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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

sexta-feira, novembro 30, 2012

Jean Wyllys e Silas Malafaia se enfrentam ao vivo em Audiência Pública


O Ódio no Brasil -- Leandro Karnal


Educação vai receber 100% dos royalties futuros do petróleo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/educacao-vai-receber-100-dos-royalties-futuros-do-petroleo


Medida foi anunciada junto com o veto parcial ao projeto de distribuição dos recursos




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BRASÍLIA - O governo federal anunciou que 100% dos royalties futuros do regime de concessão da exploração do petróleo e 50% de todo o rendimento do fundo social do petróleo deverão ser direcionados para a educação, a partir de 2013. A medida provisória foi divulgada nesta sexta-feira (30), durante a coletiva de imprensa convocada para explicar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda as regras de distribuição dos royalties.

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— A presidente tomou decisão que tem significado histórico. Todos os royalties a partir das futuras concessões em terra ou em mar irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras, os governos dos estados e a União. Ou seja, 100% dos royalties vão para a educação — disse o ministro da Educação, Aloisio Mercadante.
O ministro deixou claro que a decisão se refere apenas à arrecadação com os novos contratos. O valor, segundo ele, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido atualmente.
— Hoje, o município tem que aplicar 25% (das receitas), os estados, 25% e a União, 18%. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional — enfatizou Mercadante.
O petista disse que a nova medida viabilizará as metas que tramitam no Congresso para desenvolver a educação no país.
— Estamos decidindo, no Senado, o Plano Nacional da Educação com metas extremamente ambiciosas. Se não quisermos que o plano seja um Protocolo de Kyoto, com o qual todo mundo concorda mas não tem como cumprir, é fundamental ter uma fonte de receita. E a presidente Dilma está dizendo de onde virá essa receita.
Vetos
Na ocasião, Mercadante e outros representantes do governo explicaram que a presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto do Congresso para mudar as regras de distribuição. Dilma vetou o integralmente o artigo terceiro do texto, para resguardar os contratos já estabelecidos. A presidente também corrigiu o erro na distribuição dos recursos dos royalties, que somava 101% em 2017. As novas regras de distribuição dos royalties valerão para os contratos assinados a partir deste anúncio.
A presidente editou uma medida provisória com novas regras de distribuição dos royalties para substituir os artigos vetados para assegurar o respeito à Constituição, a garantia dos contratos e estabelecer regras claras para a exploração de petróleo seja pelo modelo de partilha ou de concessão.
— A MP a ser encaminhada ao Congresso tem como premissas o respeito à Constituição, aos contratos, definição de regras claras para garantir retomada de licitações, garantia da distribuição das riquezas a todo o povo brasileiro, nos royalties firmados a partir desta data, e dar recursos para a educação brasileira – disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman.


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Charge e frase do dia




OEA pode rever
penas do mensalão

“Na Argentina, houve casos de processo já terminados na Justiça que foram submetidos à Corte de Direitos Humanos, nos quais o órgão internacional entendeu não ter ocorrido uma investigação suficiente”



Saiu na carta Capital:

OEA pode rever as penas do STF, diz analista argentino


Com o fim do julgamento do “mensalão”, os advogados dos réus condenados começam a se movimentar para recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Judiciário brasileiro. Um dos caminhos avaliados seria buscar um reexame das sentenças na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão ao qual as decisões o Brasil se compromete a submeter por ser um dos signatários do Pacto de San Jose.

“Se a Corte Interamericana entender que o julgamento, por alguma razão, não respeitou determinadas garantias e obrigações assumidas pelo Estado brasileiro, ele poderia ter de ser refeito”, acredita o professor argentino de Direito Administrativo Pablo Gutiérrez.

O docente da Universidad Nacional del Comahue, que esteve em São Paulo para realizar uma palestra na sede da Advocacia-Geral da União, na terça-feira 27, é especialista em direitos humanos e em aplicação de  tratados internacionais.

A possibilidade de recorrer à OEA foi aventada diretamente pelo deputado Valdemar Costa Neto, condenado a de 7 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele defende o direito do duplo grau de jurisdição em seu julgamento. Uma tese também apoiada pelo ex-ministro da Justiça e advogado de um dos condenados Marcio Thomaz Bastos. Segundo ele, os advogados de outros réus estudam esse caminho após a fase de embargos de declaração no STF. “O réu deve também ter o direito de apelar da decisão ou de tê-la revisada por um segundo tribunal, a dupla instância. Se no sistema interno de cada país isso não é garantido, seria possível apresentar o caso à Corte Interamericana por violações destes direitos”, diz Gutiérrez na entrevista abaixo.

Dois ministros do Supremo se manifestaram sobre o assunto. O relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, chamou a possível ação de tentativa de “enganar o público leigo” e  cinismo” por pensar que poderia ser revertida. Já Marco Aurélio Mello definiu o eventual recurso dos condenados como “direito de espernear”.

CartaCapital – Alguns réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do “mensalão” estudam a possibilidade de recorrer da sentença à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Quais são as possibilidades deles? A OEA costuma analisar esses casos?

Pablo Gutiérrez – Em qualquer julgamento deve haver certas garantias para que ele seja válido e justo, não importando o objeto discutido. Para o funcionamento do sistema, o julgamento deve ser feito por um juiz imparcial, com respeito pleno ao devido processo, ao direito de oferecer provas, em prazo razoável e com a devida fundamentação. O réu deve também ter o direito de apelar da decisão ou de tê-la revisada por um segundo tribunal, a dupla instância. Se no sistema interno de cada país isso não é garantido, seria possível apresentar o caso à Corte Interamericana por violações destes direitos.

CC – O julgamento do “mensalão” ocorre em instância única no STF. Isso poderia abrir espaço para recursos em massa por parte dos condenados à OEA?

PG – O sistema interno está obrigado a garantir uma segunda instância. Caso não a tenha, isso será revisado e controlado na Corte da OEA. O órgão não analisa a sentença, mas se houve ou não alguma violação daquilo que o Estado assumiu conforme o Pacto de San Jose, na Costa Rica. Isso inclui assegurar um julgamento justo e o direito a duas instâncias.

CC – A OEA, caso acionada, analisaria quais aspectos do julgamento?

PG – No sistema interamericano se avalia se uma pessoa foi julgada com as garantias exigidas pela OEA, como se houve o devido processo. Não se controla se a condenação é justa ou não, mas se o julgamento ocorreu seguindo as obrigações assumidas internacionalmente. Também não se revisa a sentença, ou se volta a julgá-la porque este é um tema de direito interno. É um assunto do Brasil.

CC – O que poderia acontecer em uma eventual condenação do Brasil na OEA por este caso?

PG – Na Argentina, houve casos de processo já terminados na Justiça que foram submetidos à Corte de Direitos Humanos, nos quais o órgão internacional entendeu não ter ocorrido uma investigação suficiente. Quando a sentença da Corte Interamericana foi anunciada, o Tribunal máximo do país, semelhante ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, reabriu o caso. Deixou de lado a “causa julgada” porque é mais importante seguir a sentença da OEA. É uma obrigação do Estado argentino, que assumiu soberanamente cumprir a sentença. É um tema complexo, mas se um país assina um tratado está obrigado a cumpri-lo em todas as suas repartições públicas. Então, se a Corte Interamericana entendesse que o julgamento [do “mensalão”], por alguma razão não respeitou determinadas garantias e obrigações assumidas pelo Estado brasileiro, ele poderia ter que ser refeito.

CC – Em uma eventual sentença neste sentido, o Brasil poderia não cumpri-la sem sanções?

PG – Os países, quando assinam determinados acordos, se obrigam a cumpri-los de boa fé. Caso não o façam, as condenações seguem sendo reiteradas e a Corte Interamericana, junto com a OEA, supervisionem o seu cumprimento. O órgão também realiza boletins sobre quem cumpre ou não as sentenças. Como estamos em um sistema globalizado, no qual os países dependem uns dos outros, é importante saber que alguns organismos internacionais de assistência financeira e econômica não realizam aportes em locais que não respeitam os direitos humanos. Na Europa, para que um país entre na União Europeia é preciso que primeiro adira ao Tratado Europeu de Direitos Humanos, por exemplo. As sanções são interdependentes, seja no sistema de direitos humanos ou em alguns econômicos.

