CHEbola

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

segunda-feira, outubro 15, 2012

Haddad

São Paulo quase não enxerga suas periferias e favelas, que chegam à opinião pública filtradas pela geografia e as más notícias, ecoadas de um batustão remoto.

A diferença entre
Pinheirinho e as UPPs

A chamada ‘Pacificação do Complexo de Manguinho’, um dos principais polos de distribuição de droga do país, começou às cinco horas da manhã. Demorou dez minutos; não exigiu um único tiro.

Saiu na Carta Maior excelente artigo de Saul Leblon:

A lógica da cidade dividida

São Paulo quase não enxerga suas periferias e favelas, que chegam à opinião pública filtradas pela geografia e as más notícias, ecoadas de um batustão remoto.

O jornalismo sobre esses lugares –com raras exceções– alterna episódios de execuções e massacres; mais recentemente, incêndios. É o vínculo que ressalta em relação ao poder público. Sangue, repressão e desamparo.
Trinta e três favelas arderam este ano em SP. Transparências superpostas desenham semelhanças suspeitas entre o rastro das chamas e o da cobiça imobiliária.

As labaredas iluminam também o descaso. O consórcio Serra/Kassab não liberou nenhum centavo do programa de prevenção de incêndios em favelas em 2012 — ano que SP viveu a segunda maior seca da sua história. Passemos.

A narrativa da tragédia reiterada criou um analgésico em relação a esse mundo desautorizando qualquer expectativa de inovação.Nada. Exceto alguma melhoria incremental, impulsionada não por uma mudança intrínseca aos seus fundamentos, mas pela lenta aproximação do algoz, ‘o progresso’, que um dia se apossará do limbo, capitaneado pelas betoneiras do interesse imobiliário.

Os mais pobres entre os pobres serão catapultados então a um novo ponto cego, alhures.

A última vez que São Paulo quebrou o paradigma incremental em relação ao seus pobres foi na gestão da prefeita Marta Suplicy (2000-2004). Ela cometeu a heresia de criar CEUS, centros educacionais unificados,reunindo educação, lazer e cultura em estruturas com cara de primeiro mundo, espetadas no quintal escuro da metrópole.

O primeiro CEU foi inaugurado em agosto de 2003. Teve ácida recepção por parte da elite, mimetizada por um pedaço da esquerda.

O custo seis vezes superior ao de uma escola ‘normal’ ( R$ 30 milhões X R$ 5 milhões em valores atualizados) alimentou ressalvas: não seria melhor massificar a solução convencional em periferias pobres desprovidas de tudo?

Marta resistiu. Afrontou a idéia incremental de que reservar aos pobres poções adicionais da mesma gororoba que os fez pobres, possa levar a algum lugar que não a reprodução da mesma pobreza.

Marta fez 21 CEUS em quatro anos nas periferias distantes de SP.
A teimosia explica em parte a popularidade paradoxal da ‘madame’ rica e chique junto aos pobres, em contraste com o ódio que lhe dispensam a classe média, as elites e seus jornalistas de lavar, passar e engomar.
A teimosia da prefeita obrigou o consórcio Serra/Kassab a manter o projeto a contragosto. Em oito anos, a dupla fez mais 24 CEUs.

Apenas 10% dos alunos matriculados na rede municipal estudam nesses centros, que dispõem de creche, pré-escola e ensino fundamental, ademais de atividades extras propiciadas pela existência de teatro/cinema, oficinas, área verde, quadras e piscina.

A elite conservadora -e parte da esquerda– olha com má vontade o custo de manutenção do que classifica como ‘luxo’. Cada unidade custa R$ 6 milhões por ano.

O mesmo olhar de má vontade fuzila o custo do Bolsa Família, da reforma agrária, do SUS, da aposentadoria rural etc; enfim, tudo o que possa sugerir uma ruptura -ainda que modesta– com a lógica incremental, e o deslocamento extra de uma fatia dos fundos públicos aos pobres.

