Lula inaugura a diplomacia da nova era

Lula inaugura a diplomacia da nova era

Por Leonardo Boff [Terça-Feira, 25 de Maio de 2010 às 10:49hs]

O acordo alcançado por Lula e pelo primeiro ministro turco com o Irã a respeito da produção de urânio enriquecido para fins pacíficos possui uma singularidade que convem enfatizar. Foi alcançado mediante o diálogo, a mútua confiança que nasce do olho no olho e a negociação na lógica do ganha-ganha. Nada de intimidações, de imposições, de ameaças, de pressões de toda ordem e de satanização do outro.

Essa era e continua a sendo a estratégia das potências militaristas e imperiais que não se dão conta de que o mundo mudou. Elas estão encalacrados no velho paradigma do big stick, da negociação com o porrete na mão ou da pura e simples intervenção para a qual tudo vale, a mentira deslavada como no caso da guerra injusta contra o Iraque, a violência militar mais sofisticada contra um dos países mais pobres do mundo como o Afeganistão ou os conhecidos golpes armados pela CIA em vários paises, nomeadamente na América Latina.

Curiosamente, esta estratégia nunca deu fruto nenhum em nenhum lugar. Os USA estão perdendo todas as guerras, porque ninguém vence um povo disposto a dar a sua vida e até suscitar "homens-bomba" para enfrentar um inimigo armando até os dentes mas cheio de medo e exposto à vergonha e à irrisão mundial. O que conseguiram foi alimentar raiva, rancor e espírito de vingança, fermento de todo o terrorismo.

A maior ameaça para estabilidade mundial hoje são os EUA pois a ilusão de serem "o novo povo eleito" - pois assim reza o "destino manifesto" que os neocons, muito fortes, como Bush, acreditam piamente - faz com que se sintam no direito de intervir em todo o mundo. Pretendem levar os direitos humanos quando os violam vergonhosamente, querem impôr a democracia quando, na verdade, criam uma farsa, visam abrir o livre mercado para suas multinacionais para que livremente possam explorar a riqueza do pais, seu petróleo e seu gás.

A diplomacia de Lula se contrapõe diretamente àquela do Conselho de Segurança e a de Barack Obama. A de Lula olha para frente e se adequa ao novo. A de Barack Obama olha para traz e quer reproduzir o velho.

O paradigma velho supõe que haja uma nação hegemônica e imperial, no caso o USA. Esta se rege pelo paradigma do inimigo, bem na linha do teórico da filosofia política que fundamentou os regimes de força como fez com o nazismo, Carl Schmitt(+1985). Em seu livro O Conceito do Politico claramente diz:"a existência política de um povo depende de sua capacidadede definir quem é amigo e quem é inimigo..o inimigo deve ser combatido e psicologicamente deve ser desqualificado como mau e feio". Não fez exatamente isso Bush chamando os paises donde vinham os terroristas de "paises canalhas" contra quem se deve fazer uma "guerra infinita"? Éssa argumentação é sistêmica e funciona ainda hoje na cabeça dos dirigentes norteamericanos. Políticas inspiradas nesse paradigma ultrapassado podem levar a cenários dramáticos com o sério risco de destruir o projeto planetário humano. Esse paradigma é belicista, reducionista e míope pois não percebe as mudanças históricas que estão ocorrendo na linha da fase planetária da história que exige estratégias de cooperação visando proteger a Terra e cuidar da vida.

O paradigma novo, representado por Lula, assume a singularidade do atual momento histórico. Mudou nossa percepção de fundo: somos todos interdependentes, habitando juntos na mesma Casa Comum, a Terra. Ninguém tem um futuro particular e próprio. Surge um destino comum globalizado: ou cuidamos da humanidade para que não se bifurque entre os que comem e os que não comem e protegemos o planeta Terra para que não seja dizimado pelo aquecimento global ou então não teremos futuro algum. Estamos vinculados definitavamente uns aos outros.

Lula em sua fina percepção pelo novo, agiu coerentemente: não se pode isolar e castigar o Irã. Importa traze-lo à mesa de negociação, com confiança e sem preconceitos. Essa atitude de respeito trará bons frutos. E é a única sensata nesta nova fase da história humana. Lula aponta e inaugura o futuro da nova diplomacia, a única que nos garantirá a paz.


