O que é o marxismo - parte III- Introdução ao materialismo histórico
Alan Woods e Rob Sewell no ESQUERDA MARXISTA
Quando
se examina a história, esta não parece ser outra coisa além de uma
grande massa de contradições. Os acontecimentos se perdem em um
labirinto de revoluções, guerras, períodos de progresso e decadência. Os
conflitos entre as classes sociais e entre nações se movem no caos do
desenvolvimento social. Como é possível entender e explicar estes fatos,
quando não parecem ter base racional alguma?
Desde o começo
da humanidade, os seres humanos trataram de descobrir as leis que
governam sua existência. As teorias que vão desde as explicações
sobrenaturais até à liderança de “grandes homens” trataram, de uma forma
ou de outra, em um momento ou em outro, de proporcionar estas
explicações. Alguns chegam a acreditar que, na medida em que as pessoas
atuam de forma independente umas das outras, as teorias do
desenvolvimento humano são completamente inúteis!
Durante quase
dois mil anos as ideias do livro do Gênese subjugaram o panorama da
Europa Ocidental. Os que trataram de enfrentar estes conceitos foram
rotulados como discípulos do diabo. Só nos últimos tempos, a concepção
“herética” da história, a evolução, foi aceita de maneira geral, embora
de forma unilateral. Para a classe capitalista e seus funcionários nas
universidades, escolas e lugares de ensino, a história tem que ser
ensinada de forma acadêmica e tendenciosa, sem nenhuma relevância para o
presente. Continuam vendendo o mito segundo o qual as classes e a
propriedade privada sempre existiram, em uma tentativa de justificar a
“eterna” natureza da exploração capitalista e a anarquia econômica
inerente à mesma. Volumes e mais volumes foram escritos por destacados
acadêmicos e professores com a finalidade de refutar os escritos do
marxismo e, sobretudo, sua concepção materialista da História.
Os
marxistas dão enorme importância ao estudo da história, não por seu
estudo em si, mas com a finalidade de estudar as grandes lições que
contém. Sem esta compreensão da evolução dos acontecimentos, não é
possível prever as perspectivas futuras. Lênin, por exemplo, preparou o
Partido Bolchevique para a Revolução de Outubro de 1917 mediante uma
análise minuciosa da experiência da Comuna de Paris e dos acontecimentos
de 1905 e fevereiro de 1917 na Rússia.
É precisamente neste
sentido que estudamos e aprendemos da história. O marxismo é a ciência
das perspectivas, utilizando o método materialista dialético para
desentranhar os complexos processos do desenvolvimento histórico.
A
filosofia marxista analisa as coisas não como entidades estáticas, mas
em seu movimento e desenvolvimento vivo. Os fatos históricos são
examinados como processos. A evolução, contudo, não representa
simplesmente o movimento do inferior ao superior. A vida e a sociedade
se desenvolvem de maneira contraditória, através de “espirais que não
constituem uma linha reta; um desenvolvimento mediante saltos,
catástrofes e revoluções, rupturas na continuidade, a transformação da
quantidade em qualidade, impulsos internos para o desenvolvimento,
causados pela contradição e o conflito entre as diversas forças e
tendências” (Lênin) [1].
Engels expressou a dialética como:
“A
grande ideia fundamental de que o mundo não se compõe de um conjunto de
objetos prontos e acabados, mas representa em si um conjunto de
processos no qual as coisas que parecem imutáveis, da mesma forma que
suas imagens mentais em nosso cérebro, isto é, os conceitos, se acham
sujeitas à contínua mudança, a um processo de nascimento e morte”
(Engels, O Anti-Dühring, citado por Lênin em Karl Marx).
Este
método também é materialista em sua perspectiva. As ideias, teorias,
programas de partidos etc., não caem do céu, e sim refletem o mundo
material e os interesses materiais. Como Marx explicou, “o modo de
produção da vida material condiciona os processos da vida social,
política e intelectual em geral. Não é a consciência do homem que
determina seu ser e sim ao contrário, é o ser social que determina sua
consciência” [2].
Usando este método, Marx pôde
assinalar “o caminho para um estudo global e multilateral do processo de
aparecimento, desenvolvimento e decadência das formações
econômico-sociais, examinando o conjunto de todas as tendências
contraditórias e reduzindo-as às condições, perfeitamente
determináveis, de vida e de produção das diferentes classes da
sociedade, eliminando o subjetivismo e a arbitrariedade na eleição das
diversas ideias ‘dominantes’ ou na interpretação delas, e pondo a
descoberto as raízes de todas as ideias sem exceção e das
diversas tendências que se manifestam no estado das forças produtivas
materiais. Os homens fazem sua própria história. Mas o que determina os
motivos destes homens, e precisamente das massas humanas? O que provoca o
choque de ideias e as aspirações contraditórias? Que representa o
conjunto de todos estes choques que se produzem na massa inteira das
sociedades humanas? Quais são as condições objetivas de produção da vida
material que criam a base de toda a atividade histórica dos homens?
Qual é a lei que rege o desenvolvimento destas condições? Marx
concentrou sua atenção em tudo isto e traçou o caminho para estudar
cientificamente a história como um processo único, regido por leis, em
toda sua imensa diversidade e com seu caráter contraditório” (Lênin, Karl Marx – breve esboço biográfico, com uma exposição do marxismo).
O comunismo primitivo
Os
primeiros humanos evoluíram há uns três milhões de anos a partir de uma
espécie de símio altamente evoluído. Pouco a pouco, os “humanos”
primitivos se afastaram dos bosques em direção às planícies, uma
transição que foi acompanhada por uma melhora na flexibilidade e
destreza da mão, tornando-se a postura do corpo mais ereta. Enquanto que
outros animais dispunham de diferentes órgãos para proteger-se e
defender-se (para cortar ou escavar, a pele para proteger-se do
frio...), os humanos não contavam com nada semelhante. Para sobreviver,
tiveram que desenvolver seus únicos recursos: suas mãos e seu cérebro.
Através
da experiência e erro, os seres humanos aprenderam diversas técnicas,
que se transmitiram de uma geração à outra. A comunicação por meio da
fala se converteu em uma necessidade vital. Como explica Engels, “o
domínio da natureza começou com o desenvolvimento da mão, com o
trabalho, ampliando-se o horizonte do homem em cada novo avanço”. Os
homens e as mulheres eram animais sociais forçados a se unir e a
cooperar para poder sobreviver. Diferentemente do restante do reino
animal, eles desenvolveram a capacidade de generalizar e pensar de
maneira abstrata. O trabalho se inicia com a fabricação de ferramentas
com as quais os humanos mudam seu entorno para satisfazer suas
necessidades.
“Os animais somente usam a natureza
exterior” – escreve Engels – “modificando-a pelo mero fato de sua
presença nela; por seu lado, o homem modifica a natureza e a obriga
assim a servir-lhe, ele a domina. E esta é, em última
instância, a diferença essencial que existe entre o homem e os demais
animais, diferença que, mais uma vez, vem a ser efeito do trabalho”
(Engels, O papel do trabalho na transformação do macaco em homem).
