Não, não é piada: Brasil importou 1 bilhão de álcool dos EEUU

Não, não é piada: Brasil importou 1 bilhão de álcool dos EEUU

Via Hora do Povo

Etanol importado dos EUA para o país dispara em 3 anos: 54.900%

Desnacionalização, monopolização e câmbio arrasam a produção nacional de etanol e fazem o de milho invadir o Brasil

    Em 2011, o país importou 1 bilhão e 100 milhões de litros de etanol de milho dos EUA, um aumento de 1.384,8% em relação a 2010.

Nesse ano (2010), o ex-ministro Delfim Netto, com aquela verve que às vezes lhe caracteriza, disse aos empresários da Federação de Comércio de São Paulo:

“... parece que com a taxa de câmbio de R$ 1,60 já podemos importar o etanol de milho dos EUA...” (ver HP, 23/11/2010).

Delfim provocou frouxos de risos entre os empresários. Era muito absurda a ideia de que um país que cultiva cana-de-açúcar há 500 anos, que até foi o primeiro a introduzir seus derivados no mercado mundial, que tem 2,9% de sua imensa área agricultável ocupada pela cana, e que há 40 anos inventou o uso do álcool como combustível automotivo, pudesse importar etanol de milho dos EUA – até porque o custo de produção deste é bem maior que o nosso: como apontou o diretor da Embrapa Agroenergia, Frederico Durães, para produzir a mesma quantidade de etanol, a produção a partir do milho dispende, no mínimo, oito vezes mais energia do que a produção a partir da cana.

Infelizmente, o ovo da serpente bêbada já tinha saído da casca: naquele mesmo ano de 2010, o Brasil importou 74,084 milhões de litros de etanol de milho dos EUA, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). Não era muito significativo, quando comparado ao nosso consumo, mas era um sinal.

Agora, em 2011, aumentamos em 1.384,8% as importações de etanol dos EUA, alcançando 1,1 bilhão de litros. Um verdadeiro grande salto para trás.

Num país como o nosso, levantar que o problema foram as condições climáticas parece piada numa cultura, como a cana-de-açúcar, que existe do Sul ao Nordeste. E, antes que alguém (na verdade, já aconteceu) levante que esse é um grande negócio para o Brasil, pois ao mesmo tempo que importamos etanol dos EUA, também exportamos para lá (?!), observemos que as exportações de etanol do Brasil, de 2008 a 2011, caíram nada menos do que 70% - de 4,7 bilhões de litros para 1,4 bilhão de litros (cf.  UNICA, Marcos Jank, “The rise of ethanol imports: trends in Brazil’s ethanol market”, set./2011, p. 23).

Enquanto isso, as importações de etanol, que eram desprezíveis em 2008 (2 milhões de litros) cresceram para 1,1 bilhão de litros em 2011. Ou seja, de 2008 a 2011, cresceram 54.900% e estão quase empatando com as exportações (cf. UNICA, trab. cit., mesma p.).

A SECEX informa de onde vêm essas importações: 97,6% delas vêm dos EUA.

O que aconteceu com o setor de etanol, que há poucos anos era uma verdadeira grife brasileira, um anunciado e já carimbado passaporte para o futuro?

Primeiro, ele foi brutalmente desnacionalizado. Na apresentação da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) que acabamos de citar, realizada nos EUA, isso aparece com o nome nada sutil de “strong consolidation”: a Shell é agora proprietária da Cosan e da NovaAmérica; a British Petroleum é agora dona da CNAA e da Tropical Bioenergia; a Bunge tomou o Grupo Moema; a Louis Dreyfus tomou o Grupo Santa Elisa; o Noble Group levou o Grupo Cerradinho; a Shree Renuka Sugars pegou o Grupo Equipav; a Tereos tomou parte do Grupo Guarani, a Vertente e a Mandu (cf. “The rise of ethanol imports: trends in Brazil’s ethanol market”, p. 10).

Dos grupos e empresas importantes no setor, só não são estrangeiros a ETH, que pertence aos monopolistas da Odebrecht, a São Martinho, que a Petrobrás adquiriu, e a sociedade da mesma Petrobrás com os franceses da Tereo, no Grupo Guarani.

Notemos que o setor de etanol cresceu 10,4% ao ano de 2003 a 2008. Depois da desnacionalização, o crescimento anual caiu para 3,6% de 2009 a 2011, período em que o aumento da frota de carros flex atingiu 40% (UNICA, op. cit., p. 7 e 8).

Multinacionais são sempre monopólios. Investem o mínimo para lucrar mais. Assim, o que elas fizeram foi se apoderar do que as empresas brasileiras já tinham construído – a construção de novas usinas, que havia crescido de nove (2005) para 19 (2006), 25 (2007) e 30 (2008) caiu para 19 (2009), 10 (2010) e 5 (2011). Portanto, deixaram de investir, apesar da generosidade do BNDES com essas multinacionais.

Mas não foi um mecanismo econômico inconsciente que estrangulou a produção nacional de etanol. Segundo o sr. Paulo Costa, secretário-executivo da IETHA (International Ethanol Trade Association – a entidade das multinacionais do setor), “a concentração e consolidação do segmento em mãos de empresas financeiramente sólidas e melhor conhecedoras dos fundamentos de mercado fizeram com que o consumo fosse administrado através de uma oferta controlada por preços elevados” (ver HP, 24/06/2011).

Em suma, o que houve foi monopólio, cartelização do setor. O sr. Costa, um ex-executivo da Cargill, não se referiu ao estancamento dos investimentos após a desnacionalização do setor. Mas isso faz parte do perfil de sua especialidade. Para que as multinacionais iriam investir? Para baixar o preço do etanol com o aumento da produção?

Por tudo isso, parece algo delirante a estimativa do presidente da UNICA, Marcos Jank, de que os estrangeiros construirão, até 2020, mais 120 usinas (cf. Jank e Perina, “O Movimento Mais Etanol”, OESP, 14/12/2011).

Porém, mesmo que as multinacionais fizessem isso, em oito anos isso significaria apenas 15 novas usinas por ano – um número, portanto, inferior aos de 2006, 2007 e 2008.

Segunda questão: o câmbio. Com as taxas de câmbio vis-à-vis o dólar que os altos juros provocam no Brasil, até importar etanol de milho dos EUA no país da cana-de-açúcar (e do etanol) torna-se vantajoso. Como o ex-ministro Delfim Netto já havia tocado na questão, resta-nos apenas enfatizar: se a Groenlândia tivesse esses juros e essa taxa de câmbio, alguma multinacional iria importar sorvete para vender aos esquimós.

