McDonald’s é multado em R$ 13,2 milhões

Por descumprir acordos trabalhistas, a poderosa rede de fast food McDonald’s será obrigada a destinar R$ 11,7 milhões, nos próximos nove anos, à promoção de campanhas publicitárias contra o trabalho infantil. A punição foi aplicada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e passou a valer a partir de janeiro. A multinacional estadunidense ainda deverá doar outros R$ 1,5 milhão à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) para a aquisição de equipamentos de reabilitação física.

A decisão representa um duro golpe na imagem do McDonald’s. Entre as irregularidades, o MPT listou a ausência da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e da emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), alimentação inadequada e a falta de vestiários. Em algumas franquias, o expediente ultrapassava o limite legal de duas horas extras diárias e os funcionários não tinham descanso semanal previsto em lei. O McDonald’s também é acusado de dificultar a sindicalização dos trabalhadores.

Abusos na multinacional são antigos

As primeiras denúncias por descumprimento de acordos coletivos foram feitas pelo Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação de São Paulo), em 1995. A batalha jurídica foi prolongada e dura, mas agora deu seus frutos. “Foi uma vitória. As empresas têm de cumprir as leis trabalhistas e, se não estiverem dispostas a respeitar os direitos dos trabalhadores, devem ser punidas”, disse o presidente da entidade, Francisco Calasans.

Numa reportagem de dezembro passado, a própria revista Época lembrou que os abusos trabalhistas na rede são antigos. “Em 2008, o MPT e o McDonald’s firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), estabelecendo prazos para a adequação das condições de trabalho dos empregados da rede. Recentemente, ao constatar que os itens do TAC não estavam sendo cumpridos, o MPT ameaçou aplicar multa milionária à rede. O acordo da campanha publicitária e da doação à USP serviu para evitar a multa. Ele não desobriga o McDonald’s a encontrar soluções para os problemas trabalhistas listados na Ação Civil Pública original”.

*comtextolivre

Kassab governando para a família Kassab:

+ do NUNkassab

A construtora da família do prefeito Gilberto Kassab (DEM), dona do imóvel que foi anistiado pela Prefeitura dois anos após o pedido de regularização haver sido negado e o prazo para recurso ter vencido, deixou de pagar R$ 3.143,93 de Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre a área que estava irregular. Pela legislação, o auto de regularização para imóveis comerciais e de serviços, como a empresa do prefeito, depende da apresentação do comprovante de pagamento do imposto municipal.

O problema é que o cálculo do valor de ISS a ser recolhido foi feito quando Kassab e o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM), seu ex-sócio na R&K Engenharia – hoje Yapê Engenharia –, entraram com requerimento na Subprefeitura da Vila Mariana para regularizar uma área de 229,82 m², em outubro de 2003, mas a taxa não foi paga à época. Em 8 de março de 2006, o pedido foi indeferido devido ao não atendimento ao comunique-se – documento emitido pela Prefeitura –, ou seja, abandono do processo.

Só que, em 13 de agosto de 2008, quando Kassab já era prefeito e disputava a reeleição, o processo indeferido foi considerado extraviado pela Comissão Permanente de Processos Extraviados (CPPE), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Gestão, e, em seguida, foi reconstituído parcialmente. À época, o documento, cuja responsabilidade era da subprefeitura, estava há cerca de um ano engavetado na Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

Caducou

No dia 21 de agosto daquele ano, o Departamento de Aprovação das Edificações (Aprov), órgão ligado à Sehab, emitiu certificado afirmando que o ISS sobre a área irregular era “incobrável por decadência” (quando expira o prazo legal), porque havia passado o prazo de cinco anos que a Prefeitura tem para cobrar o imposto dos contribuintes. Hoje, além da Yapê Engenharia, funciona no local a Yapê Transportes, outra empresa em nome de Kassab – sócio majoritário – e mais três irmãos.

No dia 22 de agosto de 2008, a diretora substituta do Aprov à época, Lucia de Sousa Machado, emitiu despacho que deferiu o auto de regularização para o imóvel localizado na Rua Leandro Dupré, 765, Saúde (zona sul).

Ex-assessores

Tanto Lucia, arquiteta aposentada da Prefeitura que assinou o deferimento como diretora substituta, quanto o diretor titular de Aprov desde 2005, o advogado Hussain Aref Saab, foram assessores de Kassab quando ele ocupou o cargo de secretário municipal de Planejamento na gestão do ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000), morto em 2009. Aref, como é conhecido, foi o responsável na pasta pelas Operações Interligadas, que permitiam a construção de imóveis acima do limite legal mediante contrapartida financeira à Prefeitura. Lucia era sua assessora técnica à época.

