Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

sexta-feira, junho 01, 2012

SP usa prisão provisória para “controle” da população de rua

O fascismo grassa em SP

Brasil de Fato

De acordo com o estudo da Pastoral Carcerária e do ITCC, medida tem sido utilizada pelo governo paulista “como instrumento político de gestão populacional”

Relatório elaborado pela Pastoral Carcerária Nacional e pelo Instituto Terra,Trabalho e Cidadania (ITTC) afirma que a prisão provisória tem sido usada em São Paulo “como instrumento político de gestão populacional, voltado ao controle de uma camada específica da população”. A Agência Brasil teve acesso à integra do relatório, que deve ser divulgado essa semana.

De acordo com o documento, o uso da prisão provisória tem sido dirigido a usuários de drogas e moradores de rua da capital paulista. São Paulo é o estado com maior quantidade de presos provisórios do país. De um universo de 174 mil detentos, 57,7 mil estão privados de liberdade e ainda não foram julgados.

Segundo a pesquisa, juízes e promotores corroboram a seletividade e a violência promovidas pelas polícias e raramente questionam a necessidade da prisão cautelar. “Há uma grande resistência dos operadores [do direito], que não se dão ao trabalho nem mesmo de atentar para o caso concreto, emitindo cotas e decisões caracterizadas pela generalidade e pela pobreza argumentativa”.

O relatório diz ainda que “inverte-se o princípio da presunção de inocência, mantendo-se a pessoa privada de liberdade de forma automática, como se o estado de flagrância constituísse prova suficiente da culpabilidade ou como se a prisão cautelar funcionasse como a antecipação de uma pena que não será aplicada ao final do processo”.

De acordo com o documento, inúmeros relatos de presos provisórios denunciam que, no momento da abordagem policial, quando estavam utilizando drogas em grupo, os policiais liberavam diversos usuários e prendiam alguns outros, em uma forma discricionária de condução da abordagem.

“A escolha entre quem seria liberado ou preso era fundada na ficha do indivíduo – reincidente ou primário –, na sua cor ou raça, na sua vestimenta, na sua classe social. Foi possível perceber o imenso poder que a atual Lei de Drogas confere aos policiais, que podem tipificar determinada conduta como bem desejam”, diz o relatório.

O coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Patrick Cacicedo, também entende que há abuso por parte das autoridades na hora de prender as pessoas provisoriamente. “O estado quer resolver questões sociais pelo sistema penal. Por isso, há hoje um encarceramento em massa”.

A Agência Brasil procurou as secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública de São Paulo, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo, mas até o fechamento desta reportagem não havia recebido resposta.

O relatório é resultado do Projeto Tecer Justiça: Repensando a Prisão Provisória, desenvolvido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e pela Pastoral Carcerária Nacional para o atendimento e a defesa técnica de presos provisórios recém-incluídos no Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros e na Penitenciária Feminina de Sant’Ana. A pesquisa foi realizada no período de junho de 2010 a dezembro de 2011.

O documento analisa diversos casos de permanência em detenção supostamente ilegal, entre eles o de um homem preso sob acusação de ter roubado R$ 1,00 e um bilhete de transporte público mediante ameaça verbal, sem uso de arma ou qualquer utensílio que pudesse colocar em risco a integridade da vítima.

No entanto, apesar de ser primário e nunca ter sido sequer processado, o homem permaneceu seis meses e doze dias preso antes da sentença. As sentenças judiciais também se apresentam desproporcionais: nesse mesmo caso, o homem foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado.

De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, José de Jesus Filho, em muitos casos, os presos provisórios são usuários de drogas que ficam até um ano encarcerados. Além disso, é bastante elevado o número de pessoas que afirmaram morar na rua.

No ano passado, entrou em vigor a Nova Lei das Prisões, que beneficia presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão, e que não ofereçam risco à sociedade. Em tais casos, a prisão pode ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico.

Segundo o relatório, no entanto, há diversos casos nos quais o réu estava sendo acusado de delito para o qual poderia receber uma medida alternativa à prisão. Porém, mesmo assim, o acusado era mantido preso cautelarmente até a sentença. Somente então o réu é colocado em liberdade, até mesmo quando condenado, porque o período sob prisão provisória geralmente foi maior que o tempo de condenação.

O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania é uma organização não governamental, com sede em São Paulo, constituída por profissionais que atuam em defesa dos direitos dos cidadãos. Atualmente, desenvolve projetos em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições. A Pastoral Carcerária é uma organização ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promovendo direitos da população custodiada nos sistemas prisionais do país.

