Conceitos como "ditadura do proletariado", "partido revolucionário", "poder de classe", dentre outros, causam arrepios aos liberais - de esquerda e de direita. Fundamentalmente porque a propaganda ideológica da burguesia, até o momento vitoriosa nos espaços de produção e difusão do pensamento

A teoria do Estado e o partido revolucionário em Marx e Engels

"A luta para libertar as massas trabalhadoras da influência da burguesia em geral, e da burguesia imperialista em particular, é impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao Estado"1.

Por Rita Coitinho*, especial para o Vermelho

Conceitos como "ditadura do proletariado", "partido revolucionário", "poder de classe", dentre outros, causam arrepios aos liberais - de esquerda e de direita. Fundamentalmente porque a propaganda ideológica da burguesia, até o momento vitoriosa nos espaços de produção e difusão do pensamento, tem conseguido deturpar seu sentido real, ao mesmo tempo em que outros conceitos são propagados como valores universais: democracia, como oposição à "ditadura". O que não se admite, em geral, é a pergunta: democracia ou ditadura de quem? E para quem? O que é, de fato, democracia? É votar, simplesmente, ainda que as massas a quem se concede o sufrágio não tenham garantido o acesso às condições de subsistência e que o poder econômico seja o real fiel da balança eleitoral?

A propaganda ideológica divulga a ditadura do poder econômico da burguesia como "democracia" e acusa as experiências socialistas de serem "ditaduras". Da mesma maneira, parte da esquerda adere a essa pretensa universalidade dos conceitos de democracia e representação, transformando a luta pelo poder político em simples disputa pela gestão do aparelho de Estado, entendido como uma entidade exterior e acima das classes. É aí que está o problema central da atuação dos partidos que se orientam pelo marxismo-leninismo. A noção de partido revolucionário que encontramos na teoria marxista-leninista fundamenta-se, quase que totalmente, nas concepções expressas por Marx e Engels sobre a natureza do Estado, como aparelho da classe dominante, noções resgatadas por Lênin em suas obras sobre a questão do Estado e sobre o partido revolucionário. Este artigo procura apresentar, resumidamente, algumas das formulações dos fundadores do marxismo de forma a apontar os laços indissociáveis entre teoria do Estado, Partido e a noção de "ditadura do proletariado".

Para os fundadores do moderno socialismo científico, a história social dos homens e mulheres nunca é mais do que a história do seu desenvolvimento individual, tenham consciência disso ou não. As relações materiais formam a base de todas as suas relações e não são mais do que as formas necessárias nas quais se realiza sua vontade material e individual. Todas as formas econômicas são históricas e, portanto, transitórias. Se, por um lado, é verdade que a humanidade não renuncia às melhorias que conquista historicamente, não significa, por outro lado, que jamais renuncie à forma social em que foram desenvolvidas as forças produtivas que possibilitaram essa elevação das condições de vida. Pelo contrário: no momento em que o modo de organização societária não corresponde às forças produtivas adquiridas, homens e mulheres são obrigados a modificar suas formas tradicionais. As mudanças no plano das ideias acompanham as de ordem material. 

Engels, em carta a Joseph Bloch (1890), apontava que “a situação econômica é a base, mas os diversos elementos da superestrutura – as formas políticas da luta de classes e seus resultados, a saber, as constituições estabelecidas uma vez ganha a batalha pela classe vitoriosa; as formas jurídicas e mesmo os reflexos de todas essas lutas reais no cérebro dos participantes, as teorias políticas, jurídicas, filosóficas, as concepções religiosas e seu desenvolvimento ulterior em sistemas dogmáticos – exercem igualmente sua ação sobre o curso das lutas históricas e, em muitos casos, determinam de maneira preponderante sua forma. Há ação e reação em todos esses fatores, no seio dos quais o movimento econômico acaba por se impor como uma necessidade por meio da infinita multidão de acidentes”2.

Posteriormente Gramsci desenvolveu esta concepção da "superestrutura", fazendo uma distinção analítica entre a sociedade civil e a política, na qual a primeira é composta de associações voluntárias (como famílias, escolas, sindicatos etc.) e a última é constituída de instituições estatais (exército, burocracia, polícia), cujo papel na vida política é a dominação direta: violência, submissão. A cultura, em operação dentro da sociedade civil, influencia as ideias, instituições e indivíduos pelo consenso - essa forma de liderança cultural é o que Gramsci identificou como hegemonia.