O congelamento das proporções é crucial para sustentar o principal argumento conservador, sancionado ingenuamente por parte da esquerda: “Se você fizer projetos caros para alguns pobres, faltará recurso para outros; vai aumentar a desigualdade”.

No limite significa o seguinte: se uma criança pobre comer o que deve para alcançar seu pleno desenvolvimento, pode causar a fome do colega ao lado.
É da essência do batustão que cada qual deve se virar com o que tem, sem cobiçar o do próximo.

Desenha-se a partir daí a dinâmica de reprodução de uma cidade dividida, que calcifica o seu futuro nas rédeas do passado.

Manter isso requer, às vezes, alguma truculência explícita.Um ícone desse esforço de circunscrição da pobreza nos seus limites foi o despejo recente da ocupação de Pinherinho, em São José dos Campos, SP.

Na maior ocupação urbana da América Latina viviam duas mil famílias, cerca de 9 mil pessoas. Foram cercadas e escoraçadas de volta para a rua por dois mil policiais militares do governo de São Paulo, em janeiro deste ano.

Bombas de gás, disparos de balas de borracha, cães e muita violência foram necessários para recuar os moradores aos limites do desabrigo e, desse modo, devolver a gleba ao labirinto das negociatas de um especulador endinheirado.

Não é preciso sancionar integralmente uma receita que encerra elementos polêmicos para reconhecer que o oposto disso tem uma referência de ousadia acontecendo nas favelas do Rio de Janeiro.

Na madrugada deste domingo, policiais do Rio, com apoio federal, ocuparam quatro das mais violentas favelas da cidade.

A chamada ‘Pacificação do Complexo de Manguinho’, um dos principais polos de distribuição de droga do país, começou às cinco horas da manhã.
Demorou dez minutos; não exigiu um único tiro.

Motivo: o amplo apoio da população animada com os desdobramentos sociais, urbanísticos e econômicos de ocupações semelhantes em outros morros da cidade.

Desde 2008, cerca de R$ 2 bilhões estão sendo investidos em obras de urbanização e infraestrutura em cinco grandes aglomerados de favelas cariocas.

As melhorias em geral são antecedidas da instalação de UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora, presentes em 28 pontos. Até 2014, serão 48.
O Complexo do Alemão, por exemplo, com mais de 100 mil habitantes, foi tomado dos traficantes que tinham ali seu quartel general, no final de 2010.

Em junho de 2011 os moradores passaram a dispor de um sistema de transporte moderno e subsidiado; um desses luxos que atrai o olhar de má vontade das elites e de uma parte da esquerda.

O teleférico do Alemão tem 3,4 km de extensão, 30 bondinhos, 6 estações; atende 30 mil pessoas por dia. Interliga um dos maiores conjuntos de favelas do país à estação de trem e ao asfalto.

Objetivamente: reduz de mais de uma hora para apenas 20 minutos o tempo gasto pelo morador para sair de sua casa, agora em segurança, e tomar o trem em direção ao trabalho.

Os habitantes do Alemão tem direito a duas passagens gratuitas por dia. A partir da terceira pagam R$ 1 real pelo transporte subsidiado.

É uma pequeno exemplo de ruptura com a lógica incremental, mas um passo enorme na vida dessas pessoas.

Mereceu as críticas habituais, semelhantes em sua essência às disparadas contra os CEUs em São Paulo. ‘Obras de cunho espetacular que não alteram os bolsões de miséria no seu entorno’, diz o bordão conservador.

Não parece ser a opinião dos principais beneficiados. Os moradores das favelas urbanizadas no Rio deram a Dilma Rousseff uma votação inequívoca nas eleições de 2010 contra José Serra. O mesmo ocorreu em grande parte da periferia de São Paulo em relação a Haddad, no primeiro turno do pleito municipal deste ano.

