CHEbola

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

quinta-feira, junho 09, 2011

Dalmo Dallari: “Prisão de Battisti era ilegal, STF deu ponto final.”

Dayanne Sousa

Preso desde 2007 no Brasil, o ex-ativista Cesare Battisti deve ser libertado imediatamente, afirma o jurista Dalmo Dallari. Na quarta-feira, dia 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela soltura do italiano.

A maioria dos ministros do STF votou a favor do pedido de liberdade feito pela defesa do italiano. Este será o ponto final de anos de desencontros entre o Executivo brasileiro, o governo italiano e o posicionamento de ministros como o relator Gilmar Mendes, contrário à soltura.

A Corte já havia decidido por validar o ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela não extradição do italiano. Mais cedo na quarta, os ministros rejeitaram, sem analisar o mérito, ação do governo da Itália contra a decisão de Lula.

No último dia de seu mandato, fundamentado num parecer da Advocacia Geral da União (AGU), o ex-presidente Lula decidiu não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, considerado terrorista pelo governo italiano. Ex-membro do Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos na década de 1970. Depois de exilar-se na França por mais de dez anos, ele fugiu para o Brasil assim que o governo francês decidiu pela extradição para a Itália, em 2004.

Em 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro (PT-RS), havia concedido asilo ao ex-ativista, mas o Supremo decidiu por mantê-lo em reclusão.

Leia a entrevista.

Terra Magazine – O que representa essa decisão, a validação do ato de Lula?

Dalmo Dallari – Vai ser determinada a imediata soltura de Battisti. Hoje não estava em discussão a validade da decisão do presidente Lula. Estava em discussão a soltura e foi decidida a imediata soltura.

Terra Magazine – É um ponto final?

Dalmo Dallari – É um ponto final no caso. A questão da extradição já estava decidida. Só estava em decisão mantê-lo ou não preso e não havia nenhum fundamento em mantê-lo preso. Isso foi um artifício que se criou para retardar a soltura.

Terra Magazine – Não é estranho que o próprio Supremo – que havia decidido por mantê-lo preso – agora determine a soltura?

Dalmo Dallari – Isso foi pura manobra. Absolutamente ilegal.

Terra Magazine – Por quê?

Dalmo Dallari – Os perdedores incluíam o próprio presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, e o relator do processo, Gilmar Mendes. Eles é que deveriam ter tomado a iniciativa de determinar a soltura. Como eles foram derrotados na questão da validade do voto do ex-presidente Lula, buscaram de alguma forma retardar a libertação. Um ato de vingança.

Terra Magazine – Os próprios ministros, como Luiz Fux, por exemplo, falaram que o julgamento se tratava de defender a soberania nacional. O senhor concorda?

Dalmo Dallari – Não, não tem nada a ver. É claro que a questão da soberania era importante, porém mais importante era o respeito à Constituição brasileira, como vários ministros ressaltaram.

Via Terra Magazine

STF decide pela liberdade de Battisti

Anselmo Massad e Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira, dia 8, que o ex-ativista Cesare Battisti não será extraditado para a Itália e que poderá ser solto a qualquer momento.

Com isso, os ministros negaram a reclamação do governo da Itália, que contestava decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a extradição de Battisti. Na ação, o país europeu pedia ao STF o cumprimento de decisão da própria Corte, de 18 de novembro de 2009, favorável à extradição.

Segundo o Supremo, seis ministros votaram contra o reconhecimento da reclamação: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio. O relator, Gilmar Mendes, foi favorável ao reconhecimento da reclamação da Itália. Ele foi acompanhado pelos ministros Ellen Gracie e Cezar Peluso.

Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1988 pela Justiça italiana. A decisão ocorreu à revelia, uma vez que ele estava refugiado na França desde 1979. Battisti fugiu da Europa em 2004, quando chegou ao Brasil. Foi preso no Rio de Janeiro. Desde então, está no presídio da Papuda, em Brasília, aguardando a decisão definitiva sobre o seu caso.

No debate sobre a libertação de Battisti, houve tempo apenas para o relator expor seus pontos de vista. O ministro Gilmar Mendes tentou argumentar que Lula foi o primeiro presidente, desde 1911, a não efetivar uma decisão de extradição designada pelo Supremo. “A maior novidade deste caso é um presidente não cumprir a decisão deste tribunal e transformar isso num ato de soberania nacional”, disse.