As transformações sociais explicam-se dialeticamente: por um lado, o desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo gera contradições entre as classes detentoras dos meios de produção (burguesia) e a classe trabalhadora - “na medida em que o trabalho se desenvolve socialmente, convertendo-se assim em fonte de riqueza e cultura, desenvolve-se também a pobreza e o desamparo dos operários, e a riqueza dos que não trabalham” -; por outro lado, essa luta que se estabelece entre as classes cria os fundamentos da teoria que orienta a luta política. Os embates entre as classes acontecem no plano político e, assim, ordenam-se os partidos, que são “a expressão política mais ou menos adequada das referidas classes e frações de classe”3.

Importante destacar que nem toda luta travada pelos partidos se deve, necessariamente, a interesses econômicos irreconciliavelmente conflitantes. São também parte da luta política as disputas entre partidos de frações de uma mesma classe, onde uma delas acaba por conquistar a hegemonia sobrepondo-se às outras, como foi o caso descrito na obra de Marx O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte. Neste estudo, Marx descreveu a luta travada entre burgueses monarquistas e burgueses republicanos, uma divisão da burguesia entre a propriedade agrária e o capital (financeiro e produtivo). As demais classes e frações de classe envolveram-se no conflito, como aliados de um dos dois campos da burguesia ou mesmo isoladamente. 

Considerando a forma anárquica de desenvolvimento do capitalismo, Marx e Engels preocupavam-se com a constituição de um forte movimento do proletariado orientado para a destruição da sociedade capitalista e a construção do socialismo, como transição para uma sociedade sem classes, o comunismo moderno. Todo o seu esforço de compreensão dos mecanismos de funcionamento do modo de produção capitalista estava voltado a construir uma teoria que orientasse a ação da classe proletária na luta política pela tomada do poder – “os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras; o que importa é transformá-lo"4.

Ainda que Marx e Engels não tenham produzido nenhuma obra sistemática sobre a questão do partido político, esse debate ocupa uma posição central no conjunto de seu pensamento e na sua atividade política. Para eles, a classe revolucionária, na sociedade capitalista, é o proletariado. Assim como foi a burguesia a classe revolucionária durante o processo de ruptura com o feudalismo (o que não significa que outras classes não possam aliar-se ao proletariado nas lutas políticas). Para atuar “como classe”, o proletariado precisava, na visão dos dois pensadores, constituir-se como partido político distinto, opondo-se a todos os demais partidos existentes. “Essa constituição do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da revolução social e de seu objetivo supremo: a abolição das classes”5.

Dentro desta lógica de construção partidária, os comunistas constituiriam “a fração mais resoluta dos partidos operários de cada país, a fração que impulsiona os demais; teoricamente, têm sobre a grande massa do proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos fins gerais do movimento proletário”6. 

O Estado, para Marx e Engels, fundamenta-se na sociedade existente e é instrumento de dominação de classe. Na sociedade capitalista o Estado é controlado pela burguesia e serve aos seus interesses. Assim, a ação da classe operária, organizada em seu partido político (e nas organizações econômicas, os sindicatos), não deve ser orientada para o controle deste Estado, mas para a construção das condições históricas para sua destruição: "A comuna de Paris demonstrou, sobretudo, que a classe operária não pode limitar-se simplesmente a tomar posse da máquina do Estado tal como está e servir-se dela para seus próprios fins" 7. Nesse sentido, as conquistas democráticas arrancadas à burguesia são importantes, mas não podem ser o horizonte da classe trabalhadora, pois a estrutura de Estado construída pela burguesia funciona para a manutenção do seu poder de classe, que pressupõe, justamente, o controle e a submissão das demais classes sociais. A verdadeira autonomia dos trabalhadores está em uma formação social sem opressão de classe - a sociedade comunista. E entre a sociedade comunista, objetivo último dos trabalhadores, e a sociedade capitalista, situa-se um período de transformação revolucionária, um período de transição política, “em que o Estado não poderá ser outra coisa que não a ditadura revolucionária do proletariado”8.

