Deleite Marisa

O capital ou a vida?

O capital ou a vida?

O Sacrifício de Isaque (1635), pintura de Rembrandt

Por Frei Betto *

O melhor papai-noel do mundo mereceram 523 instituições financeiras europeias quatro dias antes do Natal: 489 bilhões de euros (o equivalente a R$ 1,23 trilhão), emprestados pelo BCE (Banco Central Europeu) a juros de 1% ao ano! Curiosa a lógica que rege o sistema capitalista: nunca há recursos para salvar vidas, erradicar a fome, reduzir a degradação ambiental, produzir medicamentos e distribuí-los gratuitamente. Em se tratando da saúde dos bancos, o dinheiro aparece num passe de mágica.

Há, contudo, um aspecto preocupante em tamanha generosidade: se tantas instituições financeiras entraram na fila do Bolsa-BCE, é sinal de que não andam bem as pernas. Quais os fundamentos dessa lógica que considera mais importante salvar o mercado que vidas humanas? Um deles é mito de nossa cultura: o sacrifício de Isaac por Abraão (Gênesis 22. 1-19).

No relato bíblico, Abraão deve provar a sua fé sacrificando a Javé seu único filho, Isaac. No exato momento em que, no alto da montanha, prepara a faca para matar o filho, o anjo intervém e impede Abraão de consumar o ato. A prova de fé fora dada pela disposição de matar. Em recompensa, Javé cobre Abraão de bênçãos e multiplica-lhe a descendência como as estrelas do céu e as areias do mar.

Essa leitura, pela ótica do poder, aponta a morte como caminho para a vida. Toda grande causa – com a fé em Javé – exige pequenos sacrifícios, que acentuem magnitude dos ideais abraçados. Assim, a morte provocada, fruto do desinteresse do mercado por vidas humanas, passa a integrar a lógica do poder, como o sacrifício necessário do filho Isaac pelo pai Abraão, em obediência à vontade soberana de Deus. Abraão era o intermediário entre o filho e Deus, assim como o FMI e o BCE fazem a ponte entre os bancos e os ideais de prosperidade capitalista dos governos europeus – que, para escapar da crise, devem promover sacrifícios.

Essa mesma lógica informa o inconsciente do patrão, que sonega o salário de seus empregados sob o pretexto de capitalizar e multiplicar a prosperidade geral, e criar mais empregos. Também leva o governo a acusar as greves de responsáveis pelo caos econômico, mesmo sabendo que resultam dos baixos salários pagos aos que tanto trabalham sem ao menos a recompensa de uma vida digna.

O deus da razão do mercado merece, como prova de fidelidade, o sacrifício de todo um povo. Todos os ideais estão prenhes de promessas de vida: a prosperidade dos bancos credores, a capitalização das empresas ou o ajuste fiscal do governo. Salva-se o abstrato em detrimento do concreto, a vida humana. O espantoso dessa lógica é admitir, como mediação, a morte anunciada. Mata-se cruelmente por meio do corte de subsídios a programas sociais; da desregulamentação das relações trabalhistas; do incentivo ao desemprego; dos ajustes fiscais draconianos; da recusa de conceder aos aposentados a qualidade de uma velhice decente.

A lógica cotidiana do assassinato é sutil e esmerada. Aqueles que têm admitem como natural a despossessão dos que não têm. Qualquer ameaça à lógica cumulativa do sistema é uma ofensa ao deus da liberdade ocidental ou da livre iniciativa. Exige-se o sacrifício como prova de fidelidade. Não importa que Isaac seja filho único. Abraão deve provar sua fidelidade a Javé. E não há maior prova do que a disposição de matar a vida mais querida.

A lógica da vida encara o relato bíblico pelos olhos de Issac. Ele não sabia que seria assassinado, tanto que indagou ao pais onde se encontrava o cordeiro destinado ao sacrifício. Abraão cumpriu todas as condições para matar o filho. Subjugou-o, amarrou-o, colocou-o sobre a lenha preparada para a fogueira e empunhou a faca para degolá-lo. No entanto, inspirado pelo anjo, Abraão recuou. Não aceitou a lógica da morte. Subverteu o preceito que obrigava os pais a sacrificarem seus primogênitos. Rejeitou as razoes do poder. À lei que exigia a morte, Abraão respondeu com a vida e pôs em risco a sua própria, o que o forçou a mudar de território.

