Derrota da direita: Genoíno assumirá mandato de deputado federal e não será preso
TARÔ 247: GENOÍNO NÃO SERÁ PRESO NEM CASSADO
do Brasil 247
Sua posse como deputado federal, na próxima semana, marca uma
importante virada na Ação Penal 470 e frustra os planos do ministro
Celso de Mello, que pretendia vê-lo fora do Poder Legislativo, e do
procurador Roberto Gurgel, que tentou encarcerá-lo; o cenário mais
provável é que José Genoino atravesse todo o ano de 2013 como uma das
vozes mais relevantes do Parlamento
28 DE DEZEMBRO DE 2012 ÀS 09:08
Ainda não se deu a devida dimensão para a posse de José Genoino como
deputado federal, na próxima quarta-feira. Condenado a seis anos e 11
meses de prisão, ele se tornará um dos 89 deputados do PT, que tem a
maior bancada da Câmara dos Deputados. Mas será mais do que apenas um
entre 89. Será, talvez, o mais relevante membro da bancada, sobre quem
estarão concentradas todas as atenções, como personagem símbolo da Ação
Penal 470 e do embate entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Sua posse como deputado marcará uma virada importante na história que
vinha sendo escrita sobre o mensalão. Num de seus votos mais polêmicos,
contrariando, inclusive, suas próprias decisões anteriores, o ministro
Celso de Mello determinou a cassação imediata dos parlamentares
condenados pelo Supremo Tribunal Federal, quando o artigo 55 da
Constituição Federal determina que o processo compete às casas
legislativas. Marco Maia anunciou que não cumpriria a decisão, mas ela
ficará para o próximo presidente da Câmara dos Deputados – ao que tudo
indica, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), mas há nomes que correm por
fora, como Júlio Delgado (PSB/MG) e Arlindo Chinaglia (PT/SP), caso o PT
não cumpra o acordo de rodízio com o PMDB.
De todo modo, qualquer que seja o futuro presidente da Câmara, ele não
conseguirá ser eleito sem antes costurar um acordo e assumir uma posição
clara em relação à cassação dos mandatos – tema que interessa não
apenas a Genoino, mas também a João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa
Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-PR). Na única declaração que fez sobre o
tema, Henrique Eduardo Alves ficou em cima do muro, propondo uma espécie
de caminho do meio entre as posições de Celso de Mello e Marco Maia,
quando não existe meio – há apenas um lado ou outro. E ele terá que
escolher que posição tomará.
Na aposta do 247, Genoino não será cassado, assim como também não será
preso – e talvez por isso o procurador Roberto Gurgel tivesse tanta
pressa em conseguir sua prisão antes da posse. O mandato parlamentar, de
certa forma, o protege, especialmente se ele, como deputado, vier a
assumir posições de destaque na Câmara, relatando projetos e ocupando
espaços relevantes nas comissões. Genoino foi condenado pelo STF por
formação de quadrilha numa votação apertada porque, como presidente do
PT, assinou empréstimos tomados pelo partido, no que era sua obrigação
estatutária. Ainda cabem embargos infringentes e há uma possibilidade
real de que ele consiga reverter sua condenação à prisão.
Quando definiram suas penas, ministras como Carmen Lúcia e Rosa Weber
expressaram pesar por sua condenação. A presidente Dilma Rousseff se
negou a assinar sua demissão do Ministério da Defesa. Naquele momento,
Genoino não tinha mandato e estava no limbo da política. Em 2013, sua
posição será completamente distinta.
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