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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

terça-feira, junho 11, 2013

Para entender porque matam os índios





Para entender porque matam os índios – O caso da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul ou em qualquer outro estado do país não está fora do contexto desse avanço e fortalecimento do agronegócio

Elaine Tavares
No início do século XX, o Brasil decidiu expandir suas fronteiras agrícolas, fortalecendo a sua posição de país dependente, exportador de matérias primas. Era necessário então avançar pelo interior, abrir caminhos para a pecuária e a agricultura. Aí entrou em cena o Marechal Rondon, que sonhava com uma convivência pacífica entre índios e brancos: “morrer sim, matar, jamais”. Mas, esse legado de humanidade se perdeu no tempo. “Pacificados,” os indígenas chamados a se “civilizar”, a entrar no ritmo da sociedade branca, foram perdendo sua identidade, suas raízes, sua cultura. Outros, renitentes, foram alojados em reservas, como se fossem bichos exóticos, com suas terras diminuídas e tutelados pelo estado. O território “pacificado” ganhou escrituras, donos, cercas. E aos verdadeiros donos do território restou a nostalgia de um tempo em que eles podiam viver à sua maneira.
Agora, durante o mais novo ciclo de desenvolvimento dependente brasileiro, que teve início no governo Lula, é justamente essa dita fronteira agrícola que busca se expandir outra vez e, de novo, às custas dos povos originários ou dos camponeses sem terra. Mas, quando falamos em agricultura não está em questão aquela que produz comida para a mesa dos brasileiros, e sim a de exportação, que na linguagem empresarial ganhou o pomposo nome de agronegócio. Pois esse negócio (o agrobussines) representa mais de 22% da riqueza total produzida no país, o que não é pouca coisa. Só a China tem importado mais de 380 milhões de dólares em produtos agrícolas, bem como os Estados Unidos que encosta nessa mesma cifra.
Segundo informações do governo federal (http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/setores-da-economia/agronegocio – dados de 2011) , os produtos de maior destaque que saem do país são as carnes (US$ 1,14 bilhão); os produtos florestais (US$ 702 milhões); o complexo soja – grão, farelo e óleo (US$ 685 milhões); o café (US$ 605 milhões) e o complexo sucroalcooleiro – álcool e açúcar (US$ 372 milhões). Nota-se que a maior parte da exportação diz respeito a grãos (que no geral servem para alimentar animais) e madeira, dois legítimos representantes da monocultura destruidora de terra.
Cálculos do governo apontam para o sucessivo crescimento da produção de grãos, principalmente a soja, que tem aumentado a área plantada em 2,3% ao ano. Não é por acaso, então, que o Mato Grosso do Sul seja o principal foco de disputa de terra e de violência contra os indígenas. É justamente a região centro-oeste a responsável por 45% da produção de soja. E é lá também onde existe uma grande parcela do povo autóctone, esperando demarcação de suas terras.
A partir do ano de 2003 outra fronteira começou a se alargar na plantação de soja, atualmente outro espaço de violentas disputas, a da região da caatinga e a parte nordestina da Amazônia. Também não é sem razão que o governo esteja levando adiante obras gigantescas como as Hidrelétricas na Amazônia e a transposição do Rio São Francisco. Tudo isso é para atender a demanda dessas plantações. E é sempre bom frisar: não é comida para o povo, é produto de exportação. Vai para fora do país.
Não bastassem os projeto mirabolantes para beneficiar o agronegócio, o governo também disponibiliza, através do Plano Safra, crédito a juros abaixo do mercado. Ou seja, os mais ricos pagam menos pelos empréstimos, enquanto os pequenos, que plantam a comida que vai para a mesa da população, amargam juros altos e falta de apoio. Também está em andamento o Plano Estratégico do Setor Sucroalcooleiro, que visa ampliar a área de cana-de-açúcar para a produção do etanol. mais uma vez, não é comida o que essa gente produz.
A lógica é a de sempre: garantir rentabilidade para poucos donos de terra, reforçar o sistema agroexportador, apoiar a ação de multinacionais predadoras, e seguir o caminho de dependência econômica, já que produtos agrícolas de baixo valor agregado tornam a economia bastante vulnerável. Mas, ao que parece isso não importa. O que vale é seguir investindo nos grandes produtores para manter a balança em superávit, mesmo que isso precise custar soberania, destruição ambiental e morte daqueles que ousam “atrapalhar” o esquema.