CARLOS LOPES

*Gilsonsampaio

Em apoio à Argentina, Brasil mantém decisão sobre navios procedentes das Ilhas Malvinas

Em apoio à Argentina, Brasil mantém decisão sobre navios procedentes das Ilhas Malvinas

Via Hora do Povo

O governo brasileiro, através do Itamaraty, confirmou o apoio à Argentina e manteve a decisão, aprovada na Cúpula dos Países do Mercosul, realizada em dezembro, de não autorizar que embarcações com bandeiras das Ilhas Malvinas atraquem em seus portos. A manifestação, comunicada pelo Itamaraty ao governo argentino, é uma resposta às pressões feitas pelo ministro das Relações Exteriores britânico,William Hague, contra o pleito de soberania da Argentina sobre a região.

Os governos do Chile e do Uruguai acompanharam a posição brasileira e também anunciaram solidariedade à Argentina. A decisão tomada na reunião do Mercosul foi de apoio à reivindicação da Argentina sobre o território, atualmente ocupado pela Grã-Bretanha. Em 1982 a Argentina decidiu retomar as Ilhas Malvinas ocupadas pela Inglaterra desde 1833. Houve uma guerra entre os dois países e a Inglaterra, com superioridade militar, insistiu em manter a ocupação sobre a região.

Em comunicado conjunto, após os ataques feitos pelo ministro britânico ao governo argentino, o Brasil, o Uruguai e o Chile confirmaram que não modificaram sua decisão de apoio ao país vizinho, tomada na última cúpula do Mercosul. Na época foi acordado que nenhum país do bloco permitiria a entrada de navios das Ilhas Malvinas em seus portos. 

*Gilsonsampaio

O Irã não é nosso inimigo.

*vodpod.com

93 anos do assassinato de Rosa Luxemburgo

93 anos do assassinato de Rosa Luxemburgo

Na noite de 15 de janeiro de 1919, em Berlim, foi detida Rosa Luxemburgo: uma mulher indefesa de cabelos grisalhos, enrugada e exausta. Uma mulher velha, que aparentava muito mais que os 48 anos que tinha.

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Um dos soldados que a rodeavam, obrigou-a a seguir aos empurrões, e a multidão burlona e cheia de ódio que se amontoava no vestíbulo do Hotel Eden saudou-a com insultos. Ela ergueu sua face diante da multidão e olhou os soldados e os hóspedes do hotel que se mofavam dela com seus olhos negros e orgulhosos. E aqueles homens em seus uniformes desiguais, soldados da nova unidade das tropas de assalto, sentiram-se ofendidos pela olhada desdenhosa e quase compassiva de Rosa Luxemburgo, "a rosa vermelha", "a judia".
Insultaram-na: "Rosinha, aí vem a velha puta". Eles odiavam tudo o que esta mulher representou na Alemanha durante duas décadas: a firme crença na ideia do socialismo, o feminismo, o antimilitarismo e a oposição à guerra, que eles haviam perdido em novembro de 1918. Dias antes, os soldados haviam esmagado o levante dos trabalhadores em Berlim. Agora eles eram os amos. E Rosa os havia desafiado em seu último artigo:
«A ordem reina em Berlim! Ah! Estúpidos e insensatos verdugos! Não vos dais conta de que vossa ordem está levantada sobre a arena. A revolução se erguerá amanhã com sua vitória e o terror assomará nos vossos rostos ao ouvir anunciar com todas suas trompetas: Eu fui, eu sou, eu serei!».
Empurraram-na e golpearam. Rosa levantou-se. Nesse então, quase haviam alcançado a porta traseira do hotel. Fora, esperava um carro cheio de soldados, os quais, segundo haviam-lhe comunicado, conduziriam-na à prisão. Mas um dos soldados foi para cima dela levantando sua arma e golpeou-lhe a cabeça com a culatra. Ela caiu no chão. O soldado lhe desferiu um segundo golpe na têmpora.
O homem chamava-se Runge. O rosto de Rosa Luxemburgo jorrava sangue. Runge obedecia ordens quando golpeou Rosa Luxemburgo. Pouco antes ele havia derrubado Karl Liebknecht com a culatra do seu fuzil. Também a ele haviam-no arrastado pelo vestíbulo do Hotel Eden.
Os soldados levantaram o corpo de Rosa. O sangue brotava da sua boca e do seu nariz. Levaram-na ao veículo. Sentaram Rosa entre dois soldados no assento de trás. Fazia pouco que o carro havia arrancado quando lhe dispararam um tiro a queima roupa. Se pode escutar no hotel.
Na noite de 15 de janeiro de 1919 os homens do corpo de assalto assassinaram Rosa Luxemburgo. Lançaram seu cadáver de uma ponte para o canal. No dia seguinte toda Berlim sabia já que a mulher que nos últimos vinte anos desafiara todos os poderosos e que cativara os assistentes de inumeráveis assembleias, estava morta. Enquanto se buscava o seu cadáver, um Bertold Brecht de 21 anos escrevia:
A Rosa vermelha agora também desapareceu.
Onde se encontra é desconhecido.
Porque ela aos pobres a verdade há dito
Os ricos do mundo a extinguiram.
Poucos meses depois, em 31 de maio de 1919, encontrou-se o corpo de uma mulher junto a uma eclusa do canal. Podia-se reconhecer as luvas de Rosa Luxemburgo, parte de seu vestuário, um brinco de ouro. Mas a cara era irreconhecível, já que o corpo fazia tempo que estava podre. Foi identificada e se a enterrou em 13 de junho.
No ano de 1962, 43 anos depois de sua morte, o Governo Federal alemão declarou que seu assassinato fora uma "execução de acordo com a lei marcial". Faz doze anos que uma investigação oficial concluiu que as tropas de assalto, que haviam recebido ordens e dinheiro dos governantes social-democratas, foram os autores materiais de sua morte e da de Karl Liebknecht.
Rosa Luxemburgo foi assassinada pelas tropas de assalto a serviço da socialdemocracia. Junto com ela morreu seu camarada Karl Liebknecht. Nasceu em 5 de marzo de 1871. Muita gente segue a tradição da Alemanha oriental de assistir à manifestação para recordá-la, seu respeito demonstram-no depositando cravos vermelhos no monumento dedicado a «Rosa Vermelha» e aos socialistas e comunistas que trabalharam por un mundo melhor.
A atualidade do pensamento de Rosa Luxemburgo
"Que extraordinário é o tempo que vivemos", escrevia Rosa Luxemburgo em 1906. "Extraordinário tempo que propõe problemas enormes e espolia o pensamento, que suscita a crítica, a ironia e a profundidade, que estimula as paixões e, antes de tudo, um tempo frutífero, prenhado".
Rosa Luxemburgo viveu e morreu num tempo de transição, como o nosso, no qual um mundo velho se afundava e outro surgia dos escombros da guerra. Seus companheiro tentaram construir o socialismo, seus assassinos e inimigos ajudaram Adolf Hitler a subir ao poder.
Hoje, quando o capitalismo demonstra uma vez mais que a guerra não é um acidente, senão que uma parte irrenunciável de sua estratégia. Quando os partidos e organizações "tradicionais" se vêem na obrigação de questionar suas formas de atuar ante o abandono das massas. Quando a esquerda transformadora advoga exclusivamente pelo parlamentarismo como via para a mudança social. Quando nos encontramos ante una enorme crise do modelo de democracia representativa e os argumentos políticos se reduzem ao "voto útil".
Hoje, dizemos, Rosa Luxemburgo se converte em referência indispensável nos grandes debates da esquerda. Não é senão sua voz a que se escuta sob o lema, aparentemente novedoso: "Outro mundo é possível". Ela o formulou com um pouco mais de urgência: "Socialismo ou barbárie".
Seu pensamento, seu compromisso e sua desbordante humanidade nos servem de referência em nosso luta para que este novo século não seja também o da barbárie.
Com informações da Fundação Lauro Campos e do Mundo Obrero.


