Ministério Público investiga reitor da USP. Promotoria apura uso de verba pública para impressão de boletins críticos à Faculdade de Direito
Fascista e ladrão
O
reitor da USP, João Grandino Rodas, está sendo investigado pelo
Ministério Público Estadual pelo suposto uso de verbas públicas para
imprimir boletins institucionais em que critica a direção da Faculdade
de Direito. Os folhetos foram distribuídos na São Francisco em setembro
do ano passado.
A
investigação começou em meados de fevereiro e está sob responsabilidade
da Promotoria do Patrimônio Público e Social. O processo corre em
segredo de Justiça e pode fundamentar uma posterior ação civil pública
por improbidade administrativa. No momento o MPE analisa informações
prestadas pela direção da faculdade. Rodas foi gestor da São Francisco
entre 2006 e 2009, antes de assumir a Reitoria.
O
inquérito foi instaurado a pedido da Congregação da Faculdade de
Direito - instância máxima da unidade, que reúne professores, alunos e
funcionários. O ofício foi entregue pessoalmente pelo diretor da São
Francisco, Antonio Magalhães Gomes Filho, ao procurador-geral de
Justiça, Fernando Grella Vieira, em outubro.
O
pedido da Congregação veio em resposta a dois boletins especiais da
Assessoria de Imprensa da Reitoria da USP. No dia 20 de setembro, o
documento acusava o professor Magalhães de não dar andamento a projetos
da gestão anterior - quando a unidade era comandada por Rodas. Segundo o
texto, a atual direção “descontinuou projetos” da administração
anterior, o que implicava "desperdício do dinheiro público" e
contrariava "a lei e a moralidade administrativa".
No
dia 27, a Reitoria voltou a criticar a direção da Faculdade de Direito.
Em novo comunicado, Rodas falou do Clube das Arcadas e retomou a
discussão sobre doações milionárias para reformas de sala de aula que
exigiam como contrapartida o batismo dos espaços acadêmicos com os nomes
dos doadores. Disse o reitor: "A culpa (da situação da unidade) cabe à
exploração política dos assuntos domésticos da FD e ao afã de apequenar
pessoas e opor membros de uma mesma instituição, jamais vista em tão
alto grau. É doloroso observar que os 'cabeças' do movimento passam pela
vida da FD (alguns já a deixaram, outros estão prestes a deixá-la, mas,
com certeza, todos a deixarão um dia), transmitindo seu legado negativo
de desconfiança do colega, de falta de iniciativa e de não realização".
Magalhães
considerou os boletins, especialmente o do dia 20, agressões "muito
rudes". Apresentou sua defesa em reunião da Congregação no dia 29 de
setembro e recebeu apoio do órgão colegiado. Foi neste dia que a
Congregação decidiu declarar Rodas persona non grata na São Francisco e
sugerir ao MPE investigar o reitor por supostos atos de improbidade
administrativa.
A
Promotoria só abriu inquérito para investigar os boletins, mas os
professores da Faculdade de Direito também pediam a apuração de outros
três pontos: a transferência de parte do acervo das bibliotecas do
prédio histórico para um edifício anexo à faculdade, “em precárias
condições de uso”; o contrato de gaveta assinado entre Rodas e os
herdeiros do banqueiro Pedro Conde – ex-aluno da faculdade – que previa a
doação com encargo de cerca de R$ 1 milhão para reforma de uma sala e
banheiros da unidade; e o “empréstimo” de dois tapetes orientais da
faculdade ao gabinete da reitoria.
A
oferta dos tapetes foi feita por Rodas no seu último dia à frente da
São Francisco. As peças artesanais haviam sido doadas à faculdade por
sua entidade de apoio, a Fundação Arcadas. Após o pedido da Congregação
ao MP, Rodas mandou devolver os tapetes à unidade.
Persona non grata
A
Congregação da São Francisco decide nesta quinta-feira, 29, se revoga o
título de persona non grata concedido a Rodas. Ex-diretor da faculdade,
Rodas recorreu em outubro sob a alegação de que “não há previsão
regimental ou estatutária para concessão de título negativo por
unidade”. O recurso será avaliado nesta tarde.
O
tema havia entrado na pauta da última Congregação da faculdade em 2011.
A relatora do recurso, professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro,
chegou a se pronunciar a favor da manutenção do título. Mas houve pedido
de vista e só agora o processo voltará a ser discutido.
A Assessoria de Imprensa da USP diz que analisa pedido de entrevista com o reitor enviado pela reportagem.
*Cappacete
Nenhum comentário:
Postar um comentário