Convite - Ato contra o Preconceito

Crises do Capitalismo (David Harvey) RSAnimate - legendado

*Alice

Os números aterrorizantes da polícia do PSDB

*tudoemcima

Evangélicos 'McDonalizaram' a fé cristã, afirma sociólogo

Evangélicos 'McDonalizaram' a fé cristã, afirma sociólogo

O sociólogo Eduardo Guilherme de Moura Paegle afirmou que as igrejas neopentecostais brasileiras se organizaram nos moldes de uma empresa de fast-food, em um processo que ele chama de “McDonaldização” da fé cristã.

Quem entrar em um templo da Igreja Universal, por exemplo, disse, encontrará a mesma estrutura administrativa e os mesmos cultos, com pouquíssimas variações, quer onde  esteja, em São Paulo, Lisboa ou alguma capital africana.

“É como pedir um lanche Big Mac”, afirmou Paegle, que é doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina. “Vale tudo, até pregação pelo celular.”

Ele observou que, assim como os restaurantes de comida rápida, os templos da Universal oferecem várias celebrações durante o dia para pegar quem não tem horário disponível nos horários tradicionais de culto. “Se o fiel dispõe de pouco tempo, é possível dar ao menos uma passadinha no Drive-Thru da Oração.”

Paegle foi um dos estudiosos que a CartaCapital ouviu para compor a reportagem publicada nesta semana sobre a “avalanche evangélica” anunciada recentemente pelo IBGE.

A revista dá destaque para a possibilidade de os evangélicos passarem a representar um terço da população em dez anos. Ainda assim dificilmente a maioria da população se tornará evangélica em algum momento, na avaliação do sociólogo inglês Paul Freston, estudioso sobre o Brasil e professor da Universidade de Wilfrid Laurier, no Canadá.

Freston argumentou que o avanço evangélico vai até certo ponto porque o declínio da Igreja Católica tem um limite. “Há um núcleo sólido que não vai desaparecer.”

Além disso, segundo o professor, a cada duas pessoas que se afastam do catolicismo apenas uma adere a uma religião evangélica. Na avaliação dele, o máximo que os evangélicos podem conseguir são 35% da população.

E mesmo que os evangélicos cheguem a tanto, isso não implicará profundas mudanças na sociedade brasileira, diferentemente, portanto, do que alguns preveem e outros temem. Porque “quanto mais uma religião cresce, mais ela fica parecida com a sociedade na qual está inserida”.

De acordo com as observações do sociólogo Gedeon Alencar, autor do livro "Protestantismo Tupiniquim", já está havendo uma rápida transformação nas igrejas evangélicas.

“Quando eu era criança, os fiéis tinham de vestir roupa sóbria, não podiam usar cosméticos ou qualquer coisa que denotasse vaidade”, disse. “A TV era vista com desconfiança, os jovens não podiam praticar esportes.”

E tudo isso mudou ou está mudando, segundo Alencar. As roupas dos fiéis já não são tão sombrias e os cosméticos foram liberados. “Hoje há os ‘atletas de Cristo’, casas noturnas para evangélicos, bloco de carnaval.”

“Os evangélicos estão cada vez mais parecidos com os brasileiros”, afirmou. E as igrejas — ele poderia acrescentar — se assemelham cada vez mais com as lojas do McDonald’s.

15,3 milhões de brasileiros declaram que não têm religião.
junho de 2012

Leia mais em http://www.paulopes.com.br/#ixzz21TxZsjwH
*Paulopes

Pedro Abramovay: “Usuário pobre está sendo tratado como traficante”

Pedro Abramovay: “Usuário pobre está sendo tratado como traficante”

 

Advogado foi demitido de Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas ao defender penas alternativas para pequenos traficantes | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Felipe Prestes no SUL21

O advogado Pedro Abramovay foi secretário nacional de Justiça durante o Governo Lula, mas sua atuação chamou atenção do grande público no início do Governo Dilma. Convidado pela presidenta para ocupar a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, ele foi demitido algumas semanas depois, após o jornal O Globo ter publicado uma entrevista na qual ele teria defendido penas alternativas para pequenos traficantes. “Na entrevista eu não usei o termo “pequenos traficantes”, porque não é disto que estamos falando. Estamos falando muito mais de usuários que de traficantes. Não é uma fronteira muito clara, mas estamos falando, sobretudo, de usuários”, explica.

