CHEbola: Malafaia processa ativista gay

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

quarta-feira, julho 31, 2013

Malafaia processa ativista gay

Pastor Silas Malafaia processa ativista do movimento LGBT por injúria e difamação

O pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, está processando a ABGLT e seu ex-presidente, Toni Reis, por injúria e difamação. A queixa-crime, inicialmente negada pelo Ministério Público por ter sido considerada incompleta, foi motivada pelo ofício encaminhado pela AGBLT à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no qual a associação questiona declarações do pastor em seu programa de televisão.

Pastor Silas Malafaia processa ativista do movimento LGBT (Foto: ABr)

Malafaia considera-se vítima de injúria e difamação e exige que a ABGLT e Toni Reis sejam condenados por terem denunciado suas declarações como homofóbicas. A notificação judicial foi entregue na sede do Grupo Dignidade, no qual Toni Reis atua como diretor executivo, na última sexta-feira (26). No processo, Malafaia afirma que grupos LGBT fazem uma campanha contra ele e que as supostas ofensas ganharam “dimensão em razão do uso da rede mundial de computadores”
“Em atitude que só se pode lamentar, os grupos e movimentos associados à proteção dos direitos e interesses de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, vem realizando sólida e orientada campanha contra o ofendido [Silas Malafaia] que, injustificada e imotivadamente, é colocado na posição de adversário”, diz a queixa-crime.
De acordo com Toni Reis, ele e a ABGLT irão responder a queixa-crime formalizada pelo pastor Sillas Malafaia. O prazo legal para a preparação da defesa é de dez dias. “Nós vamos responder esta queixa-crime porque o que a ABGLT fez foi encaminhar as denúncias ao Ministério Público para investigar se havia, ou não, um incentivo à violência quando ele [Silas Malafaia] mandou descer o porrete na comunidade LGBT. Isso tem vídeo. A gente pediu para o Ministério Público fazer essa investigação, não fui eu que fiz”, disse.
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A queixa-crime argumenta ainda que a verdadeira declaração do pastor foi “selecionada e descontextualizada”. O pastor ainda diz que “tão amparado quanto o direito à liberdade sexual, supostamente tutelado pelo PL 122/2006, são os direitos à liberdade de pensamento, expressão e à liberdade religiosa”. Para Toni Reis, o argumento de que a fala foi “selecionada e descontextualizada” não é válido. ”Quando uma pessoa manda descer o cacete, descer o sarrafo em outra pessoa, em qualquer contexto você está incentivando a violência, mas isso a gente pediu para o Ministério Público investigar e dar o parecer”, afirmou.
Para o ex-presidente da ABGLT, a queixa-crime de Malafaia não é um fator de intimidação para coibir novas denúncias quanto a posturas homofóbicas e de incitação da violência contra homossexuais. “Nós estamos muito acostumados a lidar com a questão do preconceito, da homofobia e da violência. Isso não nos intimida. Pelo contrário, faz com que a gente se organize ainda mais para se defender de ataques como esse. Nós vamos continuar fazendo [denúncias], vamos aumentar”, declarou.

“Baixando o porrete”

Em 2011, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo realizou uma campanha de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis com o slogan “Nem Santo te protege: use camisinha”. Os materiais da campanha continham santos em poses sensuais. A igreja católica reagiu dois dias depois na forma de um artigo, assinado pelo cardeal Dom Odilo Scherer e publicado no jornal da Arquidiocese de São Paulo. No artigo, o cardeal afirmou que a homossexualidade não é uma “opção” e defendeu que o celibato é a melhor forma de evitar a contaminação pelo vírus HIV. Além disso, o religioso criticou o uso de imagens de santos com “deboche”. “Ficamos entristecidos quando vemos usados com deboche imagens de santos”, declarou.

Materiais da campanha de prevenção a DST’s distribuídos na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo em 2011 (Foto: Divulgação)

Entretanto, o pastor Silas Malafaia não considerou que a reação da Igreja Católica tenha sido suficiente. Em seu programa Vitória em Cristo, exibido pela TV Bandeirantes, o pastor fez a seguinte declaração: “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.”
Em um contexto de agressões a homossexuais, incluindo o caso ocorrido na Avenida Paulista onde jovens foram agredidos a golpes de lâmpadas, a declaração de Malafaia ganhou grande repercussão na época. Temendo que as declarações do pastor incentivassem mais agressões, a ABGLT, por meio do seu ex-presidente, Toni Reis, enviou um ofício à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. No documento, a associação afirma que recebeu várias denúncias sobre o fato de uma televisão aberta, que opera em regime de concessão pública, ter sido utilizada para disseminar agressões contra manifestações de homossexuais, reproduziu as declarações do pastor e cobrou providências.
O ofício solicitava, caso o Ministério Público julgasse adequado, a retirada do ar do programa Vitória em Cristo, com base no artigo 19 da Constituição, que proíbe a União, Estados e Municípios de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse publico”; “recusar fé aos documentos públicos”; e “criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. Além disso, o documento também solicitava a aplicação de eventuais penas criminais contra o pastor Silas Malafaia pela “promoção ativa da descriminação e da violência contra determinados setores da sociedade”.
Em resposta ao ofício, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil exigindo a veiculação na TV Bandeirantes de uma retratação formal das declarações do pastor. Porém, o juiz federal da 24ª Vara Cível de São Paulo, Victorio Giuzio Neto, declarou extinta a ação do MPF. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, recorreu da decisão e o processo foi enviado ao gabinete da desembargadora Cecilia Marcondes, onde ainda aguarda julgamento.
Felipe Rousselet, Revista Fórum
* Pragmatismo Político.