Se não mudarmos de território – sobretudo no modo de encarar a realidade –, como Abraão, continuaremos a prestar culto e adoração a Mamom. Continuaremos empenhados em salvar o capital, não vidas, e muito menos a saúde do planeta.


* Frei Betto é escritor, autor de Sinfonia universal – a cosmovisão de Teilhard de Chardin (Vozes), entre outros livros
*Observadoressociais

O ALVO MILITAR DO IMPÉRIO AGORA É O PETRÓLEO IRANIANO

O ALVO MILITAR DO IMPÉRIO AGORA É O PETRÓLEO IRANIANO

 

Por Eduardo Bueres

A república do Irã é um dos maiores gigantes exportadores de petróleo do mundo; os USA e a UE são os maiores consumidores do ocidente.

Hoje as exportações iranianas para essa clientela representa apenas 10% do volume produzido, o restante é vendido para a República Popular da China. 

Esse patrimônio energético em país muçulmano e não alinhado com a doutrina de dominação ocidental, se somado ao domínio da tecnologia nuclear para uso pacífico ou de defesa...

se constituirá numa audácia absolutamente inaceitável para os falcões belicistas que possuem os mais poderosos exércitos da terra; 

 

forças dotadas com artefatos os mais letais até hoje criados pela 'inteligencia' humana; nações que julgam-se donas do mundo e não desejam o surgimento de nenhum rival na região com poderes a ponto de concorrer com o estado 'forte apache' de israel nuclearizado. 

Caso a República Iraniana venha mesmo a ser atacada nos próximos meses pelas forças da OTAN, será mais um triste capitulo que nos dará a certeza de que o mundo  esta aceleradamente regredindo em suas boas conquistas e tem grande chance de não dar certo para as futuras gerações, que poderão crescer sem se ver, ou reconhecer fora da triste condição de 'os filhos da guerra'.

O ódio, a ganância, a hipocrisia, são os valores que até os dias de hoje tem inspirado os governantes em todas as épocas, não deixando aos povos outras alternativas que não sejam o medo e a incerteza; um drama imposto pela minoria dos países mais fortes e armados sobre a maioria dos países mais fracos e desarmados que desejam a paz;  fator distante de alcançar que, nestes tempos sombrios, se chegar a ocorrer, jamais representará uma escolha e uma vitória do bom senso, sim um mero acidente cíclico e temporal. 

Aos bilhões de habitantes da terra, restará continuar a merce da estupidez até o final dos tempos?.

"VIVER, SIGNIFICA TOMAR PARTIDO"

Brasil quer “absorver” inovação tecnológica criada em Portugal

O Brasil está interessado em “absorver” a inovação tecnológica gerada em Portugal “nos últimos anos”, sobretudo nas áreas das energias renováveis e da mobilidade eléctrica, afirma o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Minas Gerais, Nárcio Rodrigues.

Depois de conhecer o projecto da rede eléctrica inteligente da EDP InovCity/Smart Grid, de que a cidade de Évora é o “tubo de ensaio”, o governante disse que “o Brasil pode ser um ‘parque’ a absorver estas tecnologias, extremamente úteis ao mundo moderno”.

Lembrando a actual crise Nárcio Rodrigues garantiu que “é hora” de o Brasil agir “de forma solidária com Portugal”.

Portugal “avançou muito, nos últimos anos, na inovação tecnológica, especialmente nas energias renováveis”, disse o governante, apontando igualmente o carro elécrico como “uma experiência portuguesa que vai servir para o mundo”.

“Não vejo nenhuma dificuldade em que possamos avançar com a transferência destas tecnologias para o Brasil, num ambiente de parceria que pode permitir que sejam aplicadas lá, com resultados para ambos os países”, sublinhou.

Garantindo que Minas Gerais é “o Estado mais português do Brasil”, Nárcio Rodrigues destacou que o projecto da construtora aeronáutica brasileira EMBRAER que está a edificar duas fábricas em Évora também é um elo comum com esta cidade alentejana.

“Assinámos um acordo para a criação de um gabinete de engenharia da EMBRAER para o desenvolvimento de novos produtos” e, no Brasil, é o “primeiro escritório” da empresa “fora do Estado de São Paulo”, explicou.

O secretário de Estado frisou que, para Minas Gerais, a presença da EMBRAER “é um valor agregado”, sendo que o mesmo vai acontecer em Évora: “É bom para a EMBRAER, é bom para Évora, porque são ambas marcas muito fortes”.

