Via MST
Justiça Federal: Cutrale grilou Fazenda Santo Henrique no interior de SP
De O Estado de S. Paulo
A
Justiça Federal bloqueou a matrícula da Fazenda Santo Henrique, da
empresa de suco de laranja Cutrale, em Borebi, no centro-oeste paulista.
A juíza substituta da 1ª Vara Federal de Ourinhos, Melina Faucz
Kletemberg, considerou haver "grande possibilidade" de que a fazenda
esteja instalada em terras da União.
A
propriedade, de 1.104 hectares, tornou-se conhecida após ser invadida
quatro vezes pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), a última, em junho
deste ano. O movimento reivindica a área para assentamento da reforma
agrária.
Em decisão do dia 10, divulgada nesta
segunda-feira, 15, a juíza acatou pedido de tutela antecipada feito pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio
da Advocacia Geral da União. O órgão federal alega que as terras são
remanescentes de um antigo projeto de colonização federal, o Núcleo
Colonial Monção, e foram ocupadas irregularmente.
O
bloqueio impede a venda ou outras transações com o imóvel até que se
tenha decisão definitiva sobre o domínio das terras. O Incra quer que a
fazenda seja declarada propriedade federal. A propriedade é objeto de
ação reivindicatória por parte do Incra desde agosto de 2006.
Em
junho de 2007, o órgão obteve imissão na posse do imóvel no Tribunal
Regional Federal de São Paulo, mas os advogados da Cutrale obtiveram a
cassação da liminar. Em nota, a empresa informou possuir toda a
documentação e as escrituras que comprovam a posse legal da Santo
Henrique e que está à disposição da Justiça Federal para colaborar com o
processo.
A nova decisão, segundo a empresa,
tem apenas o objetivo de evitar que a propriedade agrícola sofra
alterações em seus registros até que seja proferida a decisão de mérito
da ação judicial. "A Cutrale apresentará na ocasião oportuna sua defesa e
eventuais recursos que julgar necessários para reafirmar a sua
titularidade dessa propriedade", conclui a nota.
Vazio geográfico
O
projeto Monção foi iniciado em 1910 para colonizar um vazio geográfico
no centro do Estado de São Paulo. Uma área de 40 mil hectares entre os
municípios de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa
Bárbara foi dividida entre imigrantes de várias nacionalidades, mas o
projeto não vingou.
O Incra entrou com 50 ações
para retomar cerca de 40 mil hectares. A região virou alvo do MST. Parte
da gleba foi transformada em assentamentos, mas o foco passou a ser a
área da Cutrale.
*GilsonSampaio
Nenhum comentário:
Postar um comentário