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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

sexta-feira, fevereiro 14, 2014

Dilma determina quantidade na reforma agrária com qualidade do assentamento

Previsão é de assentar mais 30 mil famílias em 2014

 “Foi uma boa reunião, reunião onde a presidenta deu respostas aos movimentos. Importante dizer que nós queremos combinar, e é essa determinação da presidenta, combinar a quantidade na reforma agrária com a qualidade do assentamento. O assentamento onde o assentado possa ter acesso às políticas públicas, que possa ter acesso ao desenvolvimento produtivo do assentamento e viver com dignidade”, comentou o ministro.
Presidente Dilma Rousseff recebe representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Presidente Dilma Rousseff recebe representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Pepe lembrou ainda que, nos últimos três anos, o governo assentou 75 mil famílias e incorporou 88 milhões de hectares pela reforma agrária, além da previsão de assentar mais 30 mil famílias em 2014. Quanto à qualidade dos assentamentos, os beneficiados passaram a ter acesso a políticas públicas como o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos e o Programa de Melhoramento das Estradas através do PAC Equipamentos.
“Hoje não tem sentido nenhum que um habitante do meio rural tenha acesso ao Minha Casa Minha Vida, e o assentado da reforma agrária não tenha. Esse é o sentido, pegarmos as políticas públicas que nos últimos anos permitiram que milhões de brasileiros tivesse acesso a uma vida mais digna e levar isso pra dentro dos assentamentos também”, analisou o ministro.
A presidenta Dilma Rousseff também determinou que os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional se reúnam para avaliar o assentamento de famílias de sem-terra em perímetros irrigados no Semiárido do Nordeste.
Pepe Vargas disse que reconhece o número de, aproximadamente, 100 mil famílias acampadas, contabilizado pelo MST, mas que, em 2014, a meta do governo é assentar entre 30 mil e 35 mil famílias. Segundo ele, a confirmação da viabilidade de alocar famílias em perímetros irrigados pode elevar esse número.
Em carta entregue à presidente durante o encontro, o MST pede que o governo cumpra a promessa de priorizar o assentamento de famílias sem terra nos projetos de irrigação do Nordeste brasileiro. Segundo o movimento, há mais de 80 mil lotes vagos, com água e infraestrutura necessária para os  agricultores familiares.
Além das duas determinações feitas pela presidenta Dilma à sua equipe, os trabalhadores tiveram como resposta apenas o compromisso de um diálogo contante para a negociação das outras pautas, em uma lista de dez apresentadas na carta, incluindo “mudanças profundas na forma de o Incra funcionar”, com contratação e qualificação específica de seus funcionários, aumento de recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e pedido de mais desapropriações de terra.
A reunião entre a presidente Dilma e representantes do MST foi negociada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. No meio da tarde de ontem, cerca de 15 mil pessoas que participam do 6º Congresso Nacional do MST, em Brasília, ocuparam a Praça dos Três Poderes. Houve confronto com a PM.
Segundo o MST, o confronto ocorreu após um grupo de dez policiais entrar no ônibus da entidade e tentar tomar a chave do motorista. O movimento contabiliza 12 manifestantes feridos. De acordo com a Polícia Militar, os manifestantes derrubaram as grades laterais do Congresso e atingiram alguns policiais com pedras e pedaços de pau, ferindo 30 homens da corporação.

