Prefeitura de SP cria 5 mil novos alvarás e lança categoria de 'táxi preto'

Uber poderá se credenciar, mas precisará utilizar motoristas com alvará.
Para concorrer a essas novas licenças, motorista precisará ter Condutax.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quinta-feira (8) a criação de 5 mil novos alvarás para transporte individual de passageiros e o lançamento de uma categoria de “táxi preto”, que só poderá operar por meio de aplicativos.

Os aplicativos também deverão ser credenciados e só poderão operar com os 38 mil taxistas com alvarás na cidade – os 33 mil já existentes e cinco mil novos que serão sorteados.

O Uber também poderá se credenciar, desde que se enquadre nas regras definidas por esse novo decreto, de acordo com a Prefeitura. Em nota, o Uber disse que "não é uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público" (veja a nota abaixo, na íntegra).

O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, considerou correta a informação de que, em termos práticos, o Uber continua sem condições de operar porque os motoristas que ele usa não são reconhecidos pela Prefeitura de São Paulo.

Grupo de taxistas tenta entrar na sede da Prefeitura de São Paulo em protesto contra o Uber na tarde desta quinta-feira (Foto: Dario Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo)

Sorteio de alvarás
Os cinco mil novos alvarás serão sorteados em sua totalidade pela Caixa Econômica Federal e os motoristas que concorrerem precisam ter o Condutax – cadastro na Prefeitura que habilita o condutor a exercer a atividade de taxista. “Vamos mudar o regime de trabalho desse novo profissional. Não liberou geral. Vamos incorporar a modernidade, a inovação, sem perder o controle, para que o usuário seja contemplado”, afirmou o prefeito.

 

UBER X TÁXI

Aplicativo de transporte enfrenta resistência

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• confronto em belo horizonte
• câmara de sp proíbe aplicativo
• df veta projeto que proibia app
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A prioridade no sorteio dos cinco mil novos alvarás será de pessoas que trabalham como “segundo motorista” – em táxis cuja titularidade do alvará pertence a outra pessoa -  e já são registradas na Prefeitura.

A diferença do “táxi preto” é que o motorista só poderá atender por aplicativos. Não será permitido que esses novos táxis operem em pontos pela cidade ou peguem passageiros pelo caminho.

“Todo táxi branco ou táxi preto pode utilizar o aplicativo. No caso do táxi preto, ele tem que utilizar o aplicativo que ele escolher”, disse Haddad. A Prefeitura estima que há cerca de 50 mil motoristas na fila de espera por um alvará em São Paulo.

Haddad disse que o serviço de táxi precisa ser melhorado qualitativamente e também quantitativamente. "Há uma demanda quantitativa  por mais serviços de transportes de táxi."

Táxi preto
O carro utilizado com esses cinco mil novos alvarás terá que ser preto, com quatro portas, ar-condicionado e com até cinco anos de uso.

As tarifas terão um valor máximo, até 25% maior que a tarifa comum, e o motorista ou a empresa usarão o valor que quiserem desde que não ultrapassem o teto permitido. "A gente precisa deixar uma margem de flexibilidade. A tarifa pode ser até 25% maior do que a comum, mas flexível – estamos admitindo e regulando o desconto", explicou Rodrigo Pirajá, presidente da SP Negócios.

O novo modelo não terá taxímetro e a cobrança será realizada exclusivamente pelo aplicativo. "Estamos prevendo que essa categoria vai trabalhar com mapas digitais e antecipação de custos. O usuário vai precisar saber qual a estimativa de custo que vai ter." Diferentemente dos táxis comuns, os carros não poderão andar pelos corredores de ônibus.

Em relação aos aplicativos, a Prefeitura definiu que eles serão cadastrados e pagarão os tributos definidos pela legislação municipal, entre eles o Imposto sobre Serviços (ISS). "A Prefeitura vai controlar e regular esses aplicativos, inclusive com compartilhamento de dados. Os aplicativos serão tributados na forma da legislação municipal", afirmou Pirajá.

