Suplicy lê carta de Battisti no Senado e o defende

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu, no o Senado, carta escrita pelo italiano Cesare Battisti. Ele se manifestou em favor da libertação imediata do ex-ativista. No documento, lido na tarde desta quinta-feira (3/2), Battisti nega ter cometido os assassinatos pelos quais o governo italiano o condenou.

Suplicy recebeu a carta do italiano durante visita feita no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde Battisti está preso. Ele aconselhou seus colegas a visitarem o italiano para se convencerem de sua inocência. Para o senador, a condenação de Battisti foi baseada em “delação premiada e produzida em ambiente político conturbado”.

Em resposta, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) alegou que “a Justiça brasileira não tem competência para rever a decisão tomada em um país democrático”, como é o caso da Itália.

Leia a carta de Battisti na íntegra:

“Aos senhores e às senhoras senadoras e senadores, deputados e deputadas federais e ao povo brasileiro,

De forma humilde, desejo transmitir aos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional um apelo para que possam me compreender à luz dos fatos que aconteceram na Itália desde os anos 70, nos quais eu estive envolvido.

É fato que nos anos 70 eu, como milhares de italianos, diante de tantas injustiças que caracterizavam a vida em nosso país, também participei de inúmeras ações de protesto e, como tal, participei dos proletários armados pelo comunismo. Nestas ações, quero lhes assegurar que nunca provoquei ferimentos ou a morte de qualquer ser humano.

Até agora, nunca qualquer autoridade policial ou qualquer juiz me perguntou se eu cometi um assassinato. Durante a instrução do processo e o julgamento onde fui condenado à prisão perpétua, eu me encontrava exilado no México e não tive a oportunidade de me defender.

Durante os últimos 30 anos, no México, na França e no Brasil, dediquei-me a escrever livros e as atividades de solidariedade às comunidades carentes com quais convivi.

Os quase 20 livros e documentários que produzi são todos relacionados a como melhorar a vida das pessoas carentes, e como realizar justiça social, sempre enfatizando que, o uso da violência compromete os propósitos maiores que precisamos atingir. Desejo muito colaborar com estes objetivos de construção de uma sociedade justa, no Brasil, por meios pacíficos, durante o resto de minha vida.

CESARE BATTISTI
*terrordonordeste

“O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao da América do Sul.

Política externa baseada em não-intervenção, multilateralismo, direitos humanos e paz

Em sua primeira viagem internacional após posse, presidenta Dilma Rousseff vai à Argentina e é recepcionada pela presidenta Cristina Kircher na Casa Rosada. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A política externa no governo Dilma Rousseff será marcada pela forte presença em organismos multilaterais, pela defesa aos Direitos Humanos e à estabilidade democrática e pelo fortalecimento da América Latina. O balanço, feito pelo assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, Marco Aurélio Garcia, compõe a série “Relações Exteriores”, que o Blog do Planalto traz durante esta semana. Para ver os outros posts da série, clique no selinho ao lado.
Marco Aurélio afirmou que, ao mesmo tempo em que o governo dará continuidade a iniciativas de fortalecimento da América Latina e África, terá como foco a preservação e o desenvolvimento do relacionamento com os Estados Unidos, a União Europeia e “uma intervenção muito clara nas esferas multilaterais – nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio e no G20”.

“Enfim, em todas aquelas instâncias nas quais de alguma maneira se está esboçando um novo formato geopolítico e geoeconômico”, completou.

Em discurso durante entrega de Mensagem ao Congresso Nacional proferido ontem (2/2), a presidenta Dilma Rousseff endossou essa posição ao afirmar que “nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo. Nossa participação nas forças da ONU – especialmente na Missão para a Estabilização do Haiti – é emblemática do nosso compromisso com a paz e a estabilidade democrática”.

“O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao da América do Sul. Se geografia é destino, como se diz na geopolítica, estamos muito felizes com o nosso destino. Juntamente com nossos vizinhos sul-americanos, poderemos transformar nossa região, que vemos como um espaço de paz e crescente cooperação, em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul”, disse a presidenta aos membros do Congresso Nacional.

