Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
quinta-feira, novembro 24, 2011
Vitória do Movimento Estudantil: Reitor da Federal de Rondônia renuncia após denúncias de fraude
Rondônia dá aula de democracia a São Paulo
O reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), professor José Januário de Oliveira Amaral, apresentou nesta quarta-feira, 23, uma carta de renúncia ao cargo, após denúncias sobre desvio de verbas e condições de funcionamento da universidade, segundo informações do Ministério da Educação (MEC).
A carta foi entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília, e o pedido será encaminhado ao Palácio do Planalto, uma vez que o cargo é de provimento da Presidência da República. A exoneração deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. Na próxima semana, o reitor formalizará a renúncia ao Conselho Universitário da Unir.
Januário Amaral tomou a decisão de renunciar ao constatar a falta de condições para conduzir a universidade, em razão da série de denúncias de malversação e desvio de recursos que envolvem a Fundação Rio Madeira (Riomar), que serve de apoio à Unir.
Em 24 de outubro último, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação constituiu comissão de auditores, integrada por representantes do próprio MEC e da Controladoria-Geral da União (CGU), para fazer levantamento da situação e auditar as contas, tanto da Riomar quanto da Unir. Mesmo com a renúncia do reitor, a comissão de auditores deve entregar o relatório da situação da universidade nos próximos dias. O prazo oficial expiraria nesta quinta-feira, 24, mas a comissão pediu mais dez dias para a conclusão.
Texto dos professores Francisco Alambert,Francisco de Oliveira,Jorge Grespan,Lincoln Secco, Luiz Renato Martins e Marcos Soares analisa razões da militarização do campus da USP.
Privatização e militarização
As razões da militarização do campus da Universidade de São Paulo transcendem os limites e dados recentes a partir dos quais tem sido discutida. Por que não propor a mudança do teor ermo e rural do campus por sua urbanização efetiva, o aumento de cursos noturnos etc.?Em vez disso, a reitoria traz coturnos, controles e revistas, rasantes de helicópteros, que rasgam o pensamento e a escuta (que atenção resiste à rotação das hélices?), e bombas; logo virão cães… Insiste em ações de respostas e sequelas imprevisíveis. Já se tem os vultos cauta e justamente encapuzados dos nossos estudantes contra a reitoria ditatorial e policialesca.
Por que a insistência no trauma, na indignidade, no modo custoso e descabido? A verdade é que a militarização, ou terceirização da segurança, deriva da privatização em curso da USP.
Combina-se ao sucateamento, no campus, do hospital, da moradia estudantil e do transporte, aos cursos pagos e escritórios externos. Com que fim? Recordemos.
O primeiro ato da gestão Serra foi criar a Secretaria de Ensino Superior, englobando as universidades estaduais e a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), com orçamento de grande estatal, superior ao de Estados.
O pacote privatista cindia pesquisa e ensino, sediava a pesquisa em ilhas, associando-a a empresas, substituía o ensino presencial por telecursos e submetia o todo a critérios empresariais.
Resultou em greves por todo o Estado, na primeira ocupação da reitoria da USP (maio-junho, 2007) e na demissão do secretário Pinotti.
O governo, porém, não desistiu. Passou a priorizar a liquidação do movimento que obstou o primeiro carro-chefe da campanha de Serra à Presidência. Fez a reitoria nomear um investigador de polícia como diretor de segurança da USP no final do ano de 2007.
Os furtos no campus seguiram, mas o alvo era outro: em 2008, a reitoria demitiu um dirigente sindical, apesar da imunidade constitucional do cargo, e implantou a estratégia de processos administrativos e penais seriais contra os sindicalistas e estudantes.
À rádio Bandeirantes, o reitor afirmou, em 2010, que a USP era como os “morros do Rio” e que requeria uma intervenção como a do Haiti. Hoje, cinco dirigentes sindicais encontram-se em vias de demissão, até por “crime de opinião”, e 25 estudantes, às portas da expulsão, com base em artigo que proíbe a difusão de ideias políticas no campus; com as prisões recentes dos 73, ascende a quase cem a lista dos estudantes perseguidos.
De fato, a USP, sem acesso universalizado — ao contrário de universidades públicas da Argentina e do México—, ainda não se pôs, como deve, a serviço da sociedade como um todo.
Está, no entanto, a sociedade ciente do processo em curso e disposta a prosseguir na dilapidação e cessão a grupos privados do enorme potencial da universidade?
O reitor Rodas acelera vertiginosamente a fratura social e política da USP. É preciso caminhar para uma estatuinte, sem o que não haverá concórdia e paz.
Os problemas da USP, inclusive os de malversação e de uso obscuro de bens, são em sua raiz políticos, e se reproduzem por um regimento herdado do autoritarismo, que fere toda ordem democrática.
Sua solução passa, como a do país, pelo sufrágio universal, pela abertura social, pela preservação da gratuidade, pela multiplicação de cursos noturnos e pelo incentivo a pesquisas em diálogo real com as necessidades nacionais.Francisco Alambert é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
Francisco de Oliveira é professor emérito da FFLCH-USP.
Jorge Grespan é professor da FFLCH-USP.
Lincoln Secco é professor da FFLCH-USP.
Luiz Renato Martins é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
Marcos Soares é professor da FFLCH-USP.
*GilsonSampaio
Pré-sal e a “diplomacia da canhoneira”.
Ou o canudinho da Chevron
Os Marines em Macaé. Os colonistas do PiG não aparecem na foto
Por exemplo, a recente artigo do New York Times sobre a versão contemporânea da “diplomacia da canhoneira”.
Os Estados Unidos começaram a usar as canhoneiras para fazer diplomacia em 1853, quando o comandante Perry entrou na Baía de Tóquio e obrigou o Japão a abrir os portos – ou seja, o neolibelismo (*) nasce na ponta de uma canhoneira…
A diplomacia da canhoneira de hoje se dá em torno das reservas de petróleo e gás do Mar da China Meridional:
Obama announced that 2,500 Marines would be stationed in Australia; opened the door to restored ties with Myanmar, a Chinese ally; and gained support for a regional free-trade bloc that so far omits Beijing.
The announcements appeared to startle Chinese leaders, who issued a series of warnings that claimed the United States was seeking to destabilize the region.
Numa recente viagem de seis dias à Ásia, Obama anunciou que vai estacionar 2.500 fuzileiros navais na Austrália; restabelecer relações diplomáticas com Miamar, um aliado da China; e conseguiu apoio para criar uma ALCA que, por enquanto, omite a China.
