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Gente séria do meio jurídico condena a conduta do presidente do STF

Gente séria do meio jurídico condena a conduta do presidente do STF

Via RedeBrasilAtual

Seja lá o que move Joaquim Barbosa, a magistratura está chocada com seus excessos

Hylda Cavalcanti, Paulo Donizetti e Vitor Nuzzi

Celso Bandeira de Mello

Assinala dois fatos que poderiam motivar o afastamento de Barbosa: o encaminhamento para o regime fechado de pessoas condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença

Ao longo de todo o julgamento da Ação Penal 470, não faltaram decisões ­espetaculares por parte de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo de seu presidente, Joaquim Barbosa. Na mais recente, ao determinar a prisão de 12 dos 25 réus do processo em pleno feriado da República, o presidente da Corte Suprema provocou vários tipos de reação: a dos deslumbrados com o espetáculo, estimulados pela cobertura recorrente em meios tradicionais de comunicação, a dos que acreditam na Justiça e a dos indignados com procedimentos adotados pelo magistrado. Nesse caso, chama a atenção o incômodo no próprio meio jurídico com algumas decisões.

Personalidades do Judiciário, preocupadas com possíveis abusos de poder por parte do presidente do STF, expressaram sua posição, em manifesto público distribuído no dia 19 de novembro. O texto foi assinado por dezenas de acadêmicos, intelectuais, advogados e juristas com o nome historicamente associado à defesa da democracia, entre eles Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello – este último disse considerar Barbosa “uma pessoa má”.

“Ele é um homem mau, com pouco sentimento humano”, comentou Bandeira de Mello. “Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele, pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade”, reiterou. O ex-governador de São Paulo Claudio Lembo chegou a considerar num programa de TV que o “linchamento” praticado por Joaquim Barbosa e as ilegalidades das prisões poderiam levar ao seu impeachment. “Nunca houve impea­chment de um presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. O poder Judiciário não pode ser instrumento de vendeta (termo originalmente italiano para ‘vingança’)”, afirmou.

No manifesto, os signatários afirmam que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da AP 470 no dia da proclamação da República expõe “claro açodamento” e falam em ilegalidade. “Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem”,  diz o documento. “Só o desejo pelo espetáculo justifica. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil.”

O texto alerta que o procedimento relativo à execução da pena constituiu “erro inadmissível que compromete a imagem e a reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico”. Para Bandeira de Mello, o plenário do STF poderia inclusive fazer uma censura pública a Barbosa.

Entidades representativas da magistratura também expressaram críticas ao comportamento de Barbosa. Casos da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, considerou um “canetaço” a decisão do presidente do STF de fazer pressão para substituir o juiz da Vara de Execuções Penais responsável pelos presos em Brasília. Em outra nota, a presidenta da AJD, ­Kenarik Boujikian, afirma que “o povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”.

Precipitação

As confusões começaram quando Barbosa obrigou réus a tomar um avião e seguir para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, quando vários deles esperavam ficar em penitenciárias nos seus estados. O local não estava preparado para recebê-los e, num primeiro momento, mesmo os condenados ao regime semiaberto – caso dos ex-dirigentes do PT – tiveram de ficar numa ala específica para detentos do regime prisional fechado. Além da forma como a prisão foi feita, do desconforto observado entre ministros do STF com a decisão tomada de forma monocrática pelo presidente, a situação passou a piorar com o agravamento do estado de saúde do deputado José Genoino.

Operado em julho e vítima de um acidente vascular cerebral em agosto, Genoino já tinha sua situação clínica publicamente conhecida, antes mesmo do término do julgamento. Ainda assim, somente depois que o deputado foi levado às pressas para o Instituto Cardiológico do Distrito Federal com suspeita de infarto, foi concedida – ainda de maneira provisória – autorização para que ficasse num hospital ou na casa de algum parente. Genoino precisa tomar anticoagulantes, tem picos elevados de pressão e seu estado requer cuidados. No dia 24, ao sair do Incor, foi para a casa da filha Mariana, que vive em Brasília. “Quando recebeu o mandado de prisão ele tinha recebido alta hospitalar, não alta médica. Precisa tomar vários remédios por dia e fazer uma rotina de exercícios de respiração e fonoaudiológicos”, disse a outra filha, Miruna.

