Discurso oficial: o petróleo é nosso

Discurso oficial: o petróleo é nosso

Via Política Econômica do Petróleo

Os oligopólios controlam o petróleo do Brasil
Wladmir Coelho

A rainha Elizabeth II condecorou no último mês de junho o presidente da British Petroleum, Sir Frank Chapman, por seus relevantes serviços à indústria do petróleo e gás do Reino Unido. Esta honraria, naturalmente, não foi concedida em função do aumento da produção petrolífera doméstica tendo em vista o declínio observado nos campos do Mar do Norte desde os anos 90. Então qual seria o motivo de atribuir um título medieval ao chefe de uma empresa “moderna”? Vejamos:

O Reino Unido possui as maiores reservas de petróleo da União Européia, todavia, a exploração destes recursos torna-se, ano após ano, mais onerosa em função da maturidade de seus campos. A solução para superar este déficit encontra-se na tradição, e sabemos todos do zelo das elites inglesas por suas tradições, de ocupação e controle de áreas produtivas localizadas em diferentes pontos do planeta. Para o deleite da Coroa a British Petroleum, desde o inicio do século XX, cumpre esta função.

Naturalmente os ingleses não consomem todo o petróleo de propriedade da British Petroleum, mas o capital exportado dos países produtores para os cofres de sua majestade contribui para lucro do sistema financeiro principalmente neste momento de crise.

Vejam a importância de Sir Chapman para a economia inglesa. Sua honraria medieval foi concedida poucos dias antes do anuncio oficial de fantásticas “descobertas” petrolíferas na bacia de Santos no Brasil. Fato que elevou as expectativas das reservas da British Petroleum para 8 bilhões de barris somente nesta área do pré-sal brasileiro. Apenas para comparar; no Mar do Norte o Reino Unido controla pouco mais de 4 bilhões em reservas provadas. Quem sabe a rainha não entrega o mesmo título aos governantes de plantão no Brasil?

Motivos não faltam afinal o Brasil do discurso “nacionalista” oficial, pode ser entendido como ponta de lança do modelo imperialista ou “pós-neoliberal” cuja base encontra-se na abertura do mercado interno associada à entrega dos recursos energéticos aos oligopólios. No setor petrolífero este aspecto torna-se evidente quando observamos o avanço das empresas internacionais (inglesas e estadunidenses) financiadas por capital brasileiro através da Petrobras.

Como sabemos a legislação atual para o pré-sal entrega à Petrobras a responsabilidade de operar os campos do pré-sal, todavia, a empresa somente controla 30% da empreitada ficando o restante para os oligopólios. O Brasil entra com os gastos enquanto os oligopólios ficam com os lucros.

Este modelo fica acrescido da formação de um fundo, formado a partir dos recursos provenientes da exploração petrolífera destinados ao Estado brasileiro, para a compra de ações no mercado internacional. Lucram as forças imperialistas duas vezes.

Enquanto crescem os lucros da British Petroleum e cria-se um fundo para manter em funcionamento a orgia financeira internacional registram-se no Brasil greves de professores cujos salários não superam, em média, 400 dólares. No Rio de Janeiro os bombeiros reclamam e rebelam-se contra os ridículos salários abaixo dos 500 dólares. Aprofundando o sacrifício da população verifica-se o corte no orçamento da educação, cultura, pesquisa e outros setores igualmente importantes.

A necessidade de revisão da política e legislação para a exploração do petróleo torna-se, deste modo, uma urgente necessidade ou simplesmente manterá o Brasil a sua tradicional – e as preguiçosas elites nacionais zelam com paixão por esta tradição – colonial agora chamada por muitos de “pós-neoliberalismo”. 

