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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

sexta-feira, dezembro 02, 2011

SITE MACHISTA PREGA VIOLÊNCIA ÀS MULHERES, DENUNCIE! 



 

DENUNCIE ESSA PÁGINA http://www.silviokoerich.com/ À POLÍCIA FEDERAL, CLIQUE NO LINK AO LADO http://denuncia.pf.gov.br/, DENTRE OS VÁRIOS CRIMES ESTÃO O PRECONCEITO DE GÊNERO E APOLOGIA À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES. FAÇA A SUA PARTE!!!

Presidentes latino americanos criam novo bloco regional e deixam EUA de fora


De acordo com analistas, Celac terá o desafio de implantar políticas autônomas em relação a Washington.

Presidentes e representantes dos 33 países da América Latina se reúnem nesta sexta-feira, em Caracas, para formalizar a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
Será a primeira vez que os países do continente se articulam em uma mesma plataforma política – com a tarefa de tentar aprofundar a integração regional – sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá.
Segundo analistas, a Celac nasce com o desafio de criar uma organização capaz de gerar consenso entre os países e cuja institucionalidade seja capaz de implementar políticas de integração autônomas em relação aos Estados Unidos.
Entre as contradições a serem enfrentadas pelo bloco está a de construir políticas comuns em uma região ainda marcada por diferentes níveis de desenvolvimento econômico, pobreza, crime organizado e, em especial, antagonismos no campo político-ideológico.
O presidente venezuelano Hugo Chávez, conhecido pelas críticas ao governo de Washington, e pelo discurso anti-imperialista em encontros regionais, adotou um tom moderado ao falar sobre a nova organização regional e reconheceu que ela deverá respeitar a heterogeneidade dos países e de seus projetos, estejam eles à esquerda ou à direita do campo político.
“Temos que ter muita paciência, muita sabedoria. Não podemos deixar-nos levar pelas ideologias governantes em um país ou outro”, disse Chávez na última quinta-feira, minutos antes de receber a presidente Dilma Roussef no Palácio de governo.
“Este processo tem que ser independente do socialismo cubano, do socialismo venezuelano, ou do sistema de governo e ideologia do governo do Brasil, da Colômbia (…) é a união política, geopolítica, e sobre esta união vamos construir um grande polo de poder do século 21.”
O primeiro debate do grupo, realizado na noite desta quinta-feira, já mostrou como deve ser difícil conseguir o consenso entre os países do novo bloco. Os países não chegaram a um acordo sobre como será o mecanismo para a tomada de decisões – por unanimidade ou por maioria qualificada. O debate deve ser retomado nesta sexta-feira.
Institucionalidade
O maior desafio para a Celac será “passar da afirmação de uma identidade e articulação política a uma institucionalidade que permita aos países tomar decisões”, disse à BBC Brasil Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Unesp.
Uma das propostas do documento constitutivo da Celac é um protocolo de defesa da democracia e direitos humanos, aos moldes da cláusula anti-golpe de Estado estabelecida pela Unasul (União de Nações Sul-Americanas).
Entre as divergências iniciais está a posição do novo bloco a respeito do futuro da Organização de Estados Americanos (OEA), cujo papel passou a ser questionado durante a crise boliviana, em 2008 e depois do golpe de Estado em Honduras, em 2009.
Venezuela, Equador e Bolívia defendem que a OEA já teria cumprido seu papel histórico no hemisfério e deve ser substituída.
“Não é possível que os conflitos latino-americanos tenham que ser tratados em Washington”, defendeu o presidente equatoriano Rafael Correa, dias antes da Cúpula.
“(Espero) que mais cedo que tarde (a Celac) possa substituir a OEA, que historicamente tem tido grandes distorções”, acrescentou.
Esta posição, no entanto, ainda não é um consenso entre a maioria dos países da região, que até agora preferem defender a coexistência das duas instituições.
Para o analista internacional Edgardo Lander, professor da Universidade Central da Venezuela, a Celac tende a contribuir para o enfraquecimento da OEA, mas ainda é cedo para falar de sua extinção.
“A substituição da OEA pela Celac não será fruto de um decreto ou de declarações a favor ou contra, e sim pelas vias de fato”, disse à BBCBrasil.
Lander cita como exemplo a atuação da Unasul na resolução do conflito da Bolívia, em 2008, que ele considera ‘decisiva’. “Se a Celac mostrar que pode solucionar os conflitos regionais sem a intervenção dos Estados Unidos, o papel da OEA vai perder força naturalmente.”
Independência
Para o o economista americano Mark Weisbrot, co-diretor do Center for Economic and Policy Research, de Washington, a Celac é criada em um momento em que a América Latina se consolida como uma região “mais independente do que nunca”.
“Washington ainda é o principal problema no hemisfério, especialmente com respeito à democracia e à auto-determinação nacional”, disse Weisbrot à BBC Brasil.
O analista político venezuelano Carlos Romero, professor de estudos internacionais da Universidade Central da Venezuela, diz que a criação da Celac é um “passo positivo que marca um processo de maturidade política”da região.
No entanto, ele afirma que isso não necessariamente significará a existência um bloco antagônico a Washington. “Os EUA já não exercem a mesma tutela do passado”, diz.
A discussão do grupo ainda deve incluir a criação de um fundo de reserva para enfrentar a crise financeira internacional.
“Quanto mais nos integrarmos, mais estaremos preparados para enfrentar este furacão que a economia mundial está vivendo e a instabilidade do resto do planeta”, afirmou o presidente colombiano Juan Manuel Santos, principal aliado dos Estados Unidos na América do Sul.
Liderança brasileira
Os especialistas concordam que o Brasil tende a assumir um papel de “liderança natural” na Celac, protagonismo que antes era dividido com o México quando se tratava do hemisfério como um todo.
“O Brasil é uma potência regional, tem sido (protagonista) pró-democracia e em defesa independência regional na América Latina. Deve ajudar a desempenhar este papel dentro Celac”, disse Mark Weisbrot.
O governo brasileiro vê a Celac como o “terceiro anel” do processo de integração regional, seguido do Mercosul e da Unasul.
A reunião de Cúpula para a abertura da Celac havia sido marcada para 5 de julho, mas foi adiada imediatamente após o presidente venezuelano Hugo Chávez ser diagnosticado com câncer, no final de junho.
A Celac unificará as estruturas do Grupo do Rio, mecanismo de consulta internacional regional criado em 1986, e da Calc (Comunidade América Latina e Caribe) e deve trabalhar em cinco áreas: política, energia, desenvolvimento social, ambiente e economia.