(A certa altura do governo de Bush, o filho, os americanos tentaram montar uma ALCA sem o Brasil, para pressionar o Brasil. O Nunca Dantes e seu grande chanceler Celso Amorim conseguiram vencer os Estados Unidos e o PiG (**), e a ALCA deu com os burros n’água.)
Os dirigentes chineses ficaram alarmados e fizeram advertências contra a tentativa americana de desestabilizar a região em torno do Mar da China Meridional.
Ano passado, Hillary Clinton já tinha advertido que se aliaria ao Vietnã – velho rival da China – e às Filipinas para conter a expansão chinesa em cima dessas magníficas reservas de energia.
Diz a reportagem de Mark Lander do New York Times que a China não está sozinha nessa ambição marítima.
A Turquia está em crise com Chipre, Israel e a Grécia por causa dos campos de gás natural que repousam no Mediterrâneo oriental.
A Rússia, os Estados Unidos e o Canadá (onde já se viu o Canadá brigar com os Estados Unidos ?) disputam o controle do Ártico, onde há magníficos depósitos de óleo e gás.
“Isso tudo demonstra que uma crescente parcela de recursos de petróleo está no mar. Quando o petróleo está em terra, todo mundo sabe onde fica. Quando está no mar, a coisa fica mais obscura”.
A resposta da Presidenta Dilma à Chevron do Cerra foi imediata.
Logo no início, quando o PiG (**) escondia a mancha da Chevron e começava a espalhar culpa pela Petrobrás, a Presidenta usou o Blog do Planalto para avisar: – Chevron, eu sei que a culpa é sua.
Agora, o risco imediato é a Chevron do Cerra contratar o Sergio Bermudes ou o Marcio Thomaz Bastos – os dois advogados mais poderosos do Brasil – e recorrer ao Supremo para não pagar a multa.
A médio prazo, é o Obama sair do Iraque, do Afeganistão, e estacionar umas canhoneiras em frente a Macaé.
Na praia, com bandeirinhas americanas, os colonistas (***) do PiG a dar boas vindas aos fuzileiros navais.
Paulo Henrique Amorim
(*) “Neolibelê” é uma singela homenagem deste ansioso blogueiro aos neoliberais brasileiros. Ao mesmo tempo, um reconhecimento sincero ao papel que a “Libelu” trotskista desempenhou na formação de quadros conservadores (e golpistas) de inigualável tenacidade. A Urubóloga Miriam Leitão é o maior expoente brasileiro da Teologia Neolibelê.
(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(***) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (**) que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí. *PHA
Posto aí em cima o vídeo de minha intervenção, ontem, na Camara dos Deputados, a audiência pública sobre o acidente da Chevron. Fiz perguntas técnicas, essencialmente, para obter informações que possam levar adiante a apuração das situações que levaram ao derramamento de petróleo na bacia de Campos.
Infelizmente, não houve respostas objetivas, apesar de as perguntas serem diretas.
Numa única delas, a sobre os relatórios da cimentação da – ao que parece – única sapata do poço, justamente onde se deu o escape de óleo, houve uma informação que, embora vaga, tem de ser aprofundada: o presidente da Chevron disse que “a cimentação não se revelou adequada”.
Num trecho que não está no vídeo, voltei a perguntar: indagando se a constatação da inadequação da cimentação foi percebida na inspeção que se faz – ou que se deveria fazer – logo após sua execução ou só agora, quando o petróleo vazou.
Espero que a Polícia Federal aprofunde esta questão que, pelo método pouco eficiente deste tipo de audiência, não foi esclarecida.
Porque o restante, infelizmente, foi apenas uma apresentação das declarações de boas intenções da Chevron e da indignação de alguns deputados.
Insisto: acidentes desta natureza não são inevitáveis. É na estrutura e nos métodos de perfuração da petroleira americana que vamos encontrar as respostas sobre o que foi responsável pelo vazamento. Crédito vídeo: Alexandre Amarante *Tijolaço
Juiz federal discute política de cotas no Brasil
Na próxima segunda-feira (28), a política de cotas estará em debate na Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul. Um dos palestrantes será o juiz federal Roger Raupp Rios, atuante na área dos direitos sexuais e “antidiscriminatórios”. Segundo ele, apesar de gerar polêmica na sociedade, as cotas não são novidade. “Existe cotas desde a década de 20 do século passado. No Brasil, depois da Constituição de 88 previu-se cotas, principalmente para pessoas com deficiência”, fala.
“Antes das cotas, Brasil tinha menos negros nas universidades do que a África do Sul no Apartheid”
O juiz federal defende que especialmente para o público homossexual, não há necessidade de cotas, uma vez que não se tratam de pessoas sem acesso e sim, na maioria das vezes, discriminadas moralmente. “Tem um estudo da Unesco que mostra que antes da reserva de vagas tínhamos menos negros do que a África do Sul em tempos de Apartheid na universidade”, disse.
Manifestantes do 'Occupy Wall Street' interrompem discurso de Obama
Os gritos dos manifestantes chamavam a atenção para os mais de 4 mil detidos nos protestos espalhados pelo país
Membros do movimento 'Occupy Wall Street' interromperam nesta terça-feira um discurso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na cidade de Manchester, no estado de New Hampshire.
Os gritos dos manifestantes chamavam a atenção para os mais de 4 mil detidos nos protestos espalhados pelo país, e começaram assim que Obama iniciou seu discurso sobre seu plano de emprego, em uma escola de ensino médio. Em seguida, os estudantes que desejavam ouvir as palavras do presidente se opuseram aos manifestantes com gritos de 'Obama, Obama'.
Depois de alguns instantes, o presidente pediu ao grupo que se acalmasse. 'Aprecio o fato de vocês exporem seu ponto de vista. Deixem-me continuar e expor o meu', disse.
'Mais de 4 mil manifestantes pacíficos foram detidos, enquanto os banqueiros continuam a destruir a economia americana. É preciso deter o ataque aos direitos da primeira emenda. Seu silêncio (o do presidente) envia a mensagem de que a brutalidade policial é aceitável. Os bancos conseguiram ser resgatados, a nós, nos venderam', dizia um panfleto dos manifestantes, segundo a rede de televisão 'ABC News'.
Obama, que disse que o movimento 'Occupy Wall Street' representa as vozes de frustração generalizada da população com o sistema financeiro do país, mencionou os protestos em seu discurso.