Com informações da Envolverde.
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Leonardo Boff

Denúncia! EUA preparam guerra contra o Irã desde setembro do ano passado!

Denúncia! EUA preparam guerra contra o Irã desde setembro do ano passado!

Agora entendo porque Hillary Clinton ficou tão aborrecida com a intervenção de Brasil e Turquia no imbróglio nuclear iraniano. Matéria do New York Times, publicada hoje, informa que os EUA lançaram, desde setembro do ano passado, uma ofensiva militar clandestina no oriente médio, visando preparar o terreno para um futuro ataque militar a países hostis, sobretudo o Irã. O ataque se daria (ou se dará) em virtude dos desentendimentos entre EUA e Irã na questão atômica.

Parece que o Brasil, realmente, atrapalhou os planos de guerra dos falcões de Washington...

E sabe o que é mais sinistro? Segundo a matéria, esse tipo de ação não requer autorização do presidente da república, como é o caso de operações similares feitas pela CIA.

O objetivo principal dos agentes enviados ao oriente médio é detectar movimentos de oposição aos governos "inimigos". Leia-se, novamente, Irã.

Com isso, o ataque militar ao Irã deveria ser acompanhado por algum tipo de golpe de Estado promovido por dissidentes do regime persa devidamente financiados e instruídos por agentes americanos.

Agora entendo porque tanta propaganda na mídia ocidental contra o Irã. A satanização do regime dos aiatolás tinha como objetivo preparar a opinião pública internacional para uma derrubada do governo legalmente constituído. Nossa mídia, como sempre, obedeceu caninamente às orientações dos lobbies norte-americanos. Neste domingo mesmo, a Folha deu amplo destaque à prisão de dissidentes políticos. Ora, e se esses dissidentes não eram, de fato, conspiradores? Não sabemos. Mais uma vez, a opinião pública fica à mercê do que interessa às mídias corporativas divulgarem.

Eu penso inclusive qual é o motivo do New York Times em divulgar essa reportagem agora. Será que o jornal não sabia antes? Será que alguma fonte, sentindo que as ações diplomáticas do Brasil e Turquia criaram possibilidade de abortar outra loucura bélica americana, resolveu contar tudo? Não sabemos.

O importante é que setores importantes da mídia internacional estão se mobilizando contra a guerra. A denúncia do Guardian, de que Israel tentou vender armas nucleares para a África do Sul, cria um fato político constrangedor para Obama. e para o Conselho de Segurança da ONU. Sancionarão o Irã por armas atômicas que ele não possui, e deixarão Israel, que as possui e andou tentando vender para um governo racista e bélico, livre leve solto? E a carta de Obama à Lula pedindo que ele fizesse exatamente o que ele fez? A imprensa americana recebeu a notícia com um silêncio ensurdecedor. Mas os delegados que votam na ONU ficaram sabendo.

E a pergunta que não quer calar: o que será que os "assessores da Casa Branca" e "repórteres" com os quais a turminha da Globo interage estão conversando neste momento? A favor do Brasil, eu sei que não é.

As peças no xadrez geopolítico se mexem. O Brasil é uma delas, pela primeira vez na história.

Abaixo a matéria citada. Se eu tiver tempo, traduzo-a para vocês mais tarde.

do oleo do diabo

Pobre rico brasileiro

Pobre rico

Em nenhum outro país os ricos demonstraram mais ostentação que no Brasil. Apesar disso, os brasileiros ricos são pobres. São pobres porque compram sofisticados automóveis importados, com todos os exagerados equipamentos da modernidade, mas ficam horas engarrafados ao lado dos ônibus de subúrbio. E, às vezes, são assaltados, seqüestrados ou mortos nos sinais de trânsito. Presenteiam belos carros a seus filhos e não voltam a dormir tranqüilos enquanto eles não chegam em casa. Pagam fortunas para construir modernas mansões, desenhadas por arquitetos de renome, e são obrigados a escondê-las atrás de muralhas, como se vivessem nos tempos dos castelos medievais, dependendo de guardas que se revezam em turnos.

