Direitos humanos: Vanunu ganha mas não leva

Ex-técnico nuclear israelense é impedido de receber prêmio de direitos humanos na Alemanha

Crítico de Israel, o ex-técnico nuclear Mordechai Vanunu ganhou o prêmio da Liga Internacional Alemã de Direitos Humanos, mas foi proibido de viajar a Berlim para receber a medalha Carl von Ossietzky.
O judeu marroquino Vanunu trabalhou como técnico da central nuclear de Dimona, no sul de Israel, até que, em 1986, deu declarações ao jornal britânico The Sunday Times em que mencionava detalhes do programa nuclear israelense. Logo depois, foi detido em Roma por agentes do Mossad, serviço secreto israelense, e levado de volta a Israel, onde foi julgado e condenado por traição.
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Vanunu foi libertado em abril de 2004, após passar 18 anos na prisão, 11 deles em uma cela solitária. Desde então, é impedido de mudar de residência, entrar em contato com estrangeiros sem autorização prévia e de deixar o país, segundo a ONG Anistia Internacional.
O prêmio é dado pela Liga Internacional para grupos de defesa de direitos humanos e leva o nome do pacifista alemão Carl von Ossietzky, que recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1936. Ele não pôde ir a Oslo para receber a recompensa por estar preso em um campo de concentração nazista, onde morreu em 1938.
Diante da impossibilidade de entregar pessoalmente a medalha 2010, a Liga, que é contra a premiação na ausência do homenageado, decidiu cancelar a cerimônia de entrega do prêmio e substitui-la por uma manifestação para protestar contra a proibição, segundo a agência de notícias AFP. A ONG Anistia Internacional está fazendo uma campanha para pedir que as autoridades israelenses “retirem as restrições impostas a Vanunu”.

*GilsonSampaio

Lula deu duro nas teles e Bernardo começa a trabalhar

Paulo Bernardo conduzirá a mesa de negociações

O Conversa Afiada republica texto da Teletime:

Lula impõe condições para negociar novas metas com as teles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu entrar na briga em torno do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). Lula convocou as principais autoridades públicas envolvidas no processo de fixação das novas metas para passar um recado: o governo só negociará com as teles se elas retirarem as ações judiciais contra a Anatel, a União e a Telebrás, abertas no mês passado no calor das discussões em torno do PGMU. Feito isso, a discussão do PGMU deve ganhar mais pelo menos quatro meses e o plano só seria editado em abril.

O encaminhamento dado hoje pelo presidente confirma a posição adotada pelo coordenador do Comitê Gestor das Políticas de Inclusão Digital (CGPID), Cezar Alvarez, de que o governo não estava disposto a conversar com as empresas sob a ameaça de ações na Justiça. Segundo fontes, o presidente Lula mostrou-se muito irritado com o comportamento das concessionárias de telefonia fixa nos últimos meses e ameaçou com uma medida radical caso o assunto continue sendo tratado no âmbito judicial.

Sem rodeios, Lula disse aos participantes da reunião que, se as ações não forem retiradas, ele assinará o decreto do PGMU III exatamente como está proposto pela Anatel, pior desfecho possível para as teles. O mérito do novo plano de metas não chegou a ser discutido no encontro. Ou seja, por ora, a proposta construída pela Anatel tem sido considerada “válida”. Mas isso não significa que o governo não está disposto a mudar o texto.

As concessionárias não participaram da reunião, mas o BNDES, maior acionista individual da Oi, estava presente. Também participaram o Minicom, a Telebrás, a Anatel e o Ministério do Planejamento.

Mais quatro meses

Se as teles toparem a condição imposta por Lula receberão como compensação o adiamento de todo o processo de revisão contratual. A proposta é adiar por quatro meses a assinatura dos contratos e a publicação do PGMU III. Assim, a atualização contratual ficará para abril de 2011. Até lá, o governo abrirá uma mesa de negociações com as teles, quando então será discutido o mérito de cada uma das metas sugeridas pela Anatel.

Sem contrato

Um detalhe importante do encaminhamento acertado hoje é que sem PGMU, não haverá novo contrato. Há um consenso no Planalto de que não é possível conceder um bônus às empresas (uma atualização contratual) sem nenhum ônus (novas metas de universalização). Assim, enquanto o PGMU III estiver em negociação com o governo, a Anatel não deverá assinar qualquer atualização contratual com as teles. Tudo será adiado para o próximo ano se as teles agirem conforme planejado pelo governo.

Quem conduzirá essa negociação será o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Confirmado hoje pela equipe da presidenta eleita Dilma Rousseff como o futuro ministro das Comunicações, Bernardo já participou da reunião com Lula como representante do Planejamento e terá como sua primeira missão no comando da pasta conciliar as metas de universalização da telefonia.

Ultimato

As teles terão apenas quatro dias para decidir se aceitam ou não a condição do presidente para abrir as negociações. Isso porque já está marcada uma reunião na próxima segunda-feira, 13, no Ministério das Comunicações sobre o PGMU onde os presidentes das teles serão chamados para apresentar suas ponderações sobre o novo plano de metas. A expectativa evidente do governo é que, até lá, as ações já tenham sido devidamente retiradas da Justiça.