Fonte: www.diariodaliberdade.org

Che aceitaria essas desculpas?: Mercedes-Benz pede desculpas por usar a imagem de Che Guevara em sua propaganda 

Especial para Cubadebate

La empresa emblemática de los vehículos de lujo, Mercedes-Benz se disculpó esta semana por haber utilizado la imagen del Che Guevara en una campaña publicitaria. Su disculpa, sin embargo, es por razones equivocadas. La controversia surgió esta semana después de que el gerente de la Mercedes-Benz, Dieter Zetsche, presentó con bombos y platillos en Las Vegas una serie de comerciales para promover la venta de sus lujosos autos.

Uno de estos anuncios publicitarios incluía una gigantografía de la famosa imagen del Che Guevara en La Habana, tomada en 1960 por el fotógrafo cubano Alberto Korda. La idea de Zetsche era promover un nuevo proyecto ahorrador que Mercedes Benz llama: CarTogether. La idea es estimular la venta de los costosos vehículos con el fin de que los dueños trasporten algunos pasajeros, usando el Mercedes como si fuera un taxi particular gratuito. O sea, un almendrón ostentoso.

El gerente de Mercedes Benz dijo en su presentación: “Algunos piensan que compartir automóviles se parece al comunismo. Si es así que viva la revolución.” Y con eso proyectó en la pantalla la imagen del Che entre dos de los más lujosos automóviles que ofertan al consumidor.  El uso de la imagen del Che desató contra Mercedes-Benz una feroz campaña política lidereada por un pequeño grupo de cubanoestadounidenses.

Por ejemplo, un tal Ernesto Ariel Suárez lanzó una página en Facebook en la que expresa: “Dile a Mercedes Benz que no es correcto usar la imagen de un asesino de masas”. A la contienda contra Mercedes-Benz también se sumó la ultraconservadora fundación Heritage que caracterizó al Che como “un sicópata… que mata por placer”.   Los periódicos y blogs miamenses se sumaron a la cruzada. Los críticos lograron su meta. Mercedes Benz recogió pita y se disculpó.

Explicó en un comunicado: “No estábamos apoyando la vida o las acciones de este personaje histórico o la filosofía política que defendía. Les pedimos disculpas a aquellos que se sintieron ofendidos”. Verdaderamente Mercedes-Benz tiene mucho por cual disculparse, pero no por las críticas de los enemigos del Che, aquel revolucionario valiente y puro que dio su vida para que los demás vivan mejor. No.

La automotriz de origen alemán debiese disculpar por utilizar sin autorización la icónica fotografía de Korda. También disculparse ante la viuda e hijos del Che Guevara por haber asociado su imagen con la venta y compra de suntuosas pacotillas. La filosofía política que el Che defendió con su vida dice que “el hombre realmente alcanza su plena condición humana cuando produce sin la compulsión de la necesidad física de venderse como mercancía”.

Es muy conocido que la automotriz alemana colaboró con el régimen nazi, y que su más celebre empleado fue Adolf Eichmann durante sus años de exilio en Argentina. No es tan conocido que esta empresa también colaboró estrechamente con la dictadura militar argentina, durante los años de la guerra sucia en el Cono Sur. Los familiares de algunas de sus víctimas –los trabajadores desaparecidos de la Mercedes Benz en la provincia de Buenos Aires: Oscar Alberto Alvarez Bauman, Miguel Grieco, Diego Núñez, Estaban A. Reimer, Alberto Francisco Arenas, Alberto Gigena, Fernando Omar del Conte, Jorge Leichner y Héctor Belmonte- tienen un proceso legal pendiente contra la empresa ante un tribunal federal estadounidense. (Descargue la querella judicial, en PDF- 106 Kb)

Los familiares alegan en su querella que Mercedes Benz hizo desaparecer a los sindicalistas para romper la huelga. La demanda también incluye los nombres de otros sindicalistas de la planta que sobrevivieron la represión de Mercedes Benz –Héctor Ratto, Eduardo Olasiregui, Ricardo Martin Hoffman, Eduardo Estivill, Alfredo Manuel Martín, Juan Jose Martín, José Barreiro, y Alejandro Daer. Ellos alegan que fueron secuestrados, detenidos clandestinamente y torturados con electroshock por la Seguridad del Estado argentino bajo la dirección y el control de Mercedes Benz.

Los crímenes de Mercedes Benz en la planta de Buenos Aires contra los sindicalistas ocurrieron entre 1976 y 1977.  Después de una investigación interna, la compañía matriz de Mercedes Benz — Daimler AG- concluyó en diciembre de 2003 que los directores de la automotriz en Argentina le habían proporcionado los nombres y apellidos de sus trabajadores “subversivos” al régimen militar, y que el objetivo fue, sin ninguna duda, romper una huelga laboral en la planta que había paralizado la producción de automóviles.

Sin la información proporcionada por Mercedes Benz, las fuerzas de seguridad no habrían podido secuestrar, torturar y desaparecer a los sindicalistas. Evidentemente satisfecho con los métodos extraoficiales de la Seguridad de Estado para colaborar con Mercedes Benz y romper la huelga del ´77 en su planta, los ejecutivos de la empresa escribiendo un memorando interno fechado el 22 de marzo de 1977, el cual concluye: “El resultado de los métodos del gobierno fue favorable y nos abre una buena perspectiva para el desarrollo del país”. Uff.

Fragmento del memorando de la Mercedes Benz citado en la demanda judicial.

