O Mais Médicos vai revolucionar a saúde no Brasil. Saiba por quê.
Uma
das críticas mais comuns contra a iniciativa do governo Dilma de abrir
novas vagas para médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive com a
contratação de médicos estrangeiros, é que de nada adiantaria trazer
novos profissionais se não há investimentos em hospitais e equipamentos.
Nada
mais falso, apesar da queixa ser uma das que recebem mais apoio de
usuários nas redes sociais - vítimas da falta de informação ou da
omissão proposital do oligopólio de mídia.
A primeira informação a demolir essa inverdade é a de o governo está investindo R$ 7,4 bilhões em obras que estão em execução.
Desse
total, R$ 1,4 bilhão está sendo investido na construção de 818
hospitais, além do investimento de mais R$ 1,8 bilhão na compra de
equipamentos.
Outro
R$ 1,4 bilhão está sendo aplicado na construção de 877 Unidades de
Pronto Atendimento (UPA), das quais 276 poderiam estar em pleno
funcionamento, se não fosse a falta de médicos.
As
Unidades Básicas de Saúde (UBS) receberam R$ 2,4 bilhões para
construção e reforma de 16 mil postos de saúde, dos quais 3.197 já estão
prontos para funcionar, mas não podem, por causa da falta de médicos.
Essa necessidade irá crescer quando os outros 3.197 postos estiverem
prontos em breve. O governo investiu R$ 415 milhões para a compra de equipamentos para 4.991 postos de saúde.
Além
desses investimentos que estão em execução, outros R$ 7,5 bilhões serão
investidos nas 17,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o País,
assim divididos:
R$ 2,7 bilhões serão aplicados na construção de mais 6 mil postos;
R$ 2,2 bilhões na reforma e ampliação de 11,8 mil postos
R$ 2,0 bilhões na construção de 14 novos hospitais universitários
O
dinheiro restante – R$ 600 milhões – está reservado para a formalização
de Parcerias Público-Privadas (PPP) que visem a construção, ampliação
ou modernização de novos hospitais.
Todos
esses recursos estão garantidos – e podem crescer ainda mais, caso seja
aprovado pelo Senado o projeto que está sendo relatado pelo senador
Humberto Costa (PT-PE) que garante financiamento seguro e permanente
para a saúde pública no País.
Outras
perguntas estão sendo veiculadas com intensidade nas redes sociais e na
internet – e para cada uma delas há uma resposta para refazer a verdade
dos fatos:
1) Faltam médicos no Brasil?
Sim,
nos últimos oito anos o número de postos de emprego formal para médicos
ultrapassa em 54 mil o total de formados em Medicina no País.
Entre
2003 e 2011foram abertos 147 mil postos de primeiro emprego para
médicos, mas o Brasil formou apenas 93 mil profissionais, de acordo com o
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Essa
carência tende a se agravar com a abertura de mais 35.073 postos de
trabalho para médicos que o Ministério da Saúde abrirá até 2015, para
viabilizar o funcionamento das novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
2) O problema da falta de médicos é a distribuição desproporcional de profissionais pelo País?
Sim, é um problema, mas não é o único. O outro, tão grave como o fato de sobrar médicos em São Paulo ou
Brasília, mas faltar em importantes cidades do interior, é a falta de
profissionais. Em 22 estados brasileiros, o número de médicos está
abaixo da média nacional; em cinco (Acre, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí)
há menos de um médico por mil habitantes. Mesmo em estados com maior
relação de médicos por habitantes, como São Paulo, que conta com 2,49
médicos a cada mil habitantes, muitas cidades importantes do estado
estão abaixo da média nacional, como, por exemplo Registro, Araçatuba e
Franca.
Para
se ter uma ideia dessa carência, o Brasil possui hoje 1,8 médicos por
mil habitantes, contra 4,0 médicos na Espanha, 3,9 médicos em Portugal,
3,2 na Argentina, 3,7 no Uruguai (3,7) e 2,7 no Reino Unido.
3) Existe alguma referência mundial de proporção de médicos por habitantes?
