Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
O PT repudiou de forma enfática as ilações golpistas do candidato tucano, que derrotado na preferência do povo recorre à mais vil das práticas políticas, e ingressou na Justiça com ação por calúnia, injúria e difamação contra o sr. José Serra.
A pronta resposta do PT é importante para denunciar o caráter da manobra em curso e desmoralizar seus autores. Como afirmou o presidente do partido, José Eduardo Dutra, no vídeo reproduzido acima, esse é mais um processo contra Serra, cujas inverdades têm sido recorrentes.
Dutra foi ao cerne da questão e denunciou o episódio dos sigilos ficais como armação para impedir que o povo se manifeste de forma soberana e democrática no dia 3 de outubro.
O recurso judicial é legítimo e necessário no Estado de Direito. Mas não é suficiente. Temos que estar atentos e mobilizados em nossas trincheiras. A soberba, a baixeza, a mentira, não podem passar sem combate. Mais virá pela frente, e temos que estar preparados.
TSE fura a bolha do Golpe do Serra. Serra não tem mais bala na agulha
Depósito de papel velho - esse é o destino do Golpe do Serra
Corregedor do TSE arquiva pedido de cassação de registro de Dilma
Ação havia sido protocolada pela coligação do PSDB nesta quarta. Partido alegava ligação de Dilma com violação de sigilo fiscal de tucanos.
Débora Santos Do G1, em Brasília
O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou nesta quinta-feira (2) a ação em que a coligação liderada pelo PSDB à disputa presidencial pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.
O pedido de cassação do registro havia sido feito pela coligação encabeçada pelo PSDB devido à violação dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao partido, entre elas o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, e a filha de José Serra, Veronica.
Segundo o corregedor, as provas apresentadas pela defesa do candidato tucano na ação não demonstram de forma concreta que a quebra de sigilos fiscais de tucanos tenha beneficiado a candidatura de Dilma Rousseff. Além disso, o ministro avaliou que também não existem evidências de que o caso tenha provocado danos ao equilíbrio da disputa eleitoral.
Em sua decisão, o ministro entendeu que o caso trata-se de uma questão de cunho penal comum, que deve ser apurada por vias próprias, o que, segundo ele, está sendo feito inclusive com a participação do Ministério Público Federal.
Pois é, valente Deputado Brizola Neto, o lacerdismo vive. Para os mais jovens, aí vai a frase de Carlos Lacerda que emblematiza o golpismo tupiniquim: O senhor Getúlio Vargas não deve ser candidato à presidência; candidato, não deve ser eleito; eleito, não deve tomar posse; empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.
Não há momento da história do Brasil em que, ameaçada pelas urnas, a direita não tenha recorrido a alguma variação do espírito dessa frase. Em vez de utilizar a campanha eleitoral para discutir o que interessa - saúde, educação, reforma agrária, política externa, política tributária, papel do Estado na economia -, nos vemos mais uma vez numa grotesca paródia de telenovela mexicana, rastreando um carimbo de cartório de setembro de 2009, indo atrás de contadores e advogados que assinaram ou deixaram de assinar um pedaço de papel, repetindo ad infinitum esse tedioso disse-me-disse dos factoides. A entrevista com o contador que levou à Receita Federal a solicitação de cópias das declarações de Imposto de Renda de Verônica Serra é um festival de chacotas. Quem diria, a sério, algo assim sobre qualquer candidato?: Tenho nojo de política. Mas eu voto no Serra viu? Sou eleitor dele desde que ele nasceu.
Mais uma vez, o futebol nos oferece a metáfora perfeita: a quem interessa a confusão e a bagunça extra-campo? Qual é o time que quer tumulto? Qual é a equipe que deseja levar o jogo para o tapetão? Certamente não são aqueles que estão jogando na bola e ganhando a partida. Serra parece disposto a lançar ao lixo o que lhe resta de biografia honrada. Tudo indica que sairá deste processo passando vergonha: apelando para a pancada, reclamando com o juiz, escondendo a bola, como é de seu feitio (vejam, nesse link do insuspeito Estadão, a referência a Tasso Jereissati).
Aqui, cabe uma palavra acerca do papel da mídia. Nada disso teria tomado a campanha eleitoral de assalto se não fosse pelo exército de manipuladores amestrados dos conglomerados máfio-midiáticos do país. Tento não subestimar nem superestimar o poder desses conglomerados. No ambiente volátil da internet, muitas vezes oscilamos entre os dois extremos, o da euforia (“depois da internet, morreu o poder da mídia!”) ou da conspiração maligna (“a mídia elegeu tal candidato, ela é responsável por esse ou aquele resultado eleitoral”). Acredito que a análise deve ser feita caso a caso. Creio, por exemplo, que no Sul a RBS tem um poder de distorção e manipulação que os Diários Associados não possuem em Minas Gerais. Também acho inegável que hoje já não há espaço para golpes como os perpetrados pela Globo em 1989.
Mas também acredito que não estaríamos discutindo isso se não fosse pela disposição da mídia brasileira de funcionar como porta-voz do golpismo. O Sr. Ricardo Noblat, depois de traficar mentiras sobre assassinatos, ontem entrou no ramo da manipulação de vídeo, editando e cortando uma entrevista de Dilma Rousseff, com grotesca distorção sonora ao fundo. Ele continua tendo a cara de pau de chamar isso de jornalismo.
Acabam de entrar, nada mais, nada menos, com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a impugnação da candidatura de Dilma Rousseff, por uma violação de sigilo fiscal da filha de Serra, ocorrida em setembro de 2009, sobre cujas relações com Dilma eles não possuem um fiapo, um miligrama, uma tutaméia de provas. Já tentaram isso antes. E o povo deu a resposta nas urnas, oferecendo ao pobre Alckmin menos votos no segundo turno que ele havia tido no primeiro, façanha inédita na história das eleições presidenciais brasileiras.
