Empresas Telecom lucram 130 bi por ano. Isso precisa regulação

Empresas Telecom lucram 130 bi por ano. Isso precisa regulação

Franklin Martins: não vamos confundir marco regulatório com privação da liberdade de imprensa

Em nenhuma democracia sólida do mundo se confunde marco regulatório - para o setor de telecomunicações e de radiodifusão - com privação da liberdade de imprensa, disse hoje (10) o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins (foto), ao comentar a proposta de criação de um conselho de comunicação social, uma das principais conclusões da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro do ano passado. Segundo o ministro, o governo está “extremamente satisfeito” com as propostas aprovadas. A informação é da Agência Brasil.

“[O marco regulatório] já existe nos Estados Unidos, na Inglaterra e nas democracias mais sólidas do mundo e em nenhuma delas se confunde marco regulatório com privação da liberdade de imprensa. A não ser que queiram confundi-las”, disse Martins em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, que tem o objetivo de debater a implementação das propostas aprovadas pela Confecom.

“Claro que quem imprime é responsável pelo que imprime, e se fizer algo que vai contra a lei terá de responder”, acrescentou. Ele lembrou que atualmente se vive uma convergência de mídias que não possibilita, ainda, respostas prontas para as grandes questões. “Esse novo ambiente, no entanto, precisa de regulação. Caso contrário prevalecerá a lei da selva; a lei do mais forte”.

Segundo o ministro, ao se negarem a participar dos debates promovidos durante a conferência, as empresas de radiodifusão correm o risco de dar um tiro no pé, uma vez que os lucros recentes do setor de telecomunicações são bastante superiores ao do setor de radiodifusão.

“Enquanto as empresas de radiodifusão lucraram R$ 12 bilhões, as de telecomunicações lucraram R$ 130 bilhões. E aí? Quem será o mais forte?”

Martins reiterou que o governo sempre manifestou interesse em conversar com todos os setores envolvidos, e que as 633 propostas apresentadas pela Confecom apontam os principais problemas a serem enfrentados. “Alguns podem ser resolvidos por meio de projetos de lei. Outros, pela legislação atual”.

Ele explicou que o documento apresenta, também, algumas recomendações gerais sobre o assunto, e que o governo pretende deixar a questão equacionada até o final do ano.

UMA FOTO DE JOSÉ SERRA

É disso que o Brasil precisa. Um homem que nada teme.

Que seja adorado pelo povo e admirado por seus iguais.

Alguém que conheça o país em seus mais inauditos rincões e que desperte a simpatia do homem comum.

Assim, não é exagero dizer:

"É do Zé que nós precisamos, é para o Zé que nos exaltamos".

Charge online - Bessinha - # 238

E Pedro Simon não vai pra casa...

OS ROYALTIES DA DISCÓRDIA – SIMON, UM SENADOR CONTRA O RIO, ESPÍRITO SANTO E A CONSTITUIÇÃO

Enganam-se, os que pensam que a emenda Simon, a exemplo da emenda Ibsen, busca fazer justiça sobre a renda proveniente do petróleo com sua distribuição por todos os municípios do Brasil.

Não se faz Justiça com atitudes que afrontam o que a Constituição determina e não se melhora o ambiente de negócios com quebra de contratos de forma abrupta e inconseqüente.

O máximo que o Senador Pedro Simon vai conseguir é tumultuar as relações dentro do PMDB, criar alguns embaraços para o governo e acabar por manchar de vez a sua biografia, já abalada pelo apoio a Yeda Crusius no Rio Grande do Sul.

Ao Presidente Lula, caso a Câmara dos Deputados não conserte a aberração, só restará o veto, e, se o veto não for aplicado, o Supremo Tribunal derrubará essa excrescência Chamada “EMENDA SIMON”.

Comentário do Com Texto Livre:

Pedro Simon é aquele senador para quem ética só vale acima do Mampituba.