O conceito de "ditadura do proletariado" costuma ser deturpado pela teoria burguesa e pelos detratores do marxismo. Foi o que fizeram Kautsky e mencheviques como Martóv. Lênin, em O Estado e a Revolução e depois em A revolução proletária e o renegado Kautsky demonstrou como esses teóricos procuraram atribuir ao conceito de "democracia" e ao parlamentarismo burguês (o cretinismo parlamentar, nas palavras de Lênin) valores pretensamente universais, procurando esconder (por meio de citações incompletas e interpretações que deturpavam o sentido original dos textos de Marx e Engels) a formulação segundo a qual a natureza do Estado - seja ele qual for - é a garantia do poder da classe dominante por meio da repressão às demais classes existentes na sociedade, onde o conceito de Ditadura do Proletariado remete, unicamente, à ideia de que o Estado, sob controle da classe revolucionária, deverá exercer seu poder politico sobre a classe derrotada, até que esta seja definitivamente expropriada e eliminada enquanto classe. 

Nesta luta pelo controle dos rumos da organização societária, Marx e Engels não veem possibilidade de que as disputas se deem de forma permanentemente pacífica. A burguesia não abrirá mão de seu poder de classe a favor do proletariado, e a liberdade desta última classe só se realiza na medida em que não existam mais exploradores e explorados, o que significa a supressão de todas as classes. Do mesmo modo como a libertação da burguesia - que estava relegada ao Terceiro Estado no feudalismo - foi a abolição de todos os estados e de todas as estruturas de poder feudal, a libertação do proletariado deverá substituir a antiga sociedade civil por uma nova associação, que substituirá as classes e seus antagonismos intrínsecos, e “já não haverá então poder político propriamente dito, pois que o poder político é precisamente o resumo oficial do antagonismo da sociedade civil”9. Para lembrar novamente a contribuição de Gramsci, a classe revolucionária terá sucesso em sua empreitada quando conquistar a hegemonia, ou seja, quando seus valores culturais se tornarem os valores dominantes em toda a sociedade. 

A disputa entre proletariado e burguesia é uma disputa de classe contra classe, luta que em sua mais elevada expressão é a completa revolução das estruturas sociais. Somente numa sociedade sem classes é que a evolução social poderá ser dar de forma a que não existam revoluções políticas. Marx expressa o resumo deste ponto de vista no final do texto A miséria da filosofia: “Até lá, nas vésperas de cada remodelação geral da sociedade, a última palavra da ciência social será sempre ‘o combate ou a morte: a luta sanguinária ou o nada. É assim que inelutavelmente se apresenta a questão’ (Geoge Sand)”10.

Notas:

1- LENIN, V.I. Estado e a Revolução. In: Obras Escolhidas, Alfa-Ômega, São Paulo: 1980. Tomo II. Página 223.
2- ENGELS, Friedrich & MARX, Karl. Cartas Filosóficas & O Manifesto Comunista. Editora Moraes, São Paulo: 1987.Página 39.
3 - ENGELS, Friedrich. Introdução de 1895 à As Lutas de Classe na França. In: MARX & ENGELS: Textos. Volume III. Edições Sociais, São Paulo: 1977. Página 94.
4 - ENGELS, Friedrich & MARX, Karl. A Ideologia Alemã (Feuerbach). Hucitec, São Paulo: 1987. Página 14.
5 - MARX, Karl. Estatutos da Associação Internacional dos Trabalhadores. In: MARX & ENGELS: Textos. Volume III. Edições Sociais, São Paulo: 1977. Página 324.
6- ENGELS, Friedrich & MARX, Karl. Cartas Filosóficas & O Manifesto Comunista. Editora Moraes, São Paulo: 1987.Página 117.
7- ENGELS, Friedrich & MARX, Karl. Prefácio de 1872 ao Manisfesto Comunista. O trecho foi uma correção dos autores ao texto original do Manifesto é uma citação da obra do próprio Marx, "A guerra civil na França". Também foi citado por Lênin na obra O Estado e a Revolução. 
8 - MARX, Karl. Crítica ao Programa de Gotha. http://www.marxists.org/portugues/marx/1875/gotha/index.htm. 
9 - MARX, Karl. Miséria da Filosofia. Centauro, São Paulo: 2001. Página 152.
10 - MARX, Karl. Miséria da Filosofia. Centauro, São Paulo: 2001.
Bibliografia:
ENGELS, Friedrich. Introdução de 1895 à As Lutas de Classe na França. In: MARX & ENGELS: Textos. Volume III. Edições Sociais, São Paulo: 1977. 
ENGELS, Friedrich & MARX, Karl. Cartas Filosóficas & O Manifesto Comunista. Editora Moraes, São Paulo: 1987.
ENGELS, Friedrich & MARX, Karl. A Ideologia Alemã (Feuerbach). Hucitec, São Paulo: 1987.
GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol. 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
MARX, Karl. Estatutos da Associação Internacional dos Trabalhadores. In: MARX & ENGELS: Textos. Volume III. Edições Sociais, São Paulo: 1977.
MARX, Karl. Estatutos da Associação Internacional dos Trabalhadores. In: MARX & ENGELS: Textos. Volume III. Edições Sociais, São Paulo: 1977.
MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte e Cartas a Kugelmann. Paz e Terra, 4a edição, Rio de Janeiro: 1978.
MARX, Karl. Crítica ao Programa de Gotha. http://www.marxists.org/portugues/marx/1875/gotha/index.htm. 
MARX, Karl. Miséria da Filosofia. Centauro, São Paulo: 2001.
LENIN, V.I. O Estado e a Revolução. In: Obras Escolhidas, Alfa-Ômega, São Paulo: 1980. Tomo II. 