*BrasilMobilizado

Última entrevista de Leonel Brizola

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/19/Dilma_Rousseff_Leonel_Brizola.png
*Blogdamilitância

Leonel Brizola: a última entrevista — Ele não tinha complexo de vira-lata


Brizola: herdeiro de Getúlio, nacionalista que sofreu 15 anos de exílio


O ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio e Janeiro por duas vezes que nacionalizou empresas estrangeiras, organizou a resistência contra o golpe militar por intermédio da Campanha da Legalidade e construiu cerca de cinco mil escolas de primeiro e segundo graus, além de amargar 15 anos de exílio, mostra-se, em sua última entrevista em 2004 (ano que faleceu), como sempre, preocupado com o Brasil e os brasileiros.


Em uma parte da entrevista, o político republicano e trabalhista fala sobre a questão energética e explica como os estrangeiros, que ele chama de imperialistas, procedem para impedir o desenvolvimento do povo brasileiro, com a cumplicidade e o apoio imprescindíveis das oligarquias, das elites brasileiras, que sempre se associaram aos interesses do que eles, com imenso complexo de vira-lata, consideram, de forma subserviente, ser a sua Corte.

 
Contudo, essa realidade não convence a uma parcela de brasileiros, estratificada em grupos econômicos, como a mídia velha, o sistema de mercados de capitais e setores conservadores empresariais do campo, da indústria, da Igreja e da classe média que acha que um dia vai ser rica, lê a revista Veja, o O Globo, a Folha de S. Paulo e considera que os programas de TV fechada Saia Justa e Manhattan Connection são cool e fashion e adoram falar as palavras cool e fashion. É Chique e lembra Miami — a Corte deles.


Por sua vez, essa gente, além da imprensa privada golpista, considera o governo neoliberal de FHC ótimo. Foi tão “ótimo” que os tucanos (PSDB) nunca mais ganharam as eleições para a Presidência da República. A verdade é que essas pessoas desprezam o Brasil e o povo brasileiro, afinal a nossa sociedade escravizou seres humanos por 350 anos — um recorde — e esta realidade e verdade está enraizada profundamente no subconsciente e na consciência desses segmentos sociais que se consideram “superiores” apesar de, indubitavelmente, não sê-los, porque superior é o povo trabalhador do Brasil. Chique, cool e fashion é o povo. E sabe por quê? Porque não tem complexo de vira-lata. O grande brasileiro gaúcho Leonel de Moura Brizola sempre soube disso.