UMA FOTO DE JOSÉ SERRA

É disso que o Brasil precisa. Um homem que nada teme.

Que seja adorado pelo povo e admirado por seus iguais.

Alguém que conheça o país em seus mais inauditos rincões e que desperte a simpatia do homem comum.

Assim, não é exagero dizer:

"É do Zé que nós precisamos, é para o Zé que nos exaltamos".

Charge online - Bessinha - # 237

do Com texto livre

Quem pode mais chora menos

Imposto sobre grandes fortunas avança na Câmara

Passou meio despercebida ontem uma notícia muito importante. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 277/08, da deputada Luciana Genro (Psol-RS), que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas para todo patrimônio superior a R$ 2 milhões.

É um primeiro passo para uma tributação mais justa no país, que atinja o alto da pirâmide e gere mais caixa para investimentos em saúde, educação e moradia, entre outros setores de responsabilidade primordial do Estado. O projeto ainda precisa passar pelo Plenário, e se aprovado seguirá para o Senado.

Esta é uma batalha dura. Empresários e parlamentares vivem cobrando uma reforma tributária no país, mas evitam debater o Imposto sobre Grandes Fortunas, cuja criação foi prevista na Constituição de 1988. Imposto semelhante existe na Alemanha, França e Suíça, enquanto na Inglaterra e Estados Unidos existem impostos elevados sobre heranças.

Pelo projeto aprovado, a alíquota do imposto varia de acordo com o tamanho da fortuna. Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.

Para os que vão se levantar contra a medida, é importante ressaltar que um trabalhador que ganha R$ 5 mil por mês, paga anualmente de Imposto de Renda 13,66% de seu ganho anual. E estamos falando de imposto sobre a renda gerada pelo seu trabalho. Diante disso, o que significa pagar 1% para quem tem um patrimônio de mais de R$ 2 milhões?

O número de brasileiros milionários não é preciso, mas tomando por base levantamento após a crise de 2008, publicado por O Globo em junho do ano passado, são 131 mil indivíduos que tem mais de US$ 1 milhão em investimentos financeiros.

do Tijolaço

Querem que Wall Street valha mais que a Bandeira dos Países e o Pig apóia

Israel, Irã e o jornalismo apátrida

Reproduzo artigo escrito por Gabriel Brito, em colaboração com Valéria Nader, publicado no sítio Correio da Cidadania:

A teoria é um pouco enevoada, talvez por ser proferida por gente de dentro e fora do campo, mas há um senso comum de que o jornalismo atravessa um (duradouro) momento de crise. Mesmo com tanto papel para ser aproveitado, acusa-se a “crueldade” das novas comunicações em tempo real, inúmeras ferramentas tecnológicas mais atrativas, o enxugamento das redações, a prevalência do departamento comercial sobre o editorial, a precarização da profissão.

Talvez seja tempo de se constatar mais uma falência de nossas comunicações, no sentido tradicional, isto é, no que tange a relação entre produtor e receptor da informação, a despeito, portanto, dos novos recursos à mão de qualquer cidadão mais interessado, engajado, conectado.

Acompanhando o desenrolar da mediação do Brasil e da Turquia no Irã, acerca das pressões comandadas pelas maiores potências pela aplicação de sanções ao país persa por supostamente esconder seus planos de alcançar a produção de armamento nuclear, há a impressão de que nossa mídia sofre de uma severa crise de identidade, daquelas que não nos permite saber de onde viemos ou aonde vamos ou quem mesmo somos.

"Amorim anuncia acordo nuclear com Irã", informa, tediosa, a Folha de S. Paulo em 17 de maio, para no dia seguinte se reconfortar: "Acordo nuclear com Irã não convence potências". Em suas páginas por esses dias, gastou linhas e mais linhas censurando a atuação de Lula, Celso Amorim e todos que fazem parte da política externa nacional. Goste-se ou não do presidente, é muito evidente que a atual diplomacia nacional é a mais ousada – e protagonista - dos últimos tempos. E assim vão ficando claras as orientações do jornal.

