Petrobrás vai entrar pesado no leilão de Libra

Por: Miguel do Rosário

O impacto da desistência das petroleiras americanas e britânicas de participarem do leilão de Libra já foi absorvido pelo mercado, pela imprensa e pelo governo. Houve um receio de que a mídia brasileira, após a saída dos americanos, levasse adiante uma campanha para melar o leilão. Mas as empresas remanescentes tem boas assessorias e conquistaram a simpatia dos jornais.
 

A própria presidente Dilma, mediante um assessor, abriu o jogo para o Estadão: o governo federal vai sim jogar pesado para que a Petrobrás tenha a maior fatia possível do campo de Libra, além mesmo dos 30% que é a cota mínima. BNDES e Tesouro Nacional poderão emprestar recursos para a estatal entrar de sola no leilão.
O representante da Repsol, que deverá se associar à chinesa Sinopec e à própria Petrobrás para explorar Libra, até ligou para o Merval Pereira, para acalmá-lo. Ele (Merval) não precisa se preocupar tanto com essa história de “conteúdo nacional”, excesso de presença estatal; o executivo da multinacional espanhola, que demonstra menos medo das cláusulas nacionalistas do leilão do que Merval, esclarece que seria “burrice” não entrar agora.
A Folha amanheceu neste sábado com um caderno especial sobre petróleo, com direito a um belo infográfico sobre o campo:

A fuga das americanas pode ser explicada por vários motivos. Um deles deve ser a existência de um governo muito mais “amigo” no México, que prometeu dar condições vantajosas para as gigantes explorarem reservas por lá. Reportagem recente no Washington Post informa, porém, que há um profundo ceticismo, nas cidades mexicanas produtoras de petróleo, acerca dos ganhos sociais decorrentes do plano do presidente da república, Enrique Peña Nieto, de desregulamentar ainda mais o setor no país. Lá não foram aprovadas garantias de investimentos em educação e saúde, como aqui. Outra razão pode estar em estudo publicado há pouco pela Reuters, segundo o qual a importação de petróleo da China em 2020 atingirá US$ 550 bilhões, enquanto a dos EUA, cujo pico foi US$ 330 bilhões há pouco tempo, deverá cair para US$ 160 bilhões no mesmo ano, por causa principalmente da substituição do petróleo por xisto. A China tem necessidades maiores que os EUA e, por isso, está disposta a estabelecer um contrato mais estável com o Brasil. A previsão de que os EUA substituirão petróleo por xisto, além disso, reforça a necessidade do Brasil acelerar a extração e a venda do petróleo em águas profundas. Não se pode nunca descartar o risco do surgimento de fontes alternativas. Em entrevista ao caderno especial da Folha, Adriano Pires diz que a Libra vai render “bem menos do que se projeta hoje”. Em se tratando de uma commodity violentamente imprevisível, trata-se de um prognóstico que nem Mãe Dinah se atreveria a fazer. Um especialista, ao rebaixar o valor de Libra às vésperas do leilão, deixa bem claro que interesses representa. Mesmo Pires, contudo, não pôde se furtar a uma obviedade. Os chineses estão dispostos a pagar mais e melhor, por uma questão de segurança energética nacional (a sua própria).

Pouca gente sabe, mas os EUA também têm o seu “Bolsa Família”

Paul Krugman e o “Bolsa-Família” americano. Livres para passar fome

23 de setembro de 2013 | 17:31

Pouca gente sabe, mas os EUA também têm o seu “Bolsa Família”.
Lá, é o SNAP - Supplemental Nutrition Assistance Program  - que ajuda 40 milhões de americanos de baixa renda a se alimentarem, no mesmo esquema de cartão magnético do nosso aqui, com a diferença que o benefício não pode ser sacado, mas utilizado eletronicamente nas lojas cadastradas, o que é fácil frente ao uso de computadores generalizados em todo o comércio do país. Ele, aliás, substitui os antigos “food stamps”, tíquetes de alimentação que existem há décadas nos EUA.
Lá, como cá, o conservadorismo ataca o SNAP, dizendo que ele “ensina a não trabalhar”, acomodando as pessoas.
Contra isso, e para analisar os benefìcios do “Bolsa Família” gringo, o economista Paul Krugman, Prêmio Nobel de 2008, escreveu o artigo abaixo, publicado no The New York Times de ontem
É triste ver que a mediocridade é universal e que, não importa a língua, a elite sempre se parece em crueldade.

