O benefício será mensal, no valor de R$ 50,00
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR / Divulgação
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A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (27), a lei que cria o vale-cultura, um crédito que vai funcionar nos mesmos moldes dos auxílios alimentação, refeição e transporte. O benefício será mensal, no valor de R$ 50,00, e pago pelos empregadores preferencialmente por meio eletrônico (cartões).
"Hoje a presidente Dilma está sancionando muito além do vale-cultura. Ela está sancionando o alimento da alma", disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy, após a sanção da lei pela presidente. "Existe uma enorme sede de conhecimento, de cultura da população", acrescentou a ministra.
O benefício vale para os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos e será distribuído pelas empresas que aderirem ao programa Cultura do Trabalhador. O dinheiro deve ser usado na compra de produtos ou serviços culturais, como livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. As empresas poderão descontar do trabalhador até 10% do Vale-Cultura, mas ele terá a opção de não aceitar o benefício.
"Temos agora de regulamentar a lei e vamos precisar de ações de conversa. Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que, até julho, o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é obrigatório para as empresas, como não é obrigatório para o trabalhador", explicou Marta Suplicy.
*Terra
Na sanção do Vale-Cultura, Marta enfatiza liberdade de escolha do trabalhador
Ministra afirma que medida vai beneficiar produtor e mudar a maneira como a sociedade entende a cultura
Publicado em 27/12/2012, 17:18
Última atualização às 17:47
A expectativa é de que o benefício esteja à disposição dos trabalhadores no segundo semestre de 2013 (Foto: Roberto Stuckert Filho. Planalto)
São Paulo – A
presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde de hoje (27), a lei que institui o Vale-Cultura. Em entrevista coletiva após o evento, a ministra da Cultura,
Marta Suplicy, enfatizou o acesso a bens culturais e a liberdade de
escolha dos trabalhadores, que poderão optar entre assistir um
espetáculo, comprar livros ou juntar o dinheiro para aquisição de
um produto cultural de maior valor, por exemplo. O projeto de lei foi
aprovado pelo Senado em 5 de dezembro deste ano e a expectativa é de que o processo de regulamentação demore seis meses.
“É um benefício em duas frentes. Possibilita o acesso da população à cultura e o direito de escolha do trabalhador, que pode decidir o que quer usufruir. Por outro lado, beneficia o produtor cultural com mais gente para ver sua produção. Acredito que vamos perceber a sociedade como um antes e depois do Vale-cultura. A presidenta Dilma está sancionando mais que um programa, é alimento para a alma”, disse Marta. A ministra estima que o programa beneficie até 17 milhões de trabalhadores quando estiver em pleno funcionamento.
O Vale-Cultura consiste
em um benefício semelhante ao Vale-Refeição, no valor de R$ 50,
repassado ao trabalhador registrado que ganhe até cinco salários
mínimos. Esse valor pode ser gasto em cinemas, shows,
teatro, aquisição de DVD ou de livros, entre outras coisas. A ministra
afirmou que não haverá limitação ao uso do Vale-Cultura, nem
condicionantes em relação ao consumo de espetáculos ou mostras que
já recebam incentivos de outra ordem.
O empregador que
conceder esse benefício aos seus funcionários poderá abater o
valor de R$ 45 por pessoa no Imposto de Renda, limitado a até 1% do valor bruto de sua
renda, além de descontar do trabalhador até 10% do valor do vale. O
funcionário que não se interessar em receber o Vale-Cultura pode
optar por não tê-lo, assim como as empresas não serão obrigadas a
conceder o benefício.
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