Taxistas estacionados no Viaduto do Chá, onde fica a Prefeitura de São Paulo (Foto: Cris Faga/Fox Press Photo/Estadão Conteúdo)

Ações judiciais
Haddad lembrou que o Uber conseguiu uma vitória na Justiça de São Paulo, que negou em julho uma liminar do Sindicato dos Taxistas pedindo a suspensão do serviço. "Existe ainda uma pendência jurídica. Eles [Uber] provocaram formalmente a Prefeitura para que se manifestasse sobre uma regulamentação de outros serviços que não o táxi. Nós vamos responder tempestivamente a essa provocação que vai orientar o posicionamento da Prefeitura em relação à ação judicial", afirmou o prefeito.

Ele afirmou, no entanto, que "irá até o Supremo Tribunal Federal", se preciso, para defender que os serviços só funcionem caso sejam regulados pela Prefeitura. "O nosso entendimento é que, havendo ou não espaço para outros serviços que não o de táxi, cabe ao Estado a regulamentação. Essa resposta nós já demos ao Uber. Não vamos deixar precarizar, canibalizar, não vamos deixar a clandestinidade tomar conta da cidade de São Paulo."

Rodrigo Pirajá disse que a Prefeitura está criando um grupo de estudos para analisar a possibilidade de regulação de novos serviços. "A Prefeitura não se fecha aos avanços, mas assume a responsabilidade de analisar e propor uma regulamentação desses serviços de transporte individual de passageiros, mas com planejamento, organização, regras, controle público para proteger o cidadão. A gente precisa de um prazo para estudar."

Discussão na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 9 de setembro o projeto de lei que proibia  aplicativos como o Uber. O texto seguiu para sanção do prefeito, que tinha até esta quinta-feira para se manifestar. "Ele [Haddad] sanciona para proibir o transporte remunerado de passageiros sem regulação do poder público, sem organização", afirmou Pirajá.

Durante a discussão do projeto, no entanto, a liderança do governo na Câmara apresentou uma emenda, que acabou aprovada por 47 votos a favor e um contra. Ela exige que a Prefeitura promova estudos para aprimorar a legislação de transporte individual de passageiros e a compatibilização de novos serviços e tecnologias.

Além disso, determina que o usuário tenha uma ferramenta de avaliação dos motoristas, do veículo e da qualidade geral do serviço prestado. Com base nessa emenda, a Prefeitura apresentou o decreto nesta quinta-feira que prevê a regulação dessas tecnologias.

Manifestação taxistas
Um grupo de taxistas tentou entrar na tarde desta quinta na sede da Prefeitura. Houve tumulto e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) tentava filtrar por volta das 14h30 a entrada de funcionários pela porta lateral, na Rua Doutor Falcão Filho.

As entradas principais estavam fechadas. Dezenas de taxistas tentaram forçar a entrada no prédio e foram impedidos pelos guardas-civis.

A Polícia Militar também foi acionada para reforçar a segurança no Viaduto do Chá. Dentro do prédio, era possível ouvir cornetas e fogos de artíficio vindo dos manifestantes. Os taxistas estacionaram os motoristas e bloquearam o trânsito no Viaduto do Chá.

Confira a nota do Uber, na íntegra:

"Mesmo com mais de 900 mil e-mails enviados pela população de São Paulo, o Prefeito Haddad sancionou o PL 349/2014, que é notoriamente inconstitucional.

A Prefeitura anunciou hoje em coletiva de imprensa que será publicado um decreto que a obriga a regulamentar novos serviços de transporte individual de utilidade pública em um prazo de 60 dias, em linha com a Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU (Lei Federal 12.587/2012). Como os motoristas parceiros da Uber prestam o serviço de transporte individual privado previsto na PNMU, a Uber aguarda essa regulamentação municipal. Enquanto isso, a Uber segue operando normalmente em São Paulo.