O projecto da rede elétrica inteligente da EDP também foi alvo de elogios de Nárcio Rodrigues, que referiu que decorre no seu estado um estudo similar e que “não há hoje cidade no Brasil” que não queira “ter o sistema de Smart Grid implantado”.

“Podemos ‘beber’ muita da experiência que a EDP teve ao formatar o projecto InovCity aqui e tenho a certeza que muitos outros países virão buscar esta experiência para a aplicarem nas suas localidades”, disse.

Fonte: Ciência Hoje

DIREITISTA SARKOZY ADMITE QUE PODERÁ SER DERROTADO EM ELEOÇÃO DE ABRIL

União Europeia embargará 50% do petróleo do Irã

ELEGIA PARA UM POETA ESQUECIDO

 Heinrich Heine 

(1797-1856), conhecido como o último dos poetas românticos alemães, teve sua poesia musicada por gigantes como Schumann, Schubert, Mendelssohn, Brahms e Wagner. Heine exilou-se voluntariamente na França em 1831, onde se identificou com as ideias dos socialistas utópicos. Crítico mordaz da religião, cunhou a expressão "a religião é o ópio do povo", posteriormente popularizada por Karl Marx. Sua mais conhecida profecia, de 1821, antecipou, mais de um século antes, a tragédia da Alemanha sob o III Reich: "Foi só o prelúdio: onde queimam livros, no final também hão de queimar homens". Aqui, uma pequena coletânea de escritos e poesias, reunidos do livro Heine, hein? Poeta dos contrários, traduzido e comentado por Andrés Vallias.

Em primeiro lugar, a ironia contra as religiões:

Despedida

Larga as parábolas sagradas,

Deixa as hipóteses devotas,

E põe-te em busca das respostas
Para as questões mais complicadas.

Por que se arrasta miserável 

O justo carregando a cruz,
Enquanto, impune, em seu cavalo,

Desfila o ímpio de arcabuz?

De quem é a culpa? Jeová

Talvez não seja assim tão forte?

Ou será Ele o responsável

Por todo nosso azar e sorte?

E perguntamos o porquê,

Até que súbito - afinal - 
Nos calam com a pá de cal -
Isto é resposta que se dê?"

"No momento em que uma religião requer ajuda da filosofia, seu declínio é inevitável. Ela busca defender-se e vai tagarelando cada vez mais fundo na ruína. A religião, como todo absolutismo, não deve se justificar. Prometeu é acorrentado no rochedo por uma violência calada".

Depois, Heine fustiga a torre de marfim dos grandes filósofos alemães:



O filósofo F. W. Hegel



"Grandes filósofos alemães, que por acaso lancem o olhar sobre estas folhas, irão dar de ombros elegantemente acerca da forma miserável de tudo o que dou a público aqui. Mas queiram eles levar em conta que o pouco que digo é completamente claro e inteligível, enquanto que suas obras, ainda que tão fundamentadas, incomensuravelmente fundamentadas, tão profundas, estupendamente profundas, são incompreensíveis. Do que vale ao povo o celeiro para o qual não tem a chave? O povo está faminto de saber, e agradece um pedacinho de pão do espírito que partilho com ele honestamente."



Maximilien Robespierre



Já aqui, o poeta desdenha os revolucionários puritamos que cultuam a virtude e ignoram o caráter subversivo e pagão da Revolução:   

"Não lutamos pelos direitos humanos do povo, mas pelos direitos humanos dos homens. Nisso, e ainda em algumas outras coisas, nos distinguimos dos homens da Revolução. Não queremos ser sans-culottes, cidadãos frugais, presidentes baratos: nós promovemos uma democracia de deuses em igualdade de magnificiência, santidade e alegria. Reivindicais trajes simples, costumes abnegados e prazeres sem tempero; nós, pelo contrário, reivindicamos o néctar e ambrosia, mantos púrpuras, perfumes caros, volúpia e esplendor, dança sorridente e ninfas, música e comédias." 

E, finalmente, outra "profecia" sombria de Heine sobre o futuro da Alemanha:

"O pensamento vai à frente da ação, como o raio do trovão. O trovão alemão é sem dúvida alemão e não muito ágil, e vem se formando devagar; mas ele virá, e quando vós o escutardes troar, como nunca antes troou na história do mundo, sabereis então que ele finalmente atingiu o seu alvo. [...] Um drama há de ser encenado na Alemanha que fará a Revolução Francesa parecer um idílio inofensivo." 