CC – Os condenados poderiam recorrer a outro tribunal internacional além da OEA?

PG – Não creio que haja outro sistema judicial, mas podem existir outras instâncias político-institucionais. Na América Latina, a Corte Interamericana é a última instância jurisdicional em matéria de direito fundamental e direitos humanos.
*PHA

Felipão dá canelada em bancários.
É a volta do Herói da Globo

Felipão não apenas desrespeita os trabalhadores bancários, como demonstra total desconhecimento.
Clique e assista ao vídeo


O Conversa Afiada reproduz nota de repúdio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro:

Bancários repudiam declaração de Felipão



A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) repudia a declaração do técnico Luis Felipe Scolari sobre o trabalho dos bancários do Banco do Brasil, feita na entrevista coletiva desta quinta-feira 29, no Rio de Janeiro, ao reassumir o posto de treinador da Seleção Brasileira.

Ao afirmar que, “se não tiver pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório e não faz nada”, Felipão não apenas desrespeita os trabalhadores bancários, como demonstra total desconhecimento sobre a realidade do trabalho no sistema financeiro nacional.

Cerca de 1.200 bancários são afastados do trabalho mensalmente, por razões de saúde, vítimas do assédio moral e da pressão violenta para que cumpram as metas abusivas de produção e vendas impostas pelas instituições financeiras, inclusive o Banco do Brasil.

Luis Felipe Scolari começou mal como novo técnico da Seleção Brasileira. Esperamos que ele não esteja tão desatualizado sobre futebol quanto está sobre as relações de trabalho nos bancos.


Carlos Cordeiro

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) 

*PHA

Na #posTV, Franklin Martins fala pela 1ª vez após deixar o governo


DIRETOR DA REVISTA VEJA, POLICARPO JR, NÃO FEZ MAU JORNALISMO, COMETEU CRIME E BENEFICIOU CACHOEIRA

Policarpo não fez “mau jornalismo”; cometeu um crime
por Dr. Rosinha
Rosinha: Policarpo da revista Veja cometeu crime
Rosinha: Policarpo da revista Veja cometeu crime
“Este é o retrato sem retoques de como se faz um jornalismo sem ética, um jornalismo que, para destruir determinado alvo ou determinado projeto político, não hesita em violar as leis, a Constituição e a própria dignidade dos cidadãos.”
É dessa forma que o incisivo texto do relatório final da CPI do Cachoeira define a relação de Policarpo Jr., diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar uma quadrilha com tentáculos no poder público e na mídia.
O jornalista da CBN, Kennedy Alencar, em comentário sobre a CPI, disse que o relatório final não apresenta provas contra Policarpo. Para Alencar, Policarpo não cometeu nada além de “mau jornalismo”. “E mau jornalismo não é crime”, afirma.
De fato, não é, embora isso também seja bastante questionável. Mas o que emerge do relatório final é muito mais do que “mau jornalismo”. Só um corporativismo ancestral pode explicar a declaração de Kennedy Alencar. No relatório, Policarpo Jr. aparece encomendando grampos clandestinos e pedindo ajuda para devassar, sem autorização legal, a intimidade de um cidadão brasileiro (no caso, Zé Dirceu, quando hospedado em um hotel de Brasília). Em troca desses “pequenos favores”, Policarpo fazia o papel de assessor de imprensa da organização chefiada por Cachoeira: publicava o que lhes era conveniente e omitia o resto. Assassinava reputações e promovia jagunços de colarinho branco, como o ex-senador Demóstenes Torres, também integrante da organização, a exemplos éticos a serem seguidos pelas próximas gerações.
Quando a Delta não foi beneficiada por uma licitação para a pavimentação de uma rodovia federal, Cachoeira acionou Policarpo para, através de uma reportagem da Veja, “melar” a licitação. Posteriormente, como os interesses da Delta continuaram a ser negligenciados, Cachoeira e Policarpo montaram uma ofensiva para derrubar o ministro dos Transportes – o que acabaram por conseguir.
Em troca, quando lhe interessava, Policarpo solicitava à organização criminosa que, por exemplo, “levantasse” as ligações de um deputado. Tudo isso está no relatório final, provado através das ligações interceptadas pela PF com autorização judicial. Não é “mau jornalismo” apenas. É crime.
“Não se pode confundir a exigência do exercício da responsabilidade ética com cerceamento à liberdade de informar. Os diálogos revelam uma profícua, antiga e bem azeitada parceria entre Carlos Cachoeira e Policarpo Júnior”, diz o relatório.
Policarpo não é o único jornalista envolvido com a organização de Cachoeira, mas é sem dúvida o que mais fundo foi neste lodaçal. Durante a CPI, não foi possível convocá-lo para depor, porque não havia condições políticas para tanto. Agora, porém, as provas falavam alto.
Porém as questões políticas (necessidade de aprovar o relatório) mais uma vez se interpuseram. Assim como feito em relação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi necessário retirar as menções a Policarpo do documento. O relator entendeu, e eu o compreendo e defendo, que Policarpo, perto do governador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, é secundário. Mas, ser secundário não afasta a necessidade de a Polícia Federal continuar a investigá-lo, e espero que o faça, mesmo com seu nome não constando no relatório. Afinal, todo suspeito deve ser investigado.
*Educaçãopolitica