Assim, na mesma semana em que indígenas são assassinados no Mato Grosso do Sul, o governo anuncia mais um pacote de 136 bilhões de reais para a agricultura empresarial (o agronegócio). É a completa rendição.
O caso da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul ou em qualquer outro estado do país não está fora do contexto desse avanço e fortalecimento do agronegócio. Os fazendeiros querem mais terras e não estão dispostos a permitir que seres que eles consideram “inúteis” vivam sua cultura de equilíbrio ambiental e desenvolvimento fora do ritmo capitalista. Para aqueles que apenas conseguem enxergar os números da bolsa de Nova Iorque, a população indígena é um entrave que precisa ser retirado do caminho a qualquer custo. Para isso contratam jagunços e mandam bala. Fazem ouvidos moucos ao clamor que se levanta.
Ajudados pela mídia comercial, dominada pela elite que verdadeiramente governa o país, esses empresários rurais conseguem também entrar na cabeça das gentes, fertilizando um discurso racista, preconceituoso e violento. Pessoas simples, trabalhadores, gente que deveria ser solidária aos indígenas na sua luta pelo direito de viverem em suas terras, acabam reproduzindo o mantra diariamente veiculado na televisão: que os índios são vagabundos, que não querem trabalhar, que não precisam de terra, que vão vender os terrenos, que vão explorar a madeira, e assim por diante. “Compram” a mentira diuturnamente produzida e tornam-se cúmplices de mais um massacre da população originária, verdadeira dona desse lugar.
Não bastasse isso o governo federal se curva aos interesses da classe dominante e emprega a força bruta para atacar manifestações legítimas dos povos indígenas e das gentes que apoiam a causa originária.
O conflito que temos visto se explicitar nas estradas do Mato Grosso do Sul, na Amazônia e até aqui, no Morro dos Cavalos, nada mais é do que a luta de classe, típica do capitalismo. De um lado, o latifúndio defendendo seus interesses, do outro, os explorados, buscando vida digna. E, no meio disso tudo uma nação alienada pela constante deformação informativa da mídia comercial que transforma em inimigo aqueles que são as vítimas do sistema.
A saída para esse imbróglio é a luta mesma. Nada será concedido pelo governo, que já se ajoelhou diante do agronegócio. Agora, o desafio é tirar o véu do conflito, escancarar as causas, abrir os olhos dos entorpecidos pela mídia. E isso, sabemos, é coisa difícil demais. Mas, também não é coisa que deva nos imobilizar. Pelo contrário. Nessa hora em que os irmãos indígenas enfrentam as balas e a morte, é preciso apoio concreto e efetivo. O bom mesmo seria que as gentes saíssem para a rua em solidariedade à luta indígena. Enquanto isso não acontece vamos fazendo o trabalho de formiga, levando outra informação, para que as cabeças possam compreender o direito dos indígenas.
Não é possível que os sindicatos e os movimentos sociais não se levantem em apoio. Não é possível que as gentes brasileiras não se co/movam com o drama de uma gente que perdeu tudo o que era seu e que hoje vive confinada em reservas. O que fizeram para serem prisioneiros do estado e da sociedade? Que crime cometeram além de estarem aqui, criando suas famílias, quando os invasores chegaram? Por que precisam pagar pelo fato de existirem e quererem seguir vivendo sua cultura?
O que farias tu se alguém chegasse na tua casa e te arrancasse dali sob o pretexto de que é preciso passar por ali o progresso – mas não de todos, apenas de alguns? Porque o direito do agronegócio é maior do que o de uma comunidade inteira?
Essas são perguntas que não querem e não podem calar. Todo apoio aos irmãos indígenas!
*GilsonSampaio


O Brasil ainda faz de contas que não é com ele, o processo não anda, mas como tenho escrito aqui no blog, não adianta tergiversar, mais dia, menos dia, terá de cumprir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) que condena o Estado brasileiro a investigar os fatos, julgar e punir os responsáveis pela morte e pelo desaparecimento dos corpos de cerca de 70 integrantes da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no país na primeira metade da década de 70.