“O refugiado é uma vítima, ou vítima em potencial da injustiça. Não alguém que foge da Justiça”, defendeu. “Estamos a falar de quatro assassinatos, não de crime de opinião”, insistiu Mendes.

No julgamento da reclamação italiana, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que se trata de uma disputa entre Estados soberanos, o que permite ao presidente ter a palavra final sobre a extradição. “É um ato político, restrito à atuação do Poder Executivo”, defendeu o ministro Marco Aurélio. Ambos votaram contra a demanda e contra o relator do caso.

Via Rede Brasil Atual

quarta-feira, junho 08, 2011

Filhos de Lula devolvem passaportes . A imprensa não deu manchete

Dois filhos do ex-presidente Lula, Marcos Cláudio e Sandro Luis, devolveram no começo do mês os passaportes diplomáticos que haviam recebido.

Dois netos de Lula, filhos de Marcos e Sandro, também entregaram os passaportes no mesmo dia. Os quatro documentos foram entregues no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo.Os documentos tinham validade de quatro anos e iam durar todo o mandato da presidente Dilma.

*osamigosdopresidentelula

Boa Sorte Companheira

STF reconhece que Lula foi mesmo Presidente do Brasil

Supremo rejeita pedido de Itália contra Lula no caso Battisti

Por 6 votos a 3, os ministros do STF decidiram que a Itália não tem legitimidade para questionar o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou a extradição do italiano Cesare Battisti.

Juridicamente, eles não "conheceram" a reclamação feita pelo governo da Itália ao Supremo. Mesmo assim, o relator do caso, ~~ministro~~ jagunço Gilmar ~~Mendes~~ Dantas, afirmou que caberá ao Supremo analisar o ato de Lula, independentemente do pedido italiano ter sido derrubado.

Os colegas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello interromperam o relator e argumentaram que não haveria mais o que se discutir. O clima esquentou. Mendes chamou Marco Aurélio de "censor". "vossa excelência não é censor de colega", disse, retomando seu voto.

Acontece que a maioria dos ministros já afirmou que a decisão do presidente da República não está vinculada à análise do tribunal e praticamente resolveram a questão.

Entenderam desta forma os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.

De acordo com eles, a decisão de Lula de manter Battisti no Brasil é uma questão de soberania nacional, algo que é de competência do Executivo e não do Judiciário.

"A situação é tão absurda, poderiamos comparar a uma situação que tivemos na cena política latino-americana há cerca de dois anos. [citando o caso Manoel Zelaya]. O embaixador brasileiro acolheu o político na embaixada. Poderia um país da região se insurgir contra o ato do presidente da República, que autorizou o embaixador, e vir ao Supremo Tribunal Federal? Poderia o STF desconstituir esse ato?", disse Joaquim Barbosa.

Battisti fica, Gilmar perde
e julga o Nunca Dantes

Reação ao saber do voto do Gilmar Dantas (*)

No julgamento de Cesare Battisti, o relator Gilmar Dantas (*) perdeu e tentou ganhar no tapetão.

Por maioria, o Supremo decidiu, antes de tudo, que a Itália não tinha o direito de questionar se o Presidente Nunca Dantes tinha o direito de mandar soltar Battisti.

Mas, o relator Gilmar Mendes não se conformou.

E decidiu rever o que a maioria do Supremo tinha acabado de decidir.

Levou um pito do Ministro Joaquim Barbosa, que lembrou:

1) A ação da Itália foi rejeitada; agora, se julga se Battisti vai ser solto ou não;

2) Segundo, Battisti está preso no Brasil há quatro anos. É sobre isso o que se decide, e mais nada.

Mas, Gilmar não se curvou.

Abriu o tapetão.

E leu o voto até o fim, muitas vezes aos berros.

Ele tinha preparado um voto na suposição de que a pretensão da Itália seria aceita.

Não foi.

Mas, o voto precisava ser lido – para que ficasse claro o que pensava (sobre Lula).

Já que, visivelmente, a exaltação derivava do fato de que se julgava ali uma pendência entre ele, que se julgou Supremo Presidente Supremo com o Nunca Dantes.