Este encontro contará com a presença de ministros de outras pastas, mas o destaque novamente é a presença de Paulo Bernardo, que conduzirá desde já a mesa de negociações. Fontes do governo ouvidas por este noticiário acreditam que as teles concordarão com a retirada das ações. A confiança está no entendimento de que as ações foram movidas exatamente para forçar o governo a negociar, até porque não houve pedido de liminar em nenhuma delas, o que demonstraria que as teles ainda não estariam tão dispostas a avançar na briga jurídica.

A ação que mais incomodou a presidência da República foi a movida contra a Telebrás. Pilar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a estatal foi revitalizada pelo governo Lula como uma forma de promover uma regulação “pelo mercado” da oferta de Internet em alta velocidade no país. As concessionárias posicionaram-se desde o início contrariamente à reativação da estatal, mas a ação foi entendida como uma provocação deliberada pelo Palácio do Planalto. Assim, tudo indica que o alvo da ameaça de Lula é proteger o PNBL mais do que o próprio PGMU III.

Por enquanto, o PGMU traçado pela Anatel estaria “firme e forte”, segundo definiram fontes ministeriais. Mas a sensação geral é que o plano da agência perderá força tão logo a negociação seja iniciada na segunda-feira. “Segunda, o PGMU talvez não esteja nem tão firme nem tão forte”, brincou uma fonte. Ainda assim, a intervenção de Lula na briga entre teles e Anatel foi considerada positiva por diversos participantes da reunião por estabelecer ao menos um encaminhamento em favor de um desfecho pacífico do impasse.

*PHA

Campanha ateísta em ônibus... no Brasil!

 A Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) finalmente conseguiu fazer a campanha das propagandas em ônibus no Brasil. A partir de semana que vem, dia 13 de dezembro, aparecerão nas cidades de Salvador e Porto Alegre ônibus com propagandas com frases como “Religião não define caráter” e “A fé não dá respostas. Ela só impede perguntas.” As propagandas ficarão nos ônibus por cerca de um mês.

O mote da campanha é o slogan "Diga não ao preconceito contra ateus", que aparece em quatro peças diferentes acompanhando imagens e frases polêmicas. Uma delas afirma "A fé não dá respostas. Ela só impede perguntas". Em outra aparecem Adolf Hitler e Charles Chaplin ilustrando o texto "religião não define caráter".

A campanha traz ainda a foto de um avião atingindo o World Trade Center com os dizeres "Se Deus existe, tudo é permitido" - em referência à famosa citação em contrario do romance "Irmãos Karamazov", de Dostoievski. Outra peça afirma "Somos todos ateus com os deuses dos outros", mostrando imagens de um deusa hindu, um deus egípcio e um deus palestino - Jesus.

“O prazo pode se estender, se tivermos doações”, diz Daniel Sottomaior.

Somos cerca de 2% dos brasileiros, ou 4 milhões de ateus. Mas muitos têm medo de se expor devido ao preconceito de amigos, chefes e familiares. Isso tem que acabar.

O site da Atea diz: “A campanha dos ônibus não procura fazer desconversões em massa. Nossos objetivos são conseguir um espaço na sociedade que seja proporcional aos nossos números, diminuindo o enorme preconceito que existe contra ateus, e caminhar rumo à igualdade plena entre ateus e teístas, que só existe quando o Estado é verdadeiramente laico — o que está muito, muito longe de acontecer.”

Esse tipo de campanha começou em 2009 no Reino Unido, terra de Richard Dawkins, e se espalhou por inúmeros países com resultados distintos. A campanha deu certo nos Estados Unidos e na Espanha, causando polêmica, mas a veiculação foi proibida na Itália e a veiculação foi recusada na Austrália pela empresa que seria responsável.

A campanha era para ocorrer na cidade de Sâo Paulo mas, depois de conhecer o conteúdo dos anúncios já após a assinatura do contrato, a empresa que os veicularia se negou a fazê-lo alegando legislação que proíbe temas religiosos. Bom, contanto que nenhum religioso possa fazer propaganda nesses ônibus, pra mim tá bom. Senão, é processo neles.

Foram gastos cerca de 10 mil reais na campanha. Metade vieram de pequenas doações no site da Atea e a outra metade veio de um mecenas paulista que quis permanecer anônimo.

O legal mesmo é que pegou bem na época do Natal, uma época onde as pessoas tendem a ficar mais chatas com esse negócio de religião. Mas acho que, além de ônibus, deviam fazer outdoors também.

*comtextolivre

Balanço de 4 anos do PAC

Fiat deve anunciar sua segunda fábrica de automóveis no Brasil

Pernambuco é o estado escolhido pela montadora que é líder no mercado brasileiro de automóveis

De janeiro a novembro deste ano, a Fiat acumulou uma participação de 22,95% no mercado brasileiro

São Paulo - A italiana Fiat, líder no mercado brasileiro de automóveis, está em fase final de negociação para a abertura de uma nova fábrica no Brasil. A unidade deverá ser erguida em Pernambuco, nas proximidades do porto de Suape, onde vem sendo construído um dos maiores complexos industriais do Brasil.