*GilsonSampaio

Países africanos decidem que não vão obedecer ordem de prisão contra Gaddafi

Países africanos decidem que não vão obedecer ordem de prisão contra Gaddafi

A elite branca e delinquente da Europa não apita mais na África 

R7

Em reunião de cúpula, União Africana questionou mandado emitido por promotor do TPI

A União Africana decidiu nesta sexta-feira (1º), durante uma reunião de cúpula em Malabo, na Guiné Equatorial, que seus membros não vão obedecer à ordem de prisão emitida pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o ditador da Líbia, Muammar Gaddafi.

Em resolução, a UA “decidiu que os Estados membros não vão cooperar com a ordem”, ao mesmo tempo em que pede que o Conselho de Segurança da ONU “aplique os dispositivos para anular a sentença do TPI sobre a Líbia”.

A UA também se declarou “preocupada com a maneira pela qual o promotor TPI administra a situação no país africano”.

Segundo o documento, “a ordem de detenção complica seriamente os esforços destinados a encontrar uma solução política negociada para a crise”.

*cappacete

Mais um DNA furado: FHC deixou os brasileiros órfãos

Mais um DNA furado: FHC deixou os brasileiros órfãos

Em ato realizado no Senado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou a festa do seu 80º aniversário para capitalizar supostos feitos, dar lições e pregar a conciliação nacional. Mas o povo e a nação não têm o que comemorar.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu nesta quinta-feira (30) uma homenagem do seu partido, o PSDB, pelo aniversário de 80 anos. Aproveitou para inventariar vida e obra e se achou no direito de dizer que são ainda muitas as dificuldades a serem enfrentadas pelo país. Certamente. Fico a imaginar como poderia ser fácil, com tanta herança maldita a remover.

“O hardware, o trabalho pesado, nós fizemos. Avançamos, mas ainda falta o software, o carinho, a atenção. Falta que se introduza nos nossos temas uma dimensão de economia sustentável, uma sociedade sustentável. Não se trata da produção só, da natureza, mas de tudo isso, da relação do ser humano com as pessoas”, disse, em seu discurso no Senado, aproveitando a oportunidade para expor os temas que lhe parecem atuais.

Professoral como sempre, pontificou: “O País avançou muito em relação àquele país pobre, doente, analfabeto, mergulhado num abismo social de diferenças de classe". No entanto, embora os brasileiros tenham, agora, acesso à educação e à saúde pública, o mestre da Sorbonne advertiu que é preciso qualificar os serviços: "Temos de entrar num patamar em que não basta o acesso, falta muito para o salto de qualidade".

Para o ex-presidente, o Brasil ainda tem um desafio muito grande pela frente, de construir uma "sociedade mais decente", em que o desenvolvimento sustentável alcance todas as pessoas, sem que alguns continuem sendo deixados de lado.

Fernando Henrique ainda se disse emocionado com a carta de parabéns enviada pela presidente Dilma Rousseff. Para ele, que na semana passada espinafrou o Lula, o qual em sua opinião é incapaz de tamanha grandeza, o gesto de Dilma foi de conciliação e exemplo de democracia. “Senti não um gesto político no sentido comum, mas um gesto de dizer, somos brasileiros, em algum ponto temos de nos entender e não vale a pena somente um destruir o outro, porque isso não leva a nada”, disse, supondo ter sido comovente.

É mais uma ocasião em que Fernando Henrique capitaliza a carta em que a presidente Dilma cumprimenta-o pelo aniversário e o reconhece como um político que "contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica" no Brasil.

Ele não deixou passar em branco a oportunidade para consignar as reivindicações do seu partido: “Precisamos construir juntos, tomar decisões públicas, que passem pelo crivo da opinião pública. E a opinião pública passa pelo Congresso”, insinuando assim que o governo atual toma decisões privadas e ao arrepio da opinião pública.

Por fim, Fernando Henrique declarou-se emocionado com a exibição de um vídeo feito pelo cantor e compositor Chico Buarque para sua campanha a prefeito de São Paulo pelo PMDB, transformando a clássica "Vai passar" em "Vai ganhar". Revelou que na época (1985), recebeu um telefonema de Chico cantando o refrão da música para ele. E comparou a surpresa à emoção de ter a "grande dama cênica", Fernanda Montenegro, como mestre de cerimônias na homenagem de hoje.

