Kassab é contra catadores de recicláveis
Por: Nicolau Soares, especial para a Rede Brasil Atual
No
início do mês, fiscais da Prefeitura de São Paulo percorreram lojas da
Rua 25 de Março ameaçando comerciantes com multas de R$ 11 mil caso
doassem materiais recicláveis para catadores de lixo. A denúncia foi
divulgada no site do Movimento Nacional de Catadores de Materiais
Recicláveis.
Segundo o movimento, a prefeitura
estaria baseando a ação na Lei nº 14.973/2009 e no Decreto nº 51.907,
que responsabilizam os grandes geradores de resíduos pela reciclagem,
dispositivo legal que impediria o trabalho dos catadores. “Por essa
lei, estabelecimentos comerciais e instituições que produzem mais de 200
litros de lixo por dia ou condomínios com mais de 1.000 devem contratar
empresa para coletar os resíduos e pagar pelo serviço”, afirma o
site. O decreto diz que só as empresas autorizadas em lista publicada no
site da prefeitura podem realizar o serviço. A lista não inclui nenhuma
cooperativa de catadores.
A atitude da prefeitura dirigida por Gilberto Kassab (PSD) não chega a surpreender. Não é o primeiro grupo social pobre que é atingido por políticas conservadoras do Poder Público municipal. Além da violência óbvia das ações na Cracolândia,
os fatos incluem perseguição aos ambulantes, descaso com os moradores
da Favela do Moinho e as pressões contra os moradores da região atingida
pelo famigerado projeto Nova Luz.
A ironia do
caso aparece quando se sabe que hoje, apenas 1,4% das 15 mil toneladas
de lixo produzidas na cidade é encaminhado para reciclagem – e 60%
acabam em aterros sanitários comuns, como afirma este editorial do
insuspeito jornal Estado de S. Paulo. O jornal informa ainda que o
Programa de Coleta Seletiva Solidária da Prefeitura, implantado em 2003
durante a gestão de Marta Suplicy (PT), instalou em seu primeiro ano 15
centrais de triagem de material reciclável, todas gerenciadas por
cooperativas de catadores. Hoje, nove anos depois, são apenas 21,
enquanto o contrato de lixo assinado em 2005, já na gestão Serra (PSDB)
exigia pelo menos 31 centrais, uma em cada subprefeitura. A única
leitura possível é que o programa foi esquecido.
Enquanto
isso, segundo a nota do MNCR, apenas 20 cooperativas de catadores têm
parceria com a prefeitura para trabalhar no Programa de Coleta Seletiva,
“quantidade insuficiente para atender toda a cidade”. “Outros 90 grupos
de catadores trabalham de maneira organizada, mas em péssimas
condições, sem infraestrutura e sem parceria com o poder público. Dessa
forma, arcam com todos os custos operacionais da coleta, como aluguéis,
combustível, e outras despesas. Outros 16 mil catadores trabalham de
maneira individual pelas ruas da cidade com carroças e são obrigados a
vender seus materiais a sucateiros a preços irrisórios”, afirma o texto.
É todo um exército de gente que quer ter uma
renda, melhorar de vida, trabalhar. Ou melhor, que já trabalha
desenvolvendo uma atividade importantíssima para a cidade e a
preservação ambiental. Em lugar de persegui-los, faria mais sentido
oferecer apoio e infra-estrutura para que possam trabalhar com
dignidade. Essa, no entanto, não parece ser a visão do grupo político
que está hoje à frente do município de São Paulo.
*OCarcará
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