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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
sexta-feira, janeiro 31, 2014
TODOS X TODOS EM S. PAULO, A MÃE DE TODAS AS GUERRAS
Vítima do dia, pré-candidato do PT ao governo paulista se abaixou com o
barulho de tiro sobre contratos entre Ministério da Saúde e ONG fundada
por seu pai; após justificar, Alexandre Padilha rompeu convênio;
governador tucano Geraldo Alckmin, quando atacado, não recuou; escândalo
Siemens-Alstom de formação de cartel e pagamento de propinas segue sem
admissão de responsabilidade; para Gilberto Kassab, do PSD, bombardeiro
foi denúncia no caso Controlar; atingido por manchete do jornal Folha de
S. Paulo, ex-prefeito obteve pronunciamento da Justiça a seu favor;
Paulo Skaf, do PMDB, sofreu abalo com uso de dinheiro da Fiesp e do
Sistema S para exposição pessoal; eleição de outubro é guerra aberta
30 DE JANEIRO DE 2014
Marco Damiani _ 247 – O barulho de um simples tiro assustou e fez dar um
passo atrás o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, mas é certo
que a eleição para o Palácio dos Bandeirantes virou mesmo uma verdadeira
uma guerra. Propostas para o Estado, até aqui, estão em segundo plano
no campo de batalha em que todos disparam contra todos.
A eleição que pintava como propícia a acordos e composições, em razão
dos interesses partidários na disputa nacional, para presidente da
República, se transforma rápida e consistentemente numa blitz de todos
contra todos.
Padilha, a vítima do dia, sangrou no campo de batalha em razão da ONG
fundada por seu pai ter tido suas ligações com o Ministério da Saúde,
dirigido pelo próprio Padilha, e outros, reveladas. Mas antes antes do
ministro que deixa o cargo na segunda-feira 3, também o governador
Geraldo Alckimin, que defende a própria reeleição, e os candidatos
Gilberto Kassab, do PSD, e Paulo Skaf, do PMDB, foram acertados.
Sobre Alckmin caiu uma bomba que, a depender da interpretação, poderia
ser chamada de atômica. O caso de formação de cartel e pagamento de
propinas Siemens-Alston só não causa, até o momento, estragos
permanentes na candidatura do tucano porque ele exibe uma larga
blindagem entre os chamados formadores de opinião, como se dizia
antigamente, instalados na mídia familiar e tradicional.
Paulo Skaf, do PMDB, tomou pela frente uma saraivada de balas disparadas
nas críticas ao uso da rede estadual de televisão paga com dinheiro da
Fiesp e do sistema S. Skaf foi acusado de campanha antecipada e precisa,
neste momento, mais se defender do que atacar para chegar à próxima
fase.
No PSD, o ex-prefeito Gilberto Kassab precisa ter uma forte artilharia
anti-aérea para resistir aos ataques que vem do passado. Numa bomba que
fez barulho mas não produziu o estrago esperado, ele sofreu a acusação
pública de ter sido beneficiado pelo contrato da Prefeitura com a
empresa Controlar, mas não houve comprovação legal desta ligação.
Kassab, ao contrário de Padilha, não se abaixou com o barulho do tiro.
No dia seguinte a uma acusação em primeira página do jornal Folha de S.
Paulo, o pré-candidato do PSD se beneficiou de uma apuração judicial que
o livrou de suspeitas da chamada testemunha Gama.
Padilha entrou neste terreno minado agora. Seu pronunciamento de
prestação de contas do Ministério da Saúde já foi considerado uma peça
de campanha pela oposição. E ele ainda saiu chamuscado do episódio da
ONG de seu pai, que ainda não terminou. Assim como guerra eleitoral, que
só está começando.
*Blog Justiceira de Esquerda
O VÍDEO QUE PODE DERRUBAR BARBOSA - Inquérito 2474 tem lá no fundo o Daniel Dantas
CLIQUE AQUI PARA LER A ÍNTEGRA DAS FALAS DOS MINISTROS.