*Cappacete

Blog Limpinho & Cheiroso é retirado do ar

Por Davis Sena Filho — editor do Portal do Blog da Dilma — Blog Palavra Livre

O "Limpinho & Cheiroso" é um dos blogs do campo da esquerda mais combativos da blogosfera e foi retirado do ar há cerca de uma semana. Contudo, o blogueiro Miguel Baía Bargas não consegue saber o porquê de o blog ter sido removido sem aviso e sem explicação, o que é um absurdo.

É inenarrável a desfaçatez de um sistema que, inclusive, não atende o blogueiro, pois ele não consegue falar com ninguém do Google (Blogger), porque quando liga para o telefone da mega empresa é prontamente "atendido" por uma máquina através de uma gravação, que não permite que o Miguel converse com algum atendente da espécie humana.

O "Limpinho & Cheiroso, do Miguel Bargas, era um dos blogs que eu acompanhava, seguia, por se tratar de um órgão informativo fidedigno, combativo e voltado para os interesses da Nação brasileira. O Limpinho & Cheiroso tem de voltar o mais rápido possível para as telas dos computadores dos leitores que se acostumaram a se informar por instrumento de comunicação tão importante para todos.

Leia abaixo o que o Miguel informa sobre seu blog

De TIE-Brasil

Caros e caras,

Como alguns de vocês sabem, sou dono do blog Limpinho & Cheiroso. Hoje, quando fui atualizá-lo, veio uma mensagem que ele havia sido removido.

Telefono pra lá (11 3797-1000 Google) e não consigo falar com um “ser humano”… Só com uma “máquina”.

Alguém pode me ajudar?

Sou um zero à esquerda em informática (entre outros assuntos).

Será que um nano-blog estava incomodando tanto? Apenas replico notícias de outros blogs e dou alguns pitacos.

Aguardo ajuda. Se alguém quiser e puder, além do e-mail, meu telefone está abaixo.

Miguel Baia Bargas

Telefone (11) 9419-4329

*Ajusticeiradeesquerda

Revista que ataca PT é apreendida em SP

Revista traz em sua matéria de capa caso
Celso Daniel e associa petistas à esquema de corrupção

A publicação desta semana da revista Free, que traz em sua matéria de capa uma reportagem sobre um suposto esquema de corrupção comandado pelo PT, que teria relação com o assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002, teve vários exemplares apreendidos nesta quinta-feira, em Mauá.

Devido ao fato, os diretores da publicação registraram um boletim de ocorrência - divulgado no Facebook da publicação - no 1º distrito de Mauá pelos diretores da Revista Free SP após a constatação de abuso de poder por parte do secretário Carlos Tomaz na apreensão de revistas e de um carro da distribuição.

De acordo com a matéria apresentada na revista - distribuída gratuitamente no metrô de São Paulo e nas regiões próximas às estações -, cuja chamada de capa tem como título "Muito além da morte", a organização do esquema criminoso, que atualmente seria comandado pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, teria como objetivo manter o PT no poder.

Em nota, o diretório estadual do PT em São Paulo rebateu o conteúdo da revista, classificando-o como leviano. O partido criticou a exploração do caso Celso Daniel, cujo assassinato já foi esclarecido pela polícia sem remeter a questões político partidárias, segundo a direção petista.

"Quanto ao festival de calúnias e difamações, o PT paulista está tomando todas as providências legais cabíveis e os responsáveis responderão pelos seus atos", termina a carta.

A ação teria caráter político uma vez que a prefeitura da cidade é comanda pelo PT.

NO PT DZ Penha
*comtextolivre

Revista tucana distribuída no metrô ataca Haddad e PT

PSDB usa revista produzida pelo Governo de SP e distribuída gratuitamente aos usuários do metrô para fazer ataques 'grosseiros' ao PT.

Por: Nelson Canesin - Sociologo

Hoje pela manhã fui surpreendido com a distribuição - gratuita - de uma revista no metrô. Uma revista que nunca tinha visto antes, embora informem tratar-se do nº 32. Conversei com várias pessoas que tomam metrô e trem e ninguém disse ter visto essa revista antes. Informam que é distribuida gratuitamente no metrô e trens da CPTM, dantes nunca vista. Muito estranho.

A capa da revista diz tudo, uma figura de capuz e ao invés do rosto, a estrela do PT. Matéria principal: ataques de todos os níveis ao PT, caso Celso Daniel (prefeito de Santo André que foi assassinado) tentando envolver o atual prefeito de São Bernardo do Campo, o candidato do PT nas próximas eleições em Santo André, Carlos Grana, tratam ainda das administrações do PT em Osasco e outras cidades, falam (como sempre) de José Dirceu e entram em outra matéria na discussão do chamado "mensalão", ou seja, é uma revista que tem um único propósito: atacar o PT.