Carta aberta de Roger Waters (Pink Floyd) sobre a Palestina

Roger Waters na PalestinaEm 1980, uma canção que escrevi, Another Brick in the Wall (Part 2), foi proibida pelo governo da África do Sul porque estava sendo usada por crianças negras sul-africanas para reivindicar o seu direito a uma educação igualitária. Esse governo de apartheidimpôs um bloqueio cultural, por assim dizer, sobre algumas canções, incluindo a minha.
Vinte e cinco anos mais tarde, em 2005, crianças palestinas que participavam num festival na Cisjordânia usaram a canção para protestar contra o muro do apartheid israelita. Elas cantavam: “Não precisamos da ocupação! Não precisamos do muro racista!” Nessa altura, eu não tinha ainda visto com os meus olhos aquilo sobre o que elas cantavam.
Um ano mais tarde, em 2006, fui contratado para atuar em Telavive.
Palestinos do movimento de boicote acadêmico e cultural a Israel exortaram-me a reconsiderar. Eu já tinha me manifestado contra o muro, mas não tinha a certeza de que um boicote cultural fosse a via certa. Os defensores palestinos de um boicote pediram-me que visitasse o território palestino ocupado para ver o muro com os meus olhos antes de tomar uma decisão. Eu concordei.
Sob a protecção das Nações Unidas, visitei Jerusalém e Belém. Nada podia ter-me preparado para aquilo que vi nesse dia. O muro é um edifício revoltante. Ele é policiado por jovens soldados israelitas que me trataram, observador casual de um outro mundo, com uma agressão cheia de desprezo. Se foi assim comigo, um estrangeiro, imaginem o que deve ser com os palestinos, com os subproletários, com os portadores de autorizações. Soube então que a minha consciência não me permitiria afastar-me desse muro, do destino dos palestinos que conheci, pessoas cujas vidas são esmagadas diariamente de mil e uma maneiras pela ocupação de Israel. Em solidariedade, e de alguma forma por impotência, escrevi no muro, naquele dia: “Não precisamos do controle das ideias”.
Tomando nesse momento consciência que a minha presença num palco de Telavive iria legitimar involuntariamente a opressão que estava a testemunhar, cancelei o concerto no estádio de futebol de Telavive e mudei-o para Neve Shalom, uma comunidade agrícola dedicada a criar pintinhos e também, admiravelmente, à cooperação entre pessoas de crenças diferentes, onde muçulmanos, cristãos e judeus vivem e trabalham lado a lado em harmonia.
Contra todas as expectativas, ele tornou-se no maior evento musical da curta história de Israel. 60.000 fãs lutaram contra engarrafamentos de trânsito para assistir. Foi extraordinariamente comovente para mim e para a minha banda e, no fim do concerto, fui levado a exortar os jovens que ali estavam agrupados a exigirem ao seu governo que tentasse chegar à paz com os seus vizinhos e que respeitasse os direitos civis dos palestinos que vivem em Israel.
Infelizmente, nos anos que se seguiram, o governo israelita não fez nenhuma tentativa para implementar legislação que garanta aos árabes israelitas direitos civis iguais aos que têm os judeus israelitas, e o muro cresceu, inexoravelmente, anexando cada vez mais da faixa ocidental.
Aprendi nesse dia de 2006 em Belém alguma coisa do que significa viver sob ocupação, encarcerado por trás de um muro. Significa que um agricultor palestino tem de ver oliveiras centenárias ser arrancadas. Significa que um estudante palestino não pode ir para a escola porque o checkpoint está fechado. Significa que uma mulher pode dar à luz num carro, porque o soldado não a deixará passar até ao hospital que está a dez minutos de estrada. Significa que um artista palestino não pode viajar ao estrangeiro para exibir o seu trabalho ou para mostrar um filme num festival internacional.
Para a população de Gaza, fechada numa prisão virtual por trás do muro do bloqueio ilegal de Israel, significa outra série de injustiças. Significa que as crianças vão para a cama com fome, muitas delas malnutridas cronicamente. Significa que pais e mães, impedidos de trabalhar numa economia dizimada, não têm meios de sustentar as suas famílias. Significa que estudantes universitários com bolsas para estudar no estrangeiro têm de ver uma oportunidade escapar porque não são autorizados a viajar.
Na minha opinião, o controle repugnante e draconiano que Israel exerce sobre os palestinos de Gaza cercados e os palestinos da Cisjordânia ocupada (incluindo Jerusalém oriental), assim como a sua negação dos direitos dos refugiados de regressar às suas casas em Israel, exige que as pessoas com sentido de justiça em todo o mundo apoiem os palestinos na sua resistência civil, não violenta.
Onde os governos se recusam a atuar, as pessoas devem fazê-lo, com os meios pacíficos que tiverem à sua disposição. Para alguns, isto significou juntar-se à Marcha da Liberdade de Gaza; para outros, juntar-se à flotilha humanitária que tentou levar até Gaza a muito necessitada ajuda humanitária.
Para mim, isso significa declarar a minha intenção de me manter solidário, não só com o povo da Palestina, mas também com os muitos milhares de israelitas que discordam das políticas racistas e coloniais dos seus governos, juntando-me à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra Israel, até que este satisfaça três direitos humanos básicos exigidos na lei internacional.
1. Pondo fim à ocupação e à colonização de todas as terras árabes [ocupadas desde 1967] e desmantelando o muro;
2. Reconhecendo os direitos fundamentais dos cidadãos árabe-palestinos de Israel em plena igualdade; e
3. Respeitando, protegendo e promovendo os direitos dos refugiados palestinos de regressar às suas casas e propriedades como estipulado na resolução 194 da ONU.
A minha convicção nasceu da ideia de que todas as pessoas merecem direitos humanos básicos. A minha posição não é anti-semita. Isto não é um ataque ao povo de Israel. Isto é, no entanto, um apelo aos meus colegas da indústria da música e também a artistas de outras áreas para que se juntem ao boicote cultural.
Os artistas tiveram razão de recusar-se a atuar na estação de Sun City na África do Sul até que o apartheid caísse e que brancos e negros gozassem dos mesmos direitos. E nós temos razão de recusar atuar em Israel até que venha o dia – e esse dia virá seguramente – em que o muro da ocupação caia e os palestinos vivam ao lado dos israelitas em paz, liberdade, justiça e dignidade, que todos eles merecem.
Roger Waters
*Averdade

quinta-feira, novembro 29, 2012

TV ORKUT-PROGRAMA ENIGMAS-29/11/2012- REVELAÇÔES DA CULTURA NAGO

Argentina declara inconstitucional punição a cultivo de maconha

291112 MACONHAArgentina - DAR - Casal de professores que tinha nove plantas de maconha em casa foram declarados inocentes porqeu, para a corte, cultivo se enquadra em ação privada.

Um tribunal argentino declarou inconstitucional uma norma que pune o cultivo de maconha para uso pessoal e inocentou um casal que tinha várias plantas e sementes em um viveiro, anunciou o Centro de Informação Judicial (CIJ).
A decisão da II Sala da Câmara Federal de La Plata (60 km ao sul de Buenos Aires) declarou a inconstitucionalidade de um parágrafo de uma lei "que castiga quem planta ou cultiva ou armazena sementes que podem ser utilizadas para produzir entorpecentes para consumo pessoal", destacou o CIJ, órgão de imprensa da Corte.
Os integrantes da II Sala consideraram que o cultivo de maconha "se enquadra no âmbito das ações privadas protegidas pela Constituição".
Com a decisão, o tribunal inocentou um casal de professores que tinha nove plantas de maconha em sua residência de Ensenada (sul).
Em 2009, a Suprema Corte estabeleceu jurisprudência ao declarar inconstitucional a punição penal para a posse de escassa quantidade de drogas por maiores de idade, em um país onde o consumo pessoal de maconha ainda é punido penalmente.
Tribunal argentino libera cultivo pessoal de maconha



O tribunal argentino considerou que o cultivo de maconha "se enquadra no âmbito das ações privadas protegidas pela Constituição"
Um tribunal argentino declarou inconstitucional uma norma que pune o cultivo de maconha para uso pessoal e inocentou um casal que tinha várias plantas e sementes em um viveiro, anunciou o Centro de Informação Judicial (CIJ).
A decisão da II Sala da Câmara Federal de La Plata (60 km ao sul de Buenos Aires) declarou a inconstitucionalidade de um parágrafo de uma lei "que castiga quem planta ou cultiva ou armazena sementes que podem ser utilizadas para produzir entorpecentes para consumo pessoal", destacou o CIJ, órgão de imprensa da Corte.
Os integrantes da II Sala consideraram que o cultivo de maconha "se enquadra no âmbito das ações privadas protegidas pela Constituição".
Com a decisão, o tribunal inocentou um casal de professores que tinha nove plantas de maconha em sua residência de Ensenada (sul).
Em 2009, a Suprema Corte estabeleceu jurisprudência ao declarar inconstitucional a punição penal para a posse de escassa quantidade de drogas por maiores de idade, em um país onde o consumo pessoal de maconha ainda é punido penalmente.
*diarioliberdade.org

Charge e frase do Dia






Assembléia Geral da ONU aprovou a Palestina como Estado observador não membro

by guevara2012
Tradução: Caminho Alternativo
(29-11-2012)
A iniciativa foi apoiada por 138 países, enquanto que 41 votaram contra e 9 se abstiveram.
A Autonomía Palestina apresentou perante a ONU esse projeto de resolução na segunda-feira passada, e expressou a “esperança de que o Conselho de Segurança considere de maneira favorável" a candidatura da Palestina como membro pleno da organização internacional.
Ao ter seu status elevado, a Autonomía, até o momento representada na ONU pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP), poderá formar parte de todos os organismos das Nações Unidas, embora sem direito à voto.
A votação de hoje ocorreu na mesma data em que há 65 anos se aprovou a resolução sobre o plano da criação de um Estado hebreu e outro árabe na zona, um plano que jamais foi implementado.
Fonte: RT
Comentário do blog:
Se trata de um momento de muita comemoração pelos palestinos, que há décadas foram boicotados na criação de seu Estado. Mas na opinião deste blog, não há muito para comemorar e sim para se preocupar.
Devemos lembrar que mesmo com esse "reconhecimento" a Palestina não virou um país e não será permitido que possuam forças armadas para se defender como todas as nações. Enquanto os palestinos rastejam implorando por direitos na ONU a máfia judaica sionista criou, sem chamar  a atenção, um Parlamento Judeu Europeu!
Nota-se que a diferença de força e influência entre palestinos e judeus é gritante.
O nazi-sionista Benjamin Netanyahu já havia declarado antes da votação que "o reconhecimento da Palestina na ONU não mudará nada". Em outras palavras, "vamos continuar assassinando os palestinos e roubando as suas terras, porque nós somos o 'povo escolhido por deus' e ninguém pode nos deter". Então cabe a pergunta: - Para que queremos ONU se Israel e EUA mata, rouba e frauda sem sofrer nenhuma punição ou retaliação por parte desta entidade?
A resposta é que a ONU não passa de uma fachada política sionista controlada pelo lobby judeu e tudo começou muito antes da 2ª Guerra Mundial. O artigo abaixo explica como Israel surgiu e as mentiras difundidas pela mídia para justificar a existência deste estado terrorista:
O que se prevê é que Israel duplique o massacre contra os palestinos e aumente o roubo de suas terras, porque como Netanyahu disse "nada irá mudar".
*guevara2012
*Nina