Em tempo: Brizola, infelizmente, não teve a oportunidade de ver a crescimento social e econômico do povo brasileiro no decorrer do Governo Lula e agora no governo de Dilma Rousseff, bem como não teve a satisfação de ver o Brasil ser muito respeitado pela comunidade internacional. O líder trabalhista também não viu a presidenta do FMI, Christine Lagarde, chegar ontem ao Brasil de joelhos e com o pires na mão pedir dinheiro e receber um altissonante não, tal qual ao que acontecia no governo do vendilhão da Pátria e neoliberal FHC, que, como hoje procede o FMI, ficou de joelhos e de pires na mão por TRÊS VEZES, a humilhar o Brasil e seu povo.


É isso aí.
*Oterrordonordeste

Não, Não Somos Racistas

Racismo... Até Quando?



Esse cartaz foi fotografado no dia 01/12/2011 em um ponto de ônibus no bairro da Pavuna, no Rio de Janeiro, em frente ao metrô.
Para quem quiser dar uma ligada para esse fdp o DDD do RJ é o 21!

via O Cachete

Deputado pedirá ao TCE investigação sobre prédios da USP fora do campus

Além de afastar a administração da USP dos movimentos sociais da Universidade, Rodas e sua gangue querem também faturar uma graninha, bem ao estilo tucano.

O deputado estadual Carlos Giannazzi (PSOL) promete entrar na terça-feira, 6, com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo investigação sobre as aquisições de imóveis feitas pela USP durante a gestão do reitor João Grandino Rodas. A USP disse ontem ao Estadão.edu que vai investir R$ 4 milhões para construir um prédio de 16 andares no centro de São Paulo, num terreno comprado em abril, por R$ 7,4 milhões, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).



Projeto é construir prédio de 16 andares na Consolação, 268 - Reprodução/CondephaatO futuro prédio, na Rua da Consolação, deve abrigar escritórios da Procuradoria da USP, a sede da superintendência jurídica, e a loja central e a sede da Editora da USP. "É uma afronta ao orçamento da universidade", disse o deputado. "A impressão é de que está sobrando dinheiro."
Na opinião de Giannazzi, a reitoria deve se concentrar em atender às demandas dos estudantes, mas tem preferido gastar com a burocracia. "A guarda universitária está sucateada e é preciso investir no Crusp (moradia universitária), em iluminação, em unidades de ensino."
O deputado já protocolou requisições para que Rodas compareça às Comissões de Direitos Humanos, Educação e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa - na última, segundo Giannazzi, por ter mandado cortar 1.300 árvores no câmpus. Ele também protocolou uma representação no Ministério Público. "Rodas deve ser investigado e punido. Ele tinha que construir dentro do câmpus."
'Preço fora da realidade'. Segundo o especialista Eduardo Della Manna, arquiteto e sócio-diretor da empresa PPU, o preço de R$ 4 milhões para o prédio de 16 andares, anunciado pela universidade, está "completamente fora da realidade". Calculando um preço de construção de R$ 1.500 o metro quadrado - "um prédio de escritórios com ar-condicionado, piso elevado, cabeamento, forro, mas nada de muito luxo", afirma - o edifício custaria entre R$ 12 e R$ 24 milhões, dependendo do tamanho. O terreno tem cerca de 2.300 metros quadrados.
Procurada, a Assessoria de Imprensa da USP não se manifestou.
História. Este não é o primeiro imóvel adquirido na gestão de Rodas. Em março, o anúncio da compra de imóveis pela USP no Centro Empresarial, zona sul, provocou protestos de funcionários do câmpus. A universidade informou que gastaria R$ 24,2 milhões na compra de imóveis para alojar servidores administrativos, transferidos do câmpus para escritórios no Centro Empresarial.
*Cappacete

“Se os tubarões fossem homens...