'Muitas das pessoas que estiveram em Nova York e em todo o país com o movimento 'Occupy' têm um profundo sentimento de frustração pelo fato de que a essência do sonho americano parece estar escapando', disse Obama.
NOVO COMANDANTE DA ROTA É RÉU DO MASSACRE DO CARANDIRU
AFolha de S. Paulo noticia, com estardalhaço, que Novo chefe da Rota atuou em massacre do Carandiru.
Segundo o jornal, o tenente-coronel Salvador Modesto Madia é um dos 116 acusados de exterminarem 111 detentos da Casa de Detenção, em 1992. A ilação óbvia: o governador Geraldo Alckmin teria colocado à frente da unidade mais truculenta da Polícia Militar paulista, frequentemente acusada de responsável por mortes desnecessárias (Rota 66 e tantas outras), um comandante assassino.
É bem provável que, desta vez, a Folha esteja certa; afinal, Madia "integrava um grupo de PMs que entrou no segundo andar do rebelado pavilhão 9, onde 78 presos foram mortos".
Mesmo assim, é um péssimo hábito expor pessoas ao opróbrio midiático antes que tenham sido condenadas por um tribunal. Há sempre o risco de linchamento de inocentes -- moral ou mesmo físico, pois não faltam turbas dispostas a fazerem justiça pelas próprias mãos. O episódio da Escola Base parece não ter ensinado nada a ninguém.
Diz Madia que as mortes foram "resultado do confronto entre detentos e policiais" e alega cumprimento de dever.
Eu trabalhava em 1992 na Coordenadoria de Imprensa do Palácio dos Bandeirantes e cheguei a conversar com oficiais envolvidos. No papo informal, eles confessavam que a situação fugira do seu controle e, nem que quisessem, conseguiriam conter a sanha assassina dos seus comandados.
É o que ocorre frequentemente nas guerras: há momentos nas quais a tropa é tomada por tal furor homicida que os oficiais correm risco de vida se tentarem evitar a matança.
Algum tentou, no Carandiru? Aparentemente, não.
O certo é que o julgamento de policiais militares acusados pelo massacre do Carandiru jamais deveria tardar quase duas décadas; e eles jamais deveriam estar exercendo funções que possibilitem a execução sumária de suspeitos.
Nem, como é o caso de Madia, de ordenar ou fechar os olhos à execução sumária de suspeitos.
Numa nação civilizada, a Justiça seria rápida e eles ficariam restritos a atividades burocráticas nesse meio tempo.
Como o Brasil não é um país sério (a frase atribuída a De Gaulle cai como uma luva), a lengalenga provavelmente se prolongará até a prescrição.
E o maior responsável jamais será julgado: foi o governador Luiz Antonio Fleury Filho quem ordenou a invasão, contra a opinião das autoridades da área.
Depois, o secretário de Segurança Pública Pedro Franco assumiu a culpa (por lealdade ou qualquer outro motivo...), isentando o amigo de longa data, que pôde continuar governando e descendo a ladeira como político, até a irrelevância atual.
Bastaria cortar-se água, luz e entrada de alimentos que a revolta definharia. Foi o que propuseram os especialistas no assunto. Mas, o governador que havia sido promotor fazia questão de mostrar seu muque. Deu no que deu.
Mais do que pessoas, urge extirpar-se da PM e da Rota a tradição de truculência que remonta aos tempos nefandos da ditadura militar.
A segunda até ontem ostentava orgulhosamente na sua página virtual a informação de que ajudara a derrubar um presidente constitucional, sendo obrigada a retirá-la, sob vara, pela ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário.
E a PM está protagonizando as mais grosseiras intimidações e provocações na USP -- novamente, como no massacre do Carandiru, por culpa de quem a colocou onde nunca deveria estar.
Se queres um monumento à Rota, olha o bordão do comandante que acaba de aposentar-se, Paulo Telhada: "ladrão bom é ladrão morto".
A redemocratização deixou muito a desejar no Brasil.
*NaufragodaUtopia
Droga do Nem vinha de São Paulo.
SP é o atacadão da droga nacional
Por que o Cerra não fez o que o Abadia sugeriu ?
O excelente produtor Ricardo Andreoni lembra a este ansioso blogueiro que faltou ressaltar um aspecto da reportagem que o Domingo Espetacular exibiu neste ultimo domingo: “Quem comprava cocaína do Nem ? Quem o Nem comprava ?”.
Além de fazer essas duas perguntas que a romaria de repórteres, âncoras, colonistas (*) e show-men da Globo se esqueceu de fazer na Rocinha, Andreoni e este ansioso blogueiro apuraram dois fatos centrais na questão do narcotráfico no Brasil:
1) Toda a droga que o Nem vendia provinha de São Paulo.
Nem não vendia crack.
Só vendia maconha, ecstasy e cocaína.
E vinha tudo de São Paulo.
Não vinha um grama do Rio ou de qualquer outro ponto do Brasil.
Tudo de São Paulo.
Nem foi preso poucos dias antes de fugir para São Paulo e, provavelmente, se associar ao PCC que, como se sabe, segundo o governador Alckmin, não existe mais.
É possível que o delegado e dois investigadores da delegacia de Maricá que disseram ter negociado a rendição de Nem quisessem – segundo avaliação de autoridade da Polícia Federal – levar Nem para São Paulo.
2) São Paulo é o entreposto da droga do Brasil.
É o atacadão.
Essa informação aparece na reportagem como declaração do delegado João Caetano de Araújo, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal.
Toda a droga “importada” vai para São Paulo e de lá é distribuída para o país inteiro.
A associação do Rio ao narcotráfico é uma obra da Rede Globo, nos bons tempos do Dr Roberto.
Para derrubar o governo trabalhista de Leonel Brizola no Rio, a Globo, especialmente os telejornais locais do Rio, aos poucos incutiu no Rio e no Brasil o estigma do “Rio, Capital do Narcotráfico”.
Este ansioso blogueiro costuma perguntar, como quem não quer nada.
Quem compra mais tela plana – o Rio ou São Paulo ?
São Paulo.
Quem compra mais pasta de dente ?
O Rio ou São Paulo ?
São Paulo.
Quem compra mais Nespresso ?
O Rio ou São Paulo ?
