Por Maristela
Apenas um esclarecimento: o vale-cultura é um projeto do ministro Gilberto Gil, tal como os Pontos de Cultura. Foi gestado e transformado em Projeto de Lei durante a gestão Juca Ferreira.
O Projeto de Lei 5.798 foi apresentado ao Congresso em 2009. Foram necessários três anos para que o PL fosse apreciado pelas comissões, votado e aprovado - tramitação essa que se encerrou com sua votação no Senado, em 5 de dezembro último.
Creio que falar em cultura inclui produção e fruição. Inclui também todas as dimensões do conceito, seja a antropológica, a sociológica ou a econômica (e, mais recentemente, a tecnológica). Pretender excluir qualquer dessas dimensões é empobrecer o conceito e, principalmente, as práticas culturais, das mais tradicionais às mais vanguardistas, passando pelas explicitamente de mercado.
O problema está em combiná-las de modo equilibradamente contraditório - para que se complementem e disputem terreno nos corações e mentes das pessoas, nas diversas situações e localizações sociais e geográficas. Não é simples nem trivial, diante da disputa travada em torno do parcos recursos orçamentários e de origem fiscal pelos mais diversos setores artísticos e pelas diversificadas áreas de produção cultural.
*Nassif
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