Derrota da direita: Genoíno assumirá mandato de deputado federal e não será preso

Derrota da direita: Genoíno assumirá mandato de deputado federal e não será preso

TARÔ 247: GENOÍNO NÃO SERÁ PRESO NEM CASSADO

do Brasil 247

Sua posse como deputado federal, na próxima semana, marca uma importante virada na Ação Penal 470 e frustra os planos do ministro Celso de Mello, que pretendia vê-lo fora do Poder Legislativo, e do procurador Roberto Gurgel, que tentou encarcerá-lo; o cenário mais provável é que José Genoino atravesse todo o ano de 2013 como uma das vozes mais relevantes do Parlamento

28 DE DEZEMBRO DE 2012 ÀS 09:08

Ainda não se deu a devida dimensão para a posse de José Genoino como deputado federal, na próxima quarta-feira. Condenado a seis anos e 11 meses de prisão, ele se tornará um dos 89 deputados do PT, que tem a maior bancada da Câmara dos Deputados. Mas será mais do que apenas um entre 89. Será, talvez, o mais relevante membro da bancada, sobre quem estarão concentradas todas as atenções, como personagem símbolo da Ação Penal 470 e do embate entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Sua posse como deputado marcará uma virada importante na história que vinha sendo escrita sobre o mensalão. Num de seus votos mais polêmicos, contrariando, inclusive, suas próprias decisões anteriores, o ministro Celso de Mello determinou a cassação imediata dos parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal, quando o artigo 55 da Constituição Federal determina que o processo compete às casas legislativas. Marco Maia anunciou que não cumpriria a decisão, mas ela ficará para o próximo presidente da Câmara dos Deputados – ao que tudo indica, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), mas há nomes que correm por fora, como Júlio Delgado (PSB/MG) e Arlindo Chinaglia (PT/SP), caso o PT não cumpra o acordo de rodízio com o PMDB.

De todo modo, qualquer que seja o futuro presidente da Câmara, ele não conseguirá ser eleito sem antes costurar um acordo e assumir uma posição clara em relação à cassação dos mandatos – tema que interessa não apenas a Genoino, mas também a João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-PR). Na única declaração que fez sobre o tema, Henrique Eduardo Alves ficou em cima do muro, propondo uma espécie de caminho do meio entre as posições de Celso de Mello e Marco Maia, quando não existe meio – há apenas um lado ou outro. E ele terá que escolher que posição tomará.

Na aposta do 247, Genoino não será cassado, assim como também não será preso – e talvez por isso o procurador Roberto Gurgel tivesse tanta pressa em conseguir sua prisão antes da posse. O mandato parlamentar, de certa forma, o protege, especialmente se ele, como deputado, vier a assumir posições de destaque na Câmara, relatando projetos e ocupando espaços relevantes nas comissões. Genoino foi condenado pelo STF por formação de quadrilha numa votação apertada porque, como presidente do PT, assinou empréstimos tomados pelo partido, no que era sua obrigação estatutária. Ainda cabem embargos infringentes e há uma possibilidade real de que ele consiga reverter sua condenação à prisão.

Quando definiram suas penas, ministras como Carmen Lúcia e Rosa Weber expressaram pesar por sua condenação. A presidente Dilma Rousseff se negou a assinar sua demissão do Ministério da Defesa. Naquele momento, Genoino não tinha mandato e estava no limbo da política. Em 2013, sua posição será completamente distinta.

Fonte: http://www.brasil247.com/+q3k4c

Morre no Rio ex-deputado José Vicente, filho de Brizola

Ele estava internado há 2 semanas, causa não foi informada

Morreu na madrugada desta sexta-feira (28) o ex-deputado federal José Vicente Goulart Brizola (PDT-RJ), 61 anos, filho do ex-governador gaúcho Leonel Brizola (1922-2004). José Vicente estava internado há cerca de duas semanas no Hospital Miguel Couto, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. A causa da morte não foi informada.

Segundo a assessoria da instituição, o ex-deputado morreu por volta das 4h30 na Coordenação de Emergência Regional (CER) do Leblon, prédio anexo, e depois transferido para o necrotério do Miguel Couto.

