Bandido de toga, amigos dos tucanos, usou o próprio pai como laranja
Quando a Ministra Eliana Calmon disse que há bandidos escondidos atrás da toga, pela sua extraordinária coragem e franqueza ao abordar mazelas da Justiça –, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, abriu uma grande crise no Judiciário, levando o presidente do CNJ e também do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluzo, a “exigir” a publicação de uma nota oficial contra a afirmação da ministra.
Eliana solta o verbo:“Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, afirmou.
Eliana Calmom afirmou ainda que o presidente do CNJ, por ter vindo do Tribunal de Justiça de São Paulo, seria refratário às inspeções da corregedoria. “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista”, disse a ministra.
O diria agora o senhor Peluzo, a ler a matéria publicada neste sabado no jornal O Estado de São Paulo, que Eduardo Bittencourt Carvalho, veterano conselheiro do TCE, 21 anos de corte, usou o próprio pai como laranja, afirma a ação do Ministério Público. Waldemar Bittencourt, que morreu em 2000, aos 90 anos, "era pessoa humilde que mal sabia desenhar o próprio nome".
O Estado de S.Paulo
Eduardo Bittencourt Carvalho, veterano conselheiro do TCE, 21 anos de corte, usou o próprio pai como testa de ferro, afirma a ação do Ministério Público. Waldemar Bittencourt, que morreu em 2000, aos 90 anos, "era pessoa humilde que mal sabia desenhar o próprio nome".
Funcionário público aposentado, Waldemar fez "vultoso aporte de capital" no quadro social da Agropecuária Pedra do Sol, "época em que nem residia em casa própria". A condição de laranja do velho Bittencourt foi denunciada pela ex-mulher do conselheiro, Aparecida. Ela afirmou que seu sogro "não dispunha de patrimônio para realizar os atos a ele imputados".
Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras faz menção a informações da Unidade de Inteligência Financeira dos EUA. No início, o casal Bittencourt ocultou US$ 5,68 milhões no Lloyds Bank de Miami e Nova York e mais de US$ 4 milhões em títulos no Credit Suisse. A partir de desentendimentos com a mulher, o conselheiro, sócio majoritário da Pedra do Sol, destituiu-a da administração, em 2005. "Atribuiu ficticiamente a função a um amigo, modesto comerciante, que jamais tivera experiência administrativa ligada à agropecuária."
"O véu se dissipou com a constatação de que, entre 26 de setembro de 1994 e 4 de abril de 2008, Bittencourt manteve conta conjunta com Pedra do Sol."
O Ministério Público cita lição do procurador Wallace Paiva Martins Júnior, ao destacar a desproporção entre o patrimônio e a renda do conselheiro. "A lei presume a inidoneidade do agente público que adquire bens ou valores incompatíveis com a normalidade do seu padrão de vencimentos", assevera Wallace Paiva.
A procuradoria alerta para "o potencial e iminente risco de dilapidação do patrimônio de Bittencourt". "É imperioso seu afastamento cautelar porque além de influenciar na produção da prova sua permanência em assento da mais alta corte de contas do Estado invariavelmente acarretará enorme e irreparável prejuízo à imagem da administração pública".
"Sua posição funcional lhe confere enorme prestígio político, social e econômico e lhe permite engendrar inimagináveis artimanhas destinadas a constranger testemunhas."
Esse blog denunciou em 2008
os pais do conselheiro Bittencourt Carvalho nunca foram ricos. O pai, era funcionário público, recebia aposentadoria e tinha dois imóveis no Estado.
Há 17 anos Bittencourt foi indicado conselheiro vitalício do TCE, órgão de apoio da Assembléia Legislativa e que tem como função fazer fiscalização financeira, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e municípios, exceto a capital
Em 2008, uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, afirmava que a Investigação de contas de conselheiro pode chegar a Quércia e Fleury, afirma procurador-geral de Justiça.
Os nomes dos ex-governadores paulistas Orestes Quércia e Luiz Antonio Fleury Filho foram citados no ofício enviado pelo governo brasileiro aos EUA como supostos envolvidos no pagamento de propina ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho.
Existe a possibilidade de eles serem investigados também", afirmou o procurador-geral de Justiça do Estado de SP, Rodrigo Pinho.Não foram investigados.
Bittencourt foi indicado para a vaga da Assembléia Legislativa no TCE durante a gestão Quércia (1987 a março de 1991).
Os ex-governadores foram citados em depoimento gravado pelo promotor Sílvio Marques. A testemunha, que tem o nome mantido em sigilo, é considerada a principal informante no caso. Ela trabalhou durante anos com o conselheiro.