Livres para passar Fome

Paul Krugman

Múltiplos estudos econômicos cuidadosamente conduzidos demonstraram que a desaceleração econômica explica a porção principal da alta no programa de assistência alimentar. E embora as notícias econômicas venham sendo em geral ruins, uma das poucas boas notícias é a de que o programa ao menos atenuou as dificuldades, impedindo que milhões de norte-americanos caíssem à pobreza.
E esse tampouco é o único benefício do programa. Há provas esmagadoras de que os cortes de gastos aprofundam a crise, em uma economia em desaceleração, mas os gastos do governo vêm caindo. O SNAP, porém, é um programa que foi expandido, e dessa forma ajudou indiretamente a salvar centenas de milhares de empregos.
Mas, dizem os suspeitos habituais, a recessão terminou em 2009. Por que a recuperação não reduziu o número de beneficiários do SNAP? A resposta é que, embora a recessão tenha de fato acabado oficialmente em 2009, o que tivemos desde então é uma recuperação de e para um pequeno número de pessoas, no topo da pirâmide de distribuição nacional de renda, e nenhum dos ganhos se estendeu aos menos afortunados. Considerada a inflação, a renda do 1% mais rico da população norte-americana subiu em 31% de 2009 a 2012, enquanto a renda real dos 40% mais pobres caiu em 6%. Por que o uso da assistência alimentar se reduziria, assim?
Mas será que o SNAP deve ser considerado uma boa ideia, em termos gerais? Ou, como diz o deputado Paul Ryan, presidente do comitê orçamentário da Câmara, ele serve como exemplo de transformação da rede se segurança social em “rede de varanda que convence pessoas capazes de trabalhar a levarem vidas de dependência e complacência”.
Uma resposta é, bem, não é lá uma rede muito confortável: no ano passado, os benefícios médios da assistência alimentar eram de US$ 4,45 ao dia. E, quanto às pessoas “capazes de trabalhar”, quase dois terços dos beneficiários do SNAP são idosos, crianças ou deficientes, e a maioria dos demais são adultos com filhos.
Mas mesmo desconsiderando tudo isso, seria de imaginar que garantir nutrição adequada para as crianças, que é grande parte do que o SNAP faz, torna menos, e não mais, provável que essas crianças sejam pobres e necessitem de assistência pública ao crescer. E é isso que as provas demonstram. As economistas Hilary Hoynes e Diane Whitmore Schanzenbach estudaram o impacto dos programas de assistência alimentar nos anos 60 e 70, quando eles foram gradualmente adotados em todo o país, e constataram que, em média, as crianças que recebiam assistência desde cedo se tornavam adultos mais produtivos e mais saudáveis do que as crianças que não a recebiam – e que também era menos provável que recorressem a ajuda do governo no futuro.
O SNAP, para resumir, é um exemplo de política pública em sua melhor forma. Não só ajuda os necessitados como os ajuda a se ajudarem. E vem fazendo ótimo trabalho durante a crise econômica, mitigando o sofrimento e protegendo empregos em um momento no qual muitas das autoridades parecem determinadas a fazer o oposto. Assim, é revelador que os conservadores tenham escolhido este programa como alvo de ira especial.
Até mesmo alguns dos sabichões conservadores consideram que a guerra contra a assistência alimentar, especialmente combinada ao voto que aumentou o subsídio agrícola, prejudicará o Partido Republicano, porque faz com que os republicanos pareçam mesquinhos e determinados a promover uma guerra de classes. E é isso exatamente que eles são.
Por: Fernando Brito

*Tijolaço 

O mix de troglodida, espertalhão, palhaço e politiqueiro que é o deputado Jair

Agressão de Bolsonaro é fruto da omissão da Câmara

Não podia acabar de outro jeito.
O mix de troglodida, espertalhão, palhaço e politiqueiro que é o deputado Jair Bolsonaro ter agredido, a socos, o senador Randolfe Rodrigues é o corolário de uma história de omissão da Câmara dos Deputados em punir, por falta de decoro, o parlamentar.
Bolsonaro faz o que for necessário para aparecer, xinga, agride, ofende.
Agora se infiltra numa comissão da qual não fazia parte para criar tumulto num quartel do Exército.
A Câmara dos Deputados não pode reclamar de ninguém desrespeitá-la. Ela própria, deixando Bolsonaro fazer, uma após outra, estas barbaridades, não se dá ao respeito.
Por: Fernando Brito