Celso Bandeira de Mello assinalou ainda dois fatos que considerou graves e que, por contrariar a legislação, poderiam motivar o afastamento de Barbosa: o encaminhamento para o regime fechado de pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois). No Congresso, alguns senadores chegaram a discutir em reservado a possibilidade de iniciar um movimento para, eles próprios, pedirem o impeachment de Barbosa. Foram, porém, desestimulados pelo governo. O Palácio do Planalto não se pronuncia oficialmente, mas teme uma crise institucional, o choque entre poderes, e não descarta que, em meio a tantas reações, Barbosa seja transformado em “vítima” pelos meios de comunicação que lhe dão guarida.

O ministro já foi, de fato, acusado pelos colegas de tentar se vitimizar quando seus atos não saem conforme o planejado. “Ele sempre gostou de usar recursos para se fazer de vítima. Fez isso com sua doença na coluna, tempos atrás, e agora segue no mesmo estilo”, comentou um ministro aposentado. Até mesmo dentro de casa o clima era de desconforto. “Foi uma atitude açodada. Não havia motivo (para a decretação das prisões em pleno feriado)”, afirmou o ministro Marco Aurélio de Mello.

Contatos e planos

Outra trapalhada de Barbosa diz respeito à substituição do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. Apesar do titular da Vara ser Ademar Silva de Vasconcelos, Barbosa pediu para que fosse designado, para o caso dos réus da AP 470, o juiz substituto Bruno André da Silva Ribeiro. Ribeiro é tido como um magistrado preparado e elogiado por muitos. Leciona Direito Penal e Direito Processual­ Penal no Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), que tem como um dos sócios o ministro Gilmar Mendes.

Bruno é filho de um ex-deputado do Distrito Federal, Raimundo Ribeiro, que ocupou cargos no governo Fernando Henrique Cardoso e tem participação atuante no PSDB local. Além disso, é ligado ao ex governador José Roberto Arruda – preso e cassado em 2009. Sua mãe, a servidora pública Luci Rosane Ribeiro, constantemente posta nas redes sociais mensagens com críticas ao PT, e chegou a publicar uma foto de Joaquim Barbosa, elogiando a condução do ministro no julgamento. “A indicação do nome do meu filho não tem qualquer conotação de ordem político-partidária”, sustentou o ex-deputado.

Os contatos do presidente do STF com o juiz Bruno Ribeiro foram mantidos desde antes da decretação da prisão dos condenados. Foi para ele que Barbosa encaminhou documentos referentes ao processo quando decretou a prisão. Como ele estava entrando em férias, a incumbência ficou com o titular da Vara, Ademar Vasconcelos. O presidente do STF chegou a afirmar que as informações que vinha recebendo do juiz titular eram diferentes das que lhe foram repassadas depois sobre a situação clínica de Genoino­. A interpretação de alguns ministros e juízes que defendem a postura do titular da Vara é de que Barbosa poderia, assim, usar Vasconcelos como bode expiatório caso Genoino viesse a ter um fim trágico por causa da sua prisão intempestiva.

Em meio a essa trama, correm no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) especulações de que Barbosa pedirá aposentadoria do cargo até abril do próximo ano, um sinal de que seu “açodamento” seria calculado. Embora ele negue, comenta-se que poderá disputar uma vaga ao Senado Federal pelo Rio de Janeiro – a legenda provável seria o PSB de Eduardo Campos.

Outra possibilidade, noticiada recentemente pelo jornalista Wilson Lima, do portal IG em Brasília, é a aproximação com o senador mineiro Aécio Neves, postulante do PSDB à Presidência da República. Poderia ser seu vice, ou anunciado com provável ministro. “O tucanato, oficialmente, nega qualquer tentativa de aproximação. Mas nos últimos dois meses, conforme os próprios tucanos, os encontros entre Aécio e Barbosa têm sido cada vez mais frequentes em jantares e eventos sociais em Brasília”, anota o jornalista. Ele lembra que em abril o presidente do STF, mineiro de Paracatu, foi homenageado com a Medalha da Inconfidência pelo governo de Minas Gerais.