Caso as negociações com o governo pernambucano sejam concluídas nos próximos dias, o anúncio oficial da construção da nova fábrica deverá ser feito em 29 de dezembro, dois dias antes do final do governo Luiz Inácio Lula da Silva e do início da gestão da presidente eleita Dilma Rousseff.

De janeiro a novembro deste ano, a Fiat acumulou uma participação de 22,95% no mercado brasileiro de automóveis. A montadora italiana chegou ao Brasil em 1976. Foi a grande empresa do setor a não se instalar no ABC Paulista, na época, a capital da indústria automobilística brasileira.

Betim, nos arredores de Belo Horizonte, foi o local escolhido para a construção de sua primeira fábrica. Desde então, toda a produção dos carros da Fiat no Brasil se concentra em Minas Gerais.

*comtextolivre

PAC é uma “confraria bem intencionada” de governos, trabalhadores e empresários

Presidente Lula no evento em que foi apresentado o balanço dos quatro anos do PAC, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Brasil do Pré-sal, do Luz para Todos, das grandes obras em infraestrutura, das maiores refinarias e hidrelétricas em construção no mundo, do Minha Casa, Minha Vida, da geração recorde de emprego e renda e da inclusão social é a grande conquista do povo brasileiro, afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (9/12), em Brasília (DF), durante a cerimônia de apresentação do balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E o País que hoje “anda a 120 km por hora”, disse Lula, tem razões de sobra para comemorar: com o Brasil em condições “excepcionais”, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, irá pisar um pouco mais no acelerador rumo a um desenvolvimento jamais visto.
O milagre do PAC, como definiu Lula, só foi possível porque a mesma importância de uma grande rodovia, como a BR-101, ou do Rodoanel de São Paulo, foi dada a toda pessoa que morava de forma inadequada em uma palafita. Para Lula, o PAC foi uma “confraria bem intencionada” dos governos federal, estaduais e municipais, empresários e trabalhadores, que resultou em uma cumplicidade em defesa do Brasil e nos resultados “nunca antes vistos” do programa.

Essa grandeza é que fez o PAC dar certo e tenho certeza que é essa grandeza que vai fazer com que esse país continue dando certo e continue avançando.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:

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*planalto

Charge do Dia e motoserra de ouro

Kátia Abreu ganha prêmio ‘Motosserra de Ouro’ por defesa do desmatamento

Líder da bancada do agronegócio no Congresso e fiel defensora das propostas de mudanças no Código Florestal brasileiro, a senadora Kátia Abreu (DEMo-TO) recebeu das mãos de uma ativista do movimento indígena da Amazônia, junto com o Greenpeace, o prêmio Motosserra de Ouro, símbolo de sua luta incansável pelo esfacelamento da lei que protege as florestas do país.

A ativista tentou presentear Kátia Abreu com uma réplica dourada do instrumento usado para desmatar florestas no lobby do hotel em que está hospedada em Cancún, onde participa da 16ª Conferência de Clima da ONU (COP16). A senadora desprezou o agrado, visivelmente irritada, e deixou para a ativista apenas os comentários irônicos de seus assessores. A condecoração serviu para lembrar aos ruralistas defensores do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê alterações na lei, que essa proposta representa uma grave ameaça ao ambiente.

O projeto ruralista anistia desmatadores e reduz o tamanho da área que o proprietário de terra e o Estado estão obrigados a conservar para o bem público. Fazendas, dependendo do tamanho, ou serão dispensadas de ter árvores ou poderão ter menos do que devem atualmente. O projeto também diminui as faixas de floresta em beiras de lagos e rios e em encostas, que além de servir como corredores de biodiversidade evitam enchentes, deslizamentos e protegem a qualidade da água.

Caso a turma da motosserra consiga mudar a lei nos termos em que pretendem, tornarão inviável para o Brasil honrar as metas de queda de desmatamento assumidas em Copenhague, na COP15, que preveem a redução até 2020 de 36% a 39% de nossas emissões de gases-estufa. A proposta prejudica também as negociações sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), que institui o pagamento para a conservação de floresta para quem vive nela. “Se o Brasil legalizar mais desmatamentos, o custo da conservação aumentará muito e pode tornar a aplicação do REDD no Brasil inviável”, explica André Muggiati, representante da Campanha Amazônia do Greenpeace na COP16.

A bancada da motosserra continua lutando nos bastidores para que um novo e enfraquecido código seja votado a qualquer preço, ainda este ano. Querem que algo tão importante para o Brasil seja decidido já, por uma Câmara em fim de mandato, e sem a devida discussão com a sociedade. “As alterações no Código Florestal representam um retrocesso em uma das legislações florestais mais avançadas do mundo”, diz Muggiati.

Este protesto teve o apoio do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

*comtextolivre