Já que os jornalões paulistas escondem, vamos mostrar!

A revelação do caso

O jornal “Valor Econômico” notícia em 6/5/2008,  reportagem do jornal americano “Wall Street Journal” sobre os documentos em posse dos ministérios públicos da França e da Suíça, segundo os quais a multinacional francesa Alstom teria pagado propina para políticos do governo paulista, inclusive US$ 6,8 milhões para conseguir um contrato de US$ 45 milhões com o Metrô, em São Paulo.

Investigação no Brasil

A Bancada do PT na Assembléia Legislativa solicita à superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, o detalhamento da informação acerca das suspeitas apontadas pelo jornal e protocolou ofício solicitando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) todos os contratos que envolvem a empresa Alstom e o governo do Estado.

O Ministério Público Estadual de São Paulo diz que vai apurar contratos da multinacional com seis empresas ligadas ao governo de SP: Metrô, CPTM, Cesp, Eletropaulo, Sabesp e CTEEP

O Ministério Público Federal, também, anuncia que vai apurar se a filial brasileira da Alstom cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas

Bancada petista apresenta dados

Em 15/5/2008, a Bancada petista apresenta dados que mostram que a empresa firmou 139 contratos com o governo estadual, no período de 1989 a 2007, num total de R$ 7,6 bilhões. De 1993 a 2003, período que as polícias da França e Suíça investigam, foram firmados 96 contratos que somam R$ 5,2 bilhões. Os contratos são com as empresas Metrô, CESP, Força e Luz, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp. A maioria dos contratos foi firmada na gestão do ex- governador Geraldo Alckmin. No entanto, o atual governador José Serra, não só manteve contratos com a Alstom, vigentes há 20 anos, como fez aditivos no valor de R$ 2 bilhões.

A Bancada verificou, também, que há pelo menos seis contratos julgados irregulares pelo TCE, que totalizam R$ 1,3 bilhão. São eles: Metrô (R$ 180,7 milhões); CPTM (R$ 1,1 bilhão); e CESP (R$ 21,3 milhões).

PT quer CPI

Em 16/5/2008, o líder petista, deputado Roberto Felício, da Bancada do PT começa a coleta de assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso.

Mais contratos irregulares

Em 21/5/2008, o jornal Folha de S. Paulo divulga que a CPTM comprou irregularmente 12 trens da Alstom, durante o governo Alckmin (dezembro/2005), no valor de R$ 223,5 milhões, ao usar um contrato de 1995 para fazer compras em 2005. Na avaliação do TCE, “traduziu-se, singelamente, em dissimulada contratação direta e não pode ser aprovado”. Ou seja, a CPTM deveria ter feito nova licitação.

Tucanos não querem investigação

Na Comissão de Transportes e Comunicação (28/5/2008), a base governista rejeita requerimento dos petistas que convocaria o secretário de Transportes, José Luiz Portella, e o diretor presidente do Metrô, José Jorge Fagali para esclarecer a relação do Estado de São Paulo com a multinacional Alstom em contratos para fornecimento de peças e trens ao Metrô e CPTM.

Entre países

Na última semana de maio de 2008, o Ministério Público suíço decide pedir ao governo brasileiro cooperação para receber informações relativas ao caso Alstom e informa que irá enviar dados que integram o inquérito suíço.

“Offshores”

Em 30/5/2008, o jornal “O Estado de S. Paulo” noticia que seis “offshores” foram usadas no repasse, de 1998 a 2001, de R$ 13,5 milhões de propina a políticos brasileiros, conforme informações do Ministério Público da Suíça enviados ao Ministério da Justiça do Brasil. O pagamento teria se dado por meio de contratos de consultoria de fachada. Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e 2001, as pessoas ligadas ao governo de São Paulo.

Alstom paga viagem

Em 3/6/2008, o jornal O Estado de São Paulo informa que o conselheiro do TCE Robson Marinho, que foi chefe da Casa Civil do governo Covas de 1995 a 1997 foi à Copa da França em 1998 bancado pela Alstom. No TCE, Marinho deu parecer sobre contratos com a empresa Alstom.

Base do governo rejeita convocações

Em uma reunião da CPI da Eletropaulo (3/6/2008), os petistas protocolaram sete requerimentos de convocações de diretores das empresas Alstom e Eletropaulo e secretários de Estado, entre 1997 e 1998, para apurar irregularidades com os contratos da Eletropaulo. Novamente, a base governista rejeitou todos os requerimentos.