*GilsonSampaio

Acreano cria moto que usa combustível à base de água e faz 60 km por litro

Postado em 12 de dezembro de 2013

Após ler um artigo na internet sobre uma motocicleta que utilizava água como combustível, o cineasta acreano Delande Holanda ficou pensando se seria realmente possível. A curiosidade o levou a estudar e fazer diversas experiências até conseguir fabricar sua primeira moto que funciona parcialmente à base de água.
“Isso tudo iniciou quando vi um artigo que dizia que seria possível retirar um combustível alternativo à base de água. Comecei a partir daí a fazer um estudo sobre isso. A gente sabe que a água é formada por H2O [ dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio] e sabe também que o hidrogênio queima. Diante disso, achei que seria possível tirar um combustível da água”, conta.
Mas o grande desafio para Holanda foi descobrir como utilizar esse hidrogênio presente na água como combustível. A resposta ele diz ter encontrado relembrando os tempos de escola.
“A gente vê isso em ciências na 5ª série do ensino fundamental. Se você pegar duas chapas de aço, colocar uma pilha, ligar um fio nos pólos negativo e positivo e jogar água entre essas placas, vai conseguir separar o hidrogênio da água”, explica.
A partir desse conceito, ele começou a fazer estudos e montar a sua ‘célula geradora de hidrogênio’, que ele batizou como Nativos HHO. “Eu engano o carburador e ele queima o hidrogênio como se fosse gasolina”, diz.
‘Ameaça de separação’
Durante quase um ano o inventor trabalhou para montar seu protótipo, o que ainda quase lhe custou alguns amigos e o casamento. “Fui tratado como doido, disseram para que eu parasse com isso. E houve até uma ameaça de separação, porque é meio difícil acreditar nisso”, conta.
Porém, ele não desistiu do projeto. Sem formação em engenharia ou mecânica, ele contou com a ajuda de um amigo mecânico para desenvolver os experimentos e o primeiro protótipo ficou pronto no mês de novembro.
De acordo com o inventor, depois que adaptou a moto ele conseguiu uma economia de 40% no uso de combustível. “Se antes eu rodava 35 km com 1 litro de gasolina, hoje rodo 60 km”, diz.
Combustível sustentável
O cineasta diz que agora pretende aprimorar os experimentos para conseguir adaptar sua moto para que ela funcione totalmente a partir da queima do hidrogênio. Ele ainda quer fazer testes em veículos maiores como carros.
E para quem pensa que Holanda resolveu investir na ideia com objetivo de ficar rico, ele explica que não é bem assim.
“Não fiz isso com interesse comercial. Existem muitas pessoas querendo, mas estou evitando porque não existe estudo finalizado para isso. Quero que vejam como  uma coisa boa para o meio ambiente, levando em conta que se hoje tiro 40% do consumo da gasolina, tiro 40% da poluição que esse combustível iria emitir e não precisa ser ‘Expert’ para saber que é um combustível limpo”, afirma.
Ele diz que com o invento quer estimular uma discussão sobre a utilização de combustíveis menos agressivos ao ecossistema. “Quero mostrar para a sociedade que existe sim um combustível limpo que pode ser estudado e inserido no mercado como combustível alternativo à base de água. Já que água é o que mais temos na Amazônia”, enfatiza.

 

*Nina

Uruguai na frente, por Vladimir Safatle

O presidente do Uruguai, José Mujica, entrará para a história latino-americana como alguém que colocou de vez a pauta da modernização de costumes no centro da política. Em seu governo, o Uruguai aprovou a legalização do aborto, o casamento homossexual e, agora, uma ousada legislação de regulamentação da produção e do comércio de maconha.
O Uruguai partiu de uma constatação cada vez mais assumida nos debates internacionais sobre o problema: “A guerra contra as drogas fracassou”. A abordagem policialesca hegemônica é cara e ineficaz, além de infantilizar o debate ao considerar todo consumidor de droga um viciado, ainda que potencial.
Por mais que isso possa parecer estranho a alguns, não há princípio moral que justifique a proibição do uso de drogas por adultos responsáveis por seus atos. As modalidades de prazer do corpo, bem como a decisão sobre os alimentos e substâncias que consumo, são fruto de deliberações individuais. Cabe ao Estado simplesmente alertar seus cidadãos sobre os riscos de suas decisões.
Dois argumentos poderiam ser contrapostos a essa maneira de pensar o problema do uso das drogas. Primeiro, usuários de drogas estariam, necessariamente em situação de perda de autonomia. O argumento é ruim por não distinguir usuários esporádicos daqueles que têm estrutura patológica de drogadição.
Segundo, haveria uma equação indissociável entre droga e violência. Assim, combater a primeira seria, necessariamente, diminuir a segunda. No entanto, há duas violências pressupostas aqui. A primeira é resultado exatamente do tráfico e da ilegalidade do comércio de drogas. Nesse sentido, a lei uruguaia é astuta ao criar um mecanismo estatal capaz de retirar a produção da maconha das mãos de grupos criminosos.
Por outro lado, haveria a violência resultante da pretensa modificação de comportamento de quem consome drogas. O problema é que, no caso da maconha, o argumento é risível, assim como é risível o argumento de que ela seria necessariamente uma porta de entrada para o consumo de drogas mais pesadas.
Note-se ainda que nunca houve e, provavelmente, nunca haverá sociedade sem drogas. Assim, melhor do que ficar à procura de um paraíso onde elas não existiriam, procura que no mais das vezes só consegue produzir infernos, é saber como viver com elas. É bem provável que muito de seu consumo seria diminuído se nossas sociedades retirassem a aura transgressiva das drogas.
Ao abandonar a lógica da guerra, os governos poderiam enfim pautar suas políticas pela lógica médica da discussão sobre o uso e seus riscos, como já é feito com bebidas e cigarros.

Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo)
*coletivoDAR

TV Record Desmascara a VEJA em rede nacional

TV Record Desmascara a VEJA em rede nacional

TV Record Desmascara a VEJA em rede nacional. Jornalistas da revista agia a mando do contraventor preso, Carlos Cachoeira.

*carlosMaia

Asilo a Snowden: Dilma deve convidar todos ao debate antes de decidir

Fernando Brito

Por uma questão de coerência, o Brasil, em princípio, deve ser simpático ao pedido de asilo feito  por Edward Snowden.
Afinal, foram suas revelações sobre a espionagem americana que nos fizeram saber que nossa Presidente e a Petrobras estavam “grampeadas” pela NSA.
E o Brasil reagiu a isso com o protesto que deveria fazer e a atitude que deveria tomar: suspender a visita diplomática de nossa Chefe de Estado aos EUA.
Embora seja difícil justificar retaliações ao Brasil por conceder asilo a um cidadão que, do ponto de vista fático, só fez bem à humanidade, dando-lhe  ciência da bisbilhotagem que sobre ela se faz, em seus telefones e computadores, não há dúvidas de que esta é uma decisão séria e capaz de consequências no plano das relações políticas e comerciais.
Ao mesmo tempo, ela tem o significado de ratificar a posição brasileira como a de um interlocutor de peso nas relações mundiais e isso não é pouco.
Entramos num ano eleitoral e a proximidade das eleições vai, progressivamente, transferindo aos representados as decisões de seus representantes. Decisões graves, em final de mandato, devem, em geral, aguardar a manifestação do eleitorado.
A sobre Snowden, entretanto, não pode esperar tanto. Dilma terá de decidir e tem legitimidade para isso, plena.
Mas será saudável para o povo brasileiro que ela o faça após consultas às forças políticas do país, tanto as que a sustentam quanto às que a ela se opõem.
Será esclarecedor para o povo brasileiro saber o que pensam os tucanos e o aglomerado Eduardo Campos-Marina Silva pensam a respeito da espionagem americana e da eventual  proteção a ser dada por nosso país ao homem que permitiu ao mundo conhecê-la.
Aécio Campos apoiaria a ideia de proteger quem denunciou o “grampo” da NSA nos telefones que pretende usar no Planalto?
Eduardo e Marina estariam a favor de defender a soberania sobre o nosso petróleo abrigando o  homem que denunciou a invasão dos computadores por espiões americanos atrás dos segredos do pré-sal?
Creio que é direito do povo brasileiro saber, antecipadamente, como pensam os que pretender dirigir o país, embora a decisão caiba apenas à Presidente que legitimamente os representa.
Mas fará bem ao país e à lisura do processo eleitoral ter-se uma manifestação inequívoca de todas as forças políticas.
Creio que nem mesmo os tucanos podem se opor a isso.
Afinal, seu chefe Fernando Henrique Cardoso, quando quebrou o país às véspera das eleições de 2002, chamou todos os candidatos ao Planalto para comunicar a necessidade de estender o chapéu ao FMI, depois daqueles anos de “eficiência administrativa” e “boa gestão das finanças públicas”.
E todos corresponderam ao convite, civilizadamente.
Têm, portanto, agora, o dever de manifestar-se sobre um tema sobre o qual o povo brasileiro tem o direito ser esclarecido em todos os seus motivos e extensão.
*Tijolaço

    Carta aberta à Presidenta eleita Michele Bachelet

Querida Presidenta eleita Michele Bachelet

Nossa Presidenta Dilma já a cumprimentou em nome do povo brasileiro. Sinto-me plenamente representado pelos cumprimentos de nossa querida Presidenta do Brasil.