Dilma anuncia medidas da Ação Brasil Carinhoso

Deleite - Billy Idol - Shock To The System


Maconha oil prolonga a vida e cura cancer

Spain Study Confirms Hemp Oil Cures Cancer Without Side Effects

 

 

The medical science is strongly in favor of THC laden hemp oil as a primary cancer therapy, not just in a supportive role to control the side effects of chemotherapy. The International Medical Verities Association is putting hemp oil on its cancer protocol. It is a prioritized protocol list whose top five items are magnesium chloride, iodine, selenium, Alpha Lipoic Acid and sodium bicarbonate. It makes perfect sense to drop hemp oil right into the middle of this nutritional crossfire of anti cancer medicines, which are all available without prescription.
Hemp oil has long been recognised as one of the most versatile and beneficial substances known to man. Derived from hemp seeds (a member of the achene family of fruits) it has been regarded as a superfood due to its high essential fatty acid content and the unique ratio of omega3 to omega6 and gamma linolenic acid (GLA) – 2:5:1. Hemp oil, is known to contain up to 5% of pure GLA, a much higher concentration than any other plant, even higher than spirulina. For thousands of years, the hemp plant has been used in elixirs and medicinal teas because of its healing properties and now medical science is zeroing in on the properties of its active substances.
Both the commercial legal type of hemp oil and the illegal THC laden hemp oil are one of the most power-packed protein sources available in the plant kingdom. Its oil can be used in many nutritional and transdermal applications. In other chapters in my Winning the War on Cancer book we will discuss in-depth about GLA and cancer and also the interesting work of Dr. Johanna Budwig. She uses flax seed oil instead of hemp oil to cure cancer – through effecting changes in cell walls – using these omega3 and omega6 laden medicinal oils.
Actually there is another way to use medical marijuana without smoking the leaf. According to Dr. Tod H. Mikuriya, “The usual irritating and toxic breakdown products of burning utilized with smoking are totally avoided with vaporization. Extraction and inhaling cannabinoid essential oils below ignition temperature of both crude and refined cannabis products affords significant mitigation of irritation to the oral cavity, and tracheobronchial tree from pyrollytic breakdown products.[iii]
Dr. Mikuriya continues saying “The usual irritating and toxic breakdown products of burning utilized with smoking are totally avoided with vaporization. Extraction and inhaling cannabinoid essential oils below ignition temperature of both crude and refined cannabis products affords significant mitigation of irritation to the oral cavity, and tracheobronchial tree from pyrollytic breakdown products.”[iv]
Rick Simpson, the man in the above mentioned videos, has been making hemp oil and sharing it with friends and neighbors without charging for it. In small doses, he says, it makes you well without getting you high. “Well you can’t deny your own eyes can you?” Simpson asks. “Here’s someone dying of cancer and they’re not dying anymore. I don’t care if the medicine comes from a tomato plant, potato plant or a hemp plant, if the medicine is safe and helps and works, why not use it?” he asks.
When a person has cancer and is dying this question reaches a critical point. The bravery of Rick Simpson from Canada in showing us how to make hemp oil for ourselves offers many people a hope that should be increasingly appreciated as money dries up for expensive cancer treatments. We are going to need inexpensive medicines in the future and there is nothing better than the ones we can make reasonably cheaply ourselves.
For most people in the world it is illegal so the choice could come down to breaking the law or dying. There is no research to indicate what advantages oral use of hemp oil vs. vaporization but we can assume that advantage would be nutritional with oral intake. Dr. Budwig Below work would sustain this point of view especially for cancer patients.
The Science
According to Dr. Robert Ramer and Dr. Burkhard Hinz of the University of Rostock in Germany medical marijuana can be an effective treatment for cancer.[v] Their research was published in the Journal of the National Cancer Institute Advance Access on December 25th of 2007 in a paper entitled Inhibition of Cancer Cell Invasion by Cannabinoids via Increased Expression of Tissue Inhibitor of Matrix Metalloproteinases-1.
The biggest contribution of this breakthrough discovery, is that the expression of TIMP-1 was shown to be stimulated by cannabinoid receptor activation and to mediate the anti-invasive effect of cannabinoids. Prior to now the cellular mechanisms underlying this effect were unclear and the relevance of the findings to the behavior of tumor cells in vivo remains to be determined.
Marijuana cuts lung cancer tumor growth in half, a 2007 Harvard Medical School study shows.[vi] The active ingredient in marijuana cuts tumor growth in lung cancer in half and significantly reduces the ability of the cancer to spread, say researchers at Harvard University who tested the chemical in both lab and mouse studies.
This is the first set of experiments to show that the compound, Delta-tetrahydrocannabinol (THC), inhibits EGF-induced growth and migration in epidermal growth factor receptor (EGFR) expressing non-small cell lung cancer cell lines. Lung cancers that over-express EGFR are usually highly aggressive and resistant to chemotherapy. THC that targets cannabinoid receptors CB1 and CB2 is similar in function to endocannabinoids, which are cannabinoids that are naturally produced in the body and activate these receptors.
“The beauty of this study is that we are showing that a substance of abuse, if used prudently, may offer a new road to therapy against lung cancer,” said Anju Preet, Ph.D., a researcher in the Division of Experimental Medicine. Acting through cannabinoid receptors CB1 and CB2, endocannabinoids (as well as THC) are thought to play a role in variety of biological functions, including pain and anxiety control, and inflammation.
Researchers reported in the August 15, 2004 issue of Cancer Research, the journal of the American Association for Cancer Research, that marijuana’s constituents inhibited the spread of brain cancer in human tumor biopsies.[vii] In a related development, a research team from the University of South Florida further noted that THC can also selectively inhibit the activation and replication of gamma herpes viruses. The viruses, which can lie dormant for years within white blood cells before becoming active and spreading to other cells, are thought to increase one’s chances of developing cancers such as Kaposi’s Sarcoma, Burkitt’s lymphoma and Hodgkin’s disease.[viii]
In 1998, a research team at Madrid’s Complutense University discovered that THC can selectively induce programmed cell death in brain tumor cells without negatively impacting surrounding healthy cells. Then in 2000, they reported in the journal Nature Medicine that injections of synthetic THC eradicated malignant gliomas (brain tumors) in one-third of treated rats, and prolonged life in another third by six weeks.[ix]
Led by Dr. Manuel Guzman the Spanish team announced they had destroyed incurable brain cancer tumors in rats by injecting them with THC. They reported in the March 2002 issue of “Nature Medicine” that they injected the brains of 45 rats with cancer cells, producing tumors whose presence they confirmed through magnetic resonance imaging (MRI). On the 12th day they injected 15 of the rats with THC and 15 with Win-55,212-2 a synthetic compound similar to THC.[x]
Researchers at the University of Milan in Naples, Italy, reported in the Journal of Pharmacology and Experimental Therapeutics that non-psychoactive compounds in marijuana inhibited the growth of glioma cells in a dose-dependent manner, and selectively targeted and killed malignant cells through apoptosis. “Non-psychoactive CBD produce[s] a significant anti-tumor activity both in vitro and in vivo, thus suggesting a possible application of CBD as an antineoplastic agent.”[xi]
The first experiment documenting pot’s anti-tumor effects took place in 1974 at the Medical College of Virginia at the behest of the U.S. government. The results of that study, reported in an Aug. 18, 1974, Washington Post newspaper feature, were that marijuana’s psychoactive component, THC, “slowed the growth of lung cancers, breast cancers and a virus-induced leukemia in laboratory mice, and prolonged their lives by as much as 36 percent.”[xii]
Funded by the National Institute of Health to find evidence that marijuana damages the immune system, found instead that THC slowed the growth of three kinds of cancer in mice — lung and breast cancer, and a virus-induced leukemia. The DEA quickly shut down the Virginia study and all further cannabis/tumor research even though the researchers “found that THC slowed the growth of lung cancers, breast cancers and a virus-induced leukemia in laboratory mice, and prolonged their lives by as much as 36 percent.”
“Antineoplastic Activity of Cannabinoids,” an article in a 1975 Journal of the National Cancer Institute reports, “Lewis lung adenocarcinoma growth was retarded by the oral administration of tetrahydrocannabinol (THC) and cannabinol (CBN)” — two types of cannabinoids, a family of active components in marijuana. “Mice treated for 20 consecutive days with THC and CBN had reduced primary tumor size.”
Marijuana relieves pain that narcotics like morphine and OxyContin
have hardly any effect on, and could help ease suffering from
illnesses such as multiple sclerosis, diabetes and cancer.[xiii]