A candidatura do PT em São Paulo deveria refletir sobre esses dados.E extrair daí as consequências propositivas que afrontem a lógica dos interesses que calcificam o batustão paulistano com políticas ‘incrementais’,e se arrancham em torno da candidatura Serra.
*PHA

STF será julgado por Corte internacional”

Especialista em Direito Penal afirma que alguns pontos do julgamento não foram respeitados pelo ministros do Supremo, colocando em perigo o Estado democrático de direito

O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros diz que o julgamento da Ação Penal 470, popularmente chamada de mensalão, está sendo uma sucessão de problemas causados pelos ministros e que deverá ser a origem de um constrangimento para o Brasil. “É praticamente certo que esse julgamento será levado a organismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela forma arbitrária como está se processando esse julgamento”, explicou.

Pedro Paulo é especialista em Direito Penal, conselheiro da OAB-GO e professor universitário. Em entrevista ao DM, ele detalha os principais pontos de discórdia sobre o julgamento e o que deverá ser objeto de questionamento em uma corte internacional para rever as possíveis condenações.

“Alguns pontos não respeitados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal estão colocando em grave perigo o estado democrático de direito, situação que não podemos permitir, pois a democracia é um valor muito caro para a sociedade brasileira. O direito a uma revisão do julgamento e o princípio do juiz natural são alguns desses quesitos que estão sendo afrontados pelos eminentes componentes do STF”, frisa.

Para o advogado, a forma deste processamento está se assemelhando a um tribunal de exceção ou mesmo aos julgamentos da inquisição, o que tira o caráter democrático da mais alta Corte do País. “Precisamos impedir violações, sob pena de criarmos um monstro incontrolável que se voltará contra nós no futuro.”

Diário da Manhã – O julgamento do mensalão é passível de ser revisto?

Pedro Paulo Medeiros – Sim, por certo que deverá ser. Esse julgamento, assim como qualquer ato de poder público do Estado brasileiro, pode ser submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos se existir alguma nuance a caracterizar que esse ato afronta a Convenção Americana de Direitos Humanos. Essa convenção é um tratado internacional de direitos humanos, da qual o Brasil é signatário. De forma soberana, o Brasil aderiu a esse tratado e se comprometeu a cumpri-lo. Dessa forma, algumas premissas são de cumprimento obrigatório e estão sendo violadas nesse julgamento.

DM – De forma mais direta, quais são essas violações?

Pedro Paulo Medeiros – Neste caso concreto, o Supremo Tribunal Federal está julgando e condenando acusados. Nós, advogados, entendemos que está afrontando a Convenção Americana em alguns pontos bem claros. O primeiro é que está se dando um julgamento parcial, pois o mesmo juiz que colheu as provas na fase de inquérito, ministro Joaquim Barbosa, é o mesmo juiz que está agora julgando. Isso é muito próximo do que víamos na inquisição, até porque também não está estabelecido o contraditório. Outro ponto crucial nesse julgamento é a inexistência de um duplo grau de jurisdição. Esse princípio reza que o cidadão tenha sempre o direito de recorrer a uma instância acima quanto à sua eventual condenação. Como já estão sendo julgados pelo mais alto Tribunal do País, esses acusados não terão direito à revisão de seu caso, como se os ministros do STF fossem infalíveis e seus atos sejam de forma dogmática irrecorríveis.

DM – Esta convenção prevê possibilidade de recurso?

Pedro Paulo Medeiros – Justamente nesse ponto, está havendo a mais grave agressão. A Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece que em casos de julgamentos criminais o indivíduo terá sempre direito de recorrer a alguma instância superior, o que não existe no Brasil. Em resumo, os acusados que forem condenados no STF têm o direito previsto na convenção de recurso de revisão para seus casos e não há previsão no ordenamento brasileiro para isso. Dois casos semelhantes já foram levados à Corte, e neles a Corte admitiu que houve violações e determinou que fossem corrigidas as distorções. No caso Las Palmeras, a Corte Interamericana mandou processar novamente um determinado réu (na Colômbia), porque o juiz do processo era o mesmo que o tinha investigado anteriormente. Uma mesma pessoa não pode ocupar esses dois polos, ou seja, não pode ser investigador e julgador no mesmo processo, sob pena de repetirmos a inquisição e o regime militar autoritário que há pouco nos cerceava os direitos mais simples. No caso Barreto Leiva contra Venezuela, se depreende precedente indicativo de que o julgamento da Ação Penal 470 no STF poderá ser revisado para se conferir o duplo grau de jurisdição para todos os réus, incluindo-se os que gozam de foro especial por prerrogativa de função. Além da violação ao princípio do juiz natural, que é um direito previsto na convenção americana de o cidadão não ser julgado por juiz que não tenha competência expressa para fazê-lo.