Os
seres humanos eram animais muito pouco comuns, com formas econômicas
muito simples, a vagar em grupos em busca de alimentos. Esta vida nômade
se achava completamente dominada pela coleta de alimentos. Os
arqueólogos denominam este período como Paleolítico. Lewis Henry Morgan,
um antropólogo precursor, chamou a este período de Selvageria,
durante o qual, e por muitos milhares de anos, a propriedade privada
não existia. Tudo o que se recolhia ou produzia era considerado como
propriedade comum.
Entre 10.000 e 12.000 anos atrás, surgiu um novo período, superior, conhecido como Neolítico ou Barbárie [3].
Em vez de continuar vagando em busca de comida, foram realizados
avanços na agricultura e na criação de gado. Os homens e as mulheres
puderam se estabelecer em local determinado e, como resultado, novas
ferramentas apareceram para ajudar nos novos trabalhos, criando-se uma
economia de produção de alimentos. As tribos e comunidades estáveis
surgiram nesse momento. Mesmo na atualidade, por diversas razões, muitas
tribos da África, do Pacífico Sul e da América do Sul continuam
existindo em condições de Barbárie.
Contudo, com o aparecimento do
assentamento permanente, não surgiram moradias privadas; pelo
contrário, eram construídas moradias grandes e de uso comum. Neste
período, a família privada ainda não existia e as crianças pertenciam à
tribo inteira.
Na etapa do comunismo primitivo (a Selvageria e a
Barbárie sendo sua etapa inferior e superior, respectivamente), não há
propriedade privada e não existem classes, elites privilegiadas, polícia
ou aparatos especiais de coerção (o Estado). As próprias tribos
encontravam-se divididas em unidades sociais chamadas clãs ou gens.
Estes, de fato, eram grupos familiares extensos que traçavam sua
descendência somente pela linha feminina. Isto é o que se denomina de
sociedade matriarcal. Como poderia ser de outro modo, dado que era
impossível identificar o verdadeiro pai de uma criança? Estava proibido
que um homem coabitasse com uma mulher de seu próprio clã ou gens, com o
que as tribos se compunham de uma coalizão de clãs. Em certos momentos,
uma forma de matrimônio por grupos existiu entre os próprios clãs.
Esta
forma de sociedade sem classes era de caráter extremamente democrático.
Todos participavam em assembleias gerais para decidir as questões
importantes na medida em que estas se colocavam e seus chefes e oficiais
eram eleitos para fins específicos. Como assinalou Engels em seu livro,
As Origens da família, da Propriedade Privada e do Estado:
“Admirável
constituição esta da gens, com toda sua ingênua simplicidade! Sem
soldados, gendarmes ou polícia, sem aristocracia, sem reis,
governadores, prefeitos ou juízes, sem cárceres nem processos; tudo
marcha com regularidade. Todas as querelas e todos os conflitos são
resolvidos pela coletividade a que dizem respeito, a gens ou a tribo, ou
as diversas gens entre si; só como último recurso, rara vez empregado,
aparece a vingança, da qual não é mais que a forma civilizada nossa pena
de morte, com todas as vantagens e todos os inconvenientes da
civilização. Não se necessitava sequer de uma parte mínima do atual
aparato administrativo, tão vasto e complicado, mesmo quando eram muito
mais frequentes que em nossos dias os assuntos comuns, pois a economia
doméstica é comum para uma série de famílias e é comunista; o solo é
propriedade da tribo e os lares somente dispõem, em caráter temporário,
de pequenas hortas. Os próprios interessados são os que resolvem as
questões e na maioria dos casos um costume secular já regulou tudo. Não
pode haver pobres ou necessitados: a família comunista e a gens conhecem
suas obrigações para com os anciãos, os enfermos e os inválidos de
guerra. Todos são iguais e livres, incluídas as mulheres. Não há
escravos e, regra geral, tampouco ocorre a subjugação de tribos
estranhas”.
O filisteu com sua visão estreita, e que considera a
propriedade privada com um deus sagrado, mira estas sociedades com
desprezo. Para as tribos, a propriedade privada era algo totalmente
alheio. “Os índios” – explica o historiador Heckewelder – “creem que o
Grande Espírito criou a terra e tudo o que ela contém para o bem comum
da humanidade; que quando a encheu de animais para caça, o fez para o
bem de todos e não de uns poucos. Tudo é dado em comum aos filhos dos
homens. Tudo que vive na terra, tudo que cresce dela e tudo que se
encontra nos rios e nas águas, foi dado em conjunto a todos e cada
pessoa tem direito ao que lhe cabe”.
Com o desenvolvimento, a
propriedade tribal comum ficou submetida a uma pressão crescente; com o
aparecimento da família privada, casas particulares eram edificadas ao
lado das moradias comunais. Com a passagem do tempo, a terra comum foi
dividida para se converter em propriedade coletiva de cada família. A
família matriarcal deu passo à forma patriarcal (dominada pelos homens),
que se converteu em algo essencial para a manutenção da propriedade
coletiva.
Esta “família”, contudo, era bastante diferente da de
hoje. Como disse Paul Lafargue, “a família não se reduzia a sua última e
mais simples expressão, como ocorre em nossos dias, quando se constitui
tão somente de três elementos indispensáveis: o pai, a mãe e os filhos.
Então, consistia no padre, como chefe reconhecido da família, a
legítima esposa e suas concubinas, que viviam todas sob o mesmo teto;
seus filhos, seus irmãos menores, com suas esposas e filhos, e suas
irmãs solteiras: tal família estava composta por muitos membros”.
O
crescimento da propriedade privada nas últimas etapas do comunismo
primitivo é considerado pelos marxistas como elementos da nova sociedade
dentro da velha. Com o tempo, a acumulação quantitativa destes novos
elementos levou à ruptura qualitativa da velha sociedade.
Com o
crescimento de novos meios de produção, particularmente na agricultura,
surgiu a questão de quem devia possuí-los. A posse de ferramentas,
armas, metais novos, mas, acima de tudo, dos meios de produção,
permitia a uma família se elevar acima da penosa luta de vida ou morte
com as forças da natureza. Logo, com o desenvolvimento posterior (o
comércio se desenvolveu de início entre as diferentes comunidades) das
forças produtivas, a desigualdade começou a aparecer na sociedade. Isto
teve efeito profundo na Velha Ordem. Pela primeira vez, os
homens e as mulheres foram capazes de produzir um excedente acima e mais
além de suas próprias necessidades, dando lugar a um salto
revolucionário à frente para a humanidade.
No passado, quanto
explodia uma guerra entre duas tribos, era pouco rentável tomar cativos
como escravos. Afinal de contas, um prisioneiro somente seria capaz de
produzir alimentos suficientes para si mesmo. Não se produzia nenhum
excedente. A única utilidade de um cativo, dada a escassez de alimentos,
era como fonte de carne, sendo esta a base econômica do canibalismo.
Mas,
uma vez que se produz um excedente, tornou-se economicamente viável
manter um escravo e obrigá-lo a trabalhar para seu amo. O excedente
obtido a partir de um número crescente de escravos era apropriado pela
nova classe de donos de escravos. Mas, como controlar os escravos e
obrigá-los a trabalhar? As tribos antigas não tinham polícia ou meios de
coerção algum. Cada indivíduo era livre, ademais de ser guerreiro.