Também privilegiando o ponto de vista norte-americano, representado na figura de Hillary Clinton, o Estadão produziu uma pérola desse autêntico ‘jornalixo’, o verdadeiro ofício do jornalismo empresarial – conseqüentemente interesseiro. "Turquia diz que Irã aceitou acordo sobre o combustível", completando na edição seguinte com "Brasil festeja acordo nuclear, mas para EUA não muda nada".

A desfaçatez dos jornalões não encontra limites, sendo, sem meio termo, acompanhada de ostensiva má-fé. E não interessa se por ordem de donos, chefes, editores ou “peões”. Não satisfeitos em desqualificar e descaracterizar lutas sociais e trabalhistas do povo local, agora nossa mídia tenta apagar o próprio país das relações internacionais.

O mundo, principalmente o não-belicista, saudou a "intromissão desautorizada" de Brasil e Turquia, dispostos a dirimir as discordâncias entre o bloco chefiado pela potência imperialista, os iranianos e a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). A primeira manchete do Estadão supracitada conseguiu simplesmente omitir a participação brasileira na trama. Um feito histórico do folhetim dos Mesquita, talvez sem igual em jornal nenhum do mundo.

Entretanto, o açodamento cobrou seu preço. Veio a público carta do próprio punho de Barack Obama, escrita há alguns meses, transmitindo a Lula os pontos que deveriam ser exigidos ao Irã. Brasil e Turquia voltaram do encontro com um acordo que atendia plenamente aos pedidos dos cachorros grandes. Mas não houve, ainda assim, revisão de análise acerca da mediação tupiniquim. Mantinha-se a idéia de que o Brasil passou dos limites e jorraram textos dando conta das ambições políticas individuais de Lula em âmbito internacional, a fim de se justificar tanto “desprendimento” de sua conduta.

A desfaçatez seria, no entanto, logo golpeada. Se o regime iraniano é visto como ameaça à segurança do Oriente Médio, uma vez que desrespeita valores básicos da democracia e persegue opositores, Israel é o grande aliado norte-americano, tida como um baluarte das liberdades do mundo civilizado. No entanto, não contavam com um deslize tão imediato do governo sionista para desmoralizar suas posições ‘humanistas’.

Dois pesos e duas medidas, descaradamente

Apesar de o assunto ter esmaecido em nossa mídia, há uma considerável e permanente mobilização internacional em favor dos palestinos enclausurados na Faixa de Gaza, intensificada após os massacres da virada de ano para 2009. Por conta disso, uma frota de ajuda humanitária internacional decidiu tentar romper o cerco ao estreito, uma vez que as condições de sobrevivência no local têm se degradado violentamente.

Tal bloqueio imposto pelo governo radical de Netanyahu já foi declarado como ilegal pela ONU, o que não impede os israelenses de mantê-lo, além de recrudescerem outras ações de enfrentamento, tal como a ampliação de assentamentos judaicos na Cisjordânia, território palestino. Mesmo em face de posicionamentos tão aviltantes, nossa chamada imprensa grande parece não ter ampliado seu campo de visão e interpretação dos fatos na cobertura dos ataques que vitimaram 1500 palestinos.

"Israel ataca barco humanitário e causa protestos pelo mundo", titulou a Folha, na terça, 1º de junho, “esquecendo-se” que, além disso, ocorreram 10 assassinatos. Editorial do mesmo dia deixa, por sua vez, entrever claramente o lado escolhido pela publicação nessa guerra fratricida. O tom de lamento para com os “atos” de Israel está bem mais associado às possíveis repercussões que a “pisada de bola” pode ter para a imagem do estado sionista do que propriamente com o comprometimento do avanço do processo de paz e a questão humanitária aí envolvida. É como se advertisse o regime sionista a “pegar leve para não perder a razão”. O último parágrafo não deixa dúvidas quanto a esta conclusão.