DM – Caso a Corte Americana julgue contra o STF, qual é o resultado prático?

Pedro Paulo Medeiros – A Corte prolata uma decisão para o Brasil para que o Supremo cumpra o que foi pactuado na convenção. O Brasil tem de cumprir de bom grado, corrigindo as distorções, ou sofrerá sanções internacionais, como embargos, e estará dando uma demonstração para a comunidade internacional de que não cumpre normas que ele mesmo prega: respeito e cumprimento. Não se pode conceber que o Brasil tenha esta postura, principalmente quando quer ser ator de primeira grandeza no cenário internacional, inclusive postulando um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

DM – Há opiniões sobre a falta de contraditório no processo. Isso procede?

Pedro Paulo Medeiros – Sim, esse é um dos argumentos dos defensores. Basta prestar atenção nos votos dos ministros que condenam os envolvidos. Eles estão aceitando indícios como provas e elementos colhidos fora do processo, como dados da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios ou mesmo durante o inquérito. Está patente que esses elementos não passaram pelo contraditório e pela ampla defesa. É regra no direito brasileiro que, remonta a toda a doutrina jurídica, que só se pode utilizar elementos colhidos em juízo, com a presença de advogados, de membros do Ministério Público e com a garantia do amplo direito de defesa e do magno contraditório, como está preconizado na Constituição Federal e que a democracia brasileira ainda mantém como soberana. São preceitos inabaláveis, que também estão contidos na Convenção Americana de Direitos Humanos e que, portanto, devem ser levados à apreciação da Corte Interamericana.

DM – O Supremo está fugindo à sua tradição e fazendo um julgamento mais político que jurídico?

Pedro Paulo Medeiros – Acredito que o Supremo está transpondo sua jurisprudência de décadas, que era absolutamente libertária, constitucional e garantista. Estão fazendo um julgamento diferente do que foi feito em décadas, muito mais duro, julgando por indícios, sem provas juntadas aos autos e atropelando preceitos constitucionais. Espero que seja o único e que isso não se repita, mas de que isso vai virar um precedente muito perigoso, não temos dúvida.

DM – Qual o efeito posterior a isso?

Pedro Paulo Medeiros – Qualquer juiz de primeira instância se sentirá avalizado para tomar decisões idênticas, desrespeitando garantias constitucionais e praticando inquisições à vontade. Nos rincões, com pessoas simples, advogados simples vão sofrer horrores nas mãos de inquisidores com o poder da caneta para sentenciar. Juízes vão se sentir muito à vontade para julgar na base do “ouvi dizer”. Imagine só que terror não será uma situação assim! O Supremo está criando um paradigma perigosíssimo ao julgar por indícios e condenar. As pessoas estão achando muito bom isso agora, porque o STF está julgando o rico, bonito e famoso distante, o bem situado. O dia em que isso começar a acontecer na casa delas, verão o monstro que criaram e que se tornou incontrolável. Na época do regime militar, da ditadura dos militares, eles prendiam as pessoas, torturavam e as deixavam incomunicáveis, e achavam que estavam agindo dentro da legalidade e da legitimidade, com toda a naturalidade possível, dentro da mais perfeita justiça. Tinham seus fundamentos para prender sem fundamento, para julgar por “ouvir dizer” e para condenar sem provas, tudo muito próximo do que está sendo feito nesse processo do mensalão. Terminantemente, as provas produzidas perante o Supremo Tribunal Federal sob o contraditório não comprovam as acusações.