POR QUE OS BLACK BLOCS FORAM ACEITOS COMO ATORES PRINCIPAIS NAS REDES DE TVs? - PORQUE SERVIRAM À DIREITA, QUE NÃO GANHA NO VOTO E NA PAZ



O BIG PIG sentiu ali o cheiro do Golpe contra a Dilma. Quem não tem voto … 

Por Fernando Brito:

Rogerio Gentile, na edição de hoje da Folha, escreve sobre a “benevolência, para não dizer simpatia” com que os black blocks foram tratados por “artistas, políticos, intelectuais, publicitários e jornalistas foram condescendentes com depredações de prédios públicos, ataques a bancos, tentativas de linchamento de policiais etc., sempre partindo da premissa de que os vândalos estavam mudando o país“.
Mudando o país, em quê?
Tirando o famoso “padrão Fifa” e os “não é só por 20 centavos”, alguém consegue lembrar de alguma coisa que propusessem ou desejassem os movimentos iniciados em junho, cuja face se ornou de máscaras negras?
Mas, mesmo sem apontar a razão profunda desta simpatia, Gentile tem razão quando diz que a condescendência com os quebra-quebras e outras violências partiam da premissa de que aquilo seria “mudar o país”.
A mídia, a direita, o conservadorismo, desde o primeiro dia, sentiram ali o cheiro da desestabilização de um governo que, até então, ostentava índices de aprovação tão maciços que eram como uma parede de concreto para suas pretensões eleitorais em 2014.
Vale dizer, pela via democrática de oposição, na qual acumulam três derrotas e caminhavam para o quarto insucesso.
Vou dispensar-me de citar os Jabores de ocasião.
E, a seguir, em alguns dias, quando as “depredações de prédios públicos, ataques a bancos, tentativas de linchamento de policiais etc” passaram do limite do “socialmente aceitável”, continuaram servindo, porque isso tumultuava o cotidiano, espalhava a imagem do caos, reforçava a imagem do “desgoverno”.
Melhor ainda porque a juventude parecia emprestar-lhes um ar “esquerdista”, libertário, muito mais simpático que os estandartes da TFP dos anos 60.
Mas, igualmente, também desestabilizadores de um governo que, como todos os seus pecados e vacilações, é o grande inimigo a ser batido pelo capitalismo colonialista de que nosso país é vítima.
2014 passou a ser ansiosamente esperado,e isso foi dito e repetido em alto e bom som pelos políticos de oposição, como o ano em que esses “movimentos” – e leia-se confronto em lugar de movimento, porque uma concentração pacífica em uma praça do centro da cidade não tem “graça nenhuma” – fariam a festa da Copa do Mundo virar um pesadelo.
Os senões da Copa – os estádios já eram caros antes – não eram o importante, senão para umas mocinhas bonitas que já tem hospital e escola “padrão Fifa”. O importante era preparar o povo brasileiro para desejar “um governo”, porque as ruas conflagradas e embaçadas da fumaça de bombas de gás, em todas as redes de TV do mundo, tomariam o lugar da alegria, da diversão e, sobretudo, da auto-estima brasileira.
Os que chamam, agora, de “monstros” estavam ali todo o tempo.
Os partidos e a política, que diziam não estar ali, também estavam, tanto nos desvãos oculto da manutenção de alguns “porra-loucas” quanto, sobretudo, na promoção ansiosa da mídia à espetaculosidade que se procurava a paulada, a chamas, a bombas.
E que ela, pressurosamente, lhe dava.
Até que veio o seu “Riocentro”, ferindo e matando o cinegrafista Santiago Andrade.
Este é o cerne das razões que explicam a ”benevolência, para não dizer simpatia” a que se refere o articulista.
O resto, permitam-me, é perfumaria.