According to Devra Davis in her book Secret History of the War on Cancer, 1.5 million lives have been lost because Americans failed to act on existing knowledge about the environmental causes of cancer. It is impossible to calculate the added deaths from suppressed ‘cancer cures’ but we do know of the terrible suffering of hundreds of thousands of people who have been jailed for marijuana use.
Hemp oil with THC included has the making of a primary cancer treatment, which even alone seems to have a great chance of turning the tide against cancer tumors. It has the added advantage of safety, ease of use, lack of side effects and low cost if one makes it oneself. Surrounded by other medicinal anti-cancer substances in a full protocol it’s hard to imagine anyone failing and falling in their war on cancer.
THC should be included in every cancer protocol.
Sodium bicarbonate is another excellent anti tumor substance that reduces tumors but is much more difficult to administer than THC hemp oil. Cannabinoids are able to pass through all barriers in the body like Alpha Lipoic Acid so simple oral intake is sufficient. With bicarbonate we need intravenous applications and often even this is not sufficient, often we have to use catheters and few doctors in the world are willing to administer this way.
In the end all cancer treatments that are not promoted by mainstream oncology are illegal. No licensed doctor is going to claim that are curing cancer with sodium bicarbonate though they will treat people with cancer explaining they are balancing pH or some other metabolic profile with this common emergency room medicine found also most kitchens of the world. More than several states have passed laws making medical marijuana legal but the federal government will not relax and let people be free to choose their treatments even if their lives depend on it.
Davis notes that the cowardice of research scientists, who publish thoroughly referenced reports but pull their punches at the end, by claiming that more research needs to be done before action can be taken. Statements like these are exploited by industry that buys time to make much more money. It is a deliberate attempt that creates wholesale public doubt from small data gaps and remaining scientific uncertainties.
They have done that with everything right up to and including sunlight. Everything is thought to be dangerous except the pharmaceutical drugs which are the most dangerous substances of all. Stomach wrenching chemotherapy and the death principle of radiation are legal yet safe THC laden hemp oil is not.
It is legal for doctors to attack people with their poisons but you can go to jail for trying to save yourself or a loved one from cancer with the oil of a simple garden weed. Our civilization has put up with this insanity but there is a great price being paid. In a mad medical world people die that need not and this is a terrible sadness that has destroyed the integrity and ethics of modern medicine.
The science for the use of hemp oil is credible, specific fact-based, and is documented in detail.[xiv] There is absolutely no reason to not legalize medical marijuana and create an immediate production and distribution of THC hemp oil to cancer patients. Unfortunately we live in a world populated with governments and medical henchmen who would rather see people die cruel deaths then have access to a safe and effect cancer drug.
Meanwhile the Food and Drug Administration approved Genentech’s best-selling drug, Avastin, as a treatment for breast cancer, in a decision, according to the New York Times, “that appeared to lower the threshold somewhat for approval of certain cancer drugs. The big question was whether it was enough for a drug temporarily to stop cancer from worsening — as Avastin had done in a clinical trial — or was it necessary for a drug to enable patients to live longer, which Avastin had failed to do. Oncologists and patient advocates were divided, in part because of the drug’s sometimes severe side effects.”[xv]
The differences between Avastin and hemp oil are huge. First Avastin will earn Genentech hundreds of millions where THC hemp oil will earn no one anything. Second there are no severe or even mild side effects to taking hemp oil and lastly it is not a temporary answer but a real solution. Certainly hemp oil will ensure a longer life. 
*http://worldtruth.tv/spain-study-confirms-hemp-oil-cures-cancer-without-side-effects/

Taxa de homicídios entre negros cresce 5,6% em oito anos, enquanto a de brancos cai 24,8%

Thais Leitão - Agência Brasil 
Movimento Negro
Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil (Fotos Gov/Ba/Creative Commons)
Brasília - Enquanto a taxa de homicídios entre brancos no país caiu 24,8% de 2002 a 2010, entre a população negra cresceu 5,6% no mesmo período. Em 2002, morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4% mais negros do que brancos. Oito anos depois, foram vítimas de homicídio no Brasil 132,3% mais negros do que brancos.
*EBC.com.br

SUPREMOCRACIA X DEMOCRACIA: O GOVERNO DOS JUÍZES

Se o Supremo cassar o Genoino é fechar o Congresso e rasgar a Constituiçao. Geisel já fez isso e foi expelido da Historia – PHA


Diante de inúmeras teses e comentários lançados por jusabichões de plantão, reputo importante uma reflexão mais específica sobre o inciso VI do artigo 55 da Constituição.

“Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
(…)
VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
(…)
§ 2º – Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

No caso dos parlamentares condenados na Ação Penal 470 de Minas Gerais, a hipótese é, a toda evidência, aquela estampada no supracitado dispositivo constitucional. O pior é que alguns “juristas” mais desavisados têm sustentado que não se trata de condenação criminal mas de perda de direitos políticos… Ora, ora, os jusabichões estão zombando da nossa inteligência. Eles tentarão uma invertida, jogando o V para trás e dirão que a hipótese não é do inciso VI (condenação criminal), mas, exclusivamente, do inciso IV (perda ou suspensão de direitos políticos), em manobra do tipo: tapar o Sol com uma peneira.

Os dispositivos constitucionais coexistem e não podem se excluir. Tanto é assim, que o artigo 15, III, da Constituição também exige o trânsito em julgado para cassação de direitos políticos decorrente de condenação criminal e não infirma a competência do Congresso Nacional para cassar os mandatos.

Portanto, mesmo nessa era dos absurdos jurídicos, a cassação automática é simplesmente inconstitucional. Interpretar pela perda imediata de mandato no caso de condenações criminais não transitadas em julgado implica em “supremocracia”, uma vez que estarão suprimidos, esvaziados e ignorados diversos mandamentos constitucionais.

Não existe interpretação ou hermenêutica no direito comparado que torne dispositivo constitucional em letra morta, que fulmine em um só golpe, dois dispositivos criados pelo poder constituinte originário. Isso não é interpretação constitucional, mas um golpe irresponsável contra a democracia! O Supremo não está acima da Constituição. A história revela que esse tipo de governo, o dos juízes, não costuma terminar bem. Na França, por exemplo, só mesmo a grande revolução reposicionou os magistrados, ombro a ombro, com os demais poderes do Estado.

A supremocracia que tem reinado no Brasil não faz bem a República e é incompatível com a Constituição Federal de 1988. O Supremo de terra brasilis já enfiou – goela abaixo – a infidelidade partidária como causa de perda de mandato no mesmo artigo 55 que hoje ensaia suprimir o inciso VI e ignorar o § 2º.

É preciso respeitar as instituições e a Constituição da República, ainda que o Congresso Nacional esteja de cócoras, como já apontou um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. O povo brasileiro precisa do seu parlamento de pé!
*PHA

Discurso proferido pelo Senador Fernando Collor no Plenário do Senado Federal no dia 28/11/2012. CPMI do Cachoeira - Relator quer deixar fugirem o "Caneta" e o "Tuiuiú".



Lula participa da abertura da Expocatadores 2012 e recebe prêmio “Amigo dos Catadores”

Instituto Lula

Fotos: 
Ricardo Stuckert/Instituto Lula


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (29) da abertura da Expocatadores 2012, um evento de negócios, troca de experiências, disseminação de conhecimentos e tecnologias que reúne as novidades para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. Participam da feira catadores de todo o Brasil, além de representantes da África, América Latina e Ásia.



Também estavam presentes no evento o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o presidente da Itaipu Binacional Jorge Samek, representantes do Banco do Brasil, do BNDES, da Petrobras e de outras empresas e entidades que apoiam os catadores de material reciclável.
No evento foram entregues os primeiros cartões do BNDES para cooperativas de reciclagem. Com esse benefício, os catadores tem acesso mais fácil ao crédito para equipamentos que podem permitir o aumento da renda dos cooperados.
Lula recebeu durante a cerimônia um prêmio que simboliza o seu reconhecimento como “amigo dos catadores”. Durante todos os anos de seus dois mandatos como presidente, Lula participou da festa de Natal do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável. E o ex-presidente garantiu que estará de novo na festa desse ano.
*mariadapenhaneles

QUER COISA MAIS ODIOSA DO QUE ESSA POSTURA DEMOCRÁTICA DE UM TORNEIRO MECÂNICO QUE VEM NOS DAR LIÇÃO DE CIVILIDADE E DEMOCRACIA?