PT insiste nas investigações

Em 3/6/2008, o líder Roberto Felício anuncia encaminhará, nos próximos dias, requerimentos de convocações de autoridades e diretores da Alstom nas comissões temáticas da Casa, entre elas a de Fiscalização e Controle; Transportes; e de Serviços e Obras. Também irá pedir a convocação de Robson Marinho.

Em Brasília, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou (em 4/6/2008), requerimento para a realização de audiência pública entre representantes da empresa e autoridades judiciárias, que estão de posse dos documentos. A audiência foi marcada para 17 de junho de 2008, às 14h30.

Em 5/6/2008, o líder da Bancada enviou ofício às empresas Cesp, Eletropaulo, Sabesp, Dersa, CPTM, CPFL, CTEEP, Metrô solicitando os todos contratos com as empresas do grupo Alstom.

Novas denúncias

Em 5/6/2008, documento obtido pela  Bancada do PT mostra que o Metrô de São Paulo firmou em 1994, contrato com a Alstom para reforma e ampliação do CCO – Centro de Controle Operacional da Companhia, sem determinação das condições legais básicas de prazo e valor.  O contrato previa apenas um valor estimado e estava sem prazo de término definido, contrariando a Lei de Licitações, que permite o prazo máximo de 60 meses, no entanto perdurou por 13 anos, mesmo assim o TCE julga a contrato regular.  Este contrato assinado em 1994 esteve vigente até dezembro de 2006, recebeu 14 aditamentos e custou para o Estado cerca de R$ 84 milhões. Todos os aditamentos realizados a partir de 2001, ou seja, do 8º ao 12º foram julgados irregulares.

O jornal Folha de S. Paulo (5/6/2008) divulga que o Metrô gastou R$ 6,1 milhões a mais para comprar um trem a menos, se compararmos duas aquisições de trem: uma com a Alstom e outra com a Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. – CAF. O agravante, além do valor, é que no caso da aquisição junto a Alstom foi usado um contrato “caducado” de 1992 do governo Antonio Fleury Filho. A concorrência com a CAF foi realizada em outubro de 2007, já no governo José Serra.

RELAÇÕES COM O CASO

Alstom e o Metrô

As investigações das polícias suíça e francesa são de um período em que existiam dois contratos com a Alstom. Um de US$ 75,9 milhões, feito em 1997 para extensão da Linha Verde do Metrô, e outro de US$ 539,3 milhões para realização de obras da Linha Amarela, esse de 2003.

Os deputados petistas têm pelo menos dois pedidos de CPI do Metrô protocolados na Assembléia Legislativa que poderiam “ter revelado este e outros esquemas de propina”, como destacou o deputado Enio Tatto, que encaminhou um ofício à superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, requerendo detalhamento da investigação.

Alstom no Brasil

A  Alstom chegou ao país em 1997, com as privatizações realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando comprou 85% Mafersa. Assim adquiriu a tecnologia brasileira e passou a produzir os vagões para trem de aço. Em São Paulo, nas gestões dos governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin, a empresa foi contratada para a construção da linha 5 do Metrô (Lilás) e ganhou a concorrência para operar a linha 4. A Alstom ainda administra parte do pátio de Itaquera.

Relação Estado-Alstom

Na gestão do governador Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB) uma das fornecedoras do Metrô era a Construtora Mafersa S/A, responsável por 22 trens de 6 carros para a Linha Leste Oeste além de 6 trens para a Linha Itaquera – Guaianazes.

José Serra, em 7/6/07, publicou no Diário Oficial, página 22, um aditamento do mesmo contrato de 1997 com a Mafersa S/A, no valor de R$ 70 milhões para fornecer 27 trens de 6 carros cada.

O mesmo contrato entre a Mafersa S/A e o governador Fleury é utilizado ainda hoje, pelo governo Serra, através de aditamentos. A Mafersa S/A passou pelos governos tucanos Mario Covas, Geraldo Alckmin e chegou a José Serra. No entanto, em 1997 a Mafersa S/A foi comprada pela Alstom, segundo a imprensa noticiou na época.