Pelo jeito, passaremos alguns dias nessa realidade paralela. Mas concordo com o leitor de Luis Nassif, que lembra que o relator dessa palhaçada será o Ministro Aldir Passarinho Jr., um legalista que honra a toga. O TSE é presidido pelo Ministro Ricardo Lewandowski, constitucionalista e brasileiro honrado, de quatro costados. É evidente que é preciso estar atento, mas tudo indica que o saldo do episódio será mais uma desmoralização para José Serra.
O que sua coalizão e a corja de jornalistas amestrados não parecem entender é que, num país com a história do nosso, essa é uma brincadeira muito perigosa.
PS: Band, iG e Vox Populi iniciaram ontem a divulgação do tracking diário da eleição presidencial. É um modelo que nós, aqui nos EUA, conhecemos bem. Costuma aferir bem a tendência do eleitorado. Foi o estudo do tracking que nos permitiu, aqui no Biscoito, discutir com antecedência a possibilidade de vitória de Obama no republicaníssimo estado da Carolina do Norte, enquanto Miriam Leitão dizia que a escolha de Sarah Palin havia sido um "golpe de mestre" de John McCain - afirmativa pela qual até hoje ela não se retratou. O tracking da Vox entrevista 500 pessoas por dia e divulga, diariamente, a média das últimas 96 horas. A cada dia, saem da ponderação os números auferidos quatro dias antes. Não surpreende o desespero de José Serra. No primeiro tracking, divulgado ontem, os resultados foram: Dilma, 51%; Serra, 25%, Marina, 9%. Antes da divulgação pelos portais, os números apareceram, em primeira mão,
*comtextolivre
Lula inaugura grafite gigante em prol da criança na fronteira
Lula posa em frente a painel estilizado de Jesus Cristo Foto: Ricardo Stuckert/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou na quarta-feira a Foz do Iguaçu, inaugurou nesta quinta o Marco de Proteção de Crianças e Adolescentes da Tríplice Fronteira, um grande paredão onde o grafite é usado como arte nas divisas entre Brasil, Uruguai e Argentina. O marco está localizado no principal acesso de Foz do Iguaçu à Ponte da Amizade, na fronteira brasileira com a paraguaia.
A Hidrelétrica de Itaipu tem vários projetos nessa área e foi da empresa a ideia de grafitar o viaduto com o tema proteção a crianças e adolescentes. Segundo a coordenadora de Projetos Sociais de Itaipu, Rosângela da Silva, o local será utilizado para discussões do tema, com a participação das três nações.
Artistas plásticos dos países estão há semanas trabalhando com as crianças da região para mostrar, por meio da arte, a indignação com a violência infantil e trabalhar a autoestima de menores atendidos pelos projetos sociais apoiados pela hidrelétrica.
A expectativa, de acordo com a coordenadora, é de que o local seja o maior espaço em quilômetros grafitados, com chances de constar no Guinness Book (livro dos recordes). A tela gigante tem 3,5 km de extensão. Ao visitar o local, Lula deixou uma imagem grafitada.
Presidente Lula grafita Marco de Proteção de Crianças e Adolescentes da Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu, durante inauguração do monumento. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Durante cerimônia de abertura do seminário Latino-Americano da Rede de Acolhimento Familiar (Relaf), nesta quinta-feira (2/9), num hotel em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Lula destacou a importância de se fortalecer a família para assegurar o desenvolvimento das crianças. Segundo ele, famílias desestruturadas comprometem o futuro dos filhos. No discurso, o presidente lamentou o fato de muitos pais abandonarem os filhos, quando o mais correto seria dedicar tempo para uma conversa que resultasse na compreensão dos problemas enfrentados pelos menores. Lula lembrou também que o governo vem agindo no combate ao crack:
Buscamos uma forma de a gente combater o crack e não permitir que caia nas mãos de crianças mais vulneráveis. Acho que esse é o compromisso a ser tirado deste encontro. Uma campanha para acabar com o crack.
Lula informou que o governo federal destinou R$ 410 milhões para programa de combate à droga. Ele pediu que os governadores e os prefeitos sejam aliados nessa cruzada. O presidente iniciou o discurso com destaque ao “compromisso do governo brasileiro de garantir a proteção integral a essa parcela mais vulnerável da população, que são as crianças e os adolescentes”.
Todos aqui sabemos que a família é o ambiente mais favorável ao desenvolvimento completo de uma criança. E não há dúvida de que ela exerce influência decisiva na formação dos indivíduos. É por isso que temos defendido a necessidade de dar apoio cada vez maior às famílias, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 20 anos de existência em julho. A convivência familiar e comunitária deve ser articulada com outros direitos sociais, como saúde, educação, esporte, cultura, lazer, profissionalização, entre outros.
O presidente contou sua experiência familiar para ilustrar a importância do fortalecimento da família. Ele contou que dona Lindu, sua mãe, sempre procurou cuidar dos oito filhos. Ele disse que foi o único dos irmãos a ter uma formação profissional e, deste modo, teve a primeira geladeira, o primeiro aparelho de TV e casa própria.
Quando os direitos de meninos e meninas são violados – seja por agressão física ou psicológica, seja pela negação de suas necessidades básicas – o nosso próprio futuro fica comprometido. É necessário o empenho de toda a sociedade – governos, empresas, igrejas, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais – para defender com o máximo rigor os direitos das nossas crianças e adolescentes.
Incrível! Não sei se é uma conversão completa, mas é um grande passo. E corajoso.