 
 
Postado por Cláudio Camargo 
*MilitânciaViva 

O racionamento de energia na grande Tokyo

O racionamento de energia na grande Tokyo

Tem um porrilhão de gente (alguns babacas, outros mal informados, uns poucos mal intencionados) repercutindo o pior da imprensa (nacional e internacional) sobre a incapacidade do Brasil de organizar eventos mundiais, por conta de um acontecimento isolado.
Enquanto isso, no desenvolvido Japão:

luisnassif

 

Por Daniel Miyagi

No IPC Digital Japão tem 93% de seus reatores ainda paralisados depois de crise nuclear Tepco conta agora apenas com a unidade 6 de Niigata para fornecer eletricidade à região metropolitana de Tóquio, na qual vivem cerca de 30 milhões de habitantes - Efe

Com a paralisação do reator 5 da usina nuclear de Kashiwazaki-Kariwa, em Niigata, o Japão conta apenas com cinco de seus 54 reatores em funcionamento, ou seja, 93% deles permanecem detidos após a crise em Fukushima. A Tokyo Electric Power Company (Tepco), operadora da central de Niigata, anunciou a paralisação para revisar o reator 5 da usina nuclear, informou a cadeia japonesa 'NHK'. A Tepco, também operadora da acidentada usina de Fukushima, epicentro da crise nuclear, conta agora apenas com a unidade 6 de Niigata para fornecer eletricidade à região metropolitana de Tóquio, na qual vivem cerca de 30 milhões de habitantes.

como medida de segurança, de diversos reatores no país, aos quais posteriormente foram se somando outros que interromperam suas atividades devido às revisões previstas por lei.
O Japão, que obtinha cerca de um terço de sua eletricidade das centrais atômicas antes do acidente, é um país com uma grande dependência energética do exterior e foi obrigado a gerar grande parte de sua energia elétrica em suas usinas térmicas.
Nenhum dos reatores paralisados tem autorização para retomar suas operações até superar os testes de resistência exigidos pelo Governo japonês e obter o sinal verde das administrações locais, até agora contrárias à reativação.
Neste sentido, especialistas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) estão desde segunda-feira no Japão para se reunir com as autoridades japonesas e avaliar a segurança das usinas japonesas.

*Amoralnato

Só vejo a justiça abaixo dos meus olhos

Só vejo a justiça abaixo dos meus olhos

O nariz do Alckmin é aquele tipo de característica que facilita o trabalho de qualquer cartunista. Não é apenas um traço marcante na hora de caricaturá-lo, ele também serve para construir metáforas e analogias. Um exemplo? Quando subiu o preço dos pedágios, veja o que aconteceu com a napa do nosso estimado governador. Agora, diante de tantas demonstrações de truculência e despreparo da PM — primeiro na USP, depois na cracolândia e agora em São José dos Campos —, temos mais um exemplo de charge-metáfora.

Com Trágico e Cômico do JT
*CelsoJardim

Denúncia: De acordo com relatos, prefeitura de SJC e PM estão confiscando doações aos desabrigados do Pinheirinho. Qual será o próximo passo, câmaras de gás?

Denúncia: De acordo com relatos, prefeitura de SJC e PM estão confiscando doações aos desabrigados do Pinheirinho. Qual será o próximo passo, câmaras de gás?

Denúncia feita pelo Facebook

De Isadora Szklo

Aqui vai mais um relato sobre o abrigo das vítimas do Pinheirinho, dessa vez, PRECISA ser compartilhado.


A Prefeitura está roubando as doações que chegam lá.


Por favor, leia:

Fomos hoje entregar as muitas doações para as famílias desalojadas na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Ao chegar próximo do local, notamos uma grande movimentação: os ex moradores do Pinheirinho haviam sido removidos da Paróquia por pedido do Padre, e estavam sendo encaminhados para outro lugar, um ginásio, a 4km dali. Quatro kilometros percorridos por eles no sol de 35 graus, a pé.

