HÁ 22 ANOS MARCO AURÉLIO MELLO INTERPRETA LEIS NESTE PAÍS: NÃO HÁ STF, MAS UMA JUNTA JUDICIÁRIA VITALÍCIA

Uma corte ou uma junta vitalícia?

O Supremo Tribunal Federal é o órgão com maior poder individual de seus membros no Brasil, excetuando a presidência da República. São apenas 11 ministros que se igualam ao poder da presidenta e do Congresso Nacional, que tem cerca de 600 parlamentares.

O Supremo é atualmente o poder menos democrático do país. Os membros têm cargos vitalícios, um problema comum das piores ditaduras.

O ministro Marco Aurélio de Mello está no poder há 22 anos.  Isso mesmo, 22 anos. Algumas ditaduras não duraram tanto tempo.

Há 22 anos  Marco Aurélio define como se interpreta a lei no país. Ele deu habeas corpus a Salvatore Alberto Cacciola, proprietário do falido Banco Marka e supostamente responsável por um prejuízo estimado em 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos. Cacciola viajou para a Itália logo em seguida e lá viveu foragido até setembro de 2007. Mello foi nomeado pelo seu primo, o ex-presidente Fernando Collor de Mello.  O presidente da república pode indicar seu primo para julgar seus próprios atos????

O ministro Gilmar Mendes está no poder há 10 anos e foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre seus feitos históricos está a emissão de dois habeas corpus em 48 horas para um banqueiro posteriormente condenado há 10 anos de prisão.

Cezar Peluso está no poder há 9 anos e  foi nomeado pelo ex-presidente Lula. Peluso acredita que homicida triplamente qualificado deve ser solto se for julgado com algemas.

Não basta combater a corrupção no Judiciário como quer a corregedora Eliana Calmon, mas também democratizá-lo e limitar o poder de indivíduos sobre o Supremo Tribunal Federal.  Assim como deveria ser proibido juiz se aposentar e passar a trabalhar como advogado. Há muito que se fazer pela justiça do Brasil.

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*Educaçãopolítica

Deleite Bibi Ferreira

Apenas o começo

Apenas o começo

Decreto de concessão de rádio e TV é adiado para semana que vem

A assinatura do decreto que muda o modelo de concessão para emissoras de rádio e televisão ficou para a próxima semana. Segundo o Ministério das Comunicações, a presidente Dilma Rousseff pediu alterações no texto, o que provocou o adiamento da edição do decreto.

 

Mais cedo, o Palácio do Planalto havia informado que o decreto tinha sido assinado e que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, daria explicações ainda hoje (13). Além de alterar o procedimento para a concessão de emissoras, o decreto contém nomeações para a vice-presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para vagas no conselho do órgão.

 

Segundo o Ministério das Comunicações, Dilma pediu as mudanças em reunião com Paulo Bernardo hoje (13) à tarde no Palácio do Planalto. A pasta informou ainda que o ministro só falará sobre o decreto depois da assinatura, na próxima semana.

 

Fonte: Agência Brasil

*Oterrordonordeste

Charge do Dia

BRASIL ELEGE A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DA SUA HISTÓRIA
O dia de hoje é histórico. Pela primeira vez, o Brasil elege uma mulher para presidência da república. Dilma Rousseff (PT) vence José Serra (PSDB) no segundo turno em uma das eleições mais vis da história recente, tendo ela sido alvo de todo tipo de ataque, vindo de todos os lados: políticos de oposição, grandes órgãos de imprensa e até os fanáticos religiosos.

Todos a atacavam e tentavam passar ao eleitor a imagem de que ela tem todos os defeitos do mundo e que Serra tem todas as qualidades. O PSDB não tinha propostas para o Brasil, tanto é que só entregou o programa de governo no TSE um dia antes da eleição! Na falta de propostas, sobrou espaço para a baixaria e para o sensacionalismo produzido não só pela oposição, mas pelos diversos intere$$ados nela.

