Doutora Márcia Rocha, que nasceu Marcos César Faria da Rocha: "A gente cresce ouvindo que não temos o direito de existir"


*Mariadapenhaneles

Charge do Dia

A NATO e a UE preparam um banho de sangue

A NATO e a UE preparam um banho de sangue

 

Via Resistir.info

por KKE

O Gabinete de Imprensa do CC do KKE enfatizou o que se segue no seu comunicado a respeito das declarações de F. Hollande quanto à Síria.

"As declarações do recém-eleito presidente da França, François Holland, as quais agora estão abertamente orientadas para a possibilidade de intervenção militar na Síria, são muito reveladoras quanto ao novo massacre de povos que está a ser preparado pela UE e pela NATO na nossa região.

As suas referências ao Direito Internacional e à ONU estão a ser utilizadas como "cobertura" para impor "a lei do mais forte" na "selva" de contradições entre as potências imperialistas e os grupos monopolistas sobre o controle dos recursos energéticos, suas rotas de transporte e suas fatias de mercado.

Todos aqueles, incluindo o SYRIZA – os quais disseram que com a eleição de Hollande novos ventos percorriam a UE e semearam ilusões de que a UE tornar-se-ia "pró povo" – foram desmascarados e devem responder por isto perante o povo. A própria vida tem demonstrado que as organizações imperialistas, como a NATO e a UE, não podem ser "humanizadas". Elas foram, são e serão enquanto existirem, instrumentos para a exploração dos povos, tal como o capitalismo elas têm a guerra no seu DNA.

O KKE denuncia os novos planos imperialistas contra o povo da Síria e sublinha que só povo sírio tem o direito de determinar o futuro do seu país sem recomendações e intervenções estrangeiras.

Exigimos que toda cooperação militar com Israel deveria agora ter fim. Que a base estado-unidense de Suda deveria ser encerrada e mais geralmente que nada do território, portos e espaço aéreo da Grécia deveria ser disponibilizado para uma intervenção imperialista contra a Síria e o Irão, a qual levará o povo da Grécia e os outros povos da região para caminhos perigosos.

31/Maio/2012

O original encontra-se em http://inter.kke.gr/News/news2012/2012-06-01-syria/

*GilsonSampaio

A Líbia sob o domínio do Pentágono e da OTAN: Corrupção, conflitos internos e os ”frutos” do belicismo imperialista

A Líbia sob o domínio do Pentágono e da OTAN: Corrupção, conflitos internos e os ”frutos” do belicismo imperialista

Via Rebelión

Abayomi Azikiwe

Tradução: Renzo Bassanetti

Global Research

No dia 8 de maio passado, uns 200 rebeldes descontentes que lutaram junto ao Pentágono e à OTAN na missão militar de mudança de regime contra o governo da Al-Yamahiria na Líbia, durante o ano de 2011, fizeram o que puderam para tentar assassinar o primeiro-ministro interino Abdurrahim–el-Kib. Ao que parece, os rebeldes se sentiram irritados pela suspensão dos pagamentos mensais aos milicianos que serviram como tropas de terra na campanha que derrotou ao líder martirizado, o coronel Muammar Kadhafi.

O programa de compensação para os rebeldes, que distribuiu 1,4 bilhões de dólares, está tomado por fraudes e, por tal motivo, foi suspenso em abril passado. A propósito dessas fraudes, soube-se que alguns dos que receberam os pagamentos estavam mortos, e que também havia elementos que nunca tinham lutado contra Kadhafi, e que assim mesmo estavam recebendo. Além desses problemas de fundos públicos faturados aos combatentes rebeldes, enviou-se em viagem ao estrangeiro um grupo de rebeldes para que recebessem tratamento médico sem estes terem sofrido qualquer ferida ou doença.

Esses grupos de milícias serviram como tropas terrestres na guerra imperialista contra a Líbia, que tinha posto em marcha um embargo de armas contra o governo de Kadaffi, um bloqueio naval, uma série de sanções, o confisco de ativos no estrangeiro e quase infinitas missões de bombardeio, que chegaram a alcançar 26 mil saídas e 10 mil ataques aéreos. A corrupção tem sido um fato endêmico no denominado Conselho Nacional Transitório (CNT), desde sua criação na guerra do ano passado. Uma vez alcançado o poder em Trípoli, no final de agosto de 2011, e em todo o país após o brutal assassinato da Khadaffi em 20 de outubro, começaram a desaparecer bilhões de dólares do tesouro nacional. Ao descobrir a corrupção rampante que assola a Líbia, o ministro interino das finanças, Hassam Ziglam, anunciou em 11 de maio que se demitiria imediatamente. Sua demissão deve-se ao “desperdício de fundos públicos” (Reuters, 11 de maio).

O primeiro-ministro interino, Al-Keib, o que foi objeto da tentativa de assassinato, chamou de “foragidos” aos responsáveis pelo tiroteio, que deixou pelo menos um morto. Os diversos grupos de milícias disseminados pela capital, Trípoli, e por outras partes do pais, nunca chegaram a constituir um exército nacional. Ziglam, o ministro das finanças demissionário, disse sobre o incidente de 8 de maio: “Vieram carregados de armas. Como se pode trabalhar em semelhante ambiente?” (Reuters, 11 de maio).

Outras acusações de corrupção surgidas durante os últimos meses incluem diversas irregularidades da Autoridade Líbia de Investimentos, onde cerca de 1,5 bilhões de dólares de receitas com o petróleo, que supunha-se que seriam transferidos ao Tesouro Nacional, continuam com paradeiro desconhecido. Também os ativos que os estados imperialistas congelaram no estrangeiro durante as primeiras fases da guerra contra a Líbia continuam sendo fonte de disputas sobre seu valor atual. Na região oriental produtora de petróleo, a Arabian Gulf Oil Company tem visto obstaculizados seus trabalhos em função das greves dos trabalhadores, que estão exigindo responsabilização dos executivos que dirigem a companhia. Ainda que a produção de petróleo tenha aumentado, segundo foi informado, para até um milhão de barris por dia, estão aparecendo muitas interrogações sobre o uso que está sendo dado a essas receitas e a remuneração aos trabalhadores.

Violações dos direitos humanos ignoradas pelos imperialistas e seus representantes

As razões oferecidas para justificar a guerra imperialista contra a Líbia em 2011 foram que o governo de Khadafy estava violando os direitos humanos de seus cidadãos, para orquestrar outra rebelião armada financiada e coordenada pelos interesses estrangeiros. Apesar do fato de que não se encontraram provas concretas de assassinatos e prisões em massa, essa mesma narrativa é a que continua a se manter como justificativa do que realmente aconteceu.

Contudo, sob o atual regime do CNT, os relatórios assinalam que pelo menos 7 mil pessoas continuam detidas no país, e que muitas delas estão sofrendo torturas e assassinatos extra-judiciais. Inclusive as Nações Unidas, que através das Resoluções 1970 e 1973 proporcionaram uma base pseudo-legal para bombardear a Líbia e derrotar seu governo, manifestou-se contra as prisões injustas efetuadas pelos rebeldes líbios. Segundo Ian Martin, que encabeça a missão das Nações Unidas na Líbia, “continuam se registrando casos de maus tratos e torturas aos detidos. Abordar essas práticas deveria ser uma alta prioridade para o governo, com a finalidade de por em prática uma nova cultura de direitos humanos e de império da lei” (AFP, 11 de maio).

Em abril, afirmou-se que três pessoas sofreram torturas até a morte em uma prisão situada na cidade costeira de Misrata. Essa prisão tem se tornado tristemente célebre pelas torturas aos detidos, e há acusações de que outras sete pessoas foram assassinadas lá. Os detidos estão sendo acusados de combater pelo exército líbio em defesa do país, que foi atacado internamente e por mar e ar durante 2011. Outro método para levar as pessoas à prisão é proibindo qualquer “glorificação” do governo e dirigente anterior, Muammar Khadafi. O governo do CNT aprovou uma lei que ordena às milícias que persigam e processem a qualquer um que apóie o anterior sistema político, que governou o país por 42 anos. Em conseqüência disso, as próximas eleições bloquearão os interesses políticos que continuam apoiando a Jamahiria. As ameaças contra os seguidores do do ex-governo de Khadafi estendem-se também ao exterior da Líbia.