O decreto prevê ainda a criação de uma nova categoria de táxis na cidade, os táxis pretos. Vale esclarecer que a Uber reafirma que não é uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público."

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Dilma, nada nos segura pra seguir em frente

"Por isso, eu te quero outra vez
Por isso, eu te quero de novo
(...)
Por isso eu tô juntinho, do seu lado
Com você e Lula pra seguir em frente"

A oposição conseguiu impor o terceiro turno ao País quando colocou hordas de fascistas nas ruas, às centenas de milhares, no bojo do "showrnalismo" e parcialidade da Operação Lava-Jato e dos ensaios sobre as ditas "pedaladas fiscais". Esta semana será o "dia de votação". É a peleja entre a vontade de entregar o País e a resistência em fazê-lo.

O Tribunal de Contas de União aprovou um parecer politiqueiro, onde, além de recomendar a rejeição das contas do governo ao Congresso Nacional, escreveu ilações sobre as supostasmaquiagens na contabilidade pública terem contribuído para o agravamento da crise econômica, devido à "gastança"; e que teriam acontecido também em 2015, para enquadrar um almejado "crime de responsabilidade" da presidenta Dilma ao exercício do atual mandato, permitindo seu julgamento com vistas ao Impeachment.

Não se pode dizer que a decisão do TCU foi um ponto fora da curva. Ali nunca houve decisão técnica, inclusive seus ministros são todos indicações políticas de políticos. Há muito que o TCU faz política aberta e escancaradamente de oposição. Quem não lembra dos múltiplos "embargos" às obras do PAC, sem mesmo o parlamento avaliar tais pareceres?

Nestes tempos de crise fiscal, seria muito eficiente e faria um grande serviço ao esforço conjunto da nação e dos poderes republicanos cortar carros de luxo, auxílios-isso-e-aquilo, gabinete, custeio da faraônica sede e deixar que a avaliação das contas públicas se desse no âmbito da Comissão Mista de Orçamento da Câmara e Senado, da de Fiscalização, da de Finanças, que dispõem de quadros de carreira capacitados e conhecedores de fato do dia-a-dia da política e estão à serviço dos que receberam milhões de votos da cidadania, mas isso é outra história.

A verdade é que a presidente Dilma está com o mandato em xeque porque fez o esforço fiscal e orçamentário necessário para preservar empregos, salários, proteção social, margem de crescimento econômico e, dentre várias medidas, uma delas foi a antecipação do pagamento das políticas sociais pelos bancos públicos, a serem ressarcidos em seguida pelo Tesouro. Há os que queriam que o País fosse entregue ao rentismo naquele instante, assim como resistiram bravamente a fazer investimentos que talvez prevenissem a crise antes e agora, quando o governo reduziu a SELIC, ampliou o crédito subsidiado e concedeu desonerações para indústria, num ambiente de pleno emprego e mercado de consumo de massas.

A este esforço fiscal e orçamentário, o TCU e a oposição chama de "pedaladas fiscais". Eles têm razão quando dizem que a reeleição da presidenta Dilma se deveu em parte a elas, porém com os sinais trocados: não por nenhuma mentira "marketeira", mas porque, exatamente, preservou-se os empregos, os salários, os benefícios sociais e as margens de crescimento, estas ainda que menores.

E o ódio aumentou nesta momento de travessia e ajuste fiscal quando a presidenta Dilma se recusou a permitir cortes nos programas sociais após a meta fiscal ter sido reduzida, a Lei Orçamentária Anual chegar ao Congresso prevendo déficit e a agência de especulação financeira S&P rebaixar a nota do grau de investimento do Brasil.

Ao contrário do que disse um grande economista do PT, há muitos e fortes motivos para se defender este governo, tais como a manutenção do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa-Família, do ProUni, do Fies, do Reuni, da Política de Valorização do Salário Mínimo, a continuidade da integração regional e do grosso dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que estão mantidos, apesar da crise fiscal, da crise econômica mundial e das pressões do grande empresariado e da oposição para que a chefa de Estado corte nas políticas sociais.