Agora, Abramovay continua defendendo mudanças na legislação antidrogas do país à frente do projeto Banco de Injustiças, que tem como objetivo mostrar que muitos usuários têm sido classificados como traficantes e presos equivocadamente. “O usuário pobre está sendo classificado como traficante e isto é uma injustiça brutal”.

O Sul21 conversou com o advogado durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Porto Alegre na semana passada. Abramovay falou sobre vários temas relacionados às drogas, como a proposta de José Mujica, de que o governo uruguaio plante maconha e forneça determinadas quantidades aos usuários.

“Estamos em uma política de produção e reprodução da dor e do sofrimento. É uma política que não soluciona nenhum dos problemas que a droga causa”

Sul21 – Há organizações, o Banco de Injustiças entre elas, apontando que a nova legislação sobre drogas tem causado uma série de situações injustas. Que situações são estas?

Pedro Abramovay – A lei de 2006 disse que não cabe prisão para o consumidor e determinou penas altas para o traficante. Mas como ela não define quem é o consumidor e quem é o traficante, tem uma área cinza entre o consumidor e o traficante – que vai desde o consumidor até a pessoa que, eventualmente, vendeu droga para sustentar seu uso – que passou a ir para a cadeia. Se a gente olhar quem está sendo preso no Brasil hoje, 60% eram réus primários, com pequeníssimas quantidades, estavam sozinhos quando presos e desarmados. Este não é o perfil do traficante, é um perfil muito mais próximo do usuário. Só que são pessoas pobres – 80% destas pessoas só tinha até 1º grau completo. O usuário pobre está sendo classificado como traficante e isto é uma injustiça brutal.

"Se a gente olhar quem está sendo preso no Brasil hoje, 60% eram réus primários, com pequenas quantidades, estavam sozinhos quando presos e desarmados. Este não é o perfil do traficante" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – O senhor falou na palestra sobre uma série de arbitrariedades que estariam sendo cometidas em nome da Guerra às Drogas. Como está ocorrendo isto?

Pedro Abramovay – A lei de drogas fala que a pessoa tem que esperar o julgamento presa. Então, se você mata alguém, pode esperar em liberdade, mas se você é acusado de tráfico de drogas você tem que ficar preso até ser julgado. O Supremo já disse que isto é inconstitucional, mas muitos juízes continuam descumprindo esta decisão. No Banco de Injustiças, há o caso de uma senhora de 70 anos que foi presa, porque a polícia chegou na casa dela e encontrou crack que era do filho dela. Ela ficou três meses na prisão, porque tinha que aguardar julgamento, até perceberem que não tinha nada a ver com aquilo. Quem devolve este tempo de vida para ela? Ela ficou deprimida, foi internada. Este tipo de injustiça não é pontual. Está acontecendo o tempo inteiro, com pessoas pobres, sobretudo. Estamos em uma política de produção e reprodução da dor e do sofrimento. É uma política que não soluciona nenhum dos problemas que a droga causa, que são muitos, e agrava este problema. A gente precisa sair disto, precisa construir uma política que solucione problemas.

Sul21 – Então, quando o senhor deu aquela declaração que gerou polêmica, de que pequenos traficantes deveriam ter penas alternativas, não se referia a pequenos traficantes, mas a pessoas que, muitas vezes, estão sendo acusadas de forma equivocada.

Pedro Abramovay – Na entrevista a O Globo eu não usei o termo “pequenos traficantes”, porque não é disto que estamos falando. Estamos falando muito mais de usuários que de traficantes. Não é uma fronteira muito clara, mas estamos falando, sobretudo, de usuários. A gente está, sim, prendendo usuários no Brasil. A gente precisa desarmar o que montamos para nós mesmos.

Na visão de Pedro Abramovay, modelo brasileiro retira pessoas da sociedade, as coloca na prisão e as devolve com a pecha de criminosos | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – Que efeito traz para estes usuários pobres estarem indo para a cadeia?

Pedro Abramovay – Tem uma pesquisa feita em São Paulo que mostra que, destas pessoas que estão indo presas, 62% tinham emprego e 9% tinham estudado. Estamos falando de pessoas produtivas, de alguma maneira, que a gente retira da sociedade, coloca na prisão e devolve para a sociedade com ligação com o crime organizado, com estigma de criminoso, que ninguém vai empregar. Então, a gente pega pessoas que não são criminosas e devolve para a sociedade criminosas. Não me parece um modelo adequado.

Sul21 – Quais poderiam ser as penas alternativas?