A
produção de um excedente rompeu as velhas formas da sociedade,
permitindo a cristalização das classes sociais. A existência destas
classes requeria um aparato de coerção para a submissão de uma classe
por outra. Ricos e pobres, latifundiários e arrendatários, credores e
devedores, todos fizeram sua entrada na sociedade. Os clãs que eram, em
princípio, unidades sociais baseadas em relações de sangue, começaram a
se desintegrar. Os ricos dos diferentes clãs tinham mais em comum entre
si do que tinham em comum com os pobres de seu próprio clã.
A sociedade escravista
Apesar
de todos os horrores que a acompanharam, o surgimento da sociedade de
classes foi enormemente progressista face ao posterior desenvolvimento
da sociedade. Pela primeira vez, desde que os humanos evoluíram a partir
dos símios, uma parte da sociedade pôde se libertar do trabalho de
procurar seus meios de existência. Os que ficaram libertos do trabalho
agora podiam dedicar seu tempo à ciência, filosofia e cultura. A
sociedade de classes trouxe consigo sacerdotes, empregados, funcionários
e artesãos especializados.
A justificativa histórica e a função
da nova classe governante era desenvolver as forças produtivas e levar a
sociedade à frente. Foi nesta etapa que a civilização surgiu pela
primeira vez.
Criavam-se agora instituições especiais para
proteger os interesses da classe dominante. Grupos especiais de homens
armados, com seus cárceres, tribunais, verdugos etc., assim como novas
leis, eram necessários para proteger a propriedade privada dos donos de
escravos. O Estado e seus apêndices entraram em vigor e a liberdade e a
igualdade do sistema gentílico caiu em ruínas, desenvolvendo-se novas
ideias e costumes para justificar a nova ordem econômica e social.
No
século sétimo antes de Cristo, a aristocracia tribal da Grécia se havia
convertido em classe dirigente de latifundiários escravistas
acomodados. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a maioria da população
da Ática então havia sido escravizada.
Com o crescimento das
cidades-estados, o aumento da divisão do trabalho se acelerou muito. Não
somente entre a cidade e o campo, mas entre os ramos do comércio e das
finanças, comerciantes e usurários; surgiram novos ofícios junto a um
crescente grupo de artistas que atendia aos gostos e à cultura da classe
alta.
A necessidade de cada vez mais escravos, da parte das
cidades-estados, resultou em guerras contínuas. Na guerra dos romanos
contra a Macedônia em 169 antes de Cristo, 70 cidades tão somente em
Épiro foram saqueadas e 150 mil dentre seus habitantes foram vendidos
como escravos. A economia escravista era muito desperdiçadora e
necessitava, para sobreviver, de um abastecimento contínuo de escravos
para substituir aos que haviam sido feridos ou os que morriam.
Como
a reprodução natural entre os escravos era muito lenta, devido à
natureza de sua condição, portanto, o único método real para a reposição
do contingente era mediante a conquista.
Apesar de o escravo ser
muito menos produtivo que o camponês livre na lavra da terra, o baixo
custo de sua manutenção fez com que a escravidão fosse mais rentável. A
ruína dos camponeses livres levou muitos deles a fugir para a cidade,
onde constituíam o lumpenproletariado desclassificado das sociedades
escravistas. Este último passou a depender da caridade das classes
altas, que também lhe proporcionava jogos circenses para diversão.
Foi
neste período que surgiu o movimento revolucionário cristão.
Tratava-se, em suas origens, de um grupo de seitas comunistas primitivas
que sentiam um profundo ódio aos conquistadores romanos e seus lacaios
ricos, e que ganhou muito apoio entre os pobres e os oprimidos. Estes
revolucionários cristãos primitivos estavam preparados para utilizar
meios violentos para derrubar as classes altas e alcançar “O Reino dos
Céus na Terra”. Por esta razão, foram acossados pelas autoridades e
executados sem piedade por traição ao Imperador. Mais tarde, o
cristianismo foi elevado à posição de religião do Estado, depois de ter
sido purgado de seu ódio de classe. A classe dominante o utilizou como
uma arma para enganar e apaziguar as classes baixas para que aceitassem
seu destino terreno, alentando suas ilusões em uma vida melhor depois da
morte.
A extravagância, arrogância e ociosidade dos proprietários
de escravos cresceram em paralelo às mais-valias que extraiam da
exploração dos escravos.
Como as guerras eram cada vez mais
necessárias para aumentar a população de escravos mediante a conquista, o
Império Romano acabou indo além de suas possibilidades. As guerras não
podem ser feitas sem soldados e os melhores soldados eram os camponeses.
Foram desaparecendo rapidamente e tiveram que ser substituídos por
mercenários estrangeiros altamente remunerados. A era dos “escravos
baratos” logo chegou ao final, iniciando-se com ela o declínio dos
impérios escravistas.
Apesar das diversas rebeliões de escravos –
sendo a mais famosa delas a que foi dirigida por Espartacus – os
escravos não chegaram a se converter em classe revolucionária que
pudesse levar a sociedade a frente.
Como assinalou Marx, a luta de
classes terminaria “sempre com a transformação revolucionária de toda a
sociedade ou com o naufrágio das classes em pugna”. Karl Kautsky, o
marxista alemão, explicou que “as grandes migrações, a invasão do
Império Romano por multidões de germanos selvagens, não significaram a
destruição prematura de uma elevada e florescente cultura, mas somente
marcaram o final de uma civilização agonizante e a formação da base para
um novo auge da civilização”.
As poderosas civilizações
escravistas haviam produzido um salto à frente enorme para a sociedade.
Não é possível não se impressionar com os logros culturais do antigo
Egito e Babilônia. Os gregos e os romanos desenvolveram o conhecimento
científico a altos níveis. Herón de Alexandria, filósofo e matemático,
havia descoberto os princípios básicos da máquina a vapor. As
contribuições de Arquimedes, Pitágoras e Euclides elevaram a matemática à
etapa em que o início da engenharia mecânica se tornou possível.
Contudo, a sociedade escravista havia alcançado seus limites e a
decadência interna, assim como fatores externos, haveria de levá-la à
destruição.
A ascensão do feudalismo
“Os
últimos séculos do Império romano decadente e sua conquista pelos
próprios bárbaros destruíram uma grande quantidade de forças produtivas:
a agricultura se viu prostrada, a indústria feneceu por falta de
mercados, o comércio esmoreceu ou se viu violentamente interrompido e a
população rural e urbana decresceu” (Marx, A ideologia alemã).
Durante
séculos, as massas bárbaras invadiram a Europa: os godos, os germanos e
os hunos, pelo leste; os escandinavos, pelo norte e oeste; e os árabes
pelo sul. Em sua conquista de territórios, saquearam as cidades e se
estabeleceram no campo, onde empregando uma agricultura primitiva.
Estas
comunidades elegiam aos chefes de suas aldeias. Contudo, com a passagem
do tempo, os chefes foram sendo eleitos sempre no seio de uma mesma
família, o que acabou por se converter em um direito hereditário. O
chefe da família privilegiada se converteu no chefe natural, por
nascimento, sem que fosse já necessário recorrer à formalidade da
eleição. Os povos estavam em guerra constante com seus vizinhos e as
terras conquistadas eram repartidas outorgando-se a maior parte ao
chefe. Assim, ele se converteu no maior proprietário e no homem mais
poderoso da comunidade. Em caso de conflito, o chefe garantiria a
proteção das pessoas que tinha sob sua responsabilidade, enquanto estas,
por seu lado, tinham a obrigação de lhe prestar o serviço militar.