Aguardemos! Pois como dizia um ex-ministro de Salvador Allende, política é para políticos, que entendem de povo.

Ricardo Berzoini tomou posse na recém-criada Secretaria de Governo para comandar as tarefas de articulação parlamentar, federativa e social, que devem mesmo andar juntas. Jaques Wagner, após também tomar posse, afirmou à imprensa que "milagres não acontecem e só muita conversa é capaz de resolver a instabilidade política". Estas são as mexidas mais importantes para sinalizar não apenas para o Congresso Nacional, mas, sobretudo, recompor a base social do governo e da presidenta Dilma.

Neste instante não há meio termo e nem brecha para conselhos e reflexões críticas.

De um lado temos contas na Suíça, uma agenda ultra-conservadora anti-laica, machista, homofóbica, racista, anti-Estatuto da Criança e do Adolescente, pró-mercado de mandatos, pró-flexibilização dos direitos trabalhistas e a verdadeira e completa plataforma neoliberal de pilhagem, fome e miséria.

De outro, como cantava a música, a coração valente, força brasileira, a garra desta gente, a que nunca desviou o olhar do sofrimento do povo, nunca vacilou em lutar, mulher de mãos limpas, livres e firmes.

É isso que definirá que o que "tá bom, vai continuar" e "o que não tá, a gente vai melhorar".

Saibam disso pretas e pretos pobres e de periferia a invadir aeroportos e universidades. Vocês todas e todos das feiras e pontos de ônibus. Aquelas e aqueles que, em 2002, descobriram que no fundo eram um pouco PT e que, por serem autenticamente brasileiras e brasileiros, não desistem nunca.

Irene democrática, seja bem-vinda. Chegou a hora de todas e todos ouvirmos a sua risada.

*247

“TEMPLOS RELIGIOSOS SÃO O MELHOR LUGAR PARA SE LAVAR DINHEIRO NO BRASIL”

O Favela 247 procurou o ex-pastor André Constantine, 38, hoje presidente da associação de moradores da Babilônia, a comentar as acusações de que o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria utilizado a Assembleia de Deus para lavar dinheiro de propina: "O que eu vou falar todo mundo sabe: nenhum templo religioso contribui com imposto no Brasil, e este é o ponto de partida para toda a picaretagem. Viabiliza que ali se lave dinheiro do narcotráfico, de bicheiro, de político e das milícias", afirma Constantine

14 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 21:00

Por Artur Voltolini, para o Favela 247

Segundo ex-pastor, isenção de impostos estimula a lavagem de dinheiro nos templos religiosos

Entre as diversas acusações que pairam sobre Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma é a que ele tenha utilizado a igreja Assembleia de Deus, da qual é membro, para receber pagamentos e fazer lavagem de dinheiro de propina, segundos investigações da operação Lava Jato.

Para comentar as suspeitas, o Favela 247 procurou o ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus André Constantine, 38, presidente da associação de moradores do morro da Babilônia e criador do movimento Favela Não Se Cala. Constantine não demonstrou surpresa com as acusações de lavagem de dinheiro dentro de uma igreja: "O que eu vou falar todo mundo sabe, qualquer pessoa que frequente esses templos ou tem algum cargo, tem a ciência de que esses templos são isentos de impostos. Nenhum templo religioso contribui com imposto pro Estado brasileiro", afirma.

"E este é o ponto de partida para toda a picaretagem: como eles são isentos de impostos, viabiliza que ali se lave dinheiro do narcotráfico, de bicheiro, de político e de milícias. Esses templos religiosos são o melhor lugar para se lavar dinheiro no Brasil", diz Constantine, que afirma existir muita gente honesta, tanto que frequenta como que tenha cargos eclesiásticos nas igrejas, mas, segundo ele: "A alta cúpula sabe até os ossos, estão enterrados até o pescoço nisso".