Hugo
"Nosso modelo de desenvolvimento está falido", diz Jeffrey Sachs
Para o economista e conselheiro da ONU, o PIB é hoje um indicador muito fraco para medir o crescimento de um país, pois não leva em conta a sustentabilidade
*Elisa Campos, de Nova Lima
Jeffrey Sachs: economista está preocupado com a sustentabilidade
Jeffrey Sachs mudou de idéia. Taxado de ultraliberal por seu trabalho nas décadas de 80 e 90 na América do Sul e no Leste Europeu, o economista americano não acredita mais na mão invisível do mercado. “A economia de livre mercado é insustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental”, afirmou o professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e conselheiro da ONU, em conferência internacional promovida pela Fundação Dom Cabral, em Nova Lima, Minas Gerais.
As grandes catástrofes naturais vistas recentemente, como as enchentes no Paquistão e as queimadas na Rússia, seriam, para Sachs, sinais de que nosso modelo de desenvolvimento está falido. “Hoje, medimos o sucesso de um país pelo crescimento de seu PIB. Este é um indicador fraco, que dá conta de uma parte muito pequena do bem-estar da população”. O parâmetro exclusivamente financeiro mostra que a preocupação com a sustentabilidade ainda não está em primeiro plano. “O mundo não está crescendo de maneira sustentável”, diz o economista.
Sachs é especialmente rigoroso em sua análise da sociedade americana, que acusa de ser uma das grandes culpadas pela degradação ambiental e pelo caos financeiro dos últimos tempos. “Há um colapso de valores nos Estados Unidos. Criamos uma das maiores crises já vistas na história, por uma total incompreensão do mundo e pelo consumismo extremo. Não existe discussão inteligente sobre sustentabilidade nos Estados Unidos. Os americanos passam atualmente cerca de quatro horas por dia em frente à TV, assistindo a uma infinidade de propagandas, que não mostram problemas como o aquecimento global, mas que instigam a compra de mais e mais produtos”, afirma Sachs.
Uma sociedade de consumo, alienada, dominada pelas grandes corporações e que não aprendeu nada com a última crise. Essa é a visão do economista sobre seu país natal e a maior economia do mundo. “Aprendemos a vender tudo, inclusive alguém como George Bush. Não somos mais capazes de distinguir entre realidade e fantasia. E, mesmo depois da crise, nada mudou. O candidato da mudança [o atual presidente americano, Barack Obama] também teve sua campanha financiada pelo Goldman Sachs. Os americanos continuam sem poupar e o governo continua a estimular a compra de casas, mesmo para aqueles sem condições financeiras de comprá-las”, diz o conselheiro da ONU.
As conseqüências do consumo excessivo e da desigualdade de distribuição de renda em nível global trazem, segundo Sachs, impactos gravíssimos. “Dizem que o terrorismo cresce no Oriente Médio e no Iêmen por causa de grupos mulçumanos fanáticos. É mentira. Ele se desenvolve, porque esses são locais secos, cada vez mais secos, e pobres, onde as pessoas passam fome. Países fáceis para os terroristas recrutarem. Enviar mísseis como vêm fazendo os Estados Unidos, não vai resolver nada. Só matar pessoas. O que há é uma escassez de recursos”.
Apesar de todo o pessimismo, o americano ressalta um aspecto importante em relação à sustentabilidade: os problemas ambientais do mundo têm solução e elas são conhecidas. O que é necessário é iniciar as mudanças. “O que as pessoas precisam se lembrar é que não se trata apenas de negócios, trata-se do mundo”. Jeffrey Sachs mudou. O mundo irá acompanhá-lo na mudança?
Já não tenho dúvidas de que esta história do tal “dossiê” que ninguém vê e das acusações – mais que levianas, criminosas – da campanha de Serra, com o apoio desabrido de determinados órgãos de imprensa acabará por revelar algum esquema rastaquera de chantagem, de banditismo puro e simples ou – talvez, e – se voltará como um bumerangue contra os autores desta campanha golpista. Pode ter partido de algum idiota que desejasse “prestar serviços” ao PT? Pode, mas acho remotíssima a possibilidade de que assim seja. Idiotas e puxa-sacos existem em qualquer parte, mas isso parece cada vez mais improvável pelo grau de primarismo que a coisa toma. Agora, se não é obra de chantagistas comuns, atraídos pelas suspeitas de que as pessoas que foram alvo de seu interesse em conhecer as declarações de renda pudessem estar metidas em negócios escusos, pode ser, também, a tal “arma secreta” de que se ouviu falar na fase “hora da virada” (?) da campanha serrista. Se partiu do centro pensante ou dos arraiais tucanos uma tentativa de armação, isso virá à tona. Sabemos que eles são capazes disso e, depois do que já vimos da campanha de Serra, não se pode ter dúvidas de que possam apelar para esse tipo de ação. A parte de qualquer hipótese, o que está claro até agora é a absoluta transparência com que os órgãos públicos estão tratando o caso. Tudo o que se revelou, até agora, provém da Receita Federal. Seus dirigentes tem se portado com honradez e sabedoria, evitando que uma investigação de responsabilidades funcionais seja tratada como espetáculo sem, ao mesmo tempo, esconder os fatos. É assim que o Governo deve tratar o assunto, sem omitir coisa alguma mas, ao mesmo tempo, sem entregar carniça às aves rapinantes. E carniça, para eles, é submeter o Governo e a