Há, portanto, óbvia tergiversação sobre o processo de paz, utilizando-se o incansável argumento de que o Hamas é uma célula terrorista que não admite o Estado judeu, ainda que tenha vencido eleições reconhecidas pela ONU em Gaza. Isso além da perversidade de igualar os dois lados, como se fosse possível comparar o poderio de guerra, destruição e morte de cada parte. De quebra, concedeu-se enorme espaço para o embaixador israelense no Brasil, Giora Becher, deitar enorme argumentação para justificar o injustificável, isto é, mais uma ensandecida demonstração de força de seu país.

O embaixador ilustra bem o quanto Israel vive à margem de qualquer sensatez: bate na tecla do Hamas terrorista, apresenta estatísticas de ataques dos árabes e coroa suas colocações defendendo a reação de seu exército, que teria sido implacavelmente agredido por terroristas travestidos de ativistas, o que insulta a inteligência de qualquer espectador dessa trágica história.

Pois, pautando-nos pela nossa mídia, ficamos assim: o Irã merece, seguidamente, ser lembrado como um regime homicida. Aliás, Cuba também, pois sua ditadura tritura opositores que discordem de seus tiranos. Já Israel precisa apenas moderar seus passos, de modo a não se sujar diante da tão diligente comunidade internacional. Para os detentores da palavra, o Brasil também deveria parar de amolar os golpistas de Honduras, apesar da caça aos opositores (e jornalistas) prosseguir. Por outro lado, não têm nada a declarar sobre a “democracia” de Uribe na Colômbia e as inequívocas ligações de sua corrente com o paramilitarismo. Nem a recém-descoberta fossa contendo 2000 cadáveres pôde tocar o coração de uma mídia que se diz bandeira da liberdade de expressão e da defesa dos direitos humanos.

Como se constata muito claramente, o sentido humanitário de nossa imprensa comercial é bastante seletivo. Resta compreender o que a orienta. Em todos os casos acima citados, com ênfase nas negociações nucleares com o Irã e nos assassinatos do exército israelense, seus analistas, especialistas e sobretudo editoriais coincidiram com as posições estadunidenses, proferidas majoritariamente pela Secretária de Estado Hillary Clinton. Basta voltar a folhear (ou navegar, para prestigiar sua “nova cara, mais moderna”) os respectivos diários.

A própria visita da primeira-dama ao Brasil expôs a situação de maneira cristalina. Ressaltaram-se mais as expectativas, e desejos, da visitante do que as posições defendidas pelo nosso país, que já mostrou algumas discordâncias marcantes com os ianques no que se refere à política externa e preferência pelo diálogo. Criticou-se visceralmente a visita do pária da pérsia Ahmadinejad, mas a visita de Netanyahu foi alvo de muita cortesia, com todo o espaço para seu discurso belicista e unilateral – e, claro, às mentiras que sustentam o genocídio no Oriente Médio.

Por fim, a suposta neutralidade foi desmascarada pelos próprios, especialmente na “Conferência de Comunicação patronal” promovida pelo Instituto Millenium em março, onde os donos da mídia exclamaram o fato de a "oposição estar enfraquecida", assumindo que "devemos, portanto, fazer o contraponto ao governo". Ou seja, trabalhar pela candidatura Serra. Que para prosperar precisa impreterivelmente de algumas “barbeiragens” de Lula.