No entanto, a campanha de Dilma finalmente fez o que Serra mais temia: mostrou ao eleitor as diferenças entre o modelo de governar do PSDB e do PT através de inúmeras comparações. Dilma expôs ao povo os ataques sujos que vinha sofrendo e mobilizou a militância ao mudar o tom no segundo turno. Deu resultado!

De todos os estados do Brasil, Serra só venceu com grande diferença no Acre e em Roraima, onde fez 70%. Dilma venceu na maioria dos estados, beirando os 80% no Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Ceará. Na Bahia e no Piauí, vence com 70% e em dois dos três maiores colégios eleitorais do Brasil, Rio de Janeiro e Minas Gerais, Dilma venceu com 60% dos votos. Minas Gerais era, inclusive, uma grande aposta de Serra, que tinha Aécio Neves apoiando-o. Em São Paulo, Serra venceu com 55%. No Rio Grande do Sul, a vantagem de Serra é bem pequena.

A cobertura de alguns setores da imprensa sobre a eleição presidencial parece a de um funeral, tamanho o grau de lamúria de alguns jornalistas. Eles foram com tudo nessa eleição através de suas capas de revistas e manchetes de jornais sensacionalistas. Eles agiram como um verdadeiro partido político, filtrando informações que seriam "inconvenientes" divulgar, tentando usar a população como massa de manobra e perderam. Não é à toa que o clima é de velório.

O PSDB/DEM, grandes setores da imprensa, os sionistas e os fanáticos religiosos pensaram que o povo brasileiro seria massa de manobra e que teria uma bolinha de papel no lugar do cérebro: erraram! Ela terá forte oposição, como já tinha Lula. Cabe a ela ter a mesma força que teve ao reduzir o senador Agripino Maia às cinzas em dois minutos.

O Brasil optou pela continuidade de um modelo de inclusão social através de medidas estruturais, sem deixar de lado as prioridades imediatas. No fim, a derrota de Serra significou a vitória do Brasil.

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POSTADO POR DAVID MELLO

*aposentadoinvocado

CONHEÇA O NOVO HOMEM FORTE DA CHINA

CONHEÇA O NOVO HOMEM FORTE DA CHINA



Xi Jinping, a 5ª geração no poder na China

Xi Jinping, atual vice-presidente da China, é o homem que vai comandar os destinos de 1,3 bilhão de chineses e da segunda economia do planeta a partir do ano que vem. Até pouco tempo atrás, Xi era bem menos conhecido que sua mulher, a cantora de música folclórica Peng Liyuan. Ele não era o candidato do atual presidente, Hu Jintao, mas desde a traumática sucessão de Mao Tsé-tung, em 1976, a liderança chinesa vem conduzindo os processos sucessórios coletivamente e de maneira equilibrada, de modo a evitar as tensões comuns num regime de partido único.



A família de Xi Jinping

O futuro líder nasceu em junho de 1953 na província de Shaanxi, região pobre do noroeste da China. Seu pai, Xi Zhongxun, foi um comunista histórico, vice-primeiro-ministro de 1959 a 1962, mas que caiu em desgraça com a Revolução Cultural Proletária de 1966-1976. Pelos supostos “pecados” de seu pai, Xi foi enviado ao campo para ser “reeducado” quando tinha menos de 15 anos. Por esse motivo, o futuro dirigente se recusou a aderir ao Partido Comunista durante os tempos de Mao Tsé-tung e dos Guardas Vermelhos.

Quando Deng Xiaoping venceu a luta pelo poder contra a “Guangue dos Quatro”, em 1978, Xi Zhongxun foi nomeado governador da província de Guangdong, no sul da China, para implementar na região as reformas econômicas iniciadas naquele período pelo “pequeno timoneiro”. Mesmo reabilitado, o veterano comunista mostrou sua independência de espírito ao condenar a repressão aos estudantes que protestavam na Praça da Paz Celestial, em Pequim, que culminou no massacre em junho de 1989, comandado por Deng.