Lula recebe prêmio Indira Gandhi

Recentemente em redes sociais e em blogs há várias postagens e artigos tentando explicar o ódio ao PT e ex-presidente Lula. Os brasileiros tentam entender porque tanto ódio ao partido e ao ex-presidente, considerado o melhor presidente desde o início da República, isso baseado em dados socais e econômicos que seu governo produziu.

Nesse momento Lula recebe inúmeros prêmios no exterior. É reconhecido internacionalmente e isso ainda será matéria de análise: a importância do governo Lula para o mundo.

Antes já se falava no preconceito nordestino, no preconceito da linguagem, mas acredito que o preconceito tem menos influência do que o próprio conceito. Na verdade o preconceito é contra o conceito que o PT e Lula trouxeram para o Brasil. Falo do PT não como um partido político, mas como um movimento social, que agregou diversos setores da sociedade, por uma causa transformadora, na época em que o Brasil era considerado a mais desigual do mundo e sufocado por um golpe da elite civil-militar que destruiu as estruturas institucionais de civilidade, vide o que acontece com relação à segurança pública em São Paulo e nas principais cidade do país. A ditadura persiste na violência da desigualdade e nos discursos e práticas políticas de setores do poder público.

O PT chama-se Partido dos Trabalhadores não porque era um grupo exclusivo de indivíduos desse setor da sociedade. É certo que havia a forte presença já de Lula e do sindicalismo do setor automobilístico naquele momento. Mas ele recebeu esse nome porque é fruto do rompimento histórico dos partidos únicos comunistas. O nascimento do PT já fez parte e resultado de uma revisão histórica dos erros e equívocos do comunismo, que se transformou em ditaduras comuno-capitalistas, na maioria das vezes, com uma avassaladora burocracia.

A revisão das experiências reais acontecia no mundo todo desde a metade do século passado. O PT nasce no início da década de 80 e toma para si a consolidação do conceito de democracia. Quer coisa mais odiosa que uma esquerda, esclarecida, educada e democrática competindo com setores que buscam a todo custo manter o sistema atual de violência e desigualdade?

O presidente Lula, mais do que ninguém, durante todo o tempo em que esteve no poder, foi um grande democrata. Mesmo com toda a popularidade, mesmo com setores do partido propondo sua terceira reeleição, ele se recusou. Assumiu o risco, um risco pensado pela sua genialidade política, em eleger outra pessoa. Nenhuma mudança na Constituição foi realizada para aumentar os poderes ou prorrogar o poder do ex-presidente, diferentemente do que aconteceu com Fernando Henrique Cardoso, que em pelo mandato, aprovou a reeleição.

Quer coisa mais odiosa do que essa postura democrática de um torneiro mecânico que vem nos dar lição de civilidade e democracia? O preconceito esconde muitas vezes o próprio conceito.

*Educaçãopolítica

quarta-feira, novembro 28, 2012

Deleite Baby e Pepeu




Você pode fumar baseado
baseado em que você pode fazer quase tudo
Contanto que você possua
mas não seja possuído

Porque o mal nunca entrou pela boca
do homem...
Porque o mal é o que sai da boca
do homem...

Você pode beber baseado
baseado em que você pode beber quase tudo
Contanto que deixe um pouquinho
um pouquinho pro santo

Porque o mal nunca entrou pela boca
do homem...
Porque o mal é o que sai da boca
do homem...

Você pode comer baseado
baseado em que você pode comer quase tudo
Contanto que deixe um pouquinho
um pouquinho de fome

Porque o mal nunca entrou pela boca
pela boca do homem
Porque o mal nunca entrou pela boca
do homem...
Porque o mal é o que sai da boca
do homem...

Pastor Adelio - Historias Bíblicas - parte 01 HUMOR


kkkk

LULA DOBRA PRETOS E PARDOS NA UNIVERSIDADE.É PRECISO ABATÊ-LO !


Lula reduziu a desigualdade e aumentou a renda do pobre. Isso é insuportável ! A Globo não deixará isso barato !

Saiu no site do IBGE:


SIS 2012: ACESSO DE JOVENS PRETOS E PARDOS À UNIVERSIDADE TRIPLICOU EM DEZ ANOS



A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2012 mostra melhoria na educação, na década 2001-2011, especialmente na educação infantil (0 a 5 anos), onde o percentual de crianças cresceu de 25,8% para 40,7%. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade na creche, 71,7% estavam ocupadas. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 83,7% frequentavam a rede de ensino, em 2011, mas apenas 51,6% estavam na série adequada para a idade. Já a proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu de 10,2% para 35,8%.

A SIS revela que as desigualdades reduziram-se, na década 2001-2011, em razão da valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda (como Bolsa Família). O índice de Gini (mede a distribuição de renda) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011.

Em relação ao trabalho, entre 2001 e 2011, a Síntese constatou um crescimento da proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas em trabalhos formais (de 45,3% para 56,0%), embora se mantivessem na informalidade 44,2 milhões de pessoas, em 2011. O rendimento médio no trabalho principal teve um aumento real de 16,5%, nesse período, sendo que mulheres (22,3%) e trabalhadores informais (21,2%) tiveram os maiores ganhos reais. No entanto, o rendimento das pessoas ocupadas pretas ou pardas equivalia, em 2011, a 60% do rendimento dos brancos. A SIS aponta, também, que em 2011 o tempo médio semanal dedicado pelas mulheres em afazeres domésticos era 2,5 vezes maior do que o dos homens.

Quanto aos indicadores demográficos, em 2011, a taxa de fecundidade era de 1,95 filhos por mulher, variando de acordo com a escolaridade (de 3,07 para mulheres com até 7 anos de estudo, para 1,69, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo). Na década, a população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu a uma taxa anual de 3,7%, enquanto a população total cresceu a 1,2% ao ano.

A SIS 2012 inovou, ainda, ao tratar da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, entre outras. Verificou-se que, em mais da metade dos 75 mil registros de violência contra a mulher, elas acreditavam que havia risco de morte.

Esses são alguns dos destaques do estudo Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012, que tem como fonte principal de informações a PNAD 2011, outras pesquisas do IBGE, e que traz avanços na utilização e análise de registros administrativos de órgãos federais. Todas as informações do estudo podem ser obtidas:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2012/default.shtm

Em 2011, 51,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio

A análise dos dados da PNAD 2011 indica um crescimento do sistema educacional brasileiro na última década, especialmente em relação à educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos passou de 25,8%, em 2001, para 40,7%, em 2011. A escolarização de crianças de 6 a 14 anos está praticamente universalizada, alcançando 98,2% em 2011.

Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma taxa de escolarização de 83,7%, percentual um pouco maior se comparado a 2001 (81%). Porém, em 2011, apenas 51,6% desses jovens estavam na série adequada, resultado mais favorável ao alcançado em 2001, onde somente 36,9% nesta faixa etária estavam no ensino médio, o que revela ainda uma alta defasagem idade-série. O avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi ainda mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13,0%, em 2001, para 36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).

Frequência de jovens estudantes pretos e pardos nas universidades triplicou em dez anos

A proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Observou-se uma queda expressiva na proporção dos que ainda estavam no ensino fundamental, passando de 21% em 2001 para 8,1% em 2011. Jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011), porém, com um percentual muito aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001, para 65,7% em 2011).


Síntese de Indicadores Sociais aponta redução da desigualdade na década 2001-2011

A SIS 2012 detectou uma diminuição da desigualdade na década de 2000, medida por diversos indicadores e aspectos. Verificou-se que o coeficiente de Gini (índice que mede a distribuição da renda, de forma que quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011. Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da população diminuíram sua participação de 63,7% para 57,7%, enquanto os 20% mais pobres aumentaram, passando de 2,6% para 3,5% do total de rendimentos. Nesse período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar da evolução, a desigualdade persiste, pois os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda total, em contrapartida ao pouco mais de 11% detidos pelos 40% mais pobres.