Marco Aurélio comentou, ainda, afirmação da presidenta Dilma durante viagem à Argentina na segunda-feira (31/1), em que ela disse que o século XXI seria o “Século da América Latina”. Segundo ele, “significa concretamente que está havendo transformações em nossa região que vão nos habilitar a ter uma presença mais forte no mundo de hoje”.

“No passado mais distante, a região era colonizada; posteriormente foi submetida a formas de dominação econômica muito intensas, que eram também reproduzidas internamente. No entanto, o que nós estamos assistindo na última década é um processo muito forte de afirmação não só nacional de alguns países, mas um desejo de integração bastante grande”, disse.

Confira os principais trechos da entrevista
Viagem à Argentina

A aliança entre a Argentina e o Brasil não vai esgotar a problemática da integração sul-americana, latino americana, mas sem essa aliança não haverá uma integração consistente.

Venezuela no Mercosul

Traz para o Mercosul um mercado importante. A Venezuela é um país com mais de 25 milhões de habitantes, é um país extremamente rico em matéria de petróleo, o que interessa à região, e é um país no qual hoje tem sido feitos muitos investimentos brasileiros, tem aumentado bastante o nosso comércio exterior e dos outros países da região também. Com o ingresso da Venezuela e a eliminação de certas restrições de ordem alfandegária, nós vamos ter sem dúvida nenhuma uma expansão bastante consistente do comércio da região.

Colômbia

Se a Colômbia fizesse uma opção pelo Mercosul seria um aspecto extremamente importante. O Mercosul mudaria de perfil se a Colômbia efetivamente abrisse negociações com os outros quatro ou cinco países para seu ingresso.

*planalto

Egito, a aposta no leopardo

Hillary Clinton declarou à imprensa que é preciso evitar a todo custo o vazio de poder no Egito, que o objetivo da Casa Branca era uma transição ordenada à democracia, à reforma social, à justiça econômica, e que Hosni Mubarak era o presidente do Egito e o que importava era o processo, a transição.

Ao contrário do que ocorreu em outra ocasião, o presidente Obama não exigiria a saída do líder que caiu em desgraça. Como não poderia ser de outro modo, as declarações da secretária de Estado refletem a concepção geopolítica que os EUA mantêm desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967, cuja gravidade foi acentuada após o assassinato de Anwar El-Sadat, em 1981, e em seguida pela posse de seu vice-presidente, Hosni Mubarak.

Sadat se converteu em uma peça-chave para os Estados Unidos e Israel – o Egito passou para a mesma categoria – ao ser o primeiro chefe de Estado de um país árabe a reconhecer o Estado de Israel e firmar um Tratado de Paz entre os dois países, em 26 de março de 1979. As dúvidas e os rancores de Sadat e do primeiro-ministro israelense, Menájem Begin, como conseqüência de cinco guerras e que tornavam as negociações de paz intermináveis, foram rapidamente deixadas de lado quando tanto eles como o presidente Jimmy Carter, em 16 de janeiro desse ano, souberam que um aliado estratégico pró-estadunidense na região, o xá do Irã, havia sido derrotado por uma revolução popular e buscou refúgio no Egito. Com a queda do xá, nasceu a república islâmica com a direção do aiatolá Ruhollah Khomeini, que era para os Estados Unidos e para toda a "civilização americana" o "Grande Satã", o inimigo jurado do Islã.

Se a violenta derrubada do xá sacudia o solo do Oriente Médio, não eram melhores as notícias que vinham do convulsionado quintal centro-americano: em 19 de julho de 1979, a Frente Sandinista entrava em Manágua e colocava fim à ditadura de Anastasio Somoza, complicando ainda mais o quadro geopolítico norte-americano.

A partir desse momento, o delicadíssimo equilíbrio do Oriente Médio tinha no Egito a sua âncora estabilizadora, que a política exterior norte-americana se encarregou de reforçar a qualquer preço, mesmo sabendo que no reinado de Mubarak a corrupção, o narcotráfico e a lavagem de dinheiro cresciam a um ritmo que só era superado pelo processo de pauperização e exclusão social que afetavam os crescentes setores da população egípcia; e que a feroz repressão contra o menor indício de dissidência e as torturas eram coisas diárias.