No depoimento, a testemunha afirmou que Quércia e Fleury pagaram para que o conselheiro conseguisse a aprovação de suas contas de governo. Afirmou ainda que, com o suposto dinheiro dado por Quércia, por volta de 1990, Bittencourt comprou uma fazenda na região de Nhecolândia, em Corumbá (MS).
Bittencourt registrou a aquisição de uma fazenda em Corumbá em 22 de dezembro de 1998. A compra, de acordo com documentos obtidos pela reportagem da Folha, foi de R$ 1 milhão, em valor atualizado.
O ex-funcionário relatou ainda ter presenciado encontro sigiloso entre o conselheiro e Fleury, que governou o Estado entre março de 1991 e 1994.
Disse que, no último ano de gestão, Fleury foi ao apartamento de Bittencourt. Segundo ele, o encontro foi precedido de minucioso rastreamento de linhas telefônicas e cômodos do apartamento, para verificar se havia escutas telefônicas ou aparelhos de gravação.
A fazenda Anhumas, em Corumbá, foi comprada da Chalet Agropecuária Ltda, de Botucatu (SP), que pertence ao criador de gados Luiz Eduardo Batalha, amigo de faculdade de Fleury. Em reportagem da revista "Veja", de agosto de 2006, Batalha foi citado como testa-de-ferro de Fleury. Ele configuraria como proprietário de fazendas do ex-governador.
A fazenda Anhumas tem hoje cerca de 32 mil hectares, com 24 mil cabeças de gado, sendo 12 mil matrizes. O terreno cresceu entre 2000 e 2001, quando Bittencourt adquiriu outras quatro propriedades vizinhas à fazenda
No ano passado, Bittencourt e duas filhas montaram sociedade com o responsável pela contabilidade da fazenda, José de Jesus Afonso, e investiram no ramo educacional. Fundaram o instituto de ensino Educa, que tem capital social de R$ 100 mil. O instituto, voltado ao curso jurídico
A investigação do caso, ficou a cargo do promotor da Cidadania Sílvio Marques. Que não deu em nada.. Com isso, o caso foi transferido ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, que será o responsável pela condução do inquérito cível.Que também engavetou o caso e morreu o assunto
Responsável pela fiscalização e transparência de contas públicas, Bittencourt manteve sociedade com uma empresa "offshore" sediada num paraíso fiscal do Caribe.
Segundo documentos da Junta Comercial de São Paulo, entre junho e dezembro de 2002, a "offshore" Justinian Investment Holdings Limited foi sócia do conselheiro na Agropecuária Pedra do Sol, fundada por Bittencourt em 1994 e com capital social declarado de R$ 10 milhões.
O nome do verdadeiro proprietário da Justinian, aberta em Trident Chambers, PO Box 146, Road Town, nas Ilhas Virgens Britânicas, é desconhecido pelas autoridades brasileiras. O sigilo é uma garantida assegurada pelo paraíso fiscal.
A Justinian e o conselheiro foram sócios da fazenda Anhumas, em Corumbá (MS), adquirida em 1998 por Bittencourt por aproximadamente R$ 1 milhão em valor atualizado.
O representante no Brasil da "offshore" Justinian era o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, que atuou como advogado até ser nomeado para a corte em 2004.
Testemunhas
Uma das testemunhas ouvidas pela Promotoria trabalhou durante anos para Bittencourt. Em depoimento gravado no dia 19 de dezembro, ela narrou ter visto o conselheiro receber propina. Em troca, disse, ele conseguia a aprovação de determinados contratos públicos.
A testemunha afirmou ainda que, ao contrário do que Bittencourt diz, os pais do conselheiro nunca foram ricos. O pai, afirmou, era funcionário público, recebia aposentadoria e tinha dois imóveis no Estado.
Há 17 anos Bittencourt foi indicado conselheiro vitalício do TCE, órgão de apoio da Assembléia Legislativa e que tem como função fazer fiscalização financeira, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e municípios, exceto a capital.
Vamos resumir?
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INDICAÇÃO
Depois de ser indicado por Bittencourt (à esq.) para um cargo no TCE, Frances (à dir.) adquiriu carros e imóveis incompatíveis com salário de servidor |
Os conselheiros de Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), por serem os responsáveis pela fiscalização das contas públicas, deveriam ser cidadãos acima de qualquer suspeita. O que ocorre com Eduardo Bittencourt Carvalho, um dos mais antigos conselheiros do Tribunal paulista, é o oposto. As dúvidas que pairam sobre ele não param de crescer. Há meses, promotores do Ministério Público investigam se Bittencourt ficou rico depois de entrar para o TCE. Desconfiam que ele tenha movimentado quantias milionárias no exterior, além de esconder bens obtidos como propinas.