Los “métodos” que alaba Mercedes Benz son los de lesa humanidad: Torturar, desaparecer y asesinar a los que se atreven a exigir un salario justo, mejores condiciones de trabajo y el fin a la desigualdad social.  La querella alega que Mercedes Benz atropelló en Argentina la Declaración Universal de los Derechos Humanos, la Carta de las Naciones Unidas, la Convención Internacional de los Derechos Civiles y Políticos, la Convención Internacional Contra la Tortura, el Acta para Proteger a las Víctimas de la Tortura, la ley llamada Alien Tort Claims Act y varios estatutos, leyes y regulaciones argentinos e internacionales. Es cierto que Mercedes Benz debe disculpas, pero no a los que odian al Che y calumnian su nombre ante los medios corporativos.

La disculpa se la deben a Korda, a la viuda del Che (Aleida), a sus hijos y muy especialmente a los familiares de los trabajadores argentinos que Mercedes Benz torturó, desapareció y asesinó en la década de los 70.  La querella contra Mercedes Benz lleva más de 7 años pendiente ante el Juez Ronald M. Whyte,del tribunal federal de primera instancia en San Francisco. La táctica de la defensa es demorar y entorpecer el proceso lo más posible. Mientras tanto, los querellantes siguen esperando que se haga justicia.

¿Qué diría el Che de todo esto?

*MariadaPenhaNeles

Cracolândia: Edu vai ao
“Vestíbulo do Inferno”

Churrascão no Vestíbulo do Inferno

O “Vestíbulo do Inferno” aparece na primeira parte da Divina Comédia, obra monumental do escritor, poeta e político italiano Dante Aligheri (Florença, 1265 — Ravenna, 1321). As outras duas partes são “Purgatório” e “Paraíso”.

Divina Comédia versa sobre odisséia do Poeta no inferno conceitual da Idade Média. O périplo de Dante Aligheri pelos nove círculos infernais é guiado pelo poeta romano Virgílio, que vivera quase dois mil anos antes.

Tive uma edição italiana do Inferno de Dante de capa dura (revestida de couro entalhado a mão), primorosamente ilustrada por Gustave Doré. Presente da mãe. Durante anos, vez após outra, degustava cada sílaba do verso do Poeta e cada traço da imaginação do artista.

Lembrei-me da obra medieval ao participar do “churrascão” que ONGs e movimentos sociais promoveram ontem na esquina da rua Helvétia com a alameda Dino Bueno, no olho do furacão, na Cracolândia de São Paulo.

O “Vestíbulo” é para onde vão as almas dos que não são aceitos no céu, mas que não merecem ir para o inferno. Exatamente como aqueles farrapos humanos prisioneiros de seus infernos particulares aos quais se pretendeu mostrar que nem todos os esqueceram.

Mas não foi só aos condenados que a iniciativa se deveu. Pretendeu-se mostrar ao governo do Estado (policial) de São Paulo e às suas forças de repressão que há quem não aceite os métodos que estão empregando contra aqueles que continuam sendo seres humanos.

Quem esteve lá sabe o que viu e ouviu. E eu sei. Os raros relatos de prisioneiros do crack desconfiados de que aquilo que ali acontecia não poderia ser em seu benefício – pois nada jamais é – tratam de supostos crimes cometidos por seus algozes.

Relatam que apanham até quando estão dormindo. Um deles disse que a polícia espancou alguém de seu grupo, jogou a pessoa no meio da rua e atropelou. E quando perguntados sobre o que gostariam de dizer à sociedade, dizem que apenas gostariam de parar de apanhar.

A presença da polícia, pois, era ameaçadoramente ostensiva. Entendo que até deveria estar lá para proteger os manifestantes, pessoas de classe média, a grande maioria jovem. Mas se o objetivo fosse proteger não deveria ter ficado tão longe – a uns cem metros de distância.

Então percebo que do teto de uma das bases móveis da polícia estão filmando tudo. Decido ir até lá perguntar a razão.

– Boa tarde, policial.

– O que você quer?

– O senhor poderia me informar a razão da filmagem?

– Não posso. Só o capitão (…).

– Onde ele está?

– Atrás do furgão.

Contorno a base móvel da PM.

– O sr. é o Capitão (…)?

– Eu mesmo.

– Gostaria de saber por que os senhores estão filmando o ato público.

– Em primeiro lugar, quem é você?

– Sou do Blog da Cidadania. Vim cobrir a manifestação.

– Não podemos falar.

– Por que não?

– Ordens.

– De quem?

– Não posso dar informações.

Distancio-me alguns metros do furgão e, naquele momento, sucede uma cena no mínimo curiosa: enquanto fotografo o equipamento de filmagem e o aparato policial em seu entorno, sou fotografado. Travei uma guerra de câmeras com a PM.

A atitude pouco amistosa dos policiais, o interesse inexistente ou proibido de dar satisfações à sociedade sobre seus métodos de atuação, tudo isso deixa ver uma paranóia contra não se sabe o que. Era como se temessem um atentado terrorista.

A quem filmavam? Será que alguém iria traficar drogas em um local que tinha tantas câmeras e tanta polícia? Para que filmariam aqueles farrapos humanos que tão bem conhecem, pois de lá não saem?

Quem foi filmado, portanto, foram aqueles que levaram alento e comida a esfaimados. Mas por que? Que crime poderíamos cometer ao levar um sopro de humanidade ao inferno?

Refleti, naquele momento, que o Estado está completamente divorciado da sociedade, em São Paulo. O cidadão que diverge das autoridades locais é visto como inimigo. Por isso a polícia paulista é tão grosseira, autoritária e violenta.

As constatações deprimentes que aquela descida ao inferno causou, porém, não parariam por ali. Os zumbis do crack e os visitantes solidários pouco se misturavam. Os receptivos eram moradores de rua, mas não necessariamente usuários daquele veneno.

Alguns usuários de fato atravessavam a multidão dando encontrões de raspão, aparentemente contrariados. Fiquei imaginando se não temiam que tudo aquilo lhes fosse cobrado pelos opressores quando fôssemos embora.

Aqueles filhos de Deus rescendendo a morte, a excrementos, a álcool, com bocas desdentadas, feridas espalhadas e olhares mortiços… Como ir embora e deixá-los lá? Como sair dali sem ter feito nada? E o que é mais: como purgar a culpa por fazê-lo?

Moças e rapazes tentavam puxar canções, instilar alguma alegria no entorno – como se fosse possível –, mas não repercutia. Não havia espaço para outro sentimento além da perplexidade. E a separação tácita entre visitantes e anfitriões, mesmo estando misturados, tornava tudo pior.

Após resistir por cerca de uma hora, não suportei mais. Despedi-me de amigos que lá encontrei e saí em fuga daquele inferno. E sem olhar para trás.

Perdi a noção de tempo e espaço. Caminhei debaixo de chuva por quilômetros. Só então parei um táxi. Chegando em casa, tomei uma dose de cachaça. E mais outra. Lá pela terceira percebi o que estivera fazendo: tentara, sem sucesso, redimir-me da culpa.