PS: O vídeo foi garimpado originalmente pela competente Conceição Lemes, editora do blog Viomundo. Eu resumi os debates para um tamanho mais amigável (o vídeo original tinha quase 50 minutos).
O Conversa Afiada reproduz texto de Miguel do Rosário, extraído do Cafezinho:
BOMBA! O VÍDEO QUE PODE DERRUBAR JOAQUIM BARBOSA!
Prestem atenção nesse vídeo. Nele, Joaquim Barbosa fala inúmeras (…), além de seus ataques de praxe aos direitos dos réus.
É uma votação de 12 de maio de 2011. Julga-se exatamente se o STF deve liberar ou não os autos do Inquérito 2474 a alguns réus da Ação Penal 470. Barbosa vinha mantendo o Inquérito 2474 em sigilo desde que o recebeu, em março de 2007. No início de 2011, vazou uma pequena parte à imprensa, e vários réus da Ação Penal 470 solicitam ao STF para terem acesso à íntegra do inquérito, que tem 78 volumes. Barbosa, então relator da Ação Penal 470, recusa, e o caso vai a votação. Ao final, Barbosa vence, com ajuda de Ayres Brito, que desempata a votação.
Barbosa afirma que inquérito 2474 trata de outros réus e assuntos não relacionados ao mensalão petista.
(…) .
O relatório do Inquérito 2474 trata dos réus que também estão na Ação Penal 470, como Marcos Valério e seus sócios, e Henrique Pizzolato e Gushiken. E traz documentos, logo em suas primeiras páginas, dos pagamentos Banco do Brasil à DNA, referentes às campanhas da Visanet. Ora, o pilar do mensalão foi o suposto desvio de recursos da Visanet, no total de R$ 74 milhões, para a DNA, sem a correspondente prestação de serviços. Como assim o Inquérito 2474 trata de assuntos diferentes?
Barbosa diz que a Polícia Federal tomou cuidado para “não apurar, no Inquérito 2474, nada que já esteja sendo apurado na Ação Penal 470″.
(…).
No inquérito 2474, um dos documentos mais analisados é o Laudo 2828, que investiga o uso dos recursos Visanet, que é o tema principal da Ação Penal 470.
Celso de Mello dá uma belíssima aula sobre a importância, para a defesa, de conhecer todos os autos que possam lhe ajudar. E vota contra o relator, em favor do pedido dos réus.
Barbosa se posiciona, como sempre, como um acusador impiedoso e irritado, sem interesse nenhum em dar mais espaço à defesa.
Observe ainda que Celso de Mello dá sutis estocadas irônicas na maneira “célere” com que Barbosa toca esse processo (a Ação Penal 470), “em particular”. Ou seja, Mello praticamente acusa Barbosa de patrocinar um julgamento de exceção.
Celso de Mello alerta que a manutenção de sigilo para documentos que poderiam ajudar os réus constitui um “cerceamento de defesa”.
Barbosa agiu, como sempre, como um inquisidor implacável e medieval. Ayres Brito e Luis Fux, para variar, votam alinhados a Barbosa.
É inacreditável que o Supremo Tribunal Federal (STF), um lugar onde supostamente todas as garantias individuais deveriam ser asseguradas aos cidadãos perseguidos pelo Estado, de repente se transfigurou num tribunal de exceção, de perfil inquisitorial, no qual os direitos da defesa foram tratados, sistematicamente, como meras “chicanas”, “postergações inúteis”.
Todas as regras foram quebradas, mil exceções foram criadas, para se condenar sumariamente.
Nesse vídeo, temos a prova de que Barbosa agiu deliberadamente para cercear direitos à defesa. Isso é o pior crime que um juiz da suprema corte pode cometer, e que justifica um pedido de impeachment.
Entretanto, se pode verificar no vídeo o nervosismo de Barbosa para afastar qualquer possibilidade de trazer as informações do inquérito 2474 para dentro dos debates.