A expansão de programas de transferência de renda, como Bolsa Família, resultou em um aumento no item “outras fontes de rendimento” para famílias com baixos rendimentos. Para famílias com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo (6,7% das famílias) e entre ¼ e ½ salário mínimo (14,1% das famílias), as outras fontes de renda passam de 5,3% a 31,5% e de 3,1% a 11,5%, respectivamente, entre 2001 e 2011. Isso ocorreu em um cenário de crescimento do rendimento médio do trabalho para esses grupos. Para o grupo de até ¼ de salário mínimo, o rendimento médio de todos os trabalhos cresceu, em valores reais, de R$ 273 para R$ 285, no período, enquanto para os que estão na faixa entre ¼ e ½ salário mínimo, cresceu de R$ 461 para R$ 524. Em relação à cor ou raça, no 1% mais rico, em 2001, pretos ou pardos representavam apenas 9,3%, percentual que passa a 16,3%, em 2011. É, ainda, uma participação distante do total de pretos ou pardos na população, um pouco acima de 50%.

Os domicílios nas faixas de até ½ salário mínimo de rendimento possuem algumas características que podem servir de indicativo de vulnerabilidade: têm média superior a quatro moradores, presença mais significativa de crianças pequenas e muitos deles são chefiados por mulher sem cônjuge, com filhos menores de 14 anos (arranjo familiar predominante em 27,0% dos domicílios com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo.


Formalização no mercado de trabalho cresce entre mulheres e jovens na década

Entre 2001 e 2011, a proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade, ocupadas em trabalhos formais, aumentou de 45,3% para 56,0%. Entre as mulheres, a formalidade cresceu de 43,2% para 54,8%. Entretanto, o país registra, ainda, um contingente significativo de mão de obra em trabalhos informais: 44,2 milhões de pessoas. A informalidade é uma característica da população idosa com 60 anos ou mais (71,7%) e da população jovem de 16 a 24 anos (46,5%). Ressalta-se, porém, que os jovens de 16 a 24 anos foram os que mais aumentaram o grau de formalização no mercado de trabalho, principalmente entre 2006 e 2011 (de 40,8% para 53,5%). A população mais escolarizada tendia a estar inserida em trabalhos mais formalizados. Em 2011, a média de anos de estudo da população em trabalhos formais era de 9,2 anos para os homens e de 10,7 anos para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa média era 6,1 e 7,3 anos, respectivamente.

Rendimento médio do trabalho teve aumento real de 16,5% na década

O rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais (22,3% e 21,2%, respectivamente).

A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011. Destaca-se que, entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, essa desigualdade era maior: em 2011, o rendimento feminino equivalia a 59,2% do rendimento masculino (em 2001, esse percentual era de 52,6%).

A desigualdade por cor ou raça também diminuiu no período. O rendimento médio das pessoas ocupadas pretas ou pardas com 16 anos ou mais de idade equivalia a 60% do rendimento médio da população branca, em 2011. Em 2001, essa proporção era de 50,5%. Assim como observado para as mulheres, essa desigualdade era maior entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, sendo que, entre 2006 e 2011, essa proporção caiu de 68,6% para 67,2% (em 2001 era 66,7%).

Mulheres gastam 2,5 vezes mais tempo com afazeres domésticos do que homens

A jornada de trabalho semanal dos homens era, em média, 6,3 horas maior que a jornada feminina. Nos trabalhos formais, a jornada dos homens foi 44,0 horas semanais, versus 40,3 horas para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa diferença era ainda maior: 9,4 horas, sendo 40,5 horas para os homens e 31,2 horas para as mulheres. Porém, quando se considera o tempo dedicado aos afazeres domésticos, a jornada média semanal das mulheres (de 16 anos ou mais de idade) é 2,5 vezes maior que a dos homens na mesma faixa. Em 2011, as mulheres dedicavam 27,7 horas a afazeres domésticos, enquanto os homens destinavam 11,2 horas. Com isso, a jornada total de trabalho para as mulheres em 2011 era de 58,5 horas por semana e, para os homens, era de 52,7 horas por semana.

71,7% das mães com todos os filhos entre 0 e 3 anos na creche estão ocupadas

Um aspecto que interfere na inserção das mulheres no mercado de trabalho é a presença de filhos. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade que frequentam creche, 71,7% estavam ocupadas. A participação das mulheres no mercado de trabalho é bastante reduzida quando nenhum filho frequentava creche ou algum não frequentava (43,9% e 43,4%, respectivamente). Vale ressaltar que essa relação praticamente não se alterou desde o início da década: em 2001, o percentual era de 70,1% quando todos os filhos estavam na creche, 41,2% quando nenhum filho frequentava creche, e 44,3% quando algum filho frequentava.

Cresceu percentual de pessoas que levam mais de 30 min. para chegar ao trabalho
Embora 65,8% da população ocupada levasse até 30 minutos para chegar ao trabalho, houve um aumento no percentual de pessoas que enfrentam um deslocamento superior a 30 minutos, passando de 32,7% em 2001 para 35,2% em 2011 entre os homens, e de 27,9% para 32,6% entre as mulheres. Além dos homens, pretos e pardos demoravam mais no trajeto residência-local de trabalho: 36,6% levavam mais de 30 minutos nesse trajeto, versus 31,8% dos brancos.

42,3% das pessoas que moram sozinhas têm 60 anos ou mais
O número de famílias, em 2011, era de 64,3 milhões, com uma média de 3 pessoas por família. A queda da fecundidade e o envelhecimento da população contribuíram para elevar de 9,2%, em 2001, para 12,4%, em 2011, o percentual de pessoas que viviam sozinhas (arranjos unipessoais), com variação de 8,0% das famílias, no Amazonas, a 17,1%, no Rio de Janeiro. Mais da metade (51,2%) das pessoas que viviam sozinhas eram mulheres e 42,3% eram pessoas de 60 anos ou mais.

Na década 2001-2011, houve redução de 53,3% para 46,3% no percentual de casais com filhos, e aumento dos casais sem filhos (13,8% para 18,5%). A PNAD 2011 mostrou, também, uma ligeira redução (17,8% para 16,4%) nas famílias formadas por mulher sem cônjuge com filhos (monoparentais femininas).

Entre 2001 e 2011, houve um aumento de 18,8% para 21,7% na proporção de casais sem filhos, em que a mulher nunca teve filhos nascidos vivos e ambos os cônjuges tinham rendimento – conhecidos como DINC (Double Income and No Children) -, com o seguinte perfil: 42% das pessoas responsáveis por essas famílias tinham entre 24 e 34 anos de idade e o rendimento médio domiciliar per capita era em torno de 3,2 salários mínimos. No Sudeste, representavam 25% dos casais sem filhos.

Quase metade das famílias que dividem o domicílio alegam motivo financeiro
Em 2011, 95,6% dos domicílios eram ocupados por apenas um núcleo familiar, enquanto 4,4% por dois ou mais núcleos, sendo esse percentual maior nas regiões Norte (7,4%) e Nordeste (5,5%) e menor no Sudeste (3,2%). Em quase metade dos domicílios, o motivo para a convivência no mesmo domicílio foi “financeiro” (49,2%), seguido por “vontade própria” (41,2%). Em alguns estados, como Acre (56,6%), Tocantins (51,9%), Santa Catarina (45,9%) e Mato Grosso (60,2%), o motivo “vontade própria” era maior que o “financeiro”.

Entre 2001 e 2011, houve aumento da proporção de mulheres responsáveis pelas famílias de casal sem filhos (de 4,5% para 18,3%) e nas de casais com filhos (de 3,4% para 18,4%). No caso da responsabilidade masculina, a proporção de casais nos quais a mulher cônjuge tinha rendimento igual ou superior ao do chefe homem era de apenas 25,5%, enquanto no caso do homem ser o cônjuge na chefia feminina, o percentual era 77,5%.

No Piauí, apenas 7,7% dos domicílios tinham esgotamento sanitário adequado

Em 2011, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam ter acesso simultâneo aos serviços de saneamento (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral e coleta direta do lixo), frente a 67,1% em 2001. Para os domicílios urbanos com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita, 50,1% tinham saneamento adequado, em 2011, frente a 42,3%, em 2001.