E para expor ao povo a incompetência do presidente e de nossa política externa, vale até deixar de ser brasileiro. Essa aguçada crise, de identidade, pertencimento, origem, de nossa imprensa soma-se agora à já mais que conhecida inexistência de uma mídia isenta, comprometida com a função social da profissão. Até mesmo os críticos mais contumazes, de primeira hora, ficam consternados.

do blog Altamiro Borges

Orgulho de ser Brasileiro

Orgulho do Brasil

Quem não viu a festa de abertura da copa na Africa, olha que cena bonita perdeu.O americano will.i.am com a bandeira do Brasil ao cantar com o somali K'naan o hino da Copa, do refrão "Quando ficar mais velho/ Serei mais forte/ Vão me chamar de liberdade/ Como uma bandeira que balança". Depois will.i.am twitou: "Eu nasci americano e me orgulho. Mas, se tivesse que representar uma nação na Copa, seria o Brasil"

dosAmigos do Presidente Lula

Conversa afiada e Tijolaço

Petróleo, etanol e depois urânio.
O Brasil não pode repetir o crime de FHC

Depois do petróleo, o urânio

Depois da espetacular vitória da Petrobrás no Senado – clique aqui para ler “O pré-sal é a maior vitória de Lula sobre FHC” – está na hora de pensar na próxima rodada.

É o que faz o Ministro e embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, na pág. A14 do Valor de hoje: “Mudança de clima e energia nuclear” (clique aqui para ler)

“Só com urânio pode-se emitir menos dióxido de carbono e crescer”.

Ou seja, depois da gasolina, o urânio.

81% das reservas de urânio estão em seis países, diz o Ministro Guimarães.

O Brasil tem a 6ª maior reserva.

O Brasil pode ter a terceira.

O Brasil é um de oito países que detêm o ciclo completo do enriquecimento de urânio e capacidade industrial para produzi-lo.

A China e a Índia, inevitavelmente, terão de instalar capacidades extraordinárias de usinas não poluentes para aumentar a oferta de energia, sem poluir o meio ambiente.

Quem pode fornecer isso ?

O Brasil.

“ … o mercado internacional de urânio enriquecido será extremamente importante, caso se queira evitar catástrofes climáticas irreversíveis”, diz Guimarães.

Diante disso, o Brasil não pode cometer o crime que Fernando Henrique cometeu: assinou o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.

(E, segundo o próprio Fhc, assinou o TNP, porque o Muro de Berlim caiu e a hegemonia americana era incontrastável – foi o que ele mesmo deu a entender no artigo que publicou domingo no Estadão, naquele estilo movido a gordura, como sempre.)

Por isso, o Ministro Guimarães adverte que os países nucleares – sentados no Clube da Luta em que se transformou o Conselho de Segurança da ONU – tentam limitar a transferência de tecnologia nuclear e inventaram um “Protocolo” adicional ao TNP.

Ou seja, seu TNP mais 100 !

Com isso, técnicos internacionais – dos países nucleares –, sob o guarda-chuva da Agencia da ONU para Energia Nuclear, a AIEA, passam a ter o direito de entrar nas instalações nucleares de qualquer país signatário, sem pedir autorização.

Ou seja, o programa nuclear brasileira se tornaria uma casa da Mãe Joana – em nome da incontrastável hegemonia americana.

“Aceitar o Protocolo Adicional e a internacionalização do enriquecimento de urânio seria um crime de lesa-pátria, “ diz Guimarães.

Como foi assinar o TNP.

Paulo Henrique Amorim

Leandro na Carta:
Amaury vai entregar Dantas e Serra ao MPF

Amaury: agora que o Serra vai se aloprar

Na edição que chega amanhã às bancas, a Carta Capital publica reportagem de Leandro Fortes sobre as ligações entre Daniel Dantas e José Serra, que estão na origem do dossiê do dossiê do dossiê anti-Serra.

Leandro organiza o quebra-cabeças em que se tornou a questão. Na verdade, o que está em jogo é a publicação logo após a Copa do Mundo do livro do repórter Amaury Ribeiro Jr. com o título “Nos Porões da Privataria”. Clique aqui para ler “O livro que aloprou o Serra”.

A reportagem de Leandro revela que, logo após a Copa, Amaury publicará o livro e entregará ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro os documentos sobre a privatização de FHC e as ligações de Daniel Dantas com José Serra.