Na Câmara Municipal, que voltou ontem do recesso, o vereador Aurélio Miguel (PR), autor do pedido de investigação do caso ao Ministério Público Estadual (MPE), disse que pretende convocar os servidores na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa para explicar a tramitação do processo nos departamentos da Prefeitura.

*osmigosdapresidentadilma

Arquidiocese suspende frei suspeito de pedofilia em MT

A Arquidiocese de Cuiabá (MT) confirmou, em nota oficial divulgada nessa terça-feira, a suspensão do frei suspeito de pedofilia no município de Várzea Grande. O religioso foi preso na segunda-feira, ao deixar um motel acompanhado de uma adolescente de 16 anos. O preso era pároco das paróquias Nossa Senhora Mãe dos Homens e Nossa Senhora de Guadalupe, na capital mato-grossense.
"Manifestamos nossa consternação e repulsa pelo fato ocorrido com uma jovem de 16 anos. No tocante à Arquidiocese de Cuiabá, já notificamos de imediato ao interessado a suspensão do exercício do ministério sacerdotal e a destituição de pároco das paróquias Nossa Senhora Mãe dos Homens e Nossa Senhora de Guadalupe", diz a nota, assinada pelo arcebispo Dom Milton Santos.
De acordo com a nota, "os demais encaminhamentos serão conduzidos pelos superiores da ordem/congregação à qual pertence o frei".
Segundo a polícia, a menina que acompanhava o frei no momento da prisão frequentava a paróquia Nossa Senhora do Guadalupe. Eles estavam dentro de um veículo que pertencia à paróquia.
A delegada Juliana Palhares disse que o frei foi indiciado por estupro de vulnerável. "A lei foi aplicada, sendo ele religioso ou não. Segundo depoimento da menor, o envolvimento com o religioso se iniciou no meio do ano passado. Os pais dela não sabiam do relacionamento entre eles", disse a delegada. Ela acrescentou que a família frequentava a igreja.
Conforme a delegada, as investigações iniciaram há cerca de um mês, após o recebimento de uma denúncia anônima. Depois do flagrante, a garota foi levada para o Instituto Médio Legal (IML) para realizar exames. O religioso está preso no anexo I, da Polinter (antigo Pascoal Ramos). Ele ficou calado durante o depoimento à polícia
*terra

Mais uma morte no Metrô. Mas quem está contando?

Um engenheiro de um empreiteira terceirizada morreu eletrocutado enquanto trabalhava nas obras da linha 4-amarela do metrô na madrugada desta terça. Ricardo Martins, de 40 anos, recebeu uma descarga de 20 mil volts. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Metrô informou que, “por intermédio do Consórcio Via Amarela, tomará todas as providências cabíveis e dará todo o apoio necessário à família”.

Todas as providências cabíveis. Relembrar é viver:

Um operário morreu no dia 13 de dezembro do ano passado nas obras de expansão da linha verde do metrô de São Paulo, quando uma barra de metal de quase uma tonelada caiu de um guindaste e o atingiu próximo da futura estação Vila Prudente. A empresa Galvão Engenharia, falou em “fatalidade”.

Em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera aberta na futura estação Pinheiros da linha amarela do metrô. O consórcio Via Amarela (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston – ufa!) chegou a culpar a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, enfim, as grandes forças do universo pela tragédia.

Em outubro de 2006, um operário morreu soterrado após um túnel de 25 metros de profundidade na futura estação Oscar Freire desabar. Os responsáveis pela obra, na época, negaram-se a dar qualquer justificativa.

As obras da linha amarela estão deixando um rastro de “fatalidades” desde que começaram.

Durante a campanha eleitoral, chove gente clamando para si a responsabilidade pelas obras. Falta filho para tanto pai – aparece mãe federal, pai estadual, padrinho municipal. Abusa-se da primeira pessoa do singular. Mas na hora de encontrar responsáveis por óbitos, de discutir obras apressadas ou mal feitas, tudo desaparece rapidamente, feito os ratinhos que vivem em túneis de trem. O sujeito passa a ser indeterminado. Culpa-se os elementos ocultos e as forças da natureza. O Imponderável da Silva. Então tá.

Tempos atrás, descobri o problema. A causa por tudo o que acontece em baixo da terra é da “Entidade Saramaligna do Metrô” (em homenagem ao mestre Chico Anysio), espírito ruim que habita o subterrâneo de São Paulo, que toca o terror e faz acontecer todas as tragédias que ocorrem por lá. As pobres empresas construtoras tentam, de todas as formas, espantar a Entidade para longe, mas seus esforços são em vão. O encosto é mais forte. Ela se fortalece com filas gigantescas, vagões lotados, uma malha de tamanho ridículo, operários que trabalham no limite e sem a devida segurança.