Mujica sugere que o mundo siga o Uruguai

Por Malena Castaldi e Felipe Llambías

MONTEVIDÉU, 13 Fev (Reuters) - Os Estados Unidos e Europa deveriam mudar o enfoque de sua luta contra as drogas e estudar novas alternativas, como a do Uruguai, que regulamentou a produção e venda de maconha para combater o narcotráfico, disse nesta quinta-feira o presidente uruguaio, José Mujica, em entrevista à Reuters.
Mujica garantiu ser necessário que os países centrais, que dispõem de mais recursos, enfrentem o problema com ferramentas diferentes da repressão.
"Nós tratamos de inventar um caminho, recolhendo algumas experiências", disse Mujica em sua casa nos arredores de Montevidéu. "Para um país pequeno é possível testar isto, mas também é muito possível para um país desenvolvido, pelos recursos que tem."
O Uruguai aprovou em dezembro uma lei que permite ao Estado regulamentar a produção e o comércio de maconha, em um novo enfoque para enfrentar o narcotráfico e a insegurança.
"Se analisamos com objetividade o que está acontecendo em alguns Estados norte-americanos, nos damos conta que há uma certa evolução nesse sentido. É inegável", disse o presidente.
"As sociedades industriais são as que têm de mudar... A Europa também, acredito, tem de mudar", acrescentou.
Mas apesar dos esforços que muitos países fazem, se os grandes consumidores de drogas ilícitas não adotarem uma mudança de estratégia será muito complicado obter avanços, disse o presidente, de esquerda.
"Aqui, os grandes mercados são os mercados centrais, os que têm grande poder aquisitivo e são, no fundo, o grande atrativo econômico. Até que as coisas não mudem lá, vai ser muito difícil que mudem no restante", afirmou o presidente ex-guerrilheiro, de 78 anos.
Apesar de tudo, Mujica disse que ainda falta maturidade para se chegar a um consenso global sobre uma mudança de política para as drogas.
O presidente uruguaio se mostrou convencido de que as Forças Armadas devem ficar à margem do combate às drogas para evitar expô-las à corrupção do milionário negócio ilegal.

    'O QUE APRENDI COM MEU PAI: JOANA SARAGOÇA & DIRCEU' - #ApoioZéDirceu no facebook e twitter.



Em perfil publicado no Diário do Centro do Mundo, jornalista Paulo Nogueira conta que a jovem de 24 anos visita o pai semanalmente na Papuda e virou notícia ao repetir o gesto de José Dirceu – que cerrou o punho quando se entregou à PF – na formatura; "Não tenho nenhuma intenção de entrar na política", diz Joana Saragoça

13 DE FEVEREIRO DE 2014 

247 - A jovem de 24 anos Joana Saragoça, recém-formada em Relações Internacionais, visita o pai semanalmente na Papuda, em Brasília, onde ela diz que ele está razoavelmente bem instalado. José Dirceu é o homem que ela mais ama no mundo, conforme escreveu em sua página no Facebook. A moça que ficou conhecida por cerrar os punhos, como fez o pai ao se entregar, na formatura, diz não ter planos de carreira política. Leia abaixo o perfil escrito pelo jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, nesta quinta-feira 13:

O que aprendi com meu pai: Joana Saragoça & Dirceu

Quase todas as quartas, uma mulher jovem, alta e loira se coloca na fila do presídio de Papuda, em Brasília, às nove da manhã para fazer uma visita.

A espera, num dia bom, dura uns 30 ou 40 minutos. Depois, ela fica ali até o final das visitas, por volta de 14h30.

O homem que ela visita tem aproveitado seu tempo livre, se assim podemos chamá-lo, para fazer algo que no dia a dia corrido é difícil: ler.

"Meu pai já leu 25 livros desde que foi preso", diz ela.

Joana Saragoça é seu nome, e o de seu pai é Dirceu. José Dirceu. "O homem que mais amo no mundo", como se pode ver em sua página no Facebook.

Na foto de perfil que escolheu no Facebook, Joana, 24 anos, aparece como bebê nos braços do pai barbudo, no final da década de 1980.

Joana diz que nas visitas chega com a intenção de confortar o pai, mas depois é ele que a conforta. "Acho que a coisa mais importante que aprendi com ele é manter a calma, e continuar a luta sempre", diz.

Uma colunista escreveu que Dirceu está "visivelmente mais magro". Joana confirma que o pai emagreceu, mas acrescenta que não está "abatido".

Joana, na descrição de amigos, é uma mulher excepcionalmente bonita. As fotos reforçam essa opinião.