* Rita Matos Coitinho é mestra em sociologia, cientista social e militante do PCdoB em Santa Catarina
http://www.vermelho.org.br/autores-e-ideias/noticia.php?id_noticia=218585&id_secao=297

*CarlosMaia

Tucanos corruptos aderem à gritaria dos médicos desumanos

Os tucanos corruptos, os grandes responsáveis pelo fim do CPMF, saíram do muro e apoiam a gritaria dos médico desumanos, que só pensam em ganhar dinheiro e ter vida boa.

Em artigo publico no Instituto Teotônio Vilela, os bicudos corruptos acusam Dilma de tudo.

Esses caras não têm vergonha na cara, tiraram R$ 40 bilhões dos cofres da saúde, com o fim do CMP, desviaram bilhões de reais da saúde para aplicar no mercado financeiro, agora vêm apoiar as diatribes dos médicos. 

Os médicos e os monstros 

O programa criado pelo governo federal para ampliar o número de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) nasceu como uma excrescência, na base do improviso e da arbitrariedade. 

Aos poucos, porém, vai se mostrando coisa pior: uma violência imposta goela abaixo da classe médica. Nosso péssimo sistema de saúde está sendo tratado como caso de polícia. 

Na sexta-feira, o governo anunciou que vai pôr a Polícia Federal para vigiar as inscrições no Mais Médicos, o programa lançado pela presidente Dilma Rousseff para aumentar - mas só daqui a oito anos! - a presença de médicos no SUS. 

O motivo seriam movimentações suspeitas engendradas nas redes sociais. 

O Ministério da Saúde afirma que quer evitar uma espécie de boicote ao programa: médicos se inscreveriam em massa para impedir a entrada de estrangeiros e, depois, desistiriam das vagas, frustrando os planos oficiais. 

Parece até aqueles planos conspiratórios bolados em filmes de quinta categoria sobre a CIA e a KGB. E é. Em primeiro lugar, a ameaça de sabotagem é fantasiosa. 

Está na mesma categoria da "central de boatos" que gente mal informada e mal intencionada do governo Dilma achou para justificar os tumultos causados por um erro da Caixa Econômica Federal no pagamento do Bolsa Família em maio - e sobre os quais a PF não chegou a conclusão alguma após dois meses de investigações... 

Mas, mais grave que isso, nada fantasiosa é a intenção manifestada oficialmente pelo governo, por meio de ofício do Ministério da Saúde, de usar o poder coercitivo dos policiais federais para amedrontar médicos. 

É mais uma iniciativa do Estado policialesco que o PT tanto acalenta e assaca contra os que não lhe dizem amém. 

Pensando hipoteticamente, significa que um profissional de saúde que for selecionado dentro do programa, mas decidir abrir mão das vagas que lhe forem apresentadas por não concordar com as condições do local de trabalho, pode ter sua vida vasculhada pela PF. 

É de se perguntar: também será colocado na lista de traidores da nação? 

Batizado Mais Médicos, o programa petista foi sacado da algibeira dos governantes em Brasília como forma de dar alguma resposta aos protestos que clamaram pela prestação de melhores serviços pelo poder público. É uma mandracaria, um ilusionismo. 

Mistura remédios, mas não cura o paciente. Também por isso, gerou intensa reação de profissionais de saúde. 

Os pontos mais condenáveis são a extensão do curso de Medicina por mais dois anos - ao longo dos quais os estudantes terão que, obrigatoriamente, prestar serviços no SUS - e a permissão para que médicos estrangeiros atuem no Brasil sem a necessidade de comprovarem sua aptidão, medida pelo exame chamado de Revalida. 

