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'Elitezinhas atacam como cupins para implodir CNJ', diz Eliana Calmon

“Aquelas elitezinhas que dominavam ainda não desistiram. Elas atacam sutilmente, como cupins, para implodir o CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Por isso, precisamos ser vigilantes”, afirmou a corregedora nacional do CNJ, Eliana Calmon, em evento nesta sexta-feira (1º/6).

Em palestra proferida no auditório do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Calmon falou que a atuação do CNJ e das demais corregedorias locais ainda enfrentam muita resistência e falta de estrutura física e financeira nos estados.

“A interferência política é muito forte, mas esta realidade está mudando aos poucos”, disse a corregedora, ao ressaltar parcerias com a Receita Federal, TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), para o fornecimento de técnicos especializados.

“Antes, os órgãos de controle existiam para não funcionar. Ainda há carências de profissionais qualificados e de autonomia financeira. Em muitos tribunais, o corregedor fica à mercê do presidente da casa”, ponderou Calmon, durante os debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa.

Entre os mecanismos que fortalecem os órgãos de controle do Judiciário, Calmon destacou o julgamento no qual o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve o poder de investigação do CNJ. A corregedora também ressaltou a publicidade dos processos administrativos contra magistrados e o poder normativo do CNJ para regular situações específicas.

Calmon também ressaltou a atuação do CNJ por meio do portal Justiça Plena — que monitora e dá transparência ao andamento de processos de grande repercussão social. As inspeções direcionadas para combater irregularidades nos tribunais e indícios de corrupção também foram lembradas.

“Não é fácil o enfrentamento da corrupção. São 200 anos de abandono dos órgãos de controle. Nós estamos dando uma nova ordem às coisas, pois estamos todos juntos nesse barco da cidadania. Não podemos esmorecer. Nós não vamos ver esse país livre da corrupção. Mas nossos netos, sim. Esse é o nosso alento”, disse a ministra.

Para combater a corrupção, Calmon reconheceu que a Lei de Improbidade Administrativa constitui a melhor ferramenta, atualmente.

“É o mais turbinado dos instrumentos. Afinal, quem aqui acredita na eficácia do processo penal? O processo penal se burocratizou de tal forma que desmoralizou a aplicação da lei penal no país. E o sistema penitenciário está totalmente falido. Os juízes não têm mais confiança num sistema em que todos mandam”, enfatizou.

Redes sociais

Eliana Calmon também fez questão de assinalar a força das redes sociais na cobrança e na fiscalização das instituições públicas.

“A cidadania começa a se mobilizar pelas redes sociais. O cidadão brasileiro, sempre tão acomodado, começou a se manifestar. A defesa do CNJ nas redes sociais é um bom exemplo. As pessoas podem nem saber o que significa a sigla CNJ, mas sabem que o órgão está aí para defender a legalidade das coisas”, disse.

*Mariadapenhaneles

MPF faz representação contra Bastos

MPF faz representação contra Bastos

Procurador argumenta que Cachoeira não teria renda lícita para pagar advogado

GOIÂNIA . O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana pediu aos colegas do MPF em Goiás que investiguem a origem do dinheiro que o bicheiro Carlinhos Cachoeira tem usado para pagar os honorários do advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça. O chefe do Ministério Público Federal em Goiás, Alexandre Moreira, encaminhou o caso aos procuradores Daniel de Resende Salgado e a Léa Batista.

Caberá a Resende e Léa, que estão à frente da Operação Monte Carlo, decidir se representação contra Bastos, formulada por Pastana, tem fundamento e deve ser levada adiante. Pastana diz que o bicheiro tem bens apreendidos e, aparentemente, não teria como pagar honorários do advogado criminalista mais caro do país. Bastos teria sido contrato por R$ 15 milhões, conforme cita o procurador com base em reportagens.

"É que o cliente do representado não ostenta renda lícita, que justifique o pagamento de honorários de um advogado em início de carreira, a fortiori de um causídico do nível do ex-ministro da Justiça, que, segundo divulgado na imprensa, teria cobrado 15 milhões de reais a títulos de honorários advocatícios", argumenta Pastana. O procurador entende que o dinheiro de Cachoeira, supostamente chefe de uma organização criminosa, é de origem ilegal e, portanto, Bastos poderia ser responsabilizado com base na lei de lavagem.

Advogados que estão atuando no caso Cachoeira reagiram à investida do procurador. Para Calisto Abdala, advogado de Giovani Pereira dos Santos, contador de Cachoeira, Pastana estaria cerceando a liberdade de defesa.