José Vicente estava internado no Hospital  Miguel Couto, no Leblon, Zona Sul do Rio

José Vicente Goulart Brizola nasceu em Porto Alegre e foi eleito para a Câmara dos Deputados em 1990, pelo PDT do Rio de Janeiro, cargo que ocupou até 1995. Ele é pai do atual ministro do Trabalho, Brizola Neto.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o ministro viajou hoje para o Rio para acompanhar o velório, que ocorre a partir das 18h no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, no Rio de Janeiro. No sábado, no mesmo local, ocorrerá a cremação do corpo.
*JB

A origem do Vale Cultura

Por Maristela
Apenas um esclarecimento: o vale-cultura é um projeto do ministro Gilberto Gil, tal como os Pontos de Cultura. Foi gestado e transformado em Projeto de Lei durante a gestão Juca Ferreira.
O Projeto de Lei 5.798 foi apresentado ao Congresso em 2009. Foram necessários três anos para que o PL fosse apreciado pelas comissões, votado e aprovado - tramitação essa que se encerrou com sua votação no Senado, em 5 de dezembro último.
Creio que falar em cultura inclui produção e fruição. Inclui também todas as dimensões do conceito, seja a antropológica, a sociológica ou a econômica (e, mais recentemente, a tecnológica). Pretender excluir qualquer dessas dimensões é empobrecer o conceito e, principalmente, as práticas culturais, das mais tradicionais às mais vanguardistas, passando pelas explicitamente de mercado.
O problema está em combiná-las de modo equilibradamente contraditório - para que se complementem e disputem terreno nos corações e mentes das pessoas, nas diversas situações e localizações sociais e geográficas. Não é simples nem trivial, diante da disputa travada em torno do parcos recursos orçamentários e de origem fiscal pelos mais diversos setores artísticos e pelas diversificadas áreas de produção cultural.
*Nassif

Coletor de lixo assassinado pela PM

Dilma sanciona lei que cria o vale-cultura para o trabalhador

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1. Notícia

O benefício será mensal, no valor de R$ 50,00
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR / Divulgação

DIOGO ALCÂNTARA

Direto de Brasília

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (27), a lei que cria o vale-cultura, um crédito que vai funcionar nos mesmos moldes dos auxílios alimentação, refeição e transporte. O benefício será mensal, no valor de R$ 50,00, e pago pelos empregadores preferencialmente por meio eletrônico (cartões). 

"Hoje a presidente Dilma está sancionando muito além do vale-cultura. Ela está sancionando o alimento da alma", disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy, após a sanção da lei pela presidente. "Existe uma enorme sede de conhecimento, de cultura da população", acrescentou a ministra.

O benefício vale para os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos e será distribuído pelas empresas que aderirem ao programa Cultura do Trabalhador. O dinheiro deve ser usado na compra de produtos ou serviços culturais, como livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. As empresas poderão descontar do trabalhador até 10% do Vale-Cultura, mas ele terá a opção de não aceitar o benefício.

"Temos agora de regulamentar a lei e vamos precisar de ações de conversa. Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que, até julho, o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é obrigatório para as empresas, como não é obrigatório para o trabalhador", explicou Marta Suplicy.

*Terra

Na sanção do Vale-Cultura, Marta enfatiza liberdade de escolha do trabalhador

Ministra afirma que medida vai beneficiar produtor e mudar a maneira como a sociedade entende a cultura

Por: Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

Publicado em 27/12/2012, 17:18

Última atualização às 17:47

A expectativa é de que o benefício esteja à disposição dos trabalhadores no segundo semestre de 2013 (Foto: Roberto Stuckert Filho. Planalto)

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde de hoje (27), a lei que institui o Vale-Cultura. Em entrevista coletiva após o evento, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, enfatizou o acesso a bens culturais e a liberdade de escolha dos trabalhadores, que poderão optar entre assistir um espetáculo, comprar livros ou juntar o dinheiro para aquisição de um produto cultural de maior valor, por exemplo. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado em 5 de dezembro deste ano e a expectativa é de que o processo de regulamentação demore seis meses. 

“É um benefício em duas frentes. Possibilita o acesso da população à cultura e o direito de escolha do trabalhador, que pode decidir o que quer usufruir. Por outro lado, beneficia o produtor cultural com mais gente para ver sua produção. Acredito que vamos perceber a sociedade como um antes e depois do Vale-cultura. A presidenta Dilma está sancionando mais que um programa, é alimento para a alma”, disse Marta. A ministra estima que o programa beneficie até 17 milhões de trabalhadores quando estiver em pleno funcionamento.

O Vale-Cultura consiste em um benefício semelhante ao Vale-Refeição, no valor de R$ 50, repassado ao trabalhador registrado que ganhe até cinco salários mínimos. Esse valor pode ser gasto em cinemas, shows, teatro, aquisição de DVD ou de livros, entre outras coisas. A ministra afirmou que não haverá limitação ao uso do Vale-Cultura, nem condicionantes em relação ao consumo de espetáculos ou mostras que já recebam incentivos de outra ordem.