Trata-se, no primeiro caso, de uma arbitrariedade. Significa aumentar em um terço a duração do curso de Medicina, com impactos diretos nos custos de formação do aluno. Sem falar na afronta ao livre arbítrio dos estudantes. 

"Melhorar as condições de trabalho é a solução óbvia. Mas isso exige que o governo assuma a culpa e deixe de empurrar o problema com a barriga. Mais fácil é culpar os jovens médicos, pouco patrióticos, que só pensam em dinheiro e se recusam a trabalhar em um sistema público de saúde bem organizado, eficiente, sem filas e tão bem avaliado pela população", escreveu o médico Fernando Reinach em artigo publicado sábado n'O Estado de S.Paulo. 

Quanto a receber médicos do exterior sem testar suas qualidades, trata-se de uma temeridade sem tamanho. 

Basta lembrar que, nos dois últimos anos, os exames de revalidação de diplomas estrangeiros exibiram índices de reprovação de 90% e 91%. Em instituições como a UFMG, 56% dos candidatos vêm da Bolívia, 9% de Cuba e 8% do Paraguai. Serão as faculdades de lá melhores que as nossas?  
As más qualidades do programa são agravadas pela falta de discussão prévia com a sociedade e pelo uso nefasto e autoritário do instrumento da medida provisória para sua tramitação no Congresso. 

Ontem venceu o prazo para apresentação de emendas ao texto que cria o programa, cujo número superou 500, segundo o Brasil Econômico. 

O que o Mais Médicos menos visa é enfrentar os graves problemas da saúde pública brasileira. Seus reais objetivos são criar subterfúgios para que a presidente Dilma tente fugir da cobrança das ruas e apresente-se como dirigente laboriosa. Para tanto, o governo petista já mostrou que é capaz até de transformar nossos médicos em monstros. 

Instituto Teotônio Vilela 

*cutucandodeleve

A chance de a denúncia contra a Globo dar em alguma coisa

Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania

“Na última terça-feira, a Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF) confirmou instauração de apuração criminal “preliminar” de suspeitas de sonegação e outros crimes que teriam sido praticados pela Rede Globo, após denúncia de 17 movimentos sociais, tais como o Centro de Estudos das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

A denúncia dos movimentos busca obter da Procuradoria o entendimento de que as manobras utilizadas pela Globo ao efetuar o pagamento dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 não se constituíram, tão-somente, em crime tributário, que se elide com o pagamento dos impostos devidos, mas, também, o entendimento de que tais manobras configuram crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a administração pública, com toda a tipificação penal que tal prática encerra, e que, em sendo esses crimes confirmados pela investigação em curso, gerariam condenação penal direta dos controladores (leia-se os três irmãos Marinho) das Organizações Globo – controladores esses que, ironicamente, deteriam o “DOMÍNIO DO FATO” da ação criminosa, caso seja comprovada.

Veja só você, leitor, como esta vida é “engraçada”…

A Globo alega que pagou as multas que lhe foram aplicadas pela Receita Federal em face da operação ilegal que essa empresa montou para fugir dos impostos milionários que passou a dever por conta de uma operação comercial de grande vulto. Havendo entendimento da Procuradoria do Distrito Federal de que tudo que a Globo fez foi cometer um crime tributário e tendo ocorrido de fato o pagamento dos tributos devidos, a situação estaria resolvida – para a Globo.”