Hipócritas e oportunistas 

Por isso, soam insuportavelmente hipócritas e oportunistas os apelos do presidente Obama e de sua secretária de Estado para que um regime corrupto e repressivo como poucos no mundo – o qual os EUA mantiveram e financiaram por décadas – trilhe o caminho das reformas econômicas, sociais e políticas.

Um regime para o qual Washington podia enviar prisioneiros para a tortura, sem precisar enfrentar as irritantes restrições legais, e no qual a estação da CIA no Cairo podia operar sem nenhum obstáculo sua "guerra contra o terrorismo". Um regime que ainda pode bloquear a internet e a telefonia celular, e que apenas despertou um leve protesto por parte de Washington. A reação seria a mesma se Hugo Chávez tivesse cometido tais ultrajes?


"Mubarakismo" sem Mubarak 

Ao que tudo indica, Mubarak cruzou o ponto em que não haverá retorno. O problema que se apresenta para Obama é o de construir um "mubarakismo" sem Mubarak. Isto é, garantir uma mudança por um substituto adequado à autocracia pró-EUA. Como dizia o Leopardo: "algo precisa mudar para que tudo fique como está". [1]

Esta foi a fórmula que Washington tentou impor meses antes da derrota do somozismo na Nicarágua, apelando para um personagem do regime, Francisco Urcuyo, presidente do Congresso Nacional, cuja primeira e praticamente última iniciativa como fugaz presidente foi solicitar à Frente Sandinista, que estava esmagando a guarda nacional somozista pelos quatro cantos do país, que depusesse as armas. Foi deposto em poucos dias e, na linguagem popular nicaragüense, o ex-presidente passou a ser lembrado como "Urcuyo, o efêmero".

A Casa Branca está tentando algo similar: pressionou Mubarak para designar um vice-presidente na esperança de não repetir o fiasco de Urcuyo. A designação não poderia ser mais inapropriada, pois caiu para o chefe dos serviços de inteligência do exército, Omar Suleiman, um homem mais refratário à abertura democrática do que o próprio Mubarak, e cujas credenciais não são precisamente as que almejam as massas que exigem democracia.


Situação revolucionária 

Quando estas ganham as ruas e atacam numerosos quartéis da odiada polícia e dos não-menos odiados espiões, informantes e organismos da inteligência estatal, Mubarak designa o chefe destes serviços para liderar as reformas democráticas. É uma piada de mau gosto e assim foi recebida pelos egípcios, que continuaram tomando as ruas convencidos de que o ciclo de Mubarak havia terminado e que precisavam exigir sua renúncia sem mais trâmites.

Na tradição do socialismo marxista, diz-se que uma situação revolucionária se constitui quando os de cima não podem dominar como antes e os de baixo já não querem ser dominados como antes. Os de cima não podem porque a política foi derrotada nas lutas de ruas e os oficiais e soldados do exército confraternizam com os manifestantes ao invés de reprimi-los. Não seria de se estranhar que alguma outra filtração, tipo Wikileaks, desvende as intensas pressões da Casa Branca para que o ancião déspota abandone o Egito o quanto antes para evitar uma reedição da tragédia de Teerã.

As alternativas que se abrem para os Estados Unidos são poucas e ruins: a) sustentar o regime atual, pagando um custo político fenomenal, não só no mundo árabe, para defender suas posições e privilégios nessa região crucial do planeta; b) uma tomada de poder por uma aliança cívico-militar onde os opositores de Mubarak estarão destinados a exercer uma gravitação cada vez maior; ou c) o pior dos pesadelos, se é produzido o temido vazio de poder e os islamitas da Irmandade Muçulmana tomam o governo de assalto.

Sob qualquer destas hipóteses as coisas já não serão como antes, pois mesmo em uma variante mais moderada a probabilidade de que um novo regime no Egito continue sendo um fiel e incondicional peão de Washington é extremamente baixo e, no melhor dos casos, altamente instável. E se o desenlace é o radicalismo islamita, a situação dos Estados Unidos e Israel na região será extremamente vulnerável, levando-se em conta o efeito dominó da crise que começou na Tunísia, seguiu para o Egito e está sendo sentida em outros importantes aliados dos EUA, como Jordânia e Iêmen, e que pode aprofundar a derrota militar norte-americana no Iraque e precipitar uma débâcle no Afeganistão.