Alta (1m77) a ponto de postar no Facebook um texto sobre as dificuldades das mulheres de exuberante estatura, loira, olhos verdes, traços delicados, você vê Joana e vê o pai, tamanha a semelhança. Mas ela diz que é uma mistura entre o pai e a mãe, Ângela Saragoça.

Joana se formou em Relações Internacionais pela Faap, no final de 2013. Pretendia passar um ano em Londres, mas as circunstâncias – a prisão do pai — a levaram a ficar no Brasil. Agora, ela vai fazer mestrado.

Na formatura, ela virou notícia ao replicar o gesto do pai de erguer o braço esquerdo em sinal de resistência ao receber "o canudo", como ela chama o diploma.

"Não tinha planejado nada ", diz ela. "Simplesmente me ocorreu. Meu pai não estava ali, mas era como se estivesse."

Joana diz que seu pai está razoavelmente bem instalado na cena da Papuda. Em alguns momentos, eram oito os detentos que dividiam a cela. "Mas todos tinham a sua cama", diz.

Agora são três, entre eles o recém-chegado João Paulo Cunha. Seu pai faz a limpeza da cela. Com uma pequena tevê, conta ela, Dirceu acompanha as notícias no Brasil e no mundo na Papuda.

Muitas pessoas torcem para que Joana ingresse na política. Com sua graça e coragem, ela e Miruna, a filha de Genoino, conquistaram corações e mentes de muitos simpatizantes do PT ao lutarem tenazmente pelos pais.

"Não tenho nenhuma intenção de entrar na política", ela diz.

Seus planos são mais simples. Na virada de 2013, por exemplo, uma de suas resoluções expostas no Facebook era aprender a andar de bicicleta. Aprendeu, mas não a ponto de andar nas ruas da cidade. "Mas andar no parque eu já consigo", diz.

Em sua página, ela expõe situações com leveza situações do cotidiano de uma mulher destes tempos. Uma vez perguntou o que fazer quando você coloca um cigarro aceso na bolsa, por exemplo.

Joana fala com gratidão vibrante da "militância petista". "Vi que o pessoal quer arrecadar 1 milhão em um dia na vaquinha do meu pai", diz ela. "Não sei, é muito dinheiro."

Da direção do PT fala com menos entusiasmo. "O Lula tem as coisas dele para cuidar", diz.

Até as 10 horas da manhã desta quinta, 300 pessoas tinham contribuído, e a soma arrecadada chegava a 60 000 reais. Serão feitas duas atualizações diárias no site da arrecadação.

"Cada pergunta difícil que você me faz" é a resposta quando lhe pergunto sobre o cerco movido a seu pai por Joaquim Barbosa.

"Meu pai é combatido por causa da sua luta por justiça social", ela diz.

Joana acha que vai demorar algum tempo para seu pai conseguir trabalhar e assim desfrutar o regime semiaberto que fora previsto para ele.

Quanto a ela, uma frase que ela postou de Florence and The Machine conta muito.

"And I am ready to suffer, and I am ready to hope."

    COM SOBRAS DE DELÚBIO, JOÃO PAULO PAGA MULTA




Carta aberta distribuída pelo Coletivo de Apoio ao ex-presidente da Câmara informa que João Paulo Cunha já obteve os recursos necessários para pagar multa imposta pelo STF, de R$ 372 mil; dinheiro saiu do excedente arrecadado na vaquinha para ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; no ar desde ontem à tarde, site para levantar fundos para ex-presidente petista José Dirceu recebeu mais de R$ 59 mil em menos de 24 horas, doados por mais de 300 pessoas; iniciativas superam expectativas

13 DE FEVEREIRO DE 2014 

247 – A estratégia de fazer vaquinhas eletrônicas para arrecadar fundos para o pagamento das multas impostas pelo STF aos condenados do PT na Ação Penal 470 deu certo. Sem prazo para pagar a punição de R$ 372 mil imposta pelo tribunal, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha acaba de conseguir todo o dinheiro necessário, obtendo o excesso de arrecadação conseguida na campanha financeira a favor do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Em carta aberta, o Coletivo de Apoio e Solidariedade a ele afirmou que "o julgamento teve um claro viés político anti-petista".