*PHA

Carro movido a Ar cadê?

As pedras do Rio de Janeiro

As Pedras do Rio de Janeiro

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FST 2012: cinco dias de efervescência cultural, digital e política no RS

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Rachel Duarte no SUL21

O Rio Grande do Sul voltará a sentir o gosto do Fórum Social Mundial (FSM) a partir do dia 24 de janeiro. Relembrando o clima de 2003, ano da última realização do encontro em Porto Alegre, e conectado às mudanças do século 21, os movimentos sociais ligados ao FSM preparam há meses a programação do Fórum Social Temático 2012. Serão cinco dias de debates, conferências, oficinas e a diversa programação cultural que é a cara do evento altermundista que surgiu em 2001.

O teólogo Leonardo Boff estará em Porto Alegre no dia 28 de janeiro, para o FST 2012.

O tema de 2012 é Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental. Dois ingredientes especiais deverão nortear as atividades: a conjuntura de crise econômica mundial e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20. A expectativa dos organizadores é de 10 mil inscritos para as 800 oficinas programadas. São esperados 300 convidados, entre intelectuais e movimentos sociais de indígenas, ambientalistas, jovens, trabalhadores rurais, mulheres, entre outros, de todos os continentes. Alguns nomes de peso já estão confirmados, como a presidente Dilma Rousseff, o sociólogo Emir Sader, o teólogo Leonardo Boff, o diretor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) José Graziano da Silva e o diretor do jornal francês Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet.

O coordenador do comitê do FST, Mauri Cruz, diz que de 24 a 29 de janeiro, em Porto Alegre, integrantes dos movimentos dos indignados vão oferecer depoimentos sobre as experiências nos protestos ao redor do mundo. Ele também fala que a intenção dos realizadores é abrir espaços para outros nomes surgirem nos debates do fórum. “Nomes como o do sociólogo Boaventura, e outros, já se constituíram no Fórum Social Mundial. Outros serão conhecidos com a nossa programação plural agora”, explica.

Dilma virá entre o dia 25 e 27 de janeiro e tenta agendar sua visita com a de outros presidentes convidados. A costura está sendo feita pelo Itamaraty e o mais garantido é que venha pelo menos o presidente do Uruguai, José Mujica. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, não deve comparecer, em função do câncer que enfrenta, e o líder do Paraguai, Fernando Lugo, também não confirmou a vinda.

Outros nomes confirmados são das ministras de Direitos Humanos, Maria do Rosário; da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que irá abrir o Quilombo Oliveira Silva; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira que irá participar do Encontro Nacional dos Secretários do Meio Ambiente. Neste mesmo dia, 25 de janeiro,o jornalista Amaury Ribeiro Júnior irá lançar o livro A Privataria Tucana, no Sindicato dos Bancários.

Camila Vallejo participará do Conexões Globais e também do Fórum Mundial da Educação, no dia 27 de janeiro.

A líder estudantil Camila Vallejo é outra presença confirmada no Fórum Social temático 2012. Ex-presidente da Federação Estudantil da Universidade do Chile ganhou notoriedade nas negociações com o governo chileno em 2011, resultado das intensas manifestações dos estudantes. Vallejo participará do Fórum Mundial da Educação,que acontecerá simultaneamente ao FST (24 a 27 de janeiro), na mesa “A educação e as lutas pela justiça, a memória e os direitos humanos”.

A música também estará presente nas atividades do FST em Porto Alegre. No dia 24, terça-feira, a partir das 18h, o Anfiteatro Pôr-do-Sol recebe como atração principal os cariocas MV Bill e Leci Brandão, junto com a argentina Actitud Maria Marta. Além deles, Martinália, Jolly Boys, Produto Nacional, W Negro e Música Negra darão continuidade à variedade de shows. Já no dia 28, sábado, a programação cultural segue com Circo Planetário, Rinocerontes, Bandinha Dí Dá Dó, Grande Teatro Mágico e a banda multiétnica cigano-punk Gogol Bordello.

Programação descentralizada

No dia 26 de janeiro, Canoas será palco de um dos principais shows do FST 2012. Fito Paez será a grande atração juntamente com o músico e compositor Gilberto Gil e o grupo gaúcho de rock Apanhador Só. Entre as atividades autogestionárias e oficinas se destaca a realização do Seminário Internacional de Cidades de Periferia FALP, evento que envolve mais de 10 anos de construção de uma rede ampla e aberta de autoridades para pensar alternativas para uma organização horizontal e democrática, marcada pela solidariedade e a cooperação internacional.

Na cidade de São Leopoldo ocorrerá no dia 25 de janeiro, o Encontro Internacional de Redes de Hip Hop. Os grupos americanos URS e Skibetas farão parte da programação musical que também terá o paulista Dexter, Stereodubs, Stilo Soul e Cachola MC. Já em Novo Hamburgo a programação estará voltada a sustentabilidade urbana e terá algumas oficinas infantis, no intitulado Fórunzinho Social Temático. Também será realizada uma mostra multimídia sobre os temas do FST 2012.

Conexões Globais 2.0

Integrada a esta programação, o governo gaúcho promoverá no coração de Porto Alegre, de 25 a 28 de janeiro, outra gama de debates e conferências. O Conxeões Globais 2.0 irá invadir os cinco andares da principal casa cultural da cidade, a do poeta gaúcho Mário Quintana, que será transformada no epicentro de diálogos sobre ativismo na era internet. A proposta é promover um grande encontro entre a cultura popular e a #culturadigital.

A programação do Conexões Globais 2.0 incluirá diálogos e webconferências com ativistas que participaram de mobilizações em outras partes do mundo, como Domenico di Sena e Javier Toret, articuladores do movimento 15 M, em Barcelona. Direto de Porto Alegre, estarão debatendo temas da atualidade relacionados à internet o sociólogo e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Sérgio Amadeu e o jornalista fundador do jornal 20 Minutos, o espanhol Bernardo Gutiérrez.

Gil participará do Conexões Globias em Porto Alegre e fará show em Canoas pelo FST2012.

No dia 25, às 18h15, será realizado o Diálogo “Da Primavera Árabe à Internet na Construção da Democracia 2.0 ”. Ao lado de Gil, na capital gaúcha, também estarão o jornalista Antônio Martins e o coordenador do Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul, Vinicius Wu. Eles debaterão com a  jornalista e escritora espanhola especializada em Oriente Médio Olga Rodriguez que participará do evento via internet, direto do Cairo.

Também serão realizadas oficinas voltadas para a troca de saberes e a capacitação para o uso das novas tecnologias. “A juventude tem que saber como se relacionar na rede e a usar as novas tecnologias. Vamos ter oficinas sobre como cobrir evento por celular e como construir robô com lixo eletrônico”, exemplifica a secretária de Comunicação e Inclusão Digital do RS, Vera Spolidoro.