O Dr. Chokri Ghanem, anterior primeiro-ministro e ministro do petróleo, apareceu morto em Viena no final de abril, flutuando no rio Danúbio. O CNT estava pressionando Ghanem para que voltasse à Líbia e fornecesse provas que facilitassem a perseguição aos anteriores membros do governo. Em uma entrevista à Reuters em dezembro de 2011, esse licenciado pela Universidade de Boston comentou a um jornalista sobre os rebeldes do CNT: “Lançaram pela janela um homem a quem estavam interrogando”(Reuters, 13 de maio). Noman Benotman, analista e durante muito tempo opositor ao regime de Khadafi, falou sobre a morte de Ghanem: “Foi um crime executado por profissionais. É uma amostra do poder global da máfia. Tem a ver com corrupção e acordos secretos. Havia gente que queria assegurar-se de que ele não falasse nunca mais”.(Reuters, 13 de maio).

O filho de Muammar Khadafi, Seif-al-Islam, continua sendo mantido em uma prisão secreta em Zintam, e não foi permitido a ele dispor de uma representação legal escolhida por ele. Um representante da Corte Penal Internacional (CPI) visitou-o recentemente e comprovou que tinha dois dedos cortados e um dente arrancado. Os fiscais da CPI estão permitindo que se mantenha Seif-al-Islam detido dentro da Líbia, embora o CNT afirme que não controla as instalações onde ele está preso. Em tais condições, e com o total caos político que campeia pelo país, será impossível que possam submetê-lo a qualquer arremedo de julgamento justo.

As eleições serão inevitavelmente uma vergonha

As eleições marcadas para o dia 19 de junho não poderão ser consideradas, sob ótica alguma, eleições livres e justas.

Os antigos funcionários do governo de Khadafi e seus seguidores têm sido criminalizados, e muitos deles continuam fora do país. Todo o processo de inscrições eleitorais tem estado cheio confusões e irregularidades.

Um líbio, citado pela BBC, disse sobre o processo: “Não entendemos nada de eleições. E há muita gente que não sabe absolutamente nada sobre elas!”. Pela televisão, não é oferecido nenhum programa que informe sobre as mesmas, sobre como votar, sobre o que é preciso fazer”.(BBC, 11 de maio). Enquanto isso, os elementos separatistas da zona oriental do país, onde começou a rebelião contra Kadhafi em fevereiro de 2011, o denominado Conselho Baqa, rechaçou o processo eleitoral e realizou um chamado para boicotá-lo. Os líderes dessa região, que denominam a si mesmos como Conselho da Cirenaica, estão pressionando para conseguir um estatuto de autonomia que fique fora da autoridade do CNT em Trípoli.

Ao mesmo tempo, informa-se que na região sul da Líbia prosseguem os conflitos transversais. Tem havido muitos mortos nos últimos meses em combates descritos como entre o povo Toubou e as tribos árabes. Em 14 de maio, a AFP informou: “Um dos candidatos para as eleições para a próxima assembléia constituinte morreu assassinado no deserto do sul da Líbia, pouco depois de apresentar sua candidatura. Khaled Abu Saleh foi assassinado a 30 km de Ubari”. Mohammed Saleh, a quem a AFP descreve como representante da Alta Comissão para a Segurança, disse que ”um grupo armado que viajava em cinco veículos o seguir depois que ele se registrou na comissão eleitoral, até cercarem-no e assassiná-lo”.

Os frutos da guerra imperialista na África

A situação na Líbia é conseqüência das guerras imperialistas pelos Estados Unidos e outros países ocidentais ao longo da última década. Iniciadas por supostas preocupações humanitárias, tais intervenções terminam sempre piorando das massas em seus respectivos países. Nos próprios EUA, a crise econômica está causando a destruição das cidades e o aumento da violência racista. Os desmedidos gastos militares não criaram nenhuma nova oportunidade em postos de trabalho para as dezenas de milhões de desempregados. No Canadá, que ostensivamente dirigiu as operações da OTAN na Líbia, explodiu um escândalo ao haver se tentado ocultar os custos da guerra. O ministro da defesa do governo conservador, Peter MacKay manifestou-se no rádio a 13 de maio, num esforço para diminuir os estragos causados pelas acusações de distorções nas informações sobre financiamento da guerra. As matérias na imprensa estão denunciando que o custo atual da campanha de bombardeios na Líbia para o Canadá foi 700% maior do que se afirmou publicamente. MacKay disse: “As intervenções são caras. Em minha opinião, esse dinheiro foi bem gasto”.

Abayomi Azikiwe é editor do Pan African News Wire, um serviço internacional de imprensa eletrônica projetado para estimular o debate inteligente dos assuntos dos povos africanos por todo o continente e pelo mundo.

*GilsonSampaio

“Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come…”

“Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come…”

Ponta Delgada (Açores - Portugal)

Artur Rosa Teixeira

Se ficar...

Os brasileiros têm destas coisas… Em poucas palavras são capazes de caracterizar uma situação complexa. A expressão que escolhemos para título deste artigo é exemplo disso e aplica-se que nem uma luva ao “beco sem saída” para o qual os portugueses estão a ser empurrados…

Os europeístas têm vindo a insistir na necessidade imperiosa de transformar a União Europeia num Estado Federado, com efetiva unidade politica e económica. Tal é apresentado como a única solução para atual crise financeira e económica que grassa na Europa. O abandono do Euro, segundo eles, será o caos… Será uma espécie de Tragédia Grega…

Na verdade, em boa parte os Estados membros da União Europeia já perderam uma parcela substancial da sua soberania. Ao aderirem a uma moeda única, o Euro, abdicaram do ato soberano de cunhar moeda própria e logo perderam a sua independência financeira e económica.

Se correr...

A retórica europeísta contudo chama-lhe de “soberania partilhada” que é para não espantar o Zé Povinho. É que assim até parece que vamos ter alguma voz na matéria… que podemos dizer aos nossos parceiros alemães e franceses, “alto lá parem o baile” que também mandamos…

Ledo engano!

Sem moeda, não existe Comércio e sem este, não existe Economia que proporcione Desenvolvimento, ou seja, que possa satisfazer as expectativas de Progresso Social de uma Sociedade.

Por sua vez, sem moeda própria, nenhuma Economia é verdadeiramente autónoma, nem mesmo as mais fortes, e logo, do ponto de vista político, um País, nessas circunstâncias, está condenado a desaparecer como entidade independente.

Tal facto contudo acentua-se nas economias mais débeis, como acontece com os países da Europa periférica, que têm Balanças Comerciais deficitárias.

Pelo contrário, aqueles que apresentam robustez económica, porque já a tinham antes da moeda única, a “Soberania Partilhada” não lhes faz mossa… Em grande parte até lhes trás vantagens, uma vez que a sua Balança Comercial é positiva, ou seja exportam mais do que importam. E é positiva, em grande parte, graças às exportações para os ditos “periféricos”. Eis porque vemos uma Alemanha e até uma França mandarem bitaites aos pequenos mal comportados da Zona Euro… como se já fossem os donos do pedaço…

... O bicho pega

Claro que a falta de Independência Financeira e Económica condiciona a vida política de um país. Embora se diga que o Centro do Poder resida no povo, a verdade é que só formalmente isso é verdade.

Nas grandes decisões o cidadão não somente não toma parte, como estas são-lhe apresentadas como facto consumado. São previamente tomadas pelos que comandam o Sistema Financeiro Internacional e ao eleitor apenas cabe escolher o que está já escolhido ou, quando não, escolher entre viver ou morrer…

Daí que estejamos entre dois males, continuar ou sair do Euro. Qual deles o menor? Falta saber…

Repare o leitor que a mudança da moeda não foi apenas um expediente meramente técnico, justificado pela existência de um mercado comum, exigindo a simplificação nas trocas comerciais.