Estes camponeses também podiam evitar o serviço militar mediante o
pagamento de algum tributo.
A autoridade destes senhores da aldeia
se espalhou ao campo do seu entorno. O senhor “deve justiça, ajuda e
proteção aos seus vassalos, e estes devem fidelidade e homenagem ao seu
senhor” (Paul Lafargue, Origem e evolução da propriedade). As
guerras e as conquistas serviram para cristalizar estas relações
feudais. Os senhores e barões, junto aos seus homens armados, formaram
uma nova hierarquia social, sustentada pelo trabalho de seus vassalos.
Como
explicou Lafargue: “Tão logo ficou constituída a autoridade da nobreza
feudal, ela se converteu, por sua vez, em fonte de problemas para o país
de cuja defesa devia se encarregar. Os barões, para ampliar suas terras
e espalhar o seu domínio, livraram uma guerra constante entre si,
interrompida por tréguas ocasionais devido à necessidade de lavrar a
terra (...). O vencido, quando não se via completamente sem posses ou
executado, convertia-se em vassalo do vencedor, que se apoderava de uma
parte de suas terras e de seus vassalos. Os barões menores desapareceram
em proveito dos grandes, convertendo-se estes últimos em grandes
feudatários, que estabeleceram cortes ducais às quais os senhores
submetidos à vassalagem deviam comparecer” (Paul Lafargue, Origem e evolução da propriedade).
Ao amadurecer as relações feudais, a maioria das terras de cultivo na Europa foi dividida em áreas conhecidas como feudos ou senhorios,
cada um dos quais possuía seu próprio senhor e funcionários cuja tarefa
era a de administrar a fazenda. A terra cultivável era dividida em duas
partes: em torno de um terço da mesma pertencia ao senhor, enquanto que
o restante era dividido entre seus vassalos. Os pastos e prados eram
usados como terra comum, que era, de fato, uma sobrevivência da época do
comunismo primitivo. A agricultura faria grandes avanços com a
introdução do sistema de rotação trienal. Contudo, a parte da terra que
pertencia aos vassalos foi dividida em parcelas separadas, espalhadas
pelos campos, o que significou uma perda de produtividade muito grande.
A
estrutura social que se desenvolveu sob o feudalismo deu lugar a novas
classes e grupos. O marco social se assemelhava a uma estrutura
piramidal, encabeçada pelo rei, a aristocracia e o clero. Debaixo deles
estavam os barões privilegiados: duques, condes e cavalheiros. Nos
escalões mais baixos da ordem social se encontravam os homens livres, os
servos e os escravos.
À diferença de hoje, onde a maior parte da
riqueza é criada em fábricas, a terra proporcionava, então, quase todas
as necessidades sociais. Assim a terra se converteu na posse mais
importante do sistema feudal. E, quanto mais terra alguém possuísse, mas
poder adquiria. A classe dominante governava através de seu monopólio
de fato da terra, à qual os servos permaneciam atados. Em teoria, o rei
possuía toda a terra, mas, na realidade, as áreas e domínios eram
concedidos aos duques que, por sua vez, os arrendavam aos condes, que
tinham muitos vassalos aos quais concediam o arrendamento de parcelas de
terras menores. Todos tinham que prestar serviços aos seus superiores,
proporcionando-lhes homens armados, garantindo-lhes o pagamento da renda
etc.
Diferentemente do escravo que nada possuía o servo era o
arrendatário do senhor. Diferentemente do escravo, o servo tinha um
interesse pessoal em sua parcela de terra. Ele tinha mais direitos que o
escravo: não podia ser vendido (nem sua família), o que lhe
proporcionava certa segurança, embora o grau de servidão e obrigações
variasse. Em troca desta terra e de seus “direitos”, o servo se via
obrigado a trabalhar para o senhor durante certos dias da semana, sem
cobrar nenhum soldo. Outros serviços lhe eram exigidos em caso de
colheita, e quando o senhor necessitava de ajuda. As necessidades dos
senhores vinham em primeiro lugar. O servo não podia abandonar o feudo e
necessitava da permissão do senhor se seus filhos pretendiam se casar
fora de seu feudo. Gravava-se com impostos a herança de um servo e as
mulheres herdeiras da terra tinham que obter a permissão de seu senhor.
A
nova organização da sociedade baseada na propriedade da terra deu lugar
a um maior desenvolvimento das forças produtivas. A mais-valia criada
pelo trabalho do servo era apropriada pela classe dominante
aristocrática e eclesiástica.
Nas palavras do historiador Meilly:
“É uma verdade econômica que a produtividade aumenta na proporção em que
a constituição de uma sociedade mais livre garante aos trabalhadores
uma parte muito maior e mais segura do produto de seu trabalho. Em
outras palavras: as formas sociais mais livres têm efeito direto no
estímulo da produção”.
Junto à cristalização das novas classes,
surgiram novas formas do aparato estatal com a finalidade de preservar
as formas feudais de propriedade. A nova moral e a ideologia que
surgiram destas formas constituíram a argamassa das relações sociais que
foram estabelecidas. A Igreja, que se tornou mais e mais poderosa,
proporcionou os fundamentos espirituais da nova ordem e, com seus Papas,
se tornou mais poderosa que o rei ou o imperador. As terras da Igreja
tinham uma extensão entre um terço e a metade das terras da cristandade.
O dízimo que se recolha alcançava uns 10% de todas as receitas e bens
etc.
Em geral, o Estado feudal se manteve débil e descentralizado
até a ascensão das monarquias absolutas do século XVI. Como resultado,
contínuas guerras senhoriais sacudiram as províncias periféricas, onde
os barões predadores foram construindo seu poder e prestígio, pondo em
risco a posição do monarca central. A luta do monarca central para
submeter a estas regiões é uma característica da época. A derrota final
destes senhores provinciais, com suas constantes lutas e guerras,
permitiu que o comércio se desenvolvesse a um nível superior.
O
comércio existia em nível baixo porque a terra produzia praticamente
tudo. Tratava-se de uma economia “natural” orientada à autossuficiência.
Contudo, com o início das cruzadas, surgiram novas necessidades, e os
mercadores que supriam estas necessidades começaram a estabelecer
grandes feiras comerciais na França, Bélgica, Inglaterra, Alemanha e
Itália. Estas feiras periódicas desempenhavam um papel essencial no
crescimento do comércio europeu, e ajudaram a estabelecer uma poderosa
classe de ricos comerciantes. As relações baseadas no dinheiro começaram
a erodir a camisa de força da sociedade feudal.
Concomitantemente
ao desenvolvimento do comércio se deu o crescimento das cidades. A
classe de comerciantes que surgiu nas cidades se chocou com as normas
tradicionais e com as restrições do feudalismo. A Igreja, por exemplo,
considerava a prática da usura como um pecado, ameaçando com a
excomunhão aos que a promoviam.
Em seu excelente livro, Os bens terrenais do homem,
Leo Huberman esclarece o enigma do conflito: “A atmosfera do feudalismo
era de reclusão, enquanto que toda a atmosfera da atividade comercial
na cidade era uma atmosfera de liberdade. A terra da cidade pertencia
aos senhores feudais, bispos, nobres e reis. Estes senhores feudais, de
início, consideraram sua terra na cidade da mesma forma que consideravam
suas outras terras. Todas estas formas (rendas feudais, impostos,
serviços) eram de caráter feudal, baseadas na propriedade da terra. E
todas estas formas haviam mudado no que se referiam às cidades. Os
regulamentos feudais e a justiça feudal estavam fixados pelos costumes e
eram difíceis de alterar. Contudo, o comércio é, por sua própria
natureza, algo ativo, mutante e impaciente ante os obstáculos. Não podia
ser encaixado no rígido marco feudal”.