Celso de Mello lembra, então, que o plenário ainda estava na fase de apurações, e que portanto era o momento adequado para enriquecer o debate com mais informações, ao que Barbosa responde, com sua prepotência de praxe, que a fase de investigação estava “quase no final”. Como quem diz: “não me atrapalhe, quero terminar logo esse circo; vamos condenar logo esses caras os mais rápido possível; temos que dar satisfação à Rede Globo.”
Clique aqui para ler “Inquérito 2474: Lewandowski desnuda Barbosa”
Aqui para “Tom Brasil e Globo precisam se explicar. Inquérito 2474″
Aqui para “2474: o que vem depois da Operação Banqueiro ?”
* Blog Justiceira de Esquerda
quinta-feira, janeiro 30, 2014
Metrô de São Paulo até o ABC recebe R$ 1,6 bi do PAC. PF tem que vigiar.
Só precisa mandar uma equipe da Polícia Federal junto com o dinheiro
para não ser desviado pelos tucanos para a Suíça igual aconteceu nos
casos do propinão tucano na compra e reforma de trens.
O governo Dilma assinou termo para o repasse de recursos para a para a linha do metrô de São Paulo que chegará até a região do ABC.
Serão 13 estações ligando a estação Tamanduateí na capital com as cidades de Santo André, São Caetano e São Bernardo do Campo. Será 15km com tecnologia de monotrilho, mais barata e mais rápida de ser construída do que o subterrâneo. Estima-se atender 314 mil passageiros por dia.
O projeto prevê ciclovias e bicicletário nas estações.
O projeto foi selecionado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades. A participação do Governo Federal é de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 400 milhões de Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,2 bilhão de financiamento público com juros subsidiados. O valor total da obra é de R$ 4,2 bilhões.
Investimentos em mobilidade urbana no Brasil e em São Paulo pelo Governo Federal:
- R$ 93 bilhões já investidos;
- mais R$ 50 bilhões do Pacto da Mobilidade Urbana anunciado pela presidenta Dilma em julho de 2013, totalizam cerca de R$ 143 bilhões;
- R$ 5,4 bilhões foram destinados para o governo estadual;
- R$ 3 bilhões para a prefeitura da capital;
- R$ 1,2 milhão para Campinas;
- R$ 793 milhões para a região do Grande ABC;
- R$ 769 milhões para Guarulhos e Osasco;
Com os recursos do Pacto da Mobilidade Urbana e do PAC, os empreendimentos de mobilidade urbana apoiados pelo Governo Federal para o estado de São Paulo totalizam R$ 37,6 bilhões. Deste total, R$ 5,2 bilhões são do OGU, R$ 18,6 bilhões de financiamento público e privado e R$13,8 bilhões de contrapartida dos governos estaduais e municipais.
O governo Dilma assinou termo para o repasse de recursos para a para a linha do metrô de São Paulo que chegará até a região do ABC.
Serão 13 estações ligando a estação Tamanduateí na capital com as cidades de Santo André, São Caetano e São Bernardo do Campo. Será 15km com tecnologia de monotrilho, mais barata e mais rápida de ser construída do que o subterrâneo. Estima-se atender 314 mil passageiros por dia.
O projeto prevê ciclovias e bicicletário nas estações.
O projeto foi selecionado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades. A participação do Governo Federal é de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 400 milhões de Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,2 bilhão de financiamento público com juros subsidiados. O valor total da obra é de R$ 4,2 bilhões.
Investimentos em mobilidade urbana no Brasil e em São Paulo pelo Governo Federal:
- R$ 93 bilhões já investidos;
- mais R$ 50 bilhões do Pacto da Mobilidade Urbana anunciado pela presidenta Dilma em julho de 2013, totalizam cerca de R$ 143 bilhões;
- R$ 5,4 bilhões foram destinados para o governo estadual;
- R$ 3 bilhões para a prefeitura da capital;
- R$ 1,2 milhão para Campinas;
- R$ 793 milhões para a região do Grande ABC;
- R$ 769 milhões para Guarulhos e Osasco;
Com os recursos do Pacto da Mobilidade Urbana e do PAC, os empreendimentos de mobilidade urbana apoiados pelo Governo Federal para o estado de São Paulo totalizam R$ 37,6 bilhões. Deste total, R$ 5,2 bilhões são do OGU, R$ 18,6 bilhões de financiamento público e privado e R$13,8 bilhões de contrapartida dos governos estaduais e municipais.