Implicou e implica uma alteração política significativa que passou despercebida aos olhos da maioria da população.

Quem tem a faculdade exclusiva de produzir um bem universal como é a moeda, tão indispensável à Economia de um País, tem também o Poder Politico de ditar e condicionar a vida dos cidadãos. Daí a interferência cada vez maior de Organizações Extranacionais, às vezes em coisas tão irrisórias como as dimensões de uma gaiola para o transporte de galinhas… por exemplo.

O BCE não é apenas o banco emissor do Euro. Compete-lhe zelar pelos interesses de todo o Sistema Financeiro e Bancário da União Europeia, de modo a manter a sua integridade sistémica.

Se ficar o bicho come, se correr o bicho pega...

Veja-se que, graças a tratados leoninos como o de Maastricht e o de Lisboa, subscritos nas costas do povo, os bancos compram dinheiro ao Banco Central pela bagatela de 1% a 1,5% e vendem-no aos Estados Membros por 5%, no mínimo, estando estes proibidos não só de emitir moeda, mas também de aceder diretamente àquele crédito.

Por outro lado, o BCE, que é na verdade um banco central privado, não tão independente com se julga, atua concertadamente com outros centros congéneres, a começar pelo BIS, o banco dos bancos centrais, o Fed e a City Londrina, etc. Tal significa que o Sistema funciona em rede, com as diferentes partes solidárias entre si, garantindo que o Crédito e a Produção de Moeda não ponham em causa a sobrevivência do Capital Financeiro Internacional. Daí o seu funcionamento praticamente em “cartel”.

O crédito bancário substituiu a moeda nacional com vantagem evidente para o Sistema Financeiro e Bancário Internacional.

Graças à Reserva Fracionária, os bancos podem emitir moeda fictícia, sem qualquer lastro, e emprestá-la aos Países a juros, por vezes, extrusivos. Em caso de rutura financeira, por excesso de ativos podres ou má gestão, os bancos podem sempre contar com o Banco Central ou o Estado para lhes injetar liquidez.

Na sequência do Crash do imobiliário norte-americano, em 2008, houve de imediato uma injeção de liquidez na banca internacional, garantida em primeiro lugar pelos Estados e em segundo, pelos bancos centrais dos USA e da Europa, algo que teve contornos de escândalo, mas poucos comentadores salientaram esse facto.

Veja-se o que se passou com a “nacionalização” do BPN, onde o Estado português gastou milhões, para depois o vender por tostões…

Veja-se que no acordo com a Troika está inscrita uma avultada verba, 12 mil milhões de Euros, para socorrer os bancos, obrigatoriamente garantida pelo Estado Português, tal como se fosse um fiador…

Mais, o Estado vai comprar “papéis” (ações) dos bancos em dificuldade financeira, mas não terá voto na matéria, mesmo que a sua participação seja superior a 50%... Ora toma, que é democrático!

Nenhuma outra atividade económica, como o sector bancário, é tão protegida, o que contradiz a essência do próprio Capitalismo, que pressupõe riscos e concorrência.

Dá que pensar, não dá?

A criação do Euro teve contornos hegelianos, como aliás tudo que se relaciona com a integração europeia.

O facto das grandes decisões terem sido tomadas sem qualquer referendo, embora este tenha sido prometido, justifica a nossa opinião.

Noam Chomsky

É que nestas coisas que mexem com o destino dos povos, convém que não se abra o jogo e se adoce a pilula com um bom argumento ou engodo… para que os objetivos ocultos da Elite Global possam ser atingidos, se possível com a colaboração das próprias vítimas… Noam Chomsky, filósofo e escritor canadiano, nas suas "Visões Alternativas”, descreve com clareza a fórmula que leva os povos a aceitar o engano:

“Criam-se os problemas e depois oferecem-se as soluções. Este método também é chamado de problema→reação→solução. Cria-se um problema, uma "situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este se torne "suplicante” das medidas que se deseja implantar”.

Não admira, pois, que muita gente entenda que o melhor mesmo é entregarmos Portugal…

Mesmo agora, com a Crise do Euro, insiste-se numa via enganosa, para que o cidadão comum aceite a Austeridade como absolutamente necessária, passageira, ainda que não se diga quando termina. Aceite-a como uma necessidade imperiosa para salvar a Pátria…

Vamos ter, de facto, que atravessar o deserto, mas não por essa razão, mas para salvar o Sistema Financeiro e Bancário dos papeis podres que gerou com a especulação financeira elevada à estratosfera.

Os nossos governantes quando insistem no pagamento da Dívida Soberana já… nada mais estão a fazer que ir ao encontro desses interesses. Os bancos têm pressa de repor o que perderam… e por isso precisam do dinheiro vivo dos impostos… retirados ao Trabalho.   

A trama contra a independência dos povos não seria possível se não contasse com apoios internos, uns atuando consciente e objetivamente, outros, como “idiotas felizes”, acreditando na “bondade” do processo de Desconstrução Nacional, todos porém, vivem na expectativa de vantagens pessoais.

Veja-se que os do primeiro tipo, quando completam o seu mandato, têm tido à sua espera bons cargos em entidades internacionais controladas pela Elite Global, enquanto os do segundo tipo, ficam a ver navios…

Pudera, estes são a sua massa de manobra, que, como “operárias” de um formigueiro, morrem após a conclusão da sua tarefa…

Ocorreu previamente em Portugal um trabalho de sapa pela mão de governantes apátridas, alguns ainda no Poder, e de gentinha sem escrúpulos, que levou à destruição de sectores económicos fundamentais, que a existirem permitiriam enfrentar a Crise em melhores condições.

Desde logo, tal facto aumentou o défice da nossa Balança Comercial, gerando uma maior dependência de importação de bens e produtos, o que apenas favoreceu e favorece as potências económicas da Zona Euro, já que é delas que vem muita coisa que comemos e bebemos, além de originar uma sistemática falta de dinheiro no mercado interno.

Houve, portanto, uma política “deliberada” de desmantelamento das bases da nossa Economia, feita em nome de uma pseudomodernização do Capital Fixo existente.

Muitas atividades foram abandonadas sob o influxo dos Fundos Estruturais da CEE que pressupunham o abate das estruturas e meios produtivos existentes que convinham destruir para dar lugar, como deu, à entrada maciça de bens, produtos e equipamentos, com vantagem óbvia para os fornecedores estrangeiros e distribuidores nacionais.  

Claro que para chegarmos aqui, houve internamente muito laxismo político. Dizemos até, muita corrupção de princípios e valores.

Os governos promotores da integração europeia escamotearem as consequências negativas da adesão à CEE e esconderam o lado comprometedor dos tratados que subscreveram.

Apenas viram o dinheiro a entrar a rodo…

Parte entrou diretamente nos bolsos de alguns…

Ninguém cuidou de informar do preço que haveríamos de pagar por tanta “bondade” europeia, que se traduziu pela perda de autonomia Financeira e Económica.

Como diz o outro, não há jantares de borla…

Por outro lado, os governantes, de um modo geral, foram incompetentes na gestão dos recursos financeiros colocados à sua disposição, esbanjando-os em investimentos que mais das vezes serviram interesses privados, invés de servir o bem geral do país.

Veja-se o caso das Parcerias Públicas Privadas (PPPs), com contratos leoninos a favor dos concessionários, sobrecarregando o erário público por várias décadas; e o financiamento de Fundações, cujo objeto social e cultural é, do ponto de vista do interesse público, duvidoso, sobretudo quando existem carências sociais que ficam de fora do Orçamento de Estado ou são insuficientemente financiadas.

Obviamente este estado de coisas, já de si representando a corrupção das verdadeiras preocupações de um Estado de Direito, indicia que muito dinheiro público tem sido abusivamente desviado para pagar comissões e bónus em troca da adjudicação de contractos públicos altamente vantajosos para os privados.