A programação cultural incluirá música, mostra de filmes, VJs, DJs, artes plásticas, fotografia, grafite, e outros que estão sendo organizados pela Secretaria Estadual de Cultura. O evento terá transmissão ao vivo via internet e toda a comunicação será colaborativa, ou seja, produzida por quem estiver participando do encontro.

III Fórum de Mídia Livre

Na Casa de Cultura Mário Quintana também será realizado no mesmo período, o III Fórum de Mídia Livre. É a terceira edição promovida pela comunicação brasileira e exibe uma pauta que vai bem longe de um debate corporativo entre pequenos meios.

Palestra do II Fórum de Mídia Livre. Terceira edição do evento ocorrerá nos dias 27 e 28, em Porto Alegre.

Participarão organizações chave do movimento de comunicação brasileiro como Intervozes, Centro de Estudos da Midia Alternativa Barão de Itararé e Fórum Nacional pela Democratização da Mídia (FNDC ), movimento Blog Prog (blogosfera progressista), publicações como Revista Fórum e Viração, coletivos desenvolvedores de plataformas em software livre, pontos de cultura como Pontão Ganesha de Cultura Digital e Pontão Eco, e iniciativas de comunicação compartilhada como a Rede Viração. Imersão Latina, Coletivo Soylocoporti, além da própria Ciranda e do site WSFTV , entre outros coletivos.

Os debates terão contribuições de palestrantes da América Latina, que avança em políticas democratizadoras nos meios de comunicação. E será também o passo inicial de 2012 rumo ao II Fórum Mundial de Mídia Livre, que ocorrerá em junho deste ano, inserida no calendário da Cúpula dos Povos para a Rio + 20.

Localize-se:

Em Porto Alegre, as atividades acontecerão no campus central da UFRGS, na Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal, na Usina do Gasômetro, no Largo Zumbi dos Palmares e no Parque Harmonia – onde ficará o Acampamento Intercontinental da Juventude. O Conexões Globais 2.0 e o FIC Livre acontecerão exclusivamente na Casa de Cultura Mário Quintana. Em São Leopoldo, os eventos devem se concentrar na Unisinos, em Canoas na Unilasalle e no Parque Eduardo Gomes e em Novo Hamburgo, no Centro de eventos da Fenac.

*Turquinho

Entidades fazem protesto contra Operação Cracolândia

Entidades fazem protesto contra Operação Cracolândia

Manifestantes bem-humorados protestam contra a atuação da polícia em relação aos dependentes de crack
Do R7

Aloisio Mauricio/AE

Grupos, entidades e coletivos deram início, na tarde deste sábado (14), a uma manifestação contra a Operação Cracolândia. O "Churrascão da Gente Diferenciada versão Cracolândia" começou por volta das 16h na rua Helvétia, local tradicionalmente ocupado por usuários de droga na região central de São Paulo e um dos principais alvos da operação policial.

O intuito da manifestação, segundo o coletivo Dar (Desentorpecendo a Razão), um dos responsáveis pela mobilização de hoje, é protestar contra o tratamento dado aos dependentes do crack, alvo da operação policial. "Higienismo, preconceito, segregação, violência, intolerância, tortura, abuso de autoridade e mesmo suspeitas de assassinato passaram a ser ainda mais constantes nos dias e principalmente nas madrugadas do bairro", diz o grupo em página sobre o evento divulgado pelo coletivo no Facebook, por meio do qual cerca de 4.000 pessoas confirmaram presença.

O nome do evento faz alusão a uma manifestação realizada no ano passado em Higienópolis, em protesto a moradores do bairro que se declararam contrários à construção de uma estação de metrô na região, uma das mais valorizadas da capital paulista.

O coletivo diz que o "churrascão difereciado" é um tipo de evento que ficou marcado na cidade como forma de combater, de maneira bem humorada e crítica, o preconceito e o racismo dos políticos e das elites paulistanas. "Na cracolândia todo mundo é gente como a gente", diz.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que soube da manifestação por redes sociais e não tem mais informações.

*esquerdopata

Irã tem provas de atividades terroristas dos EUA

Irã tem provas de atividades terroristas dos EUA

Irã diz ter provas de envolvimento dos EUA em morte de cientista

Por Parisa Hafezi

TEERÃ, 14 Jan (Reuters) - A televisão estatal iraniana disse neste sábado que Teerã tinha provas de que Washington estariam por trás do recente assassinato de um cientista nuclear iraniano.

No quinto ataque desse tipo em dois anos, uma bomba magnética foi instalada na porta do carro de Mostafa Ahmadi-Roshan, de 32 anos, durante o horário de pico de quarta-feira, na capital, Teerã. O motorista também morreu no incidente.

Os Estados Unidos negaram envolvimento na morte e condenaram o ataque. Israel não quis comentar.

"Temos documentos e provas confiáveis de que o ato terrorista foi planejado, orientado e apoiado pela CIA", disse o Ministério de Relações Exteriores do Irã em uma carta entregue ao embaixador suíço em Teerã, segundo a TV estatal.

"Os documentos indicam claramente que esse ato terrorista foi cometido com o envolvimento direto de agentes ligados à CIA."

A embaixada suíça representa os interesses norte-americanos no Irã, desde que Teerã e Washington romperam as relações diplomáticas após a Revolução Islâmica, de 1979.

A TV estatal também disse que "uma carta de condenação" foi enviada ao governo britânico, dizendo que o assassinato do cientista nuclear "começou exatamente depois que o oficial britânico John Sawers declarou o começo das operações de inteligência contra o Irã."

*esquerdopata

Globalização para a escravidão dos povos

Globalização para a escravidão dos povos

 A Ruína da Sociedade

A Revolução no mundo árabe, os movimentos de protesto que começaram com a acção "0cuppy Wall Street" nos EUA, em Londres e noutras cidades europeias que irromperam o Verão passado, são consequência das desigualdades sociais, estima Boris Kagarlitski, director do Instituto para a Globalização e  Movimentos Sociais.

Parece que de seguida, não se fará nada a não ser imperar. Os economistas do GEF realçam que tanto os países ricos como os emergentes, fazem parte do grupo de risco. Nos países desenvolvidos, os manifestantes denunciam a perda do estatuto social, qualidade de vida e direitos sociais. Nos países emergentes exigem o aumento dos salários.  Finalmente, de acordo com economistas do GEF, a diferença entre as receitas e o déficit orçamental crónico poderiam empurrar a política e a economia global para o populismo, nacionalismo e proteccionismo.
 