Pedro Abramovay – Podem ser diversas. Tem que dosar a partir de qual seja a conduta. No caso do usuário, o que a gente propõe não é nem que tenha pena alternativa, mas que sejam medidas administrativas, que podem ser desde advertência, frequentar um curso. Podem ser várias medidas, mas que não passem pelo sistema penal, porque o sistema penal impede o tratamento. Quando você diz que alguma coisa é crime, a primeira pessoa que vai olhar o usuário é o policial, não é um médico, não é uma assistente social. Enquanto for o policial, a saúde não entra.

Sul21 – As pessoas refutam o tratamento por medo?

Pedro Abramovay – Claro, o próprio médico também fica com uma aflição. Ele não é preparado para lidar com criminosos, mas com doentes.

“Os indicadores da guerra às drogas são apreensões, prisões, mortes de traficantes. Se não significam que o consumo e a violência estão caindo, não são indicadores de sucesso, mas de fracasso”

Sul21 – A comissão de juristas que discutiu o novo Código Penal previu a descriminalização do consumo de drogas.

Pedro Abramovay – Acho um grande passo. Mas acho que Portugal ensina para a gente que, além de não criminalizar, tem que ficar muito claro que aquela pessoa não vai para o sistema penal. Não é o juiz que tem que cuidar do usuário. Ninguém é a favor de legalizar passar (um carro) no sinal vermelho, mas ninguém acha que isto tem que ser crime, que o Ministério Público tem que fazer uma denúncia e que um juiz tem que condenar esse infrator. Não é esta a estrutura, é uma estrutura administrativa. O que a gente quer é que a pessoa que seja pega com drogas vá para uma comissão de especialistas que pense qual a melhor alternativa para ela, se uma advertência, uma multa, um tratamento, e construir uma saída, que não seja a saída criminal. Isto para pessoas que sejam pegas com uma quantidade abaixo de um determinado valor fixo, para que não se tenha a possibilidade de se cometer as arbitrariedades que são cometidas hoje – um modelo semelhante ao que é feito em Portugal.

Guerra às Drogas fracassou, defende Abramovay: "está se trabalhando muito, gastando muito dinheiro e muita energia para não alcançar os objetivos mais importantes" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – O senhor critica que os resultados da política de drogas sejam mais prisões e apreensões. Por quê?

Pedro Abramovay – Uma política consistente de drogas tem que ter como objetivos a redução da violência e acesso à saúde, que as pessoas tenham uma vida mais saudável. Como a repressão e a Guerra às Drogas nunca conseguiram reduzir o consumo nem a violência, os indicadores que se criam são indicadores que não dizem nada. São apreensões, prisões, mortes de traficantes. Se estes indicadores não significam que o consumo e a violência estão caindo, não são indicadores de sucesso, mas de fracasso. Significa que está se trabalhando muito, gastando muito dinheiro e muita energia para não alcançar os objetivos mais importantes.

Sul21 – O indicador deveria ser, por exemplo, quantas pessoas foram ressocializadas?

Pedro Abramovay – Mortes por overdose, quanto é? Em Portugal, ao descriminalizar, despencou o número de mortes por overdose. Este é um indicador de sucesso. As pessoas muitas vezes imaginam que a descriminalização aumenta o consumo, mas foi feita uma pesquisa por um instituto inglês em 21 países que tiveram medidas de flexibilização da legislação. Em nenhum deles aumentou o consumo. Em alguns até caiu. Não se diminuiu o consumo de nenhuma droga ilícita por meio da repressão. A única droga que se conseguiu diminuir o consumo por meio de atitude do Estado foi uma droga lícita: o tabaco. O caso do tabaco mostra que é possível reduzir consumo, mas se faz isto com regulação, não com cadeia. Com a criminalização, todo mundo tem acesso à droga, mas você não consegue tratar ninguém e prende pessoas que não cometeram violência contra ninguém.

Sul21 – Num segundo momento, o senhor defende a legalização do comércio, ou o plantio (de cannabis) em casa?

Pedro Abramovay – O tema do plantio em casa sem dúvida deve ser discutido. Há experiências bastante bem-sucedidas na Espanha. Acho que temos que debater isto no Brasil. A legalização é algo que nenhum país fez. Eu me sinto mais confortável em falar sobre a descriminalização, que é um modelo que deu certo onde tentaram, do que no modelo de legalização, que nunca ninguém testou.

Sul21 – Na Holanda não foi testado?