Porém, compartilho com a senhora os meus sentimentos desde ontem com sua eleição. Quando soube ainda no domingo de sua convincente eleição dei um pulo com os pulsos fechados para o ar e vibrei de alegria. Quando me dei conta percebi que, sentado ao sofá, depois, chorava de emoção. 

Minha emoção foi por lembrar-me do banho de sangue e por um toldo de trevas a que o povo chileno foi empurrado pelo bandido Augusto Pinochet. 

Sua eleição recordou à senhora mesma do seu amado pai, o general Alberto Bachelet, morto na prisão depois do golpe de Estado de 1973, comandado pelo bandido que mencionei acima. No seu discurso comemorando a vitória eleitoral a senhora disse ontem (leia mais aqui): “Ao meu pai, que não deixou de estar comigo um único dia de minha vida, porque sua integridade, seu exemplo, sua valentia e sua crença na pátria me fizeram a cada dia ser quem sou. Sua presença próxima a mim me enche de orgulho e amor.”

Assim como seu pai o Chile e a América Latina foram heróis e vítimas da brutalidade dos criminosos de direita a serviço do imperialismo americano. Não economizaram ódio ao estrangular a liberdade, ao perseguir cidadãos, prender, torturar e matar, certos de que os sonhos seriam assassinados, também. 

Mas da mesma forma que seu pai, que foi um patriota íntegro, valente e pleno de fé na Pátria, não traiu, não esmoreceu e morreu como herói, a senhora retoma seus sonhos e coragem para ajudar o Chile e a América Latina a avançar na realização dos nossos sonhos. 

Penso, querida Presidenta eleita Bachelet, que há lições a relevar e a considerar nesse momento em nossas frágeis independências e democracias na América Latina. 

Primeiro, a imensa alienação que toma conta de nossos povos, ainda presos aos ditames das direitas que usam a mídia para enganar e golpear, ainda é fator com o qual a opressão conta como aliada. Equivocadamente seu País implantou o voto como ação política voluntária para os cidadãos elegerem seus líderes e governantes. Resultados: grande parte dos eleitores não compareceu às urnas no primeiro turno levando sua eleição para o segundo. Neste, cerca de 47% dos eleitores não compareceram às urnas, completamente alheios ao processo grave de lutas que se dá em seu País e na América Latina. Felizmente dos que votaram mais de 62% votou na senhora. Ainda bem, mas os que se omitiram colaboraram com a direita. 

Essa omissão tem que ser superada pela educação política, que deverá substituir a alienação - a pura e simples transferência de responsabilidades que cabem aos cidadãos - por uma paixão patriótica, como a que levou seu pai a morrer por seu povo e por seu País, sem tergiversar com o golpe e com a direita. 

 Segundo, ainda velamos o grande homem Nelson Mandela, que imagino ser muito amado e respeitado pela senhora. Ora, esse exemplo de líder libertário construiu vitórias com seu povo na África do Sul. Mas há quem avalie que ele adoeceu e morreu com a grande amargura de não conseguir avançar mais nas transformações políticas, sociais e econômicas de seu povo. Sabe-se que aquele País irmão vive gigantescas contradições: conquistou a liberdade e o combate ao racismo, mas as terras e as propriedades que geram riquezas continuam nas mãos de uma pequena minoria branca que apoia o estrangulamento mundial que os Estado Unidos promovem. 

Esta angústia parece acompanhar-nos em nossos Países que empurraram a direita e o imperialismo para a beira do abismo, mas sem forças para jogá-los lá dentro e eliminá-los para sempre. 

Aqui no Brasil, Lula e Dilma, extremamente amados por boa parte de nosso povo e perseguidos por uma direita raivosa, rancorosa e até assassina, se puder matar, avançaram muito na concretização de políticas públicas. Ganhamos muito com seus governos. Eles colocaram nosso povo em escolas, universidades, supermercados, restaurantes, aviões, em casas e em velórios melhores. Mas não tocaram na essência das injustiças e privilégios do capital internacional e dos ricos nacionais. Lula mesmo se orgulhava em dizer que os empresários e bancários nunca ganharam tanto dinheiro como no governo dele. 

