TSE garante direito de resposta ao PT na revista 'Veja

Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (25) conceder direito de resposta ao PT na revista "Veja" devido a uma reportagem que dizia que o partido pagou para evitar que fosse divulgado um novo escândalo envolvendo a Petrobras.

A reportagem, publicada na edição do dia 17 de setembro, dizia que o ex-sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado, condenado no julgamento do mensalão, chantageou o PT para não fornecer detalhes de uma suposta operação que teria desviado R$ 6 milhões da Petrobras, em 2004.

Conforme a publicação, o dinheiro que teria sido desviado da estatal foi utilizado, na época, para calar um empresário que ameaçava envolver os nomes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de outros políticos petistas na morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado no dia 18 de janeiro de 2002.

O advogado do PT, Alexandre Severo, argumentou que a reportagem ofendeu o PT e prejudicou a sigla em meio ao processo eleitoral.

Já o advogado da revista "Veja", Alexandre Fidalgo, disse que a publicação trouxe material jornalístico, precedido de apuração. "O que está em discussão é material jornalístico e só material jornalístico. O argumento de que a liberdade de expressão tem suas restrições, e de fato há que se punir quando há excessos [...] não é o que a gente encontra nos textos da matéria jornalística aqui", disse o advogado da revista.

Ao conceder o direito de resposta ao PT, o relator do processo no TSE, ministro Admar Gonzaga, afirmou que a reportagem traz “ofensa infundada” contra a sigla. “A matéria não informa a origem dos dólares que afirmou terem sido usados para silenciar Enivaldo Quadrado. [...] Percebe-se que a representada não trouxe elementos confirmadores das informações trazidas. Trata-se de ofensa infundada”, afirmou, sendo acompanhado por todos os demais ministros da Corte.

Pela decisão do TSE, a revista deverá reservar uma página inteira para a resposta do PT, na edição seguinte à intimação. “O texto será escrito em caixa alta, numa página inteira, localizada logo após a metade do caderno, onde foi publicada a fotografia do leque de dólares. A editora deverá juntar aos autos comprovação do cumprimento dessa decisão”, decidiu o ministro Admar Gonzaga.Para a ministra Rosa Weber, o texto publicado pela revista “desborda da simples manifestação e contém afirmações peremptórias e ofensivas que ensejam o direito de resposta.” “Que se ouça a manifestação da parte que se julga ofendida”, disse.