Os ricos brasileiros usufruem privadamente tudo o que a riqueza lhes oferece, mas vivem encalacrados na pobreza social. Na sexta-feira, saem de noite para jantar em restaurantes tão caros que os ricos da Europa não conseguiriam freqüentar, mas perdem o apetite diante da pobreza que ali por perto arregala os olhos pedindo um pouco de pão; ou são obrigados a restaurantes fechados, cercados e protegidos por policiais privados. Quando terminam de comer escondidos, são obrigados a tomar o carro à porta, trazido por um manobrista, sem o prazer de caminhar pela rua, ir a um cinema ou teatro, depois continuar até um bar para conversar sobre o que viram.

Mesmo assim, não é raro que o pobre rico seja assaltado antes de terminar o jantar, ou depois, na estrada a caminho de casa. Felizmente isso nem sempre acontece, mas certamente, a viagem é um susto durante todo o caminho. E, às vezes, o sobressalto continua, mesmo dentro de casa.

Os ricos brasileiros são pobres de tanto medo. Por mais riquezas que acumulem no presente, são pobres na falta de segurança para usufruir o patrimônio no futuro. E vivem no susto permanente diante das incertezas em que os filhos crescerão. Os ricos brasileiros continuam pobres de tanto gastar dinheiro apenas para corrigir os desacertos criados pela desigualdade que suas riquezas provocam: em insegurança e ineficiência.

No lugar de usufruir tudo aquilo com que gastam, uma parte considerável do dinheiro nada adquire, serve apenas para evitar perdas. Por causa da pobreza ao redor, os brasileiros ricos vivem um paradoxo: para ficarem mais ricos têm de perder dinheiro, gastando cada vez mais apenas para se proteger da realidade hostil e ineficiente. Quando viajam ao exterior, os ricos sabem que no hotel onde se hospedarão serão vistos como assassinos de crianças na Candelária, destruidores da Floresta Amazônica, usurpadores da maior concentração de renda do planeta, portadores de malária, de dengue e de verminoses. São ricos empobrecidos pela vergonha que sentem ao serem vistos pelos olhos estrangeiros.

Na verdade, a maior pobreza dos ricos brasileiros está na incapacidade de verem a riqueza que há nos pobres. Foi esta pobreza de visão que impediu os ricos brasileiros de perceberem, cem anos atrás, a riqueza que havia nos braços dos escravos libertos se lhes fosse dado direito de trabalhar a imensa quantidade de terra ociosa de que o país dispunha. Se tivesse percebido essa riqueza e libertado a terra junto com os escravos, os ricos brasileiros teriam abolido a pobreza que os acompanha ao longo de mais de um século. Se os latifúndios tivessem sido colocados à disposição dos braços dos ex-escravos, a riqueza criada teria chegado aos ricos de hoje, que viveriam em cidades sem o peso da imigração descontrolada e com uma população sem miséria.

A pobreza de visão dos ricos impediu também de verem a riqueza que há na cabeça de um povo educado. Ao longo de toda a nossa história, os nossos ricos abandonaram a educação do povo, desviaram os recursos para criar a riqueza que seria só deles, e ficaram pobres: contratam trabalhadores com baixa produtividade, investem em modernos equipamentos e não encontram quem os saiba manejar, vivem rodeados de compatriotas que não sabem ler o mundo ao redor, não sabem mudar o mundo, não sabem construir um novo país que beneficie a todos. Muito mais ricos seriam os ricos se vivessem em uma sociedade onde todos fossem educados.

Para poderem usar os seus caros automóveis, os ricos construíram viadutos com dinheiro de colocar água e esgoto nas cidades, achando que, ao comprar água mineral, se protegiam das doenças dos pobres. Esqueceram-se de que precisam desses pobres e não podem contar com eles todos os dias e com toda saúde, porque eles (os pobres) vivem sem água e sem esgoto. Montam modernos hospitais, mas tem dificuldades em evitar infecções porque os pobres trazem de casa os germes que os contaminam. Com a pobreza de achar que poderiam ficar ricos sozinhos, construíram um país doente e vivem no meio da doença.

Há um grave quadro de pobreza entre os ricos brasileiros. E esta pobreza é tão grave que a maior parte deles não percebe. Por isso a pobreza de espírito tem sido o maior inspirador das decisões governamentais das pobres ricas elites brasileiras. Se percebessem a riqueza potencial que há nos braços e nos cérebros dos pobres, os ricos brasileiros poderiam reorientar o modelo de desenvolvimento em direção aos interesses de nossas massas populares. Liberariam a terra para os trabalhadores rurais, realizariam um programa de construção de casas e implantação de redes de água e esgoto, contratariam centenas de milhares de professores e colocariam o povo para produzir para o próprio povo. Esta seria uma decisão que enriqueceria o Brasil inteiro – os pobres que sairiam da pobreza e os ricos que sairiam da vergonha, da insegurança e da insensatez.