Agora, cocaína … cocaína o Rio compra mais que São Paulo …
A demonização do Rio faz parte, também, de uma política nacional de esvaziamento político do Rio, que é, historicamente, mal ou bem, um centro de uma resistência muitas vezes trabalhista.
(Embora o PT de lá não apite.)
Juscelino começou o desmonte do Rio, ao levar a capital para Brasília.
Que Deus o tenha, já que Brasilia não tem mais jeito.
Os militares desmontaram o Rio.
Dividiram o Rio e tiraram dinheiro do Rio. Com medo do Brizola.
O dinheiro dos royalties – como lembrou Brizola Neto outro dia – só chegou ao Rio quando Wellington Moreira Franco (que serve a todos os governos desde os militares, como serve ao atual) sucedeu Brizola no Governo do Rio.
A estigmatização do Rio serve muito à Globo: para atender às agencias de publicidade e ao GLOBOPE, que mede a audiência do Brasil inteiro em meia dúzia de aparelhos na Grande São Paulo.
Este ansioso blogueiro prefere o Abadia, aquele colombiano, especialista na materia: a melhor maneira de acabar com o tráfico em São Paulo é fechar a delegacia que combate o tráfico, o Denarc.
Em tempo: na inesquecível campanha presidencial de 2010 – clique aqui para ler as frases do capítulo I desta indigitada campanha e aqui as frases do capitulo II – o Padim Pade Cerra ameaçou invadir a Bolívia para acabar com o tráfico em São Paulo. Ameaçou criar – por sugestão de um lobbista do Daniel Dantas – o Ministério da Segurança. Mas, não fechou o Denarc. Ele é um jenio !
Paulo Henrique Amorim
Corrupção no ninho tucano:O tribunal de faz de conta
ROBSON MARINHO
TCE DE SÃO PAULO
É investigado na Suíça e no Brasil por suspeita de receber propina para ajudar uma antiga empresa do grupo Alstom em contratos com o governo do Estado
A última quarta-feira de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), foi tomada por explicações sobre duas contas. Na primeira delas, ele convenceu seus colegas de corte de que não havia problemas na contabilidade do governo José Serra, em São Paulo, em 2008. Marinho foi o responsável pelo parecer que aprovou as contas de Serra, aceito por unanimidade pelos outros seis conselheiros do TCE-SP. Fora do tribunal, Marinho está envolvido num caso bem mais difícil de deslindar. Foi revelado na semana passada que o Ministério Público da Suíça conseguiu bloquear uma conta bancária supostamente pertencente a ele que, segundo investigações, poderia servir para guardar dinheiro de corrupção.
A suspeita, investigada por promotores na Suíça e no Brasil, é que Marinho tenha recebido propina para ajudar uma antiga empresa do grupo francês Alstom, com atuação nos setores de transporte e energia, num contrato de R$ 110 milhões com o governo de São Paulo. Robson Marinho nega ter conta na Suíça e diz que está sofrendo “um processo leviano de acusações sem fundamentos”. “Não há nenhuma conta em meu nome, nem na Suíça nem em nenhum outro país no exterior”, diz ele. “Estou sendo condenado sem ser julgado. Não sei de nenhum processo instaurado contra mim.”
R$ 5 milhões foram repassados por Bittencourt à ex-mulher na divisão dos bens, indício, segundo os investigadores, de enriquecimento ilícito.
Encarregados de fiscalizar os governos estaduais e municipais, os conselheiros de Tribunais de Contas passaram, em muitos casos, nos últimos anos, da condição de investigadores para investigados em casos de corrupção. De norte a sul no país, há exemplos de conselheiros suspeitos de enriquecimento ilícito, de ter contas bancárias no exterior e de receber propinas de empresas. Aparelhados politicamente, pouco transparentes e com poder de paralisar negócios de centenas de milhões de reais, os Tribunais de Contas se transformaram, em muitos lugares, em balcões de negócios.
EDUARDO BITTENCOURT DE CARVALHO
TCE DE SÃO PAULO
É suspeito de corrupção, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Promotores investigam contas no exterior e imóveis (no detalhe, foto de prédio, em São Paulo, onde ele tem apartamento)
“Os Tribunais de Contas fiscalizam os gastos do Executivo e podem vetar licitações, embargar obras, analisar pensões e aposentadorias. Têm um poder enorme, mas são ilustres desconhecidos da população”, diz Marco Antônio Carvalho Teixeira, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. “Eles não são submetidos a nenhum controle externo, e isso abre espaço para a corrupção.”
No mesmo plenário onde se senta Robson Marinho, um colega dele, o conselheiro Eduardo Bittencourt de Carvalho, também está sob devassa do Ministério Público Estadual de São Paulo por causa de suspeitas de enriquecimento ilícito, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Segundo os promotores, com um salário mensal de R$ 21 mil, Bittencourt acumulou um patrimônio estimado em cerca de US$ 20 milhões.
A investigação contra Bittencourt começou em dezembro de 2007, após o Ministério Público ouvir o ex-funcionário do TCE-SP Ruy Imparato. Em depoimento, Imparato disse que Bittencourt enviou cerca de US$ 15 milhões para o exterior. Com a ajuda do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, os promotores dizem ter encontrado contas supostamente pertencentes a Bittencourt no banco Lloyds TSB, em Miami, Flórida, e no First Hawaiian, em Honolulu, Havaí, e uma transferência de US$ 2 milhões do Lloyds TSB para o Citibank, de Nova York.
Segundo a investigação do Ministério Público, contas no exterior não seriam a única forma de Bittencourt esconder sinais de riqueza. Uma das filhas do conselheiro, Cláudia Bittencourt Mastrobuono, deu um depoimento ao Ministério Público em que disse que o pai usa uma empresa para ocultar imóveis e automóveis de luxo. Ele é dono da Agropecuária Pedra do Sol em sociedade com a offshore Justinian Investment Holding, empresa aberta nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal. Em nome da Pedra do Sol estão registrados uma fazenda em Corumbá, Mato Grosso do Sul, avaliada em mais de R$ 1 milhão, e vários imóveis, como um apartamento no Morumbi, bairro de classe média alta de São Paulo, avaliado em R$ 750 mil e ocupado por Camila Bittencourt, filha do conselheiro.