DIRIGENTES DAS PASTAS DO GOVERNO NO PERÍODO DE 1995 A 2008

Governo Mário Covas – 1995/2001

. Transportes – Plínio Assmann e Michael Zeitlin

. Energia – David Zylbersztajn e Andrea Matarazzo

. Metrô – Paulo Goldschimidt e Caetano Jannini Netto

. Eletropaulo – Roberto Feldman; Emmanuel Sobral; Eduardo José Bernini; Marc André Pereira e Luiz David Travesso

. CPTM – José Roberto Medeiros e Oliver Hossepian Salles

Governo Geraldo Alckmin/ Cláudio Lembo – 2001 /2006

. Transportes – Luiz Carlos Frayze David e Dario Rais Lopes

. Energia – Mauro Arce

. Metrô – Miguel Kozma; Luiz Carlos Frayze David e José Luiz Portella

. Eletropaulo – Luiz David Travesso; Mark Fitzpatrick; Steven Cancy; Eduardo José Bernini

. CPTM – Oliver Hossepian Salles e Mário Bandeira

Governo José Serra – a partir de 2007

. Transportes – Mauro Arce

. Energia – Dilma Pena

. Metrô – José Luiz Portella e José Jorge Fagali

. Eletropaulo – Eduardo José Bernini e Britaldo Pedrosa Soares

. CPTM – Álvaro Armond

*Fonte: Portal Assembléia Permanente/

*EstadoAnarquista

Até debaixo d´agua disse Brizola Neto

Uma nação de pobres graças a Washington

As famílias estadunidenses já estão há anos imersas numa vertiginosa espiral de decadência econômica, uma involução que não começou com essa recessão e não terminará tão cedo, a menos que haja uma intervenção massiva e sustentada. Essa é a dura realidade, uma verdade tão clara como o fato de que pouquíssimas pessoas no governo estejam preparadas para encará-la.

Por Kai Wright

[27 de setembro de 2010 - 10h14]

O ponto que mais desnortea a cultura política no coração de Washington não é a repetidamente desrespeitosa linha divisória partidária, e sim o perpétuo consenso de que no futuro tudo será melhor, mesmo quando todos os sinais evidenciam o contrário. As famílias estadunidenses já estão há anos imersas numa vertiginosa espiral de decadência econômica, uma involução que não começou com essa recessão e não terminará tão cedo, a menos que haja uma intervenção massiva e sustentada. Essa é a dura realidade, uma verdade tão clara como o fato de que pouquíssimas pessoas no governo estejam preparadas para encará-la.

Na quinta passada, o Censo dos Estados Unidos publicou dados que mostram uma pobreza sem precedentes no ano 2009 (link em inglês), ano em que quase 44 milhões de estadunidenses viveram abaixo da linha da pobreza, mais do que o Censo registrou nos 51 anos em que esse indicador é publicado. É possível que o fato tenha sido o titular menos surpreendente do ano: é tão certo que esses números provém de nosso processo eleitoral como é tão certo que o dia precede a noite.

Tampouco causa surpresa ler que em 2009 foi pior. O índice total de pobreza alcançou 14,3% (uma em cada sete pessoas), mais de um quarto da população negra e de origem latino-americana no país viveu nessa situação no ano passado. Os dados sobre a pobreza na infância são os mais reveladores: quase 36% das crianças negras e 33% das crianças latino-americanas eram pobres em 2009, igual a 38,5% de todas as famílias a cargo de mães solteiras. Façamos uma pausa para tratar de digerir essa informação: mais de um terço de todas as crianças negras de origem latino-americana crescem como indigentes. Frente a esse dado, com que cara podemos discutir articuladamente sobre um futuro melhor?

Nos convém, com nação, perguntarmos seriamente por que os problemas das famílias negras e de origem latino-americana se entendem melhor como indicadores previsíveis do que como dados atípicos.

A perda massiva de empregos entre 2008 e 2009 (o desemprego cresceu em 3,5%) é, sem dúvida, o principal fator que explica o aumento imediato da pobreza. Além disso, aqueles angustiantes meses não foram nem o princípio nem o final do problema. A atual recessão tem sido impiedosa com os estadunidenses negros por diversas razões, mas uma das mais importantes diz respeito ao fato de que os bairros negros nunca superaram a recessão de 2001. Isso significa que foi um grupo mais vulnerável à depressão do mercado imobiliário que levou a economia nacional à beira do precipício.