O empregador que conceder esse benefício aos seus funcionários poderá abater o valor de R$ 45 por pessoa no Imposto de Renda, limitado a até 1% do valor bruto de sua renda, além de descontar do trabalhador até 10% do valor do vale. O funcionário que não se interessar em receber o Vale-Cultura pode optar por não tê-lo, assim como as empresas não serão obrigadas a conceder o benefício.

Deleite - Palestina Livre - Pink Floyd, Roger Waters - Song for Palestine.

Charge foto e frase do dia

 

Em uma situação como essa, se estivéssemos no governo do "Arrogante", o desemprego seria em massa e o salário do trabalhador, bom esse vocês já conhecem como funciona com o PSDB.

Internacional: Crise na Europa não dá sinais de melhora

Ameaça de saída da Grécia e piora espanhola assustam

Jornal do Brasil 

Carolina Mazzi

Quando os fogos começarem a estourar, na meia-noite do dia 31, os europeus terão poucos motivos para celebrar pelos últimos 12 meses, e muito a desejar para 2013. Com altas taxas de desemprego e poucos sinais promissores de uma recuperação da crise  que assola o continente há pelo menos três anos, espanhóis, portugueses e gregos, principalmente, viram suas economias encolherem ainda mais depois de adotarem as políticas de austeridade promovidas pela chanceler alemã Angela Merkel, em troca de ajuda financeira para pagamento das dívidas.
Especialistas consultados durante todo o ano de 2012 pelo Jornal do Brasil se mostraram contrários às medidas de austeridade. O  economista Fernando Sarti, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que sem investimento não haverá demanda para o crescimento. “A pouca competitividade das exportações, o alto nível de desemprego e o baixo consumo, devido à falência das famílias, continuará rebaixando o PIB e adiando o fim da crise”.
A população também se mostra insatisfeita com as políticas. Milhares de pessoas foram às ruas de Portugal e Espanha no dia 15 de setembro para protestar contra estas medidas impostas pela chamada Troika, formada pelo Banco Central Europeu (BCE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia.
A principal credora destes países é a Alemanha, que segue quase alheia aos problemas de seus vizinhos. Apesar de ter recentemente abaixado as expectativas de crescimento para 2012, o seu PIB ainda deverá se elevar em 1%, o mesmo nível do Brasil e muito acima do resto da Europa. Já a França, que elegeu François Hollande este ano, levantando expectativas de uma nova ordem econômica para o continente, de maiores gastos e investimentos, acabou sucumbindo às pressões alemãs de cortar custos.

Zona do Euro sofre com a crise e não dá sinais de melhora para o próximo ano

O parlamento francês aprovou no último dia 20, em definitivo, o orçamento para 2013, que prevê cerca de 20 bilhões de euros em aumento de impostos e 10 bilhões de cortes nas despesas. O desemprego no país já atinge 3 milhões de pessoas e a impopularidade de Hollande só faz crescer.
Portugal, que também pediu ajuda à Zona do Euro para sanar suas dívidas, e sofre com a recessão, foi outro que aprovou orçamento para o próximo ano. Em agosto, o país bateu recorde no desemprego, que atingiu 15% da população economicamente ativa.
Na Itália, o primeiro-ministro Mario Monti anunciou que deverá renunciar do cargo após a aprovação do Orçamento de 2013, depois que o partido de Silvio Berlusconi, PDL, retirou apoio a seu governo no Parlamento. As pressões econômicas também motivaram a rejeição à sua gestão, que continua enfrentando altas taxas de desemprego e recessão. Segundo estimativa dos bancos do país, o crescimento do PIB será negativo em 0,6%.
Grécia
A Grécia sofreu ameaças de saída da Zona do Euro durante todo o ano de 2012. A cada novo rumor, os mercados ao redor do planeta despencavam. Para os especialistas, a reação das bolsas é exagerada, mas a saída da Grécia do bloco é praticamente inevitável. Segundo  o economista Pedro Paulo Bastos, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as medidas de austeridade acabaram por aprofundar a crise no país, já que não incentivou investimentos, o que minou o consumo, a arrecadação tributária e a situação dos bancos, além de aumentar o endividamento do governo.
O caso do país é considerado o mais grave, já que os níveis de endividamento da nação ficam acima do Produto Interno Bruto (PIB) e a capacidade de se recuperar através da atividade econômica é menor. As dificuldades para que o parlamento grego entrasse em consenso e aprovasse as medidas de austeridade, enfrentando a oposição popular, também ameaçaram sua saída.
A previsão para este ano é que a economia do país retraia fortemente. O PIB já registrou forte queda de 7,2% no terceiro trimestre de 2012 na comparação com o mesmo período do ano anterior. O desemprego também subiu e situou-se nos 24,8%.
Espanha
Em março, a aprovação de um corte orçamentário de 27 bilhões de euros na Espanha provocou a ira da população. Em Madrid, cerca de 100 mil pessoas se reuniram para protestar, enquanto em Barcelona a revolta gerou conflitos com a política, que chegou a disparar balas de borracha para dispersar a multidão. O país tem o maior índice de desemprego da Zona do Euro. As últimas estatísticas apontam que 26,5% da População Economicamente Ativa do país está sem ocupação e mais da metade dos jovens não consegue encontrar emprego.
Um mês depois, em junho, agências internacionais de avaliação rebaixaram a nota de diversos bancos do país, depois do pedido de ajuda da Bankia por 19 bilhões ao governo para evitar a quebra. A ameaça de falência levantou medo sobre uma possível contaminação para outros países. No final, o governo espanhol acabou concedendo uma liberação de 100 milhões de euros para as instituições financeiras, o que foi desaprovado pelos especialistas ouvidos pelo JB.
O principal jornal da Espanha, El País, afirmou, em novembro, que a Espanha pedirá um novo empréstimo de até 42,5 bilhões de euros à União Europeia para salvar seus bancos. De acordo com a estimativa, 37 bilhões de euros seriam destinados para quatro entidades estatais e outros 2,5 bilhões para o banco Sareb. Outra quantia, entre 2 bilhões e 3 bilhões de euros, seria guardada para outras instituições com dificuldades para levantar capital ou vender filiais a preços razoáveis.
As políticas de enfrentamento da crise pelo governo do primeiro ministro, Mariano Lajoy, são alvo de críticas desde 2009, quando o país entrou oficialmente em recessão. A previsão para 2013 ainda é de crescimento negativo e poucos empregos.
A certeza é que, após a crise, os países não serão os mesmos.