O tribunal de Pernambuco criou ouvidoria para receber enúncias e virou modelo de transparência
Bittencourt nega ter contas no exterior e que sua evolução patrimonial seja incompatível com os rendimentos declarados à Receita Federal. Seu advogado Paulo Sérgio Santo André diz que as acusações seriam resultado de um ruidoso processo de separação da ex-mulher Aparecida Bittencourt de Carvalho, com quem Bittencourt travava uma briga pela divisão dos bens do casal. Segundo pessoas com conhecimento da investigação, o próprio acordo de divisão de bens seria um indício do enriquecimento suspeito de Bittencourt, já que ele teria repassado a Aparecida cerca de R$ 5 milhões em dinheiro e ações, fora imóveis.
O pivô da separação teria sido uma amiga mato-grossense de Bittencourt, Jackeline Paula Soares. Ela se mudou para São Paulo e conseguiu um empregão no TCE. Foi contratada como agente de segurança de fiscalização, ganhando pouco mais de R$ 2.500, mas logo foi promovida para o cargo de assessor técnico, com salário de R$ 17.300. Até vir para São Paulo, Jackeline era conhecida em Cuiabá, a capital mato-grossense, por dançar em boates e pela nudez exposta num ensaio fotográfico para o site da revista Sexy.
Em decisão inédita, Justiça decreta afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo
Primeiro foi Robson Marinho, aliado de Alckimin.Agora é Eduardo Bittencorurt, aliado de José Serra.Esses tucanos não se emendam não.
Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
Em decisão inédita, a juíza Marcia Helena Bosch, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decretou nesta terça-feira, 22, o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Eduardo Bittencourt Carvalho, e o congelamento de seus bens. É a primeira vez que um conselheiro é afastado por indícios de irregularidades.
Não demora muito e a sociedade - assim como eu - descobre que o judiciário é o mais corrupto dos poderes. Além de corromper a ideia, o ideal de justiça...corrompe e também é corrompida pelas regalias e moeda mesmo. Conheçam um pouco como esta corja aje:
O Judiciário brasileiro vive um péssimo momento, e não é de hoje. A novidade é que agora os seus malfeitos, práticas pouco republicanas, corporativismo e defesa de privilégios estão sendo revelados à sociedade, da mesma forma como ocorre com os demais poderes e instituições. Os meritíssimos precisam entender que não estão acima do bem e do mal.
A cada dia surgem fatos novos que envolvem magistrados em situações que antes pareciam restritas a membros do Executivo e do Legisdlativo. Ficamos sabendo, por exemplo, em reportagem publicada por Vera Magalhães, na "Folha" desta terça-feira, que o ministro Ari Pargandler está em campanha aberta para emplacar sua cunhada Suzana Camargo na vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça, que ele preside.
Pargandler é aquele patriota que ganhou notoriedade ao ofender e demitir um estagiário após discussão na fila do caixa automático do tribunal. Por isso, responde a processo criminal no Supremo Tribunal Federal.
Suzana Camargo é desembargadora do Tribunal Regional Federal, da 3ª Região, em São Paulo. Ficou famosa em 2009 ao informar ao então presidente do STF, Gilmar Mendes, que o gabinete dele havia sido grampeado, quase provocando uma crise institucional. Até hoje não apareceu o produto do grampo, quer dizer, a tal fita. Na lista tríplice enviada pelo STJ à presidente Dilma Rousseff, a desembargadora aparece em terceiro lugar.
O lobby de Pargendler, casado com uma irmã de Suzana, é tão descarado que já está constrangendo outros ministros, como dois deles revelaram a Vera Magalhães. Nos últimos dias, o presidente do tribunal tem feito uma romaria por gabinetes de senadores e deputados em busca de apoio para a sua protegida.
Aos poucos vamos conhecendo outras mazelas do Judiciário em espaços antes reservados a ministros e parlamentares. Na mesma edição do jornal, o competente colega Frederico Vasconcelos informa que "Peluzo protege identidade de juízes sob investigação". Atendendo a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, o presidente do STF, Cézar Peluso, mandou tirar do site do Conselho Nacional de Justiça as iniciais dos juízes que respondem a processos disciplinares em tribunais estaduais.
Fora os casos que correm em segredo de Justiça, os processos são públicos, e não há nenhuma razão para que magistrados tenham um tratamento privilegiado em relação aos demais cidadãos. Ou não somos todos iguais perante a lei, segundo a Constituição em vigor? O país não tem o direito de saber o que consta destres processos, quais as providências tomadas?
O que impressiona é o número de magistrados investigados. Na semana passada, havia 1.353 processos em tribunais estaduais. A corregedoria nacional, presidida pela ministra Eliana Calmon, a primeira levantar os véus que protegiam o Judiciário, tem em seu cadastro 2.300 processos envolvendo magistrados.
Mais do que em qualquer outra repartição pública, vale para os membros da Justiça a célebre frase da mulher de Cesar: não basta ser honesto, é preciso parecer honesto. Em muitos casos, como vemos, não é o que está acontecendo. A imagem do Judiciário está ameaçada pelos seus próprios integrantes, o que não é nada bom para a nossa jovem democracia.
Meus parabéns à ministra Eliana Calmon pela coragem de revelar o que outros querem esconder. A sociedade brasileira agradece.
A história não pode apagar e o Mané faz parte dela exemplo de luta garra e de parceria, levou geraçoes ao delírio,faz parte de nossa história.
Mané é hístória nossa e que deixarermos com orgulho a nossos jovens para motivação que é ser parceiro, pensar no coletivo, sorrir com o brilho dos colegas.
Homem de vida sofrida, paradoxalmente gerou enormes alegrias, não só pelas conquistas que ajudou com brilho a construir, mas até no simples drible, desconcentrante, que postava ao chão inúmeros 'joões', para delírio da galera da geral.
Homenageá-lo, imortalizá-lo como nome de um estádio de futebol foi um tributo que não causou estranheza nenhuma, diferente de quando uma turma de burocratas, que nem de esporte gostam, resolvem a bel prazer, sem ouvir a ninguém do povo, sentados em suas cadeiras no ar-condicionado, dentro de seus ternos, escolher o nome de Nacional para o Estádio de Brasília.
Não concordamos, queremos ver ao chegar para torcer por nosso time, o nome dele, bem grande, escrito na entrada principal.
Deixem nossos ídolos em paz!
Hilda Suzana Veiga Settineri
*Bloddamilitância
Abdelmassih continua foragido, estará no Líbano?
Condenado há um ano: o médico está foragido da justiça
Há 1 ano, completado hoje, o médico especializado em reprodução in vitro, Roger Abdelmassih, acusado de abusar sexualmente de 37 mulheres, era condenado a 278 anos de prisão.