Lula quando esteve no auge das pesquisas negou-se a fazer as reformas política, econômica, agrária, educacional, da saúde, habitacional, urbana, mediática e outras. 

Isto é, com exceção de Hugo Chávez – agora Maduro –, na Venezuela, Cristina Kirchner, na Argentina e Evo Moralles, na Bolívia, nossos governos de esquerda na América Latina travam e começam a ceder espaço para a direita. 

Aqui no Brasil, como a senhora sabe, houve manifestações de rua. Embora ingênuas e manipuladas, o povo na verdade pedia avanços justos. Pedia mais Estado e menos mercado. O povo pedia soluções do governo que lhes prometera frutos do desenvolvimento e agora estancara em abraços com a burguesia atrasada, muito mais atento à oposição reacionária, entreguista, de passado sujo e moralista, do que ao povo que pede passagem para a cumprimento dos direitos sociais. 

Penso, Presidenta Michele Bachelet, que a senhora se reelege num novo momento das lutas latino americanas. Nossos povos dos países que romperam com a submissão aos Estados Unidos, que consideravam as Américas Latina, Central e Caribe, como seu quintal, já não pedem mais liberdade e democracia. Pressionamos por avanços.

Não é mais tolerável que as terras continuem em poucas mãos com o objetivo de faturamento e negócios, apenas, enquanto milhões passam fome, sem trabalho e sem qualidade alimentar e de vida.

É intolerável que essa mídia vazia, suja e de história comprometida com golpes, roubos e assassinatos, continue a ser o quarto poder que põe e dispõe de quem bem entender, protegendo as sombras onde se escondem seus prepostos no poder. 

Não é aceitável que a educação seja produto barato a serviço de um mercado neoliberal e perverso.

Não é tolerável que a saúde seja instrumento de enriquecimento diabólico de médicos, laboratórios, farmácias e da indústria farmacêutica em detrimento de nosso povo. 

Não é mais aceitável que os territórios urbanos sirvam a especulações imobiliárias para enriquecer poucos e impossibilitando o barateamento dos custos residenciais e dignidade habitacional para nosso povo.

É absolutamente desprezível que nossa classe trabalhadora e nosso povo sejam transportados em piores condições do que gado para o abate. A mobilidade social tem que mudar seu eixo, passando do transporta individual para o coletivo de alta qualidade e custo zero. 

Enfim, a senhora é eleita no Chile para ser mais uma voz na América Latina que reforce as pressões por mudanças e transformações profundas. Não há que temer a direita golpista. O único medo que os eleitos pelo povo para fazer transformações é o de trair esse povo. 

Sem dúvidas que apoio a Presidenta Dilma do meu País. Tenho orgulho dela. Mas quero me orgulhar muito mais com as reformas que ela precisa e deve fazer. Chega de juros, de pibinho e de leilões privatistas. Dilma é minha candidata a reeleição do ano que vem e por quem irei às ruas, mas espero muito mais dela do que nos deu até agora.

Abraços críticos e fraternos no regozijo por sua eleição e na luta pela justiça e paz.

 Dom Orvandil: bispo cabano, farrapo e republicano. 

* Dom Orvandil

*Ajusticeiradeesquerda

PF instaura inquérito sobre sonegação da Globo!

Tijolaço Miguel do Rosário

Reproduzo abaixo texto que publiquei agora há pouco no Cafezinho.

Finalmente, uma notícia que nos dá esperança de não mais vivermos numa república de bananas. Uma comissão de blogueiros do núcleo fluminense do Barão de Itararé,  formada por Theo Rodrigues, Alexandre Teixeira, Miguel do Rosário e Ester Neves, esteve nesta segunda-feira na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e conseguiu algumas informações novas sobre a denúncia contra a sonegação da Rede Globo e posterior sumiço dos documentos que tratavam do caso.

A denúncia, que o Barão de Itararé protocolou junto ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, transformou-se no Ofício 13344/13, encaminhado à Corregedoria da Superintendência da Polícia Federal. Até aí já sabíamos e divulgamos.

A novidade é que a denúncia foi aceita pela Corregedoria e enviada para a Delegacia Fazendária, chefiada pelo Delegado Bruno Tavares.

A própria Corregedoria determina a instauração do inquérito. Ao encaminhar o ofício à Delegacia Fazendária, a Corregedoria escreve: “Remeto à PI: 1.30.001.004058/2013-51, instaurado a partir de notícia crime requerendo a insturação de inquérito policial para apuração e prática dos delitos (…)” Confira o documento abaixo.