Pedro Abramovay – Na Holanda não é legalizado, porque a venda é permitida em pequenas quantidades, mas a produção não é. Então, os coffee shops compram ilicitamente a droga. Então, é um modelo que tem uma hipocrisia. A impressão que eu tenho é que pior que a atual política (do Brasil) não tem, uma política que não consegue frear o consumo e que causa tantos danos. Tem coisas que claramente já deram certo, como a descriminalização e o cultivo pessoal. Os outros passos têm que ser debatidos com muito cuidado e com atenção às experiências que outros países têm feito. Na Califórnia, por exemplo, se diz que foi regularizada a maconha medicinal, mas existe um milhão de pacientes cadastrados. A pessoa vai na farmácia, compra, e a sociedade californiana não teve nenhum prejuízo com esta medida. A gente tem que ter um debate baseado em dados concretos, na ciência, e não baseado na ideologia, no medo, na raiva – em geral, o tema de drogas é debatido assim. A gente quer debater como quem quer resolver o problema, e não como quem quer fazer barulho, dar a impressão de que está dando uma resposta sem, até agora, ter chegado perto de solucionar o problema.

“Até pouco tempo atrás, o tema das drogas no Brasil estava sob a guarda dos militares. Hoje, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas está no Ministério da Justiça. É um avanço extraordinário”

Fracasso da política de guerra contra drogas cria necessidade de testar outros mecanismos, defende Pedro Abramovay | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – Como o senhor vê a proposta do presidente José Mujica, do Uruguai, de que o Estado plante maconha e de que isto separaria o usuário de maconha das drogas mais pesadas?

Pedro Abramovay – Nesta lógica de tanto esgarçamento da atual política é o momento de testar novas coisas, porque insistir no erro a gente sabe que não funciona. O caso do Uruguai tem algumas questões. Primeiro: a gente precisa descriminalizar não só a maconha, mas todas as drogas. Quanto maior efeito da droga sobre a pessoa, mais próxima de um doente esta pessoa vai estar e mais atenção de saúde, e não de prisão, esta pessoa deve ter. Então, não é que a droga mais grave deve ser criminalizada e a mais leve não. A gente não pode tratar nenhum usuário como criminoso. Do ponto de vista da legalização, muitas pessoas dizem que a maconha é a porta de entrada para outras drogas. Tem um estudo neozelandês que afirma isto, mas o próprio autor diz que a maconha é a porta de entrada porque a gente força os jovens a comprarem maconha da mesma pessoa que vende cocaína, que vende crack. Quando você vai no supermercado comprar arroz, você acaba comprando outras coisas. Então, o que torna a maconha uma porta de entrada é o fato de ela ser considerada ilícita. Acho que, de alguma maneira, separar a maconha — que é a droga responsável, de longe, pela maior parte do consumo de drogas ilícitas — é afastar os jovens do crime. Então, acho que tem algum sentido nisto. São experiências, inovações que a gente tem que olhar com calma, avaliar, ter a serenidade de ver quais são os resultados concretos disto, sem nenhum clima de oba-oba e nem de cegueira, como é o clima com que se convive com a política atual.

Sul21 – Qual é a visão do senhor sobre a internação compulsória dos dependentes químicos?

Pedro Abramovay – Eu não sou médico, mas li muitos artigos científicos sobre isto e vários mostram que a eficiência da internação compulsória é baixíssima, de menos de 10%. É claro que existem situações absolutamente excepcionais – menos de 5% dos casos – em que a pessoa pode ser avaliada como psicopata e não tem juízo sobre a situação e pode se matar, ou matar outra pessoa. Mas estes casos são exceção até no caso do crack. Na grande maioria dos casos, as pessoas têm, sim, total consciência nos momentos de abstinência e podem decidir por tratamento. Quando elas tomam esta decisão, a eficiência do tratamento é muito maior. E o tratamento ambulatorial e a rua têm eficiência muito maior que a internação, porque a relação da droga com a dependência não está na própria substância. O que faz a pessoa se tornar dependente é a relação da pessoa com a droga dentro de uma circunstância social específica. Então, se a pessoa está desempregada, vê naquilo uma muleta para seus problemas ou algo assim, a chance dela se tornar dependente é muito maior. Quando você interna a pessoa, desintoxica ela, mas devolve para o meio que gerou a dependência, ela vai voltar a ser dependente. Por isto é que a maioria dos casos de internação não funciona. Quando você consegue tratar a pessoa no meio em que ela vive e fazer ela lidar com os problemas que levaram à dependência, aí a pessoa consegue sair da tragédia das drogas.