“Se os tubarões fossem homens, eles fariam construir resistentes caixas do mar, para os peixes pequenos com todos os tipos de alimentos dentro, tanto vegetais, quanto animais.
Eles cuidariam para que as caixas tivessem água sempre renovada e adotariam todas as providências sanitárias, cabíveis se, por exemplo, um peixinho ferisse a barbatana, imediatamente ele faria uma atadura a fim que não morressem antes do tempo.
Para que os peixinhos não ficassem tristonhos, eles dariam cá e lá uma festa aquática, pois os peixes alegres têm gosto melhor que os tristonhos.
Naturalmente também haveria escolas nas grandes caixas, nessas aulas os peixinhos aprenderiam como nadar para a guelra dos tubarões.
Eles aprenderiam, por exemplo, a usar a geografia, a fim de encontrar os grandes tubarões, deitados preguiçosamente por aí. A aula principal seria naturalmente a formação moral dos peixinhos.
Eles seriam ensinados de que o ato mais grandioso e mais belo é o sacrifício alegre de um peixinho, e que todos eles deveriam acreditar nos tubarões, sobretudo quando esses dizem que velam pelo belo futuro dos peixinhos.
Se "encucaria" nos peixinhos que esse futuro só estaria garantido se aprendessem a obediência.
Antes de tudo os peixinhos deveriam guardar-se antes de qualquer inclinação baixa, materialista, egoísta e marxista e denunciaria imediatamente aos tubarões se qualquer deles manifestasse essas inclinações.
Se os tubarões fossem homens, eles naturalmente fariam guerra entre si a fim de conquistar caixas de peixes e peixinhos estrangeiros.
As guerras seriam conduzidas pelos seus próprios peixinhos. Eles ensinariam os peixinhos que entre eles, e os peixinhos de outros tubarões, existem gigantescas diferenças. Eles anunciariam que os peixinhos são reconhecidamente mudos e calam nas mais diferentes línguas, sendo assim impossível que entendam um ao outro.
Cada peixinho que na guerra matasse alguns peixinhos inimigos
Da outra língua silenciosa, seria condecorado com uma pequena ordem das algas e receberia o título de herói.
Se os tubarões fossem homens, haveria entre eles naturalmente também uma arte, e haveria  belos quadros, nos quais os dentes dos tubarões seriam pintados em vistosas cores e suas guelras seriam representadas como inocentes parques de recreio, nos quais se poderia brincar magnificamente.
Os teatros do fundo do mar mostrariam como os valorosos peixinhos nadam entusiasmados para as guelras dos tubarões.
A música seria tão bela, tão bela que os peixinhos sob seus acordes, a orquestra na frente entrariam em massa para as guelras dos tubarões sonhadores e possuídos pelos mais agradáveis pensamentos.
Também haveria uma religião ali.
Se os tubarões fossem homens, eles ensinariam essa religião, e só na barriga dos tubarões é que começaria verdadeiramente a vida.
Ademais, se os tubarões fossem homens, também acabaria a igualdade que hoje existe entre os peixinhos, alguns deles obteriam cargos e seriam postos acima dos outros.
Os que fossem "um pouquinho maiores", poderiam inclusive, comer os menores. Isso só seria agradável aos tubarões, pois eles mesmos obteriam assim, mais constantemente maiores bocados para devorar, e os peixinhos maiores que deteriam os cargos, valeriam pela ordem entre os peixinhos, para que estes chegassem a ser professores, oficiais, engenheiro da construção de caixas e assim por diante.
Curto e grosso, só então haveria "civilização" no mar, se os tubarões fossem homens”.
(Eugen Berthold Friedrich Brecht)
*Aartedoslivrespensadores