Ao mesmo tempo que se afirma que a austeridade é absolutamente necessária para sair da crise e que até pode ser necessário fazer mais sacrifícios, diz-se que se assim não fosse, seria pior…

Mas com o desemprego a atingir perigosamente um milhão de trabalhadores e a fome a rondar a mesa de milhares de famílias, temos dúvidas se a solução contrária não seria menos penosa, ou seja, o abandono do Euro e o regresso ao Escudo.

Sacrifício por sacrifício, preferíamos fazê-lo por uma causa maior, a recuperação da Soberania Nacional. Pelo menos sabíamos que no final da linha, os portugueses voltariam a ser “donos do seu nariz”.

Como as coisas estão, temos a certeza que chegaremos ao fim mais pobres e mais dependentes dos “mercados”, essa entidade abstrata e difusa através da qual a Elite Global manobra para alcançar o seu objetivo final da criação de um Estado Global e Totalitário à escala do Planeta, de que a União Europeia é uma espécie de ensaio. 

Ilustrações extraídas da internet por redecastorphoto

*GilsonSampaio

Comentário homofóbico pode render multa ao filho de Bolsonaro

  Comentário homofóbico pode render multa ao filho de Bolsonaro  

RIO - A novela envolvendo o deputado federal Jair Bolsonaro, que há pouco mais de um ano deu uma declaração polêmica ao programa CQC, da Rede Bandeirantes, dizendo que “seus filhos não corriam o ‘risco’ de se casarem com uma mulher negra”, além de tecer comentários pejorativos sobre homossexuais, tem agora um novo capítulo. Nesta sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por danos morais difusos à comunidade LGBT contra seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro que, à época da absolvição do pai no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, publicou no Twitter o comentário “CHuUuuuPA Viadada. Bolsonaro absolvido!!!! Viva a Liberdade de Expressão. Parabéns Brasil!” . A ação requer ainda que o vereador seja condenado a pagar 100 vezes o valor de seu salário, que é de R$ 15 mil.

- A conduta do ora demandado, Vereador à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, causou danos morais a um número imenso, a rigor, indeterminado de pessoas, destinatárias que foram de suas preconceituosas e ofensivas declarações. Tal conduta é inconcebível, sobretudo porque praticada por um parlamentar no exercício da vereança há mais de dez anos, e viola, numa só tacada, uma pletora de normas constitucionais, como adiante se verá - diz o promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves, subscritor da ação.

O texto da Ação Civil Pública afirma que a conduta preconceituosa e homofóbica fere o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, fundamentado no artigo 1º da Constituição Federal, além de outros direitos fundamentais, como a liberdade de orientação sexual que diz respeito à intimidade e à vida privada do indivíduo.

- A liberdade de dispor da própria sexualidade é um direito fundamental que emana da dignidade humana, cláusula pétrea - destaca o promotor.

O que mais chama a atenção nessa história é que Carlos Bolsonaro é o atual vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Para o coordenador do projeto Rio sem Homofobia, Claudio Nascimento, a situação é ainda mais absurda justamente por se tratar de um integrante de uma comissão de direitos humanos.

- Ele precisa ser enquadrado. O cargo dele é para proteger os direitos humanos e não para violá-los - diz Nascimento, que considera a liberdade de expressão importantíssima, ma que não pode se colocar em xeque a dignidade de quem quer que seja.

- A frase dele me cheira a uma ideia de um ciclo de impunidade que está cristalizado no imaginário de uma parcela da sociedade e a decisão do MP é uma lição pédagógica importantíssima e a multa poderia ser revertida para ações de combate à homofobia - opina.

Já a presidente dos Conselhos de Ética e de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores, Teresa Bergher, disse que vai convocar e reunir os demais integrantes para avaliar se houve quebra de decoro e se cabe alguma punição.

- Acho difícil ele perder o cargo de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, já que foi escolhido por seus colegas vereadores, mas considero inaceitável este tipo de posicionamento de um parlamentar. É discriminação e o conselho precisa se pronunciar.

O promotor Rogério Pacheco Alves defende na ação que a imunidade parlamentar não se aplica ao incidente, visto que Carlos Bolsonaro publicou o comentário em rede social - ou seja, foi um ato praticado fora do recinto da Câmara Municipal - e que também não guarda qualquer pertinência com o exercício do cargo legislativo ou com os interesses municipais.

Procurado pela reportagem, o vereador não atendeu aos telefonemas.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/comentario-homofobico-pode-render-multa-ao-filho-de-bolsonaro-5099794#ixzz1wauth8gL
*Mariadapenhaneles 

Depois de afirmar "voto de confiança" a Perillo, Alvaro Dias diz que PSDB 'sangra'

Paulo Preto e Gurgel:
a batata sai do forno, já já

Parlamentares da base aliada já têm pronta uma representação contra o brindeiro Roberto Gurgel.

Só falta o cozinheiro mandar tirar do forno.

Como Collor – clique aqui para ler a entrevista deste ansioso blogueiro com o Senador e ex-Presidente -,  outros parlamentares acreditam que a própria nota que o brindeiro encaminhou à CPI o incrimina de forma irremediável.

A caracterização de prevaricação parece inevitável.

Outra batata que assa é a do Paulo Preto.

Com a abertura das “contas nacionais” da Delta, a CPI berrou “oh de casa !, na porta do Cerra”.

O PMDB, especialmente, dispõe de informações interessantes sobre o ritual de celebração empreitarial que se desenrolou às margens da marginal (sic) de São Paulo entre associados do Paulo Preto (e, portanto, do Cerra) e da Delta “nacional”.

O Cerra está numa situação complicada, o amigo navegante há de reconhecer.

A Privataria Tucana jorra pra todo lado.

Agora deram para fazer arrastão duas vezes por semana no quarteirão próximo à casa do Fernando Henrique e do Otavinho:

Restaurante sofre arrastão em Higienópolis, centro de SP

Qualquer dia desses, vai ter uma UPP em Higienópolis.

Será uma contribuição dos tucanos de São Paulo à História da Aristocracia Neo-Liberal.

E o diretor da divisão de autorização imobiliária, essa ponta de iceberg do tamanho de 106 apartamentos de luxo ?

Esses tucanos de São Paulo …

Eles têm um problema com casa própria.

Agora, a “Delta nacional” bate na porta da casa do Cerra.

Paulo Preto vem aí.

Será que foi por isso que o Cerra resolveu chutar o balde e substituiu o Cachoeira, como informante privilegiado da Veja ?

Por que o Cerra mandou o Johnbim atender a Veja e entrar na armadilha do Gilmar ?

Essas são algumas das próximas atrações da CPI que dura, numa primeira etapa, até novembro.

E deve ser prorrogada.

Tem muito Robert(o) pra aparecer ainda.

Policarpos, Dantas (o verdadeiro e o falso), amianto, perillos, lereias, varreção de lixo, dadá, dedé, didi, Doni – vixe !, tem muita coisa por vir !

Como disse o Lula ao Ratinho: para afogar tucano, até ele pode ser candidato.

E a galera aplaudiu.


Paulo Henrique Amorim

Depois de afirmar "voto de confiança" a Perillo, Alvaro Dias diz que PSDB 'sangra'

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), admitiu nesta sexta-feira que o partido está sangrando com as denúncias que envolvem o governador de Goiás, Marconi Perillo. Dias se referia à revelação de que um assessor pessoal de Marconi pagou uma dívida da campanha de 2010 com recursos de uma empresa de fachada do esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, (aqui no blog)  o jornalista Luiz Carlos Bordoni disse que a Alberto e Pantoja, empresa fantasma que segundo a Polícia Federal era controlada por Cachoeira, foi usada para pagar serviços de publicidade que ele prestou para a campanha do governador de Goiás. O pagamento de dívida, de R$ 45 mil, foi depositada na conta de sua filha, Bruna, numa negociação comandada por Lúcio Fiúza Gouthier, assessor especial de Perillo.