Portanto, as velhas
relações foram questionadas e mudadas. As cidades começaram a exigir sua
liberdade e independência, e pouco a pouco lhes foram concedidas Cartas Cidadãs, algumas de comum acordo, outras, pela força [4].
O
próprio comércio começou a dar lugar a novas formas de riqueza. Já não
era a terra a única fonte de poder e privilégio, visto que o dinheiro
adquirido no comércio adquiria importância muito maior. Nas cidades,
nasceu uma oligarquia comerciante rica, que controlava e regulava a
produção em pequena escala individual, através do sistema gremial. Com a
nova divisão do trabalho, os grêmios de artesãos se estabeleceram,
incluindo em seu seio aos mestres de ofício, seus oficiais e aprendizes.
Como mais e mais riquezas se criavam através da produção, os mestres de
ofício gremiais (empregadores de mão de obra) entraram em conflito com
seus oficiais (trabalhadores). No século XV, chegaram a se formar
sindicatos de oficiais para proteger seus interesses.
A introdução
da economia monetária (que somente tinha caráter muito limitado na
sociedade escravista) lentamente socavou a base do sistema feudal. Suas
leis e costumes foram modificados para corresponder ao novo
desenvolvimento. Com a fuga dos servos para as cidades, visando melhorar
sua sorte, os valores monetários começaram a transcender as velhas
relações e a renda feudal começa a ser substituída pela propriedade
arrendada.
O impacto da Peste Negra, na segunda metade do século
XIV, acelerou o processo. Os historiadores estimaram que entre 30 e 50%
da população da Inglaterra, Alemanha, dos Países Baixos e da França
morreram em consequência da epidemia. Isto, por sua vez, deu lugar à
escassez crônica de mão de obra, o que obrigou a muitos latifundiários a
introduzir o trabalho assalariado para superar suas dificuldades.
O surgimento da monarquia absoluta
O
Estado nacional tal e como o conhecemos hoje em dia nem sempre existiu.
A lealdade das pessoas, então, não pertencia à nação, mas ao senhor, à
cidade, à localidade ou ao grêmio. As pessoas não se consideravam a si
mesmas como franceses, ingleses etc., mas como pertencentes a um povoado
ou cidade. Cada cristão era membro da Igreja Católica Romana que, por
sua vez, governava sobre a cristandade e, portanto, representava o maior
poder de todos.
Com o crescimento da riqueza nas cidades, uma
classe capitalista começou a surgir, exigindo condições adequadas para o
desenvolvimento sem travas do comércio. Queria ordem e segurança. A
luta pela independência das cidades de seus senhores feudais, as
contínuas lutas entre os barões locais, a rapinagem que se seguiu, tudo
isto criou a necessidade de uma autoridade central, de um Estado
nacional.
O conflito entre o monarca central e os grandes barões
(uma luta entre dois setores da classe dominante) terminou com a vitória
do rei, com o apoio dos mercadores e da classe média, que
proporcionaram o dinheiro para levantar os exércitos que o rei
necessitava. O surgimento do Estado nacional, junto com a monarquia
centralizada, marcou o início de um grande avanço econômico. Em troca do
apoio da classe média, o monarca concedeu monopólios e privilégios a
setores de tal classe, dando lugar, na etapa seguinte, ao choque entre o
monarca nacional e os interesses internacionais da Igreja.
O final do século XV viu o início das Viagens de Descobrimento.
Homens como Colombo e Vasco da Fama foram financiados por ricos
mercadores para buscar novas áreas de exploração e para “difundir a
palavra de Deus”. Foram criadas sociedades comerciais para promover o
financiamento de uma maior exploração, para a rapina e a obtenção de
lucros.
Com os enormes lucros obtidos das viagens, muitos
mercadores e financistas se converteram nos verdadeiros centros do poder
e da riqueza. Nobres, aristocratas e monarcas se converteram em
devedores dos mercadores ricos. Uma família de banqueiros, os Fugger,
foi mesmo capaz de decidir quem ia ser o Imperador do Sacro Império
Romano!
Os novos desenvolvimentos econômicos foram dando lugar a
uma formação capitalista. A base da economia feudal havia começado a se
desintegrar com o crescimento do poder e da riqueza da burguesia em
ascensão. Os novos valores, ideias, filosofias e moral evoluíram a
partir das novas relações sociais, enquanto a velha classe dominante
resistia teimosamente às mudanças.
Marx explicou isto: “Ao chegar a
uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais
da sociedade entram em contradição com as relações de produção
existentes, ou, o que não é mais que a expressão jurídica disto, com as
relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De
formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se
convertem em suas travas. E se abre assim uma época de revolução
social”. Continuando, Marx acrescenta: “Nenhuma formação social
desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que cabem dentro dela, e jamais aparecem novas e mais altas relações de produção antes que as condições materiais para sua existência tenham amadurecido no seio da própria sociedade antiga” (Marx, Prólogo à Contribuição à Crítica da Economia Política).
A
velha sociedade já se vira afetada durante o período anterior.
Provavelmente um dos maiores desafios para a velha ordem fosse o ataque
contra o catolicismo. Neste período, a Igreja era muito mais que uma
simples instituição religiosa. Ela era o principal baluarte da ordem
social estabelecida. Além de ser uma poderosa latifundiária, que
recolhia o dízimo de todo o mundo, a Igreja tinha seus tribunais e
privilégios especiais, controlava a educação e modelava o ponto de vista
político e moral das pessoas. Como disse em certa ocasião Carlos I [de
Castela e Aragão]: “Em tempos de paz, as pessoas são mais governadas
pelo púlpito que pela espada”. A Igreja censurava livros e utilizava a
ameaça da excomunhão contra os dissidentes. Costuma-se dizer que este
foi um período muito religioso, mas isto é um grande exagero da parte
dos historiadores. Em vez de as pessoas viverem realmente de acordo com
os preceitos da Bíblia, a religião era utilizada para justificar a velha
ordem. Tudo, incluindo o pensamento político, era expresso em termos
religiosos. Aqueles que desejavam socavar o sistema tiveram que primeiro
desafiar o monopólio do catolicismo.
No início do século XVI, as
próprias monarquias absolutas entraram em conflito com a Igreja
católica. A Reforma protestante, introduzida por Lutero, proporcionou as
armas na luta contra o poder papal. Na Inglaterra, Henrique VIII rompeu
com o catolicismo, roubando as riquezas dos monastérios que foram
dilapidadas em custosas guerras europeias e irlandesas.
A revolução capitalista
O
puritanismo da variedade calvinista resultava adequado à moralidade da
classe média em ascensão na cidade e no campo, com sua ênfase na
independência e no êxito pessoal. A classe média estava agora preparada
para ascender com rapidez depois de se adaptar à inflação galopante do
período 1540-1640, em que os preços subiram mais de quatro vezes, e
entrava cada vez mais em conflito com a velha classe dominante.