Fiquei pensando, será que o crescimento do PT, que pode vencer a disputa de muitas cidades importantes e automáticamente se fortalecer para em 2014 vencer em muitos estados, principalmente São Paulo onde o projeto tucano se esgotou depois de 20 anos de desmandos, está assustando tanto? Ou será que a CPMI do Cachoeira, que além da mídia, principalmente a revista Veja, e do judiciário, principalmente Gilmar Mendes e Roberto Gurgel, está deixando a direita tão desesperada?

Continuei pensando, isso é coisa do Serra, principalmente depois de ter lido na coluna da Mônica Bergamo sobre a armação do Serra em relação ao encontro Lula/Jobim/Mendes.

Fui então pesquisar sobre a revista e descobri informações interessantes: é uma publicação do Grupo MG Com e - se é que existe esse grupo - não está na internet, pelo menos eu não encontrei nada. Fui então pesquisar sobre o publisher da revista, trata-se de Luciano Maciel, que é empresário e diretor de expansão da ACE-Guarulhos e editor do jornal Guarulhos Hoje.

O diretor de redação é Ernesto Zanon, também de Guarulhos e responsável pelo site guarulhosweb. O mais interessante, a impressão da revista (100 mil exemplares) é feita na Plural Indústria Gráfica Ltda, do grupo Folha, a mesma que esteve envolvida no vazamento de informações do ENEM.

Como recebi esta revista na estação Sé do metrô, que fica próxima à sede nacional do PT, passei por lá e deixei a revista para verificar a possibilidade de resposta, processo, ou sei lá o que contra um ataque desse nível.

E mais, acho que isso é apenas o começo. Existe uma tendência do Serra coceçar a cair nas pesquisas e Haddad subir, principalmente com os apoios de Lula e Dilma, e as baixarias vão aumentar ainda mais.

Preparem-se. A luta está apenas começando.

*osamigosdopresidentelula

Em nota, o PT-SP repudia publicação e informa que todas as medidas cabíveis já estão sendo tomadas para que os responsáveis respondam por seus atos.

O Diretório Estadual do PT-SP divulga nota de repúdio à matéria veiculada nesta quinta-feira (31), pela revista Free São Paulo, cujo conteúdo contraria investigações policiais concluídas. O PT reitera que as denúncias envolvendo o nome do Partido são infundadas e todas as medidas cabíveis já estão sendo adotadas para que os responsáveis respondam por seus atos. Confira nota na íntegra:

O Diretório Estadual do PT em São Paulo refuta as declarações veiculadas na edição de número 32 da Revista Free São Paulo, dessa quinta-feira, dia 31 de maio.

Ao longo de sete páginas, a publicação elenca uma série de denúncias infundadas e contesta questões já esclarecidas pelas instituições policiais. O Partido dos Trabalhadores foi que mais cobrou que a morte do então prefeito Celso Daniel fosse esclarecida. Todas as investigações desenvolvidas pelas instituições policiais chegaram à conclusão de crime comum, sem qualquer conotação política-partidária.

O Partido dos Trabalhadores rechaça todas as tentativas de utilizar um episódio que ainda hoje nos entristece para atacar a nossa história e tentar tirar proveitos eleitorais. Esperamos que o Ministério Público e o Poder Judiciário cumpram as suas funções constitucionais e não se deixem envolver em disputas eleitorais que cabem somente a partidos políticos.

Ao contrário das leviandades publicadas pela referida revista, o PT representa um projeto que tem tirado milhões de brasileiros da miséria, da pobreza e exclusão social. Um projeto que tem garantido ao Brasil crescer economicamente com justiça social. Hoje o nosso país é paradigma internacional de desenvolvimento sustentável, com democracia e justiça social.

Os ataques feitos às nossas lideranças políticas têm o nítido objetivo de desgastar aqueles que são os representantes de um projeto político que é reconhecido internacionalmente e, principalmente, pelo povo brasileiro que tem nos dado a oportunidade de governar o Brasil, estados e municípios, propiciando qualidade de vida e tornando sujeitos históricos aquelas e aqueles que sempre foram oprimidos por uma elite que não consegue conviver com a igualdade de oportunidades.

Quanto ao festival de calúnias e difamações, o PT paulista está tomando todas as providências legais cabíveis e os responsáveis responderão pelos seus atos.