Na sentença - proferida já há quase três anos, em 14 de dezembro de 2010 -, a corte também condenou o país a determinar o paradeiro das vítimas da ditadura. O Brasil terá de fazê-lo. Ou vai romper acordos e tratados internacionais firmados ao longo de sua história e que o obrigam a cumprir legislação e normas nessa linha?

Em sua sessão desta 2ª feira (ontem), a Comissão Estadual da Verdade de São Paulo lançou uma publicação que analisa e apresenta, na íntegra, a sentença da CIDH-OEA de condenação do Brasil por não ter apurado, até agora, os crimes e o desaparecimento de corpos na Guerrilha do Araguaia.

A publicação foi lançada em um debate na Assembleia Legislativa paulista, com a presença da coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso. Criméia Almeida, uma das proponentes da ação que resultou na condenação, informou que o Estado brasileiro já fez um pedido de desculpas às famílias dos mortos no Araguaia, conforme determinado na sentença. Mas, para ela e demais familiares dos mortos, isso ainda é insuficiente.

“Nós, parentes, nos recusamos a aceitar o pedido de desculpa (do Estado) enquanto os torturadores não forem punidos”, disse. Durante o debate, todos os integrantes da mesa defenderam a revisão da Lei de Anistia e que o país cumpra as determinações estabelecidas na senteção da CIDH-OEA.

Participante do debate de lançamento do livro, o jurista Fábio Konder Comparato cobrou da sociedade brasileira e da Comissão da Verdade que denunciem à Corte Interamericana o descumprimento da sentença. “Precisamos exigir que a Comissão Nacional da Verdade enfrente o problema de descumprimento da sentença da corte e enfrente o problema não com vendas nos olhos, mas falando ao povo brasileiro para mostrar o que está acontecendo”.

EUA - Soldados americanos morrem mais de suicídio do que na guerra.