A política liberal dos EUA desenvolvidos é responsável por este fenómeno, diz ainda Kagarlitski: "A política orientada pelo mercado livre, conduziu à polarização da riqueza e da pobreza. A polarização provoca à partida o empobrecimento da maioria. Esta política é conduzida a fim de maximizar a riqueza daqueles que estão no topo do sistema e, nesse sentido, é eficaz, mas o preço é a ruína da sociedade como tal ", disse o especialista RIA Novosti.

Segundo ele, a classe média é a base da estabilidade da sociedade, mas pode existir apenas no contexto de uma política democrática. A política liberal destroí a classe média.

Alguns analistas dizem que o ponto de viragem fo no início de 1980, quando Margaret Thatcher se tornou primeiro-ministro britânica, e Ronald Reagan foi eleito presidente dos EUA. Sugeriram ideias de valores do individualismo e de mercado livre como uma ideologia dominante, destruindo a sociedade tradicional, baseada nos princípios de prosperidade geral, observou Boris Kagarlitski e Clive Bloom Professor Emérito da Universidade de British Middlesex. 

"A premissa da promoção da política económica foi suspensa pelo  presidente dos EUA Richard Nixon com  convertibilidade do dólar em ouro", disse Boris Kagarlitski. 

"O abandono do Estado social em favor do neoliberalismo ocorreu em 1971, quando Nixon aboliu o dólar do padrão-ouro. Isso causou uma escassez global de dinheiro, porque previamente o dinheiro correspondia ao ou -. mesmo que o dinheiro desvalorizasse, havia o ouro. Após o abandono do padrão-ouro, o dinheiro já não estava garantido, e é por isso que o governo estava com medo de notas de impressão. Começamos a justificarnos para imprimir fora do padrão, dizendo: "você não pode permitir isto ou aquilo", disse o especialista. 

"Há 30 anos atrás o mundo estava mais pobre do que hoje, mas "mesmo em países com pessoas relativamente pobres poderiam beneficiar de educação gratuita, saúde e muitos outros serviços sociais. "Hoje já não existem... os governos queixam-se de não ter dinheiro para esse fim". A falta de protecção social agrava o problema da desigualdade entre ricos e pobres, o que poderá eventualmente levar a motins, guerras e revoluções" disse o especialista. 

Os problemas em Londres e outras cidades europeias têm mostrado que o mundo poderia voltar aos dias da luta de classes, reconhece Clive Bloom. "Deixo em aberto a possibilidade de que em certo sentido, podemos voltar à luta de classes, apenas se designa de forma diferente:. É tudo sobre consumo e assuntos económicos", comentou numa entrevista com RIA Novosti.
 
O problema da desigualdade social é hoje um facto em todos os Estados, Clive Bloom acredita. "É um problema comum, mas que se manifesta de maneira diferente, dependendo do país. Na Alemanha e na Rússia  resulta em nacionalismo, na França com  disposições revolucionários. Existe em todos os países, mas manifesta-se de várias formas".


O que estes senhores do Instituto para a Globalização e Movimentos Sociais se esqueceram de referir, é que tudo isto foi um plano montado pelo poder bancário manobrado pelas 8 famílias, para reduzir os povos a escravos, enquanto por outro lado, enriqueceram à custa desses mesmos povos.


fonte: http://www.alterinfo.net/Le-fosse-entre-les-pauvres-et-les-riches-mene-a-l-antagonisme-de-classes_a69640.html
*guerrasilenciosa

Charge do Dia

Veja homenageia "xerifão" da USP

Veja homenageia "xerifão" da USP

Por Antônio David, no blog Viomundo:

Quem acessa o site da USP desde o dia 3 de janeiro dá de cara com esta manchete.

Em nada surpreende a homenagem, dada a notória afinidade entre o reitor e a dita revista, tão notória que não me darei ao trabalho de falar sobre.

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O esgotamento do modelo policial

O esgotamento do modelo policial

Por Maurício Caleiro, no blog Cinema & Outras Artes:

Em um intervalo de dois dias a polícia militar protagonizou cenas de brutal violência em três diferentes estados brasileiros: em Teresina (PI), a repressão aos jovens que protestam contra o aumento da passagem dos ônibus municipais reviveu cenas típicas de ditaduras, com a polícia do governador Wilson Martins (PSB) e do prefeito Elmano Férrer (PTB) demonstrando despreparo e sadismo, como pode-se constatar no vídeo abaixo.

O impasse, que completa uma semana, é grave e crescem os relatos de agressão gratuita por parte das forças oficiais (sendo que um policial declarou lamentar estar de folga justamente no dia em que seus companheiros de corporação “quebraram os estudantes”).



Os episódios de hoje prefiguram um massacre com mortes que certamente ocorrerá caso não se intervenha, com bom senso, na situação.

No menos difundido dos episódios, Vitória (ES) foi palco hoje de mais violência oficial – de novo, contra manifestantes que protestavam contra aumento das tarifas dos coletivos. Trata-se da repetição - por enquanto em menor escala - do tipo de episódio violento que teve lugar há seis meses na capital capixaba, sem que o resto do país tenha se dando conta de tais abusos. Na ocasião, os estudantes reagiram à violência com uma bela e pacífica manifestação.

Há dois pontos em comum entre as manifestaçõess de Teresina e de Vitória:

Demonstram que, ao menos para parcelas da população, os sucessivos aumentos de preços, que vêm disparando desde o final do governo Lula e tornam a inflação não-oficial (mas real) incomensuravelmente maior do que a oficial, tornaram-se insuportáveis – e a um ponto tal que há disposição para correr riscos físicos na luta para evitá-los

Em ambos, a mídia corporativa dos dois estados faz vistas grossas à violência - chegando a omiti-la - e tanto apoia o aumento das passagens quanto procura legitimar a ação policial.

Por fim, há a São Paulo demotucana, onde a violência policial é tão rotineira quanto os congestionamentos e os altos índices de poluição do ar, e que, nesta semana, vem oferecendo tal triste espetáculo em dose dupla: na despropositada ação policial na USP (que propiciou mais uma evidência de racismo e despreparo da PM paulista) e na populista e agora oficialmente suspeita repressão à Cracolândia.

Repensar o modelo

Esses três graves episódios, em pontos diferentes do Brasil, evidenciam, uma vez mais, a necessidade de repensar o modelo de ação policial no país. As polícias militares que a ditadura legou à sociedade civil já deram mostras mais do que suficientes de que não combinam com uma moderna sociedade democrática, a qual o Brasil aspira ser.

É um fato que os policiais são mal pagos e mal treinados – e que se faz, com frequência, uso politico (e politiqueiro) das forças policiais. Mas tais constatações já não são suficientes para consubstanciar uma plataforma de mudanças sem que se altere o atual modelo, pois as PMs, por sua própria história e natureza corporativa, tem reincidindo no vício da truculência e do encobertamento. As pesquisas sobre a visão que a população tem das forças policiais corrobora que, aos olhos de quem deveria servir e proteger, é essa a denegrida imagem que a PM desfruta.