Desde janeiro, no entanto, ele está foragido. Os crimes ocorreram entre 1995 e 2008 e todas as vítimas eram pacientes ou funcionárias de sua clínica de reprodução. O médico teve o registro profissional (CRM) cassado.
A história pitoresca do médico assusta. Além dos abusos sexuais, segundo a revista Época, "parte dos cerca de 8.000 bebês gerados na clínica de Abdelmassih não são filhos biológicos de seus país".
Em matéria da Folha de S. Paulo a Polícia disse que suspeita que "o foragido embarcou para o Líbano usando um passaporte falso conseguido no Uruguai."
Mesmo se lá estiver, o País não possui um tratado de extradição firmado o que dificultaria bastante traze-lo de volta.
Segundo o site Consultor Jurídico, a prisão do médico havia sido decretada em 17 de agosto de 2009 pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal paulista.
"No mesmo ano, em 24 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva. Em fevereiro deste ano, a 2ª Turma do STF suspendeu a liminar dada por Gilmar Mendes, por 3 votos a 2.
A prisão do médico já tinha sido decretada novamente no final de 2010, pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal paulista."
Nesse meio tempo, entre o Habeas Corpus de Gilmar e sua condenação, o médico casou com a procuradora Larissa Maria Sacco, 32, que o acompanha na fuga e está grávida de gêmeos, também segundo informações da Folha de S. Paulo.
Ok, vamos discutir Belo Monte? Mas que tal fazermos isso com base em dados reais? Sim, porque qualquer discussão baseada em suposições, falseamento, mentiras, não vai levar a lugar algum. Só vai desvirtuar o debate e promover mais ignorância. Então, a partir dos dados fidedignos, podemos nos posicionar contra ou a favor e, melhor, podemos exigir que se cumpra o combinado. Foram décadas de discussão sobre o projeto, que foi alterado para atender muitas das demandas, como não-alagamento de terras indígenas, diminuição dos impactos na região, melhoria das condições de vida das populações das cidades do entorno. p>Não podemos cair na 'esparrela' das Reginas Duartes da vida, que aparecem aqui e ali pontuando com a cara constrita que estão "com medo". Ainda mais quando a causa do medo é informação deturpada. O pior é ver ambientalista tarimbado alimentando essa falcatrua, comemorando por exemplo o sucesso de um vídeo de artistas que em vez de jogar luz sobre o assunto, prefere fazer terrorismo barato, com base em informações defasadas, falsas até - chegaram a afirmar que o Parque Nacional do Xingu, que fica mais de 1.300 km ao sul do local da usina, poderá ser inundado!! Pô, aí não, vai... muita apelação! (não acredita? Veja aqui a distância de um para o outro)
Como bem disse o Gilberto Camara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), recentemente em seu blog, os ambientalistas estão perdendo a oportunidade histórica de conseguir avançar, exigindo que o governo e a iniciativa privada promovam a sustentabilidade em seus projetos. Em vez disso, estão apelando para o obscurantismo, a desinformação, o marketing raso, e com isso perdem credibilidade. Uma pena. Quando sentam para discutir e negociar honestamente, conseguem boas vitórias - como a moratória da soja, que envolveu sojeiros da Amazônia, Greenpeace e até o McDonald's. É assim que funciona numa democracia moderna: os diferentes sentam à mesa, colocam seus argumentos, 'senões' e 'poréns' e tentam chegar a um denominador comum. Isso foi feito com Belo Monte, tanto que o projeto mudou da água pro vinho nesse meio tempo e hoje tem tudo para ser exemplo para outras obras do tipo que virão - e virão, não tem pra onde correr - para a Amazônia.
Mas enfim, vamos aos fatos sobre Belo Monte, que estão longe do bicho-papão pintado por aí:
* O lago de Belo Monte terá 503 km2, dos quais 228 km2 já são o leito do próprio rio Xingu. E boa parte da área restante já está desmatada por criadores de gado, agricultores e madeireiras ilegais. O desmatamento efetivo por conta da usina, portanto, é muito pequeno se comparado com o tamanho do empreendimento, a energia que fornecerá e os benefícios que trará à região. E o lago, uma vez criado, servirá para proteger o entorno de cerca de 28 mil hectares (280 km2), já que vira uma Área de Preservação Permanente (APP).
* É normal que empreendimentos hidrelétricos, e quase todas as fontes de geração de energia, tenham uma capacidade de geração e um fator de potência - ou seja quanto dessa capacidade será possível gerar em média em um ano. No caso de Belo Monte, que tem capacidade instalada de 11.233 MW, a geração média é de 4.571 MW, ou 41%. Esse número é o suficiente para abastecer 40% do consumo residencial de todo o Brasil. Ao longo de sua elaboração, o projeto Belo Monte foi modificado para restringir os impactos que poderia causar ao meio ambiente e à população da região, reduzindo-se a área de inundação prevista em 60% em relação ao projeto inicial. Isso diminuiu a geração média de energia, mas foi importante para a diminuição do seu impacto.
É pouco? Nem tanto. Dá uma olhada nos dados que este blog compilou sobre a média em outros países (na China é 36% e nos EUA, 46%) e mesmo no Brasil, em outras usinas já em operação, como Itaipu, Tucuruí.
* A média nacional de área alagada é de 0,49 km2 por MW instalado, em Belo Monte essa relação é de apenas 0,04 km2 por MW instalado.
* 70% da energia a ser produzida por Belo Monte destinam-se ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e apresenta o segundo menor valor por MW / hora entre todos os empreendimentos elétricos dos últimos 10 anos (R$ 78 por MW/h). Aquele papo de que a energia de Belo Monte beneficiará apenas esta ou aquela empresa, é balela, lenda. A energia gerada pela usina será conectada ao SIN e, com isto, gera energia para todo o país. O mesmo acontece com TODAS as demais usinas construídas por aqui.
* Há duas maneiras de se construir uma usina hidrelétrica: basear-se exclusivamente no critério de eficiência, em que tería que dispor de um lago enorme, como era o projeto original de Belo Monte de 1980, alagando amplas regiões, ou um sistema energeticamente menos eficiente - o de geração de energia em cima da corretenza do rio, denominado fio d'água - justamente para privilegiar questões ambientais. Belo Monte é desse segundo tipo, não sendo tão eficiente como a média das hidrelétricas brasileiras (na faixa de 50%) justamente em respeito a questões sociais e ambientais.