Soldados americanos. Crédito: Reuters Beatriz Díez (BBC Mundo)
Estatísticas mostram que o suicídio mata hoje mais militares dos Estados Unidos do que as próprias operações de combate em guerras. Acredita-se que, todos os dias, um militar americano que regressou ao país após servir em uma zona de conflito tira sua própria vida.
O número de suicidas após servir no Afeganistão é particularmente ilustrativo. Ele já supera o número total de militares dos EUA que morreram em combate no país centro-asiático.
O alto número de suicidas levanta questões sobre o tratamento dado aos veteranos de guerra americanos. O que estaria errado no cuidado prestado a eles?
Alguns motivos têm sido citados para explicar as mortes, entre eles o fato de que os veteranos sofrem de sequelas psiquiátricas e que o sistema para dar assistência a eles está sobrecarregado, já que governo não dedicaria suficientes recursos para ajudá-los.
Entretanto, desde o ano passado, o governo americano tem ampliado o apoio aos veteranos, e novas terapias têm sido usadas para tentar minimizar os efeitos do trauma.
ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO
Os transtornos psiquiátricos são um dos principais motivos que levam os militares que chegam de zonas de conflito a buscar ajuda no Departamento de Assuntos para Veteranos, mantida pelo governo dos Estados Unidos.
O diagnóstico mais frequente é o de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), mas muitos também sofrem de depressão e relatam dependência de drogas.
Paula Schnurr, vice-diretora executiva do Centro Nacional para TEPT nos Estados Unidos, disse à BBC Mundo que “o TEPT é um problema muito significativo entre os veteranos e militares da ativa, já que este é um dos transtornos mais afetam os indivíduos que vivem uma experiência traumática durante o serviço militar, como por exemplo a exposição a uma zona de guerra”.
Mas não é necessariamente correto atribuir o grande número de suicídios de militares americanos ao diagnóstico de estresse pós-traumático.
“A incidência de suicídio em pessoas com TEPT juntamente com outros transtornos mentais é alta”, responde Schnurr.”Porém, a grande maioria das pessoas que sofrem de TEPT não tenta se suicidar. É um problema sério, mas tempos que salientar que a maioria desses pacientes não têm tendência ao suicídio”.
INVESTIMENTO
“A incidência de suicídio em pessoas com TEPT, juntamente com outros transtornos mentais, é alta. Porém, a grande maioria das pessoas que sofrem de TEPT não tenta se suicidar. É um problema sério, mas tempos que salientar que a maioria desses pacientes não têm tendência ao suicídio.”
Paula Schnurr, vice-diretora executiva do Centro Nacional para TEPT nos Estados Unidos
Percebendo a gravidade da situação, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, resolveu investir mais recursos materiais e humanos na atenção psicológica aos veteranos de guerra e militares em serviço.
No dia 31 de agosto do ano passado, Obama publicou um decreto de lei que transfere mais recursos e poder a um conjunto de departamentos que oferece assistência a membros do Exército ─ o Departamento para Assuntos dos Veteranos, a Secretaria de Defesa e o Serviço de Saúde.
Além disso, no ano passado, foram investidos US$ 5 bilhões (cerca de R$ 10,6 bilhões) nos serviços de para apoio à saúde mental.
De acordo com o Departamento para Assuntos dos Veteranos, foram criados 15 projetos piloto em sete Estados, onde a entidade mantém agentes que ajudam os veteranos a ter acesso a serviços de saúde mental.
Foram contratados 1,6 mil agentes de saúde mental e 248 novos especialistas na área.
Foi ainda criada uma campanha nacional para prevenção do suicídio com a finalidade de aproximar os veteranos e militares ativos dos serviços de saúde mental. (artigo enviado por Sergio Caldieri)
Postado por BLOG DE UM SEM-MÍDIA

Israelenses falsificam documentos para confiscar terras palestinas

documentos-falsosRamallah – Autoridades palestinas detectaram dezenas de falsificações de documentos por companhias israelenses para expropriar terras e construir assentamentos paramilitares, afirmou um porta-voz oficial hoje.
Os títulos falsificados incluem 25 na aldeia de Marda, no nordeste da Cisjordânia, precisou Mohammad Elias, encarregado do governo palestino de rastrear casos relacionados com o chamado muro da ignominia e os assentamentos.
Documentos similares foram encontrados na aldeia de Qarawat Bani Hassan depois que na quinta-feira passada as autoridades da ocupação anunciaram a construção de uma estrada entre o assentamento de Maale Adumin e Jerusalém, levado à aprovação do comitê de planejamento do governo israelense, segundo o jornal Haaretz.
Estamos procurando todas as ferramentas legais para resistir as tentativas das companhias construtoras israelenses encarregadas de controlar e confiscar terras, disse Elias.
A construção de assentamentos paramilitares para emigrantes ultra-sionistas é um dos principais obstáculos para a retomada das conversas de paz, estancadas desde 2010.
Fonte: Prensa Latina

Em São Paulo, “mulheres dizendo o que pensam é ameaça passível de uso de violência”

Fundação Rosa Luxemburgo
No mesmo dia, Polícia Militar age de forma violenta e ilegal contra mulheres em duas manifestações pacíficas diferentes 