E, é claro, com os polpudos ganhos de construtoras oriundos de governos eleitos com financiamento das próprias e, por isso, imensamente agradecidos.

*comtextolivre

Sociedade alternativa - 2005

SINOPSE

Em 1968, dois hippies mudaram-se para Mt. Shasta no interior da Califórnia e montaram um rancho, lá viviam em uma comundiade auto-sustentável. A propriedade se chamava Black Bear Ranch e tinha como lema: Terra Livre para as Pessoas Livres. Esta comunidade de pensamentos utópicos, recebia contribuições generosas de artistas como: The Doors, The Monkees, Frank Zappa e outros. Este documentário exótico, registra as entrevistas com cenas de arquivos caseiros da pópria comunidade.

DADOS DO ARQUIVO
Diretor: Jonathan Berman
Áudio: Inglês
Legendas: Português
Duração: 78 min.
Qualidade: DVDRip
Tamanho: 356 Mb
Servidor: Megaupload (4 partes)

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*Bukowski

Após discurso, manifestantes exigem saída imediata de Mubarak

 
01 de fevereiro de 2011

Manifestantes contrários ao governo protestam ao anoitecer na praça Tahrir, no Cairo

Os manifestantes reunidos no centro do Cairo exigiram nesta terça-feira que o presidente egípcio, Hosni Mubarak, deixe o poder imediatamente, depois que o governante anunciou que não tentará um novo mandato nas eleições de setembro.
Em discurso transmitido pela televisão, Mubarak afirmou que não concorrerá às eleições, mas indicou que não deixará a presidência imediatamente, provocando vaias e gritos de "Saia, saia" de manifestantes no Cairo.
Protestos convulsionam o Egito
A onda de protestos contra o presidente Hosni Mubarak, iniciados em 25 de janeiro, tomou nova dimensão no dia 29. O governo havia tentado impedir a mobilização cortando a internet, mas a medida não surtiu efeito. O líder então enviou tanques às ruas e anunciou um toque de recolher - ignorado pela população - e disse que não renunciaria. Além disso, defendeu a repressão e anunciou um novo governo, que buscaria "reformas democráticas". A declaração foi seguida de um pronunciamento de Barack Obama, que pediu a Mubarak que fizesse valer sua promessa de democracia.
O governo encabeçado pelo premiê Ahmed Nazif confirmou sua renúncia na manhã de sábado. Passaram a fazer parte do novo governo o premiê Ahmed Shafiq, general que até então ocupava o cargo de Ministro de Aviação Civil, e o também general Omar Suleiman, que inaugura o cargo de vice-presidente do Egito - posto inexistente no país desde o início do governo de Mubarak, em 1981. No domingo, o presidente egípcio se reuniu com militares e anunciou o retorno da política antimotins. A emissora Al Jazeera, que vinha cobrindo de perto os tumultos, foi impedida de funcionar.
Enquanto isso, a oposição segue se articulando em direção a um possível novo governo para o país. Em um dos momentos mais marcantes desde o início dos protestos, ElBaradei discursou na praça Tahrir e garantiu que "a mudança chegará" para o Egito. Na segunda-feira, o principal grupo opositor, os Irmãos Muçulmanos, disse que não vão dialogar com o novo governo. Depois de um domingo sem enfrentamentos, os organizadores dos protestos convocaram uma enorme mobilização para a terça, dia 1º de fevereiro. Uma semana após o início dos protestos, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que informações não confirmadas sugerem que até 300 pessoas podem ter morrido e que há mais de 3 mil feridos do país.
*terra

Mulheres exigem a saída de Berlusconi

Por Altamiro Borges

Enquanto a mídia nativa volta a dar amplos espaços para Silvio Berlusconi, na sua ofensiva pela extradição do ativista Cesare Battisti, a situação do primeiro-ministro italiano é cada vez mais delicada. Vários setores da sociedade exigem o fim do seu governo fascistóide, acusado de corrupção, remessa ilegal de divisas, desmandos e, novamente, de exploração sexual de menores.

"O delírio senil do primeiro-ministro"

O jornal espanhol “Público” noticia hoje que “mais de 10 mil mulheres se concentraram na Praça Scala, de Milão, como o propósito de ‘recuperar a dignidade’ de um país que nas últimas semanas só fala das jovens que vendem seu corpo ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, com a promessa de dinheiro ou um posto de trabalho”.

Em apenas onze dias, mais de 60 mil pessoas também aderiram ao manifesto do jornal italiano L’Unita, que exige o fim “do delírio senil de um homem que tem dinheiro para pagar e comprar coisas e pessoas”. Essa foi a primeira reação da sociedade ao bisonho “caso Ruby”, no qual o bilionário foi acusado de pedofilia. Investigações descobriram que o primeiro-ministro participa de uma criminosa rede de prostituição no país.