No conjunto do país, dos 30,6% domicílios urbanos que não tinham acesso aos quatro componentes simultaneamente, 93,0% revelaram ausência de esgotamento sanitário. No Amapá, que apresentava o maior percentual de domicílios sem acesso simultâneo aos serviços (95,9%), 44,7% deles não tinham abastecimento de água, em 96,8% destes não havia esgotamento sanitário adequado e 2,6% não tinham acesso ao serviço de coleta de lixo. No Piauí, entre 92,3% dos domicílios sem saneamento adequado, o esgotamento sanitário estava ausente em 99,4% destes domicílios.

Em 2011, para os 52,8 milhões de domicílios urbanos, verificou-se que 31% contavam com acesso simultâneo a energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e acesso à internet. Entre os domicílios sem acesso simultâneo aos itens acima, os que não tinham computador e acesso à Internet eram 84,9%. Para os 9 milhões de domicílios urbanos com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo, o acesso a esses bens e serviços era mais restrito: apenas 7,3% tinham acesso simultaneamente à energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e à Internet. Para esses domicílios, a ausência de computador e acesso Internet chegava a 92,2%.

4,8 milhões de crianças moram em domicílios sem saneamento básico

Nos indicadores de saúde, vê-se que, em 2011, 48,5% das crianças com até 14 anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios sem saneamento adequado (ou não havia abastecimento de água por meio de rede geral, ou o esgotamento sanitário não se dava via rede geral ou fossa séptica ligada à rede coletora, ou o lixo não era coletado). Cerca de 4,8 milhões de crianças (10,7%) estavam seriamente expostas a riscos de doenças, pois moravam em domicílios onde os três serviços eram inadequados: 17,2% no Nordeste e 3,7% no Sudeste.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as causas externas eram a principal causa de morte da população com menos de 30 anos de idade: nos grupos entre 10 e 19 anos e entre 20 e 29 anos, foram responsáveis por cerca de 70,0% dos óbitos registrados em 2009.

Índice de envelhecimento no Brasil cresce de 31,7, em 2001, para 51,8 em 2011

A razão de sexo – número de pessoas do sexo masculino para cada 100 pessoas do sexo feminino – no Brasil foi de 94,3 (103,8 no grupo de 0 a 19 anos e 79,5 na faixa dos 60 anos ou mais). Quanto à razão de dependência total – número de pessoas economicamente dependentes (menores de 15 anos ou com 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas potencialmente ativas (entre 15 e 59 anos) –, diminuiu de 60,3 (2001) para 54,6 (2011). O índice de envelhecimento (relação entre idosos de 60 anos ou mais e crianças de até 15 anos) no Brasil cresceu de 31,7, em 2001, para 51,8, em 2011, aproximando-se bastante do indicador mundial (48,2). No Brasil, merece destaque a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em que este indicador foi de 80,2.

Em dez anos, o número de idosos com 60 anos ou mais passou de 15,5 milhões (2001) para 23,5 milhões de pessoas (2011). A participação relativa deste grupo na estrutura etária populacional aumentou de 9,0% para 12,1%, no período, enquanto a de idosos com 80 anos ou mais chegava a 1,7% da população, em 2011.

A maior parte da população idosa é composta por mulheres (55,7%). Outras características marcantes: forte presença em áreas urbanas (84,1%); maioria branca (55,0%); inserção no domicílio como a pessoa de referência (63,7%); 4,4 anos de estudo em média (32% com menos de um ano de estudo); a grande maioria (76,8%) recebe algum benefício da Previdência Social; 48,1% têm rendimento de todas as fontes igual ou superior a um salário mínimo, enquanto cerca de um em cada quatro idosos residia em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um salário mínimo.

Perto de 3,4 milhões de idosos de 60 anos ou mais (14,4%) viviam sozinhos; 30,7% viviam com os filhos (todos com mais de 25 anos de idade, com ou sem presença de outro parente ou agregado). Assim, 85,6% dos idosos viviam em arranjos em que havia presença de outra pessoa com alguma relação de parentesco.

Na distribuição do rendimento mensal familiar per capita, os idosos tinham uma situação relativamente melhor do que o grupo de crianças, adolescentes e jovens: enquanto 53,6% das pessoas de menos de 25 anos estavam nos dois primeiros quintos da distribuição de renda, apenas 17,9% idosos de 60 anos ou mais de idade encontravam-se nesta situação.

Fecundidade é maior quanto menor é a escolaridade da mulher

A taxa de fecundidade total (número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria ao fim de seu período reprodutivo) encontra-se em processo de redução bastante acentuado, ficando, em 2011, em 1,95 filho por mulher, sendo inferior, inclusive, ao nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). A taxa entre as mulheres brancas era de 1,63 filhos por mulher, enquanto, entre as pretas ou pardas, era de 2,15.

As mulheres com menor nível de escolaridade – até 7 anos de estudo – apresentaram taxa de fecundidade total de 3,07 filhos, enquanto, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo a taxa foi substancialmente mais baixa, de 1,69 filho por mulher. Na região Norte, a fecundidade de mulheres com até 7 anos de estudo (3,97 filhos) era praticamente o dobro daquela verificada para mulheres com 8 anos ou mais de estudo (2,01 filhos por mulher), em 2011.

Em 2/3 dos casos de violência contra a mulher, os filhos presenciaram as agressões
A SIS 2012 tratou, pela primeira vez, da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, a representatividade feminina nas instâncias políticas, condições precárias de trabalho, entre outras, com dados de diversos órgãos do Governo Federal, além das pesquisas do IBGE.

Em 2011, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, registrou 75 mil relatos de violência contra a mulher. Destes, cerca de 60% foram de violência física, 24% violência psicológica e 11% de violência moral. Na maioria dos casos, o agressor era o companheiro(a), cônjuge ou namorado(a) (74,6%); a mulher relacionava-se com o agressor há 10 anos ou mais (40,6%); a violência ocorria desde o início da relação (38,9%) e sua frequência era diária (58,6%). Em 52,9% dos casos, as mulheres percebiam risco de morte (e, em 2/3 das situações, os filhos presenciavam a violência (66,1%).

Mulheres ainda são sub-representadas nas instâncias políticas brasileiras

O Brasil ocupa, em 2012, a 116ª posição na classificação mundial sobre a participação política das mulheres nos Parlamentos, em um ranking de 143 países, de acordo com a União Interparlamentar. Ruanda, Andorra, Cuba, Suécia, Seychelles, Finlândia, África do Sul, Países Baixos e Nicarágua possuem as maiores proporções, em participações, que variam entre 56,3% e 40,2%. No Brasil, é inferior a 9%.

O Brasil elegeu, em 2010, sua primeira Presidenta da República e passou a integrar o grupo de 15 países nos quais uma mulher era chefe de Estado ou de Governo. Mas isso pouco contribuiu para o aumento da participação feminina no legislativo. Em 2006, foram 45 deputadas federais (8,8%) eleitas entre 628 candidatas. Em 2010, o total de mulheres eleitas para Câmara permaneceu 45, mesmo com o aumento de mais de 300 candidatas para o cargo. O Senado Federal é a instância na qual a participação feminina é mais efetiva: as mulheres detêm 14,8% das cadeiras, igual à proporção de 2006.

MTE encontrou 2,6 mil trabalhadores em condição análoga à de escravo em 2010
Não há informações estatísticas sobre trabalho forçado no Brasil, mas uma aproximação pode ser obtida a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2010, foram 143 operações em todo Brasil, em 309 estabelecimentos, nas quais 2.628 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos (trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva e/ou trabalho degradante). São os chamados trabalhadores resgatados. Além disso, 2.745 trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho formalizados no curso da ação fiscal e passaram a ter carteira de trabalho assinada após as operações de fiscalização. O maior número de operações se deu no Pará, onde mais de 500 trabalhadores foram resgatados. Em Minas Gerais, embora o número de operações tenha sido quase a metade das ocorridas no Pará, o número de resgatados foi bem próximo (511), seguido de Goiás e Santa Catarina, respectivamente, com 343 e 253 trabalhadores resgatados.


Em tempo: como previsto, o Globo desmerece os feitos espetaculares do Governo Lula: “Cerca de um quarto da população brasileira tem carências sociais e de renda, diz IBGE”. Está tudo muito bem, MAS … Como se sabe, o Globo e a Globo são feitos na editoria do Brasil é uma m… Eles não aguentam o sucesso do Nunca Dantes…