candidata do Governo à exposição espetaculosa da mídia. Eu fiquei muito bem impressionado com a reação de Dilma. Está segura, firme, dosando sua justa indignação de ser humano honesto com a necessidade que o papel de candidata lhe impõe, de manter o equilíbrio e a serenidade. Só as pessoas seguras de si o podem fazer. Ao mesmo tempo, creio que este episódio está sendo um ensinamento para Dilma e, muito mais, para parte do grupo dirigente do PT. Não é possível transigir, quando o que está em questão é a honra. Não é possível dizer: deixa, eles vão se desmoralizar. Não, é preciso agir. É preciso dar o exemplo, mostrar que não se tergiversa diante do golpismo, da tentativa de usurpação da vontade popular. Para usar o antigo ditado, não se pode desconhecer que “quem poupa o inimigo pela sua mão se expõe a morrer”. Nós, que fomos a vanguarda da luta quando as restrições da política e das leis impediam que os que simbolizam nosso enfrentamento pudessem combater, estamos chamados a agir, outra vez. Mobilize, esclareça, informe. Divulgue o quanto puder que é contra a vontade do povo que se levanta a mão crispada do golpismo. Que é contra Lula e Dilma, mas é também contra o salário, contra o progresso, conta a justiça social, contra a soberania nacional que a face hedionda do golpismo se mostra. Mantenha a serenidade, como só aqueles que têm a verdade e a razão ao seu lado podem manter. Mas não tergiversse, não conceda. Não podemos ter vergonha do combate que travamos, pois ele é por nós e por nossos filhos. Trabalhe com a idéia simples e real, aquela que nosso povo entenderá, em sua lúcida simplicidade: eles perderam no voto, querem ganhar no golpe. Contra nós, a força da mídia. Contra ela, a força do povo, que é a verdade. Verdade, que, como nos escritos bíblicos, nos libertará, se lutarmos à sua sombra. Valente amigo, valente amiga, teu povo tem uma batalha diante de si, quase vencida. A única arma que podem usar é o nosso próprio medo. O medo, disse Monteiro Lobato em um dos seus livros, é o filho da ignorância com a escuridão. Portanto, informação e luz! Verdade e coragem! Sinto-me no direito de invocar uma frase de Leonel Brizola: “vamos em frente e vamos vencer!”
Serra quer falar sozinho. Quer bater e não quer defesa.
O espírito “Mein Fuher” baixou de vez em José Serra e ele, acredite, atacou a cobertura da imprensa na suposta quebra de sigilo fiscal de sua filha e de alguns tucanos.
Apesar de todo o esforço dos jornais, rádios e emissoras de TV em dar ao assunto ares de conspiração para derrotá-lo – como se ele já não estivesse, faz tempo derrotado e sustentado apenas pelas pesquisas e pela mídia – Serra não está satisfeito, quer mais. Quer que apenas ele seja ouvido, que suas versões dos fatos sejam as únicas, que ninguém o conteste.
“O PT sempre faz assim. Eles aprontam, fazem algo sujo e depois vêm com a outra versão, alguma versão fantasiosa, alguma loucura, e a imprensa pega e fala: aí tem dois lados. Aí não tem dois lados, aí tem o lado da verdade e o lado da calúnia, da fraude, do crime contra a Constituição”, disse ele, em São Paulo, como registrou a Folha.
Embora toda a mídia lhe seja favorável, parece que Serra só quer imprensa igual à da entrevista do Jornal Nacional, na base daquele “me perdoe” para com ele e fogo inclemente contra Dilma.
Serra, você precisa se conformar com o fato de que a ditadura do “pensamento único” já era. Não tem mais o tempo em que o “Dr. Roberto” escolhia o presidente. Voltamos a ter o contraditório, nem tanto por gosto dos jornalões, mas porque agora temos a internet atingindo milhões de brasileiros.
*Tijolaço
Na foto, o jenio em plena atividade
Maria Inês Nassif dá de 10 a 0 em todos os colonistas (*) do PiG (**), juntos.
“A saída de Serra (com o sigilo fiscal) é tentar ser, ele próprio, a vítima. A algoz tem que ser a Dilma, porque Lula não tem colado nesse papel. Como a prancha de Serra está contra a onda, no entanto, o marketing teria que conseguir uma sintonia muito fina. É tênue a separação entre uma acusação – de que Dilma é a responsável pela quebra do sigilo – e a infâmia, no ouvido do eleitor. Quando a onda está contra o candidato que faz a acusação, um erro é fatal. Essa sintonia não parece que está sendo conseguida. O aumento da rejeição do candidato tucano, desde o início da propaganda eleitoral, é alarmante.”
Merval e Nascimento: vocês podem tirar a emissora do ar
Nascimento, você quer tirar o Silvio do ar, Nascimento ?
O amigo blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, me telefona para manifestar indignação diante do papel anti-ético do Carlos Nascimento, no SBT, durante entrevista com Dilma Rousseff, e Merval Pereira, no Jornal das Dez, da Globo News.
Guimarães já entrou na Justiça para impedir que emissoras que exploram um bem público – Nascimento, você sabia que o SBT é uma concessão pública ? – tomem partido em eleições.
Agora, ele precisa que você, amigo navegante, assine a moção que está no site dele – com nome e sobrenome – e reforce a campanha do “Cala a boca, Nascimento”, e “Cala a boca, Merval” !
Será que o Silvio viu ? Será que o Luiz Gonzaga Mineiro, respeitável diretor de jornalismo do SBT, viu o que o Nascimento fez ?
Já imaginou se o SBT sai do ar, Mineiro, sob a sua responsabilidade ?
Mineiro, cuidado: o Guimarães já ganhou uma na Justiça.
Ele é incansável.
