Terceirizações na saúde provocam aumento de erros
Desde o início das terceirizações dos serviços públicos de saúde pelo governo paulista, em 2005, (Governos Alckmin e a partir de 2007, Serra) são quase mil casos de erros durante atendimento hospitar ou de emergência em unidades de saúde no Estado de São Paulo.
Só no ano passado, 2010, aconteceram 25% delas, 250 casos de falhas do serviço de atendimento à saúde.
A cada dois dias, um profissional de enfermagem do Estado é acusado de erro durante atendimento médico.
Foram 980 queixas entre 2005 e 2010 (250 delas no ano passado). Os dados são do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP). Em 20 desses casos, a falha resultou na morte do paciente ou em danos definitivos.
O balanço foi divulgado ontem, em meio à denúncia de que uma criança de 1 ano teve parte do dedo mindinho decepada por uma auxiliar de enfermagem do Hospital do Mandaqui, administrado pelo governo do Estado, enquanto retirava um curativo.
A enfermeira, afastada de suas funções, alega que o acidente foi causado por erro na forma como o curativo foi feito, segundo seus familiares. A menina deve ser encaminhada nesta semana para o setor de reimplantes do Hospital das Clínicas, informou o governo.
O presidente do Coren, Claudio Alves Porto, não soube dizer quantas denúncias terminam em punições para os enfermeiros. "Em todos os casos é instaurado procedimento administrativo. O profissional e a instituição são investigados e têm direito à defesa.
Se comprovada falha na instituição, a denúncia é levada ao Ministério Público. Se o erro é do profissional, ele é punido." Porto culpa a escalada de erros de enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem à má formação.
NunKassab deixa de investir R$ 54 mi em educação
Valor é suficiente para construir 10 escolas; SP não usou toda a verba recebida de fundo nacional pela 3ª vez
A Prefeitura de São Paulo recebeu, mas não conseguiu investir no ano passado, recursos suficientes para construir mais de dez escolas. A verba é proveniente do fundo nacional de educação.
Segundo o demonstrativo publicado no sábado no "Diário Oficial", a gestão Gilberto Kassab (DEM) deixou de gastar R$ 54 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), montante equivalente a 5% do total recebido pela rede no fundo.
É o terceiro ano consecutivo que os recursos não são inteiramente aplicados. E os valores têm crescido.
No Fundeb, Estados e municípios destinam parte de suas receitas ao fundo. Depois, é feita uma distribuição do montante, com base nas matrículas. A capital paulista tem uma das redes que mais recebem recursos no país.
TERRENOS
A Secretaria de Educação informou que os R$ 54 milhões deveriam ser gastos na construção de escolas, mas houve problemas no plano, principalmente para se encontrar terrenos.
A pasta busca oito espaços para construir escolas de ensino infantil (etapa com deficit de 165 mil vagas) e cinco terrenos para o ensino fundamental (para desafogar as unidades já existentes). Cada escola do fundamental custa por volta de R$ 4,5 milhões.
A secretaria diz ainda que, sanadas essas dificuldades, os recursos serão investidos.
"Com os problemas que temos na cidade, é inadmissível deixar recursos parados", afirmou o vereador Antonio Donato (PT). "Já faz cinco anos que eles culpam a falta de terrenos. O que falta é planejamento e vontade."
Membro do conselho nacional de acompanhamento do Fundeb, Cesar Callegari disse que em todo o país as redes encontram dificuldades para achar terrenos e problemas com obras. Para ele, porém, falta também planejamento dos gestores.
O Tribunal de Contas, na análise dos gastos da prefeitura paulistana em 2009, cobrou "utilização mais efetiva dos recursos do Fundeb". Mesmo com a crítica, as contas foram aprovadas.
A lei do fundo prevê que até 5% do montante recebido podem ficar para o ano seguinte, desde que sejam gastos no primeiro trimestre.
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