"Hoje é possível debater o tema das drogas no Brasil. Antes, qualquer pessoa que levantasse essas questões era tachada de maluca" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – Como o senhor avalia a atual política do Governo Federal na questão de drogas?

Pedro Abramovay – Acho que o Governo Federal avançou em várias áreas no tema das drogas. Até pouco tempo atrás, o porta-voz do tema das drogas no Brasil era um general, o tema estava sob a guarda dos militares. Hoje, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas está no Ministério da Justiça e o grande porta-voz do plano tem sido o ministro da Saúde. É um avanço extraordinário que a gente possa ter este olhar sobre o tema e não o olhar de guerra. O Plano de Enfrentamento ao Crack pela primeira vez dá dinheiro para o tratamento ambulatorial, mas também dá dinheiro para a internação, e aí é uma contradição. Claro, há momentos em que você precisa de internação, mas são casos mais raros. Mas como não é o Governo Federal que executa, lá na ponta, nos municípios, você pode transformar o consultório de rua em uma carrocinha de pegar usuários pobres e levar para esconder na internação. Então, a gente tem quer vigiar muito de perto o plano para apoiar o que ele tem de muito positivo, que é incentivar o tratamento de rua, incentivar o olhar de saúde, e não deixar que setores mais conservadores se apropriem deste plano pelo lado da internação compulsória, não respaldada na ciência.

Sul21 – Em que pé está o debate sobre drogas neste momento no país? Avançamos?

Pedro Abramovay – Acho que pela primeira vez a gente tem o debate aparecendo de maneira séria. Agora, é possível debater o tema. Antigamente, qualquer pessoa que levantasse essas questões era taxada de maluca. Agora, é um tema sério, há grandes personalidades que discutem este tema, apresentam suas propostas. Acho que é um cenário positivo. Ainda está longe de ser um tema discutido sem preconceito, mas acho que a gente pode finalmente discutir o tema com base em dados, em pesquisas, e não só em ideologia e impressões.

*Turquinho

Charge do Dia

A ofensiva midiática contra a Síria

A ofensiva midiática contra a Síria

Autoridades sírias informaram neste sábado (21) sobre o início das transmissões de um canal pirata com canções patrióticas e que utiliza o padrão do sistema televisivo satelital do país, o que consideram parte da campanha midiática.

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*Mirro 

Videla confirma que Igreja ajudou a ocultar desaparecimentos na ditadura argentina

Videla confirma que Igreja ajudou a ocultar desaparecimentos na ditadura argentina

A Igreja Católica (seu alto clero) sempre se desmanchou em elogios e rapapés a ditadores e genocidas do calibre de um Hitler, Mussolini, Pinochet, Videla, Médici, etc, etc, etc... Qual será o próximo füher a contar com a simpatia do Vaticano? 

Opera Mundi

“A igreja ofereceu seus bons ofícios” e “assumiu os riscos”. Com estas palavras, o primeiro líder da ditadura argentina (1976-1983), Jorge Rafael Videla, define a cumplicidade da igreja católica na omissão de informações sobre o paradeiro de pessoas desaparecidas durante os anos de terror no país.

[O ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla (centro), em 1978]

As declarações feitas em 2010 à revista El Sur foram publicadas no último sábado (21/07), devido a uma condição imposta por Videla de que fossem divulgadas somente após sua morte. A restrição foi rompida após a publicação de declarações concedidas por Videla a outros jornalistas.“Durante 24 meses, nada foi publicado. (...) Não acreditamos estar violando um acordo”, justifica o autor, sobre a publicação do conteúdo antes do falecimento do ex-ditador.

Videla concedeu a entrevista durante sua passagem pela prisão de Bouwer, em Córdoba, quando eraréu de um julgamento no qual foi condenado à reclusão perpétua. “A igreja ofereceu seus bons ofícios [em relação ao desaparecimento de pessoas] e aos familiares que tinham certeza que não usariam politicamente a informação, disseram que não procurassem mais seus filhos porque [eles] estavam mortos”, afirmou.

Além de confirmar pessoalmente a participação de bispos da Conferência Episcopal Argentina na ocultação de desaparições, o ditador também minimizou a articulação entre países do Cone Sul para a repressão: “Eu nunca vi uma pasta que dissesse “Operação Condor”. Se tinha unidade na forma de enfrentar o problema, era pela reação frente a uma situação gerada pela União Soviética que estava em confronto com os Estados Unidos”, justifica.