Hélmiton Prateado
No Justiceira de Esquerda
*comtextolivre

Igrejas do Reino Unido vetam execução de 'Imagine' em funerais

Imagem do clip da música Imagine, de Lennon

Religiosos não gostam do trecho que
fala da inexistência do paraíso

Igrejas do Reino Unido estão proibindo a execução em funerais da canção de John Lennon Imagine por discordarem do verso “imagine que não exista paraíso”. A informação é da empresa Co-Op Funeral Care, que nos últimos 12 meses avaliou cerca de 30 mil serviços funerários.

O já então ex-beatle Lennon lançou a canção em em 1971 como parte do álbum também com o nome de Image. Mais de 40 anos depois, a música permanece provocando polêmicas.

Em agosto deste ano, a TV estatal turca, ao transmitir a festa de encerramento dos Jogos Olímpicos de Londres, omitiu na tradução o trecho que fala em “um mundo sem religião”.

Na festa da virada de 2011 para 2012, em Nova Iorque, o cantor Cee Lo Green mudou esse trecho para “um mundo em que todas as religiões sejam verdadeiras”. Ele teve de enfrentar a ira de fãs de Lennon.

A Co-Op constatou também o banimento de outras músicas, como "Disco inferno", do The Trammps, e Ball out of hell, do Meat Loaf. Para os religiosos, trata-se de música de "mau gosto".

A mais tocada é “My way”, de Frank Sinatra, que narra a trajetória de uma vida sem muitos arrependimentos.

"Imagine que não há paraíso"

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Pela primeira vez, protestantes deixam de ser maioria nos EUA

Ex-protestantes americanos não optam por nenhuma outra religião

Pela primeira vez, protestantes deixam de ser maioria nos EUA

Pela primeira vez, os protestantes deixaram de ser maioria nos Estados Unidos, caindo de 53% para 48%. A maioria deles não migrou para nenhuma outra religião, adensando um grupo que já representa 20% da população, o que não é pouco se for levado em consideração que se trata de um país que está entre os mais religiosos do mundo.

De acordo com o mais recente estudo do Fórum Pew sobre Religião e Vida Pública, o segundo maior grupo de religiosos continua sendo o dos católicos, com 22%, seguidos pelos mórmons (2%), ortodoxos (1%) e pelos que são fiéis de outras denominações (6%).

Não foram apenas os protestantes liberais, como metodistas e episcopais, que deixaram o credo, mas também os conservadores. A queda ocorreu somente entre os brancos, e não em relação aos negros e a outras minorias.

Os índices mostram estar havendo um significativo aumento no número de não religiosos entre os mais jovens. Na faixa de 18 a 22 anos, mais de um terço declarou não ter qualquer filiação religiosa. Do total da população, 19,6% (quase 1 em cada 5) são ateus, agnósticos ou neutros.

Para alguns analistas, o estudo mostra que finalmente os Estados Unidos estão seguindo a tendência de secularização que se verifica em países desenvolvidos europeus, entre outros, como a Austrália e o Canadá.

Essa tendência parte de pessoas estáveis financeiramente ou seguras o suficiente para se libertar da religião como necessidade existencial.

Com informação do Fórum Pew e das agências.

Estados Unidos têm 13 milhões de ateus e agnósticos, diz pesquisa.

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"NY Times" lança em 2013 site em português.

Essa foi a melhor notícia do ano, poderei ler uma imprensa livre e 'isenta', que só na justificativa já diz que "O Brasil é um centro internacional de negócios e possui uma economia robusta que vem trazendo cada vez mais pessoas para a classe média" e que "O Brasil é o lugar perfeito para o 'New York Times' tomar o próximo passo na expansão do nosso alcance global".

E poderei comparar as notícias com as da Corrupta. Viva a democracia!

Mercado em cima da hora

"NY Times" lança em 2013 site em português

Versão do jornal americano terá notícias traduzidas e conteúdo local

Investida do jornal ocorre ao mesmo tempo que outros grandes grupos de mídia, como o "FT", apostam no país

A empresa dona do "New York Times" confirmou ontem que o jornal americano terá um site em português a partir do ano que vem. Em comunicado oficial, a New York Times Company diz que pretende atrair leitores no Brasil que são "educados, bem-sucedidos e conectados com o resto do mundo".