Agora sabemos que os bancos outorgaram empréstimos incobráveis de maneira deliberada e que os reguladores fizeram vista grossa das sobras, assinadas em tempo real, que indicavam fraude nos empréstimos e previam o desastre. Essa situação continuou impune porque não havia nada de novo debaixo do sol. A demanda de Wall Street para gerar receitas a curto prazo alimentava decisões irresponsáveis dos bancos em empréstimos muito antes da crise dos títulos subprime. Todas as famílias que entrevistei enquanto cobria a crise haviam sido induzidas a esses perigosos empréstimos num esforço para sair de enormes dúvidas contraídas pelo uso de cartões de crédito, financiamentos para estudantes e muitas outras armadilhas espalhadas por toda a economia nacional.

À medida que o Congresso trabalha para a eliminação dessas armadilhas, os bancos e as grandes corporações não farão nada senão colocar outras. E estão buscando novas e criativas maneiras de enganar os seus clientes e convencê-los a aceitar taxas de cheque especial exorbitantes, bem como mecanismos que possam ampliar o mercado para os empréstimos em folha. As seguradoras estão aumentando as taxas antes que entrem em vigor as reformas e as empresas de cartões de crédito estão inventando uma forma de burlar os novos mecanismos de proteção ao consumidor... e isso é apenas o que vem à luz. O certo é que cada vez há mais pessoas que levam mais de seis meses seguidos sem emprego, e cada vez mais famílias serão tão vulneráveis ao efeito predador dos bancos como tradicionalmente foram as famílias negras e de origem latino-americana.

Tudo isso explica porque a tarefa mais importante em Washington poderia ser o novo organismo de controle para a proteção financeira do consumidor, criado graças ao projeto de reforma de Wall Street desse ano.

Os representantes de Wall Street que compareceram ao Congresso e se esforçaram para barrar o projeto do novo organismo de controle. Tentaram bloquear a proposta de criá-lo como agência independente, de maneira que terá sua sede dentro do Banco Central e operará com um pressuposto próprio. É importante destacar que os mesmo reguladores que aprovaram o comportamento questionável dos bancos terão poder de veto sobre os trabalhos de vigilância do novo organismo. Isso significa que a única via para que essa oficina tenha êxito consiste em ter uma pessoa forte e com bom senso tomando as rédeas, alguém muito próximo da presidência... alguém como Elizabeth Warren, que concebeu e promoveu o novo organismo, e a quem os protetores dos bancos trataram de bloquear de todas as maneiras. No início do debate em torno dessa oficina, os republicanos chegaram ao ponto de redigir uma emenda com o propósito explícito de evitar que Warren a dirigisse.

No entanto, o presidente Obama está disposto a nomear Warren como chefe interina, o que evitará um conflito na ratificação. Seria conveniente ir ainda mais além, mas o movimento é, antes de tudo, um espetáculo atrasado de suposta resistência da batalha que travamos.

A Casa Branca também reagiu a esse sombrio informe sobre a pobreza ao destacar que o panorama poderia ser ainda mais desalentador se não tivesse recorrido à política de estímulo econômico no ano passado. É verdade. Tal como destacou o Centro de Política e Prioridades do Orçamento, os subsídios relacionados ao desemprego evitaram que 3,3 milhões de pessoas se somassem às filas dos mais pobres no ano passado. Seguramente, em algum momento do restante do ano as estatísticas do Censo irão deslocar outros milhões da cifra de pobres quando se incluir na equação os créditos fiscais e os cupons para comprar alimentos.

Claro que a Casa Brance e os democratas no Congresso não pretendem convencer o eleitorado de merecer o crédito por essa façanha, já que é como resistir a um furacão armados de guarda-chuvas. Já havia cerca de 44 milhões de pessoas em situação de pobreza quando o Congresso repartiu os centavos do estímulo de 2009. Certamente essa cifra cresceu em 2010 devido ao incremento do emprego.

Cabe notar que as únicas pessoas que evitaram mergulhar na pobreza são as da terceira idade. Enquanto o índice de pobreza subiu em praticamente todos os grupos demográficos, esse grupo continuou com uma diminuição que já dura décadas e caiu ao nível mais baixo registrado. Por que? A resposta é a segurança social ou, para dizer sem rodeios, o gasto governamental destinado para que os mais vulneráveis não toquem no fundo.

Além disso, não é coincidência que a pobreza alcance altíssimas cifras entre as mães e as crianças. Por que? Porque nas últimas duas décadas destruímos cada um dos programas criados para tirar esses grupos da pobreza. Segundo o Economy Policy Institute em uma recente análise que aborda a “década perdida” de 2000 a 2010, “À medida que as políticas de combate à pobreza chegam a depender mais do trabalho remunerado como principal via para sair da miséria, a rede de segurança perdeu eficácia como fator para atenuar as privações econômicas quando a economia e o mercado de trabalho vão mal".