Contudo, Fernando Henrique sabe que os tempos são outros e com o passar dos anos mudam também muitas outras coisas. “Vão-se os tempos, mdam-se as vontades”, diz o adágio. E com elas as convicções.

Ele finge não saber, pois lhe interessa baralhar fatos, a fim de comprovar a sua tese surrada, que seu acólito Serra bateu ainda mais durante a última campanha eleitoral, de que desde o final da ditadura militar há uma linha de continuidade cujos marcos principais foram a promulgação da Constituição de 1988 e o seu governo, o non plus ultra da redenção nacional.

Para não se incompatibilizar ainda mais com a opinião pública, inclui o governo Lula nesta continuidade e o da Dilma, cujo gesto protocolar, carregado de superlativa cortesia, ele tenta apresentar como aceno para a conciliação.

Não queremos dar um tiro no concerto. Mas, convenhamos que a herança (maldita), o programa e o jeito tucano de governar, ambos conservadores e neoliberais, são inconciliáveis com as aspirações e os esforços do povo brasileiro e das forças progressistas do país para construir uma nação progressista, democrática, independente e socialmente justa.

Não há o que conciliar, nem composição possível de interesses entre, por um lado FHC, e o PSDB, que pegou uma carona em seu aniversário para recauchutar a imagem desgastada, com as forças de esquerda. Estas últimas, partindo das conquistas democráticas, nacionais e sociais iniciadas durante o governo Lula, aspiram a avançar mais com o governo da presidente Dilma, aliás como ela prometeu durante a campanha eleitoral.

Tanto quanto foi maldita a herança, é triste a memória do governo FHC, uma apagada e vil tristeza. Foram oito anos de entreguismo, privatizações do patrimônio público por moeda podre, diplomacia de pés descalços, subordinação à estratégia global do imperialismo, criminalização dos movimentos sociais e tentativa de soerguer uma ditadura de punhos de renda, na feliz expressão do jurista Celso Antonio Bandeira de Melo.

FHC tem suas razões pessoais de comemorar o 80º natalício, uma festa privada e de sua entourage. Respeitamos. A nação e o povo, porém, não têm por que celebrar o presidente que foi nem o político que é.

Por José Reinaldo Carvalho - Editor do Vermelho

*Celso Jardim

Dilma envia mensagem a Hugo Chávez

Dilma envia mensagem a Hugo Chávez

Estimado Presidente Hugo Chávez 

Em nome do Governo brasileiro, quero enviar-lhe votos de um pronto restabelecimento. Nos momentos difíceis pelos quais todos passamos é importante não só o cuidado dos médicos, como nossa coragem pessoal e a solidariedade dos amigos.

Coragem não lhe falta, Presidente Chávez, e esteja certo de que não lhe falta também a solidariedade de todos os amigos. 

Um forte abraço

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil.

*esquerdopata

Operadoras podem ser punidas em até R$ 25 mi se descumprirem PNBL

Operadoras podem ser punidas em até R$ 25 mi se descumprirem PNBL

Se as operadoras de telefonia descumprirem o acordo que firmaram com o governo para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), estarão sujeitas a multas de até R$ 25 milhões por ano. Se o cronograma de implantação do serviço tiver atraso, a concessionária terá que implantar o serviço no dobro de cidades que deixou de atender na fase anterior, somadas às metas da fase seguinte. Se essa antecipação de metas, contudo, for desrespeitada, a empresa será punida por meio de multas. "Se não fez, faz o dobro que faltou fazer. E essa multa não irá para o cofre público; será revertida em universalização (do serviço)", destacou o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.