*osamigosdopresidentelula
Apertando o cerco: PF vai investigar sonegação da Globo
por Miguel do Rosário, em O Cafezinho
Agora já temos um número e um delegado responsável. É o inquérito 926/2013, e será conduzido pelo delegado federal Rubens Lyra.
O chefe da Delegacia Fazendária da Polícia Federal do Rio de Janeiro,
Fabio Ricardo Ciavolih Mota, confirmou à comitiva do Barão de
Itararé-RJ que o visitou hoje: o inquérito policial contra os crimes
fiscais e financeiros da TV Globo, ocorridos em 2002, foi efetivamente
instaurado.
Os crimes financeiros da TV Globo nas Ilhas Virges Britânicas foram
identificados inicialmente por uma agência de cooperação internacional. A
TV Globo usou uma empresa laranja para adquirir, sem pagar impostos, os
direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.
A agência enviou sua descoberta ao Ministério Público do Brasil, que
por sua vez encaminhou o caso à Receita Federal. Os auditores fiscais
fizeram uma apuração rigorosa e detectaram graves crimes contra o fisco,
aplicando cobrança de multas e juros que, somados à dívida fiscal,
totalizavam R$ 615 milhões em 2006. Hoje esse valor já ultrapassa R$ 1
bilhão.
Em seguida, houve um agravante. Os documentos do processo foram
roubados. Achou-se uma culpada, uma servidora da Receita, que foi presa,
mas, defendida por um dos escritórios de advocacia mais caros do país,
foi solta, após conseguir um habeas corpus de Gilmar Mendes.
Em países desenvolvidos, um caso desses estaria sendo investigado por
toda a grande imprensa. Aqui no Brasil, a imprensa se cala. Há um
silêncio bizarro sobre tudo que diz respeito à Globo, como se fosse um
tema tabu nos grandes meios de comunicação.
Um ministro comprar uma tapioca com cartão corporativo é manchete de
jornal. Um caso cabeludo de sonegação de impostos, envolvendo mais de R$
1 bilhão, seguido do roubo do processo, é abafado por uma mídia que
parece ter perdido o bonde da história.
Nas “jornadas de junho”, um grito ecoou por todo o país. Foi talvez a
frase mais cantada pelos jovens que marchavam nas ruas: “A verdade é
dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”.
A frase tem um sentido histórico. É como se a sociedade tivesse dito:
a democracia voltou; agora elegemos nossos presidentes, governadores e
prefeitos por voto direto; chegou a hora de acertar as contas com quem
nos traiu, com quem traiu a nossa democracia, e ajudou a criar os
obstáculos que impediram a juventude brasileira de ter vivido as
alegrias e liberdades dos anos 60 e 70.
O Brasil ainda deve isso a si mesmo. Este ano, faz cinquenta anos que
ocorreu um golpe de Estado, que instaurou um longo pesadelo totalitário
no país. A nossa mídia, contudo, que hoje se traveste de paladina dos
valores democráticos, esquece que foi justamente ela a principal
assassina dos valores democráticos. E através de uma campanha sórdida e
mentirosa, que enganou milhões de brasileiros, descreveu o golpe de 64
como um movimento democrático, como uma volta à democracia!
A ditadura enriqueceu a Globo, transformou os Marinho na família mais
rica do país. E mesmo assim, eles patrocinam esquemas mafiosos de
sonegação de imposto?