*TerrordoNordeste

A Fauna, a Flora e o Sistema Religioso

 Anpekla1

Por Ana Burke

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Não existe nenhum ensinamento bíblico no qual Deus ou Jesus demonstrem qualquer respeito pela fauna ou pela flora e muito menos ainda pelos seres humanos, nem mesmo pelo povo chamado povo escolhido que seria o povo de Israel.
“Não ameis o mundo, nem o que no mundo há. Se alguém ama o mundo, o amor do Pai não está nele.” João 2:15
Deus nunca se preocupou com o mundo. Tudo o que existe no mundo deve ser desprezado, assim como os animais e plantas, ou seja, fauna e flora.
O Velho Testamento é só catástrofe e imoralidade, mas não falando do Velho, mas do Novo Testamento. Analisando atos e ações do Jesus “Amor” cultuado como um ser perfeito e que foi capaz de dar a vida para salvar a humanidade. Quais as lições importantes e úteis que este famoso “mestre” deixou a este povo que “realmente” precisa de salvação, mas não salvação da morte, mas de salvação para a vida? NADA.
A vida dos religiosos seguidores de Jesus está contaminada com fel e bolor em consequência dos ensinamentos deste “Mestre”, seus supostos discípulos e supostos profetas. Ensinamentos tão bárbaros e insanos que até os bichos carniceiros rejeitam.
Ao adentrar um templo ou igreja ou mesquita ou seja lá o que for que lembre religião, as pessoas desistem de si mesmas, assumem-se acéfalase dão para o “divino” as suas entranhas, só restando a elas então perambular por aí, pelo planeta, com as suas cascas vazias.
Onde e quando um deus de amor ensinaria absurdos como o descrito abaixo?
“E, vendo de longe uma figueira que tinha folhas, foi ver se nela acharia alguma coisa; e, chegando a ela, não achou senão folhas, porque não era tempo de figos.
E Jesus, falando, disse à figueira: Nunca mais coma alguém fruto de ti. E os seus discípulos ouviram isto […] E eles, passando pela manhã, viram que a figueira se tinha secado desde as raízes.
E Pedro, lembrando-se, disse-lhe: Mestre, eis que a figueira, que tu amaldiçoaste, se secou.
E Jesus, respondendo, disse-lhes: TENDE FÉ EM DEUS”. Marcos 11:13-22
Por quê este deus de “amor” fez secar a figueira? Qual o objetivo deste ensinamento estúpido? Não existe um ensinamento deste mestre do “amor” que não seja estúpido. Quando Pedro anuncia a morte da figueira porque Jesus a amaldiçoou, ele responde, “Tende fé em Deus”. O que significa isto? No meu entender, a sua fé também pode ser usada para fazer maldades. Tendo fé em Deus tudo pode acontecer, até matar inocentes você pode. Tudo você pode…destruir a natureza, você pode…destruir outro ser humano, você pode, basta que alguém ou alguma coisa não tenha ou não te dê aquilo que você quer no instante que você quer ou não faça o que você quer da forma como você quer. A figueira não tinha frutos naquele momento porque não era época de frutos e, como Jesus queria frutos naquele momento, ele a destruiu.
A beleza, a natureza, as folhas verdes e viçosas, a sombra que a figueira proporcionava, o fato dela ser abrigo para aves e outros animais, ou o fato dela purificar o ar em consequência das suas trocas gasosas com a atmosfera…NADA DISSO IMPORTOU PRA JESUS. Era ele ignorante? Sim. Era Ele covarde? Sim. Uma pessoa normal e que usa bem o raciocínio concordaria comigo. Mas não os seus seguidores porque estão contaminados pela mesma covardia e ignorância, e foram adestrados para acreditar que o mestre do ódio é o mestre do amor. Portanto são feitos com a mesma massa da qual Jesus foi feito.
A figueira era inocente, útil, e não teve nenhuma oportunidade de defesa. Cada discípulo de Jesus tinha uma característica e todos aprenderam com o mestre a ser covardes e a transmitir e ensinar que esta covardia. Podemos citar e verificar os casos mais conhecidos como, por exemplo, Judas e Pedro, sendo este último o mais covarde de todos e que traiu Jesus por três vezes, se escondendo depois como um rato com medo de ser descoberto como seguidor de Jesus. Todos se esconderam como ratos e no final das contas o menos covarde foi Judas que teve a dignidade de passar uma corda no pescoço. Ou seja…aquele que os cristãos vêem e aprenderam como sendo o mais covarde foi o menos covarde.
O que se deve aprender com isto? Respondo: Que ser covarde e trair amigos é aceitável e até estimulado.
A bíblia está empestiada deste tipo de ensinamento – trair amigos, Matar amigos, matar vizinhos ou membros da família, denunciar membros da família, apedrejar membros da família ou matar, torturar e sacrificar animais.
O sistema religioso sempre usou marfim para fazer imagens e vender ou usou nos seus templos e igrejas. Fazendo isto, incentivou outros a usar o marfim, o que causou e causa a morte de milhares de elefantes.
O entendimento lógico do insensato é o seguinte: Se o sistema religioso usa marfim, isto significa que matar elefantes ou qualquer animal é permitido. Se Jesus matou a figueira é porque a flora pode ser destruída.
O Pai dá o exemplo e o filho segue, portanto se Deus mata, rouba ou manda matar e roubar…o tolo não só justifica os crimes como acredita ser isto certo, e segue o exemplo.


*A.Burke

Dilma concede entrevista a blogueiros

Por Renato Rovai, em seu blog:

A presidenta Dilma Roussef vai conceder amanhã, às 15h, no Palácio do Planalto, sua primeira entrevista a blogueiros. Estarão presentes oito blogues da chamada blogosfera progressista, popularmente conhecida como suja. Apelido gentilmente concedido pelo ex-candidato a presidência da República, José Serra, em 2010, no auge daquela campanha eleitoral.A entrevista foi solicitada há dois meses pelo Barão de Itararé e pela Altercom. Na semana passada, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) retornou informando que a presidenta havia concordado em realizá-la e a data foi acertada.

Vão participar da coletiva Altamiro Borges (Blog do Miro), Conceição Oliveira (Blog da Maria Frô), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Conceição Lemes (Viomundo), Miguel do Rosário (Cafezinho), Paulo Moreira Leite (247), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo) e Renato Rovai, este que vos escreve, representando a Revista Fórum.