* Brasil!Brasil

O Partido dos Trabalhadores sempre foi muito cioso de sua disciplina interna

Deputado petista  contra o plebiscito

Por Breno Altman, especial para o 247 
A presidente Dilma Rousseff discursava no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Marcante em sua intervenção era a defesa do plebiscito pela reforma política. 
Poucas horas antes, um deputado de seu partido, Cândido Vaccarezza (SP), apresentava-se como o coveiro da consulta popular e decretava que nenhuma mudança seria válida antes de 2016 ou 2018. 
O parlamentar paulista, coordenador do grupo de trabalho sobre sistema eleitoral, não afrontou apenas a convocação da chefe de Estado. Violou abertamente resolução da própria agremiação a que pertence desde sua fundação. 
Indicado para a função atual pelo presidente da Câmara dos Deputados, o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), Vaccarezza atua como um franco-atirador e se associa aos setores mais conservadores do parlamento. 
Nunca escondeu que, em termos gerais, é um apoiador das regras atuais do jogo político-eleitoral. Essa talvez tenha sido sua principal credencial para o papel que lhe outorgaram. 
É o homem certo para mudar alguma coisa e deixar tudo como está. 
Mas o pior não são suas ideias sobre o funcionamento da democracia. Está no seu direito ter as posições que bem entender e escolher as companhias que preferir. 
O mal maior que sua atitude produz é contribuir para a desmoralização dos partidos políticos, prato tão ao gosto do reacionarismo pátrio. 
Ao formar na troika contra o plebiscito e a reforma política, ladeado por Alves e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado constrange o PT e o faz ficar parecido com as demais legendas. 
Não é segredo para ninguém que, exceção normalmente feita aos partidos de esquerda, o restante das organizações é regido pela agregação de interesses pessoais e corporativos, cumprindo apenas a missão de legenda eleitoral. 
O Partido dos Trabalhadores sempre foi muito cioso de sua disciplina interna, ciente que não há outro caminho para a disputa programática, o combate pela direção do Estado e a construção de hegemonia político-ideológica na sociedade. 
Nos primeiros anos de vida, desligou três de seus sete parlamentares de então, em 1985, porque José Eudes, Bete Mendes e Airton Soares anunciaram que, contrariamente à decisão partidária, iriam ao Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves presidente por via indireta. 
O PT sequer esperou a consumação da indisciplina, para evitar cair na vala comum. 
A mesma norma valeu para a ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, quando decidiu, por conta e risco, ingressar no governo Itamar Franco, à revelia do que tinham deliberados as instâncias de seu partido. 
A única diferença é que teve sua filiação suspensa e acabou por se retirar do PT, retornando em seguida e saindo novamente. 
No início do governo Lula, houve novo exemplo de seriedade com a concepção de que um partido não é amontoado de pessoas que agem por conta própria. 
A senadora Heloísa Helena e outros dois parlamentares receberam cartão vermelho por quebrarem a democracia partidária no curso dos debates sobre reforma da previdência. 
O caso atual tem igual gravidade, ou até maior, que as demais situações citadas. 
Pode um parlamentar do mesmo partido fazer o serviço dos que buscam travar a proposta da presidente em um momento de crise tão aguda? 
É cabível um deputado rasgar a orientação de sua agremiação e se compor com os que querem derrotá-la? 
A seu favor, Vaccarezza tem uma questão técnica. Não houve fechamento de questão, no diretório nacional do PT e na bancada, em torno da consulta popular, da Constituinte e da reforma política. 
Esse é o instrumento estatutário para que sejam impostas as devidas sanções. 
Bom aprendiz das afirmativas e negativas que marcam o cretinismo parlamentar, o deputado deu uma no cravo e outra na ferradura. 
Declarou, em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, serem "duas coisas diferentes", que não se contrapõem, a sua posição sobre a reforma política e o plebiscito proposto pelo PT e a presidente. 
Tentou evitar, assim, uma trombada de frente, para comer pelas bordas. 
De toda maneira, é triste ver a relação promíscua de ramos petistas com a rosca oligárquica que controla o parlamento. Faz parte dos problemas que arranham a reputação do partido nas ruas. 
O PT deveria ser capaz de convencer seus parlamentares a andarem na linha. Ou oferecer a porta da rua como serventia da casa. 
O retorno a uma conduta exemplar faria bem enorme à democracia. 
Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel 
  *O TERROR DO NORDESTE 

CARLOS DORNELLES - Extra! Extra! Globo fecha acordo milionário com ex-funcionário.

Sabe-se que o valor da ação foi calculado em um milhão e cem mil reais, mas os termos do acordo - que acaba de ser fechado - ainda não foram divulgados. 

Sem uma sentença terminativa, a emissora não corre por ora o risco de, por analogia, (súmula vinculante), sofrer uma enxurrada de ações semelhantes.

Na primeira instância a juíza não quis nem ouvir todas as testemunhas, por suspeição. Eram elas: Mariano Boni (então chefe de redação em São Paulo), Teresa Garcia (editora-chefe do Jornal Hoje, à época), Rosane Baptista (coordenadora do Jornal Nacional, também em São Paulo) e um funcionário do R.H., de nome Valdir.
A empresa negava o vínculo de emprego e dizia que o jornalista tinha total autonomia, e que podia decidir sobre a melhor forma de conduzir as pautas e até mesmo recusá-las (guarde bem este trecho para o relato que farei abaixo). 
O julgamento em segunda instância durou apenas nove meses, um recorde para a justiça do trabalho. No entanto, quando o processo subiu para o TST, a Globo Participações conseguiu fazê-lo voltar para 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, para que mais uma das testemunhas fosse ouvida, criando-se assim condições para um acordo, já que Dorneles passou a suspeitar se teria ou não sucesso pela via judicial.
O jornalista cobrava direitos trabalhistas sonegados a ele, depois que viu-se obrigado a trocar a condição de "celetista" pela figura do P.J., pequeno empresário prestador de serviços, em 1988. O cálculo baseou-se nos 20 anos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço devidos e nos 5 anos (limite máximo a ser reclamado) de todos os outros encargos trabalhistas.
Quem é esse peregrino?