Leia maisSerá esse o bandido que corregedora nacional, Eliana Calmon se referiu quando disse que via bandidos de toga?
.Eduardo Bittencourt Carvalho, veterano conselheiro do TCE, 21 anos de corte, usou o próprio pai como testa de ferro, afirma a ação do Ministério Público. Waldemar Bittencourt, que morreu em 2000, aos 90 anos, "era pessoa humilde que mal sabia desenhar o próprio nome".
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) apresenta "prestações de contas" do ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TCE é um órgão auxiliar da Assembléia legislativa de São Paulo, onde os tucanos e oposição são a marioria, e por não ter oposição, que todas as CPIs que são abafadas, e agora está metida no escandâlo das vendas emendas.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Eduardo Carvalho Bittencourt é quem aprova todas as contas do do governador Alckmin, e aprovou do Serra também quando foi governador. Eduardo Carvalho Bittencourt é suspeito de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, é investigado por contas nos Estados Unidos. A Procuradoria de SP, suspeita de movimentações ilegais com dinheiro de propina
.O caso vem desde de 2008, mas só agora a Promotoria tenta bloquear bens de conselheiro do TCE.a
Promotoria investiga a suspeita desde 2008 de que ele tenha movimentado dinheiro no exterior. Uma testemunha foi até a Procuradoria Geral de São Paulo dizer que, durante 24 anos, dinheiro do contribuinte foi usado para prestar serviços particulares ao presidente.
A pedido do Presidente Lula em 2009, a Justiça dos Estados Unidos iniciou uma investigação para apurar contas bancárias ilegais atribuídas ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, 65, naquele país.O Ministério Público diz ter em mãos documentos que serviriam de prova contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Eduardo Bittencourt Carvalho, que está sendo investigado por enriquecimento ilícito. Ele já foi alvo de denúncias de nepotismo por empregar cinco filhos no gabinete.
Agora, a investigação apontou que o conselheiro, que recebe vencimentos de R$ 30,7 mil ao mês, acumulou entre 1995 e 2009 a soma de R$ 50 milhões, como revelou o jornal "O Estado de S. Paulo".
O Ministério Público suspeita que esses recursos são provenientes de corrupção.Deputado estadual de 1983 a 1990 pelo PL (atual PR), Bittencourt assumiu cadeira no TCE em 1990 no governo de Orestes Quércia (1987-1991).
A investigação sobre o conselheiro teve início na década passada, quando ele foi acusado por um ex-vice-presidente de uma extinta concessionária de ter recebido propina em troca de aprovação de contratos públicos.
Em agosto de 2009, a pedido da Promotoria, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra de sigilo bancário do conselheiro e pediu ao Banco Central os extratos bancários e aplicações financeiras dele e de seis de seus familiares, além de informações sobre transações de empresas das quais participava.
Com base no inquérito, a Promotoria requereu agora a condenação de Bittencourt à perda do cargo e dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos e pagamento de multa.
Além do inquérito cível do Ministério Público de São Paulo, Bittencourt também é alvo de um inquérito penal no Superior Tribunal de Justiça, que apura suposto crime de lavagem de dinheiro.
Você acredita nessa investigação de suborno?
Agraciado com R$ 380 mil no escândalo de vendas de emendas pelo governo paulista Geraldo Alckmin (PSDB) este ano, o deputado Roberto Engler (PSDB), com base eleitoral em Franca, será o relator do Orçamento de 2012. O projeto incorporará pela primeira vez os aditivos dos parlamentares, objeto de polêmica na Assembleia, já na peça votada em dezembro. A cota é de R$ 2 milhões. Ou seja, colocaram a raposa para tomar conta do galinheiro...
*osamigosdopresidentelula
Foto: WESLEY SANTOS/AGÊNCIA EESTADO, Vincent Kessler/REUTERS Em Porto Alegre, Dilma Rousseff condenou as políticas restritivas impostas pelo fundo; em Paris, a alemã Angela Merkel também atacou a instituição e pediu a criação de um novo imposto global sobre transações financeiras
Para os adeptos de Paulo Freire têm agora a disponiblidade de baixar gratuitamente na internet, inclusive o clássico Pedagogia do Oprimido. Algumas de suas obras são consideradas preciosidades. São livros importantíssimos de um pensador brasileiro comprometido profundamente com as causas sociais.O material é inovador, criativo,original e tem importância histórica inédita. Para os profissionais e pesquisadores de comunicação a obra Extensão ou Comunicação é, praticamente, obrigatória.As obras estão disponiveis no portal do governo do Acre: http://www.bibliotecadafloresta.ac.gov.br/.