Além da corrupção e da lavagem de dinheiro, outra característica dessas igrejas e de seus líderes que incomoda Constantine são as aspirações políticas: "O que mais me preocupa, principalmente no segmento religioso protestante, é a intenção que existe nele de obter poder de Estado. Eles elegeram diversos vereadores, deputados estaduais e federais. O Marcelo Crivella (PRB) quase virou governador do Rio. A bancada evangélica é a mais conservadora, vê as alianças que eles fazem: ruralistas, bancada da bala... Na Marcha para Jesus estava o Bolsonaro. Aquilo ali virou carnaval e palanque político. Cada eleição que passa essa bancada cresce mais. Eles alavancam o fascismo e o conservadorismo através do discurso da 'família brasileira', mas por trás dele há um discurso machista, homofóbico e racista", acredita André.

Questionado sobre se essas denúncias contra Eduardo Cunha ou outras lideranças religiosas evangélicas suspeitas de corrupção abalam a fé dos fiéis, Contantine responde: "Isso não diz nada ao ouvido dos fieis. A mente da maioria deles está tão cauterizada que, infelizmente, não conseguem enxergar as coisas de forma mais abrangente. Eles fazem um trabalho muito forte de condicionamento mental nessas igrejas", defende.

"Na favela, hoje, quando o morador vivencia um problema existencial, financeiro ou de saúde, existem duas portas sempre abertas para o acolher: a da droga e do crime, e a de um igreja", afirma o ex-pastor, antes de iniciar uma crítica à interpretação das escrituras nas igrejas neopentecostais: "Eles se utilizam de artifícios bíblicos. Para eles a Bíblia é a inerrante palavra de Deus. O Malafaia que usa muito isso. Eles confiam cegamente nesse livro, e é um livro muito fácil para você criar diversas interpretações. Eles sempre pegam alguma coisa fora do contexto para fazer a base ideologia deles verdadeira".

Constantine afirma que foi a leitura da Bíblia que o fez escolher a apostasia, aos 23 anos: "Eu percebi que estava tudo errado lendo a própria Bíblia, principalmente na questão do dízimo. Na Bíblia ele era recolhido em forma de alimento, e apenas poderia ser recolhido pela tribo de Levi, e só poderia ser destinado às viúvas, aos órfãos e aos estrangeiros. O dízimo era uma parte da colheita separada pra fazer essa distribuição. Aí que eu comecei a contestar. Hoje eles alegam que precisam pegar um dinheiro para a manutenção da obra de Deus. E isso é uma grande deturpação da obra de Deus. Não tem nada de espiritual nisso. Há também as questões naturais, como quando eles falam que pagar dízimo vai repreender o gafanhoto. Eles demonizaram os gafanhotos. Dizem que se você não entregar o dízimo na Igreja, os gafanhotos mexem nas suas finanças. Eles espiritualizam coisas que são do campo natural. Qualquer pessoas racional que leia aquele texto verá o que estou falando. Tudo isso está no Malaquias 3:10, o livro mais utilizado por esse cães gulosos, por esses vagabundos, pata justificar a cobrança de dízimo. Cães gulosos é como o próprio profeta chama os falsos pastores, veja em Isaías", sugere.

Questionado sobre se pastores e políticos evangélicos metidos em corrupção têm fé, Constantine é taxativo: "Pra mim esses caras são os verdadeiros ateus. É tudo empresa cara, a estrutura toda funciona como empresa. E na lógica do capital a empresa foca o lucro, assim como essas instituições religiosas. A nossa sorte é que eles ainda são muito fracionados, há interesses pessoais muito grandes envolvidos. Se não estivessem tão fracionados a possibilidade de eleger um presidente evangélico seria muito maior. Olhe o Malafaia: ladrão pilantra e safado. Apoiou o Cunha, e agora sai por aí dizendo que não tem, nem nunca teve, nada com o Cunha. Esse Malafaia é um dos maiores safados e pilantras do Brasil", acusa o ex-pastor.