Mas isso é esperar demais. Os ricos são tão pobres que não percebem a triste pobreza em que usufruem suas malditas riquezas.

Cristovam Buarque
Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF

Obama envia emissário para aumentar comércio bilateral do Brasil com EUA

Obama envia emissário para aumentar comércio bilateral do Brasil com EUA

Por Redação - de Brasília

Ao contrário das expectativas externas, o discurso do governo do presidente Luiz Inácio da Silva em favor do acordo com o Irã não contaminou as relações com o governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Em meados do próximo mês, Obama envia ao Brasil Cheryl Mill, chefe de gabinete do Departamento de Estado. O objetivo é detalhar as parcerias nas áreas de ciência e tecnologia, além da ampliação das relações econômicas bilaterais.

Para os negociadores brasileiros, a iniciativa de Obama ao enviar Cheryl Mill ao Brasil é uma demonstração externa para a comunidade internacional que divergências sobre questões específicas não devem contaminar as relações bilaterais que, historicamente, são positivas.

Orientada por Obama e pela secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, Cheryl Mill desembarcará em junho para uma série de reuniões com os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge. A pauta ainda está em fase de elaboração, mas a ideia é incluir todos os temas tratados durante a visita da secretária de Estado, em março, a Brasília.

A pauta deverá reunir assuntos que vão desde áreas técnicas e específicas, como projetos de cooperação científicos e sociais, até a ampliação do comércio bilateral. A data exata da vida de Cheryl Mill ainda está sendo fechada.

Diplomatas que acompanham as negociações informaram aos jornalistas que os Estados Unidos compreendem e entendem a posição do governo Lula em defesa do diálogo e do acordo com o Irã. Segundo eles, as posições divergentes entre os negociadores norte-americanos, favoráveis à imposição de sanções contra os iranianos, e os brasileiros, que querem evitar as medidas punitivas, são compreendidas como naturais no campo diplomático.

Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores recebe informações constantes de Hillary de que há interesse de Obama de visitar o Brasil até o final deste ano. Diplomatas que atuam diretamente nas articulações disseram à Agência Brasil que o problema, segundo comunicações internas, é conseguir espaço na agenda do presidente norte-americano.

Obama participa de articulações para as eleições internas, em novembro, nos Estados Unidos. Há indícios de que o Partido Democrata, ao qual ele pertence, perderá espaço, embora com chances manter a maioria das cadeiras do Parlamento, mas com o número reduzido de apoio. Ao mesmo tempo, o norte-americano tem a questão do apoio à Coreia do Sul no embate com a Coreia do Norte.

Sem expectativas

Na contramão das especulações que circulam na imprensa internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite passada, que não pretende disputar nem a Secretaria-Geral da ONU nem a presidência do Banco Mundial, até por considerar que os dois cargos devem ser ocupados por técnicos, não por políticos.

– A ONU não precisa de um presidente político, com perfil político, precisa de um técnico a serviço dos presidentes. Não pretendo ir nem para a ONU nem para o Banco Mundial – disse Lula no lançamento do canal internacional da TV Brasil.

Lula e o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), no entanto, já teriam iniciado uma série de articulações com presidentes e chanceleres de outros países na busca de apoio ao nome do estadista brasileiro para um alto cargo em nível mundial. Três líderes europeus já endossaram a postulação de Lula para a ONU: José Luis Rodríguez Zapatero (Espanha), José Sócrates (Portugal) e Nicolas Sarkozy (França).

Para Lula, no entanto, seu objetivo é a inclusão de representantes da África e da América Latina – no caso, o próprio Brasil – como membros permanentes do Conselho de Segurança. Atualmente, apenas Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia ocupam cargos vitalícios no Conselho. Os demais dez membros têm mandato rotativo de dois anos, como o que o Brasil ocupa neste momento.

Celso Amorim, porém, foi ainda mais cuidadoso ao prever a candidatura de Lula à Secretaria-geral da ONU:

– Seria ótimo para o Brasil e para o mundo, mas teria antes de mudar a ONU.