Procurado, Bastos disse que não falaria sobre o assunto. O ex-ministro pediu que a Ordem dos Advogados do Brasil interceda no caso para defender as prerrogativas do advogado.

*comtextolivre

PROFESSORES, ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS QUEREM COMISSÃO DA VERDADE NA USP, ONDE RESQUÍCIOS AUTORITÁRIOS DA DITADURA PERMANECEM

Para Shecaira, um dos professores que participa do movimento,  “este é um momento de retrocesso no seio de órgãos de poder da universidade”

Por ser uma das universidades onde os trabalhadores e estudantes foram amplamente perseguidos durante a Ditadura Militar no Brasil e por ainda guardar resquícios desse período, haja vista a forma autoritária e na maioria das vezes conservadora com que a USP tem tratado as questões sociais dentro do seu campus, funcionários, professores e estudantes pedem uma Comissão da Verdade na universidade para investigar e trazer à tona todos os crimes cometidos durante o governo repressivo e autoritário dos militares no espaço da Universidade de São Paulo.

Um abaixo-assinado foi lançado na última semana pedindo a instalação da Comissão da Verdade na universidade. A ação, encabeçada por juristas, que culminou no Fórum Aberto pela Democratização da USP, pretende “somar assinaturas até o mês de agosto, eleger possíveis membros nas bases de cada um dos setores da comunidade uspiana e protocolar oficialmente o pedido de instalação de sua Comissão da Verdade no conselho universitário”, diz notícia publicada pela Carta Maior.

A discussão na USP evidencia como a Comissão da Verdade em nível nacional está influenciando a formação de comissões estaduais, municipais e inclusive no espaço da universidade o que soa como positivo quando se pensa que a periferia vem para reforçar o movimento central em uma relação onde ambos se alimentam e se fortaleçem.

Além disso, investigar e trazer à tona os crimes da ditadura cometidos na USP, faz total sentido já que a primeira ação de todo e qualquer regime autoritário e regressivo, no sentido negativo da palavra, é calar o conhecimento, tornar muda a consciência crítica, por isso a USP foi tão perseguida naqueles anos e o fato de ela ainda se mostrar autoritária talvez seja justamente um sinal de que a liberdade e o conhecimento para alguns ainda continua sendo nem um pouco interessante.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Professores, estudantes e funcionários pedem Comissão da Verdade na USP
Fórum Aberto pela Democratização lembra que USP foi uma das universidades em que trabalhadores e estudantes foram mais perseguidos na ditadura, e que, por guardar resquícios daquele período, é uma das universidades que têm demonstrado enorme truculência. “Professores, estudantes e funcionários da USP devem abrir o passado e verificar tudo aquilo que ocorreu durante o regime empresarial-militar”, defendeu Fábio Konder Comparato.
Por Fábio Nassif
São Paulo – O Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo foi palco do ato de lançamento de um abaixo-assinado para instalação da Comissão da Verdade na universidade. A atividade encabeçada por juristas nesta quinta-feira (25) lembrou que a USP foi uma das universidades em que os trabalhadores e estudantes foram mais perseguidos durante a ditadura, e que, por guardar resquícios regimentais daquele período, é uma das universidades que têm demonstrado enorme truculência diante dos movimentos lá organizados.
A ideia do Fórum Aberto pela Democratização da USP, que reúne representações dos três setores, organizações políticas e entidades de direitos humanos, é somar assinaturas até o mês de agosto, eleger possíveis membros nas bases de cada um dos setores da comunidade uspiana e protocolar oficialmente o pedido de instalação de sua Comissão da Verdade no conselho universitário.
Formado na USP, Fábio Konder Comparato disse que a Comissão da Verdade nacional deve ser ajudada por comissões estaduais, municipais ou setoriais, como é o caso da universidade. Em sua opinião, a comissão da USP deve trabalhar com total independência. “Os professores, estudantes e funcionários da USP devem abrir o passado e verificar tudo aquilo que ocorreu durante o regime empresarial-militar”, disse o professor.
“É preciso que nós saibamos enfrentar esta verdade difícil que é a verdade do desrespeito sistemático à dignidade da pessoa humana”, afirmou Comparato, que também criticou a repressão na USP dos dias atuais. “O regime disciplinar da universidade que continua em vigor foi estabelecido em 1972. Para os jovens isso pode não significar nada. Para nós que vivemos aquele período, significa o período mais sangrento do regime empresarial-militar. Era o Governo do general Médici”, disse, reforçando o papel da memória para não repetição do passado.
O professor de direito penal, Sérgio Salomão Shecaira, afirmou que “a Comissão da Verdade propiciará, no âmbito da USP, sabermos quem é que foi cassado pelo AI-5 e por que o decreto 477 permitia afastamento de estudantes”. “Esse decreto tem ainda um entulho autoritário que é uma cópia – me perdoem – cuspida e escarrada do 477, que é de 72, e que permite os detentores da USP processarem alunos da nossa universidade”, disse. Atualmente, 51 estudantes estão sofrendo processos administrativos e podem ser “eliminados”, de acordo com o regimento da USP.
O atual reitor da universidade, João Grandino Rodas, foi diretor da Faculdade de Direito antes de assumir o atual posto. Shecaira acredita que “este é um momento de retrocesso no seio de órgãos de poder da universidade”, e repetiu aos jovens presentes na plateia que “para nós, o Magnífico reitor será sempre persona non grata”. (Texto completo)