Chegando no ginásio, a Prefeitura estava tomando conta do local e a PM estava cercando, coisas que não haviam ocorrido na Igreja.
Entregamos nossas mais de 15 sacolas enormes com doações de roupas, comida e itens de higiene a Juliana, que estava organizando tudo lá dentro, na medida do possível. Passamos por cima da grade, pois a Prefeitura estava bloqueando a porta para cadastro.
Resolvemos ir ao mercado comprar o valor de mais uma doação. Um pouco antes, vimos uma senhora convulsionando, as autoridades se recusando a chamar ambulâncias, então a PM a colocou num carro e saiu, na fúria, antes mesmo de perguntarmos os nomes dos policiais. Várias pessoas passaram mal devido a péssima ventilação do ginásio. A ambulância se recusou a ajudar em vários momentos. E a PM também.

Agora pra parte mais grave: voltamos do mercado e fomos procurar nossas doações. Juliana, a organizadora, nos contou que se distraiu por um minuto, e quando foi ver, a PREFEITURA ESTAVA LEVANDO AS DOAÇÕES EM UMA VIATURA.

Fui questionar os Agentes da Prefeitura lá presentes. Eles negaram, me chamaram de louca, mentirosa, disseram que não tinham visto nada chegar e que não roubariam os miseráveis de forma MUITO grosseira. Ao me ver peitando tais agentes, um guarda da GCM (Guarda Civil Municipal) veio até mim com a mão em sua arma e falou "Você tá fazendo uma acusação, fica esperta se não vai ter consequência".

Ficamos lá por mais um tempo procurando as doações. E eles negam até o fim e insistem que estou mentindo.

Pra piorar, serviram comida estragada aos abrigados. Linguiça verde e feijão amargo.

No Pinheirinho, vai tudo de mal a pior.

Por favor, compartilhem. A Defensoria Pública já foi avisada.

*Cappacette

Dilma Rousseff x Angela Merkel: dois discursos diametralmente opostos

Dilma Rousseff x Angela Merkel: dois discursos diametralmente opostos

"O mundo pós-neoliberalismo não pode ser o da pós-democracia."

(Dilma Rousseff (26.01.2012), em Porto Alegre, no Fórum Social Mundial (FSM).)

Chanceler alemã, Angela Merkel, em 16.06.2005, na Festa de 60 anos do CDU

"Nós certamente não temos o direito legal à democracia e à economia social de mercado por toda a eternidade."

Pinheirinho: ONU dá 48h
a Nahas e Alckmin

Saiu na Folha (*) :

Ação no Pinheirinho viola direitos, diz relatora da ONU

ELEONORA DE LUCENA

DE SÃO PAULO

O processo de reintegração de posse de Pinheirinho viola os direitos humanos. É preciso suspender o cerco policial e formar uma comissão independente para negociar uma solução para as famílias.

A opinião é da relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 55, que enviou um Apelo Urgente às autoridades brasileira pedindo explicações sobre o caso. Para ela, professora da FAU/USP, o país caminha para trás no campo dos direitos humanos e a pauta da inclusão social virou “sinônimo apenas da inclusão no mercado”.

Nesta entrevista, ela avalia também o episódio da cracolândia. Faz críticas do ponto de vista dos direitos humanos e da concepção urbanística. Rolnik aponta para violações de direitos em obras da Copa e das Olimpíadas e avalia que “estamos indo para trás” em questões da cidadania.

No plano mais geral, entende que o desenvolvimento econômico brasileiro está acirrando os conflitos em torno da terra –nas cidades e nas zonas rurais. E defende que “as forças progressistas”, que na sua visão abandonaram a pauta social, retomem “essa luta”.

A seguir, a íntegra.

*

Folha – Qual sua avaliação sobre o caso Pinheirinho?

Raquel Rolnik – Como relatora enviei um Apelo Urgente às autoridades brasileiras, chamando atenção para as gravíssimas violações no campo dos direitos humanos que estão acontecendo no processo de reintegração de posse no Pinheirinho. Posso apontar várias dessas violações. Minha base legal é o direito à moradia adequada, que está estabelecido nos pactos e resoluções internacionais assinados pelo Brasil e que estão em plena vigência no país.

O grande pano de fundo é que não se remove pessoas de suas casas sem que uma alternativa de moradia adequada seja previamente equacionada, discutida em comum acordo com a comunidade envolvida. Não pode haver remoção sem que haja essa alternativa. Aqui se tem uma responsabilização muito grave do Judiciário, que não poderia ter emitido uma reintegração de posse sem ter procurado, junto às autoridades, verificar se as condições do direito à moradia adequada estavam dadas. E não estavam.