Carlos Dornelles é um dos repórteres-grife da televisão brasileira. Depois de passar pela Folha da Manhã, Zero Hora e RBS-TV, em Porto Alegre, Dodô, como é carinhosamente chamado pelos colegas mais íntimos, veio para São Paulo, em 1983, onde sua carreira ganhou novo fôlego.
Gaúcho de Cachoeira do Sul, de 1988 a 1990 foi correspondente internacional da Globo, baseado no escritório de Londres e, de 1991 a 1992, ocupou vaga no escritório de Nova Iorque. Em 2008, sem a renovação do contrato, aceitou convite para trabalhar como repórter especial do Jornal da Record, na emissora concorrente, onde está até hoje.
Autor de três livros e ganhador dos principais prêmios de jornalismo, Dorneles é admirado por todos que tiveram o privilégio de trabalhar ao lado dele, principalmente "o pessoal da rua", que vê no colega uma figura simples, humana e modesta, bem diferente da maioria dos repórteres de televisão brasileira, encantados pela representação que sua imagem ganha diante da telinha.
Ético ou Turrão?
Fui editor de várias reportagens do Dodô enquanto servi ao Jornal Nacional, de 2004 a 2008. E sou testemunha do que precipitou a saída dele da emissora.
Dorneles não aceitava que seu texto fosse modificado, mudando-se o sentido do que ele tinha apurado. 

Isso aconteceu em pelo menos duas ocasiões, quando Ali Kamel tentou manipular o conteúdo de suas matérias. 

Em ambos os casos o colega, um exemplo raro de coragem e desprendimento, recusou-se a gravar o texto e foi embora para casa.
Em outra ocasião, foi chamado num plantão de sábado para "repercutir" uma matéria de capa da Veja, bem ao gosto da política editorial imposta por Ali Kamel. 

Novamente recusou-se a fazer uma reportagem de assunto sobre o qual não havia feito apuração.
No auge da crise da campanha eleitoral de 2006, instado por um estudante de jornalismo, numa palestra no Rio Grande do Sul, Dorneles disse que os barões da mídia deveriam todos ser investigados. 

A declaração, bombástica, veio num momento delicado, em que a emissora era acusada de esconder a queda de um avião para noticiar o "dinheiro na cueca" dos "aloprados do PT".
Passadas as eleições, sem eleger seu candidato, Geraldo Alckmin, a emissora começou o expurgo. 

Dorneles foi aprisionado na geladeira do Globo Rural, e deu-se por satisfeito, porque voltaria a ter liberdade para trabalhar, sem ter que se ocupar com o tipo de jornalismo que Ali Kamel e seus comparsas passaram a flertar.
Há outros processos em curso, de menor monta. Para a emissora - que está sendo investigada por crimes de deixariam Al Capone de "cabelos em pé", o tratamento dado a um dos principais jornalistas do país, a quem chama na ação de "litigante de má fé", dá bem a dimensão do tipo de empresários com quem estamos lidando.
Portanto, seu fosse você, leitor, tiraria as crianças da frente dos infantis, das novelas e, até, da Copa do Mundo, porque eles não valem "uma marmita azêda".

A amizade global de Joaquim Barbosa e Luciano Huck

Relações do presidente do Supremo Tribunal Federal com a Globo e a estreita amizade de Luciano Huck com políticos expõe a faceta atual do modelo de comunicação no Brasil

Márcio Zonta

Da Redação - Brasil de Fato

O padrão Globo de atuar nos bastidores não se refere apenas aos favores dos coronéis da ditadura. Nos tempos atuais, a emissora tem elegido outras personalidades, principalmente para legitimar sua raiva contra alguns governos de viés mais populares. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, propagado pela imprensa hegemônica, sobretudo da Rede Globo, como modelo de ética no Brasil contemporâneo, seria uma dessas personalidades escolhidas. 