A advogada Carolina Freitas era uma entre os milhares de manifestantes que defendiam mudanças na política de drogas brasileira na Marcha da Maconha de São Paulo, realizada na tarde do último sábado, 8 de junho. Ela relata que o clima do evento era completamente pacífico até que policiais militares detiveram um jovem por suposto porte de maconha. Por conta de sua profissão, Freitas buscou se aproximar dos agentes da lei para tentar mediar ou dialogar. Acabou agredida com dois golpes de cassetete em seu joelho.
No mesmo dia e horário, acontecia na cidade de Guarulhos a Marcha das Vadias, mobilização feminista que, assim como a Marcha da Maconha,é organizada em diversas cidades do país e do mundo de forma autônoma, descentralizada e pacífica.   Alguns momentos após iniciada, a marcha parou em forma de roda e, com o megafone aberto para depoimentos, mulheres se manifestavam contando o motivo de ali estarem, relatando casos de violência de gênero e outras motivações. O que se seguiu foi relatado pelo blog do movimento: “Um policial interrompe o momento e questiona sobre uma manifestante que fazia topless, alegando que ela seria presa se não se vestisse. A polícia partiu em direção a manifestante de topless, então todos os outros se posicionaram em frente à garota, que conseguiu se afastar, logo em seguida partiram para cima de outra manifestante completamente vestida que estava fazendo uma faixa, violentamente puxaram-na pelo pescoço sem alegar motivo algum enquanto todas perguntavam qual era a acusação e tentavam impedir a prisão”.
Fora a coincidência de terem ocorrido na mesma data, os fatos relatados, e que não foram os únicos ocorridos durante estas manifestações, demonstram que a Polícia Militar paulista tem agido de forma violenta e ilegal tendo como alvo mulheres durante o seu exercício de cidadania. Segundo Carolina Freitas, é preciso olhar com atenção para a especificidade deste tipo de violência: “Não é a mesma coisa um policial agredir um homem e uma mulher, é uma questão de gênero muito séria e que, muitas vezes de forma até mais grave, acontece todos os dias. Em muitos casos, sabemos que há participações de policiais”.
Além de Freitas, ao menos duas outras mulheres foram agredidas durante a Marcha da Maconha. Ambas estavam desacompanhadas neste momento e foram empurradas por policiais, sendo que uma delas chegou a cair no chão e outra recebeu também cotoveladas de um homem com praticamente o dobro de seu tamanho. Já na Marcha das Vadias de Guarulhos, após a primeira detenção as manifestantes seguiram para a Delegacia onde sua companheira estava e protestaram. Uma delas tirou a camiseta e foi igualmente detida – após serem liberadas, as duas realizaram exames de corpo de delito pois estavam marcadas pela violência das abordagens.
Agressão inesperada e irresponsável
Carolina relata que a agressão foi “absolutamente inesperada”, não só por ela ser mulher mas pelo clima do evento e pelo papel que ela estava cumprindo no momento: “Eu não estava fazendo nenhuma menção de agredir a polícia, pelo contrário, estava ajudando a organização a acalmar os ânimos para que não houvesse ninguém machucado”. Após lembrar que o crime de porte de substâncias ilícitas para consumo pessoal não é sequer passível de pena de privação de liberdade, sendo considerado portanto uma infração leve, ela aponta que a ação da polícia poderia ter causado ainda mais danos, pois ocorreu em uma via estreita (Rua Augusta) e inflamou parte dos manifestantes. “Havia o risco de gente ser pisoteada, de se machucar. O que parece é que eles agiram assim para criar um tumulto, criar um pretexto para reprimir”.
Mesmo com a truculência policial, a manifestação seguiu em frente e terminou de forma pacífica na Praça da República, onde foi recebida por um show de reggae e rap. A organização fala em cerca de dez mil presentes. O garoto detido foi acompanhado por advogados ligados ao movimento, e liberado por volta das 21h30, quatro horas depois de sua detenção.