O MPF ainda investiga as circunstâncias em que o governo FHC/Serra venderam patrimônio publico ao “brilhante” Daniel Dantas.



Paulo Henrique Amorim

Vem aí o Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. O Graeff virá ?

Será que o Graeff nos honrará com a insigne presença ?

Realiza-se na próxima terça-feira, dia 15, em São Paulo, reunião para preparar o Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

A idéia do Azenha evoluiu – clique aqui e leia – e mereceu 370 comentários no Viomundo.

O Comitê Executivo do Encontro me autorizou a divulgar algumas medidas já aprovadas por aclamação.

O encontro se realizará – através de permuta – no Hotel Golden Tulip, na Alameda Santos, o mesmo que abrigou o encontro memorável do Instituto Millenium – clique e confira.

Nós vamos pedir o apoio da ANJ, a Associação Nacional dos Jornais.

Emitiremos formalmente convite para que dele participem o Noblat, o Reynaldo e o Graeff.

(Dizem que a Mônica só trabalha no twitter.)

Por sugestão do companheiro Miro, ao fim do encontro se lançará, formalmente, a proposta para que Judite Brito, presidente da ANJ, seja a vice do Serra.

Clique aqui para ir ao Blog do Miro e ler “Basta de intermediários, Judite para vice do Serra”.

Para abrir e fechar os trabalhos, cada um dos presentes lerá uma frase do Barão de Itararé. (*)

Clique aqui para ler sobre o movimento de defesa da mídia alternativa Barão de Itararé.

E não se esqueça de passar na aba “Não me calarão” (clique aqui e confira), para ver como a Justiça reage às tentativas de calar o bloguismo independente e progressista.

Paulo Henrique Amorim

do Tijolaço

sexta-feira, 11 junho, 2010 às 13:33

Peço aos leitores que me perdoem a dureza da linguagem, mas sou um ser humano que possui estômago. E ele embrulha.

Qualquer pessoa tem o direito de ser conservadora. Qualquer pessoa tem o direito de ser elitista, direitista, tem o direito de desprezar a idéia de que o Brasil tenha um destino próprio e de acreditar que o nosso país deva seguir, mansamente, as regras do “mercado”.

É da democracia conviver com isso. E a crítica a isso se situa no campo das idéias, da política, do debate.

Outra coisa, bem diferente, é ser cínico, mentiroso, dissimulado.

Esta questão está no campo do caráter, não no da política.

José Serra é um personagem politicamente inadequado para presidir o Brasil, na minha opinião. Mas isso é só uma opinião.

Mas José Serra é um homem moralmente inadequado para ser presidente dos brasileiros. E isso não é uma opinião, é um fato.

Ele não quer se qualificar por suas idéias. Quis fazê-lo pela simulação de um “lulismo” que não resitiu por mais do que alguns dias.

Agora, quer fazê-lo pela detratação dos adversários, à custa de golpes de esperteza.

Hoje, nos jornais, José Serra, ataca a campanha de Dilma pelo suposto “dossiê que ninguém vê”. como já tinha feito antes.

Mas agora diz, cinicamente, que o Presidente Lula “tem o direito” de fazer campanha por Dilma, “desde que seus atos estejam dentro da legalidade”.

Ora, sr. José Serra, o senhor não tem a menor condição moral de falar em legalidade.

O senhor é um infrator contumaz da lei porque feriu ontem, pela segunda vez, a letra expressa da lei.

A lei 9.096, que diz, literalmente:

§ 1º Fica vedada, nos programas de que trata este Título:

I - a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa;

O senhor sabe ler, senhor José Serra? O senhor também não sabia disso? O senhor vai se esconder sob a desculpa cínica de que não sabia também que o PPS ia colocá-lo como estrela de seu programa, como alegou, com a mais completa caradura, quando ocupou o programa do DEM, 15 dias atrás?? Não sabe que o PTB fará o mesmo daqui a outros 15 dias? Está nos jornais, senhor José Serra, e o senhor sabe e vai fazer, ciente de que viola a lei e contando com a impunidade.