Em março passado o presidente do STF foi premiado pelo jornal O Globo como Personalidade do Ano. Em maio, Joaquim Barbosa usou dinheiro público para custear passagens aéreas de um jornalista do mesmo periódico para cobrir sua apresentação em um seminário sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica. 

As relações persistiram entre Barbosa e a Globo. No dia 2 de junho, acompanhado de seu filho Felipe Barbosa, o magistrado assistiu ao jogo Brasil x Inglaterra, no Maracanã, no camarote de Luciano Huck, apresentador global. Recentemente, a emissora admitiu que contratou Felipe para ser seu funcionário, embora tenha negado o fato em diversas ocasiões. 

O incrível Huck

Felipe trabalha exatamente no programa de Luciano Huck, figura global bastante conhecida e admirada entre políticos da direita brasileira. Amigo do governador Sérgio Cabral e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Huck já foi cogitado para disputar o cargo de governador do Rio de Janeiro pelo PSDB, além de participar de diversas reuniões do PMDB. 

Empresário articulador de diversos negócios, tem prioridade no mercado imobiliário em Fernando de Noronha, onde já construiu uma luxuosa pousada. No mais, saiu imune às multas por crime ambiental em Angras dos Reis, onde levantou uma mansão em área de reserva ambiental. 

Prova de seu comportamento elitista, e por vezes preconceituoso, foi demonstrado quando era proprietário da boate Cabral, em São Paulo, onde afirmava que “baiano não ia”. 

“É por essas e por outras que a mídia precisa sofrer urgentemente um processo de democratização, cuja representatividade, cor e região de cada pessoa seja respeitada, além de quebrar uma sinergia política nefasta entre figuras públicas e mídia”, conclui Gésio Passos, do Coletivo Intervozes.

(Foto: Elza Fiúza / ABr)

*Mariadapenhaneles

No RJ, manifestantes apedrejam prédio da Globo

Sugerido por hugo
Do Terra
RJ: protestos se unem e manifestantes apedrejam prédio da Globo
Após horas de manifestações pacíficas, teve início confronto entre populares e policiais militares
Duas manifestações complicavam o trânsito na zona sul do Rio desde o fim da tarde. A primeira ocorria perto da residência do governador Sérgio Cabral (PMDB), na esquina da avenida Delfim Moreira com a rua Aristides Espínola, no Leblon. Na outra, moradores da Rocinha, na Gávea, protestavam por causa do desaparecimento de um morador da comunidade. O grupo formado por cerca de 100 manifestantes, de acordo com a Polícia Militar, chegou a fechar a autoestrada Lagoa-Barra por alguns minutos.

Depois, eles seguiram em passeata até o Leblon, onde se juntaram ao grupo que estava nas proximidades do prédio onde mora o governador. De acordo com a PM, cerca de 700 pessoas estavam no local de forma pacífica. O trânsito ficou complicado para quem ia para a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes, devido ao fechamento da avenida Delfim Moreira.

O governador Sérgio Cabral, por meio da assessoria, divulgou nota sobre a manifestação. "A oposição busca antecipar o calendário eleitoral criando constrangimentos à governabilidade. O governador, legitimamente eleito por 67% dos votos no primeiro turno, nas últimas eleições, reitera o seu compromisso de continuar a manter o Rio de Janeiro na rota do desenvolvimento social e econômico."

 Coquetéis molotov foram lançados e a porta do prédio foi arrombada Foto: Daniel Ramalho / Terra

Após deixarem a porta da casa de Cabral, o grupo saiu em passeata pelas ruas do Leblon. No caminho, apedrejaram um prédio administrativo da Rede Globo. Coquetéis molotov foram lançados e a porta do prédio foi arrombada. Seguranças lançaram água de extintores no grupo que tentava forçar a entrada no local. Um carro do SBT foi pichado. 

Além dos danos no prédio da Globo e em um veículo do SBT, ônibus foram pichados com a inscrição "Fora Cabral". Uma placa da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) foi incendiada na rua Mario Ribeiro, na Gávea. 

A polícia não acompanhava o grupo e não houve qualquer repressão ao princípio de confusão. Por volta das 22h45, começou um confronto. Manifestantes montavam barricada e atacavam policiais militares na rua de Cabral e na avenida General San Martin com pedras e morteiros. A PM revidava com bombas de gás, mas se mantinha apenas na rua de Cabral, sem avançar.

Bancos também foram depredados, na avenida Ataulfo de Paiva. A Tropa de Choque foi chamada. Ainda não há informações de feridos. 

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

*Nassif

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