*247

É preciso estar, semanalmente, em Rede Nacional, desmascarando o golpismo. Chega!

Eliedson Eddie Bandeira de Melo e Rubens Coelhocompartilharam o vídeo de Dilma Rousseff.

1:51/1:51

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Dilma Rousseff

12 h · 

Eu tenho consciência que esse processo (tentativa de golpe) não é apenas contra mim, é contra o projeto que fez do Brasil um País que superou a miséria, elevou milhões de pessoas às classes médias e construiu um poderoso mercado interno. Confira no vídeo!

Eliedson Eddie Bandeira de Melo compartilhou o vídeode Dilma Rousseff.

18 min · 

É preciso estar, semanalmente, em Rede Nacional, desmascarando o golpismo. Chega!

Porque Dilma Demorou Tanto Pra Chamar Golpistas de Golpistas

Golpistas e vagabundos.
Paulo Nogueira, via DCM em14/10/2015
Queria entender o seguinte: por que Dilma demorou tanto tempo para chamar os golpistas de golpistas?
Um dos preços que um golpista tem de pagar pelo seu assalto à democracia é ser chamado de golpista, e assim entrar para a história em suprema abjeção.
Carlos Lacerda, o maior golpista que o Brasil já conheceu, se atormentou até o final de sua vida com o fato de ser classificado como golpista.
Em Depoimento, um excelente livro feito de conversas de Lacerda com jornalistas do Estadão pouco tempo antes de sua morte, ele tentou várias vezes, em vão, limpar sua imagem de golpista.
Em vão.
Aécio tem também de pagar o preço de sua conduta abjeta, e não só ele. FHC é outro. São ambos golpistas. Nem mais nem menos que golpistas. Fazem exatamente o que Lacerda fez, e esperamos que com menos sucesso que seu inspirador.
Lacerda era mestre em acusar os outros de coisas que ele fazia.
Num caso clássico, ele investiu contra Samuel Wainer por ter recebido um financiamento do Banco do Brasil para sua Última Hora. Mas ele próprio também recebera dinheiro do BB para sua Tribuna da Imprensa.
Que diferença entre isto e o que fazem Aécio e FHC? Nenhuma.
Em sua campanha, Aécio se encheu de recursos originários das mesmas fontes que abasteceram a campanha de Dilma. Mas seu dinheiro é limpo e o dela não. Os doadores, no Planeta Aécio, lhe doaram centenas de milhões sem querer nada em troca, quase por amor.
Faz um ano já que Aécio, apoiado por FHC, inferniza a democracia brasileira com seu golpismo histérico e sujo.
Nem a direita venezuelana, uma das piores do universo, ficou tanto tempo contestando a vitória de Maduro.
Lacerda foi um golpista vitorioso. Matou Getulio, por cuja alma disse ter rezado logo depois do suicídio, e derrubou Jango. Enlouqueceu, no meio do caminho, Jânio, por cuja renúncia foi um dos responsáveis.
Era um gênio. Gênio do mal. Mas gênio.
Nem isso Aécio é.
De Lacerda, ele herdou apenas a vocação para servir à plutocracia, e dela se servir também. Não tem sequer a capacidade voraz de trabalho de Lacerda. Aécio é um preguiçoso, muito mais feliz em festas que na labuta.
Por tudo isso é um golpista destinado ao fracasso.
A única coisa pior do que ser um golpista é ser um golpista derrotado. É o caso de Aécio, e é também o de seu patrono, FHC.
Dilma demorou uma eternidade para chamá-los pelo que eles são. Não sei por quê.
Mas, ainda que com atraso, as palavras de Dilma ajudarão a construir a biografia de Aécio e FHC.
São, como Lacerda, golpistas. A única diferença é que haverão de ser golpistas frustrados.
* por René Amaral
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