Leia, amigo navegante, o que o Guimarães escreveu:
Tem início, neste post, a nova campanha do Movimento dos Sem Mídia por adesões à Representação que a ONG fará à Justiça Eleitoral brasileira contra o desafio da lei que regula as eleições no país, desafio esse representado pela prática ILEGAL de concessões públicas de rádio e tevê manifestarem opinião favorável a pelo menos um candidato no processo eleitoral de 2010.
O que é mais grave nessa prática é que o candidato favorecido pelas concessões públicas em tela disputa a Presidência da República, o que torna inaceitável que possa ter êxito em alcançar cargo dessa importância valendo-se de favorecimento ilegal por meios que pertencem a toda a sociedade e não, apenas, a grupos políticos amigos e/ou aliados dos concessionários.
Após debates e estudos, a Presidência e a Diretoria Jurídica do Movimento dos Sem Mídia compuseram minuta da Representação que será feita em benefício de eleições livres, limpas e democráticas, sem concurso de estratégia ilegal como é o uso de uma concessão pública em benefício de interesses particulares de grupos políticos e de empresários do setor de comunicação.
Trata-se de um documento preliminar que abro para contribuições, alterações e supressões por parte dos leitores deste blog durante o processo de finalização da medida a ser encaminhada à Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília no menor prazo possível. Abaixo, a minuta da Representação.
*
Representação do Movimento dos Sem Mídia – MSM à Procuradoria Geral Eleitoral Federal – PGE sobre possível atuação ilegal de órgãos de mídia no atual processo eleitoral.
A Lei Federal nº 9.504, promulgada em 30/09/1997 e conhecida como Lei Geral das Eleições, regula o processo eleitoral deste ano no Brasil e dispõe, em seu artigo 45, sobre condutas vedadas aos veículos de mídia, visando o respeito à lei de propaganda eleitoral permitida e garantir as condições de igualdade e isonomia entre os candidatos que disputam o pleito.
Determina o artigo 45 da Lei :
– A partir de 1º de Julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:
III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação e aos seus órgãos ou representantes;
IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
Ocorre que, neste ano, a campanha eleitoral de 2010, como já havia ocorrido na de 2006, foi fartamente discutida pela sociedade brasileira. Vários órgãos de mídia, principalmente redes de televisão e rádio, podem estar avançando e extrapolando os limites da legalidade fixados na Lei 9.504/97 no que diz respeito a tratamento igualitário aos candidatos que disputam estas eleições. Pela cobertura e abrangência que possuem sobre o território brasileiro, esses meios de comunicação podem influir decisivamente na vontade soberana do eleitorado distorcendo e influindo ilegalmente no resultado do pleito que se avizinha, ao arrepio do que determina a lei eleitoral supracitada.
A questão das redes de televisão e rádio é muito grave e afeta diretamente o interesse público, pois essas empresas somente funcionam porque exploram concessões públicas, outorgadas pelo Estado brasileiro. Portanto, exploram um bem que pertence a todos os cidadãos, o chamado espectro eletromagnético, através do qual transmitem e retransmitem programação para todo o território nacional, de maneira que essa programação não pode ser usada para incentivo, defesa ou promoção de grupos políticos determinados, pois constitui infração do que determina a legislação eleitoral vigente.
Sem a autorização do Governo Federal para funcionarem nos termos da lei que regula a matéria, as emissoras de TV e rádio não podem efetuar a transmissão de suas programações no território nacional e, assim, essas empresas de comunicação, mais do que qualquer outra organização ou entidade juridicamente constituída perante as leis brasileiras, têm que se ater aos termos das prerrogativas contidas nas concessões públicas que detêm e também devem obedecer rigorosamente a quaisquer restrições legais que se interponham.
Não obstante a legislação eleitoral, como mero exemplo do que vem ocorrendo relata-se aqui que certas redes de televisão e rádio podem ter extrapolado os limites da lei no que diz respeito a tratamento igualitário que devem dispensar aos candidatos que disputam o cargo de Presidente da República, sendo fato amplamente comentado pela população e por blogs e sites na internet que está havendo favorecimento ao candidato do PSDB, José Serra. São anomalias como as de 1º de setembro último, por exemplo, quando um apresentador e um comentarista de telejornais da Globo e do SBT, os senhores Carlos Nascimento e Merval Pereira, entre outros, apoiaram abertamente acusação do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, à candidata do PT, Dilma Rousseff, de que ela e sua campanha teriam ordenado o vazamento de dados sigilosos da Receita Federal concernentes à filha daquele candidato, senhora Verônica Allende Serra.
A cobertura enviesada e parcial de redes de televisão e de rádio sobre fatos e ações políticas das candidaturas no atual processo eleitoral pode constituir verdadeira “propaganda eleitoral negativa” contra uma candidatura e, no caso em tela, vitimização da outra, violando os dispositivos da lei 9.504/97, de maneira que deve ser objeto de investigação e coibida pela Procuradoria Geral Eleitoral – PGE e pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. E o que é pior: sem que exista uma única prova que sustente a acusação comprada, in limine, pelos concessionários públicos supracitados.
A ONG Movimento dos Sem Mídia – MSM, diante de resultados díspares entre os quatro maiores institutos de pesquisas eleitorais do País no início deste ano, propôs, de forma republicana, Representação perante a douta Procuradoria Geral Eleitoral – PGE “pedindo investigação sobre a realização e divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas”. A Representação foi aceita, estando em curso Inquérito na Superintendência da Polícia Federal em Brasília – DF para investigar a denúncia. Mais uma vez, frente a fatos e ações de órgãos de mídia que revelam indícios de tentativas de influenciar ilicitamente o processo eleitoral, o Movimento dos Sem Mídia – MSM, organização da sociedade civil, na defesa dos interesses maiores da República, da Democracia e do Estado de Direito, prepara nova Representação. A manifestação do MSM à Justiça Eleitoral será aberta a apoio de todo e qualquer cidadão brasileiro a inve stigação da atuação de redes de televisão e rádio que pode estar tentando influir indevidamente na vontade soberana do eleitorado, podendo vir a distorcer os resultados da eleição presidencial vindoura.