O Judiciário brasileiro, particularmente do Estado de São Paulo, não obedeceu à legislação internacional. A cena que vimos das pessoas impedidas de entrar nas suas casas e de pegar seus pertences antes que eles fossem removidos para outro local –isso também é uma clara violação. Isso não existe! Nenhuma remoção pode deixar a pessoa sem teto. Nenhuma remoção pode impor à pessoa uma condição pior do que onde ela estava. São duas coisas básicas.

Nenhuma remoção pode ser feita sem que a comunidade tenha sido informada e tenha participado de todo o processo de definição do dia da hora e da maneira como isso vai ser feito e do destino de cada uma das famílias.

Tudo isso foi violado. Já violado tudo isso, de acordo com a legislação da moradia adequada, tem que fazer a relação dos bens. Remoção só deve acontecer em último caso. Isso foi absolutamente falho.

Essa área não poderia ser decretada de importância social?

Não pode haver uso da violência nas remoções, especialmente com crianças, mulheres, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Vimos cenas de bombas de gás lacrimogêneo sendo jogadas onde tinham mulheres com crianças e cadeirantes. Coisa absolutamente inadmissível.

Desde 2004 a ocupação existe e acompanhei como ex-secretária nacional dos programas urbanos do Ministério das Cidades. A comunidade está lutando pela urbanização e regularização desde 2004. Procuramos várias vezes o então prefeito de São José dos Campos para equacionar a regularização e urbanização.

O governo federal ofereceu recursos para urbanizar e para regularizar a questão fundiária. O governo federal não executa. O recurso é passado para municípios.

O que aconteceu?

Prefeito do PSDB jamais quis entrar em qualquer tipo de parceria com o governo federal para viabilizar a regularização e urbanização da área.

Por quê?

Pergunte para ele. Nunca quis tratar. A urbanização e regularização da área seria a melhor solução para o caso. A situação é precária do ponto de vista de infraestrutura, mas poderia ser corrigida. Aquela terra é da massa falida da Selecta, que é um grande devedor de recursos públicos, de IPTU. A negociação dessa área seria facilitada.

Se poderia estabelecer com eles uma dação em pagamento. Mesmo se não fosse viável uma dação em pagamento, a terra poderia ser desapropriada por interesse social, pelo município, Estado ou União.

…

Como avalia PT e PDSB nesse caso. A sra é do PT, não?

Não. Eu aqui falo como relatora dos direitos à moradia adequada. A questão partidária que existe é irrelevante. Os direitos dos cidadãos precisam ser respeitados.

O que se deve esperar como consequência concreta desse Apelo? A sra. acredita que possa haver reversão desse processo?

As autoridades têm 48 horas para responder ao Apelo. Confirmando ou não as informações de violação. Estamos alegando que houve informações sobre feridos, eventualmente mortes, que não houve. O Apelo é mandado para a missão permanente do Brasil em Genebra, que manda para o Ministério das Relações Exteriores e o MRE é quem faz o contato com a prefeitura, o governo do Estado e os órgãos do governo federal para responder.

Amanhã [hoje] faço um pronunciamento público. Nele peço que seja imediatamente suspenso o cerco policial, que se estabeleça uma comissão de negociação independente, com a participação da prefeitura, governo do Estado, governo federal e representação da própria comunidade, para que se possa encontrar uma solução negociada para o destino da área e das famílias. Que é a questão principal: o destino das famílias. Na minha opinião, idealmente, isso deveria envolver a própria área.

A sra. não descarta a hipótese das famílias voltarem para a mesma área?

Não descarto. Se houver um acordo em torno da questão da terra, inclusive com a massa falida da Selecta, seria possível. O mais importante: temos que acabar com esse tipo de procedimento nas reintegrações de posse no Brasil.

Não é só no Pinheirinho que estão acontecendo violações. Tenho denunciado como relatora que as remoções que estão acontecendo também violações no âmbito dos projetos de infraestrutura para a Copa e para as Olimpíadas. Menos dramáticas, talvez, do que no Pinheirinho, mas igualmente não obedecendo o que tem que ser obedecido.

A questão social no Brasil ainda é um caso de polícia?

Infelizmente tenho a sensação de que estamos indo para trás. Porque nós –e a minha geração fez parte disso– lutamos pelo Estado democrático de direito, pela questão da igualdade do tratamento do cidadão, pela questão dos direitos humanos. Para nós, a partir da Constituição isso virou um valor fundamental.

