Entidades denunciam à ONU abusos da ação policial na 'cracolândia'. Brasil terá de explicar denúncias de maus tratos e repressão aos usuários de droga na região da Luz, no centro de São Paulo
Modos operandi tukkkano
Rede Brasil Atual
Quatro
entidades de defesa dos direitos humanos denunciaram à Organização das
Nações Unidas (ONU) a operação policial na "cracolândia", na região da
Luz, no centro de São Paulo, na terça-feira (24). O "urgent appeal"
(apelo urgente) com as denúncias de abuso e agressão aos usuários de
crack foi enviado aos relatores especiais para Saúde, Moradia e Tortura e
Tratamento Cruel, Desumano e Degradante, em Genebra, na Suíça. A
"Operação Sufoco", coordenada pela prefeitura e governo do Estado, foi
iniciada em 3 de janeiro.
Os
requerentes são a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra, Trabalho e
Cidadania (ITTC), Instituto Práxis de Direitos Humanos e a Conectas. Com
o conjunto de informações dos casos de violência - obtidos em boletins
de ocorrência e casos apurados em inquérito do Ministério Público de São
Paulo -, o Brasil (inclusive governo estadual e municipal) será
impelido a explicar o uso excessivo de força policial, maus tratos e
falta de acesso à saúde e moradia. As ações na cracolândia começaram
pela repressão aos dependentes químicos, mas deixaram a questão do
tratamento para a segunda fase da operação.
"Queremos
que as Nações Unidas acompanhem de perto o que está acontecendo em São
Paulo e investiguem principalmente os abusos policiais e as omissões na
área de saúde e moradia", disse Paulo Malvezzi Filho, representante do
Instituto Práxis. Entre os destinatários do apelo está Raquel Rolnik,
relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, que acompanha a
questão. Após o recebimento do documento, os relatores pedirão
explicações por meio do Ministério das Relações Exteriores e depois do
processo o resultado deve ser submetido ao Conselho de Direitos Humanos.
No
relatório enviado, as organizações citam casos de perseguição policial,
inclusive a mulheres grávidas. "De acordo com boletins de ocorrência e
baseado em denúncias das vítimas, muitas práticas abusivas foram
apontadas. Alguns deles dão conta de um tiro de bala de borracha no
rosto e empurrões com chutes nas costas. Esses casos são somente parcela
do grande cenário de abusos ocorridos durante a operação policial.
Várias mulheres reclamaram de ser fisicamente abusadas durante as
revistas por policiais militares do sexo masculino."
Além
do Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
trabalha na coleta de denúncias nas ruas da região da Luz. Autoridades e
especialistas já criticaram a operação, considerando-a equivocada.
Dia de manifestações em SP, e pra variar, de brutalidade policial
São
Paulo vive uma escalada de violência policial sem precedentes nos
últimos 40 anos. Desde os tempos de ditadura não se via tantos casos de
abuso e truculência por parte de agentes do Estado contra movimentos
sociais. Toda semana há uma denúncia, e o pior é que a sociedade civil
(certos setores) está se deixando contagiar por essa onda de
intolerância. Onde isso vai para não sei, mas começo a ficar
preocupado...
A PM adora tirar uma casquinha de estudante da USP
*cappacete
Nenhum comentário:
Postar um comentário