Na Inglaterra, a luta entre a nova burguesia e a velha ordem se deu sob a forma de uma guerra civil. O New Model Army
(Novo Exército Modelo) de Oliver Cromwell levou a classe média à luta
armada contra o rei e a velha ordem. Em 1649, o rei foi decapitado e se
proclamou uma república capitalista. Cromwell, baseando-se no apoio do
exército, se converteu em líder de uma ditadura militar bonapartista. Os
elementos democráticos de esquerda e seus defensores (os Niveladores e
os Cavadores, Levellers e Diggers, em inglês), que
ameaçavam os direitos capitalistas de propriedade, foram esmagados sem
piedade. A partir daí, o regime passou a se apoiar numa base social
limitada – as forças armadas. O regime capitalista, nestas
circunstâncias de crise se reduziu, à maneira bonapartista, ao poder de
um só homem [5].
As estruturas feudais foram
desmanteladas, junto com a Câmara dos Lordes e a monarquia. A velha
classe dominante tinha sido derrotada e as classes baixas mantidas à
distância. A luta dos parlamentares contra o rei foi descrita pelos
historiadores, e mesmo por alguns contemporâneos, como uma luta contra a
tirania e a favor da liberdade religiosa. Contudo, como Marx comentou:
“da mesma forma que não podemos julgar um indivíduo pelo que ele pensa
de si mesmo, tampouco podemos julgar estas épocas de revolução por sua
consciência, e sim, pelo contrário, há que se explicar esta consciência
pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as
forças produtivas sociais e as relações de produção” (Marx, Prólogo à Contribuição à Crítica da Economia Política).
O
revolucionário russo Leon Trotsky assinalou em uma ocasião: “As
revoluções historicamente sempre foram seguidas por contrarrevoluções.
As contrarrevoluções sempre fizeram a sociedade retroceder, mas nunca
tão longe para chegar ao ponto inicial da revolução” (Trotsky, Teses sobre revolução e contrarrevolução).
Assim
ocorreu em 1660 e 1689, quando a grande burguesia se apressou a chegar a
um compromisso com os elementos “burgueses” da aristocracia
[britânica]. A monarquia e a Câmara dos Lordes foram restauradas, embora
desde então nunca pudessem voltar a desempenhar o mesmo papel de seus
predecessores; pelo contrário, converteram-se em parte integrante do
Estado capitalista. Os proprietários burgueses se preocuparam com seu
futuro e com manter as classes baixas em seu lugar, com seu poder sob
cuidadoso controle.
Cem anos mais tarde, a revolução capitalista
francesa se realizou até o final sem nenhum tipo de compromisso. A
Revolução Francesa, da mesma forma que sua homóloga inglesa, foi
iniciada com uma divisão no seio da classe dominante. O rei e seus
ministros enfrentaram o Parlamento (que representava a nobreza, o alto
clero, a camarilha da corte etc.) em torno de um plano para evitar a
bancarrota do Estado. Os protestos do Parlamento contra a tirania do
governo tomaram um caminho imprevisto, desembocando em distúrbios nas
ruas dos povoados e cidades, trazendo à superfície o descontentamento
latente das classes médias e baixa contra o regime. “A revolta da
nobreza era – explica George Rudé – talvez mais uma preliminar que uma
revolução, o que, mediante a associação das classes média e baixa em uma
ação comum contra o rei e a aristocracia, foi único na Europa
contemporânea”. Apesar das tentativas de reforma a partir de cima, estas
não foram suficientes para evitar uma revolução vinda de baixo.
Da
mesma forma que em todas as revoluções populares, as massas irromperam
no cenário da história. Os elementos mais abnegados saíram à luz e
empurraram a revolução para a esquerda. De 1789 a 1793, o antigo regime
feudal e a aristocracia foram completamente varridos. À cabeça do novo
regime se colocou a classe média revolucionária, os Jacobinos, que eram
apoiados e empurrados pelas massas plebeias formadas por assalariados e
pequenos artesãos. Uma virada à direita se produziu em 1794 ao chegar o
Governo do Diretório ao poder. Isto, por sua vez, deu passagem a uma
nova contrarrevolução política, o que levou ao poder o regime de “lei e
ordem” de Napoleão Bonaparte. Contudo, a Velha Ordem se havia
rompido e os novos direitos de propriedade burguesa se mantiveram
intactos. A mudança no poder político não foi acompanhada por uma
mudança social regressiva, isto é, não trouxe consigo o retorno à ordem
feudal, mas foi uma mudança política provocada pelas lutas entre
diferentes setores da própria classe capitalista.
O triunfo do capitalismo
As
grandes revoluções burguesas abriram o caminho para o capitalismo. As
mudanças no campo asseguraram o crescimento da agricultura capitalista,
onde os velhos feudos tinham sido divididos e distribuídos aos
camponeses. Na Inglaterra, a conversão de uma parte da aristocracia
antes da revolução preparou o caminho para a ruína do próprio
campesinato. Agora, os governos, em vez de agirem como freio ao comércio
e à indústria, passaram a defender sua causa.
Através do roubo,
do saque e da concorrência, os meios de produção foram concentrados em
cada vez menos mãos. A ruína dos camponeses proporcionou uma reserva de
força de trabalho nos povoados e cidades. A estrutura de classes se
tornou mais simples: de um lado, estavam os capitalistas e, do outro, os
proletários sem posses. Tudo o que estes trabalhadores possuíam era sua
capacidade para trabalhar. A única forma como podiam sobreviver era
vendendo sua força de trabalho aos capitalistas em troca de salários. No
processo de produção, o proletariado produz mais valor do que recebe na
forma de salário – a mais-valia, e esta é expropriada pelos
capitalistas. Em sua busca de lucros, em meio à concorrência de seus
rivais, o capitalista se vê obrigado a introduzir novos métodos de
produção. Desta forma, o capitalismo historicamente desempenhou um papel
progressista, revolucionando continuamente as forças produtivas.
Sua
exportação de mercadorias e logo de capital conduz a classe capitalista
à criação de “um mundo a sua imagem e semelhança”. As forças
produtivas, a técnica e a ciência pouco a pouco superaram o Estado
nacional que as protegia.
O imperialismo
O
período de 1870 a 1900 deu lugar à divisão do mundo entre as principais
potências. Em 1870, uma décima parte da África havia sido repartida; em
1900, as nove décimas partes do “continente negro” já estavam nas mãos
da Grã-Bretanha, França ou de um dos impérios europeus. Em 1914, este
processo de partição do mundo havia concluído e o capitalismo havia
entrado em sua fase superior, o imperialismo. Enormes trustes e
monopólios haviam surgido da fase anterior de concorrência. “O Estado
estava cada vez mais fundido com os monopólios e instituições
financeiras e agia cada vez mais em seu interesse. A produção nesta
época é acompanhada pela exportação do próprio capital” (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo).
A
fase imperialista trouxe consigo a ameaça de uma guerra mundial, por
meio da luta por novos mercados etc. Devido à repartição do mundo e ao
tremendo crescimento da produção, os mercados agora somente podiam ser
obtidos mediante uma nova repartição do mundo, e isto conduzia
inevitavelmente ao conflito em escala mundial. A guerra mundial
assinalava as contradições entre a propriedade privada dos meios de
produção, por um lado, e o Estado nacional, por outro. Mas,
diferentemente das sociedades anteriores, o capitalismo proporcionou os
pré-requisitos materiais para a nova ordem socialista, que pode garantir
a abundância para todos.