* Nenhum índio terá que sair de suas terras por causa do projeto e os ribeirinhos que serão realocados vivem, em sua maioria (quase 7 mil famílias), em palafitas nos igarapés de Altamira, em condições sub-humanas. O governo pretende realocar essas famílias para condomínios habitacionais que ficam em torno de 2 quilômetros de distância de onde estão hoje. São cerca de 18 mil pessoas. A promessa do governo é que essas pessoas receberão casas em locais totalmente urbanizados, com saneamento básico, postos de saúde, escolas e locais de lazer, tudo antes do final de 2014. É anotar e cobrar.
* Substituir a energia de Belo Monte por eólicas e energia solar parece fácil, mas é praticamente impossível. Precisamos de 5 mil MW por ano de energia adicionada ao sistema para garantir o mínimo necessário para que o país continue se desenvolvendo e gerando emprego e renda, e garantindo a inclusão de milhões de brasileiros que hoje estão à margem de todo e qualquer consumo. Isso não é possível, no curto/médio prazo, com eólica e solar. O Brasil até tem investido bastante nessas duas formas de geração de energia, somos o país que mais tem atraído empresas do setor para cá, mas é coisa para médio-longo prazo. Enquanto isso, fazemos a transição - mas com energia de baixo impacto e limpa, como a hidrelétrica. Nenhum outro país do mundo consegue isso - EUA, China, Europa, Ìndia, todos estão fazendo investimentos em energia renovável (eólica, solar, etc) com base numa economia sustentada por energia suja - nuclear, térmicas a carvão ou óleo diesel.
Para se ter uma ideia, para ter o mesmo potencial energético de Belo Monte, seria necessário instalar mais de 6 mil aerogeradores, de 3MW cada, ocupando uma área de 470 km2 - ou quase o tamanho do lago de Belo Monte (503 km2).
Bom, tem muito mais coisa para se pontuar, mas já tem um bocado aí pra refletirmos, né mesmo? As coisas nem sempre são tão simples como querem fazer crer uns e outros, nem o diabo é tão feio.
Tem mais informação boa circulando por aí, seguem algumas dicas - quem quiser indicar outros bons textos, coloca na área de comentários que acrescento à lista abaixo:
Belo Monte: vídeo de globais é teatro
Os Belos e Belo Monte
Prefeita de Altamira fala sobre Belo Monte
Belo Monte: Os fatos sobre a vazão reduzida na Volta Grande
Eu não assino petições contra Belo Monte
*AmoralNato
Um grupo de atores resolveu vestir a camisa da Globo e acompanhar a emissora em uma campanha obstinada contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará).
Intitulado “Movimento Gota d’Água”, o vídeo da campanha traz a participação de Juliana Paes, Murilo Benício, Isis Valverde, Ary Fontoura, Maitê Proença (foto) e outros.
Há várias coisas significativas nesta campanha. A principal delas é o uso do talento interpretativo para convencer multidões, valendo-se de conhecidos recursos de teatro. Apesar da teórica nobreza da causa, na prática isso não é muito diferente de uma “palestra motivacional” ou de um culto evangélico. A técnica pura e simples chama-se persuasão, que é a arte do convencimento por meio de gestos teatrais e fala contundente.
30 anos depois de Itaipu ainda existe celeuma envolvendo usinas hidrelétricas. E o pior de tudo: com argumentos que superdimensionam o impacto ambiental e subdimensionam a necessidade da obra. Até as Carinetas fasciculatas sabem que o Brasil...
‘O filho vai nascer’, diz Cesar Maia sobre coligação com Garotinho no Rio
Ex-prefeito carioca diz que aliança entre DEM e PR é certa e foi selada ‘em função da derrota do PMDB’
Flávia Salme, iG Rio de Janeiro
O casal já passou a lua de mel, está vivendo junto, casado, e o filho vai nascer”, responde Cesar Maia sobre a possível aliança entre o DEM e o PR, do ex-governador Anthony Garotinho, pela disputa da Prefeitura do Rio em 2012. “A nossa convergência é em função da derrota do PMDB”, esclarece. “Eduardo Paes corre o risco de nem ir para o segundo turno”, diz confiante.
Foto: Divulgação
Cesar sobre possível coligação com PR: 'A nossa convergência é em função da derrota do PMDB'
Ex-prefeito que comandou a capital fluminense por 16 anos (incluindo o governo de Luís Paulo Conde, a quem fez seu sucessor e depois rompeu), Cesar amargou o quarto lugar na disputa do Senado no ano passado.
Perdeu para Marcelo Crivella (PRB) e Lindberg Farias (PT), e ficou atrás do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB). “Minha candidatura não tinha segundo voto, o Marcelo Cerqueira (do PPS, com quem estava coligado) não tinha voto nenhum. O Picciani cresceu com o Lindberg e perdeu por causa do Garotinho, que falou que sua prioridade era derrubá-lo. Mas pode ser que o eleitor tenha cansado de mim”, avalia.
A última candidata à prefeitura que tentou emplacar, a ex-deputada federal Solange Amaral, ficou em sexto lugar, com 3,92% dos votos (128,5) no pleito de 2008. Dois anos antes, na disputa pelo governo do Rio, em 2006, apoiou a ex-deputada federal Denise Frossard (PPS) e também saiu derrotado. Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).
Agora, Cesar acredita que vai ser diferente. O pré-candidato a prefeito do partido que lidera é seu filho, o deputado federal Rodrigo Maia. A provável vice, Clarissa Garotinho, filha do casal de ex-governadores Rosinha e Garotinho.
Os termos que favorecem o acordo, segundo Cesar, são simples: “Há interesse mútuo”, resume. “A Prefeitura de Campos é estratégica para o PMDB e para o PR (a ex-governadora Rosinha, mulher de Garotinho, é prefeita da cidade). É muito poderosa, recebe mais de R$ 1 bilhão de royalties. E tem (a eleição de)2014, o Garotinho é o grande adversário do PMDB no interior do estado. Por isso, Campos é tão importante. E lá o DEM não tem candidato, mas tem tempo de TV, o que é bom para Garotinho e para o PR ”, esclarece.
Cesar afirma que em troca o DEM pensa em contar com o tempo de TV do PR no Rio. “O Garotinho é uma liderança forte, com 170 mil votos na capital no ano passado (quando se elegeu deputado federal com mais de 694.862 votos em todo estado), e traz o aval do eleitor evangélico e de um eleitor mais popular que vota muito conjunturalmente”, diz.