A pobreza de hoje é o pedágio acumulado por duas forças que avançaram em cooperação durante as últimas décadas: a apropriação da riqueza familiar pelas mãos das grandes corporações e a destruição bipartidária do abrigo para onde essas famílias empobrecidas pudessem recorrer. Travamos uma larga e difícil guerra contra a pobreza para evitar acabar exatamente onde nos encontramos agora. Mas a revolução reaganiana foi o prelúdio de uma guerra contra o governo para reverter qualquer progresso alcançado. Apesar dos protestos de Bill Clinton, os assim chamados democratas moderados faz muito tempo que se deram por vencidos na guerra de Reagan. Como consequênca, temos um governo travado no momento em que mais necessitamos dele. A verdade, simples e rasa, é que a menos que alguém em Washington possa e queira reunir a fortaleza para reconstruir o governo e haja um piso sólido e estável que contenha o povo, os EUA seguirão caindo.
*Revista Forum

Carta ao povo de Juristas

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.
ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

sem comentários

dos Amigos do Presidente Lula

A força da militância em São Paulo até debaixo de chuva

 

Lula: chega de governo tucano em SP, é preciso pensar grande

O presidente Lula, durante comício em São Paulo na noite de segunda-feira, pediu para o povo paulista eleger Aloizio Mercadante (PT), porque São Paulo precisa pensar grande, do tamanho do Brasil.

O presidente deu um exemplo de como o povo paulista pode pensar grande, tirando governantes com ideias submissas, como são os tucanos:

No seu governo, o presidente fez questão de fazer a maior capitalização do mundo, a da Petrobrás, em São Paulo, na Bolsa de São Paulo, e não na Bolsa de Nova York, nem de Londres, nem de Tóquio, como provavelmente um tucano faria.

E foi um sucesso, transformando a Bolsa de São Paulo na 2ª maior do mundo. É mais dinheiro na economia paulista e mais empregos no setor de serviços financeiros gerados aqui, em vez de ser nos países ricos que dominavam o mercado financeiro global.

"Nunca antes na história do planeta Terra houve uma capitalização como essa. E não foi nos Estados Unidos. Não foi na China. Foi no Brasil...

... Está na hora de colocar uma estrela para governar São Paulo. Precisamos eleger Mercadante. Quem tiver dúvida da competência do Mercadante, assista ao debate amanhã [hoje] na Rede Globo. Aquele que tiver vizinho tucano, ou que tenha medo do PT, convide esse vizinho para ver o debate em sua casa. Ofereça um cafezinho, para saber quem é melhor. Se é o Mercadante ou o adversário dele...

...Os tucanos governam aqui há mais de 20 anos e até agora a universidade pública paulista atende apenas a 96 mil alunos. Enquanto isso, o Prouni beneficia mais de 130 mil...

...Vamos eleger Mercadante por uma experiência diferente neste Estado. Se juntarmos os dois (Dilma e Mercadante) podemos ser também o Estado que melhor cuida do seu povo na área de educação", disse.

O presidente também disse que os tucanos acham que não tem pobre em São Paulo, porque eles só vivem "naquele palácio".

Lula pediu aos militantes entusiasmo para os últimos dias de campanha e anunciou uma agenda intensa até o domingo, que incluem um comício em São Bernardo do Campo na quinta-feira, e uma caminhada na sexta.

O presidente voltou a pedir votos a Aloizio Mercadante, Marta e Netinho, afirmando que "o tempo dos tucanos em São Paulo acabou".

 

Um comício numa segunda-feira, marcado por forte chuva, lotou o Sambódromo de São Paulo, com uma militância animada e emocionante.

Dá ou não dá para acreditar numa grande vitória de Dilma em São Paulo, e da arrancada de Mercadante para desbancar Alckmin?

Mercadante (PT) fez um discurso empolgado, como os demais candidatos:

“Essa militância é o patrimônio do nosso projeto. Eles (PSDB) podem ter mais tempo de TV, mais dinheiro e mais poder na imprensa, mas nunca vão comprar a garra, a dignidade de vocês.” Para ele, se a crise financeira internacional foi, por aqui, uma marolinha, a vitória petista no Brasil será um tsunami.