*EsucaçãoPolítica

Outro passo à frente

Outro passo à frente

Um discreto avanço rumo à descriminalização das drogas foi encabeçado pela comissão de juristas que debate a reforma do Código Penal. Com apenas um voto contrário (ele próprio calcado em raciocínio crítico ao proibicionismo), o grupo sugere a legalização do porte, do cultivo e da compra de qualquer substância para uso próprio.

Desde que o tema ganhou o devido respeito, as principais instâncias envolvidas posicionaram-se favoravelmente à liberação. As poucas vozes discordantes nas esferas médica, policial e jurídica reproduzem conjecturas desprovidas de embasamento científico ou carregam juízos morais, afeitos a matizes ideológicos.

A repressão é insustentável sob a ótica da doutrina constitucional. Como estratégia de segurança pública, fracassou em todos os aspectos possíveis. Não conseguiu e jamais conseguirá inibir o consumo, que é milenar e disseminado. Só as organizações criminosas e os laboratórios farmacêuticos lucram de fato com o equívoco, de onde parte o combustível político dos inimigos das liberdades individuais.

Apesar do ambiente desfavorável, jamais houve oportunidade semelhante para o país abandonar a estupidez repressiva. Devido à previsível resistência do Congresso, as entidades ligadas à causa e a militância progressista devem mobilizar-se antes que a reação conservadora atropele esse item da reforma do Código Penal. No momento, a disposição dos parlamentares é de simplesmente ignorá-lo.

Um meio-termo qualquer já representaria enorme avanço no quadro atual. A permissão do cultivo doméstico da maconha, por exemplo, nos moldes adotados por diversos países, inclusive da América do Sul. Mas para viabilizá-la será necessário forçar as reivindicações ao máximo, alimentando controvérsias que revigorem o tema, cobrando posicionamentos públicos e estendendo a pauta para além dos limites partidários. Averiguar o que pensam Fernando Henrique Cardoso, Soninha e Fernando Gabeira ajudaria a antecipar o que vem pela frente.

*GuilhermeScalzilli

Sacerdote católico diz que jovem desaparecida há 30 anos foi sequestrada para sexo no Vaticano

 

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Mais revelações do sacerdote católico Gabriel Amorth envolvendo o caso da jovem Emanuela Orlandi, que desapareceu há mais de 30 anos misteriosamente. Em entrevista ao jornal La Stampa, da Itália, o padre Amorth relatou que Emanuela, na época com 15 anos, foi sequestrada para festas de sexo, realizadas no Vaticano.
As revelações feitas pelo padre têm ajudado a elucidar o caso do sumiço da garota, sequestrada em 1983. Após o sequestro, que segundo o sacerdote para fins sexuais, a jovem Emanuela teria sido assassinada e o seu cadáver ocultado pelos criminosos, deixando o caso por mais de três décadas na total obscuridade.
Gabriel Amorth foi objetivo em sua entrevista, “Tratou-se de um crime com motivações sexuais. As festas eram organizadas e um gendarme (do Corpo da Gendarmaria, a polícia do Estado da Cidade do Vaticano) atuava como agenciador de meninas”, disse ao La Stampa. “A rede envolvia pessoal diplomático de uma embaixada estrangeira na Santa Sé. Acredito que Emanuela acabou por ser vítima desse círculo”, explicou o sacerdote.
O Vaticano refutou a versão de Amorth, há aproximadamente um mês o porta-voz do estado, padre Federico Lombardi, negou a tese em que as autoridades estariam encobrindo o caso. O pronunciamento foi realizado após um dos investigadores do caso, o promotor Giancarlo Capaldo, ter afirmado ainda existir pessoas vivas, no interior do Vaticano, que sabem a verdade, porém, a guardam em silêncio.
Fonte: Gospel+
http://noticias.gospelmais.com.br/sacerdote-catolico-diz-jovem-desaparecida-sequestrada-sexo-vaticano-36353.html

O samba do togado doido

O samba do togado doido 

 

Por Izaías Almada, no blog Escrevinhador:

Não! Não pense o leitor que vou aqui destilar mais uma catilinária contra o ministro Gilmar Mendes em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até por que o ex-presidente é maior de idade e saberá se defender muito bem, pois tem grande experiência política e sabe lidar com situações de saia justa.