*Tijolaço 
 

REFERÊNCIA JURÍDICA, LEMBO ATACA PROCESSO "MEDIEVAL"

Mais um personagem emblemático do pensamento conservador ataca maneira como STF presidido por Joaquim Barbosa conduziu julgamento da AP 470; "Alteraram-se visões jurisprudenciais remansosas", disse o ex-governador de São Paulo, Claudio Lembo; "Réus foram expostos à execração pública"; ex-Arena, PDS e hoje no PSD, Lembo também é ex-reitor da Universidade Mackenzie e professor emérito de Direito; referencial político e jurídico; ele criticou o comportamento da mídia tradicional diante do processo;"Alguns veículos aproveitaram a oportunidade para expor as suas idiossincrasias com agressividade"; no mesmo campo ideológico, tributarista Ives Gandra Martins já havia acusado processo sem provas

247 - Depois do jurista Ives Gandra Martins, que afirmou que José Dirceu foi condenado sem provas, mais um conservador de peso condenou a forma como foi conduzida a Ação Penal 470. Desta vez, foi Claudio Lembo, ex-governador de São Paulo, que considerou o julgamento medieval. Leia abaixo sua análise:

O mensalão e a democracia

Os valores culturais formam as nacionalidades. Indicam seus modos de encarar o mundo e reconhecer seus iguais. Em cada sociedade eles se apresentam de maneira singular.

Algumas nacionalidades tendem ao espírito guerreiro. Outras às artes. Muitas atuam em duelos tribais. Umas poucas se dedicam à contemplação do universo.

Os brasileiros recolhem muitos destes atributos e acrescentam um traço característico. Todo brasileiro é técnico de futebol. É o que se dizia até passado recente.

Agora, o Brasil profundo, aquele que foi forjado pelo bacharelismo, veio à tona. Com o julgamento do mensalão, todos se voltaram a ser rábulas, práticos da advocacia.  

 A audiência da televisão pública, destinada aos assuntos da Justiça, superou a de todos os demais canais. As sessões do Supremo Tribunal Federal foram assistidas, em silêncio, por multidões.

São os adeptos do novo espetáculo. O conflito de posições entre personalidades relevantes do cenário público: os ministros da mais alta Corte do Judiciário.

Há, neste fenônemo, aspectos a serem considerados e merecem reflexão. Certamente, o acontecimento demonstra que a cidadania deseja saber como atua seu Judiciário. Moroso e repleto de jogos de palavras.

Outro aspecto se concentra no próprio objeto da causa e em seus personagens, os réus da ação. Quantos temas novos surgiram e como os réus foram expostos sem qualquer reserva.

Alteraram-se visões jurisprudênciais remansosas e de longa maturação. Não houve preservação da imagem de nenhum denunciado. Como nos antigos juízos medievais, foram expostos à execração pública.

O silêncio a respeito foi unânime. O princípio da publicidade foi levado ao extremo. Esta transparência permitiu, inclusive, a captação de conflitos verbais entre magistrados.

A democracia se aperfeiçoa mediante o seu exercício continuo. O julgamento do mensalão foi o mais exposto da História política nacional. Foi bom e ao mesmo tempo preocupante.

Aprendeu-se a importância do bem viver e os danos pessoais – além das penas privativas da liberdade – à imagem dos integrantes do rol de réus. A lição foi amarga.

Toda a cidadania se manifestou a respeito do julgamento. Os meios de comunicação nem sempre foram imparciais no acompanhamento do importante episódio.

Alguns veículos aproveitaram a oportunidade para expor as suas idiossincrasias com agressividade. Aqui, mais uma lição deste julgamento. Seria oportuno um maior equilíbrio na informação.

Isto faria bem à democracia e aos autores do noticiário. Equilíbrio e imparcialidade são essenciais para o desenvolvimento de uma boa prática política.