A cantora folclórica Peng Liyuan, mulher de Xi

Formado em ciências sociais, Xi Jinping trabalhou na província de Fujian, leste da China, onde ganhou fama de gestor avesso à endêmica corrupção que assolou o país depois a abertura econômica. Em 2007, foi enviado a Xangai para substituir o dirigente local envolvido num megaescândalo. Desde então, a ascensão de Xi foi meteórica: enviado a Pequim, organizou os Jogos Olímpicos de 2008, ganhou a supervisão de Hong Kong e da escola de quadros do partido, que forma a nomenklatura da China. Ao mesmo tempo, ascendeu na hierarquia do PCCh e do Estado.

Xi é da 5ª geração de líderes da Revolução Chinesa. Os dois primeiros (Mao e Deng) foram dirigentes históricos; os dois seguintes (Ziang Zemin e Hu Jintao) resultaram do consenso da cúpula do Partido Comunista. Para a liderança partidária, não importa o nome do dirigente, desde que ele siga o roteiro estabelecido coletivamente. A China hoje é dirigida por gestores que tentam lidar com o desafio de continuar crescendo - a fórmula para manter a legitimidade - em meio a um mundo em crise.



O tradicional jogo chinês Wei Qi 



“A China não exporta fome, revolução, nem pobreza”, disse Xi Jinping certa vez, advertindo contra os que brandem contra a “ameaça" chinesa. É uma indicação, como disse Henry Kissinger, de que os chineses continuam preferindo o wei qi (jogo tradicional chinês, conhecido no Brasil pela variante japonesa go) ao xadrez. Neste, dominante no Ocidente, a estratégia é a derrota total do adversário, com o xeque-mate; no wei qi, o objetivo é cercar as pedras do adversário, comendo-lhe pelas bordas.

   

Postado por Cláudio Camargo 

*MilitânciaViva 

LUZ (2011)

LUZ from Left Hand Rotation on Vimeo.


(Espanha, Brasil, 2010, 25min - Produção: Left Hand Rotation)
A recente preocupação com o bairro da Luz, estigmatizada de cracolândia pela prefeitura de São Paulo, está relacionada com a saúde pública ou será mais uma artimanha do prefeito, cuja família é ligada ao mercado imobiliário?
Assista a esse belo e revelador documentário para saber até onde pode ir a mesquinharia política.
Se a sociedade paulistana ficar parada vendo a injustiça bater na porta alheia, poderá ter uma triste surpresa algum batendo à sua...
Participação da fotógrafa e jornalista Paula Ribas, fundadora da associação Amoaluz, da arquiteta e urbanista Simone Gatti e da professora da FAU-USP Raquel Rolnik, relatora especial da ONU pelo direito à moradia.
*docverdade

Comunidade de São José dos Campos (SP) reage à reintegração de posse

Comunidade de São José dos Campos (SP) reage à reintegração de posse

E o terreno pertence/pertencia ao Naji Nahas...

Um grupo de moradores da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos,  no interior de São Paulo, fez uma manifestação na manhã desta sexta-feira, 13, contra a reintegração de posse do terreno ocupado desde 2004. Equipados com capacetes e escudos improvisados, os moradores exibiram também armas como paus e lanças.

Segundo a prefeitura,  um cadastramento feito em 2010 mostra que cerca de 1.600 famílias moram no acampamento. O terreno, afirma  administração, pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo de Nagi Nahas, que entrou com o processo para a retirada das famílias no momento da invasão.

A decisão da Justiça para a reintegração foi tomada no fim do ano passado. A data determinada pela Polícia Militar para a ação ainda não foi determinada.

Na manhã de hoje, um grupo com representantes do acampamento se reuniu com representantes da Ordem de Advogados do Brasil e de lideranças sindicais para tentar definir o futuro dos moradores da área.