São Paulo, 1º de setembro de 2010
Movimento dos Sem Mídia – MSM
Eduardo Guimarães
Presidente
Antonio Donizeti
Diretor Jurídico
Clique aqui para acessar o post no Blog da Cidadania.
Amaury não violou sigilo nenhum. Todos os documentos são públicos
Nem o Lambreta tira o Serra do fundo do poço
Disse o amigo navegante Victor:
Caros amigos !
O cerne da questão nao é a Dilma, é o livro do Amaury.
Sinto que ( o Golpe – PHA) seja uma forma antecipada de impugnar a publicação.
A defesa da Dilma é moleza, mas,o factóide pode gerar problemas para o lançamento do livro.
O lançamento do livro do Amaury foi adiado porque ele fez um acordo com a TV Record, onde passou a trabalhar.
Sairá ano que vem.
Mas, é importante reforçar um ponto: o Amaury não quebrou o sigilo fiscal do Eduardo Jorge nem o da filha do Serra, aquela que teve uma sociedade com a irmã do Daniel Dantas – clique aqui para ver os documentos em Miami (Miami !).
Amaury só trabalhou com documentos públicos.
Documentos que, aliás, ele desde já colocou à minha disposição para usar em futuras ações judiciais (alô, alô, Daniel Dantas !).
A lógica seria a seguinte, me disse um amigo navegante, preocupado: um Amaury abre o sigilo do EG; escreve com os dados do EG um dossiê; entrega o dossiê ao Lambreta; o Lambreta entrega ao Pimenta Bueno; o Pimenta Bueno entrega à Vilma; a Vilma usa na campanha para tentar sair dos 20%.
Essa é a lógica de botequim.
Ou melhor, a lógica do Fasano.
Portanto, é importante ficar muito claro.
O livro do Amaury, que trata do Ricardo Sérgio, do Daniel Dantas, da filha do Serra e de outros insignes membros da elite da elite dos tucanos paulistas e suas operações empresariais – o livro do Amaury não estourou o sigilo fiscal de ninguém.
Se o Golpe depender disso, o Serra vai precisar de um Plano Cohen, de uma Carta Brandi, da foto do dinheiro dos aloprados e, de preferência, não deve deixar nenhum vôo da Gol cair na hora do jornal nacional. (Clique aqui para ler “O primeiro Golpe já houve. Falta o segundo” e aqui para ler “Só a Globo e o Kamel impedem a vitória da Dilma no primeiro turno”).
Paulo Henrique Amorim
Dilma lidera em todos os Estados. Ela vai ter mais votos que o Lula
A quem interessa vazar os dados da Receita ? Por que, de 140 nomes, só aparecem os tucanos ?
Será possível: quem denuncia o vazamento é quem vaza ?
Amigo navegante telefona para levantar uma suspeita.
Pergunta ele: por que cargas d’água o Serra e o PiG (*) souberam que havia sido violado, em São Paulo, o sigilo da filha do Serra, ANTES de a Corregedoria informar, formalmente , à Receita, em Brasília ?
Por que cargas d’água só aparecem nomes de tucanos vítimas de violação, quando, na verdade, a Corregedoria da Receita, em São Paulo, investiga mais de 140 acessos a declarações ?
Por que, por incrível coincidência, o PiG (*) só sabe quando aparece um nome de tucano ?
Quando apareceu o nome da Ana Maria Braga, o PiG (*) recolheu a informação imediatamente, porque deve ter percebido que a Ana Maria Braga diluiria o foco: o negócio é provar que o Serra é a vítima e a Dilma, o algoz.
Quem será que tem esse acesso privilegiado à informação – muito seletiva – do que acontece na Corregedoria de São Paulo ?
Outra pergunta desse amigo navegante: por que o senador Francisco Dornelles, que foi secretário da Receita e tem ainda muitos amigos lá, por que o Dornelles só pede a cabeça do chefe da Receita em São Paulo e, não, a cabeça de Brasília ?
Por que só o de São Paulo ?
Estranho, muito estranho.
Quem tiver acesso privilegiado ao que a Corregedoria de São Paulo faz pode saber, online, cada passo de cada funcionário da Receita envolvido na investigação.
Pode até ter acesso a informações de contribuintes cujas declarações estejam sob análise, numa operação rotineira.
Longe deste ordinário blogueiro supor que quem denuncia o vazamento é o mesmo que vaza.
O vazador é quem vaza – isso é possível, amigo navegante ?
Sim, é possível, claro.
Vale tudo numa campanha eleitoral.
Ainda mais se um dos lados – o da vítima – passasse com um trator por cima da cabeça da mãe, segundo Ciro Gomes, se fosse necessário.
Necessário ?
O que é mais necessário do que ser eleito Presidente de uma Nação de 190 milhões de almas com 7 votos ?
Necessaríssimo !
Agora, amigo navegante, medite: quem pode, por acaso, ter acesso à intimidade das investigações da Corregedoria da Receita de São Paulo ?
Agora, amigo navegante, medite: será possível que algum dirigente do PSDB tenha acesso a essas informações e seja ele o vazador: ou seja, quem denunciasse o vazamento fosse o próprio vazador ?
Não, amigo navegante, não seja pessimista.
O Serra e o PiG (*) não ousariam tanto.
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
Na foto, a Dilma
Saiu no Valor, pág. A14, notícia que, hoje mesmo, vai obrigar o Serra a bombardear o Palácio de La Moneda, com o Salvador Allende lá dentro.