O proletariado é a única classe
revolucionária consistente capaz de levar a Revolução Socialista até o
seu final. Isto deriva de sua posição particular na produção social. A
classe trabalhadora se disciplina nas fábricas e se vê obrigada a
cooperar entre si no processo produtivo. Organiza-se em grandes
sindicatos e logo em seu próprio partido independente. O marxismo, em
oposição a todas as outras teorias, proporciona à classe trabalhadora
uma ideologia clara e tarefas concretas em sua missão de derrubar o
capitalismo. O Partido Bolchevique, liderado por Lênin e Trotsky,
proporcionou um modelo vivo disto aos trabalhadores do mundo.
O
campesinato e as classes médias são incapazes de desempenhar um papel
dirigente, devido a sua posição social. O campesinato está disperso no
campo e não tem uma concepção real de unidade ou de internacionalismo.
Estas camadas médias da sociedade acompanham ou à burguesia ou ao
proletariado.
Os camponeses foram, de fato, a ferramenta clássica
do bonapartismo – um regime baseado nas forças armadas que se equilibra
entre as classes. Na época do imperialismo e da decadência do
capitalismo monopolista, se a classe trabalhadora não logra ganhar as
camadas médias para a bandeira do socialismo, estas cairão nos braços da
reação.
A lei do desenvolvimento desigual e combinado
De
sistema social progressista, o capitalismo se converteu em uma trava
para a produção e para o desenvolvimento da humanidade. Marx acreditava
que o proletariado chegaria ao poder primeiro nos países capitalistas
avançados: Grã-Bretanha, Alemanha e França. Contudo, com o surgimento do
imperialismo, o capitalismo, nas palavras de Lênin “se rompeu pelo elo
mais fraco”, a atrasada Rússia.
A sociedade não se desenvolve em linha reta, e sim conforme a Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado.
O crescimento em escala mundial com as novas mudanças produtivas se
mistura desigualmente com as velhas ideias e formas de produção dos
diferentes sistemas sociais pretéritos. O atraso da Rússia semifeudal
foi complementado com as mais modernas técnicas de produção nas cidades,
devido à enorme quantidade de capital estrangeiro proveniente da França
e da Grã-Bretanha. Apareceu um novo proletariado industrial, que
aceitou as ideias mais avançadas da classe trabalhadora: o marxismo.
Em
muitos países subdesenvolvidos, as feridas infectadas da necessária
reforma agrária, a autocracia, a opressão nacional e o estancamento
econômico, deram lugar a um enorme descontentamento. As tarefas da
revolução democrático-burguesa, que teriam sentado as bases para o
desenvolvimento capitalista, somente se realizaram parcialmente ou não
se realizaram em absoluto.
Nesses países, a classe capitalista
local entrou em cena demasiado tarde para poder desempenhar um papel
similar ao de suas homólogas dos séculos XVII e XVIII. Da mesma forma
que na Rússia antes de 1917, são demasiado débeis e se acham atados por
milhares de fios – através de vínculos de matrimônio, de dívidas... –
aos latifundiários e aos imperialistas. Ambos passam a compartilhar um
ódio comum em relação ao proletariado emergente. A classe capitalista
nacional prefere se aferrar à velha ordem em vez de apelar às classes
subalternas para realizar a revolução antifeudal.
A única classe
capaz de levar a cabo a revolução é o proletariado mediante a união em
torno de si dos setores mais pobres do campesinato. Uma vez que a classe
trabalhadora chegue ao poder, como em outubro de 1917, torna-se capaz
de dar a terra aos camponeses, de expulsar os imperialistas e de
unificar o país. Contudo, o proletariado não se deterá nestas medidas, e
logo passará a realizar as tarefas socialistas: a nacionalização das
indústrias básicas, da terra e das instituições financeiras.
A
Revolução Russa foi o maior acontecimento de toda a história humana.
Pela primeira vez a classe trabalhadora tomou o poder, varreu os
capitalistas, os latifundiários e bandidos e organizou um “estado
democrático dos trabalhadores”. Ia ser o início da revolução socialista
internacional, confirmando plenamente a teoria da Revolução Permanente [6].
Por
desgraça, a traição à revolução socialista na Alemanha e em outros
países conduziu ao isolamento da revolução em um país atrasado e
devastado. A destruição da guerra, o analfabetismo em massa, a guerra
civil, o esgotamento, supuseram tremendas travas para a classe
trabalhadora débil, contribuindo para a degeneração da revolução. Estas
foram as condições objetivas que alentaram o crescimento da burocracia
no Estado, nos sindicatos e no Partido. Stalin chegou ao poder nas
costas desta nova casta burocrática. O indivíduo na história não
representa a si mesmo, mas aos interesses de um grupo, casta ou classe
na sociedade.
O estalinismo e sua monstruosa ditadura não surgiram
do Partido Bolchevique nem da revolução socialista, mas do isolamento e
do atraso material da Rússia. Destruiu a democracia operária com a
finalidade de preservar seus próprios privilégios e poder.
O
regime estalinista, não obstante, se baseava nas novas formas de
propriedade da indústria nacionalizada e planificada. Os soviets
(conselhos de trabalhadores) e a democracia operária foram esmagados
pela contrarrevolução política estalinista. Somente uma nova revolução política
da classe operária russa poderia haver restaurado a democracia operária
que existia na época de Lênin e Trotsky. Isto não significaria um
retorno ao capitalismo, mas o fim da elite burocrática privilegiada,
mediante a participação das próprias massas na gestão da sociedade e do
Estado.
A transformação socialista
A
transformação socialista marca o início de uma nova e superior forma de
sociedade, desativando as travas do desenvolvimento das forças
produtivas. Os obstáculos da propriedade privada e do Estado nacional
são varridos, o que permite, mediante a propriedade socializada,
planificar a economia no interesse da maioria.
A revolução
socialista não pode se limitar a um só país, mas põe a revolução mundial
na ordem do dia. A economia mundial e a divisão mundial do trabalho,
criados pelo capitalismo, exigem uma solução internacional. A criação
dos Estados Unidos Socialistas da Europa prepararia o terreno para uma
Federação Socialista Mundial e para a planificação internacional da
produção. Isto, por sua vez, serviria de base para a “produção
planificada e harmoniosa dos bens para a satisfação das necessidades
humanas”.
Uma das primeiras tarefas da classe trabalhadora
vitoriosa seria a destruição da velha máquina do Estado. Em todas as
sociedades de classe, o Estado foi estabelecido como “um órgão de
dominação de classe, um órgão de opressão de uma classe por outra”. Isto
coloca a questão de se saber se a classe trabalhadora necessita de um
Estado. Os anarquistas respondem que não. Mas eles não entendem que
algum tipo de poder é requerido para manter à distância os antigos
latifundiários, banqueiros e capitalistas. O proletariado, portanto, tem
que construir um novo tipo de Estado que represente seus interesses. Em
um Estado dos trabalhadores, a maioria da população tem que manter sob
controle uma pequena minoria de ex-capitalistas e, portanto, o enorme
aparato burocrático do passado já não é necessário. Esta “ditadura do
proletariado” ou democracia operária, como Trotsky preferia designá-la,
supera em muito as mais altas formas da democracia burguesa.