Em caso de descumprimento das metas de varejo, a operadora estará sujeita a uma multa diária de R$ 20 mil, limitados a R$ 25 milhões por ano. Se as penalidades ultrapassarem o limite, a empresa perde o direito de converter em investimento e o governo poderá acionar a Justiça para cobrar da empresa. Para ofertas de venda de capacidade de rede no atacado, a multa é de R$ 10 mil por dia e R$ 25 milhões anuais. "Esse foi uma tema bastante controverso, por ser uma oferta voluntária", admitiu Alvarez.

Os planos de internet com velocidade de um megabit por segundo a R$ 35 para o PNBL têm metas de aumento da franquia de tráfego de dados e para baixar arquivos (download) junho de 2013. No acordo assinado pela Telefônica, por exemplo, o limite de download da banda larga fixa, que inicialmente é de 300 Megabytes (MB), passará para 600 MB e chegará em junho de 2013 a 1 Gigabyte (GB). Na banda larga móvel, é a metade: 150 MB, 300 MB e 500 MB, respectivamente.

No caso da Oi, o limite de download ofertado para internet fixa começa com 500 MB e termina com 1 GB, sem patamares intermediários. Para a banda larga móvel, a franquia inicia com 150 MB, sobre para 200 MB e alcançará 300 MB em junho de 2013.

Caso o usuário baixe muitos vídeos e filmes, por exemplo, e ultrapasse a franquia de download, nada poderá ser cobrado além dos R$ 35 mensais. Porém, a velocidade de conexão pode cair. Se o consumidor quiser garantir a velocidade contratada mesmo depois da franquia de download, porém, as empresas poderão cobrar uma taxa adicional. Não há previsão, contudo, dos patamares mínimos a que a velocidade pode cair, nem um limite de quanto pode ser cobrado por uma franquia extra para baixar arquivos com a velocidade inicial.

Oferta

O PNBL prevê que o pacote de banda larga a R$ 35 pode ser ofertado tanto por meio de redes fixas, quanto por redes de telefonia móvel. As empresas, no entanto, não são obrigadas a ter disponíveis as duas opções por esse valor. A regra é a seguinte: por serem concessionárias de telefonia fixa, as companhias, têm que, necessariamente, ter uma oferta disponível com essa tecnologia nas áreas onde atuam. Mas se a empresa oferecer um pacote de internet móvel por R$ 35, ela poderá vender a banda larga fixa ao preço máximo de R$ 65 pelo combo. Se o usuário quiser ter só a internet fixa, porém, ele terá direito ao serviço por um valor inferior a R$ 65, mas a empresas não têm a obrigação de comercializá-lo pelo preço do PNBL.

"Todo e qualquer cidadão, nos termos de atendimento mínimo por cidade (pelas operadoras), tem direito de pagar R$ 35 e ter acesso à internet. Venda casada é crime", ressaltou Alvarez. Ele explicou que as vinculações de serviços de banda larga e telefone fixo no PNBL são combos.

A venda de banda larga nessas condições estará disponível em 90 dias. A implantação do PNBL ocorrerá de forma gradativa até 2014, quando 100% dos municípios terão acesso ao serviço. A oferta abrangerá, inicialmente, o mínimo de 15% da base de assinantes de telefonia fixa da concessionária que tem ali na primeira fase. Cada fase tem a duração de 12 meses.

O valor da assinatura de R$ 35 será reajustado a cada 12 meses, a partir de 30 de junho, pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que é um índice de reajuste calculado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Aumento dos pedágios do PSDB faz viagem de São Paulo a Santos custar o mesmo que ir a BH

Aumento dos pedágios do PSDB faz viagem de São Paulo a Santos custar o mesmo que ir a BH

 