“A Itália não é um prostíbulo”

A manifestação da Praça Scala teve a presença de inúmeras lideranças femininas do campo da política e da cultura. Susana Camusso, secretária-geral da Cgil, um dos maiores sindicato na Itália, foi uma das oradoras. Placas ironizaram: “Não quero passar por Arcore”, a mansão onde Berlusconi promove suas festas, “A Itália não é um prostíbulo”.

Ela foi uma prévia do “protesto nacional pela dignidade da mulher”, convocada para 13 de fevereiro. Serão realizados ainda diversos atos para colher assinaturas em todo o país para pedir a demissão de “Il Cavaliere”. Enquanto isto, a mídia colonizada brasileira continua dando espaço ao pedófilo fascista e bravateiro.

*miro

Pobre São Paulo pobre paulista

Terceirizações na saúde provocam aumento de erros

Desde o início das terceirizações dos serviços públicos de saúde pelo governo paulista, em 2005, (Governos Alckmin e a partir de 2007, Serra) são quase mil casos de erros durante atendimento hospitar ou de emergência em unidades de saúde no Estado de São Paulo.

Só no ano passado, 2010, aconteceram 25% delas, 250 casos de falhas do serviço de atendimento à saúde.

A cada dois dias, um profissional de enfermagem do Estado é acusado de erro durante atendimento médico.

Foram 980 queixas entre 2005 e 2010 (250 delas no ano passado). Os dados são do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP). Em 20 desses casos, a falha resultou na morte do paciente ou em danos definitivos.

O balanço foi divulgado ontem, em meio à denúncia de que uma criança de 1 ano teve parte do dedo mindinho decepada por uma auxiliar de enfermagem do Hospital do Mandaqui, administrado pelo governo do Estado, enquanto retirava um curativo.

A enfermeira, afastada de suas funções, alega que o acidente foi causado por erro na forma como o curativo foi feito, segundo seus familiares. A menina deve ser encaminhada nesta semana para o setor de reimplantes do Hospital das Clínicas, informou o governo.

O presidente do Coren, Claudio Alves Porto, não soube dizer quantas denúncias terminam em punições para os enfermeiros. "Em todos os casos é instaurado procedimento administrativo. O profissional e a instituição são investigados e têm direito à defesa.

Se comprovada falha na instituição, a denúncia é levada ao Ministério Público. Se o erro é do profissional, ele é punido." Porto culpa a escalada de erros de enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem à má formação.

*Celso Jardim

 

NunKassab deixa de investir R$ 54 mi em educação

Valor é suficiente para construir 10 escolas; SP não usou toda a verba recebida de fundo nacional pela 3ª vez

A Prefeitura de São Paulo recebeu, mas não conseguiu investir no ano passado, recursos suficientes para construir mais de dez escolas. A verba é proveniente do fundo nacional de educação.

Segundo o demonstrativo publicado no sábado no "Diário Oficial", a gestão Gilberto Kassab (DEM) deixou de gastar R$ 54 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), montante equivalente a 5% do total recebido pela rede no fundo.

É o terceiro ano consecutivo que os recursos não são inteiramente aplicados. E os valores têm crescido.

No Fundeb, Estados e municípios destinam parte de suas receitas ao fundo. Depois, é feita uma distribuição do montante, com base nas matrículas. A capital paulista tem uma das redes que mais recebem recursos no país.

TERRENOS

A Secretaria de Educação informou que os R$ 54 milhões deveriam ser gastos na construção de escolas, mas houve problemas no plano, principalmente para se encontrar terrenos.

A pasta busca oito espaços para construir escolas de ensino infantil (etapa com deficit de 165 mil vagas) e cinco terrenos para o ensino fundamental (para desafogar as unidades já existentes). Cada escola do fundamental custa por volta de R$ 4,5 milhões.

A secretaria diz ainda que, sanadas essas dificuldades, os recursos serão investidos.

"Com os problemas que temos na cidade, é inadmissível deixar recursos parados", afirmou o vereador Antonio Donato (PT). "Já faz cinco anos que eles culpam a falta de terrenos. O que falta é planejamento e vontade."

Membro do conselho nacional de acompanhamento do Fundeb, Cesar Callegari disse que em todo o país as redes encontram dificuldades para achar terrenos e problemas com obras. Para ele, porém, falta também planejamento dos gestores.

O Tribunal de Contas, na análise dos gastos da prefeitura paulistana em 2009, cobrou "utilização mais efetiva dos recursos do Fundeb". Mesmo com a crítica, as contas foram aprovadas.

A lei do fundo prevê que até 5% do montante recebido podem ficar para o ano seguinte, desde que sejam gastos no primeiro trimestre.

*Celso Jardim

Brasil, na tv americana

*comtextolivre