Um ponto ainda a ser considerado. O comportamento dos próprios ministros. Alguns se mostraram agressivamente contrários a determinadas figuras em julgamento. A televisão capta o pensamento íntimo das pessoas.

Houve também ministros que bravamente aplicaram a lei de forma impessoal. Foram chamados de legalistas. Bom que assim seja. As concepções contemporâneas do Direito, por vezes, fragilizam a segurança jurídica.

Portou-se com destemor o Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Soube suportar posições de confronto com altivez e respeito ao Direito. Terminada sua missão de revisor, surgem as primeiras manifestações favoráveis à sua atuação.

São muitas, pois, a lições recolhidas do julgamento do mensalão, em sua primeira etapa. Os brasileiros, rábulas por ativismo, aguardam ansiosos os novos capítulos. 

Não haverá a mesma emoção no futuro. A democracia é exercício. Aprendeu-se muito com as sessões do Supremo Tribunal Federal nestes últimos seis meses, inclusive controlar as animosidades.

*René Amaral

Pacificação das favelas ou higienização social?

Blog Rede Democrática 

Excelente trabalho da Historiadora e Professora Andressa Somogy de Oliveira sobre a história e a realidade das Unidades de Polícia Pacificadora - UPP. No presente trabalho, ela disseca o que está por trás desse plano de tutela e militarização das favelas fluminenses. Enviado por João Claudio Platenik Pitillo, Professor de História e Historiador Militar.

UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA:
Pacificação das favelas ou higienização social?

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar as Unidades de Polícia Pacificadora que, de acordo com o conceito dado pela Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, teriam como objetivo central proporcionar uma aproximação entre a população e a polícia. Esse novo “modelo de Segurança Pública” seria a forma encontrada pelo Governo do Rio de Janeiro para recuperar territórios perdidos para o tráfico e levar a inclusão social à parcela mais carente da população. Ao aprofundar a análise de tal política pública nota-se que existe uma grande disparidade entre os verdadeiros motivos pelos quais elas foram instaladas e os motivos alegados pela supracitada Secretaria. Exemplo disso é o fato de as UPP’s não terem sido instaladas nas cidades com maiores índices de violência, assim como nos locais, dentro da cidade do Rio de Janeiro, onde há maior número de homicídios e muito menos nas regiões onde há maior número de ações de traficantes. Toda política pública tem sua fundamentação jurídica e segue um postulado filosófico. Neste sentido, pretende-se tratar no presente trabalho do mito das “classes perigosas” e da visão que criminaliza a pobreza, enquanto justificadores e “legitimadores” desse novo modelo de segurança pública que estão inseridas as UPP’s. Por fim, far-se-á uma análise da (in)constitucionalidade das UPP´s, caracterizada pela instauração de um Estado de exceção que não obedece a nenhum dos requisitos exigidos pela Constituição Federal e das violações aos direitos humanos que ali se perpetuam, caracterizadas, principalmente, pela uso da violência contra os moradores das comunidades “pacificadas”.

ANDRESSA SOMOGY DE OLIVEIRA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho”, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito

Orientador: Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges

OLIVEIRA, Andressa S. de. Unidade de Polícia Pacificadora: Pacificação das favelas ou higienização social? 2013. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2013.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 Políticas públicas no Rio de Janeiro e a criminalização da pobreza

1.1 Panorama histórico das políticas higienistas no Rio de Janeiro

1.1.1 Do final do século XIX à década de 1920

1.1.2 Do governo Vargas à Ditadura Militar

1.1.3 Do governo de Leonel Brizola ao governo de Sérgio Cabral

1.2 O “medo sociopolítico” e a cultura do medo

1.3 Criminalização da pobreza e comprovação científica da periculosidade dos pobres

1.4 Breve análise a partir do documentário “Notícias de uma guerra particular”

CAPÍTULO 2 Unidades de Polícia Pacificadora

2.1 Histórico, conceito e legislação

2.2 Policiamento comunitário

2.3 O PRONASCI e o Plano Colômbia

2.4 Critérios de instalação das Unidades de Polícia Pacificadora

2.5 Alguns impactos das UPPs dentro das favelas: criminalidade, percepção dos moradores e a percepção dos policiais 

2.6 O caso da Favela da Maré 

CAPÍTULO 3 Estado e suas facetas na gestão penal da pobreza

3.1 Estado penal e controle social e gestão penal da pobreza 

3.2 Militarização da polícia e seus reflexos nas políticas públicas de segurança

3.3 Estado de exceção

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Clique aquí para baixar e ler o trabalho (em pdf)

* Cappacete 

Coincidência? Incêndios em favelas de São Paulo caem 70% em relação a 2012

Segundo o Corpo de Bombeiros, ocorrências até aqui foram todas de pequeno porte, apesar de o Programa de Prevenção chegar a poucas comunidades e não estar completamente implantado.