Um presente de Natal para o Rio e para o Brasil

Quem passa pelo Elevado da Perimetral, no Rio de Janeiro, vê dois gigantescos navios atracados ali.
À esquerda de quem olha o mar, o OSX-1, o primeiro navio-plataforma que operará nos campos do empresário Eike Batista, na Bacia de Campos. À direita, ainda maior, um grande petroleiro, com a pintura fosca pelo tempo e o nome Petrobras pintado meio “a bangu”.
E se o cidadão continuar rodando por ali, entrar na ponte Rio-Niterói e olhar à esquerda verá ainda outro intenso movimento à esquerda, onde navios da Petrobras trabalham na recuperação do cais de atracação de um velho e imenso  estaleiro.
O navio com o nome Petrobras era um petroleiro chamado Titan Seema, construído em 93 e tornou obsoleto por ter um conjunto de máquinas já inadequado para viagens transoceânicas. Foi comprado por cerca de R$ 40 milhões pela Petrobras, preço de liquidação para uma nave de tem 326 metros de comprimento, 57 de largura e  capacidade para armazenar 1,4 milhões de barris de petróleo, 40% mais que o navio gigante que está ao lado dele, no cais do Rio.
O estaleiro era o Ishikavajima, abandonado há quase 20 anos, depois de ter sido o maior do Hemisfério Sul e empregar mais de dez mil trabalhadores. Foi inaugurado por Juscelino, como parte de sua divisão de tarefas: indústria automobilística para São Paulo, indústria naval para o Rio de Janeiro.
Escrevi, semana passada, que os dois veteranos vão se encontrar e renascer.
E este encontro começa em duas semanas, quando a Petrobras receberá as propostas dos estaleiros para assumirem e reformarem o Ishikavajima – que voltará a chamar-se Inhaúma, que era seu nome antes de os japoneses fazerem ali a sua planta naval. Nele, serão transformados o Titan Steel – agora P-74 – e três outros navios semelhantes, que se tornarão FPSO ( sigla que quer dizer Produção, Armazenamento e Transbordo Flutuantes) para operar nas áreas do pré-sal conhecidas como Franco e Libra, na Bacia de Santos.
O custo é estimado em R$ 2 bilhões de reais, que serão empregados no reforço estutural dos cascos, reforma e ampliação de instalações diversas, construção de alojamentos e a colocação de sistemas de ancoragem dinâmicos, que permitem à embarcação compensar o movimento de correntes, ventos e marés e permanecer estacionado no centro de uma teia de dutos ligados ma diversos poços de petróleo.
Depois de renovados, outra licitação, cujo valor deve se um pouco maior, escolhe os responsáveis pela instalação, sobre o navio, da planta de processamento de petróleo que vai deixar pronto para embarque um volume de “apenas”, 150 mil barris (um bilhão de litros) de petróleo por dia.
A opção pela compra de petroleiros usados, uma tradição na construção de FPSOs, explica-se pelo fato de que estes navios ficarão praticamente fixos e – recuperados e reforçados estruturalmente – custam apenas uma pequena  fração do que custaria fazer e equipar um novo. E, ainda, reduz o prazo que ocupam nos estaleiros, abrindo espaço para novas encomendas. O preço do casco, numa FPSO, é de apenas 5% do valor total.
A  reforma do estaleiro e os quatro navios-plataforma e suas instalações vão gerar nada menos que 11 mil empregos diretos e recolocar, outra vez, o Rio à frente de uma vocação que, há mais de 50 anos, Juscelino consagrou trazendo o Ishilavajima para cá.
A partir de junho do ano que vem, um a um, os quatro gigantes vão ficar ali, com suas proas quase invadindo as pistas da Ponte Rio-Niterói, como um símbolo monumental do que, hoje, quem cruza a Baía da Guanabara, já percebe: o renascimento de uma região que sofreu, como poucas, a discriminação e até o ódio de governos soturnos do período militar, que detestavam o Rio de Janeiro e suas tradições de alegria, irreverência e liberdade.
O carioca, que é gente que veio para cá de todos os lugares, ao contrário do que fizeram pensar, trabalha muito. Mas, durante mais de 30 anos, tiraram-lhe o emprego.
Trabalhamos tanto e com tanto gosto que podemos dar nova vida a quatro mamutes do mar, que recebemos agora,  e  e vamos cuidar de mandar embora para alto mar o mais rápido possível, dizendo-lhes: vão, vão lá para o meio do mar, enfrentar as ondas e as profundezas,  cuidar de tornar o Brasil mais rico e melhor, para todos os nossos irmãos, de todas as partes deste país.
*Tijolaço

Anistia: OAB diz à ONU que o Brasil é um pária

O Conversa Afiada recebeu de amigo navegante o seguinte e-mail:

Gostaria de avisar que tanto a OAB, quanto o CEJIL (Centro de Justiça Internacional), enviaram ao Conselho de Direitos Humanos da ONU uma informação sobre o descumprimento pelo Brasil da sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos:

Ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas


A Ordem dos Advogados do Brasil, seguindo a disposição de seus estatutos que a obriga a promover a defesa dos direitos humanos, tem a honra de apresentar a esse Conselho as considerações que se seguem


Contrariamente a todos os seus vizinhos do cone sul da América Latina, o Brasil é o único Estado em que os responsáveis pelos crimes de Estado cometidos contra opositores políticos durante os regimes militares de exceção dos anos 60 a 80 do século passado, não foram submetidos a processo penal. Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal brasileiro, em ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, tendo por objeto a interpretação, à luz da Constituição e sistema internacional dos direitos humanos, de uma lei de auto-anistia promulgada em 1979 pelo último governo do regime militar, confirmou que os crimes mencionados acima foram abrangidos por essa anistia.


