Katia demo feudal Abreu terá de pagar por terras tomadas na mão grande
GilsonSampaio
Vejam só, a senadora Kátia demo feudal Abreu terá de pagar R$ 8.000.000,00, isto mesmo, 8 milhões de reais, ao camponês Juarez Vieira Reis que teve suas terras tomadas na mão grande. Na ocasião da tramóia, a senadora pagou simbólicos R$ 8,00 por hectare e hoje avaliados pela justiça em R$ 2.420,00.
Juarez Vieira Reis só vai trabalhar por deleite.
Viva o Juarez.
Vida longa ao Juarez.
Ouça a história escabrosa contada pelo próprio camponês.
A notícia é do MST
Kátia Abreu terá de pagar por terras tomadas em golpe no TO
Produtores serão notificados judicialmente nesta terça-feira (21/9) para que paguem os valores remanescentes de desapropriações da área do Projeto Campos Lindos, no nordeste do Tocantins.
Hoje, a dívida total desses 36 proprietários chegaria a R$ 156 milhões, que deverá ser rateada proporcionalmente entre eles. Entre os produtores que terão que devolver o dinheiro estaria a senadora Kátia Abreu (DEM).
Entenda melhor
Kátia Abreu dá golpe contra camponeses
A sentença que determinou o pagamento é do juiz Francisco Vieira Filho, da Comarca de Goiatins, onde a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai protocolar a ação.
O projeto atinge uma área de 105 mil hectares, no município de Campos Lindos, depois da desapropriação feita por decreto do então governador Siqueira Campos (PSDB), em 1996.
Na época, a desapropriação foi classificada como de "utilidade pública" e, três anos depois, com a criação do projeto agrícola, os terrenos foram repassados para produtores rurais, políticos, empresários, entre outros, a preço médio de R$ 8,00 o hectare.
Beneficiados
Entre os beneficiados com a desapropriação estão o ex-ministro da Agricultura Dejandir Dalpasquale; o ex-governador de Santa Catarina Casildo Maldaner; o brigadeiro Adyr da Silva, ex-presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer); além de políticos do Tocantins, como a senadora Kátia Abreu, hoje presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Segundo a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), a dívida da senadora hoje representaria mais de R$ 8 milhões, por deter mais de 3,300 hectares no projeto. Pelos cálculos judiciais atualizados, os 36 proprietários dos títulos expedidos pelo Itertins (ainda em 2001), terão que pagar o valor aproximado de R$ 2.420,00 por hectare, ou seja, 300 vezes superior ao valor pago há mais de uma década.
Dos antigos proprietários, 27 receberam indenização, os demais entraram na Justiça cobrando o pagamento "prévio e justo" ou a devolução de área, por considerarem ilegal o decreto estadual assinado pelo então governador Siqueira Campos. A questão se arrastou nos tribunais. O Estado desistiu da desapropriação em oito lotes, desta forma, os títulos dos imóveis foram restabelecidos aos antigos proprietários.
Da sentença do juiz Francisco Vieira Filho, o Estado, através da PGE, apresentou recurso de apelação e ação rescisória ao Tribunal de Justiça. Ambos foram negados e, agora, o Estado vai apresentar a ação para que os valores remanescentes sejam pagos, pelos atuais proprietários, e os antigos proprietários possam receber os valores que lhe são de direito.
Perda do imóvel
A notificação judicial é para dar ciência aos atuais detentores de títulos no projeto para que paguem a indenização, conforme previa a quarta cláusula resolutiva dos títulos definitivos de domínio assinados e recebidos pelos proprietários via Itertins. Caso os notificados não se apresentem à PGE para a regularização do pagamento, eles estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, entre elas, a retomada do imóvel pelo Estado. (Com informações da Secom)
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