Sem acordo nem conversa foi dada a ordem: desocupar Pinheirinho. E para lá foi mobilizado um efetivo de cerca de 1800 policiais militares, segundo avaliação do periódico O Vale da região de São José dos Campos (SP).
O terreno do Pinheirinho, localizado na zona sul de São José, pertence à massa falida da Selecta, empresa de Naji Nahas[1]. A ocupação ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2004, após a expulsão violenta dos sem-teto que ocuparam um terreno no bairro Campo dos Alemães.
O local estava abandonado há décadas e cheio de dívidas em impostos – mais de R$ 6 milhões. Somente depois da ocupação, o especulador resolveu reivindicar o terreno. Conforme informou à reportagem José Vicente da Silva, especialista em segurança pública, “em casos de possibilidade de conflito, o normal é que o efetivo seja de um policial para cada cinco pessoas. ‘O número pode variar de acordo com a área e o grau de resistência.’ Na operação do Pinheirinho, essa proporção deverá ser de um policial para cada três sem-teto.”
O grau de resistência que a polícia vai enfrentar pode ser mensurado pela falta de perspectiva das cerca de 1,6 mil famílias que moram no terreno. De acordo com outra reportagem d’O Vale, “com a desocupação do Pinheirinho, o número de pessoas à espera de moradia na cidade chegará a 28.000, um aumento de 100% em relação a 1997, primeiro ano de governo do ex-prefeito Emanuel Fernandes”.
A situação é tão grave que os governos federal e estadual apresentaram nesta sexta-feira um protocolo de intenções que poderia evitar a reintegração de posse e regularizar a ocupação. Segundo o portal de notícias Terra, “o protocolo foi fruto de duas extensas reuniões de hoje (13/01) entre representantes dos governos federal e estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), moradores do Pinheirinho e da igreja católica. (…) seu objetivo era avançar em um acordo para evitar a reintegração de posse da área”. Segundo o sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) não compareceu a nenhuma delas.
“Na indicação de acordo”, explicou o sindicato, “o governo federal se propôs a disponibilizar verba para a compra e a regularização do Pinheirinho. Ao governo do Estado caberia o papel de fazer o projeto urbanístico e arcar com a infraestrutura. Para a prefeitura de São José dos Campos restaria a tarefa de assegurar a manutenção do número de famílias na área, aprovação e concessão de licença para os projetos de regularização, além de transformar a área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)”.
Assim, conforme afirmou Antonio Donizete Ferreira, advogado dos moradores do Pinheirinho, restavam duas opções a prefeitura: “assinar o protocolo de intenções já assinado pelas outras esferas de governo, ou aprovar a deflagração de uma chacina”.
Ao que indica o último post publicado no Blog Solidariedade à ocupação Pinheirinho, a segunda opção está em andamento desde o começo da madrugada desta terça-feira.
“É meia-noite no Pinheirinho. Silêncio na Ocupação, mas ninguém está dormindo.
A resistência é preparada.
Este é o último post antes da iminente chegada da Tropa de Choque da Polícia Militar.
Tudo indica.
Não podemos mais postar. Até por questão de segurança.
O que precisamos neste momento é uma vigília na Internet.
Que se a PM invadir mesmo, seja denunciado aos quatro cantos.
Aqui está o povo trabalhador, pobre e sofrido.
Aqui também estão observadores, sindicalistas, médicos, jornalistas.
Prefeito, governador, juíza… preparem-se para serem responsabilizados…
[1] Naji Nahas chegou ao Brasil em 1969 com US$ 50 milhões para investir, fugindo da situação de conflito no Líbano, onde morava. Antes, já havia fugido do Egito (onde fora criado numa mansão em um terreno de 10 mil metros quadrados) porque o presidente Nasser expropriou e nacionalizou todos os bens de sua família.
Em terras brasileiras, começou com uma granja de coelhos. Nos fim dos anos 70 sua fortuna já era de mais de US$ 1 bilhão. Os negócios evoluíram na década de 80 para um conglomerado de 27 empresas, 11 delas pertencentes à Selecta Indústria e Comércio. Controlou a principal seguradora do país e comprou participações na Petrobras.
Nahas realizava polêmicas operações financeiras nos anos 80 e ganhou muito com a compra a venda de ações. Quando explodiu a maior crise das bolsas do país, em 1989, o libanê foi preso em outubro – ele chegou a ser condenado a 24 anos de prisão. Obrigado abrir mão de sua carteira de US$ 490 milhões na bolsa, Nahas apenas mudou sua forma de agir com o escândalo. Mais discreto, ele continuou suas negociatas. Aproximou-se do banqueiro Daniel Dantas, da família real da Arábia Saudita e de outros figurões internacionais. Há quatro anos, começou um projeto de uma refinaria de petróleo no Ceará. Em 2004 Nahas foi absolvido pela Justiça das acusações de crime ao sistema financeiro. Mas ele ainda não está satisfeito, se diz “injustiçado” e quer indenização, pois hoje poderia ser o homem mais rico da América Latina se não tivesse perdido suas ações. Certamente a sua fortuna é pouco para ele, por isso ele insiste tanto em tomar o terreno do Pinheirinho (http://www.pstu.org.br/nacional_materia.asp?id=6943&ida=36).
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