O caso da sonegação da Globo é emblemático, e deve ser usado como
exemplo didático. Se o Brasil quiser combater a corrupção, terá que
combater também a sonegação de impostos. Se estamos numa democracia, a
família mais rica no país não pode ser tratada diferentemente de nenhuma
outra. Se um brasileiro comum cometer uma fraude fiscal milionária e
for pego pela Receita, será preso sem piedade, e seu caso será exposto
publicamente.
Por que a Globo é diferente? A sonegação da Globo deve ser exposta
publicamente, porque é uma empresa que sempre viveu de recursos
públicos, é uma concessão pública, e se tornou um império midiático e
financeiro após apoiar um golpe político que derrubou um governo eleito –
uma ação pública, portanto.
Esperamos que a Polícia Federal cumpra sua função democrática de
zelar pelo interesse público nacional. E esperamos também que as
Comissões da Verdade passem a investigar com mais profundidade a
participação das empresas de mídia nas atrocidades políticas que o
Brasil testemunhou durante e depois do golpe de 64. Até porque sabemos
que a Globo continuou a praticar golpes midiáticos mesmo após a
redemocratização, recusando-se a dar visilidade (e mentindo e
distorcendo) às passeatas em prol de eleições diretas, manipulando
debates presidenciais e, mais recentemente, tentando chancelar a farsa
de um candidato (o episódio da bolinha de papel).
O Brasil se cansou de ser enganado e, mais ainda, cansou de dar
dinheiro àquele que o engana. Se a Globo cometeu um grave crime contra o
fisco, como é possível que continue recebendo bilhões em recursos
públicos?
*militanciaviva
Snowden é indicado ao Nobel da Paz
Deputados noruegueses que sugeriram nome do delator do esquema de
vigilância dos EUA dizem que ele contribuiu para ampliar o conhecimento
sobre espionagem mundial. Segundo eles, mundo está mais seguro.
Edward Snowden, ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA)
americana, foi indicado nesta quarta-feira (29/01) ao Prêmio Nobel da
Paz por dois deputados noruegueses. Eles argumentaram que a divulgação
de documentos secretos transformou o mundo num lugar mais seguro.
Em carta endereçada ao comitê do prêmio, os legisladores socialistas
Bard Vegar Solhjell (ex-ministro da Educação e do Meio Ambiente) e
Snorre Valen destacaram que Snowden merece ser elogiado pelas revelações
de natureza tecnológica e de vigilância moderna que começou a fazer em
junho do ano passado.
Os políticos disseram que não precisam necessariamente apoiar ou
condenar as revelações do ex-colaborador da agência americana. Porém,
segundo eles, a atitude de Snowden contribuiu para o debate público
sobre o estado de direito e para a ampliação do conhecimento sobre o
alcance da espionagem dos cidadãos pelos seus países.
"Estamos convencidos de que o debate público e o intercâmbio [de
informações] que se seguiu contribuíram para um mundo mais pacífico e
estável. Suas ações levaram à reintrodução da confiança e da
transparência como princípio básico da política mundial de segurança",
diz o comunicado conjunto.
Snowden vive atualmente na Rússia, com visto temporário, após ter
revelado segredos do governo dos EUA sobre os programas de vigilância do
país. Washington acusou Snowden criminalmente depois que o ex-agente
fugiu no ano passado – primeiro para Hong Kong, depois para Moscou. Ele
pediu asilo a vários países, inclusive ao Brasil.
As sugestões para o Prêmio Nobel da Paz podem ser entregues até o dia 1°
de fevereiro. Parlamentares, ministros, juízes de tribunais
internacionais, estudiosos de determinadas áreas, antigos premiados e
ex-membros do Comitê Nobel têm direito a indicação. Eles não precisam
revelá-las, mas às vezes, como no caso de Snowden, o fazem. Em 2013,
houve 259 candidaturas. O prêmio foi entregue à Organização para a
Proibição de Armas Químicas (Opaq) por seus esforços para eliminar o
arsenal tóxico da Síria.