O senador tucano admite que a situação de Perillo "não é fácil". Por isso, defende que se antecipe o depoimento do governador de Goiás à CPI do Cachoeira para a próxima terça-feira, dia 5. A comissão havia agendado a vinda dele para o dia 12, uma semana depois. O líder disse que, mesmo sendo do PSDB, "o comportamento tem que ser implacável em relação a eventuais delitos praticados".

Questionado se o PSDB mantém confiança em Perillo, Dias disse que essa é uma decisão pessoal. "Há no partido os que mantêm confiança e os que não mantêm. Da nossa parte, defendemos a prudência de ouvir o governador, oferecer a ele espaço para as explicações, para que seja duramente questionado e possa responder a todas as questões", ponderou.. .Com Agência Estado

Agora Álvaro Dias fala em prudência. Mas, há poucos dias  governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), saiu em defesa do governador de Goiás, Marconi Perillo, e disse que o colega tucano já se explicou sobre sua ligação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira (Veja aqui)

José Serra deu 'voto de confiança' a Marconi Perillo em CPI do Cachoeira (Veja aqui) Não vamos nos esquecer que,  Serra também colocava a mão no fogo pelo Arruda

 

 

Pagot: O Rodoanel financiava a campanha do Serra

Ex diretor do DENIT denuncia caixa dois n campanha do PSDB

Todos os empreiteiros do Brasil sabiam que essa obra financiava a campanha do Serra”, disse Pagot. Consulta ao TSE mostra que o comitê de Serra e do PSDB receberam das empreiteiras que atuaram no trecho sul do Rodoanel quase R$ 40 milhões, em cifras oficiais. O representante de uma empreiteira que participou do Rodoanel confirmou à ISTOÉ que manteve contatos com Pagot reivindicando o aditivo. 

À ISTOÉ em  três encontros com a reportagem num hotel em Brasília, todos gravados, Pagot contou detalhes sobre a forma como, no exercício do cargo, foi pressionado pelo governo de José Serra a aprovar aditivos ilegais ao trecho sul do Rodoanel. A obra, segundo ele, serviu para abastecer o caixa 2 da campanha de José Serra à Presidência da República em 2010. “Veio procurador de empreiteira me avisar: ‘Você tem que se prevenir, tem 8% entrando lá.’ Era 60% para o Serra, 20% para o Kassab e 20% para o Alckmin”, disse Pagot. 

Nas conversas com ISTOÉ, Pagot também afirmou ter ouvido do senador Demóstenes Torres um pedido para que o ajudasse a pagar dívidas de campanha com a Delta com a entrega de obras para a construtora. Mas nem o aditivo de R$ 260 milhões para o trecho sul do Rodoanel foi liberado pelo DNIT – embora tenha sido pago pelo governo de São Paulo – nem o favor a Demóstenes foi prestado, segundo Pagot.

Pagot contou à ISTOÉ que recebeu pressões para liberar R$ 264 milhões em aditivos para a conclusão do trecho sul do Rodoanel. Segundo ele, em meados de 2009, o então diretor da Dersa, empresa paulista responsável pelas estradas, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, solicitou uma audiência no DNIT.

Levou assessores, engenheiros e um procurador para tentar convencer Pagot a liberar a quantia. Até então, a obra tinha consumido R$ 3,6 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão em repasses da União. Acompanhado do diretor de Infraestrutura Rodoviária, Hideraldo Caron, Pagot disse que o governo não devia mais nada à Dersa. Quarenta dias depois, houve nova reunião, no Palácio dos Bandeirantes, na qual tentaram recolher sua assinatura num Termo de Ajuste de Conduta (TAC), apresentado pelo Ministério Público Federal. “A partir daí começaram as pressões”, diz Pagot.

Ele diz que recebia telefonemas constantes, não só de Paulo Preto, mas do deputado Valdemar Costa Neto (PR/SP), do ministro Alfredo Nascimento e de seu secretário-executivo, hoje ministro Paulo Sérgio Passos. O caso foi parar no TCU, que autorizou a Dersa a assinar o TAC, condicionando novos aditivos à autorização prévia do tribunal e do MP. Pagot recorreu à AGU, que em parecer, ao qual ISTOÉ teve acesso, o liberou de assinar o documento.

Leia a matéria completa aqui na Revista IstoÉ

*osamigosdopresidentelula

A Rota da imprensa

A Rota da imprensa

Colunistas de Veja.com, Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes, em artigos sucessivos, exigem para Lula o mesmo que a ditadura militar determinou a ele em 1980: prisão; o primeiro quer até quatro anos; seu vizinho, algemas; eles merecem rodar ao volante e na janelinha de uma viatura da Rota

A partir de 19 de abril de 1980, em plena vigência da ditadura militar, no plantão de João Figueiredo e sob a custódia do delegado Romeu Tuma, Luiz Inácio Lula da Silva passou 30 dias no xadrez do temido Dops – o Departamento de Ordem Política e Social. A ditadura acabou, Figa e Tumão morreram e o Dops foi extinto. Mas há quem continue querendo mandar Lula para trás das grades outra vez. Mais precisamente, e não por coincidência, dois dos mais hidrófobos colunistas de Veja.com: Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes, vizinhos de página virtual.

Cada um ao seu modo, Azevedo com seus jatos biliáticos e Nunes usando e se lambuzando de adjetivos, eles partiram de dois fatos isolados, sem dúvida protagonizados por Lula, para embicarem seus leitores na rota do autoritarismo. Ao mesmo tempo investigadores e juízes, fizeram como se estivessem um ao volante de uma daquelas antigas viaturas da Rota, e o outro na janelinha, para exigirem cadeia sem recurso para o que entenderam como crimes de Lula.

Reinaldo enxergou na conversa reproduzida à Veja pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, e negada à revista pelo ex-ministro Nelson Jobim, um verdadeiro atentado de Lula sobre a autonomia do Supremo – ainda que o próprio Mendes, em sua versão atrasada em 30 dias sobre o fato, mal tenha sido enfático sobre a pressão que sobre ele teria sido praticada. Para o colunista, no entanto, Lula deveria ser enquadrado imediatamente no Código Penal como quem tentou obstruir a Justiça e, assim, amargar uma pena de até quatro anos de cadeia.

Nunes, cuja pena claudica à direita num movimento que pode manchar de maneira indelével sua biografia de jornalista centrado, é sempre mais engraçado que Reinaldo, além de ter um estilo incomparavelmente melhor. Mas igualmente escorregou para a pressa e o açodamento, ao enxergar na entrevista de Lula ao Programa do Ratinho um ataque do ex-presidente à legislação eleitoral que mereceria não menos que a humilhante prisão em flagrante com algemas. Nada de reprimendas, multas ou até mesmo a cassação do candidato beneficiado, mas cadeia, xadrez, xilindró. É autoritarismo demais, né, não?

O problema dos dois colunistas não está em seu posicionamento político. Eles podem, é claro, escrever o que quiserem – a tela do computador, afinal, aceita tudo. Mas ao usarem o poder de crítica para pedir a ultrapassagem de todo os ritos democráticos legais existentes na sociedade para tratar de casos como os mencionados – e levar Lula direto de volta para a cadeia -, do primeiro ao quinto se associaram ao que a ditadura fez com o ex-presidente. O pior é que nessa Rota da imprensa ainda tem mais gente querendo entrar para fazer patrulha. Hoje, como dantes, Lula ainda incomoda demais.

No 247

*comtextolivre

Tensões no Quebec põem em risco corrida de Fórmula 1

'Elitezinhas atacam como cupins para implodir CNJ', diz Eliana Calmon

“Aquelas elitezinhas que dominavam ainda não desistiram. Elas atacam sutilmente, como cupins, para implodir o CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Por isso, precisamos ser vigilantes”, afirmou a corregedora nacional do CNJ, Eliana Calmon, em evento nesta sexta-feira (1º/6).

Em palestra proferida no auditório do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Calmon falou que a atuação do CNJ e das demais corregedorias locais ainda enfrentam muita resistência e falta de estrutura física e financeira nos estados.