O documento chegou à Delegacia Fazendária, onde também estivemos, e, na ausência do Delegado Bruno Tavares, conversamos com o chefe de cartório, que nos mostrou um outro documento (este interno, que não pôde nos entregar), onde consta a ordem do próprio chefe da Polícia Federal no Rio, Doutor Fabio Ricardo Ciavolih Mota,  para a instauração do inquérito.

O chefe de cartório da Delegacia Fazendária nos assegurou (eu fiz essa pergunta três vezes) que, segundo a burocracia da PF, o inquérito já pode ser considerado instaurado, só faltando agora uma análise final para saber exatamente quem será a equipe responsável e qual será a linha de investigação.

A mesma fonte nos informou que, em função do recesso dos servidores, os detalhes do inquérito (número do inquérito, delegado responsável, linha de investigação) apenas serão conhecidos em meados de janeiro.

Também protocolamos a nossa Carta Cívica, aos cuidados do senhor Delegado Bruno Tavares, explicando-lhe a importância do caso para a sociedade brasileira, em vista da magnitude do valor sonegado, e do caráter emblemático deste inquérito, visto se tratar de uma empresa cujo principal ativo é uma concessão pública, e recebe bilhões de reais, anualmente, em recursos públicos.

O Barão de Itararé voltará à Polícia Federal para conversar com os delegados responsáveis, para acompanhar o desdobramento dessa investigação.

ODEIO O ANO NOVO ! - CONTRA O JÚBILO COLETIVO OBRIGATÓRIO... -

ODEIO O ANO NOVO ! - CONTRA O JÚBILO COLETIVO OBRIGATÓRIO... -

Um belo texto do jovem Antonio Gramsci, fundador, teórico e dirigente do Partido Comunista Italiano, sobre a hipocrisia desta época do ano. Peguei a ideia do blog do Marco Aurélio Nogueira:

Odeio o Ano Novo



por Antonio Gramsci


Avanti! , 1º de Janeiro de 1916.


Toda manhã, ao acordar mais uma vez sob o manto do céu, sinto que para mim é o primeiro dia do ano

Por isso odeio estes anos novos a prazo fixo, que transformam a vida e o espírito humano em uma empresa comercial, com sua prestação de contas, seu balanço e suas previsões para a nova gestão. Eles fazem com que se perca o sentido de continuidade da vida e do espírito. Termina-se por acreditar a sério que entre um ano e outro exista uma solução de continuidade e comece uma nova história; fazem-se promessas e projetos, as pessoas se arrependem dos erros cometidos etc. É um equívoco geral que afeta a todas as datas.

Dizem que a cronologia é a ossatura da história. Pode-se admitir que sim. Mas também é preciso admitir que há quatro ou cinco datas fundamentais, que toda pessoa conserva gravadas no cérebro, datas que tiveram efeito devastador na história. Também elas são primeiros dias de ano. O Ano Novo da história romana, ou da Idade Média, ou da era moderna. Elas se tornaram tão invasivas e tão fossilizantes que nos surpreendemos a pensar algumas vezes que a vida na Itália começou em 752, e que 1490 ou 1492 são como montanhas que a humanidade ultrapassou de um só golpe para entrar em um novo mundo e em uma nova vida. Com isso, a data converte-se em um fardo, um parapeito que impede que se veja que a história continua a se desenvolver de acordo com uma mesma linha fundamental, sem interrupções bruscas, como quando o filme se rompe no cinematógrafo e se abre um intervalo de luz ofuscante.


Por isso odeio a passagem do ano. Quero que cada manhã seja um ano novo para mim. A cada dia quero ajustar as contas comigo mesmo e renovar-me. Nenhum dia previamente estabelecido para o descanso. As pausas eu escolho sozinho, quando me sinto embriagado de vida intensa e desejo mergulhar na animalidade para extrair um novo vigor. Nenhum travestismo espiritual. Cada hora da minha vida eu gostaria que fosse nova, ainda que vinculada às horas já transcorridas. Nenhum dia de júbilo coletivo obrigatório, a ser compartilhado com estranhos que não me interessam. Só porque festejaram os avós dos nossos avós etc., teremos também nós de sentir a necessidade de festejar. Tudo isso dá náuseas.

[...]