O fato de o senhor contar, até agora, com a incrível inação do Ministério Público Eleitoral ante suas transgressões pode eximi-lo do julgamento legal, mas não afasta o julgamento moral sobre suas atitudes.

O senhor age como ums espertalhão, acobertado por uma mídia que buzina de segundo em segundo contra qualquer menção, mesmo indireta, de Lula a Dilma mas que não dá um pio diante do que o senhor deliberada e escandalosamente faz.

O senhor é um dissimulado, é um mau exemplo para qualquer homem público, porque não apenas é um transgressor, mas sobretudo porque é um covarde, que nem sequer assume seus atos.

A Copa da igualdade, que Mandela ganhou

sexta-feira, 11 junho, 2010 às 7:24

Acordo com a notícia de que Nelson Mandela não estará, daqui a pouco, no jogo de abertura da Copa do Mundo da África do Sul, abalado com a morte de sua bisneta Zenani, de 13 anos, ontem, num acidente de automóvel.
Apesar disso, acho que Mandela estará lá, porque Mandela está por toda a parte desta nação que, com o fim do racismo, está desabrochando para o mundo e contagiando a todos com suas manifestações de alegria.
Nós, que éramos muito jovens quando se pôs fim ao regime do apartheid naquele país – e quando a imensa maioria de sul-africanos negros pôde ser enfim, ter direitos -talvez não saibamos bem o que era aquilo. Por isso, posto um vídeo da TV argentina em que se mostra o Museu do Apartheid.
Perto de Soweto, o bairro símbolo da resistência negra, ao sul da capital , Johanesburgo,o Museu pode ser visitado virtualmente, também, clicando aqui.

A prova de um crime

sexta-feira, 11 junho, 2010 às 1:06

A brasileira Iara Lee, que estava a bordo do Marmari Mavi, um dos navios atacados por Israel divulgou hoje imagens inéditas do ataque. São fitas que ela escondeu antes que os isrealense tomassem o controle do navio e confiscassem todas as gravações do que aconteceu. Desde o inicio se pode ouvir os disparos sobre o navio, abafados por silenciadores. E observar que, muito antes da abordagem, já havia gente atingida a tiros nos barcos. Depois disso, não era possível esperar que os israelenses que desceram de helicóptero sobre o navio fossem recebidos com rosas. Assista e veja se as pessoas feridas e as que os atendem parecem agressivas ou “terroristas”. Que vergonha para o mundo estar deixando que este episódio transcorra sem as sanções que, por muito menos , os “civilizados” querem impor sobre os “bárbaros”.

PPS repete ilegadidade do DEM, e o Ministério Público, nada…

quinta-feira, 10 junho, 2010 às 21:38

Foi ao ar agora à noite o programa do PPS. Repetiu a dose do DEM, atropelando a lei e exibindo como estrela (cadente) o sr. José Serra. Já ninguém lamenta pelo que um dia foram os integrantes do PPS, mas ainda há muito lamentar quanto à atitude passiva do nosso Ministério Público diante da ilegalidade objetiva de colocar no horário de um partido um filiado a outro partido, o que é expressamente proibido pela lei. Atropelaram-na há 15 dias, no programa do DEM, atropelam-na agora e vão atropelá-la no dia 24, no programa do PTB. Avisam nos jornais e nos sites do crime que vão cometer.

Mas o Ministério Público Eleitoral está por demais ocupado em ver propaganda antecipada apenas no que falam e fazem Dilma Rousseff e Lula. Hoje mesmo a Ministra Nancy Andrighi negou mais uma ação contra o Presidente, por uma entrevista de rádio onde Lula falou em Dilma. Mas, com a ressalva de que o fez porque se tratou de uma entrevista concedida antes do que ela chamou de “novo entendimento jurisprudencial”, onde, ao que parece, tudo o que for manifestação, mesmo subjetiva, da preferência política e eleitoral passa a ser considerado transgressão.