A plateia puxou o coro "Lula, guerreiro do povo brasileiro" e ainda desfraldou uma bandeira gigante com a frase "Valeu, companheiro Lula", o que levou o presidente a ficar emocionado e dizer que ele é quem tinha que agradecer ao povo.

Daniela Lima, de 25 anos, queria entregar a Lula uma faixa dizendo que era sua fã e que admirava suas conquistas. “Nunca fui empolgada com política, mas te digo que o Lula é um cara que não desiste nunca. Estou muito feliz de presenciar esse momento. O que mais mudou foi o orgulho de ser brasileiro, a afirmação do brasileiro.”

Havia também críticas às ligações entre o tucano e a velha mídia. Faixas exibiam mensagens como “Folha mente” e outra, mais irônica, colocava “Quem? Quem? Quem? Veja. O que o povo pensa não erra. A cabeça dos brasileiros não precisa de Serra.”

com toda a certeza

Falar de Amor é sempre bom

A História da Música - Je t'aime... moi non plus (Jane Birkin & Gainsbourg)

22 de setembro, é comemorado o Dia dos Amantes e, em homenagem aos enamorados, o Passeando conta a história de uma das músicas mais sensuais de todos os tempos, "Je t'aime... moi non plus", canção francesa escrita por Serge Gainsbourg (cantor, compositor, ator e diretor francês).

O título da canção, cuja tradução em português é "Eu te amo... Eu também não", foi inspirado em uma famosa frase do pintor espanhol Salvador Dali que, quando perguntado sobre o que o diferenciava de Pablo Picasso, teria respondido: "Picasso é espanhol, eu também. Picasso é um gênio, eu também. Picasso é comunista, eu também não".

A canção foi escrita originalmente para Brigitte Bardot, com quem Gainsbourg teve um ardente caso de amor no final de 1967. Bardot pediu a Gainsbourg para escrever "a canção de amor mais bonita que podia imaginar", e ele escreveu "Je t'aime" e "Bonnie e Clyde". O casal gravou a música em um estúdio de Paris, em uma sessão de duas horas, em uma pequena cabine de vidro. No entanto, o single não foi lançado. Há a versão de que a notícia da gravação teria vazado para a imprensa, o que teria irritado o marido de Bardot, o empresário alemão Gunter Sachs. Bardot teria então pedido a Gainsbourg que não liberasse a gravação. Entretanto, uma outra versão diz que o que impediu o lançamento da gravação foram os protestos do representante de Bardot, que temia pela imagem da atriz. Insatisfeito, Gainsbourg teria dito que "a música era muito pura, e que pela primeira vez na vida havia escrito uma canção de amor e ela tinha sido mal interpretada", porém, atendeu o pedido de Bardot.

Em 1968, Gainsbourg se apaixonou pela atriz inglesa Jane Birkin (na foto com Gainsbourg), que conheceu no set de seu filme "Slogan". Ele então pediu que Birkin gravasse a música com ele. Lançado em fevereiro de 1969, o single tinha uma capa simples, com as palavras "Interdit aux moins de 21 ans" (proibido para menores de 21 anos).

A letra de "Je t'aime... moi non plus" é um diálogo entre dois amantes durante um encontro sexual. "Eu vou e venho, entre suas partes íntimas", "Você é a onda, eu a ilha nua" e "O amor físico é sem sentido" são alguns trechos da canção. A letra é cantada, falada e sussurrada, e com muitos gemidos de prazer, culminando em um aparente orgasmo no final da canção (houve rumores de que o casal havia realmente praticado sexo durante as gravações).

Apesar do indiscutível sucesso em toda a Europa e de ter atingido o posto número 1 em vendas no Reino Unido e o 58 nos Estados Unidos, a canção (que muitos consideravam pornográfica) foi censurada nas rádios da Itália, Polônia, Islândia, Suécia, Espanha, Iugoslávia e Reino Unido, além de ter sido denunciada pelo Vaticano.

Em 1986, a versão original da canção, interpretada por Bardot, foi finalmente lançada, a pedido da própria atriz, que se arrependeu por não a ter liberado antes.

"Je t'aime... moi non plus" foi regravada mais tarde por Donna Summer e Ray Conniff, entre outros.

No primeiro vídeo, você confere a versão com Jane Birkin e, no segundo, a versão original, com Brigitte Bardot.

 

 

*comtextolivre

Brizola Neto fala e diz

*Brizolaço

Às vezes, as correntes que nos impedem de sermos  livres são mais mentais do que físicas.