Ao mesmo tempo, o site de arrecadação de fundos para o pagamento da multa imposta ao ex-presidente do partido José Dirceu conseguiu, em menos de 24 horas no ar, levantar mais de R$ 59 mil, resultado da contribuição de mais de 300 pessoas. Ainda falta muito, porém, para atingir os R$ 971,1 mil necessários para a quitação da punição, mas os responsáveis pelo site consideraram o movimento das primeiras horas como superior às expectativas. Eles estão certos de que tambémDirceu conseguirá seu intento.

Abaixo, carta do coletivo pró-João Paulo Cunha:

Preferimos a dignidade da luta

Estávamos organizados para efetuar uma arrecadação coletiva, com o recebimento de contribuições financeiras, para ajudar a saldar a multa de quase R$ 372 mil imposta a João Paulo.Entretanto, isso não é mais necessário porque recebemos os recursos a partir de um repasse do excedente da arrecadação coletiva que foi realizada para pagar a multa imposta ao companheiro Delúbio. Este excedente que recebemos é suficiente para saldar a multa de João Paulo, além de todos os tributos adicionais.

Queremos agradecer as mais de 3.500 pessoas que ficaram ao lado da verdade e da justiça e fizeram doações para ajudar a pagar a multa imposta aos companheiros Genoino e Delúbio. Foi a partir desta ampla mobilização coletiva que agora está sendo possível saldar também a multa imposta ao companheiro João Paulo.

Gostaríamos de solicitar a todos que se mobilizaram para contribuir com o pagamento da multa imposta a João Paulo, que façam suas doações na arrecadação que está sendo realizada para saldar a multa imposta ao companheiro Zé Dirceu, acessando o site:

http://www.apoioazedirceu.com

Destacamos que todo o processo de arrecadação coletiva e pagamento das multas e outros tributos, que os companheiros petistas foram obrigados a pagar, esta sendo realizado com o acompanhamento do setorial jurídico do PT. O que garante toda a legalidade, o registro de todas as doações e a transparência nos procedimentos e recursos arrecadados.

Contribuir para saldar as multas impostas a Genoino, Delúbio, João Paulo e Zé Dirceu é um ato de solidariedade e também um ato político de crítica e contestação ao julgamento da AP 470, que teve um claro viés político antipetista. É uma maneira de defender a democracia brasileira de um poder judiciário que está muito longe de cumprir, com competência e isenção, suas prerrogativas constitucionais.

Em defesa da verdade e da justiça.

Seguiremos unidos na luta por um país e um mundo melhor e mais justo.

Viva o Brasil, Viva a democracia, Viva o PT.

13 de fevereiro de 2014

Coletivo de apoio e solidariedade a João Paulo Cunha

quinta-feira, fevereiro 13, 2014

    LULA EM NY: INVESTIDOR NÃO DEVE TER MEDO DO BRASIL


MST faz protesto com 20 mil contra o STF. Dilma recebe militantes nesta quinta

Manifestantes carregavam faixas que cobravam o julgamento do mensalão tucano. Pouco antes de tumulto entregaram carta-manifesto ao ministro Gilberto Carvalho exigindo reforma agrária