Direção do PT do estado de São Paulo

Impeachment para Gilmar Mendes

"Admito que o ex-presidente pudesse estar preocupado com a realização do julgamento no mesmo semestre das eleições. Isso aí é aceitável. Primeiro, porque é um leigo na área do Direito. Segundo, porque integra o PT. Portanto, se o processo envolve pessoas ligadas ao PT, obviamente, se ocorrer uma condenação, repercutirá nas eleições municipais."

A avaliação, simples mas correta, foi do ministro Marco Aurélio Mello, que sempre considerei o mais lúcido dos integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Sim, é da natureza humana tentarmos convencer juízes a tomarem as decisões que nos convêm. O destrambelhado Gilmar Mendes só teria motivos para fazer a tempestade em copo d'água que fez:

se Lula o tivesse procurado para tentar influir na sentença do processo do mensalão;
se Lula lhe houvesse oferecido alguma forma de recompensa ou feito alguma ameaça, para tangê-lo a aceitar a postergação do julgamento para depois das eleições municipais.

Ora, nem em suas declarações mais furibundas à imprensa Mendes ousou acusar Lula de estar pressionando pela absolvição dos réus.

E, mesmo se acreditarmos na versão que Mendes deu do encontro e ninguém confirmou, a referência de Lula a (mais) uma ligação perigosa do seu interlocutor é insuficiente para caracterizar uma ameaça. Lula não disse nada parecido com "a militância do PT trombeteará dia e noite que é o Carlinhos Cachoeira quem custeia vossas viagens", mas, apenas, sugerido que convinha ao próprio Mendes deixar esses assuntos melindrosos para mais tarde.

É inadequado alguém falar nestes termos a um ministro do Supremo? Sem dúvida! Mas, o que Mendes esperava, ao aceitar um encontro a portas fechadas com Lula sem ter nada de pertinente a tratar com ele?

Se Mendes é tão sensível a hipotéticas insinuações, certamente não as ouvirá atendo-se à liturgia do cargo.

Como explica Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional da FGV/RJ:

"...no STF há hoje dois perfis distintos. De um lado ministros mais discretos, que não se pronunciam, exceto nas audiências, e que mantêm distância de Executivo, Legislativo e representantes de interesses em julgamento. Vida pessoal recatada.

Por outro lado há ministros que se pronunciam fora dos autos, estão diariamente na mídia, mantêm contatos políticos, participam de seminários e reuniões com grupos de interesse.

A questão crucial, dizem uns, não é se o ministro deve falar fora dos julgamentos, estar na mídia ou se relacionar social e politicamente. A questão é haver transparência antes, durante e depois dos relacionamentos. E que não faça política. As agendas, os encontros, as atividades dos ministros deveriam ser publicados de antemão.

Em alguns países o juiz não recebe uma parte sem a presença da outra, tão grande é a preocupação com a imparcialidade. O que alguns ministros praticam aqui no STF. Ou grava-se a conversa para assegurar a fidelidade do que ocorreu e proteger o ministro de propostas inadequadas".

Mendes é o pior exemplo de ministro pop star: pronuncia-se o tempo todo fora dos autos, só falta pendurar uma melancia no pescoço para aparecer mais na mídia, mantém contatos políticos a torto e direito, não recusa convites para eventos de poderosos que têm óbvio interesse em decisões do STF.

Pior, FAZ POLÍTICA (e sempre com viés direitista) - como quando produziu irresponsável alarmismo acerca de um estado policial que nem remotamente se configurava, ou quando contrapôs à frase da então ministra Dilma Rousseff, de que "tortura é crime imprescritível", a estapafúrdia afirmação de que "terrorismo também é" (esquecendo não só a diferença jurídica entre terrorismo e resistência à tirania, como também o fato de que a imprescritibilidade do terrorismo só viria a ser introduzida nas leis brasileiras depois dos anos de chumbo).

E nunca tem gravações para apresentar, que comprovassem suas denúncias delirantes e bombásticas.

O veterano jornalista Jânio de Freitas (vide íntegra aqui) nos brinda com uma constatação explícita e uma sugestão implícita:

"O excesso de raiva e a aparente perda de controle em Gilmar Mendes talvez expliquem, mas não tornam aceitável, que um ministro do Supremo Tribunal Federal faça, para a opinião pública, afirmações tão descabidas.

...Com muita constância, somos chamados a discutir o decoro parlamentar. Não são apenas os congressistas, no entanto, os obrigados a preservar o decoro da função".

Eu não insinuo, afirmo: já passou da hora de Gilmar Mendes ser submetido a impeachment.

Menos pela comédia de pastelão que está encenando agora e mais por haver, em duas diferentes ocasiões, privado da liberdade Cesare Battisti em função não das leis e da jurisprudência existentes, mas da esperança que nutria de as alterar.