Sarah Fernandes e Malu Damazio, via RBA

Apesar de o Programa de Prevenção a Incêndios (Previn) ainda não estar completamente implantado nas favelas de São Paulo – e de seu alcance ser limitado a um pequeno número de comunidades – as ocorrências desse tipo tiveram redução de 70% entre janeiro e o início de setembro de 2013, em comparação com o mesmo período do ano passado.

São 20 ocorrências em 2013, segundo o Corpo de Bombeiros, contra 68 em 2012 (até setembro). Outro relevante dado é que os incêndios deste ano foram todos de pequeno porte. No ano passado, as chamas consumiram comunidade inteiras, deixando milhares de desabrigados.

Na época, autoridades dos governos estadual e municipal responsabilizavam o tempo seco pelas ocorrências. “Vou lembrar que o mês de junho teve o maior índice pluviométrico dos últimos tempos e não tivemos nenhum incêndio em favela. Por outro lado, entre julho e agosto, que foram os meses com menos chuva, tivemos vários casos”, disse em setembro de 2012 o então coordenador-geral da Defesa Civil, Jair Paca de Lima, à RBA.

O clima seco, no entanto, parece não ter causado os mesmos prejuízos neste ano: na média, a umidade relativa do ar entre junho e agosto deste ano foi apenas 1% maior que nos mesmos meses do ano passado, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O órgão lembra que nenhum dos dois anos foram os mais secos da cidade, sendo superados, por exemplo, por 2002, quando até outubro tinham sido registradas 20 ocorrências do tipo na capital.

São Paulo registrou pelo menos 530 incêndios em favelas entre 2008 e 2012, de acordo com os Bombeiros. Sobre este último ano, um levantamento produzido pela Rede Brasil Atual sobrepôs os endereços das ocorrências com as áreas a serem transformadas pelas políticas municipais de reurbanização e revelou que a maioria das favelas incendiadas estão coincidentemente concentradas nos perímetros das chamadas operações urbanas (confira abaixo).

O traçado georreferenciado das operações urbanas previstas no Plano Diretor da cidade foi cedido pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Como a administração municipal tem autonomia de alterar o traçado, também foram utilizadas informações de mapas disponíveis nos sites da prefeitura.

Ao todo foram georreferenciados 89 dos 103 endereços de incêndios em favelas que constam no documento entregue pela Defesa Civil para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios em Favelas da Câmara Municipal. Para a elaboração do mapa foi usado o sistema colocado à disposição pela empresa Google. As ocorrências vão de janeiro de 2008 a agosto de 2012.

Vítimas do fogo

“Toda vez que lembro do que aconteceu eu choro”, disse a dona de casa Andréia Cássia, moradora da favela Alba, na zona Sul de São Paulo, que teve sua casa destruída pelo fogo em agosto do ano passado, que deixou pelo menos 120 desalojados. A prefeitura não ofereceu abrigo para as vítimas, que tiveram de se hospedar na casa de amigos e parentes.

“O fogo começou em um barraco atrás de casa, se espalhou e queimou o quarto dos meninos. Só deu tempo de pegar minha bolsa e sair correndo”, contou. Andréia, assim como a maioria dos moradores que perderam suas casas, está reconstruindo suas moradias, de alvenaria, nos mesmos lugares.

Andréia e os demais moradores se negaram a aceitar o aluguel social oferecido pela prefeitura na época. “Eram R$300 e com isso não se aluga um barraco para uma família com crianças aqui”, disse. No incêndio ela perdeu uma barraca e um fogão portátil, que usava para vender lanches em festas na comunidade.