“A interferência política é muito forte, mas esta realidade está mudando aos poucos”, disse a corregedora, ao ressaltar parcerias com a Receita Federal, TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), para o fornecimento de técnicos especializados.

“Antes, os órgãos de controle existiam para não funcionar. Ainda há carências de profissionais qualificados e de autonomia financeira. Em muitos tribunais, o corregedor fica à mercê do presidente da casa”, ponderou Calmon, durante os debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa.

Entre os mecanismos que fortalecem os órgãos de controle do Judiciário, Calmon destacou o julgamento no qual o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve o poder de investigação do CNJ. A corregedora também ressaltou a publicidade dos processos administrativos contra magistrados e o poder normativo do CNJ para regular situações específicas.

Calmon também ressaltou a atuação do CNJ por meio do portal Justiça Plena — que monitora e dá transparência ao andamento de processos de grande repercussão social. As inspeções direcionadas para combater irregularidades nos tribunais e indícios de corrupção também foram lembradas.

“Não é fácil o enfrentamento da corrupção. São 200 anos de abandono dos órgãos de controle. Nós estamos dando uma nova ordem às coisas, pois estamos todos juntos nesse barco da cidadania. Não podemos esmorecer. Nós não vamos ver esse país livre da corrupção. Mas nossos netos, sim. Esse é o nosso alento”, disse a ministra.

Para combater a corrupção, Calmon reconheceu que a Lei de Improbidade Administrativa constitui a melhor ferramenta, atualmente.

“É o mais turbinado dos instrumentos. Afinal, quem aqui acredita na eficácia do processo penal? O processo penal se burocratizou de tal forma que desmoralizou a aplicação da lei penal no país. E o sistema penitenciário está totalmente falido. Os juízes não têm mais confiança num sistema em que todos mandam”, enfatizou.

Redes sociais

Eliana Calmon também fez questão de assinalar a força das redes sociais na cobrança e na fiscalização das instituições públicas.

“A cidadania começa a se mobilizar pelas redes sociais. O cidadão brasileiro, sempre tão acomodado, começou a se manifestar. A defesa do CNJ nas redes sociais é um bom exemplo. As pessoas podem nem saber o que significa a sigla CNJ, mas sabem que o órgão está aí para defender a legalidade das coisas”, disse.

*Mariadapenhaneles

MPF faz representação contra Bastos

MPF faz representação contra Bastos

Procurador argumenta que Cachoeira não teria renda lícita para pagar advogado

GOIÂNIA . O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana pediu aos colegas do MPF em Goiás que investiguem a origem do dinheiro que o bicheiro Carlinhos Cachoeira tem usado para pagar os honorários do advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça. O chefe do Ministério Público Federal em Goiás, Alexandre Moreira, encaminhou o caso aos procuradores Daniel de Resende Salgado e a Léa Batista.

Caberá a Resende e Léa, que estão à frente da Operação Monte Carlo, decidir se representação contra Bastos, formulada por Pastana, tem fundamento e deve ser levada adiante. Pastana diz que o bicheiro tem bens apreendidos e, aparentemente, não teria como pagar honorários do advogado criminalista mais caro do país. Bastos teria sido contrato por R$ 15 milhões, conforme cita o procurador com base em reportagens.

"É que o cliente do representado não ostenta renda lícita, que justifique o pagamento de honorários de um advogado em início de carreira, a fortiori de um causídico do nível do ex-ministro da Justiça, que, segundo divulgado na imprensa, teria cobrado 15 milhões de reais a títulos de honorários advocatícios", argumenta Pastana. O procurador entende que o dinheiro de Cachoeira, supostamente chefe de uma organização criminosa, é de origem ilegal e, portanto, Bastos poderia ser responsabilizado com base na lei de lavagem.

Advogados que estão atuando no caso Cachoeira reagiram à investida do procurador. Para Calisto Abdala, advogado de Giovani Pereira dos Santos, contador de Cachoeira, Pastana estaria cerceando a liberdade de defesa.

Procurado, Bastos disse que não falaria sobre o assunto. O ex-ministro pediu que a Ordem dos Advogados do Brasil interceda no caso para defender as prerrogativas do advogado.

*comtextolivre

PROFESSORES, ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS QUEREM COMISSÃO DA VERDADE NA USP, ONDE RESQUÍCIOS AUTORITÁRIOS DA DITADURA PERMANECEM

Para Shecaira, um dos professores que participa do movimento,  “este é um momento de retrocesso no seio de órgãos de poder da universidade”

Por ser uma das universidades onde os trabalhadores e estudantes foram amplamente perseguidos durante a Ditadura Militar no Brasil e por ainda guardar resquícios desse período, haja vista a forma autoritária e na maioria das vezes conservadora com que a USP tem tratado as questões sociais dentro do seu campus, funcionários, professores e estudantes pedem uma Comissão da Verdade na universidade para investigar e trazer à tona todos os crimes cometidos durante o governo repressivo e autoritário dos militares no espaço da Universidade de São Paulo.

Um abaixo-assinado foi lançado na última semana pedindo a instalação da Comissão da Verdade na universidade. A ação, encabeçada por juristas, que culminou no Fórum Aberto pela Democratização da USP, pretende “somar assinaturas até o mês de agosto, eleger possíveis membros nas bases de cada um dos setores da comunidade uspiana e protocolar oficialmente o pedido de instalação de sua Comissão da Verdade no conselho universitário”, diz notícia publicada pela Carta Maior.

A discussão na USP evidencia como a Comissão da Verdade em nível nacional está influenciando a formação de comissões estaduais, municipais e inclusive no espaço da universidade o que soa como positivo quando se pensa que a periferia vem para reforçar o movimento central em uma relação onde ambos se alimentam e se fortaleçem.

Além disso, investigar e trazer à tona os crimes da ditadura cometidos na USP, faz total sentido já que a primeira ação de todo e qualquer regime autoritário e regressivo, no sentido negativo da palavra, é calar o conhecimento, tornar muda a consciência crítica, por isso a USP foi tão perseguida naqueles anos e o fato de ela ainda se mostrar autoritária talvez seja justamente um sinal de que a liberdade e o conhecimento para alguns ainda continua sendo nem um pouco interessante.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Professores, estudantes e funcionários pedem Comissão da Verdade na USP
Fórum Aberto pela Democratização lembra que USP foi uma das universidades em que trabalhadores e estudantes foram mais perseguidos na ditadura, e que, por guardar resquícios daquele período, é uma das universidades que têm demonstrado enorme truculência. “Professores, estudantes e funcionários da USP devem abrir o passado e verificar tudo aquilo que ocorreu durante o regime empresarial-militar”, defendeu Fábio Konder Comparato.
Por Fábio Nassif
São Paulo – O Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo foi palco do ato de lançamento de um abaixo-assinado para instalação da Comissão da Verdade na universidade. A atividade encabeçada por juristas nesta quinta-feira (25) lembrou que a USP foi uma das universidades em que os trabalhadores e estudantes foram mais perseguidos durante a ditadura, e que, por guardar resquícios regimentais daquele período, é uma das universidades que têm demonstrado enorme truculência diante dos movimentos lá organizados.
A ideia do Fórum Aberto pela Democratização da USP, que reúne representações dos três setores, organizações políticas e entidades de direitos humanos, é somar assinaturas até o mês de agosto, eleger possíveis membros nas bases de cada um dos setores da comunidade uspiana e protocolar oficialmente o pedido de instalação de sua Comissão da Verdade no conselho universitário.
Formado na USP, Fábio Konder Comparato disse que a Comissão da Verdade nacional deve ser ajudada por comissões estaduais, municipais ou setoriais, como é o caso da universidade. Em sua opinião, a comissão da USP deve trabalhar com total independência. “Os professores, estudantes e funcionários da USP devem abrir o passado e verificar tudo aquilo que ocorreu durante o regime empresarial-militar”, disse o professor.
“É preciso que nós saibamos enfrentar esta verdade difícil que é a verdade do desrespeito sistemático à dignidade da pessoa humana”, afirmou Comparato, que também criticou a repressão na USP dos dias atuais. “O regime disciplinar da universidade que continua em vigor foi estabelecido em 1972. Para os jovens isso pode não significar nada. Para nós que vivemos aquele período, significa o período mais sangrento do regime empresarial-militar. Era o Governo do general Médici”, disse, reforçando o papel da memória para não repetição do passado.
O professor de direito penal, Sérgio Salomão Shecaira, afirmou que “a Comissão da Verdade propiciará, no âmbito da USP, sabermos quem é que foi cassado pelo AI-5 e por que o decreto 477 permitia afastamento de estudantes”. “Esse decreto tem ainda um entulho autoritário que é uma cópia – me perdoem – cuspida e escarrada do 477, que é de 72, e que permite os detentores da USP processarem alunos da nossa universidade”, disse. Atualmente, 51 estudantes estão sofrendo processos administrativos e podem ser “eliminados”, de acordo com o regimento da USP.
O atual reitor da universidade, João Grandino Rodas, foi diretor da Faculdade de Direito antes de assumir o atual posto. Shecaira acredita que “este é um momento de retrocesso no seio de órgãos de poder da universidade”, e repetiu aos jovens presentes na plateia que “para nós, o Magnífico reitor será sempre persona non grata”. (Texto completo)