A partir desta sexta-feira (1º), a maior parte dos pedágios de São Paulo passa a cobrar novas tarifas nas rodovias concessionadas do Estado. Com o reajuste, o preço do pedágio do Sistema Anchieta-Imigrantes que é o mais caro do estado vai passar de R$18,50 para R$ 20,10. A concessionária Ecovias, que administra o sistema de estradas que levam ao litoral sul, informou que a receita líquida da empresa em 2010 atingiu aproximadamente R$ 687 milhões(Veja o vídeo). E os custos operacionais foram de R$ 280 milhões. Ainda de acordo com a nota, a variação dos custos de 2009 para 2010 subiu 0,31%. Enquanto que o reajuste do ano passado foi de 5,21%. Veja a reportagem de Marcela Rahal Leia a matéria completa aqui

*osamigosdopresidentelula

Elitismo revestido de “meritocracia”

Obrigado a ficar andando de carro, hoje de manhã, ouvi a pancadaria que recebeu a UFRJ na rádio CBN por ter aderido ao ENEM como forma de seleção exclusiva para o ingresso na mais antigas e uma das mais prestigiosas universidades brasileiras.
Lucia Hippólito e o comentarista Sérgio Besserman Viana – ex-presidente do IBGE no Governo FHC, dirigente nacional do PSDB – disseram que isso era um “nivelamento por baixo”, algo como a destruição do mérito e da qualidade acadêmica, porque não se faria uma seleção “específica” para o nível e as pretensões de uma instituição do padrão da UFRJ.
Não, não é. E Sergio Bessermann é, pessoalmente, prova de que isso não é verdade, a não ser que não considere a si mesmo como exemplo de aluno que não merecia ter sido aprovado. Ele passou no vestibular da UFRJ no mesmo ano em que eu. Ambos sabemos que fomos selecionados num exame igualmente geral – o então Cesgranrio – que servia de porta de entrada  a quase todas as universidades e faculdades do Rio de Janeiro. Exatamente como é o Enem.
O único problema de Besserman com a UFRJ foi vocacional, não de qualidade intelectual, tanto que a deixou para fazer História e, depois, Economia na PUC.
O Cesgranrio tinha deficiências graves. Mas, no geral, passar para um “federal” não era então e não é hoje coisa que aconteça com quem está despreparado. Os pais de adolescentes – e eles, mais do que ninguém – sabem disso, perfeitamente.
Não é o caso de discutir se, do ponto de vista acadêmico, uma universidade pode ou deve ter seleções específicas. Esta é uma longa e profunda discussão. Mas, mesmo que considere assim, igualmente deve usar o Enem como pré-seleção, porque o gigantismo dos vestibulares das universidades públicas tornou-se um processo monstruoso de distorção, em vários aspectos.
Primeiro, das funções da Universidade. Preparar e realizar exames simultâneos para cem mil ou mais vestibulandos, com os requisitos de qualidade e segurança que isso impõe, na aplicação das provas e em sua correção acabou se tornando uma das principais preocupações da academia. E é caríssimo.
Daí, vem o segundo problema. O aluno que faz prova para a UFRJ, faz outra prova para a UFF (em Niterói), outra para a UERJ (estadual) e,  em certos cursos, também para a Unirio (federal) e a Universidade Federal Rural, em Seropédica.  Em outros casos, havia mais  um – o da Universidade Estadual Darcy Ribeiro, em Campos, que hoje também adota apenas o Enem. Para cada uma, uma taxa de inscrição. Em 2008, a inscrição da UFRJ custava R$ 95. Imagine o custo, para uma família de classe média baixa ou para um jovem trabalhador de fazer cinco inscrições para cinco vestibulares?Ou seis, em alguns casos?
Afora isso, o fato de realizar dois ou até três dias de provas para cada um dos cinco vestibulares públicos criava um período em absoluta indisponibilidade e stress para estes jovens. Se, por acaso, tivessem um emprego, era virtualmente impossível fazerem todas estas provas.
É evidente que a elevação do nível de nossas grandes universidades depende, e muito, da qualidade do ensino básico e do médio. Embora a política de cotas seja um correto remédio emergencial para as desigualdades, ela não resolve sozinha estes problemas e nem se deseja que seja eterna, pois que não se deseja a eternidade da desigualdade.
Mas nada justifica que, sob este argumento, seja mantido um sistema de seleção que é  caro, torturante e  elitista.Tanto que das universidades fluminenses – por decisão de seus conselhos acad~emicos e não do Governo – só a UFF não aderiu ainda à seleção apenas pelo Enem.
É uma atitude estranha que isso seja proposto, em nome da “excelência da UFRJ”, por alguém que chegou a ela por um exame geral como era o do Cesgranrio, como Sérgio Besserman.
Com vestibular específico ou com Enem, passar para a UFRJ continuará sendo uma façanha digna de aplauso, pela capacidade e pelo esforço, para qualquer jovem. Como o foi, naquele vestibular de 1977, para o então jovem e então esquerdista Sérgio BessermanViana.
*tijolaço