O que chama a atenção no atual episódio do encontro no escritório do ex-ministro Jobim é o emaranhado de versões repercutidas na imprensa com o propósito simples e cristalino de desviar o foco das investigações da Polícia Federal e, sobretudo, das sessões da CPMI Cachoeira/Veja/Demóstenes no Congresso Nacional.

A “defesa” do senador Demóstenes na Comissão de Ética do Senado e as novas acusações do ministro Gilmar Mendes ao ex-presidente Lula, bem como o silêncio do contraventor Carlos Cachoeira na CPMI, formam um painel expressivo de como a bandidagem insiste em tentar melar a CPMI e livrar a própria cara e de outros meliantes envolvidos, em particular em órgãos de imprensa comprometidos com toda essa semvergonhice.

Um escárnio com o Brasil que tenta trabalhar, vencer enormes desafios nas áreas da educação, da saúde, de saneamento básico. De um Brasil que tenta passar seu passado ditatorial a limpo, que tenta acabar com os juros escorchantes cobrados pelos bancos privados. De um Brasil que quer incentivar e aumentar o seu parque industrial, consolidar seu mercado interno, desenvolver regiões como o nordeste e tirar milhões da pobreza.

O discurso do senador Demóstenes na Comissão de Ética é uma pérola de cinismo e deboche com a sociedade brasileira, delatando alguns companheiros de viagem, invocando a proteção divina e sugerindo, vejam só quanta honradez, que a CPMI cumpra a sua função de ir a fundo na sua tarefa, como se ele – Demóstenes – estivesse ali por acaso ou, como cinicamente afirmou, por uma grande perseguição pessoal.

Antes dele, os jornais já haviam estampado a fotografia do silêncio de Cachoeira, com aquela expressão de quem encara o país de frente e – como o célebre personagem do saudoso Chico Anísio – pergunta: “Sou, mas quem não é?” Milhões não são, bicheiro Carlinhos, milhões não são. E esses muitos milhões exigem justiça e, acima de tudo, respeito. O seu silêncio na CPMI é o silêncio dos covardes.

E agora vem o valente e destemido ministro Gilmar Mendes, esse exemplo de profissional discreto para o cargo que ocupa, a lançar suspeitas para todos os lados, sempre e quando essas suspeitas possam atingir o ex-presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores, alguns de seus aliados e a esquerda de um modo geral.

Há quem diga que não existe crise nenhuma e que o Brasil real não está dando bola para essas diatribes de Gilmar Mendes & Cia. Será? É sempre recomendável que em política nenhum de nós se comporte como os avestruzes que enfiam a cabeça no buraco. Crises políticas e institucionais podem surgir em 24 horas a pretexto deste ou daquele acontecimento.

Senão vejamos: militares da reserva e alguns da ativa, segundo se depreende por manifestos aqui e ali, estão receosos ou mesmo contra a instalação e os trabalhos da Comissão da Verdade; fazendeiros e usineiros estão descontentes com os vetos da presidenta ao Código Florestal; os bancos privados ainda não engoliram a baixa dos juros e não vão abrir mão assim sem mais nem menos de seus escorchantes lucros; os conglomerados mediáticos andam assustados com medidas ou leis que possam vir a regular a atuação do setor com a criação de uma nova Lei de Meios. Tudo isso a um só tempo.

Juntos, esses setores, mesmo que com alguns conflitos de interesses entre eles aqui e ali, sempre estiveram nas trincheiras do obscurantismo, do conservadorismo, apenas em defesa de seus negócios e contra os direitos dos trabalhadores que constituem a maioria da população brasileira. Não há que superestimá-los, concordo, mas também não se deve subestimá-los.

Quando um país que inicia sua caminhada para a maioridade tem na sua mais alta corte de justiça um togado cuja atuação e o linguajar lembram mais nossas jagunçadas interioranas, torna-se necessário que botemos as barbas de molho. Ninguém é bandido até prova em contrário… E muito menos santo.

*Miro

Charge do Dia

El Misterioso Aeropuerto de Denver

*mundodesconecido