*EsucaçãoPolítica

Outro passo à frente

Outro passo à frente

Um discreto avanço rumo à descriminalização das drogas foi encabeçado pela comissão de juristas que debate a reforma do Código Penal. Com apenas um voto contrário (ele próprio calcado em raciocínio crítico ao proibicionismo), o grupo sugere a legalização do porte, do cultivo e da compra de qualquer substância para uso próprio.

Desde que o tema ganhou o devido respeito, as principais instâncias envolvidas posicionaram-se favoravelmente à liberação. As poucas vozes discordantes nas esferas médica, policial e jurídica reproduzem conjecturas desprovidas de embasamento científico ou carregam juízos morais, afeitos a matizes ideológicos.

A repressão é insustentável sob a ótica da doutrina constitucional. Como estratégia de segurança pública, fracassou em todos os aspectos possíveis. Não conseguiu e jamais conseguirá inibir o consumo, que é milenar e disseminado. Só as organizações criminosas e os laboratórios farmacêuticos lucram de fato com o equívoco, de onde parte o combustível político dos inimigos das liberdades individuais.

Apesar do ambiente desfavorável, jamais houve oportunidade semelhante para o país abandonar a estupidez repressiva. Devido à previsível resistência do Congresso, as entidades ligadas à causa e a militância progressista devem mobilizar-se antes que a reação conservadora atropele esse item da reforma do Código Penal. No momento, a disposição dos parlamentares é de simplesmente ignorá-lo.

Um meio-termo qualquer já representaria enorme avanço no quadro atual. A permissão do cultivo doméstico da maconha, por exemplo, nos moldes adotados por diversos países, inclusive da América do Sul. Mas para viabilizá-la será necessário forçar as reivindicações ao máximo, alimentando controvérsias que revigorem o tema, cobrando posicionamentos públicos e estendendo a pauta para além dos limites partidários. Averiguar o que pensam Fernando Henrique Cardoso, Soninha e Fernando Gabeira ajudaria a antecipar o que vem pela frente.

*GuilhermeScalzilli

Sacerdote católico diz que jovem desaparecida há 30 anos foi sequestrada para sexo no Vaticano

 

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Mais revelações do sacerdote católico Gabriel Amorth envolvendo o caso da jovem Emanuela Orlandi, que desapareceu há mais de 30 anos misteriosamente. Em entrevista ao jornal La Stampa, da Itália, o padre Amorth relatou que Emanuela, na época com 15 anos, foi sequestrada para festas de sexo, realizadas no Vaticano.
As revelações feitas pelo padre têm ajudado a elucidar o caso do sumiço da garota, sequestrada em 1983. Após o sequestro, que segundo o sacerdote para fins sexuais, a jovem Emanuela teria sido assassinada e o seu cadáver ocultado pelos criminosos, deixando o caso por mais de três décadas na total obscuridade.
Gabriel Amorth foi objetivo em sua entrevista, “Tratou-se de um crime com motivações sexuais. As festas eram organizadas e um gendarme (do Corpo da Gendarmaria, a polícia do Estado da Cidade do Vaticano) atuava como agenciador de meninas”, disse ao La Stampa. “A rede envolvia pessoal diplomático de uma embaixada estrangeira na Santa Sé. Acredito que Emanuela acabou por ser vítima desse círculo”, explicou o sacerdote.
O Vaticano refutou a versão de Amorth, há aproximadamente um mês o porta-voz do estado, padre Federico Lombardi, negou a tese em que as autoridades estariam encobrindo o caso. O pronunciamento foi realizado após um dos investigadores do caso, o promotor Giancarlo Capaldo, ter afirmado ainda existir pessoas vivas, no interior do Vaticano, que sabem a verdade, porém, a guardam em silêncio.
Fonte: Gospel+
http://noticias.gospelmais.com.br/sacerdote-catolico-diz-jovem-desaparecida-sequestrada-sexo-vaticano-36353.html

O samba do togado doido

O samba do togado doido 

 

Por Izaías Almada, no blog Escrevinhador:

Não! Não pense o leitor que vou aqui destilar mais uma catilinária contra o ministro Gilmar Mendes em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até por que o ex-presidente é maior de idade e saberá se defender muito bem, pois tem grande experiência política e sabe lidar com situações de saia justa.


O que chama a atenção no atual episódio do encontro no escritório do ex-ministro Jobim é o emaranhado de versões repercutidas na imprensa com o propósito simples e cristalino de desviar o foco das investigações da Polícia Federal e, sobretudo, das sessões da CPMI Cachoeira/Veja/Demóstenes no Congresso Nacional.

A “defesa” do senador Demóstenes na Comissão de Ética do Senado e as novas acusações do ministro Gilmar Mendes ao ex-presidente Lula, bem como o silêncio do contraventor Carlos Cachoeira na CPMI, formam um painel expressivo de como a bandidagem insiste em tentar melar a CPMI e livrar a própria cara e de outros meliantes envolvidos, em particular em órgãos de imprensa comprometidos com toda essa semvergonhice.

Um escárnio com o Brasil que tenta trabalhar, vencer enormes desafios nas áreas da educação, da saúde, de saneamento básico. De um Brasil que tenta passar seu passado ditatorial a limpo, que tenta acabar com os juros escorchantes cobrados pelos bancos privados. De um Brasil que quer incentivar e aumentar o seu parque industrial, consolidar seu mercado interno, desenvolver regiões como o nordeste e tirar milhões da pobreza.

O discurso do senador Demóstenes na Comissão de Ética é uma pérola de cinismo e deboche com a sociedade brasileira, delatando alguns companheiros de viagem, invocando a proteção divina e sugerindo, vejam só quanta honradez, que a CPMI cumpra a sua função de ir a fundo na sua tarefa, como se ele – Demóstenes – estivesse ali por acaso ou, como cinicamente afirmou, por uma grande perseguição pessoal.

Antes dele, os jornais já haviam estampado a fotografia do silêncio de Cachoeira, com aquela expressão de quem encara o país de frente e – como o célebre personagem do saudoso Chico Anísio – pergunta: “Sou, mas quem não é?” Milhões não são, bicheiro Carlinhos, milhões não são. E esses muitos milhões exigem justiça e, acima de tudo, respeito. O seu silêncio na CPMI é o silêncio dos covardes.

E agora vem o valente e destemido ministro Gilmar Mendes, esse exemplo de profissional discreto para o cargo que ocupa, a lançar suspeitas para todos os lados, sempre e quando essas suspeitas possam atingir o ex-presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores, alguns de seus aliados e a esquerda de um modo geral.

Há quem diga que não existe crise nenhuma e que o Brasil real não está dando bola para essas diatribes de Gilmar Mendes & Cia. Será? É sempre recomendável que em política nenhum de nós se comporte como os avestruzes que enfiam a cabeça no buraco. Crises políticas e institucionais podem surgir em 24 horas a pretexto deste ou daquele acontecimento.