Não se pode ficar preso eternamente a esse paradigma. As reformas, para um dia o Brasil ter forças policiais que combinem efetividade no combate ao crime com imagem positiva com a população, estabelecendo uma relação baseada na confiança e no trato civilizado, têm de ser, necessariamente, profundas.

A democracia, paradoxalmente, ao requerer a manutenção da violência nas mãos do Estado, impinge que as forças policiais não sejam privatizadas (o que, de resto, não seria minimamente desejável) e continuem sob o comando das autoridades eleitas. Isso não impede, no entanto, a sua urgente desmilitarização e profissionalização

É preciso, o quanto antes, planejar e executar meios para promover a transição entre as polícias militares e uma nova corporação profissional não-militar e com uma formação profissional que inclua não apenas o necessário preparo para as situações de confronto, mas uma formação humanística que assegure um comportamento de acordo com os tratados de direitos humanos dos quais o país é signatário.

Trata-se de uma tarefa de décadas, mas que o Brasil precisará executar se pretende realmente um dia ser, de fato, uma democracia avançada.
* Miro

A face do coporativísmo cucaracha ! - a grita de Marco Aurélio e o eco pelos R$ 856 milhões movimentados por juízes

A face do coporativísmo cucaracha ! - a grita de Marco Aurélio e o eco pelos R$ 856 milhões movimentados por juízes

Com apoio em verificações do órgão de inteligência financeira do governo federal que atende pela sigla Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, soube de movimentações atípicas no valor de R$ 856 milhões,  no período de 2000 a 2010,  realizadas por magistrados e serventuários do Judiciário.

Em 2008, dois integrantes da Justiça Militar de São Paulo e um do Tribunal de Justiça de São Paulo, movimentaram R$ 116,5 milhões.

Os fatos foram revelados na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo.  Sobre a Justiça Militar, até os vestibulandos em Direito sabem, apesar da previsão Constitucional, tratar-se de uma instituição com passado muito conhecido durante a ditadura  e nenhum futuro que justifique a necessidade de sua manutenção.

Nesta semana soube-se, por matéria assinada pelo jornalista e repórter especial  Frederico Vasconcelos, que um ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo era credor de R$ 1,5 milhão e o embolsou de uma só vez. Pior, tudo graças a um requerimento por ele feito na condição de desembargador e despachado, por ele próprio e favoravelmente, na condição de presidente do Tribunal.

Na história da Justiça paulista nunca se soube de um caso teratológico similar, em que o postulante-requerente e a autoridade-requerida eram a mesma pessoa. Nos mundos da deontologia (ética) e do  processo, quer administrativo quer jurisdicional, existe uma situação de impedimento inobservada no caso. Espera-se que tal decisão do ex-presidente Roberto Vallim Bellocchi não vire jurisprudência.

Graças a uma liminar, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowsky (foto acima), todas as apurações correcionais (fiscalizatórias) do CNJ na Justiça paulista estão proibidas. Lewandowsky é ministro  do Supremo Tribunal Federal (STF) e já integrou pela classe dos advogados pelo critério do quinto constitucional  o Tribunal de Justiça.

Em maior espectro, o ministro Marco Aurélio Mello (foto acima), escolhido para o STF  por meio de nepotismo praticado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, proibiu, por liminar dada no apagar das luzes do ano judiciário de 2011, as fiscalizações do CNJ em todo o  Judiciário.

As duas liminares foram obtidas pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que continua a contestar a legitimidade das ações do CNJ em geral e a determinação ao Coaf em particular.

De observar que o Coaf, órgão de inteligência financeira, tem, por lei em vigor desde 1998,  o dever de vigilância, assim como os bancos, e informar às autoridades movimentações financeiras fora do padrão. Portanto, operações suspeitas que precisam ser verificadas por órgão competente.  Exemplo: Alfonso Caruana, residente no Canadá e dado como maior traficante do mundo no final dos anos 90, informava às autoridades fiscais que recebia salário mínimo como empregado de uma empresa de lavagem de automóveis (car wash). O modesto e falso empregado, como levantado pelas autoridades financeiras do Canadá,  movimentava milhões nos bancos e era proprietário de mais de 10 gigantescos prédios de apartamentos e escritórios localizados em grandes centros urbanos canadenses. Só para lembrar, Alfonso sempre passava férias no Rio de Janeiro, na casa do tio Giuseppe Caruana (já falecido), condenado na Itália definitivamente por associação à Máfia.

Como a nossa Constituição adota o princípio fundamental de que todos são iguais perante a lei, ninguém está fora da vigilância do Coaf. E não há necessidade, ao contrário do entendimento corporativo do ministro Marco Aurélio, de autorização judicial para o Coaf vigiar juízes. Isto porque o Coaf não é órgão de investigação criminal. Ele só aponta movimentações atípicas, que podem ser lícitas (recebimento de herança ou prêmio de loteria) ou ilícitas (venda de sentenças e liminares).

O Coaf, pelo que se tem notícia,  examinou a movimentação financeira de 217 mil funcionários públicos judiciários, incluídos magistrados. Parêntese: juízes são funcionários públicos em sentido amplo e são funcionários do Poder Judiciário, em sentido estrito. Das verificações, o Coaf apontou para 3.400 casos de movimentação fora do padrão habitual. Em síntese, 3.400 servidores públicos que podem, por exemplo, ter ganhado na loteria, recebido heranças, verba de precatório desapropriatório ou vendido decisões, liminares ou de mérito. O ministro Paulo Medina, ex-presidente da AMB, foi afastado das funções, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, por vender liminares. No caso, não foi o Coaf, mas o CNJ que apurou por conta própria.

Para Marco Aurélio, cabe às corregedorias estaduais e federais dos tribunais a exclusividade nas investigações, por força do princípio federativo.  Só que ele despreza o fato de o CNJ ter nascido em razão da impunidade consagrada nas corregedorias. Mais, o CNJ, pela Constituição, é órgão do Judiciário. Tem poder autônomo para investigar. No sistema federativo, admite-se órgão nacional  que se sobrepõe aos estaduais, mas Marco Aurélio ainda não percebeu.

Pano Rápido. Marco Aurélio, no curso de sua trajetória no STF, teve teses vencidas em questões constitucionais. Mais especificamente ficou vencido em 73% dos casos julgados pelo STF. A respeito da falta de poder correcional autônomo do CNJ, que representa a canhestra e socialmente prejudicial tese do ministro Marco Aurélio, espera-se, em proveito da democracia e da sociedade, que seja vencido mais uma vez.

Wálter Fanganiello Maierovitch

*MilitânciaViva