Fico imaginando quanto essa gente do PSDB/DEM/PPS roubou quando formou uma quadrilha com a imprensa brasileira e colocou FHC na presidência da República. Por isso essa luta da Corrupta para destruir Lula, Dilma e o PT e voltar para os bons tempos, para eles.

ÁLVARO DIAS, RECEITA FEDERAL, ENROLADO COM 16 MILHÕES DE REAIS ?
DIZ A CORRUPTA: 
NÃO ESTOU SABENDO DE NADA.

*aposentadoinvocado

Enquanto brancos passam a morrer menos, negros passam a morrer mais

Enquanto brancos passam a morrer menos, negros passam a morrer mais

O NAZISMO A BRASILEIRA

PRAGMATISMO POLITICO

MORTE DE NEGROS AUMENTA E DE BRANCOS DIMINUI NO BRASIL. A QUANTIDADE DE VÍTIMAS BRANCAS TEVE QUEDA DE 27,5% ENTRE 2002 E 2010; E O AUMENTO DE VÍTIMAS NEGRAS FOI DE 23,4% NO MESMO PERÍODO

Número de negros assassinados não para de crescer no Brasil.

Desde 2002, o número de homicídios envolvendo a população branca vem diminuindo, enquanto ocorre um aumento de assassinatos da população negra. É o que revela o Mapa da Violência 2012. A quantidade de vítimas brancas caiu de 18.852, em 2002 para 13.668, em 2010, ou seja, uma queda de 27,5%. No mesmo período, o número de vítimas negras aumentou de 26.952 para 33.264, aumento de 23,4%. Para o autor do estudo, Julio Waiselfisz, a privatização da segurança pública no Brasil ajuda a aumentar essa diferença.

Em 2002, proporcionalmente, morreram 45,8% mais negros do que brancos. Em 2010, foram 139% mais negros assassinados do que brancos, ou seja, muito mais do que o dobro. As regiões Nordeste e Norte são as que apresentam maior vitimização negra, termo usado na pesquisa justamente para mostrar a porcentagem da população negra assassinada, em relação com a população branca.

Os cinco Estados onde há o maior número de homicídios de negros, em comparação com os homicídios de brancos são Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Sergipe, todos com taxas acima de 50 assassinatos por 100 mil negros. No outro extremo, estão Paraná – único Estado ondem morrem mais brancos do que negros -, Rondônia e Mato Grosso.

Censo

O percentual de pessoas que se declararam pretas passou de 6,2% para 7,6% na última década, segundo Censo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi maior entre as que se declararam pardas, de 38,5% para 43,1% no mesmo período. Em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas.

De acordo com o levantamento de 2010, São Paulo é a cidade com maior número de pretos e pardos em todo o país, com cerca de 4,2 milhões, seguido do Rio de Janeiro (cerca de 3 milhões) e Salvador (cerca de 2,7 milhões).

Agência Brasil e Censo 2012

*Cappacete