Rapper Sombra canta em show ao final da Marcha da Maconha, na Praça da República
Em nome do Pai
Divulgada pela cidade e pela Internet, a Marcha das Vadias enfrentou um adversário inusitado. No dia 26 de maio, o Padre Antonio Bosco da Silva, Pároco da Catedral Nossa Senhora da Conceição e Vigário Geral da Diocese de Guarulhos, enviou carta à PM para “manifestar a nossa preocupação com o protesto anunciado na mídia com o infeliz nome de ‘marcha das vadias’, o qual, segundo informações, é sempre eivado de crimes contra direitos de outras pessoas, tais como atentado violento ao pudor, violação de direitos religiosos, agressões físicas e outros que podem suceder”. “É de se imaginar que o objetivo de realizar o protesto no Marco Zero, como aconteceu em outras localidades, é a invasão da Igreja Católica, lugar sagrado para os cristãos, por mulheres desnudas que proferem impropérios e ofensas”, complementava o líder religioso.
O clima de intolerância prosseguiu no dia do evento, que tinha concentração próxima à Igreja dirigida por Bosco da Silva. A feminista Lola Aronivich conta, em seu blog, o que viu: Quando eu cheguei, as meninas estavam fazendo os cartazes e organizando tudo. Logo reparei que o padre estava na janela da igreja ao lado de uma imagem de santa. Havia também um grupo grande cantando e rezando com ele; eles usavam microfones. Num primeiro momento, achei que fosse algum evento católico. Mas depois reparei que havia várias viaturas da PM e um grupo vestindo camisetas com a estampa ‘aborto não’. Comecei a ter uma intuição ruim porque eles aumentavam cada vez mais o volume. Foi ficando mais difícil para nós da Marcha das Vadias fazer o jogral com um megafone fraquinho. Então entendi que os católicos realmente estavam se manifestando contra a marcha”.
Católicos se organizam para “defender” igreja da Marcha das Vadias
O contexto era portanto de tentativa, por parte dos religiosos, de violação do direito de livre manifestação, salvaguardado pelo Artigo V da Constituição Brasileira. Mas a polícia estava mais preocupada com os seios à mostra de uma ou outra garota, mesmo que para coibir tal “crime” precisasse ela mesmo agir de maneira ilegal, assim como durante a Marcha da Maconha. “Qual o perigo que uma mulher exibindo os seios em público oferece? A visão dela incomoda tanto que um policial resolve agredi-la fisicamente? Se isso não é misoginia, não sei o que mais pode ser. Quer dizer, corpo feminino só serve para entretenimento masculino. Se uma mulher o exibe numa demonstração de poder num protesto, isso ofende as autoridades”, protesta Lola.
Segundo comunicado da Marcha das Vadias, a manifestação “viu de perto o que o patriarcado faz todos os dias com as mulheres em delegacias, o quanto o nosso estado não é laico e a caça as bruxas que ocorre em 2013, pois mulheres dizendo o que pensam é ameaça passível de uso de violência”. A advogada Carolina Freitas concorda com este entendimento: “Acho que a participação da mulher na política, no espaço público, é duplamente castigada. Somos menos ‘socialmente esperadas’ quando nos manifestamos, o que dá um aval moral prum policial homem, por exemplo, vir com repressão física, etc. Uma mulher participante da política transgride duplamente a ordem das coisas”.
* Fotos: Nathanael FerreiraNINJA e tvlivrebrasil.blogspot , respectivamente 
*coletivoDAR
Luiza Erundina
A PEC 90/2011 de autoria da dep. Luiza Erundina dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal para introduzir o transporte como direito social. Universalizar o acesso a um serviço que é direito da população, através da gratuidade para o usuário final. Acesse o inteiro teor da PEC http://bit.ly/11ttvrd. Equipe LE
 