Fabio Rodrigues Pozzebom/abr
mst
Manifestantes estão em Brasília participando do 6º congresso nacional do movimento
Brasília – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fizeram manifestação hoje (12), na Praça dos Três Poderes. Eles derrubaram as grades laterais do Congresso Nacional, onde fica o Supremo Tribunal Federal (STF), e avançaram em direção ao prédio. Depois do tumulto, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que receberá representantes do movimento na manhã desta quinta-feira (13).
Cerca de 20 mil pessoas participaram do protesto, de acordo com a polícia. Carregavam faixas com críticas à atuação do Poder Judiciário, como "STF, refém da Rede Globo". Também cobravam o julgamento do mensalão tucano e de casos de assassinatos de camponeses. Também criticavam o julgamento do mensalão, considerado por eles "de exceção": Uma outra faixa dizia: "Crime é condenar sem provas".
A tentativa de invasão do prédio aconteceu no momento em que os ministros do STF estavam reunidos no plenário da Corte. A sessão, presidida pelo vice-presidente, Ricardo Lewandowski, foi interrompida. “Fui informado agora pela segurança que o tribunal corre o risco de ser invadido. Vamos fazer um intervalo na sessão”, disse. A sessão foi retomada após 50 minutos.
A Polícia Militar (PM) reagiu à tentativa de invasão e houve confronto. Pelo menos um trabalhador sem-terra foi agredido e outro foi preso por agredir um PM. O MST reagiu jogando pedaços de paus e pedras e policiais responderam com bombas de gás.

Manifesto

Cerca de meia hora antes do tumulto, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, desceu do Palácio do Planalto para receber uma carta-manifesto pela reforma agrária que foi entregue por lideranças do MST. Carvalho avaliou como normal e válida a manifestação. Ele disse que não houve nenhum ato violento relevante.
Segundo o primeiro-tenente da PM, Mikhail Muniz, 12 policiais ficaram feridos no confronto e foram encaminhados para atendimento médico.
O protesto é uma marcha com o objetivo de cobrar mais rapidez na reforma agrária no Brasil. Os manifestantes entoavam gritos e exibiam cartazes, com mensagens como "Dilma, cadê a reforma agrária?", "Exigimos uma reforma política" e "Dilma, se liberte do agronegócio". A presidenta Dilma Rousseff não está no Planalto e cumpre agenda nesta tarde no Palácio do Alvorada.

6º congresso

Os manifestantes estão em Brasília para participar do 6º Congresso Nacional do MST, que começou segunda-feira (10) e vai até sexta (14), no ginásio Nilson Nelson, com representantes de trabalhadores de 23 estados e 250 convidados internacionais. Entre os objetivos do encontro estão um balanço da atual situação do movimento, a discussão de novas formas de luta pela terra, pela reforma agrária e por transformações sociais. Também são discutidos o papel político dos assentamentos e a participação da mulher e dos jovens no movimento.
Com informações da Agência Brasil
*RedeBrasilAtual

 Juízes brasileiros repudiam “justiciamento” e defendem Estado Democrático de Direito


Em nota pública, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), através de sua Comissão de Direitos Humanos, manifestou preocupação com os episódios de “justiciamento” divulgados pela imprensa, especialmente o ocorrido no Rio de Janeiro.

Para a AMB, em alusão clara à apresentadora do SBT, Raquel Sheherazade, “merecem reprovação quaisquer argumentos que pretendam justificar o uso da violência em resposta à prática de crimes ou que estigmatizem os militantes de direitos humanos”.

Eis a íntegra da nota da AMB.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, manifesta preocupação com episódios de justiçamento que têm sido veiculados por órgãos da imprensa nos últimos dias, especialmente o ocorrido no Rio de Janeiro, quando um adolescente, apontado como envolvido na prática de ato infracional, foi espancado e preso pelo pescoço a um poste de luz, mediante emprego de um tranca de bicicleta.

A renúncia à Justiça Estatal, por indivíduos isolados ou — conforme se tem noticiado — grupos organizados especificamente para tal fim, nega o Estado Constitucional e ignora o direito à dignidade da pessoa, conduzindo à barbárie, daí porque deve ser veementemente repudiada. Nessa linha, merecem reprovação quaisquer argumentos que pretendam justificar o uso da violência em resposta à prática de crimes ou que estigmatizem os militantes de direitos humanos.

