Já que os jornalões paulistas escondem, vamos mostrar!
A revelação do caso
O jornal “Valor Econômico” notícia em 6/5/2008, reportagem do jornal americano “Wall Street Journal” sobre os documentos em posse dos ministérios públicos da França e da Suíça, segundo os quais a multinacional francesa Alstom teria pagado propina para políticos do governo paulista, inclusive US$ 6,8 milhões para conseguir um contrato de US$ 45 milhões com o Metrô, em São Paulo.
Investigação no Brasil
A Bancada do PT na Assembléia Legislativa solicita à superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, o detalhamento da informação acerca das suspeitas apontadas pelo jornal e protocolou ofício solicitando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) todos os contratos que envolvem a empresa Alstom e o governo do Estado.
O Ministério Público Estadual de São Paulo diz que vai apurar contratos da multinacional com seis empresas ligadas ao governo de SP: Metrô, CPTM, Cesp, Eletropaulo, Sabesp e CTEEP
O Ministério Público Federal, também, anuncia que vai apurar se a filial brasileira da Alstom cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas
Bancada petista apresenta dados
Em 15/5/2008, a Bancada petista apresenta dados que mostram que a empresa firmou 139 contratos com o governo estadual, no período de 1989 a 2007, num total de R$ 7,6 bilhões. De 1993 a 2003, período que as polícias da França e Suíça investigam, foram firmados 96 contratos que somam R$ 5,2 bilhões. Os contratos são com as empresas Metrô, CESP, Força e Luz, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp. A maioria dos contratos foi firmada na gestão do ex- governador Geraldo Alckmin. No entanto, o atual governador José Serra, não só manteve contratos com a Alstom, vigentes há 20 anos, como fez aditivos no valor de R$ 2 bilhões.
A Bancada verificou, também, que há pelo menos seis contratos julgados irregulares pelo TCE, que totalizam R$ 1,3 bilhão. São eles: Metrô (R$ 180,7 milhões); CPTM (R$ 1,1 bilhão); e CESP (R$ 21,3 milhões).
PT quer CPI
Em 16/5/2008, o líder petista, deputado Roberto Felício, da Bancada do PT começa a coleta de assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso.
Mais contratos irregulares
Em 21/5/2008, o jornal Folha de S. Paulo divulga que a CPTM comprou irregularmente 12 trens da Alstom, durante o governo Alckmin (dezembro/2005), no valor de R$ 223,5 milhões, ao usar um contrato de 1995 para fazer compras em 2005. Na avaliação do TCE, “traduziu-se, singelamente, em dissimulada contratação direta e não pode ser aprovado”. Ou seja, a CPTM deveria ter feito nova licitação.
Tucanos não querem investigação
Na Comissão de Transportes e Comunicação (28/5/2008), a base governista rejeita requerimento dos petistas que convocaria o secretário de Transportes, José Luiz Portella, e o diretor presidente do Metrô, José Jorge Fagali para esclarecer a relação do Estado de São Paulo com a multinacional Alstom em contratos para fornecimento de peças e trens ao Metrô e CPTM.
Entre países
Na última semana de maio de 2008, o Ministério Público suíço decide pedir ao governo brasileiro cooperação para receber informações relativas ao caso Alstom e informa que irá enviar dados que integram o inquérito suíço.
“Offshores”Em 30/5/2008, o jornal “O Estado de S. Paulo” noticia que seis “offshores” foram usadas no repasse, de 1998 a 2001, de R$ 13,5 milhões de propina a políticos brasileiros, conforme informações do Ministério Público da Suíça enviados ao Ministério da Justiça do Brasil. O pagamento teria se dado por meio de contratos de consultoria de fachada. Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e 2001, as pessoas ligadas ao governo de São Paulo.
Alstom paga viagem
Em 3/6/2008, o jornal O Estado de São Paulo informa que o conselheiro do TCE Robson Marinho, que foi chefe da Casa Civil do governo Covas de 1995 a 1997 foi à Copa da França em 1998 bancado pela Alstom. No TCE, Marinho deu parecer sobre contratos com a empresa Alstom.
Base do governo rejeita convocações
Em uma reunião da CPI da Eletropaulo (3/6/2008), os petistas protocolaram sete requerimentos de convocações de diretores das empresas Alstom e Eletropaulo e secretários de Estado, entre 1997 e 1998, para apurar irregularidades com os contratos da Eletropaulo. Novamente, a base governista rejeitou todos os requerimentos.
PT insiste nas investigações
Em 3/6/2008, o líder Roberto Felício anuncia encaminhará, nos próximos dias, requerimentos de convocações de autoridades e diretores da Alstom nas comissões temáticas da Casa, entre elas a de Fiscalização e Controle; Transportes; e de Serviços e Obras. Também irá pedir a convocação de Robson Marinho.
Em Brasília, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou (em 4/6/2008), requerimento para a realização de audiência pública entre representantes da empresa e autoridades judiciárias, que estão de posse dos documentos. A audiência foi marcada para 17 de junho de 2008, às 14h30.