Os líderes do movimento têm feito manifestações contra a retomada do terreno, inclusive dentro do saguão da prefeitura. Hoje, participaram de um ato de solidariedade à comunidade Pinheirinho, em frente a ocupação, sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos e entidades estudantis, segundo o PSTU;  cerca de 500 moradores também participaram da manifestação.

Adesivos. Além do ato de hoje, os sindicatos farão mais ações de apoio, afirma o PSTU. Nesta sexta-feira, haverá uma série de obilizações simultâneas nas fábricas, para pedir apoio dos trabalhadores contra a desocupação, e uma vigília na OAB. No sábado, haverá uma agitação com panfletagem na Praça Afonso Pena. Foram confeccionados 20 mil adesivos e 50 mil panfletos em apoio à resistência do Pinheirinho.

*Cappacete

Sobre a classe média e os intelectuais

Ontem, a presidenta Dilma Rousseff disse, na solenidade do lançamento de um programa de construção de 100 mil moradias em São Paulo – para pessoas com renda de até R$ 1,6 mil, com 75% de recursos da União e 25% do Estado – que “não queremos um país de milionários e de pobres e miseráveis, como existe em  muitas grandes nações. Queremos, sobretudo, um país de classe média”.
Também ontem, o principal assessor econômico de Barack Obama, Alan Krueger, afirmou que, nos EUA, a classe média “encolheu” e  que isso está “causando uma divisão negativa das oportunidades e é uma ameaça ao nosso crescimento econômico”.
Um pesquisa do Pew Research Center, reproduzida pela coluna Radar Econômico do Estadão, mostra que se acentuou ”o conflito entre ricos e pobres na sociedade” norte-americana, que seria percebido como “forte ou muito forte”. Na sociedade do “mérito e esforço pessoal”, cada vez mais pessoas acreditam que a riqueza é feita pela origem, não pelo trabalho.
“Segundo a pesquisa, 46% da população acredita que, nos EUA, a maior parte dos ricos o são “porque conhece as pessoas certas ou nasceu em família rica”; já 43% avaliam que as pessoas enriquecem “por causa de trabalho duro, ambição e educação”. O restante dos entrevistados acredita que a ascensão social ocorre pelos dois motivos ou por nenhum deles”.
Nós, brasileiros, sabemos quanto custa, depois de fixada, esta visão da “esperteza” como única alternativa para a “herança”. E como isso é um veneno para a formação intelectual de gerações que passam a ver nos “truques”, na exposição física-sensualidade-sexualidade a forma de reconhecimento, a enxergar na própria educação apenas um valor mercantil para sua capacidade de “vender-se” ao (ou no) mercado.
O grande processo de inclusão social vivido pelo Brasil a partir dos anos 30, com a urbanização da população, o reconhecimento do trabalho como fato gerador de direitos, a expansão dos meios de comunicação (o rádio, depois a TV e a massificação dos jornais impressos) .
Hoje, vivemos um momento parecido àquele, com a expansão de nossa classe média e, portanto, do contingente com padrões de sobrevivência minimamente necessários para a aquisição de bens não apenas materiais, mas também culturais.
Desafortunadamente, porém, não temos contado com uma elite cultural atenta a este processo de inclusão. E, ausente ela, não dá para esperar coisa alguma da mídia que não seja a mediocridade que assistimos.
Não se pode culpar o povo pelas novelas e pelos BBB. Consomem o que “o mercado” fornece, sob a complacência de uma intelectualidade preguiçosa e rendida à “realidade do mercado”, que considera “moderno” esquecer que é deste processo que pode emergir uma nova camada de pensamento humano, generosa e prolífica, como a que, flor brotada daquele processo de inclusão, emergiu no Brasil dos anos 50 aos 70. Tão forte, tão lúcida, tão generosa que uma ditadura não a venceu, senão depois de tanto tempo que a fez cansada e estéril  na democracia.
*Tijolaço