Entretanto, em novembro de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no acórdão Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia), julgou e condenou o Estado Brasileiro pela prisão arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, por ocasião da Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1975. A Corte decidiu também que a auto-anistia decretada pela lei de 1979 é contrária à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e carece, em consequência de efeitos jurídicos. Não obstante, os representantes da Presidência da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal declararam que o Estado Brasileiro não é obrigado a executar essa decisão.


Sem dúvida, essa controvérsia diz respeito ao funcionamento da Organização dos Estados Americanos e deve ser solucionada em seu âmbito. Mas o episódio não pode ser ignorado por esse Conselho. Aliás, a Alta Comissária dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a Senhora Navi Pillay, declarou recentemente que o Brasil deve revogar a lei de anistia votada em 1979, em relação aos crimes cometidos pelos agentes do Estado contra oponentes políticos durante o regime de exceção.


Na verdade, o Estado Brasileiro adotou, há muito tempo, uma posição positivista, segundo a qual os tratados de direitos humanos somente entram em vigor, no plano nacional, após serem ratificados pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Em 2004, uma emenda à Constituição (art. 5º, § 3º) precisou que “os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”.


Essa disposição constitucional revela claramente a posição do Estado Brasileiro em matéria de direitos humanos, contrária ao consenso internacional. Os princípios e as regras de proteção da pessoa humana, a começar pelo jus cogens mencionado pela Convenção de Viena de 1969 sobre o Direito dos Tratados em seu art. 53, uma vez reconhecidos internacionalmente, não dependem, para entrar em vigor, de sua aceitação formal por parte dos Estados. É inadmissível, hoje, que um Estado sustente, como faz o Brasil, que seu direito interno se superpõe ao sistema internacional de direitos humanos.


Pareceu-nos, portanto, importante assinalar essa anomalia, por ocasião da submissão do Brasil ao exame periódico desse Conselho, quanto à proteção dispensada aos direitos humanos.

Navalha
O Conversa Afiada dedica este post a três notáveis juristas brasileiros.
Eros Grau, que relatou no Supremo a anistia à Lei da Anistia.
A Sepúlveda Pertence, que defendeu na OEA a anistia à Lei da Anistia.
E, last but not least, Gilmar Dantas (*), que sempre combateu a revisão da Lei da Anistia, com o argumento de que provocaria “desarranjo” institucional, como aconteceu em todos os países que o fizeram.
E não disse em que países houve o “desarranjo”.




Paulo Henrique Amorim


(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews  e da CBN se refere a Ele.

FMI pede grana.
E diz que Brasil resiste ao PiG


O Conversa Afiada reproduz texto do Blog do Planalto:


Diretora-geral do FMI diz que economia brasileira está solida e pode resistir aos efeitos da crise

A economia brasileira está sólida e pode resistir às dificuldades impostas pela crise. A avaliação foi feita hoje (1o) pela diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Em visita ao Brasil, ela foi recebida pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. No encontro, foram discutidos a crise que atinge com mais seriedade os países da Europa e seus impactos nas economias emergentes.

No entanto, para a diretora do FMI, o Brasil está em situação favorável, resultado de uma política econômica amparada em “três pilares”: controle da inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal. Junto com a força do mercado interno, esses três pilares protegem a economia brasileira dos efeitos da crise.

“Compartilhei com a senhora presidenta nossas preocupações com a Zona do Euro e a expectativa que nossos parceiros europeus vão conseguir montar um conjunto forte para tratar os diferentes componentes da crise. E ouvi da presidenta o apoio do Brasil para reforçar e fortalecer o Fundo Monetário com aporte de recursos”, disse Lagarde na entrevista coletiva concedida no Ministério da Fazenda após reunião com o ministro Guido Mantega.

Na avaliação do ministro da Fazenda, a crise europeia está se agravando, o que exige o aporte de recursos adicionais para o Fundo Monetário Internacional. A preocupação, segundo Mantega, é que a crise chegue aos países emergentes.

“O FMI está mais forte que em 2008 e mesmo assim deveria se fortalecer ainda mais. O Brasil está disposto a colaborar com o aporte adicional de recursos através de acordos bilaterais de crédito. Não há quantia definida. Isso é uma discussão que nós fazemos com o BRICs. Porém, isso está condicionado às reformas de cotas que já foram acertadas em 2009/2010 e que nós tenhamos a colaboração também de outros países, como Estados Unidos e os europeus.”



Navalha
Chora, Cerra, chora !
Chora, Farol, chora !
Chora, Urubóloga, chora !
Chora, … , chora !
Paulo Henrique Amorim (às gargalhadas)