Para isso, ela promete de 30 a 40 reportagens por dia.

Um terço delas será produzido especificamente para o site brasileiro, por jornalistas locais, e o restante será tradução do "New York Times".

"O Brasil é um centro internacional de negócios e possui uma economia robusta que vem trazendo cada vez mais pessoas para a classe média", afirmou o publisher do "New York Times", Arthur Sulzberger Jr.

"O Brasil é o lugar perfeito para o 'New York Times' tomar o próximo passo na expansão do nosso alcance global", completou, em nota.

Sulzberger está no Brasil, onde dá palestra hoje, em São Paulo, na 69ª Assembleia Geral da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa).

A empresa não confirma a data oficial do site para o Brasil, mas o "Financial Times" diz que será no segundo semestre de 2013.

Ainda de acordo com o jornal britânico, ao contrário do site em inglês (que cobra por parte do seu conteúdo), a versão brasileira do "New York Times" será gratuita.

A investida do "New York Times" ocorre ao mesmo tempo que outros grandes grupos apostam no país.

O "Financial Times" lançou no início deste mês sua edição brasileira -em inglês e com conteúdo similar à dos EUA.

A CNN, o "Los Angeles Times", a Al Jazeera, do Qatar, e a Xinhua, da China, têm aumentado ou planejam expandir suas operações no país.

Postado por APOSENTADO INVOCADO

A VIDONA DAS NOVELAS

Ilustração: Sergyi Fedko.

Roteiro alcoólico

Por Marcelo Migliaccio

Capítulo de ontem da novela de maior audiência no momento:

Cena 1 - Morte a machadadas, vários suspeitos na delegacia.

Cena 2 - Dois jogadores de futebol e uma periguete bebem cerveja.

Cena 3 - Manicure dá porre de conhaque no cara para seduzi-lo.

Cena 4 - Coroa bebe uísque no balcão, chegam duas manicures e pedem uma cerveja gelada.

Cena 5 - Catador de lixo embriagado recebe duas garrafas de cachaça de presente do pai da vilã.

Fim do capítulo.

Comerciais (entre eles, vários de cerveja).

Por que será que os personagens estão bebendo tanto? Será que estão achando suas vidas um porre? Melhor mudar o nome da novela pra Avenida Barril...

PS: Adoro um chope, mas o incentivo ao consumo de álcool no Brasil é um caso de saúde pública. Álcool é droga e droga não precisa de publicidade, ainda mais subliminar. Depois, os gênios se perguntam por que a molecada está começando a beber com 9 anos...

É cultural... é cultural... (Fonte: aqui).
*DodoMacedo

domingo, outubro 14, 2012

Movimentos sociais farão manifestação em contraponto à assembleia dos donos da mídia

Ato público e contraconferência online acontecerão em 15 de outubro, mesmo dia do encontro da Sociedade Interamericana de Imprensa

Intervozes

São Paulo recebe entre 12 e 16 de outubro a Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). A SIP tem sido, nos últimos anos, a principal porta voz dos donos da mídia no continente, mas suas ações não se limitam à defesa de interesses empresariais. Não por acaso, os momentos em que ela esteve mais em evidência tiveram relação com a busca de desestabilizar governos progressistas da região.

A SIP coloca-se contra qualquer tentativa de regulação democrática, e usa a bandeira da liberdade de imprensa para defender a liberdade das empresas, numa visão que exclui a liberdade de expressão de setores inteiros da sociedade. A Argentina, por exemplo, que aprovou uma legislação considerada avançada por organizações insuspeitas como a Unesco e a OEA, sofre a oposição da SIP para poder colocar a lei em prática. O mesmo acontece com qualquer tentativa de democratização da comunicação em outros países.