É a primeira vez que um presidente da República concede entrevista a blogueiros no período do processo eleitoral. O presidente Lula foi o primeiro a ser sabatinado pela blogosfera, mas isso aconteceu após a eleição de Dilma.

Este blogueiro já está pensando em algumas perguntas, mas gostaria muito de receber sugestões. Fique à vontade para depositá-las na caixa de comentários.

E amanhã antes e depois do encontro, vamos realizar pela Revista Fórum uma cobertura diferente. Fique atento.

Cartel Metrö X stf

STF: RELATOR VOTA POR ARQUIVAMENTO DE CARTEL

Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, entendeu que a testemunha que fez o acordo de delação premiada com a Justiça não apresentou provas concretas sobre a participação dos deputados federais José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP) no suposto esquema de cartel em licitações de trens e metrô de São Paulo durante governos do PSDB; parlamentares respondem no STF por terem foro privilegiado; no inquérito, são apurados crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de DINHEIRO; ministro Dias Toffoli seguiu o voto do relator, mas julgamento foi interrompido por pedido de vista de Luís Roberto Barroso

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) a favor do arquivamento do inquérito que apura suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. No processo, os deputados federais José Anibal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP) respondem na Corte por terem foro privilegiado. Após o voto do relator, o entendimento foi seguido pelo ministro Dias Toffoli, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.

Marco Aurélio entendeu que a testemunha que fez o acordo de delação premiada com a Justiça não apresentou provas concretas sobre a participação deles no suposto esquema. De acordo com os advogados dos deputados, a testemunha citou os nomes dos parlamentares somente seis anos após o início da investigação. Não há data para a retomada do julgamento.

Com base na falta de indícios, o Supremo já arquivou inquéritos contra o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e contra os deputados federais Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB-SP).

No inquérito, são apurados crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de DINHEIRO. As investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam preços, formando cartel para, com anuência de agentes públicos, elevar os valores cobrados.

A parte do processo que envolve investigados ligados à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) está sob responsabilidade da Justiça Federal de São Paulo. São citados João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni e mais Arthur Gomes Teixeira também tiveram os nomes incluídos no inquérito.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

*247

Dilma na ONU 69

O SBT terá de arcar com as consequências da falta de noção da apresentadora Rachel Sheherazade

FALA DE SHEHERAZADE PODE CUSTAR MEIO MILHÃO AO SBT

Ministério Público Federal iniciou uma ação civil pública em que pede a retratação de um comentário feito pela jornalista; para o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, ao defender tortura a um assaltante de 15 anos, em fevereiro, a apresentadora Rachel Sheherazade estimulou a ação de "justiceiros" e violou o princípio da dignidade humana; ação pede ainda que a emissora de Silvio Santos seja condenada a pagar indenização de R$ 532 mil por dano moral coletivo

247 – O SBT terá de arcar com as consequências da falta de noção da apresentadora Rachel Sheherazade. Segundo a colunista Mônica Bergamo, o MPF (Ministério Público Federal) iniciou uma ação civil pública em que pede a retratação de um comentário feito pela jornalista. 

Sheherazade despertou a ira de internautas e de outros jornalistas por apologia ao crime no ar. Para o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, ao defender tortura a um assaltante de 15 anos, a apresentadora Rachel Sheherazade estimulou a ação de "justiceiros" e violou o princípio da dignidade humana. 

A ação pede ainda que a emissora de Silvio Santos seja condenada a pagar indenização de R$ 532 mil por dano moral coletivo. E cobra do governo federal mais fiscalização sobre as TVs. A multa por descumprimento, em eventual decisão favorável, seria de R$ 500 mil por dia.

*247

*TadeuVezzi

PASTOR PODE VIRAR RÉU POR INCITAR ÓDIO AOS GAYS

Ministério Público quer que Silas Malafaia se retrate por ter defendido “baixar o porrete” e “entrar de pau” contra integrantes da Parada Gay

Fernando Porfírio _247 – O Ministério Público Federal quer que a Justiça obrigue o programa “Vitória em Cristo”, exibido pela Rede Bandeirantes, se retrate de comentários homofóbicos feitos pelo pastor Silas Malafaia. O malfeito ocorreu em julho do ano passado.

Usando gírias e palavrões, o pastor defendeu “baixar o porrete” e “entrar de pau” contra integrantes da Parada Gay. De acordo com o pedido encaminhado pelo MPF, a retratação deverá ter, no mínimo, o dobro do tempo usado nos comentários preconceituosos.

“Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica 'entrar de pau' em cima desses caras, sabe? 'Baixar o porrete' em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”, afirmou o pastor evangélico, durante o programa.

Indignada com as manifestações preconceituosas, a associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais protocolou reclamação no Ministério Público Federal, o que motivou a abertura de um inquérito civil para apurar o caso e terminou numa ação, com pedido liminar.

O pastor chegou a ser ouvido pelo MPF. Malafaia explicou que tinha feito uma crítica severa às atitudes de determinadas pessoas “desse segmento social”, acrescida também de reflexão e crítica sobre a ausência de posicionamento adequado por parte das pessoas atingidas. Ele defendeu que as expressões “baixar o porrete” ou “entrar de pau” significam “formular críticas, tomar providências legais”. 

Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, as gírias têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais. “Mais do que expressar uma opinião, as palavras do réu em programa veiculado em rede nacional configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da comunicação social”, disse o procurador.

Dias afirma que, como líder religioso, Malafaia é formador de opiniões e moderador de costumes. “Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão”, argumentou. Por isso, a importância da retratação de seus comentários homofóbicos diante de seus telespectadores, além da abstenção de veicular novas mensagens homofóbicas.

A ação também é movida contra a TV Bandeirantes. O MPF sustenta que cabe à emissora que outras mensagens homofóbicas sejam exibidas, além de veicular a retratação. “A emissora é uma concessionária do serviço público federal de radiofusão de sons e imagens e deve compatibilizar sua atuação com preceitos fundamentais como o direito à honra e à não discriminação”.

*247

Acordo do clima precisa ter força para promover desenvolvimento sustentável, diz Dilma na ONU

“Entre 2010 e 2013, deixamos de lançar na atmosfera a cada ano, em média, 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Alcançamos em todos esses anos as quatro menores taxas de desmatamento da nossa história”, afirmou Dilma na Cúpula do Clima, na ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Construção de um novo acordo global sobre clima com amplitude e força necessárias para enfrentar atuais desafios mundiais neste setor, inclusive os econômicos, foi o que defendeu a presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (23), na Cúpula do Clima 2014, que ocorre na sede da ONU em Nova Iorque. Ela lembrou que, no último domingo (21), centenas de milhares de pessoas saíram em marcha pelas ruas das grandes capitais do mundo, como Nova Iorque, Paris, Londres, Nova Délhi, Berlim, Bogotá, Melbourne, Vancouver e Rio de Janeiro, entre outras, para pedir avanços concretos nas negociações em curso no âmbito da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima.

Segundo a presidenta, o Brasil está sintonizado com este anseio. “Temos participado ativamente destas negociações. Defendemos a adoção coletiva de medidas justas, ambiciosas, equilibradas e eficazes para enfrentar este desafio”, enfatizou.

A chefe de Estado brasileira voltou a afirmar que o novo acordo climático precisa ser universal, ambicioso e legalmente vinculante, respeitando princípios e dispositivos da Convenção-Quadro, em particular os de equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

Este acordo deverá ser robusto em termos de mitigação, adaptação e meios de implementação. “O Brasil almeja um acordo climático global, que promova o desenvolvimento sustentável. O crescimento das nossas economias é compatível com a redução de emissões”, enfatizou, em referência ao tema do debate geral da 69ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que será aberto pela presidenta em Nova Iorque, na quarta-feira (24).

Brasil reduz desmatamento em 79%
Dilma destacou ainda em seu discurso que o Brasil tem feito seu dever de casa neste campo, com vários avanços notáveis, “ao mesmo tempo em que diminuímos a pobreza e a desigualdade social, protegemos o meio ambiente. Nos últimos 12 anos, temos tido resultados extraordinários.”

Em 2009, por exemplo, na Conferência do Clima de Copenhague, o Brasil anunciou o compromisso voluntário de reduzir entre 36 e 39%, as emissões projetadas até 2020. “Desde então, pusemos em marcha ações decisivas. Nosso esforço tem dado grandes resultados”, lembrou a presidenta. E acrescentou que, ao longo dos últimos dez anos, o desmatamento no Brasil foi reduzido em 79%.“Entre 2010 e 2013, deixamos de lançar na atmosfera a cada ano, em média, 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Alcançamos em todos esses anos as quatro menores taxas de desmatamento da nossa história”.