A
Organização Mundial de Saúde (OMS) não possui um parâmetro específico
sobre o número de médicos recomendados por mil habitantes. O Governo
Federal utiliza como referência a proporção encontrada no Reino Unido
(2,7 médicos por mil habitantes) que, depois do Brasil, tem o maior
sistema de saúde público de caráter universal orientado pela atenção
básica.
4) O que o Governo já fez para solucionar a falta de médicos?
A
oferta de vagas para os cursos de medicina no Brasil cresceu 62,8% em
dez anos, passando de 10.356 vagas em 2002 para 16.862 em 2012.
Nos
últimos dois anos, o Ministério da Saúde mais que dobrou a oferta de
bolsas de residência em instituições públicas para ampliar a formação de
especialistas em áreas estratégicas para o SUS. O número de vagas
abertas com financiamento do Ministério para esses cursos passou de 758,
em 2011, para 2.881, em 2013.
Outra
iniciativa foi a criação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e
do Programa Universidade para Todos (ProUni), acompanhada da melhoria da
estrutura das universidades federais, com o Programa de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais (Reuni).
5) O que o governo fez para melhorar a distribuição de médicos pelo País?
Os
Ministérios da Saúde e da Educação definiram critérios para a criação
de cursos de medicina nas regiões onde mais precisam de profissionais.
Além
disso, criaram o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab),
que leva médicos, enfermeiros e dentistas para o interior do país e
periferias das grandes cidades.
Em
dois anos (2012 e 2013), cerca de 4.000 médicos distribuídos entre 1,3
mil municípios considerados vulneráveis e Distritos Sanitários Especiais
Indígenas participaram do Provad.
Depois de um ano neste trabalho, os profissionais bem avaliados ganham bônus de 10% nas provas de residência.
Soma-se
a essas ações, o abatimento de 1% ao mês na dívida do Fies para
profissionais bem avaliados que trabalham onde o SUS precisa e carência
estendida para quem faz residência em áreas prioritárias para a rede
pública.
6) Como o programa Mais Médicos vai selecionar os médicos estrangeiros?
A
seleção já começou com o edital de chamamento público do governo
federal para médicos interessados em trabalhar nas Unidades Básicas de
Saúde (UBS) nas regiões prioritárias do SUS.
Se
a quantidade de médicos brasileiros que responderem ao edital for
insuficiente, serão chamados médicos formados outros países.
Esses
profissionais terão supervisão de uma universidade e, durante o período
de participação do programa, poderão cursar especialização em atenção
básica. O objetivo com a iniciativa é atender a população de forma
imediata até que as ações com foco na ampliação da formação do médico,
que dura pelo menos seis anos, deem resultados.
O Brasil depende apenas dos médicos estrangeiros para enfrentar esse problema?
Não.
Serão criadas 11.447 novas vagas em cursos de medicina até 2017 com
foco na melhor distribuição da oferta no país e nas regiões onde há
necessidade de ampliar a formação desses profissionais.
Do total das novas vagas, 6.887 deverão ser abertas até o fim de 2014.
Está prevista também a ampliação dos cursos de residência, com oferta de 12.372 novas vagas até 2017, das quais 3.270 até 2015.
Essa
nova oferta estará direcionada às especialidades que o SUS mais
precisa, como pediatria, medicina da família e comunidade, psiquiatria,
neurologia, radiologia e neurocirurgia. A graduação em medicina, aliada à
residência, é um importante fator para a fixação do profissional.
Como o governo pretende trabalhar para melhorar a qualidade dos médicos brasileiros?
Todos
os cursos de medicina do país (públicos e privados) terão novo período
de formação, com a inclusão de novo ciclo de dois anos para atuação na
atenção básica e nos setores de urgência e emergência dos estudantes de
medicina, orientados por professores das universidades, assim como é
feito em países como o Reino Unido, que tem um dos melhores atendimentos
médicos do mundo.
Os
dois últimos anos do curso poderão ser aproveitados para abater uma
etapa da residência médica ou de outras modalidades de graduação e o
estudante receberá uma bolsa com valor ainda a ser definido.
A
medida contribuirá, ainda, para revigorar a política de educação
permanente dos profissionais, por meio da atuação das instituições de
educação superior na supervisão acadêmica das atividades desenvolvidas
pelos médicos.
*osamigosdopresidentelula