A ordem jurídica foi, mais uma vez, afrontada. E o será de novo no dia 24. Mas isso, ao que parece, não comove o MPE.

Rio tem royalty por não ter ICMS. Quem tirou? Serra!

quinta-feira, 10 junho, 2010 às 21:13

Serra, em 88, fez a emenda que tirou o ICMS do Rio. Os royalties vieram como compensação

Se o Rio pode sofrer com a demagógica distribuição igualitária dos royalties, defendida pela emenda Ibsen/Simon, prejuízo ainda maior foi provocado por uma outra emenda, bem mais antiga, apresentada pelo então deputado José Serra na Constituinte de 1988, que determinou a incidência do ICMS do petróleo no local de destino e não de origem, como acontece com todos os demais produtos. A bancada do Estado do Rio de Janeiro na Constituinte, através da Emenda nº 2T 00388-9, de autoria do então deputado pedetista Noel de Carvalho, apresentou proposta para não se adotar este “critério”, mas foi derrotada por pequena diferença.

Essa anomalia causa ao Rio de Janeiro perdas anuais de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões, prejuízo maior do que o estado terá com os R$ 5 bilhões que deixará de arrecadar por ano caso a emenda Ibsen/Simon progrida. O cálculo foi feito pelo secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, como mostrou o Jornal do Brasil.

O Rio de Janeiro produz 85% do petróleo brasileiro, mas São Paulo, que é o maior consumidor, fica com 55% do ICMS. À época da Constituinte houve um pacto de compensação. Como o petróleo seria taxado no destino, o Rio ficou com os royalties. Segundo Levy, “Não dá para ficar sem o ICMS e sem os royalties.”

Como falei aqui mais cedo, os royalties poderiam beneficiar todos os Estados, sem prejudicar o Rio e o Espírito Santo, se não houvesse demagogia e maldade política de tentar impor a Lula o ônus do veto à emenda. Falta grandeza a grande parte da nossa classe política para perceber que o que está em jogo não é um Estado ou a questão eleitoral, mas o equilíbrio do país, seu pacto federativo e os direitos dos estados produtores.

Brizola Neto

Nostalgia a parte

De Makeba a Shakira

A sul-africana ( nascida em Johanesburg) Mirian Makeba só foi famosa por que existia o apartheid e ela, além de cantora era ativista política ? A fama dependeu basicamente dos tempos daquela época: "Eu sou eu e minhas circunstancias", e as circunstancias criam os heroismos de cada tempo histórico ? Makeba foi expulsa e teve a cidadania cassada pelos brancos africaners de Pretória, tornando-se apátrida. Foi para os EUA pela mão de Harry Belafonte e lá casou-se com o líder dos Panteras Negras, Stockley Carmichael, o inimigo número um do establishment oficial norteamericano. Até morrer recentemente, nunca deixou de ser uma grande ativista política. Mas se não fosse a sua música, ela não tinha sido nada; esta é a verdade. Os mass media é que deixaram de divulgar as suas gravações, que não são datadas e que hoje não fariam mais sucesso. Teriam, sim. E' só mencionar ela cantando Pata-Pata, música que ficou sendo "A" sua música. Soube que hoje houve um show antecedendo a abertura da Copa Mundial de Futebol, amanhã, e quem encerrou a cantoria foi uma tal de Shakira ( é assim que se escreve ?) Vi um pouco no noticiário da tevê poucos minutos do show, impressionantemente igual a todos os shows dos tempos de hoje, com aqueles autômatos balançando as mãos de um lado para o outro. E' lobotomia; só pode ser. Os cabelos dessa Shakira são até bonitos; mas não consegui saber o que ela gritava. E ela usava uma cauda de avestruz, que Deus do Céu.... A gente merecia era Mirian Makeba.

Postado por Roberto Martins

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