Heróica resistência popular em Pinheirinho,São Paulo: liminar é cassada e reintegração de posse é mantida,mas a luta do povo continua firme!
A reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, está mantida. O juiz federal, titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antonio Junior, cassou a liminar da Justiça nesta terça-feira (17) e manteve a decisão de retirar os moradores da área invadida.
.Decisão
(...)Por fim, vejo que o foro político, ainda que envolva o Ministério das Cidades, não é suficiente para afastar a competência do Juízo Estadual que já determinou a desocupação da área (6ª Vara Cível local), e que não vê motivos para dilação do prazo de cumprimento da ordem, como requerido pelo Ministério das Cidades. Não pode esta Justiça Federal sobrepor-se àquela ordem sem prova do interesse jurídico federal na área e, como já dito, o interesse que existe é apenas político, e não jurídico.
Diante deste quadro, AFASTO A UNIÃO DO PÓLO PASSIVO DO FEITO, por falta de legitimidade ad causam, E, COM ISSO, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA CONHECIMENTO E PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO SUA REMESSA À 6ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, preventa nesta causa de pedir.
Casso a liminar concedida, diante da incompetência deste Juízo.
Proceda a Secretaria como necessário, com baixa na distribuição(...)
Com isso, o que era festa virou filme de terror.
Os moradores novamente esperam pela reintegração de posse que pode ocorrer a qualquer momento.
Os advogados do Pinheirinho buscam reverter na Justiça Federal a situação para manter os moradores na área.
A juíza Márcia Loureira disse que está tomando providências para mandar cumprir a ordem de reintegração de posse. Ou seja, está nas mãos da Polícia Militar cumprir essa ordem, ainda sem definida.
Depois da “justiça” determinar a desocupação do bairro de Pinheirinho em São José dos Campos (SP) os moradores formaram uma resistência pra enfrentar os PM’s armados com escudos e armas improvisadas.
Viva a resistência!Fonte: VNews
Todo apoio aos moradores do Pinheirinho!
Sem acordo nem conversa foi dada a ordem: desocupar Pinheirinho. E para lá foi mobilizado um efetivo de cerca de 1800 policiais militares, segundo avaliação do periódico O Vale da região de São José dos Campos (SP).
O terreno do Pinheirinho, localizado na zona sul de São José, pertence à massa falida da Selecta, empresa de Naji Nahas[1]. A ocupação ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2004, após a expulsão violenta dos sem-teto que ocuparam um terreno no bairro Campo dos Alemães.
O local estava abandonado há décadas e cheio de dívidas em impostos – mais de R$ 6 milhões. Somente depois da ocupação, o especulador resolveu reivindicar o terreno.
O local estava abandonado há décadas e cheio de dívidas em impostos – mais de R$ 6 milhões. Somente depois da ocupação, o especulador resolveu reivindicar o terreno.
Conforme informou à reportagem José Vicente da Silva, especialista em segurança pública, “em casos de possibilidade de conflito, o normal é que o efetivo seja de um policial para cada cinco pessoas. ‘O número pode variar de acordo com a área e o grau de resistência.’ Na operação do Pinheirinho, essa proporção deverá ser de um policial para cada três sem-teto.”
O grau de resistência que a polícia vai enfrentar pode ser mensurado pela falta de perspectiva das cerca de 1,6 mil famílias que moram no terreno. De acordo com outra reportagem d’O Vale, “com a desocupação do Pinheirinho, o número de pessoas à espera de moradia na cidade chegará a 28.000, um aumento de 100% em relação a 1997, primeiro ano de governo do ex-prefeito Emanuel Fernandes”.
A situação é tão grave que os governos federal e estadual apresentaram nesta sexta-feira um protocolo de intenções que poderia evitar a reintegração de posse e regularizar a ocupação. Segundo o portal de notícias Terra, “o protocolo foi fruto de duas extensas reuniões de hoje (13/01) entre representantes dos governos federal e estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), moradores do Pinheirinho e da igreja católica. (…) seu objetivo era avançar em um acordo para evitar a reintegração de posse da área”. Segundo o sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) não compareceu a nenhuma delas.
“Na indicação de acordo”, explicou o sindicato, “o governo federal se propôs a disponibilizar verba para a compra e a regularização do Pinheirinho. Ao governo do Estado caberia o papel de fazer o projeto urbanístico e arcar com a infraestrutura. Para a prefeitura de São José dos Campos restaria a tarefa de assegurar a manutenção do número de famílias na área, aprovação e concessão de licença para os projetos de regularização, além de transformar a área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)”.