Além disso, as reduções voluntárias do Brasil contribuem de maneira significativa para a diminuição das emissões globais no horizonte de 2020. “O Brasil, portanto, não anuncia promessas. Mostra resultados. Nossa determinação em enfrentar a mudança do clima não se limita à Amazônia brasileira”, afirmou Dilma Rousseff.

A presidenta lembrou ainda que o Brasil está cooperando com os países da Bacia Amazônica em ações de monitoramento e de combate ao desmatamento. E vai contribuir também para a redução do desmatamento com os países da Bacia do Congo.

Internamente, o governo adotou planos setoriais para a redução do desmatamento no Cerrado brasileiro; para o aumento das energias renováveis e para a promoção da Agricultura de Baixo Carbono.

O País é um grande produtor de alimentos, acrescentou a presidenta. “Temos consciência que as técnicas agrícolas de baixo carbono, ao mesmo tempo em que reduzem emissões, elevam a produtividade do setor agrícola”.

Ela destacou também a pequena agricultura familiar, onde as práticas agroecológicas ajudam a reduzir a pobreza no campo. Ambos programas são decisivos para a segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros.

No Brasil, disse, a produção agrícola de grãos se dá sobretudo pelo aumento da produtividade com uma expansão muito pequena da área agrícola plantada. Tamanho crescimento da produtividade só é possível com muita pesquisa e inovação, muito investimento e intenso apoio do governo federal.

“Tudo isso desfaz a pretensa contradição entre produção agrícola e proteção ao meio ambiente. Prova que é possível crescer, incluir, conservar e proteger o meio ambiente”, explicou.

Haddad recebe 10 terrenos do INSS para transformar em moradia popular

DIEGO ZANCHETTA

Quinta-Feira 18/09/14 12:34

Geraldo Alckmin (PSDB) e Haddad pretendem usar esses terrenos para dar início à produção de até 20 mil unidades habitacionais na região central da cidade. O governo municipal apoiará o projeto com cerca de R$ 400 milhões, dos quais R$ 300 milhões são de um fundo municipal que recebe recursos de contrapartida da Sabesp, concessionária do abastecimento da capital paulista.

Em meio à crescente tensão entre movimentos de moradia e os governos estadual e municipal, o prefeito Fernando Haddad (PT) enviou projeto à Câmara Municipal pedindo autorização para receber 10 terrenos do INSS avaliados em R$ 106,5 milhões. O pagamento do órgão do governo federal faz parte de uma dívida com o município. Os prédios serão reformados e transformados em habitação popular por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) entre a Prefeitura e o governo estadual.

Geraldo Alckmin (PSDB) e Haddad pretendem usar esses terrenos para dar início à produção de até 20 mil unidades habitacionais na região central da cidade. O governo municipal apoiará o projeto com cerca de R$ 400 milhões, dos quais R$ 300 milhões são de um fundo municipal que recebe recursos de contrapartida da Sabesp, concessionária do abastecimento da capital paulista.

O problema é que Haddad e Alckmin vão ter que arrumar uma solução para desocupar esses prédios. Dois deles já estão ocupados pela Frente de Luta por Moradia (FLM) no centro: um na Rua José Bonifácio e outro na Avenida 9 de Julho.

A FLM é a entidade responsável pela ocupação da Avenida São João onde houve confrontos na terça-feira entre sem-teto e a Tropa de Choque. Cerca de 80 pessoas foram detidas e pelo menos 10 ficaram feridas. Para reformar esses dois prédios invadidos e transformá-los em moradia popular, Prefeitura e Estado também vão precisar pedir a reintegração de posse desses edifícios.

Outros três terrenos doados pelo governo federal à Prefeitura ficam na região de Heliópolis, na região onde está a maior favela de São Paulo, com cerca de 200 mil moradores.

Segue link para texto do projeto que pede autorização dos vereadores para incorporar os terrenos do INSS ao patrimônio da Prefeitura.
 http://bit.ly/1uWVAaY

O ENDEREÇO DOS TERRENOS

1- Rua José Bonifácio, 237
2- Rua General Rondon, 52/58
3- Rua General Rondon, 82
4- Rua Almirante Marques Leão, 202
5- Rua Piauí, 527
6- Av. 9 de Julho, 584
7- Av. Almirante Delamare, 2867
8- Av. Almirante Delamare, 2911
9- Av. Almirante Delamare, 2925
10- Av. Carioca, esquina com Rua Maciel Parente

*OESP