Audiência da Globo em junho foi a pior de todos os tempos

Audiência da Globo em junho foi a pior de todos os tempos

A Globo viu seu ibope em junho crescer 0,4 ponto na Grande São Paulo em relação a maio: de 16,6 para 17 pontos. Mesmo assim a emissora teve o menor ibope já registrado nesse mês, desde que a audiência das TVs passou a ser medida, em 1970. O resultado vale para a chamada faixa comercial, das 7h à 0h.

Até então, junho de 2008 fora o pior de todos, com média de 17,1 pontos. Historicamente, junho é um dos meses em que as TVs estão mais ligadas, e quando há mais pessoas diante dos aparelhos. A equação frio + mês de provas + poupar dinheiro para as férias iminentes faz com que, na média, 43% das TVs estejam ligadas --um dos índices mais altos em situação de normalidade (quando não há grandes catástrofes ou competições).

Para efeito de comparação, em junho do ano passado a Globo marcou 18,5 pontos, mas então havia a Copa da África-- que, curiosamente, também não elevou o ibope da emissora em relação ao junho anterior (2009), quando também havia marcado 18,5 pontos.

*esquerdopata

BRASIL SERÁ NOTIFICADO EM JULHO POR MAIS 2 CRIMES DA DITADURA

BRASIL SERÁ NOTIFICADO EM JULHO POR MAIS 2 CRIMES DA DITADURA

DO PORTAL CARTA MAIOR

Por André Barrocal

BRASÍLIA – O Brasil deve ser notificado em julho, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, como réu em mais dois casos de crimes praticados na ditadura militar que não foram investigados no país e que parentes das vítimas levaram até o tribunal para tentar esclarecer e punir os culpados.

Os processos referem-se às mortes de Luiz José da Cunha, o Crioulo, militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), e do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado. A notificação marca, na prática, o início do julgamento, pois abre espaço para o acusado exercer o direito de se defender.

“Acredito numa decisão em no máximo um ano após a notificação”, disse a diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) no Brasil, Beatriz Estela de Azevedo Affonso.

Cejil é uma organização latino-americana defensora dos direitos humanos que representa uma série de parentes de vítimas da ditadura perante a Corte Interamericana, ao lado de duas instituições brasileiras: a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos de São Paulo e o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro.

A trinca foi responsável por acusar o Brasil na Corte pelo assassinato de militantes comunistas da Guerrilha do Araguaia. O país foi condenado no fim de 2010, depois de quase dois anos de julgamento. Beatriz acredita que os processos de Vlado e Crioulo serão bem mais rápidos, porque agora a Corte já está mais familizarizada com o contexto histórico brasileiro em que as mortes aconteceram.

Alguns pontos da sentença pelos assassinatos na Guerrilha do Araguaia vem sendo cumpridos, mas aquele que os familiares mais desejam, a revogação da Lei de Anistia e a punição a torturadores e criminosos da ditadura, não.

O cumprimento da sentença foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30/06).