Battisti entrou de Pilatos no credo.

Gilmar queria desautorizar Lula.

Mostrava que a decisão de Lula estava errada, porque ele, Gilmar, não erra.

É Supremo.

Gilmar sempre vota politicamente.

Às vezes também partidariamente.

Mas, sempre, politicamente – com as causas da conservação e do atraso.

Ele chamou ministros de “pouco inteligentes”.

Disse que, se não se cumprisse o que ele queria, o Supremo se transformava num grêmio lítero-musical.

E berrava !

E insistia em ganhar no tapetão.

Argumentava que Lula não podia soltar Battisti.

Questão que já tinha sido votada.

Mas, ele não se conformava.

O problema dele é o Lula.

O problema dele é haver a hipótese de uma autoridade que se sobreponha à dele.

Este ansioso blogueiro acha que Battisti deveria estar encarcerado na Itália.

Mas, acha também que o Supremo perdeu muito tempo, a escutar a catilinária gilmariana.

A Itália perdeu a ação.

O voto do Gilmar era impertinente.

Gilmar não se corrige: para ele, Lula não foi Presidente do Brasil !

Paulo Henrique Amorim

*esquerdopata

Carl Gustav Jung

Entrevista realizada pela BBC em 22 de Outubro de 1959 com o pai da Psicologia Analítica e criador da Psicologia Moderna junto com Sigmund Freud.

O vídeo bomba ! Dantas suborna no jn. STJ e Gilmar ignoram

A Justiça vai invadir o arquivo da Globo e queimar este vídeo ?

Amigo navegante envia o vídeo exibido no jornal nacional e no Bom (?) Dia Brasil em que aparecem dois empregados de Daniel Dantas no ato de passar bola a um agente de Polícia Federal, que estava ali numa “operação controlada” pelo corajoso Juiz Fausto Martin De Sanctis e o ínclito delegado Protógenes Queiroz.

Clique aqui ver um pedaço sinistro da história do seu país.

Aparecem nesse vídeo:

- os empregados de Dantas a combinar a propina do agente federal;

- as acusações que aparecem contra Dantas na Satiagraha, que o agente usa como isca para receber a propina: lavagem de dinheiro, por exemplo, é a mais leve.

- os empregados de Dantas dizem que é preciso destruir a Satiagraha de tal forma que ele, Dantas, a mulher e o filho se livrem da cadeia;

- a propina acima de US$ 500 mil exigiria uma nova conversa com Dantas, porque ele só tinha autorizado até aquele valor;

- uma parte da propina em reais chega a ser paga, num segundo vídeo;

- na Satiagraha, uma fortuna em reais é encontrada na casa do empregado de Dantas;

- aparece de forma exuberante na reportagem do jornal nacional o notável jurisconsulto Luiz Eduardo Greenhalgh em conversa com o Ministro Gilberto Carvalho. É nessa edificante conversa que Greenhalgh – de certa vocação para psiquiatra, percebe-se – diz a Carvalho que é preciso tomar cuidado com o delegado Protogenes Queiroz, porque ele é “meio descontrolado”.

- No âmbito da Satiagraha sabe-se que Greenhalgh é o “Gomes” das conversas secretas dos comparsas de Dantas.

- Aparece também no jornal nacional o notório Dr Luiz Fernando Corrêa, aquele que não achou o áudio do grampo até hoje, que vai cuidar da segurança da Copa (êpa ! êpa !) e dirigia a Polícia Federal. Corrêa tinha que saber de tudo, porque estava em ação um tipo “meio descontrolado”.

(E, de fato, Corrêa agiu. Tentou impedir o desfecho da Satiagraha até o último minuto. E, agora, o Zé, o Ministro da Justiça (?), o Zé Eduardo Cardozo dos cúmplices de Dantas, nomeia diretor-geral da PF o delegado que agiu, em nome de Corrêa, para abortar a Satiagraha. Viva o Brasil !)

Este vídeo deveria ser exibido em todas as escolas de Direito do Brasil.

Ele é uma página exemplar de como a Justiça do Brasil não aplica o Direito.

O curso começaria assim.