A AMB reafirma seu compromisso institucional de defender o Estado Democrático de Direito, preservando os direitos e garantias individuais e coletivas, e a disposição permanente da magistratura brasileira no combate à impunidade, sem que tal represente, contudo, o indesejado regresso a um estágio natural de selvageria.

Brasília, 10 de fevereiro de 2014.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA AMB


 Licença não remunerada até 2015: a história real do emprego público de Rachel Sheherazade



Numa entrevista à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a apresentadora Rachel Sheherazade contou que era funcionária pública concursada do Tribunal de Justiça da Paraíba, mas que não comparecia ao trabalho por se encontrar em São Paulo. A licença estaria próxima de vencer, e ela teria que se desligar da função pública definitivamente.

A declaração repercutiu na internet, e Rachel foi acusada de ser funcionária fantasma. Em sua defesa, publicou no Twitter nota da diretora de comunicação do Tribunal, postada depois no Facebook: Rachel não comparecia ao tribunal, é verdade, mas também não recebia salário. Estava de licença não remunerada.

“Não brinquem com fogo”, ameaçou Rachel Sheherazade, depois de “instruir” jornalistas que “ignoram ou fingem ignorar as leis para tentar difamar quem ‘tá’ quieto.” Ninguém procurou checar as informações e o caso morreu por aí.

A nota da diretora do tribunal, Marcela Xavier Sitônio Lucena, não está mais no Facebook, e Rachel não voltou ao assunto. É fato que a jornalista não recebe salário do tribunal, como atestou a diretora de comunicação — mas desde 27 de fevereiro de 2012, quando estava no SBT em São Paulo havia quase um ano.

Entre 1º de abril de 2011 e 27 de fevereiro de 2012, ela recebeu salário todos os meses, como se estivesse trabalhando, inclusive a gratificação pela função de confiança que ocupava na gerência de comunicação. Seu último salário líquido foi de aproximadamente R$ 5.700,00.

Segundo o tribunal, dentro da lei. Na época, o país que Rachel disse à revista Forbes não ser civilizado garantia benefícios extraordinários a funcionários da Justiça. A cada cinco anos de trabalho, três meses extras de férias – o que é chamado de licença prêmio.

Sob a matrícula 4705149, Rachel Sheherazade Barbosa assumiu o cargo de técnica judiciária no dia 11 de março de 1994, antes de se formar em jornalismo (em 1997). Depois de formada, foi comissionada na gerência de comunicação, onde ocupou o cargo de assistente administrativa.

Seu antigo chefe, Genésio de Souza, garante que ela cumpria horário, embora pudesse ser vista, todos os dias, por volta das 13 horas, apresentando o jornal da TV Tambaú, afiliada do SBT, onde já era conhecida por seus comentários, digamos, de tom conservador e moralista.

Em 2011, depois que um vídeo em que ela criticava o Carnaval bombou na internet, Rachel foi convidada para se transferir para o SBT em São Paulo, e assumir a bancada do mais importante jornal da rede.

Na despedida da TV Tambaú, agradeceu aos chefes na TV, aos colegas e à família, sem esquecer de mencionar sogros e sogras e os cunhados e cunhadas. “Agradeço principalmente a Deus, por ter me abençoado ricamente, e eu não sou digna de tantas dádivas”, disse, sem conter as lágrimas.

Rachel é uma crítica contundente do papel do estado na sociedade, entre outras coisas por dificultar o porte de armas ao cidadão e também por não garantir sua segurança. É um país de “valores esquizofrênicos”, escreveu ela num artigo publicado nesta terça-feira.

Se as coisas derem errado no SBT, o que hoje parece improvável, Rachel pode voltar ao emprego público. Ao contrário do que disse, a licença sem vencimentos expira só em 2015. Até lá, Rachel está segura — uma garantia do estado.

Joaquim de Carvalho

*comtextolivre