A reação do assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, foi ainda mais negativa:

– Nem secretário geral das Nações Unidas nem presidente do Banco Mundial. Nenhum dos dois está nos planos do presidente, que prefere ter uma ação mais política e mais proveitosa em outras frentes – concluiu.

do Jornal Correio do Brasil

Brasil e União Europeia ampliam número de voos para maior integração As passagens aéreas vão ficar mais em conta

Brasil e União Europeia ampliam número de voos para maior integração




As passagens aéreas vão ficar mais em conta

A partir de 14 de julho, o número de voos internacionais do Brasil para a União Europeia deve aumentar. A informação é do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Na manhã desta terça-feira ele assinou uma declaração para firmar dois acordos com a União Europeia em dois meses. O primeiro acordo prevê que as companhias aéreas dos participantes possam pedir rotas para o Brasil, a partir de aeroportos de países europeus vizinhos. Isso permitirá que qualquer empresa aérea europeia faça voos diretos para o Brasil.

– Hoje, 20 países da União Europeia não contam com ligação direta com o Brasil. O acordo aumenta a possibilidade de voos internacionais e a concorrência, com benefício direto para o passageiro e para as empresas – informou.

O segundo acordo prevê o reconhecimento mútuo dos certificados de aeronavegabilidade e segurança emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na União Europeia e os emitidos pela European Aviation Safety Agency (Easa) – órgão regulador europeu no Brasil. Isso significa que uma aeronave fabricada e certificado no Brasil não precisará passar pelo mesmo processo de certificação na Europa como acontece hoje.

– Esse acordo impulsionará as exportações brasileiras, ou seja, facilita a vida de todos – concluiu.

do Jornal Correio do Brasil

Brasil vai produzir mais sete medicamentos no país.

Brasil vai produzir mais sete medicamentos no país.


A Indústria Bombando no Governo Lula/Dilma: mais exportações, mais empregos e mais renda para o Brasil.

Do Blog dos Amigos da Dilma.

A indústria brasileira começará a fabricar sete novos medicamentos a partir de parcerias entre empresas públicas e privadas promovidas pelo Ministério da Saúde. Os acordos serão assinados nesta terça-feira, em São Paulo, e preveem ainda reforço na produção nacional do contraceptivo DIU.

Com os novos termos compromissos, o número de remédios que deixarão de ser importados pelo Brasil chega a 21, o que gera economia de cerca de R$ 170 milhões ao ano para o governo federal. Em novembro de 2009, o Ministério fechou outras nove parcerias.

Os remédios que serão produzidos no país são utilizados no tratamento de Alzheimer, aids, osteosporose, tuberculose, hemofilia e asma, além de imunossupressores (para pacientes submetidos a transplantes). Os 21 medicamentos e o DIU são oferecidos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A compra deles custa, em média, R$ 850 milhões ao ano. Com o início da produção nacional, a despesa total será cerca de 20% menor.

Neste ano, pelo menos cinco medicamentos já começam a ser fabricados. A previsão é que, no segundo semestre de 2010, os laboratórios façam as primeiras entregas do Tenofovir, para tratamento de aids, do Tracrolimos, usado por pacientes que passaram por transplantes, e de três anti-psicóticos - Clozapina, Olanzapina e Quetiapina.

"São parcerias importantes porque aproximam empresas privadas de produção de farmoquímicos a laboratórios públicos para a sua formulação final. Respondem ao conjunto de prioridades e preocupações do ponto de vista de saúde pública", afirma o ministro da saúde, José Gomes Temporão.

Temporão participou da cerimônia de assinatura dos novos termos de compromissos nesta terça-feira, durante a 17ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios (Feira Hospitalar 2010).

Os termos de compromisso estabelecem a transferência de tecnologia para a fabricação dos 21 produtos e envolvem oito instituições públicas e 13 privadas.

Serra faz discurso tucano anti-Lula, defendendo estado mínimo neoliberal

erça-feira, 25 de maio de 2010
Serra faz discurso tucano anti-Lula, defendendo estado mínimo neoliberal

Para a platéia de empresários na CNI, José Serra (PSDB/SP) fez um discurso crítico ao governo Lula, e defendeu a volta das política de estado mínimo (com carga tributária e tarifas altas) de FHC.