Um núcleo da favela da Vila Prudente localizado entre a estação Ipiranga da CPTM e o centro de compras Mooca Plaza Shopping, que sofreu um incêndio em agosto do ano passado, registrou outra ocorrência em fevereiro deste ano, restrita a três barracos. Logo após o primeiro incêndio a prefeitura instalou uma barreira de concreto em torno do terreno, para impedir a reocupação. Os moradores foram ameaçados de serem expulsos e tiveram que recorrer ao Ministério Público.

Elza Miranda (ao lado), moradora e dona de um pequeno comércio na área, conta que perdeu seu quarto no segundo incêndio, com todos os pertences, e que ainda está dormindo no chão de outro cômodo. “Não deixam a gente reconstruir. Toda hora tem a subprefeitura ou a GCM (Guarda Civil Metropolitana)”, reclama. Mesmo assim, algumas famílias voltaram a ocupar os escombros do incêndio, que permanece no terreno, ainda sem limpeza.

“Eu nunca tive uma oportunidade na minha vida. A única foi de abrir meu comércio na frente da minha casa, que eu agarrei com muita força. Não vou entregar a qualquer custo”, diz.

Prevenção

Em outro núcleo da favela da Vila Prudente, seis brigadistas que haviam sido treinados para atuar no Programa de Prevenção de Incêndios em Favelas (Previn) no ano passado foram desligados do projeto sem explicações, em dezembro. Outras duas pessoas foram contratadas para a função.

Dos 11 hidrantes que deveriam ser instalados na favela, ação prevista no Previn, apenas dois saíram do papel.

“Eu tinha feito a demarcação com os bombeiros, mas eles acabaram colocando em locais diferentes. E os hidrantes também não têm bomba para dar pressão no jato de água para apagar o incêndio”, disse o morador João Roberto Rodrigues (ao lado), que fez parte da brigada de incêndio.

Na favela São Remo, na zona oeste da cidade, onde a prefeitura já havia entregue os equipamentos, o programa parou de funcionar, segundo os brigadistas.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, responsável pela iniciativa, afirmou, via assessoria de imprensa, que foi criado um grupo para fazer a gestão do Previn.

“Os envolvidos realizaram um diagnóstico da situação atual das 50 comunidades atendidas pela gestão anterior, no que se refere aos equipamentos e capacitação para moradores locais. Feito isso e constatada a falta dos equipamentos, todas as subprefeituras receberam verba da Secretaria de Coordenação para compra de materiais e já adquiriram a maior parte dos equipamentos. Além disso, está em andamento a contratação de zeladores para que o programa seja efetivamente implantado nas comunidades”, diz o texto.

O projeto original havia sido criado na gestão de Marta Suplicy (PT) e conseguiu, nos seus dois anos de atividade, controlar todos os focos de fogo em favelas antes que se tornassem grandes incêndios. A ideia era mais simples que o Previn: tratava-se de equipar algumas casas com extintores e treinar moradores para acabar com as chamas antes que se propagassem para moradias vizinhas.

Apesar do custo reduzido e do sucesso nas ações, ele foi extinto por José Serra (PSDB) em 2005, quando assumiu a prefeitura. Sucessor do tucano, Gilberto Kassab (PSD) teve a chance de reativar o trabalho depois que um projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal em 2009, mas não tocou a ideia adiante. Durante a campanha para a prefeitura de São Paulo, no ano passado, o prefeito Fernando Haddad (PT), então candidato, se comprometeu a retomar o programa.

Em 2009, o vereador Celso Janete (PTB) apresentou um projeto de lei para a implantação de um novo programa de prevenção a incêndios em favelas, que foi aprovado em plenário. Quase um ano depois, o ex-prefeito Kassab, então do DEM, firmou um decreto que criou o Programa de Prevenção Incêndios em Assentamentos Precários (Previn).

Semelhante à ação da gestão Marta, o programa, implantado em 2010, prevê nomeação de um zelador comunitário, instalação de hidrantes e retirada de ligações clandestinas de energia elétrica (os populares “gatos”). No Orçamento de 2011, o projeto chegou a receber dotação orçamentária de R$1 milhão, mas, segundo as planilhas disponíveis, nada foi efetivamente investido. Em 2012, novamente o montante executado foi nulo.

Investigação

O número elevado e recorrente de incêndios em favelas motivou, no ano passado, o então vereador Ricardo Teixeira (PV) a pedir a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios em Favelas, que vigorou entre abril e dezembro. Apesar das reuniões serem quinzenais, apenas seis encontros foram realizados.