Quando o ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio ao escritor italiano, cabia ao presidente do STF suspender o processo de extradição e colocá-lo em liberdade, como sempre se fizera. Mas decidiu mantê-lo preso, confiante em que convenceria seus colegas ministros a detonarem a lei e a instituição do refúgio, passando por cima do Legislativo e usurpando prerrogativa do Executivo. Conseguiu.

Da segunda vez, quando o então presidente Lula negou a extradição, exatamente como o Supremo o autorizara a fazer, o relator Mendes e o presidente Cezar Peluso apostaram de novo numa virada de mesa legal... E PERDERAM!

O desfecho do caso os tornou responsáveis pelo SEQUESTRO de Battisti durante os cinco meses seguintes - e nada existe de mais grave para um magistrado do que dispor tendenciosamente da liberdade alheia, cometendo abuso gritante de autoridade.

Se Mendes sofrer o impeachment agora, Deus estará escrevendo certo por linhas tortas.

Celso Lungaretti
*Náufrago da Utopia

Lula no Ratinho

A Idade Mendes

do Brasília, eu vi

Leandro Fortes

Saída pela direita

No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes para a falange conservadora que tomou conta de grande parte dos veículos de comunicação do Brasil. De forma premeditada e com muita astúcia, Mendes conseguiu fazer com que a velha mídia nacional gravitasse em torno dele, apenas com a promessa de intervir, como de fato interveio, nas ações de governo que ameaçavam a rotina, o conforto e as atividades empresariais da nossa elite colonial. Nesse aspecto, os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado no mesmo crime que manteve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no cárcere por 60 dias, foram nada mais que um cartão de visitas. Mais relevante do que tudo foi a capacidade de Gilmar Mendes fixar na pauta e nos editoriais da velha mídia a tese quase infantil da existência de um Estado policialesco levado a cabo pela Polícia Federal e, com isso, justificar, dali para frente, a mais temerária das gestões da Suprema Corte do País desde sua criação, há mais cem anos.

Num prazo de pouco menos de dois anos, Mendes politizou as ações do Judiciário pelo viés da extrema direita, coisa que não se viu nem durante a ditadura militar (1964-1985), época em que a Justiça andava de joelhos, mas dela não se exigia protagonismo algum. Assim, alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais, ao se posicionar publicamente contra a revisão da Lei da Anistia, de cuja à apreciação no STF ele se esquivou, herança deixada a céu aberto para o novo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. Para Mendes, tal revisão poderá levar o País a uma convulsão social. É uma tese tão sólida como o conto da escuta telefônica, fábula jornalística que teve o presidente do STF como personagem principal a dialogar canduras com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.

A farsa do grampo, publicada pela revista Veja e repercutida, em série, por veículos co-irmãos, serviu para derrubar o delegado Paulo Lacerda do comando da PF, com o auxílio luxuoso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que se valeu de uma mentira para tal. E essa, não se enganem, foi a verdadeira missão a ser cumprida. Na aposentadoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá tempo para refletir e registrar essa história amarga em suas memórias: o dia em que, chamado “às falas” por Gilmar Mendes, não só se submeteu como aceitou mandar para o degredo, em Portugal, o melhor e mais importante diretor geral que a Polícia Federal brasileira já teve. O fez para fugir de um enfrentamento necessário e, por isso mesmo, aceitou ser derrotado. Aliás, creio, a única verdadeira derrota do governo Lula foi exatamente a de abrir mão da política de combate permanente à corrupção desencadeada por Lacerda na PF para satisfazer os interesses de grupos vinculados às vontades de Gilmar Mendes.

O presidente do STF deu centenas de entrevistas sobre os mais diversos assuntos, sobretudo aqueles sobre os quais não poderia, como juiz, jamais se pronunciar fora dos autos. Essa é, inclusive, a mais grave distorção do sistema de escolha dos nomes ao STF, a de colocar não-juízes, como Mendes, na Suprema Corte, para julgar as grandes questões constitucionais da nação. Alheio ao cargo que ocupava (ou ciente até demais), o ministro versou sobre tudo e sobre todos. Deu força e fé pública a teses as mais conservadoras. Foi um arauto dos fazendeiros, dos banqueiros, da guarda pretoriana da ditadura militar e da velha mídia. Em troca, colheu farto material favorável a ele no noticiário, um relicário de elogios e textos laudatórios sobre sua luta contra o Estado policial, os juízes de primeira instância, o Ministério Público e os movimentos sociais, entre outros moinhos de vento vendidos nos jornais como inimigos da democracia.

