Governo de Rafael Correa vai aumentar impostos dos bancos. Dinheiro vai para bolsa família equatoriana
Equador aprova lei que reduz lucro dos bancos privados para aumentar bônus social
da Carta Maior
O governo do presidente Rafael Correa vai aumentar os impostos dos
bancos para subir o valor do bônus de desenvolvimento humano - que é uma
espécie de bolsa família equatoriana - de 35 para 50 dólares mensais, a
partir de janeiro do ano que vem. Atualmente, um milhão e novecentas
mil pessoas recebem o benefício no país, entre mães de famílias pobres,
idosos e portadores de deficiência.
A Assembléia Nacional do Equador aprovou na noite desta terça-feira uma
lei, enviada em caráter de urgência pelo presidente Rafael Correa, que
aumenta a contribuição dos bancos. Foram 79 votos a favor, cinco contra e
11 abstenções. Com o resultado, o imposto de renda dos bancos vai subir
de 13 para 23%, o mesmo percentual aplicado a outros setores da
economia. As instituições financeiras, que antes eram isentas, também
terão que pagar 12 % de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Será cobrada
ainda uma tarifa sobre ativos no exterior, que fica maior no caso da
captação de recursos em paraísos fiscais.
A nova regra permite que o Banco Central imponha limites aos salários de banqueiros e executivos das instituições financeiras.
As empresas estão proibidas de repassar os novos encargos para os
consumidores e serão fiscalizadas pela Superintendência de Bancos, que
pode multar as instituições que desrespeitarem a regra.
Para o presidente da Comissão de Regime Econômico da Assembléia,
Francisco Velasco, com a aprovação da lei, "ganha a justiça do país,
ganha a redistribuição da riqueza. Que ela não se concentre numa cúpula,
que tenham todos a oportunidade de ganhar."
O governo diz que o setor é um dos que mais se beneficiaram do
crescimento da economia equatoriana nos últimos anos. Os bancos lucraram
mais de seiscentos milhões de dólares em 2011, o que representa 36% de
acréscimo em relação ao ano anterior.
O parlamentar da oposição, Patrício Quevedo, considera a medida uma
interferência do governo no setor bancário, que deixa aberta uma porta
para a intervenção em outras áreas, gerando instabilidade na economia.
"Com essa instabilidade não teremos investimento e sem investimento não
teremos fontes produtivas, não teremos trabalho."
A associação dos bancos privados alertou para os riscos de que a redução
de crescimento do setor pode representar uma diminuição da oferta de
crédito. Mas ao receber a notícia da aprovação da lei, o presidente
Rafael Correa disse que "eles verão que seguirão ganhando, um pouco
menos, mas seguirão ganhando e graças às políticas que este governo
impulsionou".
Também ontem, quatro bancos foram multados em aproximadamente 8 mil
dólares por terem enviado cartas aos clientes nos últimos dias
manifestando preocupação com a medida. Segundo a Superintendência de
Bancos, foram "mensagens confusas que podem gerar reações ou
interpretações adversas com consequências irreparáveis, em detrimento do
interesse público.
O incremento do subsídio social foi um dos primeiros embates da campanha
para as eleições presidenciais de fevereiro. A idéia foi lançada pelo
principal adversário de Correa, o ex-banqueiro Guillermo Lasso, que
propôs aumentar o bônus cortando gastos com publicidade oficial. Correa,
que está na frente nas pesquisas de intenção de voto, reagiu dizendo
que daria o aumento ainda neste mandato, mas diminuindo o lucro dos
bancos. Outro candidato, o ex-presidente Lucio Gutierrez, prometeu subir
o subsídio para 65 dólares se for eleito.
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21287*
*Opensadordaaldeia
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