É verdade que a liberdade de expressão tem hoje barreiras sérias para se estabelecer no continente, mas a maior parte delas não é abordada pela SIP. Ao contrário, a entidade faz de tudo para preservar o quadro de concentração, e não tem nenhuma ação em defesa do pluralismo e da diversidade na comunicação. A única agenda comum com o conjunto dos movimentos pela democratização da comunicação é o combate a ameaças físicas e a decisões judiciais que calam blogueiros, comunicadores e jornalistas.

Depois de 11 anos, a Assembleia Geral da SIP volta a São Paulo, e não há dúvida de que eles querem transformar o evento em um palco político para suas ideias. Para a abertura, são esperados o Prefeito da cidade, o Governador do estado e a Presidenta da República. Pensando na necessidade de um contraponto, a campanha Para expressar a liberdade, a partir da iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e da Frente Paulista pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, em parceria com veículos como a pósTV/FdE, a Carta Maior, Revista Fórum, Brasil de Fato e Caros Amigos, vai promover duas atividades:

15/10
10h30 – Ato público pela ampla e verdadeira liberdade de expressão - Al. Santos X Rua Haddock Lobo

15h às 21h – Contraconferência online: Liberdade de expressão na América Latina: de que lado está a SIP?Com a participação de ativistas e especialistas do Brasil e da América Latina
Se você defende a ampla e verdadeira liberdade de expressão, junte-se a nós!

site da CUTSP

*BrasilMobilizado

O TERROR que os DRONES americanos estão levando a vários países

Enterro de civis muçulmanos alcançados pelos drones

Medea Benjamin

Quando a opinião pública dos Estados Unidos vai dizer basta para a matança de inocentes?

Medea Benjamin, 60 anos, escritora americana, é cofundadora do Codepink, um grupo de defesa dos direitos humanos. Ela tem se batido particularmente, nos últimos tempos, contra os drones — os aviões de guerra que não têm tripulação.

No dia 29 de maio, o New York Times publicou uma análise profunda sobre o papel do presidente Obama em relação à autorização dos ataques feitos pelos drones americanos no exterior, particularmente no Paquistão, no Iêmen e na Somália. É de arrepiar ver a fria e macabra facilidade com a qual o presidente e seu pessoal decidem quem irá viver e quem irá morrer. O destino de pessoas que vivem a milhares de quilômetros de distância é decidido por um grupo de americanos, eleitos ou não eleitos, que não falam sua linguagem, não conhecem sua cultura, não entendem seus motivos e valores. Embora afirmem representar a maior democracia do mundo, os líderes americanos estão colocando, em uma lista de pessoas para serem mortas jovens que não têm a oportunidade de se render e certamente não têm também a oportunidade de serem julgadas em um tribunal.

Quem está fornecendo ao presidente e seus assessores uma lista de

suspeitos de terrorismo entre os quais devem escolher os que serão mortos, aleatoriamente? O tipo de informação usado para colocar as pessoas nas listas é o mesmo tipo de informação usado para colocar pessoas em Guantânamo. Lembre-se de como o público americano foi assegurado de que os prisioneiros trancafiados em Guantânamo eram “os piores de todos”, só para descobrir depois que centenas deles eram gente inocente que tinha sido vendida para o exército americano por caçadores de recompensa.

Sendo assim, por que razão o público deveria acreditar no que o governo de Obama diz sobre as pessoas que estão sendo mortas por drones? Especialmente tendo em vista que, como vimos no New York Times, o governo apareceu com uma solução para fazer com que a taxa de morte de civis fosse a menor possível: simplesmente considerar homens com determinada idade – aquela em que podem estar com guerreando — como inimigos. A alegação é que “pessoas em uma área onde há uma atividade terrorista recorrente, ou encontradas com um um militante de alto escalão da Al-Qaeda, certamente possuem más intenções”. Ao menos quando Bush atirou militantes suspeitos em Guantânamo, suas vidas foram poupadas.

Em acréscimo às listas de morte, Obama concedeu à CIA a autoridade de matar com ainda maior facilidade, usando ataques baseados unicamente em comportamento suspeito. Homens dirigindo caminhões com fertilizantes podem ser fabricantes de bombas – mas também podem ser fazendeiros.