 
Revista Veja deverá pagar indenização a professor por danos morais

 
Brasil de Fato
Para juíza, reportagem considerada ofensiva “extrapola os limites da liberdade de imprensa". Editora Abril e duas jornalistas terão que indenizar o educador em R$ 80 mil

Vivian Fernandes,
De São Paulo, da Radioagência NP
A revista Veja foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por ofender um professor de história de Porto Alegre. A Editora Abril e as jornalistas Mônica Weinberg e Camila Pereira terão que indenizar o educador em R$ 80 mil. A decisão foi tomada em dezembro do ano passado e, após recursos, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a sentença em junho deste ano.
No entendimento da Justiça, a publicação em sua edição nº 2074 reportou fatos descontextualizados e distorcidos na matéria “Prontos para o Século XIX" (de agosto de 2008). Na reportagem, segundo o professor autor do processo, a revista defendeu que os educadores e as escolas incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas nos estudantes.
A matéria descreveu uma cena que ocorria em sala de aula sobre a Revolução Industrial, do século XVIII. Porém, segundo o professor, os fatos foram distorcidos pela reportagem e expressos em tom ofensivo através de uma generalização infundada.
Para a juíza Laura de Borba Maciel Fleck, "o conteúdo da matéria jornalística, além de ácido, áspero e duro, evidencia a prática ilícita contra a honra subjetiva do ofendido. A reportagem, a partir do momento que qualifica o autor como esquerdista, com viés, de resto, pejorativo, sem a autorização do demandante, extrapola os limites da liberdade de imprensa".
Foto: Reprodução
*Mariadapenhaneles

A resposta do promotor que pediu que a tropa de choque matasse os manifestantes


Por Rogério Zagallo em sua Página do Facebook
Prezados amigos.
Com relação ao post que circulou em minha página do facebook na última sexta-feira, sobretudo diante de sua enorme repercussão, venho aqui novamente para expressar o quanto segue:
1 – QUE entendo como lícita e válida toda forma de protesto, debate e discussão sobre temas que estão na pauta da administração de uma grande cidade. Penso ser corolário da democracia o direito ao inconformismo e ao questionamento das decisões de nossos governantes. Sinceramente, acredito que o Movimento Passe Livre, exercitou seu legítimo direito ao protesto;
3 QUE, apesar de entender que o MPL estava exercitando um direito legítimo, discordo, democraticamente, da forma de protesto.
De fato, acredito que o o MPL estava rigorosamente dentro da legitimidade ao protestar contra o aumento da tarifa de ônibus, todavia, não me retrato (da permanência em minha página) acerca do mérito do comentário, pois, não concordo com a forma de execução da legítima manifestação do grupo chamado MPL Movimento do Passe Livre.
Sobre esse assunto, invoco o editorial de um dos mais respeitados e lidos jornais do Brasil, o O Estado de São Paulo, publicado no dia de ontem (09/06).
Dele se extrai a seguinte comentário ao qual adiro plenamente:
“DEVE-SE LEVAR EM CONTA AINDA QUE A CAPITAL PAULISTA ESTÁ PAGANDO O PREÇO DA FALTA DE FIRMEZA DAS AUTORIDADES – AO LONGO DAS ÚLTIMAS DÉCADAS – DIANTE DE MANIFESTAÇÕES SELVAGENS COMO A DE QUINTA-FEIRA. PEQUENOS GRUPOS AGUERRIDOS – O PROTESTEO DO MPL REUNIU APENAS CERCA DE MIL MANIFESTANTES – PARA QUANDO QUEREM A AVENIDA PAULISTA E OUTRAS VIAS IMPORTANTES DA CIDADE, DESCONHECENDO SOLENEMENTE AS PROIBIÇÕES EXISTENTES NESSE SENTIDO. PARA NÃO FICAR MAL PERANTE OS CHAMADOS MOVIMENTOS SOCIAIS, AS AUTORIDADES TÊM TOLERADO OS SEUS DESMANDOS. AGORA MESMO, O PREFEITO FERNANDO HADDAD, EM VEZ DE CONDENAR O VANDALISMO PROMOVIDO PELO MOVIMENTO PASSE LIVRE, SE APRESSOU AO DIÁLOGO. VAI DISCUTIR COM ESSE BANDO DE VÁNDALOS A TARIFA ZERO?” (sic).
Mais não é preciso falar. Notem que o respeitado jornal O Estado de São Paulo fala em “MANIFESTAÇÃO SELVAGEM” e “BANDO DE VÁNDALOS”…
Nesse sentido, entendo que muitas pessoas que necessitavam de auxílio médico ou que tinham compromissos pessoais e profissionais ficaram cerceados de alguns de seys comezinhos direitos entre eles, o de ir e vir. Por sinal, registro que recebi – e tenho recebido – inúmeras manifestações de apoio e concordância, o que demonstra a viabilidade do desabafo perante algumas camadas da sociedade que também se sentiram importunadas com tais atos;