Os demais foram cancelados por não atingirem presença mínima de quatro dos seis vereadores participantes, todos da base aliada do então prefeito Kassab: Ricardo Teixeira (PV), Edir Sales (PSD), Toninho Paiva (PR), Ushitaro Kamia (PSD), Aníbal de Freitas (PSDB), Souza Santos (PSD) e Jamil Murad (PCdoB, que abriu mão da vaga). Os três últimos foram substituídos, quando só então entraram representantes da oposição, em novembro, por Eliseu Gabriel (PSB), Floriano Pesaro (PSDB) e Juliana Cardoso (PT), respectivamente.

Até então, o PT não tinha tomando parte da discussão, abrindo mão das duas vagas que teria direito, em protesto a não instalação de uma CPI para investigar denúncias de desvio de verba no Hospital Sorocabano.

A CPI terminou em 12 dezembro, em uma reunião com bate-boca, acusações, ataques políticos, retomada de questões já saturadas e nenhuma conclusão. A votação do relatório final ocorreu no dia 18, após oito meses de tentativas em vão de realizar encontros e tomar depoimentos. O documento considerou que as investigações não ocorreram a contento e que por isso seria necessário estendê-las para o próximo ano.

“Venho neste momento fazer uma recomendação ao plenário da Casa de retomar a referida investigação na nova legislatura, dada a importância do assunto”, disse o documento, escrito por Teixeira, presidente da comissão.

Neste ano ele assumiu o cargo de Secretário do Verde e Meio Ambiente e não deu continuidade às investigações. Seu suplente, Abou Anni (PV), não fez o pedido de reabertura da Comissão. Segundo a Secretaria de CPIs da Câmara, nenhum vereador requisitou a reabertura da CPI.

* Blog Justiceira de Esquerda

Cuba, um dos países mais seguros do mundo, o "paraíso da infância" segundo o UNICEF

Cuba, um dos países mais seguros do mundo, o "paraíso da infância" segundo o UNICEF

*opensadordaaldeia

Feliciano pensou que é: Dono da praça pública

Dono da praça pública 
Débora Diniz
O Estado de S. Paulo 

Erro de local e hora não foi das garotas hostilizadas por Feliciano, mas do pastor que se apropriou da rua como se seu templo fosse

Um pastor com poderes de governante de um Estado laico. Foi a isso que assistimos no último curto- circuito entre religião e democracia protagonizado pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). “Aquelas duas meninas têm que sair daqui algemadas!”, esbravejou o pastor-deputado. Seu mal-estar era um beijo lésbico entre duas jovens. O espaço não era um templo,mas uma festa na praça principal de São Sebastião, uma cidade do interior de São Paulo, cujo maior financiador foi a prefeitura do município. Uma festa ao ar livre,com dinheiro público, auto intitulada “semana socio cultural”, porém tendo um pastor como soberano do Estado. As ordens de Feliciano não bradaram apenas no microfone, mas na força policial que arrastou as garotas para a delegacia.

Poderia ter sido pior. Os números dizem que 350 mil pessoas passaram pela praça para se divertir ou louvar. Os gritos de ordem de Feliciano foram acompanhados por um coro de fiéis também ávidos por vingança. Não sei o que sentiam enquanto gritavam – se nojo das mulheres ou lealdade ao pastor.
As duas mulheres viveram momentos de pânico, e as marcas do corpo são algumas das cicatrizes da violência. Talvez porque a multidão fosse pacífica ou porque também se intimidou com a força policial, não houve um massacre animado pelos gritos do pastor ao microfone. A multidão se aglomerou como abutres em torno das duas garotas – uma apanhava enquanto resistia e gritava, a outra era arrastada.A imagem das duas garotas provoca compaixão pela juventude e pelos corpos miúdos :indefesas na carne, porém convencidas do direito de existir como desejam.