“Dilma lidera em todos os Estados.”
“Tendência (da Dilma) é de votação superior à de Lula em 2002 e 2006.”
“ … a candidatura Dilma retomou todos os espaço perdidos para a oposição na eleição em 2006, numa repetição da chamada ‘onda vermelha’ de 2002, só que ainda mais forte.”
“… de acordo com levantamento feito pelo Valor, na maioria dos estados nordestinos, por exemplo, o PT está aumentando largamente a vantagem sobre o PSDB obtida nas eleições de 2002 e 2006, num desempenho mais semelhante a uma bola de neve do que ao de uma onda.”
Clique aqui para ler “Golpe do Gilmar pode sujar o tapete de sangue – mobilização já !”,aqui para ler “Serra quer ganhar a eleição com sete votos”, aqui para ver o vídeo em que Dilma chama Serra de “leviano”, e aqui para ver o que Maria Inês Nassif diz: o tiro do sigilo pode ser no próprio pé.
Em tempo: este ordinário blogueiro esteve em Belém do Pará (cidade linda !). Não viu nas ruas uma única fotografia de José Serra. No Rio (clique aqui para ler “O Rio é Dilma), em dois dias, viu três.
Paulo Henrique Amorim
O ssErra é do tempo que o Brasil era Republica de Bananas. Chebola
“É mentira, mentira descarada. Mentira descarada. E agora, você sabe, esse pessoal mente, eles são profissionais da mentira. Então são profissionais da mentira. Eles já… Mentem e dizem qualquer coisa. Tem que provar isso”.
Temos mais um movimento desesperado de saudosistas de 64 e do nefasto e deletério tempo de FHC estampado na mídia golpista, mais uma vã tentativa de forçar um improvável segundo turno. Não me preocupa a eleição de Dilma, o que me preocupa é o que virá depois da posse.
Claro que não devemos comparar as condições da tentativa de golpe na Venezuela de 2002 ou o golpe dado em Honduras no ano passado com a realidade brasileira atual, mas, também não podemos descartar que Dilma é Dilma e Lula é Lula, do alto de sua popularidade. Serra e a mídia golpista, enfim, a direita raivosa e troglodita, estão apostando no futuro, ou seja, estão forjando factóides para, aí, sim, numa eventualidade futura, repitirem o que foi feito na Venezuela e Honduras.
Serra ao acusar Dilma de criminosa responsável por esse nebuloso caso do sigilo quebrado de sua filha junto à Receita Federal, age de forma inconsequente e covarde, ao melhor estilo dos conspiradores de 54 – suicídio de Getúlio, e de 64 – ditadura militar, ao acusar sem provas.
No alto deste texto temos a fala de Serra defendendo sua filha em entrevista ao Jornal da Globo, faltou aos apresentadores perguntarem se ele tinha as provas que incriminariam Dilma, mas, isto era pedir demais para quem está comprometido com o ‘rascunho de ditadorzinho’. Na realidade, esse discurso sobre mentira é o mais perfeito e acabado auto-retrato do Mitômano.
A direita sempre foi derrotada por Getúlio. Em 1930, pelo movimento popular que deu inicio ao Brasil moderno. Em 1945, o candidato de Getúlio derrotou o brigadeiro Eduardo Gomes, o próprio Getúlio o derrotou em 1950 e JK, com o mesmo bloco de forças de Getúlio, depois da sua morte, derrotou o general Juarez Távora.
Significativamente a direita sempre apelou para militares. Era o seu espaço de oposição – o Clube Militar, os quartéis. E sempre perdeu. Ia perder de novo em 1960, de novo com um militar de origem, Juracy Magalhães – que foi o primeiro ministro de relações exteriores da ditadura, autor da frase “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”, avô de dirigente tucano baiano -, mas apelou para um aventureiro, de fora dos seus quadros – Jânio. Ganhou, com o símbolo da vassoura e o lema do “Tostão contra o milhão”, mas não levou , como se sabe.
Sempre que perdeu, a direita – que tinha no corvo-mor, Carlos Lacerda, seu principal expoente – apela para conclamar os militares para o golpe. A famosa afirmação de Lacerda: “Juscelino não pode ser candidato. Se for, não pode ganhar. Se ganhar, não pode tomar posse. Se tomar posse, deve ser derrubado.”, expressa, em estado puro o golpismo da direita dos corvos.
Hoje os militares não se prestam para isso e os corvos contemporâneos apelam para o Judiciário, na busca desesperada de impugnar a candidatura vitoriosa da Dilma. E a Marina se soma a esse coro. (Ninguém mais que se julgue de esquerda, progressista, democrático, pode continuar a apoiar a Marina, quando ela se revela abertamente de direita, golpista.)
Nada de surpreendente. Uma direita dirigida por jornais corvos só poderia desembocar no golpismo. Tentar ganhar no tapetão ou tentar desqualificar o processo eleitoral – ultimo apelo da tucanalhada. Perderão como perderam sempre contra o Getúlio, contra o JK e contra o Lula. Fim melancólico de um partido que se pretendia social democrata, implantou o neoliberalismo no Brasil e terminou como corvo golpista.
Serra, o vampiro biruta, desesperado, rumo a virada.
Até agora apenas uma pessoa foi sem escrúpulos o suficiente para usar a filha de Serra na campanha eleitoral: o próprio pai.
Como Ciro Gomes já havia alertado: campanha com José Serra é baixaria na certa. O sujeito é capaz de passar com um trator por cima da própria família por suas ambições pessoais.