Nesta mesma Constituição se reconheceu o direito dos ocupantes de terra com moradia, que ocuparam por não ter outra alternativa.

Está na Constituição e, agora que o Brasil está virando gente grande do ponto de vista econômico, estamos voltando para trás no que diz respeito a esses direitos. Estamos assistindo a remoções sendo feitas sem respeitar [esses direitos]. Estamos assistindo um discurso totalmente absurdo –de que eles, que ocupam áreas, que não tiveram outra alternativa, são invasores. Como eles não obedeceram a lei, não temos que obedecer lei nenhuma com eles.

É um discurso pré-Constituinte. Isso foi amplamente reconhecido na Constituição. Tem artigo sobre isso. Estamos tratando essas questões não só aí [no Pinheirinho]. Veja como isso está sendo tratado na cracolândia. Vemos isso em várias remoções nos casos da Copa e das Olimpíadas. Simplesmente há um discurso: eles são invasores, não obedeceram a lei, para eles não vale nada da lei. Estamos picando a Constituição.

Por que estamos indo para trás?

É preciso ver como se foi constituindo uma pauta dominante. Como a pauta da inclusão social acabou sendo sinônimo apenas da inclusão no mercado, via melhoria das condições de renda. A inclusão no campo cidadão acabou tendo um papel muito menor e menos importante.

Nesse momento de desenvolvimento econômico muito importante, as terras urbanas e rurais adquirem um enorme valor econômico. Os conflitos em torno da terra estão sendo acirrados em função disso, dado o enorme e importante valor que a terra está assumindo. A exacerbação dos conflitos de terra tem a ver com o aumento do interesse pela terra.

Qual sua visão sobre os incêndios em favelas em São Paulo?

Que favelas pegam fogo em São Paulo? As favelas melhor localizadas. Não vejo notícia de favela pegando fogo na extrema periferia na região metropolitana, que é onde mais tem favela.

Qual é a sua hipótese?

A hipótese tem a ver com a importância estratégica de uma parte da terra ocupada por favelas –a importância estratégica para o mercado imobiliário de uma parte da terra ocupada por favelas. Trata-se de uma espoliação: uma terra valiosa em que você tira a favela e pode atualizar o seu valor. Dentro de um modelo em que o único valor que importa é o valor econômico e os outros valores não importam, tirar essa terra valiosa de uma ocupação de baixa renda faz sentido.

Mas a terra tem outros valores. Por exemplo, a função social da terra, outra coisa que está escrita na nossa Constituição. Não estou afirmando que esses incêndios sejam criminosos, porque não tenho nenhuma prova, nenhuma referência que me permita dizer isso. Entretanto, acho fundamental que esses incêndios sejam investigados. Por que esses incêndios estão ocorrendo agora exatamente nessas favelas?

…

Como a República Federativa e Independente de São Paulo e sua Corte Suprema (também conhecida como TJ-SP) responderão a essa crise internacional ?

O que dirá o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa de São Paulo, instalado no PiG (**) ?
Vai retirar o Embaixador na ONU ?

Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar

à ação civil que tramita na Justiça e que pede 20 bilhões de reais de indenização pelo vazamento de petróleo ocorrido em novembro.

Reuters: Buck e Chevron serão acusados de crime

Da Agência Reuters, na noite desta quinta-feira:
SÃO PAULO, 26 Jan (Reuters) – Um promotor público no Brasil pretende entrar com uma ação criminal contra a petroleira norte-americana Chevron e seus funcionários no país em questão de semanas, adicionando a ameaça de prisão à ação civil que tramita na Justiça e que pede 20 bilhões de reais de indenização pelo vazamento de petróleo ocorrido em novembro.
A ação civil impetrada no tribunal federal em Campos (RJ) provavelmente incluirá um pedido para o indiciamento criminal de George Buck, presidente-executivo da unidade brasileira da Chevron, e de outros funcionários da empresa, disseram à Reuters três membros do governo brasileiro envolvidos no caso.
Funcionários da Transocean, maior operadora global de plataformas de petróleo e fornecedora da unidade usada na perfuração que causou o vazamento, também deverão ser indiciados criminalmente, afirmaram as fontes, que pediram anonimato porque o pedido do promotor ainda não foi apresentado a um juiz.
Ficará a cargo de um juiz decidir se serão aceitos os indiciamentos.
Leia aqui a matéria na íntegra.
*Tijolaço