Por causa deste vídeo, o corajoso Juiz Fausto De Sanctis mandou prender Dantas uma segunda vez.

Quarenta e oito horas antes, o Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*) já tinha dado um HC a Dantas.

Com o vídeo – ou seja, a nova prova cabal -, Gilmar toma a espantosa decisão de conceder um segundo HC a Dantas.

(No Supremo, só o Ministro Marco Aurélio de Mello considerou que havia fato novo, a justificar uma segunda prisão.)

E é por isso que Dantas, o passador de bola apanhado no ato de passar bola, vai por aí, solto e mais livre do que você e eu, amigo navegante.

O curso trataria também, em profundidade, da decisão igualmente espantosa que o Superior Tribunal de Justiça tomou nesta terça-feira: clique aqui para ler “Dantas e Gilmar derrotam a Justiça no STJ. Agora vai para o Supremo”.

Três dos cinco ministros do STJ – entre eles o Dr Macabu, o relator, cujo filho trabalha no escritório do advogado de Dantas na causa – anularam a Satiagraha.

Consideraram ilegal a Satiagraha valer-se de agentes da ABIN.

Certamente esses três juízes preferiam que o delegado Protógenes Queiroz recrutasse para as tarefas secundárias, burocráticas, de amanuense, contadores das Casas Bahia.

Ou da estação da CIA em Brasília.

Por que o delegado Protógenes teve que recorrer à ABIN ?

(O que, de resto, é absolutamente rotineiro e, acima de tudo, legal !)

Porque o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa desfalcou a equipe que o ínclito delegado Paulo Lacerda tinha destinado à Satiagraha.

Corrêa prometeu a Protógenes, na frente de Lacerda, que manteria o efetivo da Satiagraha.

Assim que assumiu o cargo, a primeira coisa que Corrêa fez foi tirar o oxigênio da Satiagraha.

Dependesse do Corrêa, a Satiagraha não ia adiante – não respirava.

Este ansioso blogueiro, aliás, suspeita que Corrêa só foi para a Polícia Federal porque tinha a missão de dinamitar a Satiagraha.

Trata-se de uma suspeita que breve se confirmará.

Agora, o STJ diz que usar a ABIN e, não, os contadores das Casas Bahia, é ilegal e destrói tudo o que a Satiagraha fez.

E este vídeo, vai mandar apagar ?

Vai retirar dos arquivos da Rede Globo e mandar botar fogo ?

O STJ já tinha destruído a Castelo de Areia, porque, a certa altura da investigação, houve uma denúncia anônima.

E o STJ considerou que denúncia anônima vale para denunciar sequestrador e pedófilo, mas, não, para botar rico na cadeia.

Este vídeo do passador de bola apanhado no ato de passar bola é um registro da falência de certa Justiça.

Ele deveria ser exposto num mural multimídia das escolas de Direito.

Ele contém a História do Brasil.

Como os filmes do John Ford contam a dos Estados Unidos.

Paulo Henrique Amorim

(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

STJ anula Satiagraha e proíbe polícia de prender bandidos ricos

STJ anula Operação Satiagraha
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje (7) a Operação Satiagraha da Polícia Federal e seus desdobramentos, atendendo a um habeas ~~corpus~~ grana do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

STJ

Os ministros da Quinta Turma entenderam, por maioria de 3 votos a 2, que a operação foi comprometida (??) devido à participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. O episódio resultou na condenação de Dantas a dez anos de prisão por corrupção.

O julgamento começou em março, com o voto do relator, Adilson Macabu, pela anulação da Satiagraha. Ele defendeu que “as provas estão maculadas desde o início” pela participação da Abin e foi acompanhado pelo ministro Napoleão Nunes. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilson Dipp, e voltou a plenário no dia 5 de maio, com voto divergente de Dipp, que entendeu que a operação não deveria ser invalidada.

Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Laurita Vaz, que trouxe seu voto hoje e acompanhou Dipp. Coube ao ministro Jorge Mussi dar o voto de desempate. Ele lembrou que a própria Polícia Federal afirmou que Abin atuou "oculta" na operação e lembrou que o Ministério Público Federal deu parecer favorável à concessão do habeas ~~corpus~~ grana a Daniel Dantas.

*esquerdopata