Em seu desespero, Serra fala tanta besteira diferente que eleitores de todos os espectros ideológicos já o consideram "biruta". Dessa vez o "tenebroso e autoritário" perdeu sua frieza habitual e faz papel de ridículo. Até o PIG mostra desconforto e, se não fosse tão preconceituoso com o PT, já teria abandonado o barco.
Preparem o vidro de antiácido. É provavel que vocês precisem dele hoje à noite, se forem assistir ao programa de José Serra. Segundo a Folha, Serra gravou, agora de manhã, uma pantomima onde vai se mostrar indignado com a quebra de sigilo fiscal de sua filha Verônica.
Que esta violação foi um delito, um crime, não há dúvidas. E é seu direito – mais, um dever como pai – protestar contra ela. Mas o que Serra vai fazer é se antecipar à apuração dos fatos e acusar o governo Lula e Dilma de serem promotores e “abafadores” do caso. Esta armação pode ter mil origens, desde um simples ato de estelionato a, até mesmo, uma tentativa de vingança dos muitos tucanos que Serra foi abatendo em sua inescrupulosa ânsia de nomear-se Presidente da República, convencido que é, de ser um “ser superior”, “o mais preparado” e que o mais alto cargo da República lhe caberia, desde 2002, como herdeiro da “capitania” de Fernando Henrique Cardoso.
Daqui a pouco coloco no ar o pronuciamento do presidente do PT, José Eduardo Dutra, que ingressou, com meu aplauso, com uma ação judicial por calúnia, injúria e difamação contra o senhor José Serra, cujos trapos remanescentes da dignidade já não conseguem cobrir os desígnios golpistas.
Serra não tolera, não admite e não suporta que o povão já tenha tomado sua decisão, que tenha escolhido Dilma como expressão da continuidade da mudança operada no governo Lula. Serra sabe muito bem de onde vem essa história do sigilo quebrado. É um fruto, ilegal, é verdade, da semeadura podre de golpes e chantagens que marca os subterrâneos do Tucanato.
Mas, estejam tranquilos. O mal que Serra vai causar não vai além de embrulhar o estômago das pessoas lúcidas e honradas que compõe a generalidade do povo brasileiro.
Aliás, a candidatura Serra se dissolve como um comprimido de Alka-Seltzer.
A oposição, liderada por seus órgãos de imprensa, parece que se resignou à derrota e agora busca pautar a próxima presidente da República. Sintoma é a obsessão por um ajuste fiscal no começo do governo e por uma reforma da previdência. O elemento comum mal pode esconder o Estado mínimo, promovido por FHC no seu governo e superado pelo governo Lula, que fez com que o Estado passasse a ser indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais de todos os brasileiros.
O ajuste fiscal costumava ser o primeiro ato de governos que repudiavam seus antecessores e acreditavam que deviam “pôr a casa em ordem”, começando por colocar as finanças em dia, com ajustes com um caráter claramente antisocial, antipopular. Foi o que aconteceu com Collor diante do governo Sarney, com Itamar-FHC diante do governo Collor, com o próprio Lula, diante da herança maldita recebida de FHC.
A reforma da previdência tinha sido colocada na agenda nacional como tema prioritário desde que, ainda no governo Sarney, nem bem aprovada a nova Constituição, se introduziu no Brasil um tema caro ao neoliberalismo – o da ingovernabilidade. Haveria excessiva (sic) quantidade de direitos, que o Estado não poderia assegurar. A Comissão Trilateral – de que fez parte Samuel Huntington – havia formulado o tema, nos anos 70, falando de “democracias restringidas”. Entrando no seu ciclo longo recessivo, o capitalismo não poderia mais garantir direitos para todos, haveria que ser seletivo. Havia um desequilíbrio entre chapéus e cabeças, o neoliberalismo optava não por produzir mais chapéus, mas por cortar cabeças.
A generalização da recessão diminuía a arrecadação e, ao mesmo tempo, elevava o numero de pessoas que se acolhiam à proteção estatal, acentuando o déficit publico. O triunfo conservador no mundo fez com que a carga recaísse sobre os trabalhadores, com as reformas da previdência, que aumentavam a idade de aposentadoria e diminuíam o montante recebido pelo aposentado. Há um fenômeno real: o aumento significativo da expectativa de vida das pessoas e, em países como o Brasil, privilégios como, por exemplo, os das professoras universitárias, que podiam se aposentar aos 25 anos de serviço, enquanto as trabalhadoras rurais, quando conseguiam provar seu tempo de trabalho, tinham que fazê-lo aos 35 anos.
Mas a retomada do crescimento econômico no governo Lula, com o correspondente aumento da arrecadação e a extensão do trabalho formal, recompuseram as finanças da Previdência, terminando com seu déficit. Daí que o tema tivesse sido retirado de pauta pela própria direita.
Volta agora, no marco da ofensiva sobre o novo governo, tentando pautá-lo. Reforma da previdência e ajuste fiscal, acoplados, seriam a plataforma da direita. Como não têm perspectivas de voltar ao governo, a velha mídia recomeça sua cantilena, já suficientemente rebatida pela Dilma, mostrando que não vai se deixar pautar pela direita e suas expressões midiáticas. Que não se deram conta ainda das mudanças que o país sofreu desde 2002 e, especialmente, desde 2006. Se naquele momento se vangloriaram de ter conseguido levar seu candidato ao segundo turno com operações midiáticas, desta vez, como molharam reiteradamente sua pólvora com atitudes que lhes tiraram a credibilidade que ainda tinham, quando foram disparar, se deram conta que suas armas deram xabú, não funcionaram.
A pauta do governo Dilma será própria, será a continuidade das transformações promovidas pelo governo Lula, sob sua coordenação. A eleição decide que agenda triunfa.