Para ele, as guerrilhas revolucionárias foram estimuladas pelo bloco soviético, que utilizava as lutas contra o colonialismo e a desigualdade social como “argumentos” para “avançar na conquista do mundo”. Quando questionado se a suposta “licença para matar” dos militares incluía torturas, roubo de bebês e de bens, Videla justifica: “Quando se dá tanto poder e liberdade de ação a uma força como o Exército, é inevitável que muitos utilizem estas liberdades em benefício próprio”.

No texto, o jornalista considera que uma das contradições da ditadura foi a negação inicial de que a repressão seria uma "guerra", alegação atual de militares que perpetraram torturas, mortes e desaparecimentos, cujo número de vítimas é estimado em 30 mil por organizações de direitos humanos. Deste modo, argumenta o jornalista, os membros do grupo guerrilheiro ERP (Exército Revolucionário do Povo) não tinham os direitos de prisioneiros de guerra reconhecidos.

Quando questionado sobre o uso desta palavra, Videla afirma que “a guerra não podia ser revelada neste momento”, garantindo que a repressão foi uma resposta “à medida dessa agressão” que “não cumpria com os direitos de guerra”. Segundo ele, hoje se ignora a existência de uma “agressão prévia” à ditadura, o que faz com que as vítimas da repressão sempre contem suas histórias “a partir do momento em que foram presos”, perspectiva que leva a que só os militares sejam julgados.

Documentos

Sobre a revelação da lista de mortos pela ditadura e da localização das fossas comuns onde os corpos foram enterrados, Videla afirma que “muitas coisas [documentos] foram destruídas, porque teve uma ordem. Mas ainda podem existir algumas listas para reconstruir um pouco do acontecido. Deve ter alguma coisa. Mas não acho que publicar as listas hoje traria alívio”, diz, após afirmar que a divulgação dos documentos não foi feita por ser considerada “inconveniente”.

Apesar de afirmar que a informação do paradeiro dos mortos “é um direito que todas as famílias têm”, Videla afirma que os desaparecimentos “eram uma das derivações prováveis” de “uma guerra". “Para mim, fica como uma dívida pendente. Mas não sei como saldá-la. Não sei do destino final dos desaparecidos nem dos voos da morte. Acho que já é uma questão que não poderá ser resolvida, só com o esquecimento”, fala.

Como em outras entrevistas recentes, o ex-ditador atribuiu aos governos do casal Néstor e Cristina Kirchner - que acabaram com as leis de anistia para a retomada dos julgamentos dos militares - a má imagem que tem perante a sociedade argentina. “Nos últimos tempos, isso foi muito atiçado pelo atual governo. Acho que com outro isso poderia amenizar de alguma maneira”, analisa, qualificando a opinião pública como “uma cruz” que terá que carregar para o resto da vida.

*Cappacete

Processo para incorporação da Venezuela surpreendeu Washington e direita sul-americana e abre novas perspectivas para região. Por isso, será bombardeado pela mídia

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O Mercosul e o xadrez geopolítico das Américas

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ADMIN

 – 19 DE JULHO DE 2012

Por Samuel Pinheiro Guimarães, em  Carta Maior

1. Não há como entender as peripécias da política sul-americana sem levar em conta a política dos Estados Unidos para a América do Sul. Os Estados Unidos ainda são o principal ator político na América do Sul e pela descrição de seus objetivos devemos começar.

2. Na América do Sul, o objetivo estratégico central dos Estados Unidos, que apesar do seu enfraquecimento continuam sendo a maior potência política, militar, econômica e cultural do mundo, é incorporar todos os países da região à sua economia. Esta incorporação econômica leva, necessariamente, a um alinhamento político dos países mais fracos com os Estados Unidos nas negociações e nas crises internacionais.

3. O instrumento tático norte-americano para atingir este objetivo consiste em promover a adoção legal pelos países da América do Sul de normas de liberalização a mais ampla do comércio, das finanças e investimentos, dos serviços e de “proteção” à propriedade intelectual através da negociação de acordos em nível regional e bilateral.

4. Este é um objetivo estratégico histórico e permanente. Uma de suas primeiras manifestações ocorreu em 1889 na I Conferência Internacional Americana, que se realizou em Washington, quando os EUA, já então a primeira potência industrial do mundo, propuseram a negociação de um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção, por todos os países da região, de uma mesma moeda, o dólar.