Na imprensa nacional, apenas CartaCapital, por meio de duas reportagens (“O empresário Gilmar” e “Nos rincões de Mendes”), teve coragem de se contrapor ao culto à personalidade de Mendes instalado nas redações brasileiras como regra de jornalismo. Por essa razão, somos, eu e a revista, processados pelo ministro. Acusa-nos, o magistrado, de má fé ao divulgar os dados contábeis do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma academia de cursinhos jurídicos da qual Mendes é sócio. Trata-se de instituição construída com dinheiro do Banco do Brasil, sobre terreno público praticamente doado pelo ex-governador do DF Joaquim Roriz e mantido às custas de contratos milionários fechados, sem licitação, com órgãos da União.

Assim, a figura de Gilmar Mendes, além de tudo, está inserida eternamente em um dos piores momentos do jornalismo brasileiro. E não apenas por ter sido o algoz do fim da obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão, mas, antes de tudo, por ter dado enorme visibilidade a maus jornalistas e, pior ainda, fazer deles, em algum momento, um exemplo servil de comportamento a ser seguido como condição primordial de crescimento na carreira. Foi dessa simbiose fatal que nasceu não apenas a farsa do grampo, mas toda a estrutura de comunicação e de relação com a imprensa do STF, no sombrio período da Idade Mendes.

Emblemática sobre essa relação foi uma nota do informe digital “Jornalistas & Companhia”, de abril de 2009, sobre o aniversário do publicitário Renato Parente, assessor de imprensa de Gilmar Mendes no STF (os grifos são originais):

“A festa de aniversário de 45 anos de Renato Parente, chefe do Serviço de Imprensa do STF (e que teve um papel importante na construção da TV Justiça, apontada como paradigma na área da tevê pública), realizada na tarde do último domingo (19/4), em Brasília, mostrou a importância que o Judiciário tem hoje no cenário nacional. Estiveram presentes, entre outros, a diretora da Globo, Sílvia Faria, a colunista Mônica Bergamo, e o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, entre outros.”

Olha, quando festa de aniversário de assessor de imprensa serve para mostrar a importância do Poder Judiciário, é sinal de que há algo muito errado com a instituição. Essa relação de Renato Parente com celebridades da mídia é, em todos os sentidos, o pior sintoma da doença incestuosa que obriga jornalistas de boa e má reputação a se misturarem, em Brasília, em cerimônias de beija-mão de caráter duvidoso. Foi, como se sabe, um convescote de sintonia editorial. Renato Parente é o chefe da assessoria que, em março de 2009, em nome de Gilmar Mendes, chamou o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), às falas, para que um debate da TV Câmara fosse retirado do ar e da internet. Motivo: eu critiquei o posicionamento do presidente do STF sobre a Operação Satiagraha e fiz justiça ao trabalho do delegado federal Protógenes Queiroz, além de citar a coragem do juiz Fausto De Sanctis ao mandar prender, por duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas.

Certamente em consonância com o “paradigma na área de tevê pública” da TV Justiça tocada por Renato Parente, a censura na Câmara foi feita com a conivência de um jornalista, Beto Seabra, diretor da TV Câmara, que ainda foi mais além: anunciou que as pautas do programa “Comitê de Imprensa”, a partir dali, seriam monitoradas. Um vexame total. Denunciei em carta aberta aos jornalistas e em todas as instâncias corporativas (sindicatos, Fenaj e ABI) o ato de censura e, com a ajuda de diversos blogs, consegui expor aquela infâmia, até que, cobrada publicamente, a TV Câmara foi obrigada a capitular e recolocar o programa no ar, ao menos na internet. Foi uma das grandes vitórias da blogosfera, até então, haja vista nem um único jornal, rádio ou emissora de tevê, mesmo diante de um gravíssimo caso de censura e restrição de liberdade de expressão e imprensa, ter tido coragem de tratar do assunto. No particular, no entanto, recebi centenas de e-mails e telefonemas de solidariedade de jornalistas de todo o país.

Não deixa de ser irônico que, às vésperas de deixar a presidência do STF, Gilmar Mendes tenha sido obrigado, na certa, inadvertidamente, a se submeter ao constrangimento de ver sua gestão resumida ao caso Daniel Dantas, durante entrevista no youtube. Como foi administrada pelo Google, e não pelo paradigma da TV Justiça, a sabatina acabou por destruir o resto de estratégia ainda imaginada por Mendes para tentar passar à história como o salvador da pátria ameaçada pelo Estado policial da PF. Ninguém sequer tocou nesse assunto, diga-se de passagem. As pessoas só queriam saber dos HCs a Daniel Dantas, do descrédito do Judiciário e da atuação dele e da família na política de Diamantino, terra natal dos Mendes, em Mato Grosso. Como último recurso, a assessoria do ministro ainda tentou tirar o vídeo de circulação, ao menos no site do STF, dentro do sofisticado e democrático paradigma de tevê pública bolado por Renato Parente.