A
democracia burguesa foi definida por Marx como um sistema em que “os
oprimidos são autorizados a decidir uma vez a cada vários anos que
mandatários da classe opressora vão representá-los e esmagá-los no
Parlamento”. Todos podem dizer o que quiserem, desde que sejam os
conselhos de administração dos monopólios os que decidam o que realmente
se vai fazer.
O novo Estado dos trabalhadores ampliaria a
democracia da política à esfera econômica mediante a nacionalização dos
grandes monopólios. Novos órgãos de poder, como os sovíetes na Rússia,
baseados no povo em armas, constituiriam “uma corporação de trabalho,
executiva e legislativa ao mesmo tempo”. A burocracia seria substituída
pela participação das massas no funcionamento do Estado e da sociedade.
Com a finalidade de prevenir o crescimento da burocracia, o proletariado
de Paris em 1871 e o da Rússia em 1917 introduziram as seguintes
medidas:
1. Eleições livres com revogabilidade de todos os funcionários.
2. Nenhum funcionário pode receber um salário mais alto que um operário qualificado.
3. Nenhum exército permanente, mas o povo em armas.
4. Gradualmente, todas as tarefas de administração do Estado serão realizadas por todos de forma rotativa.
Com
a redução da jornada de trabalho, as massas adquirem a oportunidade de
se envolverem nos assuntos do Estado e obterem a chave da cultura, da
ciência e da arte. Porque, como disse Engels uma vez, se a arte, a
ciência e o governo continuam sendo do domínio exclusivo de uma minoria,
esta usará e abusará de sua posição em seu próprio interesse, como tem
sido o caso nos países estalinistas.
O Estado apareceu
historicamente com o surgimento da sociedade de classes. Dessa forma,
desde o seu início, o Estado operário começa a se extinguir, à medida
que as classes se dissolvem na sociedade. Esta é a razão porque Engels
caracterizou o Estado proletário como um “semi-Estado”.
“Sob o
socialismo revivem inevitavelmente muitas coisas da democracia
‘primitiva’, pois pela primeira vez na história das sociedades
civilizadas, a massa da população se eleva para intervir por conta própria não apenas em votações e em eleições, mas também no trabalho diário da administração. Sob o socialismo, todos intervirão por turnos na direção e se habituarão rapidamente a que ninguém dirija” (Lênin, O Estado e a Revolução).
Nesta primeira etapa da sociedade comunista, como Marx chamava ao socialismo, vemos uma sociedade que “acaba de sair precisamente
da sociedade capitalista e que, portanto, apresenta ainda em todos os
seus aspectos, no econômico, no moral e no intelectual, o selo da velha
sociedade de cujas entranhas procede” (Marx, Crítica do Programa de Gotha).
Apesar de que a exploração do homem pelo homem tenha terminado,
a produção ainda não terá
chegado a um nível suficientemente alto para
erradicar completamente a desigualdade ou as diferenças de classe. As
pessoas ainda terão que seguir o princípio segundo o qual “Quem não
trabalha não come”. O Estado, apesar de seu caráter transitório,
continuará sendo o guardião da desigualdade.
A sociedade sem classes
Entretanto,
dando grandes passos a frente na produção baseada na ciência mais
avançada e na planificação consciente, a humanidade entrará nos domínios
superiores de uma verdadeira sociedade. As classes e o Estado terão
desaparecido completamente, ao se adotar o lema: “De cada um segundo sua
capacidade a cada um segundo suas necessidades”. As contradições entre a
cidade e o campo e entre o trabalho intelectual e o trabalho manual
desaparecerão graças a uma revolução ainda mais profunda das forças
produtivas.
Nas palavras de Lênin, “o estreito horizonte do
direito burguês”, que obriga as pessoas a calcular com a crueldade de um
“Shylock” [*] se outra pessoa trabalhou meia hora a mais que
outra ou se uma pessoa está recebendo um salário menor que outro – este
estreito horizonte ficará para trás. Então, a sociedade já não
necessitará, ao distribuir os produtos, regular a quantidade a ser
recebida por cada um, e sim que cada um poderá tomar livremente o que
lhe falte, conforme suas necessidades.
“A natureza bárbara da
sociedade de classes haverá desaparecido de uma vez por todas. A
pré-história da humanidade estará concluída. As forças produtivas
construídas ao longo de milhares de anos de dominação de classe
estabelecem agora as bases para a sociedade sem classes, onde o Estado e
a divisão social do trabalho se tornam supérfluos. A humanidade fixa
agora para si a tarefa da conquista da natureza e abre o caminho às
maravilhas da ciência e da tecnologia”. Nas palavras de Engels, “o
governo das pessoas é substituído pela administração das coisas”.
E,
como assinalou Trotsky: “Uma vez que tenha acabado com as forças
anárquicas de sua própria sociedade, o homem se porá a trabalhar sobre
si mesmo, nas retortas do químico [7]. Pela primeira vez a
humanidade se considerará a si mesma como matéria-prima e, no melhor dos
casos, como um produto semiacabado físico e psíquico. O socialismo
suporá um salto do reino da necessidade ao reino da liberdade também no
sentido de que o homem de hoje, com todas as suas contradições e sua
falta de harmonia, abrirá o caminho a uma raça mais feliz” (Leon
Trotsky, O que foi a Revolução Russa) [8].
[*] Shylock: personagem central da obra de Shakespeare, O mercador de Veneza, que representa o estereótipo do usurário avarento (Nota do Tradutor).
Notas do Editor do original em inglês:
[1] Karl Marx (Lênin), artigo escrito por Lênin em 1913 para o Dicionário Granat.
[2] Marx, Prólogo da Contribuição à Crítica da economia política.
[3] Utilizando a nomenclatura de Morgan e outros antropólogos antigos.
[4]
Carta Puebla, Carta da População, Privilégios da População (em latim,
chartae populationis), é a denominação do documento pelo qual os reis
cristãos e senhores (laicos e eclesiásticos) outorgavam uma série de
privilégios a populações com o fim de obter interesses econômicos ou
estratégicos determinados.
[5] Bonapartismo é o termo que o
marxismo usa desde o golpe de Luís Napoleão Bonaparte (sobrinho de
Napoleão) na França de 1851. Marx utiliza este termo para se referir a
um exemplo histórico concreto, dele contemporâneo, que analisa em seu
livro O 18 Brumário de Luis Bonaparte. Com este termo, o
marxismo se referiu posteriormente a governos de tipo ditatorial que,
equilibrando-se entre as classes em determinadas circunstâncias em que
estas entram em pugna que não se resolve, em essência, protegiam os
interesses da burguesia, como no caso mencionado. Posteriormente, este
mesmo termo se converteu em uma categoria utilizada pelo marxismo para
identificar outros processos históricos similares, anteriores ou
posteriores ao que o próprio Marx descreveu referindo-se a Luis
Bonaparte.
[6] Resultado e Perspectivas e assimilada na prática
por Lênin nas Teses de Abril de 1917, que mudou as teses do Partido
Bolchevique de cara à necessidade de se preparar para a tomada do poder
durante a Revolução Russa de 1917.
[7] Retorta: proveta de gargalo longo para operações químicas.
[8] Conferência pronunciada por Trotsky em 27 de novembro de 1932, em Copenhague.
*Turquinho