5. Outros momentos desta estratégia foram o acordo de livre comércio EUA-Canadá; o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, incluindo além do Canadá, o México); a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas – ALCA e, finalmente, os acordos bilaterais com o Chile, Peru, Colômbia e com os países da América Central.

6. Neste contexto hemisférico, o principal objetivo norte-americano é incorporar o Brasil e a Argentina, que são as duas principais economias industriais da América do Sul, a este grande “conjunto” de áreas de livre comércio bilaterais, onde as regras relativas ao movimento de capitais, aos investimentos estrangeiros, aos serviços, às compras governamentais, à propriedade intelectual, à defesa comercial, às relações entre investidores estrangeiros e Estados seriam não somente as mesmas como permitiriam a plena liberdade de ação para as megaempresas multinacionais e reduziria ao mínimo a capacidade dos Estados nacionais para promover o desenvolvimento, ainda que capitalista, de suas sociedades e de proteger e desenvolver suas empresas (e capitais nacionais) e sua força de trabalho.

7. A existência do Mercosul, cuja premissa é a preferência em seus mercados às empresas (nacionais ou estrangeiras) instaladas nos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai em relação às empresas que se encontram fora desse território e que procura se expandir na tentativa de construir uma área econômica comum, é incompatível com objetivo norte-americano de liberalização geral do comércio de bens, de serviços, de capitais etc que beneficia as suas megaempresas, naturalmente muitíssimo mais poderosas do que as empresas sul-americanas.

8. De outro lado, um objetivo (político e econômico) vital para os Estados Unidos é assegurar o suprimento de energia para sua economia, pois importam 11 milhões de barris diários de petróleo sendo que 20% provêm do Golfo Pérsico, área de extraordinária instabilidade, turbulência e conflito.

9. As empresas americanas foram responsáveis pelo desenvolvimento do setor petrolífero na Venezuela a partir da década de 1920. De um lado, a Venezuela tradicionalmente fornecia petróleo aos Estados Unidos e, de outro lado, importava os equipamentos para a indústria de petróleo e os bens de consumo para sua população, inclusive alimentos.

10. Com a eleição de Hugo Chávez, em 1998, suas decisões de reorientar a política externa (econômica e política) da Venezuela em direção à América do Sul (i.e. principal, mas não exclusivamente ao Brasil), assim como de construir a infraestrutura e diversificar a economia agrícola e industrial do país viriam a romper a profunda dependência da Venezuela em relação aos Estados Unidos.

11. Esta decisão venezuelana, que atingiu frontalmente o objetivo estratégico da política exterior americana de garantir o acesso a fontes de energia, próximas e seguras, se tornou ainda mais importante no momento em que a Venezuela passou a ser o maior país do mundo em reservas de petróleo e em que a situação do Oriente Próximo é cada vez mais volátil.

12. Desde então desencadeou-se uma campanha mundial e regional de mídia contra o Presidente Chávez e a Venezuela, procurando demonizá-lo e caracterizá-lo como ditador, autoritário, inimigo da liberdade de imprensa, populista, demagogo etc. A Venezuela, segundo a mídia, não seria uma democracia e para isto criaram uma “teoria” segundo a qual ainda que um presidente tenha sido eleito democraticamente, ele, ao não “governar democraticamente”, seria um ditador e, portanto, poderia ser derrubado. Aliás, o golpe já havia sido tentado em 2002 e os primeiros lideres a reconhecer o “governo” que emergiu desse golpe na Venezuela foram George Walker Bush e José María Aznar.

13. À medida que o Presidente Chávez começou a diversificar suas exportações de petróleo, notadamente para a China, substituiu a Rússia no suprimento energético de Cuba e passou a apoiar governos progressistas eleitos democraticamente, como os da Bolívia e do Equador, empenhados em enfrentar as oligarquias da riqueza e do poder, os ataques redobraram orquestrados em toda a mídia da região (e do mundo).

14. Isto apesar de não haver dúvida sobre a legitimidade democrática do Presidente Chávez que, desde 1998, disputou doze eleições, que foram todas consideradas livres e legítimas por observadores internacionais, inclusive o Centro Carter, a ONU e a OEA.