Como derradeiro esforço, nos últimos dias de reinado, Mendes dedicou-se a dar entrevistas para tentar, ainda como estratégia, vincular o próprio nome aos bons resultados obtidos por ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora o mérito sequer tenha sido dele, mas de um juiz de carreira, Gilson Dipp. Ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do órgão, Dipp foi nomeado para o cargo pelo presidente Lula, longe da vontade de Gilmar Mendes. Graças ao ministro do STJ, foi feita a maior e mais importante devassa nos tribunais de Justiça do Brasil, até então antros estaduais intocáveis comandados, em muitos casos, por verdadeiras quadrilhas de toga.

É de Gilson Dipp, portanto, e não de Gilmar Mendes, o verdadeiro registro moralizador do Judiciário desse período, a Idade Mendes, de resto, de triste memória nacional.

Mas que, felizmente, se encerra hoje.

*GilsonSampaio

Tribunal paulista afasta um desembargador acusado de corrupção e preserva outros três

Via Tribuna da Internet

Carlos Newton

Por 13 votos contra 12, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu afastar o desembargador Alceu Penteado Navarro de suas funções de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SP), o maior do país, com um colégio de 30,6 milhões de eleitores.

Para o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Santori, que propôs a ação cautelar contra Navarro, a decisão tomada pelo Órgão Especial implica também no afastamento imediato de outras atividades da magistratura.

No entanto, o Órgão Especial decidiu, também, pelo não afastamento dos desembargadores Fábio Monteiro Gouvea e Vianna Cotrin. Os três, Navarro, Gouvea e Cotrin, integraram a Comissão de Orçamento do TJ-SP entre 2008 e 2010. Naquele período, eles autorizaram a si próprios pagamentos de quantias milionárias a título de verbas acumuladas de férias e licença prêmio.

Para o presidente do TJ-SP, existem “fortes indícios” de que os três, em concluio, praticaram uma série de atos ilícitos. Mesmo assim, não foram afastados.

E o pior é que, como se sabe, a punição de juiz corrupto é aposentadoria com salário integral. Muito edificante.

*GilsonSampaio

A ROTA nas ruas, truculência e violência que precisam ser debatidas

Por José Dirceu

Policiais da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), mataram seis pessoas no inicio da semana

O episódio recente envolvendo a ROTA – Rondas Ostensivas Tobias Aguiar, que culminou na morte de seis pessoas e na prisão de policiais no começo da semana revela os riscos da política de segurança adotada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB).

É uma política de segurança descuidada, muito perigosa na medida em que colocou a ROTA de volta às ruas, dando cada vez mais sinal verde para a ação de uma tropa que é considerada uma das mais violentas e truculentas polícias do país.”A ditadura militar acabou, mas a ROTA continua sendo a polícia da ditadura em seus métodos e formas de agir”, observa o deputado Adriano Diogo (PT), prsidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Agora,ao invés de atuar em ações extremas, a ROTA está, também, em operações comuns. Longe de defendermos o crime, não podemos nos calar ante a execução promovida pelos policiais de seis pessoas, na noite da 2ª feira, em um posto de combustíveis no bairro da Penha, Zona Leste da Capital.

A ROTA, como sempre à primeira hora e na primeira versão tentou justificar sua ação alegando que 14 suspeitos planejavam a libertação de um detento do Centro de Detenção Provisória do bairro do Belém (Zona Leste da Capital) e entraram em confronto com ela, reagindo a tiros à chegada da polícia. Quer dizer, a versão de sempre da polícia em ações dessa natureza.

Tinham que ser presos, não chacinados

Dos 14 suspeitos, apenas três foram presos. Cinco escaparam e seis foram mortos. À luz do direito e de uma ação policial eficiente, eles deveriam ter sido presos, julgados e, comprovada sua culpabilidade, condenados. Jamais chacinados.

Mas, o que a PM não contava é que uma testemunha, uma mulher, gravou tudo pelo telefone celular e entregou as provas ontem à Polícia Civil. Pior: as provas mostram que os policiais eliminaram um dos suspeitos à chegada e balearam e torturaram as demais no Parque Ecológio do Tietê, recolocando-as três horas depois no posto, na cena inicial do pseudo confronto.