RK/afp/rtr/lusa
*EduardoBuarez
Mujica: Política abandonou filosofia; virou receituário econômico
Via Vermelho
Vanessa Martina Silva
Vanessa Martina Silva
“Eu tenho uma preocupação permanente. Temos que semear uma cultura de transformação porque dirigentes não mudam a história da humanidade; a história da humanidade é mudada somente pelos povos. Ainda assim, temos responsabilidades”, afirmou o presidente o Uruguai, José Pepe Mujica durante o encerramento da 2ª Cúpula da Celac ao pedir uma mudança na mentalidade dos atuais governos: “não se muda a história por decreto”.
“A
globalização é um fato que vai a caminho do desastre e não formos
capazes de fazer aflorar uma consciência”| Foto: Ismael Francisco/
Cubadebate
“Temos que defender a vida o que
significa deixar pelo caminho as arestas do desperdício, da contaminação
e da escravidão do tempo humano. (…) A mudança climática é uma
obrigação humana. (…) Todos vamos pagar o custo com a vida humana. Por
isso temos que nos integrar. Nenhum país tem peso para enfrentar sozinho
esta incerteza”, refletiu
“Será longa esta
marcha. Temos uma velha dívida. Vivemos mais de um século olhando para a
Europa e os Estados Unidos. [Com a Celac] demos um passo fantástico,
mas temos que construir uma inteligência a favor da integração. Integrar
fronteiras, comunicação, saúde, segurança, cultura, universidades,
pesquisas dos povos latinos”, pontuou.
“A
globalização é um fato que vai a caminho do desastre e não formos
capazes de fazer aflorar uma consciência”. O mandatário questionou ainda
a veracidade de que a região da Celac é uma área livre de armas
nucleares: “como pode estar livre de armas nucleares nossas terras
quando submarinos nucleares passeiam por nossas águas?”.
Mujica também opinou que “uma das desgraças da política é ter abandonado o campo da filosofia e ter se transformado em um receituário econômico. (…) Se seguirmos pensando somente no nosso, a civilização está condenada”, concluiu o presidente uruguaio.
Mujica também opinou que “uma das desgraças da política é ter abandonado o campo da filosofia e ter se transformado em um receituário econômico. (…) Se seguirmos pensando somente no nosso, a civilização está condenada”, concluiu o presidente uruguaio.
*GilsonSampaio
Lei Anticorrupção Empresarial entra em vigor hoje.
Sancionada
pela Presidenta Dilma Rousseff em resposta às manifestações de junho de
2013, a Lei Anticorrupção Empresarial entra em vigor hoje.
A nova regra prevê punição às empresas que tenham representantes envolvidos em casos de corrupção de agentes públicos, fraudes à licitações ou que causem qualquer tipo de prejuízo ao patrimônio público.
As companhias condenadas nesses casos podem receber multas que variam entre 0,1% e 20% de seu faturamento bruto.
Nesses casos, a empresa corrupta terá obrigação de reparar integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos e será obrigada a publicar a decisão condenatória em veículos de grande circulação.
Além disso, seus gestores podem ser punidos individualmente, os bens da empresa podem ser sequestrados e, dependendo da gravidade do caso, a entidade pode ser compulsoriamente dissolvida.
Informe-se em http://bit.ly/MgoEcQ
A nova regra prevê punição às empresas que tenham representantes envolvidos em casos de corrupção de agentes públicos, fraudes à licitações ou que causem qualquer tipo de prejuízo ao patrimônio público.
As companhias condenadas nesses casos podem receber multas que variam entre 0,1% e 20% de seu faturamento bruto.
Nesses casos, a empresa corrupta terá obrigação de reparar integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos e será obrigada a publicar a decisão condenatória em veículos de grande circulação.
Além disso, seus gestores podem ser punidos individualmente, os bens da empresa podem ser sequestrados e, dependendo da gravidade do caso, a entidade pode ser compulsoriamente dissolvida.
Informe-se em http://bit.ly/MgoEcQ
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