Estamos na reta final do 2º turno, na reta final do julgamento da Ação Penal 470 e a lua de mel do supremo ministro, JB, com a mídia parece estar, também, chegando ao fim. Foi eterno enquanto durou, não é,supremo ministro?
E o "herói" do julgamento não conhecia a lei...
247 – “Finalmente”.
Esta foi uma das primeiras palavras usadas pelo ministro Joaquim
Barbosa, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, antes da sessão
que começaria a definir a chamada dosimetria da Ação Penal 470. Era
chegada a hora de começar a mandar os réus para a cadeia e o relator mal
escondia sua satisfação – diferentemente de ministros, como Ayres
Britto, que, ao condenar falavam do gosto “de jiló, de fel ou de
mandioca roxa na boca”, talvez apenas como figura de retórica.
Cultuado
pelos meios de comunicação como “o menino pobre que mudou o Brasil”
(Veja) e como o justiceiro com a grande chave da cadeia (charge do Globo
desta quarta-feira), Joaquim Barbosa é um herói popular, cogitado até
para uma disputa presidencial e, apelidado de “nosso Batman”, máscara de
Carnaval já pronta para 2013.
No
entanto, Barbosa não estava preparado para a sessão do “gran finale” e
cometeu erros em série, tendo que passar pelo constrangimento de ser
corrigido pelos próprios colegos, ao vivo e em cores, na sessão
transmitida pela TV Justiça.
O que
ocorreu ontem foi tão inusitado que até o colunista Merval Pereira,
chefe de torcida pela condenação nos meios de comunicação, reparou e
publicou, nesta quarta, a coluna “O STF se perde”. Eis alguns trechos:
“Barbosa
em diversas ocasiões demonstrou que não se preparou adequadamente para a
sessão de ontem. Deu uma pena para Marcos Valério por formação de
quadrilha e ainda por cima aplicou uma multa (....) Luiz Fux tentou
acudir, comentando baixinho: ´Eu tenho a impressão de que não há
previsão de multas´. Barbosa insistiu, chamando a atenção para seu
próprio erro: ´A previsão de multa é genérica´. Não era, não, e Celso de
Mello e Ayres Britto, consultando o Código, alertaram que naquele
artigo não havia previsão de multa.”
Merval
citou ainda outro erro de Barbosa, ao tentar aplicar uma pena por
corrupção ativa para Marcos Valério prevista não na lei correta, que é
mais branda do que a atual. Foi corrigido por Lewandowski, irritou-se,
disse que a propina a Henrique Pizzolato foi paga em janeiro de 2004,
mas foi corrigido por vários ministros. Celso de Mello pediu até para
que a sessão fosse encerrada.
Preocupado
com o vexame de ontem, Merval afirmou que se os ministros não se
reunirem antes das sessões – talvez para alertar Barbosa sobre possíveis
novos erros – o julgamento não terminará amanhã (antes das eleições)
como estava previsto e os réus poderão apresentar muitos embargos.
Segundo o colunista do Globo, ontem o STF se perdeu. Talvez tenha se perdido um pouco antes.
Leia,
também reportagem da Folha sobre os erros em série de Joaquim Barbosa na
sessão de ontem, classificados como “vergonha” por um advogado dos
réus:
Relator comete erros ao definir penas e é corrigido por colegas
Joaquim Barbosa quis aplicar pena de multa ao crime de quadrilha, o que não existe, e usou uma legislação errada
Advogados disseram que os 'equívocos' do ministro devem levar aos chamados embargos à decisão
DE BRASÍLIA
O
ministro relator do mensalão Joaquim Barbosa cometeu erros em seu voto
sobre a aplicação das penas ao empresário Marcos Valério, foi corrigido
pelos colegas no plenário e recebeu críticas dos advogados dos réus.
O
primeiro equívoco de Barbosa ocorreu quanto ao crime de quadrilha. O
relator quis aplicar a pena de multa, que não é aceita para o crime. Ele
foi alertado sobre o engano pelo ministro Luiz Fux e afastou essa
punição.
Barbosa
também recuou após adotar uma pena prevista em lei que não estava em
vigor quando aconteceu o crime de corrupção ativa de Valério em
contratos de publicidade do Banco do Brasil.
O
revisor Ricardo Lewandowski lembrou que o delito ocorreu em 2003, quando
ainda valia norma que estabelecia penas de 1 a 8 anos de prisão para o
crime. Só após novembro de 2003 a punição passou a ser de 2 a 12 anos.
A
princípio Barbosa disse que a pena que estava aplicando (4 anos e oito
meses) não estava fora dos parâmetros legais, mas o ministro mais antigo
da corte, Celso de Mello, sugeriu que a votação fosse suspensa para que
ele adaptasse seu voto à lei correta. A sessão foi encerrada.
Na
discussão Barbosa disse que havia deixado de considerar em seu voto fato
que poderia aumentar a pena de Valério. A lei prevê que na hipótese de
corrupção a pena é maior se o ato pretendido pelo corruptor se
concretiza, o que ocorreu, segundo o STF.
A
manifestação do relator só ocorreu depois que Marco Aurélio e
Lewandowski apontaram tal situação. Em um momento da sessão o relator
não achou o próprio voto e chegou a pedi-lo aos colegas.
EMBARGOS
Advogados
disseram que os "equívocos" do ministro devem levar aos chamados
embargos de declaração [recurso contra obscuridade, contradição ou
omissão].
"Foi uma
vergonha o que fizeram aqui hoje. Rasgaram o princípio da legalidade",
disse Leonardo Yarochewsky, que defende Simone de Vasconcelos. Outros
quatro advogados também criticaram os erros de Barbosa ontem.
Até
ontem, pelo menos seis memoriais sobre a dosimetria da pena haviam sido
enviados. Entre eles, dos réus ligados ao Banco Rural (Kátia Rabello,
José Roberto Salgado e Vinícius Samarane) e do ex-deputado Pedro Corrêa
(PP), além dos publicitários Marcos Valério e Cristiano Paz.
Todos pedem a aplicação da pena mínima. O argumento mais usado é o de bons antecedentes de seus clientes.
Frase do dia: “Nós vamos acompanhar com lupa cada voto de ministro,..."
Pau que bate em Chico, bate em Francisco!
“Nós vamos acompanhar com lupa cada voto de ministro, e, se daqui a um ano, eles absolverem um grande empresário por falta de provas, nós vamos lembrar, democraticamente, que, no julgamento do mensalão, quando não havia provas, os indícios foram tidos como suficientes para condenar”, Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República ( O Globo)
Pau que bate em Chico, bate em Francisco!
“Nós vamos acompanhar com lupa cada voto de ministro, e, se daqui a um ano, eles absolverem um grande empresário por falta de provas, nós vamos lembrar, democraticamente, que, no julgamento do mensalão, quando não havia provas, os indícios foram tidos como suficientes para condenar”, Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República ( O Globo)
*MARIADAPENHANELES