Em 5/6/2008, o líder da Bancada enviou ofício às empresas Cesp, Eletropaulo, Sabesp, Dersa, CPTM, CPFL, CTEEP, Metrô solicitando os todos contratos com as empresas do grupo Alstom.
Novas denúncias
Em 5/6/2008, documento obtido pela Bancada do PT mostra que o Metrô de São Paulo firmou em 1994, contrato com a Alstom para reforma e ampliação do CCO – Centro de Controle Operacional da Companhia, sem determinação das condições legais básicas de prazo e valor. O contrato previa apenas um valor estimado e estava sem prazo de término definido, contrariando a Lei de Licitações, que permite o prazo máximo de 60 meses, no entanto perdurou por 13 anos, mesmo assim o TCE julga a contrato regular. Este contrato assinado em 1994 esteve vigente até dezembro de 2006, recebeu 14 aditamentos e custou para o Estado cerca de R$ 84 milhões. Todos os aditamentos realizados a partir de 2001, ou seja, do 8º ao 12º foram julgados irregulares.
O jornal Folha de S. Paulo (5/6/2008) divulga que o Metrô gastou R$ 6,1 milhões a mais para comprar um trem a menos, se compararmos duas aquisições de trem: uma com a Alstom e outra com a Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. – CAF. O agravante, além do valor, é que no caso da aquisição junto a Alstom foi usado um contrato “caducado” de 1992 do governo Antonio Fleury Filho. A concorrência com a CAF foi realizada em outubro de 2007, já no governo José Serra.
RELAÇÕES COM O CASO
Alstom e o Metrô As investigações das polícias suíça e francesa são de um período em que existiam dois contratos com a Alstom. Um de US$ 75,9 milhões, feito em 1997 para extensão da Linha Verde do Metrô, e outro de US$ 539,3 milhões para realização de obras da Linha Amarela, esse de 2003.
Os deputados petistas têm pelo menos dois pedidos de CPI do Metrô protocolados na Assembléia Legislativa que poderiam “ter revelado este e outros esquemas de propina”, como destacou o deputado Enio Tatto, que encaminhou um ofício à superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, requerendo detalhamento da investigação.
Alstom no Brasil
A Alstom chegou ao país em 1997, com as privatizações realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando comprou 85% Mafersa. Assim adquiriu a tecnologia brasileira e passou a produzir os vagões para trem de aço. Em São Paulo, nas gestões dos governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin, a empresa foi contratada para a construção da linha 5 do Metrô (Lilás) e ganhou a concorrência para operar a linha 4. A Alstom ainda administra parte do pátio de Itaquera.
Relação Estado-Alstom Na gestão do governador Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB) uma das fornecedoras do Metrô era a Construtora Mafersa S/A, responsável por 22 trens de 6 carros para a Linha Leste Oeste além de 6 trens para a Linha Itaquera – Guaianazes.
José Serra, em 7/6/07, publicou no Diário Oficial, página 22, um aditamento do mesmo contrato de 1997 com a Mafersa S/A, no valor de R$ 70 milhões para fornecer 27 trens de 6 carros cada.
O mesmo contrato entre a Mafersa S/A e o governador Fleury é utilizado ainda hoje, pelo governo Serra, através de aditamentos. A Mafersa S/A passou pelos governos tucanos Mario Covas, Geraldo Alckmin e chegou a José Serra. No entanto, em 1997 a Mafersa S/A foi comprada pela Alstom, segundo a imprensa noticiou na época.
DIRIGENTES DAS PASTAS DO GOVERNO NO PERÍODO DE 1995 A 2008
Governo Mário Covas – 1995/2001
. Transportes – Plínio Assmann e Michael Zeitlin
. Energia – David Zylbersztajn e Andrea Matarazzo
. Metrô – Paulo Goldschimidt e Caetano Jannini Netto
. Eletropaulo – Roberto Feldman; Emmanuel Sobral; Eduardo José Bernini; Marc André Pereira e Luiz David Travesso
. CPTM – José Roberto Medeiros e Oliver Hossepian Salles
Governo Geraldo Alckmin/ Cláudio Lembo – 2001 /2006
. Transportes – Luiz Carlos Frayze David e Dario Rais Lopes
. Energia – Mauro Arce
. Metrô – Miguel Kozma; Luiz Carlos Frayze David e José Luiz Portella
. Eletropaulo – Luiz David Travesso; Mark Fitzpatrick; Steven Cancy; Eduardo José Bernini
. CPTM – Oliver Hossepian Salles e Mário Bandeira
Governo José Serra – a partir de 2007
. Transportes – Mauro Arce
. Energia – Dilma Pena
. Metrô – José Luiz Portella e José Jorge Fagali
. Eletropaulo – Eduardo José Bernini e Britaldo Pedrosa Soares
. CPTM – Álvaro Armond
*Fonte: Portal Assembléia Permanente/
*EstadoAnarquista
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