O demo-tucano disse: "Na área federal, a obesidade dá até gosto. Puxa vida, como dá para aumentar a eficiência...", referindo-se a corte de custos. Mas as declarações chegam a ser cínicas, porque ele não apresenta argumentos para sustentar o que diz.

O governo Lula fez um ajuste fiscal muito maior do que o do governo FHC (que foi muito perdulário, sobretudo no primeiro governo, quando José Serra foi ministro do planejamento). Mesmo assim, promoveu distribuição de renda, não arrochou salários (pelo contrário houve um grande aumento no salário mínimo). Para o funcionalismo e aposentados acima do salário mínimo, quem não teve algum aumento real, pelo menos teve a inflação reposta (coisa não acontecia no governo FHC). Além de tudo, o governo Lula ainda conseguiu ampliar os programas sociais.

Serra, para cumprir o que diz aos empresários, terá repetir as políticas de FHC, seguindo o receituário do FMI:
- promover demissões;
- suspender concursos e contratações;
- sucatear os serviços públicos;
- transferir obrigações do estado como saúde, educação e segurança para a iniciativa privada;
- privatizar, em parte ou no todo, empresas e órgãos estatais;
- entregar para empresas privadas o controle sobre tarifas abusivas como as tarifas de telefonia e banda-larga e os pedágios paulistas;
- arrochar salários do funcionalismo civil e militar;
- arrochar aposentadorias da previdência;
- deixar a mão invisível do mercado produzir apagões elétricos como o de 2001;
- deixar apenas para o "mercado" a geração de empregos, sem o governo induzir em programas como a indústria naval, a construção civil, etc;
- subordinar a Polícia Federal para o DEA (Departamento anti-drogas dos EUA), como fez FHC, em troca de uns trocados;
- alugar a base espacial de Alcântara para os EUA;
- quem sabe repetir no Brasil um "plano Colômbia" para terceirizar para as tropas estadunidentes a defesa de nossas fronteiras, em vez de reequipar soberanamente nossas Forças Armadas, como o governo Lula está fazendo;

Obviamente que esse discurso privatista, de pagar empresas privadas para substituir funções de carreira de estado, fazem cifrões brilhar nos olhos da platéia de empresários gananciosos.

Mas e o povo que paga a conta, em impostos, em tarifas e em desemprego? Vai encarar outra vez aquela política do FHC, proposta por Serra?

Porcolino idéias chafurdantes

Ministro determina o arquivamento de representação contra o PSDB e José Serra por programa exibido na Bahia

A parcialidade do TSE
É esse TSE que vai cuidar da eleição de outubro.Aos tucanos, tudo.À Lula e à Dilma, a lei.Se a sociedade civil não reagir o golpe vai ser dado.Tudo leva a isso.

Ministro determina o arquivamento de representação contra o PSDB e José Serra por programa exibido na Bahia


25 de maio de 2010

O ministro Aldir Passarinho Junior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral eleitoral, determinou o arquivamento da representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o pré-candidato à presidência da República, José Serra.

O PT alegava que, no último dia 20 de maio, o PSDB fez propaganda antecipada em favor de José Serra durante inserção de 30 segundos no horário eleitoral gratuito na Bahia e teria ultrapassado “o direito salutar de crítica política”. O partido pedia a suspensão da veiculação da inserção hoje, 25 de maio e a notificação do partido e de seu pré-candidato e da TV Globo Bahia, além da aplicação de multa e a cassação do tempo equivalente a cinco vezes no próximo semestre.

De acordo com a decisão do ministro, o artigo 45 da Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos) estabelece que a representação apresentada por partido político contra suposto ilícito na propaganda eleitoral gratuita “será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral quando se tratar de programa em bloco ou inserções nacionais e pelos Tribunais Regionais Eleitorais quando se tratar de programas em bloco ou inserções transmitidos nos estados correspondentes”.

O ministro Aldir Passarinho Junior observou que, de acordo com a representação do PT, a propaganda teria sido exibida no dia 20 de maio, data destinada à veiculação de inserções nacionais do Democratas (DEM). No entanto, de acordo com documento anexo à representação, a transmissão ocorreu no dia 19 de maio, “o que se corrobora pela data impressa na mídia que acompanhou a inicial e pelo teor das imagens nela gravadas, que apontam para o mesmo dia”.

Sendo assim, a inserção foi exibida em dia programado para a veiculação de programas estaduais, ficando a competência do julgamento do caso para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.