Segundo Beatriz, a sentença favorável aos familiares no caso do Araguaia serve de estímulo para que outros processos sejam levados à Corte Interamericana. O objetivo, disse, é criar um volume grande de condencações ao Brasil para tentar constranger o Supremo Tribunal Federal (STF) a revogar a Lei de Anistia.

“Novos casos vão chegar à Corte Interamericana, vão se acumular lá, esse problema para o Brasil vai durar muito tempo ainda”, afirmou Beatriz.

Lei de Anistia

Também no fim do ano passado, o Supremo julgou que o estado brasileiro não estava obrigado a cumprir sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Primeiro, porque não teria ratificado internamente, com aprovação do Congresso e a assinatura presidencial, convenções da Corte.

Segundo, porque os fatos julgados na Corte teriam sido cobertos pela Lei de Anistia.
Um dos elementos levados em conta no julgamento do STF foi um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na suprema corte brasileira. O parecer também sustentava que o Brasil estava desobrigado de seguir a sentença.

Presente à audiência pública no Congresso, o jurista Fabio Konder Comparato, que tem defendido com insistência a revogação da Lei de Anistia, criticou mais uma vez a posição do estado brasileiro (governo, Congresso e Justiça). “Continuarei lutando pelo cumprimento integral da sentença. O Estado brasileiro será apontado como responsável pelo eventual não cumprimento”, disse.

No debate, Comparato expôs raciocício que culpa a Presidência da República pela não revisão da Lei de Anistia. Comparato destacou que a lei orgânica da AGU diz que o advogado-geral da União é “submetido à direta, pessoal e imediata supervisão do Presidente da República”. Ou seja, quando a AGU deu um parecer ao STF contrário ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana, teria sido o próprio presidente da República o responsável último pela “ruptura com a ordem jurídica internacional”.

Ao apontar o dedo para o presidente, o raciocíonio de Comparato tenta constranger a presidenta Dilma Rousseff, que foi militante política e perseguida pela ditadura. Embora o parecer da AGU seja do tempo do ex-presidente Lula, a preservação dele hoje seria responsabilidade de Dilma. Ainda que o advogado-geral da União também seja o mesmo, Luiz Inácio Adams.

Cumprimento Parcial

Na audiência pública, representantes dos ministérios dos Direitos Humanos, da Justiça e das Relações Exteriores disseram que, ao menos na parte que cabe ao poder Executivo, a sentença da OEA estaria sendo cumprida.

Segundo Nadine Borges, representante da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, as buscas por restos mortais de guerrilheiros do Araguaia, por exemplo, continua, como determinou a Corte Interamericana. E estaria em andamento “com o que o Brasil tem de melhor em termos de peritos”.

Além disso, houve uma revisão, em maio, de uma portaria que define quem faz parte, e com quais poderes, do grupo de autoridades responsável por procurar e identificar restos dos guerrilheiros. A nova portaria, disse Nadine, bota os Direitos Humanos e o ministério da Justiça, em pé de igualdade com o ministério da Defesa.

Ela afirmou ainda que os familiares das vítimas vão acompanhar todas as buscas, embora isso não esteja escrito na portaria. E que será prestada toda asssistência psiquiátrica e psicológica a elas, como mandou a Corte Interamericana. “O estado está realmente empenhado em cumprir a sentença”, declarou.

A sentença também fez determinações aos outros dois poderes, Judiciário e Legislativo. No primeiro caso, o mais importante seria a revisão da Lei de Anistia para punir os criminosos da ditadura. Ao segundo, foi determinado, por exemplo, que aprove uma lei que tipifique o delito de desaparecimento forçado de pessoas. “Todo o continente tem essa lei, menos o Brasil”, disse Beatriz, da Cejil.

No início do ano que vem, haverá uma reunião da Corte Interamericana com autoridades brasileiras para avaliar o andamento do cumpimento da sentença.

Postado por BRAULIO WANDERLEY
*historiavermelha