Erra quem resume o evento a um abuso da força policial. Essa é uma das peças mal postas na história, mas há outras que a antecedem. A primeira é o Estado brasileiro financiar eventos que se descrevem como culturais, mas cujas estrelas os assumem publicamente como religiosos.A segunda é o uso do espaço público para fins privados e segregacionistas – a  praça é um templo do mundo que recusa proprietários.A rua não é um templo religioso, e a Guarda Municipal não é a encarnação detorquemadas medievais;
seu papel é defender o patrimônio do município. Por fim, mas nãomenos importante, o Estado não reprime com força policial beijos entre duas mulheres. A verdade é que o Estado nem discrimina nem algema lésbicas por estarem no mundo.

O quadro é triste. Se a festa cultural financiada com dinheiro público era “um culto”,como descreveu Feliciano,é urgente uma investigação sobre a moralidade do financiamento. Se era uma festa cultural, nela todas as expressões da diversidade deveriam ser bem-vindas – alguns estavam lá para ouvir as pregações do pastor, outros para se divertir, outros poucos para protestar. O direito à liberdade de expressão é fundamental em nossa ordem política, e as duas moças, além de se beijarem, protestavam.Se há crenças religiosas que consideram o beijo de duas mulheres um ato de vilipendiação ou de baderna – palavras do pastor Feliciano –, essa é um liberdade de pensamento com limites claros de expressão pública. Jamais as duas moças poderiam ser reprimidas com a força policial por suas preferências existenciais. Jamais poderiam ter sido objeto de perseguição por um microfone financiado com recursos públicos.

Feliciano descreveu a praça como um“ ambiente religioso”. Seu argumento para perseguir as moças, convocar a polícia e expulsá-las da vida pública foi o de inadequação espacial: as moças estariam no lugar errado, na hora errada, fazendo algo muito errado. Ora, se há algo equivocado nessa história é que a praça não é um espaço religioso; portanto,o erro de geografia não foi das garotas,mas de quem se apropriou da rua comose fosse um templo. Mas a discussão sobre pessoas certas nos lugares certos é realmente interessante quando proposta pelo pastor, que se crê representante da democracia e é o principal líder dos interesses das minorias n Câmara dos Deputados. Se há mesmo pessoas certas para lugares certos, como entender que ele lidere a Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados?

Feliciano pediu que as lésbicas,os gays ou os transexuais o esquecessem. “Eles estão me fortalecendo. Deviam ter um pouquinho de juízo e me esquecer”, disse o deputado- pastor imediatamente após as garotas serem algemadas em uma viatura policial. Se quer mesmo ser esquecido pelos grupos que não suporta que estejam na praça, Feliciano deve esquecer as próprias pretensões políticas, pois não sabe conviver com o espírito democrático. Seu papel como líder da Comissão de Direitos Humanos é conviver com os fora da norma religiosa.

Ao contrário do que o deputado-pastor imagina, a sociedade brasileira não é um evento gospel que o reconhece como soberano, nem as meninas são como “cachorrinhos latindo”, a metáfora que escolheu para descrevê-las enquanto eram arrastadas pela polícia. Não são latidos o que ouvimos nos últimos dias sobre o incidente, mas vozes de resistência à discriminação.
Vivemos em uma democracia em que lésbicas têm o pleno direito de viver na praça, de beijar-se em eventos culturais e de não temer a força das algemas como repressão religiosa.


DEBORA DINIZ É ANTROPÓLOGA, PROFESSORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E PESQUISADORA
DA ANIS – INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS
*Mariadapenhaneles

curta-metragem O BOLO -uma doméstica evangélica que perde seus sentidos ao comer um pedaço de bolo da festa que seu patrão gay

(Dica Do DAR) – curta-metragem O BOLO

O curta-metragem “O Bolo” – premiado no Festival do Rio 2010, no Festival Mix Brasil da Diversidade em festivais internacionais – está disponível na internet para ser assistido na íntegra.
Em tempos de discussão sobre a legalização da maconha, o filme de Robert Guimarães, lançado em 2010, mostra de forma bem humorada os efeitos da erva.
A história gira em torno de Dirce (Fabiula Nascimento), uma doméstica evangélica que perde seus sentidos ao comer um pedaço de bolo da festa que seu patrão gay (Eriberto Leão) deu na noite anterior. Ela só não sabia que o bolo era feito com maconha.
O sucesso do curta foi tão grande que ele será transformado em um longa, com orçamento estimado em R$ 4 milhões. O roteiro está em fase de finalização e deve chegar aos cinemas em 2014. “O Bolo” terá a equipe original do curta.

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