4 – QUE o comentário foi fruto puramente de desabafo feito por pessoas que estavam há muito tempo paradas no trânsito (3 horas ao total), mas que tinham compromisso com seus filhos de poucos anos de idade que os aguardavam sozinhos para serem apanhados. Sabia-se que as crianças estavam nervosas e ansiosas esperando serem resgatadas e levadas para suas casas;
5 – QUE o comentário relativo ao arquivamento de inquérito policial foi apenas uma forma de expressão, jamais caracterizando a aquiescência com execuções ou arbitrariedades. Por sinal, qualquer pessoa minimamente dotada de boa-fé perceberia que aquilo jamais poderia representar a verdade ou caracterizar minha forma de atuar como Promotor de Justiça. Evidentemente, qualquer interessado pode consultar minha biografia para perceber que aquilo foi apenas a maneira de extravazar um descontentamento com o momento e com a incapacidade de alcançar, junto com outro amigo, os filhos que, angustiados, clamavam, pelos respectivos telefones, por suas chegadas;
6 – QUE apesar de ter permitido a veiculação em minha página do facebook de um comentário relativo ao meu modo de atuar perante o Tribunal do Júri, EM NENHUM MOMENTO AGI COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, mas sim como cidadão e, especial, na qualidade de um pai que estava deveras angustiado com a enorme dificuldade em alcançar seu filho de pouca idade que, nervoso, o esperava ;
7 – QUE, por questão de justiça, afasto qualquer vinculação do comentário que permiti fosse veiculado em minha página com o Ministério Público ou com sua atuação. Como dito, minha atuação foi de um cidadão, um pai tenso e preocupado;
8 – QUE, quando permiti a permanência do comentário em minha página do facebook, avaliei que estaria fulcrado no direito à livre expressão e opinião, garantido pela Constituição Federal. Se a avaliação foi equivocada, atribuo ao enorme nervosismo a que estávamos submetidos em face da preocupação com o bem estar de seu filho;
9 – QUE, em face da enorme repercussão do comentário, hei por bem retira-lo de minha página do facebook;
10 – QUE quando permiti a veiculação do citado desabafo pelo facebook, não tinha a intenção de ofender alguém, mas, agora, ciente que isso pode ter ocorrido, desde logo, em ato sincero, peço escusas pelos inconvenientes. Se alguém entender que errei, por favor, aceite minhas desculpas como forma de reparar o inconveniente.
Agradeço a todos e, com essa explicação, espero ter ajudado a colocar uma pá de cal nessa celeuma que, involuntariamente, dei causa
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99 comentários

  • Marianne says:
    Pá de cal coisa nenhuma! Como vamos saber que o Promotor não age dessa forma na sua vida profissional e, mais ainda, que o Ministério Público de São Paulo não está cheio de pessoas com ideias semelhantes? Todos sabemos que homicídios cometidos por policiais nunca resultam em punição, parece-me agora que temos um dos motivos.
  • Sergio Rego says:
    As pessoas não podem se desvincular do que são. Somos pais, filhos, irmãos, amigos e também a profissão e o cargo que abraçamos. Especialmente quando exercemos função no Estado brasileiro, não podemos “perder a cabeça”. Também não aprovo a destruição, especialmente por estarmos em pleno estado de direito, mas também não aprovo que um promotor de justiça escreva o que ele escreveu.
    *+http://revistaforum.com.br/blogdorovai/2013/06/09/a-resposta-do-promotor-que-pediu-que-a-tropa-de-choque-matasse-os-manifestantes/
    *Educaçãopolitica

segunda-feira, junho 10, 2013