Assim, conforme afirmou Antonio Donizete Ferreira, advogado dos moradores do Pinheirinho, restavam duas opções a prefeitura: “assinar o protocolo de intenções já assinado pelas outras esferas de governo, ou aprovar a deflagração de uma chacina”.
Ao que indica o último post publicado no Blog Solidariedade à ocupação Pinheirinho, a segunda opção está em andamento desde o começo da madrugada desta terça-feira.
“É meia-noite no Pinheirinho. Silêncio na Ocupação, mas ninguém está dormindo.
A resistência é preparada.
Este é o último post antes da iminente chegada da Tropa de Choque da Polícia Militar.
Tudo indica.
Não podemos mais postar. Até por questão de segurança.
Não podemos mais postar. Até por questão de segurança.
O que precisamos neste momento é uma vigília na Internet.
Que se a PM invadir mesmo, seja denunciado aos quatro cantos.
Aqui está o povo trabalhador, pobre e sofrido.
Aqui também estão observadores, sindicalistas, médicos, jornalistas.
Prefeito, governador, juíza… preparem-se para serem responsabilizados…
Aqui também estão observadores, sindicalistas, médicos, jornalistas.
Prefeito, governador, juíza… preparem-se para serem responsabilizados…
Mais informações em www.twitter.com/PinheirinhoSJC ”
[1] Naji Nahas chegou ao Brasil em 1969 com US$ 50 milhões para investir, fugindo da situação de conflito no Líbano, onde morava. Antes, já havia fugido do Egito (onde fora criado numa mansão em um terreno de 10 mil metros quadrados) porque o presidente Nasser expropriou e nacionalizou todos os bens de sua família.
Em terras brasileiras, começou com uma granja de coelhos. Nos fim dos anos 70 sua fortuna já era de mais de US$ 1 bilhão. Os negócios evoluíram na década de 80 para um conglomerado de 27 empresas, 11 delas pertencentes à Selecta Indústria e Comércio. Controlou a principal seguradora do país e comprou participações na Petrobras.
Nahas realizava polêmicas operações financeiras nos anos 80 e ganhou muito com a compra a venda de ações. Quando explodiu a maior crise das bolsas do país, em 1989, o libanê foi preso em outubro – ele chegou a ser condenado a 24 anos de prisão. Obrigado abrir mão de sua carteira de US$ 490 milhões na bolsa, Nahas apenas mudou sua forma de agir com o escândalo. Mais discreto, ele continuou suas negociatas. Aproximou-se do banqueiro Daniel Dantas, da família real da Arábia Saudita e de outros figurões internacionais. Há quatro anos, começou um projeto de uma refinaria de petróleo no Ceará. Em 2004 Nahas foi absolvido pela Justiça das acusações de crime ao sistema financeiro. Mas ele ainda não está satisfeito, se diz “injustiçado” e quer indenização, pois hoje poderia ser o homem mais rico da América Latina se não tivesse perdido suas ações. Certamente a sua fortuna é pouco para ele, por isso ele insiste tanto em tomar o terreno do Pinheirinho (http://www.pstu.org.br/nacional_materia.asp?id=6943&ida=36).
Em terras brasileiras, começou com uma granja de coelhos. Nos fim dos anos 70 sua fortuna já era de mais de US$ 1 bilhão. Os negócios evoluíram na década de 80 para um conglomerado de 27 empresas, 11 delas pertencentes à Selecta Indústria e Comércio. Controlou a principal seguradora do país e comprou participações na Petrobras.
Nahas realizava polêmicas operações financeiras nos anos 80 e ganhou muito com a compra a venda de ações. Quando explodiu a maior crise das bolsas do país, em 1989, o libanê foi preso em outubro – ele chegou a ser condenado a 24 anos de prisão. Obrigado abrir mão de sua carteira de US$ 490 milhões na bolsa, Nahas apenas mudou sua forma de agir com o escândalo. Mais discreto, ele continuou suas negociatas. Aproximou-se do banqueiro Daniel Dantas, da família real da Arábia Saudita e de outros figurões internacionais. Há quatro anos, começou um projeto de uma refinaria de petróleo no Ceará. Em 2004 Nahas foi absolvido pela Justiça das acusações de crime ao sistema financeiro. Mas ele ainda não está satisfeito, se diz “injustiçado” e quer indenização, pois hoje poderia ser o homem mais rico da América Latina se não tivesse perdido suas ações. Certamente a sua fortuna é pouco para ele, por isso ele insiste tanto em tomar o terreno do Pinheirinho (http://www.pstu.org.br/nacional_materia.asp?id=6943&ida=36).
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