A seguir, Cesar Maia fala dos preparativos para voltar à vida legislativa da cidade do Rio de Janeiro, onde é pré-candidato a vereador. “Seu eu for eleito teremos um jogo político de alto nível. Hoje o que se tem (na Câmara Municipal) é uma eterna adesão”, esnoba.
Ministra Miriam Belchior cala os que propagam mentiras contra Belo Monte
*Brasilmostraatuacara
Tortura em Dilma prescreveu. Viva o Brasil !
Eros Grau e o ex-Supremo anistiaram a Lei da Anistia
Amigo navegante que está louco para depor na Comissão da 1/2 Verdade – clique aqui para ler “quem deveria depor na Comissão da 1/2 Verdade“ – enviou essa pérola do caráter do brasileiro !
Justiça extingue processo contra militar acusado de torturar Dilma
Processo contra torturador de Dilma foi extinto | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Da Redação
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região extinguiu processo que responsabilizava o tenente -coronel Maurício Lopes Lima, acusado de torturar a presidenta Dilma Rousseff. Na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) figuravam outros três agentes do Estado acusados de cometer abusos na Operação Bandeirante (Oban). Em seu voto, o juiz federal Santoro Facchini entendeu que os possíveis crimes já prescreveram e encerrou o processo. A Procuradoria Regional da República em São Paulo já comunicou que vai recorrer da decisão.
Para Facchini, a imprescritibilidade dos crimes de lesa-humanidade deve seguir o enfoque da legislação brasileira, e não tratados internacionais. “Decisões estrangeiras não podem ser aplicadas no Brasil, por afronta ao princípio da legalidade. O Brasil não subscreveu a convenção sobre a imprescritibilidade dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade de 1968, e somente reconheceu a autoridade da Corte Interamericana em 2002″, anotou o juiz federal em sua decisão.
Santoro Facchini também afirmou que os fatos narrados nos autos “não indicam a ocorrência de tortura, como fato ocasional ou delimitado, mas, ao revés, revelam a sua prática, sistematizada e institucionalizada, contra parte da população, composta por opositores do governo militar instalado em 1964″.
O MPF considera a tortura crime contra a humanidade, imprescritível, tanto no campo cível como no penal. Destaca ainda na ação diversos tratados internacionais e que a validade da Lei da Anistia, reafirmada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não inviabiliza medidas de responsabilização civil.
O tenente-coronel Lopes Lima afirma que ainda não foi notificado da decisão. Em sua defesa, ele alegou que não integrava o destacamento da Operação Bandeirante à época dos fatos relatados. A ação contra Lopes Lima e mais três militares — Innocencio Beltrão, João Thomaz e Homero Machado — é baseada em depoimentos colhidos por tribunais militares, informações mantidas em arquivos públicos e testemunhos de algumas vítimas.
A Oban foi criada em São Paulo com o objetivo de reunir em um único destacamento o trabalho de repressão política até então pulverizado por órgãos militares e policiais, estaduais ou federais durante o período da ditadura. Funcionou como um projeto piloto à margem das estruturas oficiais, contando com financiamento de empresários. Diante do sucesso da Oban na repressão, o modelo foi difundido pelo resto do país.
Com informações do Correio Braziliense
*PHA
Incompetência na Segurança Pública paulista reflete na Assembleia
Assembleia de SP aprova lei que proíbe garupa em motos
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que proíbe garupas em motocicletas nos dias úteis da semana. De autoria do deputado Jooji Hato (PMDB), o texto também obriga o uso de capacetes e coletes com o número da placa da motocicleta afixado na parte de trás, em cor fluorescente.
Se sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, a medida passará a vigorar nos municípios do Estado com população superior a um milhão de habitantes.
O descumprimento da lei pode acarretar multa no valor de R$ 130 a cada infração cometida. O valor será atualizado anualmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Além do objetivo de reduzir acidentes com motocicletas, o projeto visa coibir assaltos realizados por duplas criminosas em motocicletas.
~ o ~
Comentário do ContextoLivre: É mais fácil proibir a garupa em motos do que ser competente na segurança pública. Assaltos agora só nos finais de semana. Isso faz lembrar aquela ideia genial do tucano Alckimin para evitar a entrada de celulares em presídios. Cadastro de todos os aparelhos telefônicos. Resolveu alguma coisa? Só mais burocracia para o cidadão.
Não vou nem comentar do absurdo da proibição de garupa em moto pelaAssembléia Legislativa de São Paulo. Não vou nem comentar da cultura ridícula que o poder público nacional tem em resolver tudo por meio de lei, resquício do autoritarismo histórico. Aliás, sequer mesmo vou comentar que esta lei é inconstitucional e só não enxerga isso quem, há muito, perdeu qualquer capacidade de visão.
Quero comentar outra coisa. Quero comentar,en passant,despretensiosamente, o atestado de burrice e de incompetência que a aprovação da lei revela. Não conseguimos resolver uma questão? Proíba-a de acontecer. Está difícil diminuir os assaltos com motos? impeça a existência do garupa.
Aliás, quero ressaltar, nesse quesito, a inovação e coragem de um juiz, o bravo e destemido Jairo Xavier Costa, do interior de Alagoas, que, visando o mesmo objetivo da Assembléia Legislativa de São Paulo, a saber, a diminuição dos assaltos praticados por motociclistas, ousou estar na vanguarda eproibiu o uso de capacete!Sim, o juiz, corajoso, cidadão de bem, preocupado com o número de delitos contra o patrimônio que esses motoqueiros cometem, proibiu, por decreto, que os meliantes escondessem seus rostos atrás de capacetes. Um gênio da raça, o togado, agora comparado a outro gênio, o deputado estadual Jooji Hato, autor do projeto de lei.
Já que mencionei a incompetência e a sua sanha legiferante, venho sugerir, de coração, desejando o melhor possível para Gilberto Kassab, e para aqueles que vivem na cidade de São Paulo que, com a proximidade da época das chuvas (cujasobras contra enchentes estão atrasadas), o nosso prefeito tenha coragem de bater de frente com São Pedro e proibir que chova no perímetro metropolitano.
![[regi197.jpg]](http://lh5.ggpht.com/-9ona8iXVo0E/TswrNxtpPKI/AAAAAAAAEzc/opvndN4R1SM/s640/regi197.jpg)