É profundamente lamentável que ainda assistamos práticas como esta. Hoje, os policiais que participaram da ação prestarão depoimentos. O governo do Estado não revela quantos integrantes da ROTA foram presos. Os detidos serão levados para o Presídio Romão Gomes, da PM, na Zona Norte.

Política de segurança: acende-se a luz vermelha

A luz verde concedida à ROTA pelos sucessivos governos tucanos – de José Serra em 2007-10 e de Alckmin, três vezes governador – constitui-se já, a esta altura, em um alerta vermelho para toda a sociedade paulista. É preciso mudar, alterar profundamente a política de segurança, até porque o crescimento da violência atestado a cada balanço mensal divulgado, atesta sua completa falência.

Ao colocar a ROTA em uma ação normal nas ruas, o governo Alckmin copia um dos piores exemplos em termos de política de segurança já vistos em São Paulo. Reedita a política de repressão, pura e simples da extrema direita já vista no Estado quando do governo biônico de Paulo Maluf entre os anos de 1979 a 1982, quando nos aproximávamos do final da ditadura.

*CorreiodoBrasil

Greve das universidades federais é o momento para cobrar transformação da universidade

Greve das universidades federais é o momento para cobrar do governo transformação da universidade

O Brasil vive um momento de rediscussão da sua política educacional. Enquanto o governo tenta aprovar no Congresso Nacional, um Plano Nacional de Educação (PNE) que vai de encontro as reivindicações de estudantes, trabalhadores e docentes brasileiros, para além de não tocar absolutamente nos pontos fundamentalmente críticos da nossa educação (investimento, aumento das vagas gradativos até o livre acesso, aumento no número de bolsas). Enquanto isso, nas universidades, os estudantes tem protagonizado lutas importantes na busca por seus direitos fundamentais. E não foram pequenas as manifestações, ocupações de reitoria, de bandejões, passeatas e greves que se desenrolaram nos últimos anos entre os estudantes brasileiros.

As universidades brasileiras estão numa encruzilhada quanto ao seu papel na sociedade. Hoje, apenas 15% dos jovens em idade universitária estão nas universidades, destes, 85% estão matriculados em instituições privadas, que extorquem todos os meses os estudantes para que tenham acesso a um direito garantido pelo artigo 205 da constitução brasileira que diz que a educação é direito de todos e dever do Estado. Mas que direito é esse que se tem que pagar por ele?

Além disso, faltam bolsas de permanência nas universidades federais, onde existem residências universitárias, estas tem poucas vagas e condições estruturais precárias, os bandejões ou são caros, ou são insalubres, ou são os dois, não existe uma política clara para a questão das matrizes curriculares, sendo as mesmas aprovadas sem nenhuma participação estudantil e ainda por cima, a remuneração dos trabalhadores e docentes, pelo importante papel que cumprem na sociedade é baixa e defasada.

Neste sentido, as ADs (Associação dos Docentes) de dezenas de universidades federais (eram 43 até o lançamento desta nota) decretaram greve por tempo indeterminado por que os canais de negociação com o governo estão fechados. Em nota oficial o ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes) afirma que “O quadro é muito diferente do que o governo noticia. Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade de ensino”.

Sem dúvida, também é de importância fundamental na reivindicação dos docentes, as melhorias nas condições de trabalho nas universidades. A exigência cada vez maior pela publicação de artigos e a falta de laboratórios, condições adequadas e remuneração insuficiente, faz com que o índice de depressão e estresse entre os docentes creça assustadoramente.

Entendemos que uma educação de qualidade e socialmente referenciada passa necessariamente por valorização do docente, enquanto facilitador da construção de um conhecimento libertador, uma ciência & tecnologia independente e uma universidade democrática e popular. Não é possível que o mesmo governo que destina todos os anos quase R$ 700 bilhões para o refinanciamento da dívida pública, diga não ter recursos para melhorar a situação das universidades e atualizar a remuneração dos professores.

Por isso, os estudantes precisam integrar essa greve dos docentes, na sua agenda de lutas que já vem sendo desenvolvida há tempos nas universidades. Onde houver conjuntura e mobilização suficiente, é preciso organizar greves estudantis com a pauta que já vem sendo desenvolvida em cada universidade. É urgente organizar jornais, blogs, panfletos, vídeos que dialoguem com o conjunto dos estudantes, no intuito de aumentar a mobilização e também para não deixar que a imprensa conservadora e o governo coloquem a culpa da falta de aulas e do trancamento das universidades nos docentes, pois se existem todos esses problemas nas universidades, com certeza não é culpa nem dos estudantes, nem dos trabalhadores, nem dos docentes.

Yuri Pires, 1º vice-presidente da UNE

*Averdade