Senão vejamos: militares da reserva e alguns da ativa, segundo se depreende por manifestos aqui e ali, estão receosos ou mesmo contra a instalação e os trabalhos da Comissão da Verdade; fazendeiros e usineiros estão descontentes com os vetos da presidenta ao Código Florestal; os bancos privados ainda não engoliram a baixa dos juros e não vão abrir mão assim sem mais nem menos de seus escorchantes lucros; os conglomerados mediáticos andam assustados com medidas ou leis que possam vir a regular a atuação do setor com a criação de uma nova Lei de Meios. Tudo isso a um só tempo.

Juntos, esses setores, mesmo que com alguns conflitos de interesses entre eles aqui e ali, sempre estiveram nas trincheiras do obscurantismo, do conservadorismo, apenas em defesa de seus negócios e contra os direitos dos trabalhadores que constituem a maioria da população brasileira. Não há que superestimá-los, concordo, mas também não se deve subestimá-los.

Quando um país que inicia sua caminhada para a maioridade tem na sua mais alta corte de justiça um togado cuja atuação e o linguajar lembram mais nossas jagunçadas interioranas, torna-se necessário que botemos as barbas de molho. Ninguém é bandido até prova em contrário… E muito menos santo.

*Miro

Charge do Dia

El Misterioso Aeropuerto de Denver

*mundodesconecido

SP usa prisão provisória para “controle” da população de rua

SP usa prisão provisória para “controle” da população de rua

O fascismo grassa em SP

Brasil de Fato

De acordo com o estudo da Pastoral Carcerária e do ITCC, medida tem sido utilizada pelo governo paulista “como instrumento político de gestão populacional”

Relatório elaborado pela Pastoral Carcerária Nacional e pelo Instituto Terra,Trabalho e Cidadania (ITTC) afirma que a prisão provisória tem sido usada em São Paulo “como instrumento político de gestão populacional, voltado ao controle de uma camada específica da população”. A Agência Brasil teve acesso à integra do relatório, que deve ser divulgado essa semana.

De acordo com o documento, o uso da prisão provisória tem sido dirigido a usuários de drogas e moradores de rua da capital paulista. São Paulo é o estado com maior quantidade de presos provisórios do país. De um universo de 174 mil detentos, 57,7 mil estão privados de liberdade e ainda não foram julgados.

Segundo a pesquisa, juízes e promotores corroboram a seletividade e a violência promovidas pelas polícias e raramente questionam a necessidade da prisão cautelar. “Há uma grande resistência dos operadores [do direito], que não se dão ao trabalho nem mesmo de atentar para o caso concreto, emitindo cotas e decisões caracterizadas pela generalidade e pela pobreza argumentativa”.

O relatório diz ainda que “inverte-se o princípio da presunção de inocência, mantendo-se a pessoa privada de liberdade de forma automática, como se o estado de flagrância constituísse prova suficiente da culpabilidade ou como se a prisão cautelar funcionasse como a antecipação de uma pena que não será aplicada ao final do processo”.

De acordo com o documento, inúmeros relatos de presos provisórios denunciam que, no momento da abordagem policial, quando estavam utilizando drogas em grupo, os policiais liberavam diversos usuários e prendiam alguns outros, em uma forma discricionária de condução da abordagem.

“A escolha entre quem seria liberado ou preso era fundada na ficha do indivíduo – reincidente ou primário –, na sua cor ou raça, na sua vestimenta, na sua classe social. Foi possível perceber o imenso poder que a atual Lei de Drogas confere aos policiais, que podem tipificar determinada conduta como bem desejam”, diz o relatório.

O coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Patrick Cacicedo, também entende que há abuso por parte das autoridades na hora de prender as pessoas provisoriamente. “O estado quer resolver questões sociais pelo sistema penal. Por isso, há hoje um encarceramento em massa”.

A Agência Brasil procurou as secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública de São Paulo, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo, mas até o fechamento desta reportagem não havia recebido resposta.

O relatório é resultado do Projeto Tecer Justiça: Repensando a Prisão Provisória, desenvolvido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e pela Pastoral Carcerária Nacional para o atendimento e a defesa técnica de presos provisórios recém-incluídos no Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros e na Penitenciária Feminina de Sant’Ana. A pesquisa foi realizada no período de junho de 2010 a dezembro de 2011.

O documento analisa diversos casos de permanência em detenção supostamente ilegal, entre eles o de um homem preso sob acusação de ter roubado R$ 1,00 e um bilhete de transporte público mediante ameaça verbal, sem uso de arma ou qualquer utensílio que pudesse colocar em risco a integridade da vítima.

No entanto, apesar de ser primário e nunca ter sido sequer processado, o homem permaneceu seis meses e doze dias preso antes da sentença. As sentenças judiciais também se apresentam desproporcionais: nesse mesmo caso, o homem foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado.

De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, José de Jesus Filho, em muitos casos, os presos provisórios são usuários de drogas que ficam até um ano encarcerados. Além disso, é bastante elevado o número de pessoas que afirmaram morar na rua.

No ano passado, entrou em vigor a Nova Lei das Prisões, que beneficia presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão, e que não ofereçam risco à sociedade. Em tais casos, a prisão pode ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico.

Segundo o relatório, no entanto, há diversos casos nos quais o réu estava sendo acusado de delito para o qual poderia receber uma medida alternativa à prisão. Porém, mesmo assim, o acusado era mantido preso cautelarmente até a sentença. Somente então o réu é colocado em liberdade, até mesmo quando condenado, porque o período sob prisão provisória geralmente foi maior que o tempo de condenação.

O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania é uma organização não governamental, com sede em São Paulo, constituída por profissionais que atuam em defesa dos direitos dos cidadãos. Atualmente, desenvolve projetos em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições. A Pastoral Carcerária é uma organização ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promovendo direitos da população custodiada nos sistemas prisionais do país.

*Cappacete

Blog Limpinho & Cheiroso é retirado do ar

Blog Limpinho & Cheiroso é retirado do ar

 
Por Davis Sena Filho — editor do Portal do Blog da Dilma — Blog Palavra Livre

O "Limpinho & Cheiroso" é um dos blogs do campo da esquerda mais combativos da blogosfera e foi retirado do ar há cerca de uma semana. Contudo, o blogueiro Miguel Baía Bargas não consegue saber o porquê de o blog ter sido removido sem aviso e sem explicação, o que é um absurdo.

É inenarrável a desfaçatez de um sistema que, inclusive, não atende o blogueiro, pois ele não consegue falar com ninguém do Google (Blogger), porque quando liga para o telefone da mega empresa é prontamente "atendido" por uma máquina através de uma gravação, que não permite que o Miguel converse com algum atendente da espécie humana.

O "Limpinho & Cheiroso, do Miguel Bargas, era um dos blogs que eu acompanhava, seguia, por se tratar de um órgão informativo fidedigno, combativo e voltado para os interesses da Nação brasileira. O Limpinho & Cheiroso tem de voltar o mais rápido possível para as telas dos computadores dos leitores que se acostumaram a se informar por instrumento de comunicação tão importante para todos.

Leia abaixo o que o Miguel informa sobre seu blog

De TIE-Brasil

Caros e caras,

Como alguns de vocês sabem, sou dono do blog Limpinho & Cheiroso. Hoje, quando fui atualizá-lo, veio uma mensagem que ele havia sido removido.

Telefono pra lá (11 3797-1000 Google) e não consigo falar com um “ser humano”… Só com uma “máquina”.

Alguém pode me ajudar?

Sou um zero à esquerda em informática (entre outros assuntos).

Será que um nano-blog estava incomodando tanto? Apenas replico notícias de outros blogs e dou alguns pitacos.

Aguardo ajuda. Se alguém quiser e puder, além do e-mail, meu telefone está abaixo.

Miguel Baia Bargas

Telefone (11) 9419-4329

*Ajusticeiradeesquerda