Harold Koh, assessor jurídico de Obama, insiste em que essa matança é legal sob a lei internacional porque os Estados Unidos têm direito à autodefesa. É verdade que todas as nações possuem o direito de se defender, mas a defesa deve ser contra um ataque iminente e esmagador que se aproxima e não há tempo para um momento de deliberação.

Máquinas de matar

Quando a nação não está em um conflito armado, as regras são ainda mais rigorosas. A matança só pode acontecer quando é necessária para proteger a vida e quando não há outros meios, tais como a captura ou a incapacitação não-letal, para prevenir a ameaça à vida. Fora de uma zona ativa de guerra, então, é ilegal o uso de drones, que são armas de guerra incapazes de capturar um suspeito vivo.

Pense no precedente que os Estados Unidos estão fixando com sua doutrina de mate-não-capture. Se a justificativa americana fosse aplicada por outros países, a China poderia declarar que um ativista da etnia uigur que vive em Nova York é um “combatente inimigo” e lançar um míssil em Manhattan; a Rússia poderia afirmar que é perfeitamente legal iniciar um ataque de drone contra alguém que vive em Londres, se suspeitarem que a pessoa em questão tem algum tipo de ligação com militantes chechenos.

Ou considere o caso de Luis Posada Carriles, um cubano naturalizado venezuelano que vive em Miami, um terrorista condenado por ter planejado, em 1976, um bombardeio em um avião cubano. Carriles matou 73 pessoas. Levando-se em conta o fracasso do sistema jurídico dos Estados Unidos, o governo cubano poderia alegar que tem direito de mandar um drone para o centro de Miami para matar um terrorista confesso e inimigo jurado.

Um antigo diretor da CIA afirmou que a estratégia de usar drones é “perigosamente sedutora”, porque o custo é pequeno, não implica em baixas no exército e tem um aspecto de resistência. “Ela é útil para o mercado interno”, ele disse, “e é impopular em outros países. Qualquer dano no interesse nacional só aparece a longo prazo”.

Mas um artigo publicado no Washington Post mostra que o dano não é a longo prazo, e sim imediato. Após entrevistar mais de vinte líderes tribais, parentes de vítimas, ativistas de direitos humanos e oficiais de Iêmen do sul, o jornalista Sudarsan Raghavan concluiu que os ataques estão radicalizando a população local e aumentando a simpatia pela al-Qaeda e por seus militantes. “Os drones estão matando os líderes da al-Qaeda”, disse Mohammed al-Ahmadi, coordenador de um grupo local de direito humanos, “mas também estão os transformando em heróis”.

Até mesmo o artigo do New York Times reconhece que o Paquistão e o Iémen estão menos estáveis e mais hostis aos Estados Unidos desde que Obama se tornou o presidente e desde que os drones se tornaram um petulante símbolo do poder americano atropelando a soberania nacional e assassinando inocentes.

Shahzad Akbar, um advogado paquistanês que está processando a CIA a favor das vítimas dos drones, diz que já é hora de o povo americano se pronunciar. “Você pode confiar em um programa que existe há oito anos, escolhe seus alvos em segredo, não enfrenta qualquer responsabilidade e que matou, apenas no Paquistão, quase três mil pessoas cuja identidade é desconhecidas pelos seus assassinos?”, ele pergunta. “Quando as mulheres e crianças do Paquistão são mortas com mísseis, os paquistaneses acreditam que é isso que o povo americano quer. Eu gostaria de perguntar para os americanos, ‘é isso?’”

TEXTO TRADUZIDO POR CAMILA NOGUEIRA

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Medea Benjamin, 60 anos, escritora americana, é cofundadora do Codepink, um grupo de defesa dos direitos humanos. Ela tem se batido particularmente, nos últimos tempos, contra os drones -- os aviões de guerra que não têm tripulação.

Postado por EDUARDO BUERES
*MilitânciaViva