15. Em 2001, a Venezuela apresentou, pela primeira vez, sua candidatura ao Mercosul. Em 2006, após o término das negociações técnicas, o Protocolo de adesão da Venezuela foi assinado pelos Presidentes Chávez, Lula, Kirchner, Tabaré e Nicanor Duarte, do Paraguai, membro do Partido Colorado. Começou então o processo de aprovação do ingresso da Venezuela pelos Congressos dos quatro países, sob cerrada campanha da imprensa conservadora, agora preocupada com o “futuro” do Mercosul que, sob a influência de Chávez, poderia, segundo ela, “prejudicar” as negociações internacionais do bloco etc. Aquela mesma imprensa que rotineiramente criticava o Mercosul e que advogava a celebração de acordos de livre comércio com os Estados Unidos, com a União Européia etc, se possível até de forma bilateral, e que considerava a existência do Mercosul um entrave à plena inserção dos países do bloco na economia mundial, passou a se preocupar com a “sobrevivência” do bloco.

16. Aprovado pelos Congressos da Argentina, do Brasil, do Uruguai e da Venezuela, o ingresso da Venezuela passou a depender da aprovação do Senado paraguaio, dominado pelos partidos conservadores representantes das oligarquias rurais e do “comércio informal”, que passou a exercer um poder de veto, influenciado em parte pela sua oposição permanente ao Presidente Fernando Lugo, contra quem tentou 23 processos de “impeachment” desde a sua posse em 2008.

17. O ingresso da Venezuela no Mercosul teria quatro consequências: dificultar a “remoção” do Presidente Chávez através de um golpe de Estado; impedir a eventual reincorporação da Venezuela e de seu enorme potencial econômico e energético à economia americana; fortalecer o Mercosul e torná-lo ainda mais atraente à adesão dos demais países da América do Sul; dificultar o projeto americano permanente de criação de uma área de livre comércio na América Latina, agora pela eventual “fusão” dos acordos bilaterais de comércio, de que o acordo da Aliança do Pacifico é um exemplo.

18. Assim, a recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul tornou-se questão estratégica fundamental para a política norte americana na América do Sul.

19. Os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos, até a eleição de Lugo, e os do Partido Liberal, que participava do governo Lugo, certamente avaliaram que as sanções contra o Paraguai em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a não poder o Paraguai participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco.

Feita esta avaliação, desfecharam o golpe. Primeiro, o Partido Liberal deixou o governo e aliou-se aos Colorados e à União Nacional dos Cidadãos Éticos – UNACE e aprovaram, a toque de caixa, em uma sessão, uma resolução que consagrou um rito super-sumário de “impeachment”.

Assim, ignoraram o Artigo 17 da Constituição paraguaia que determina que “no processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa, e a poder oferecer, praticar, controlar e impugnar provas”, e o artigo 16 que afirma que o direito de defesa das pessoas é inviolável.

20. Em 2003, o processo de impedimento contra o Presidente Macchi, que não foi aprovado, levou cerca de 3 meses enquanto o processo contra Fernando Lugo foi iniciado e encerrado em cerca de 36 horas. O pedido de revisão de constitucionalidade apresentado pelo Presidente Lugo junto à Corte Suprema de Justiça do Paraguai sequer foi examinado, tendo sido rejeitado in limine.

21. O processo de impedimento do Presidente Fernando Lugo foi considerado golpe por todos os Estados da América do Sul e de acordo com o Compromisso Democrático do Mercosul o Paraguai foi suspenso da Unasur e do Mercosul, sem que os neogolpistas manifestassem qualquer consideração pelas gestões dos Chanceleres da UNASUR, que receberam, aliás, com arrogância.

22. Em consequência da suspensão paraguaia, foi possível e legal para os governos da Argentina, do Brasil e do Uruguai aprovarem o ingresso da Venezuela no Mercosul a partir de 31 de julho próximo. Acontecimento que nem os neogolpistas nem seus admiradores mais fervorosos – EUA, Espanha, Vaticano, Alemanha, os primeiros a reconhecer o governo ilegal de Franco – parecem ter previsto.

23. Diante desta evolução inesperada, toda a imprensa conservadora dos três países, e a do Paraguai, e os líderes e partidos conservadores da região, partiram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (e, portanto, afirmando a legalidade do golpe) e a inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.

24. Agora, o Paraguai procura obter uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul sobre a legalidade de sua suspensão do Mercosul enquanto, no Brasil, o líder do PSDB anuncia que recorrerá à justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela.

25. A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela.

26. Na realidade, a questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul e de seu futuro como região soberana e desenvolvida.

http://ponto.outraspalavras.net/2012/07/19/paraguai-xadrez-geopolitico-das-americas/

Postado por Grupo Beatrice