Caso estes prognósticos sejam cumpridos, o conflito palestino-israelense iria adquirir ressonâncias inéditas, cujos ecos chegariam até os suntuosos palácios dos emirados do Golfo e da própria Arábia Saudita, mudando dramaticamente e para sempre o tabuleiro da política e da economia mundiais. 

[1] O Leopardo, romance de Giuseppe Tomasi di Lampedusa e filme de Luchino Visconti. 

[*] Diretor do PLED, Programa Latinoamericano de Educación a Distancia em Ciências Sociais, Buenos Aires, Argentina.

O original encontra-se em http://www.atilioboron.com/ e a tradução de Sandra Luiz Alves em
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5456/9/ 
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

*cappacete

Terror: vídeo mostra massacre dos EUA contra afegãos

Vídeo histórico com vexame internacional de FHC levando sermão de Bill Clinton

Blog Os Amigos do Presidente Lula resgatou de arquivos internacionais, um vídeo de 1999, com o então presidente Fernando Henrique Cardoso em Florença (Itália) no encontro de governantes dos países ricos da chamada terceira via.

Nossa edição tem um compacto com os "melhores momentos", ou seja, os mais relevantes.

O vídeo reabilita a memória de como o governo FHC era submisso, incompetente, não tinha respeito internacional, e o plano real, em 1999, já tinha acabado e colecionava mais fracassos e instabilidade do que sucessos, quando visto longe dos olhos da imprensa demo-tucana nacional.

O Brasil estava quebrado, pendurado no FMI, e sua economia não inspirava confiança, nem era vista como tão estável, nem em 1995 (crise mexicana), nem em 1997 (crise asiática) e nem em 1998 (crise russa), exigindo overdose de juros para controlar a inflação.

FHC fez o discurso da choradeira dos quebrados, pedindo aos líderes dos EUA e Europa, que criassem uma espécie de CPMF mundial para salvar o Brasil da fuga de capitais especulativos.

Bill Clinton (então presidente dos EUA), Tony Blair (Inglaterra) e Gerhard Schroeder (Alemanha) receberam mal a proposta.

Clinton passou um verdadeiro sermão em FHC, sugerindo que faltava CONFIANÇA, HONESTIDADE, eficiência e boa governança sob FHC. Enquanto isso, outros países resolveram estes problemas frente as crises, citando Chile e Uganda, como exemplos para FHC seguir.

Clinton e os demais líderes agiram na defesa dos interesses de seus países, que eram os vencedores naquela ordem mundial.

FHC agiu pessimamente, com incompetência política, ao não articular previamente ao encontro, para não passar esse vexame, e também por não tentar conquistar resultados de fato.

E agiu pior, de forma humilhante e envergonhando o Brasil, ao não defender o país, ficando calado após o sermão de Clinton (se é que tinha jeito de defender, naquele governo submisso e dependente, sob intervenção do FMI).

Apesar de tratar-se da gravação de evento público e oficial no exercício da presidência, televisionado na época (pela Globonews, se não me engano), foi necessário recorrer a arquivos internacionais para resgatar o vídeo, uma vez o que o acervo do iFHC parece preferir apagá-lo da história, e que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) também esconde a sete chaves para não constranger seu amigo e correligionário FHC, com a divulgação.

*celsojardim

Erundina: aumento de salário de deputado só com referendo

Erundina: só se o povo concordar

O Conversa Afiada tem o prazer de publicar na íntegra o projeto de lei numero 55 de 2011, que a deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, apresentou hoje na Câmara.
Aumento de salário para congressista e Presidente só se o povo concordar.

PROJETO DE LEI N° 55, DE 2011
(da Sra. Luiza Erundina)

Institui o referendo popular obrigatório para a fixação dos subsídios do Presidente da República e dos membros do Congresso Nacional

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º. Os atos legislativos que fixarem o subsídio do Presidente da República e dos membros do Congresso Nacional serão obrigatoriamente submetidos a referendo popular, na forma do disposto nos artigos 14, II e 49, XV da Constituição Federal.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A Constituição Federal abre-se com a declaração de que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, onde todo o poder emana do povo (art. 1º e seu parágrafo único).

Em Estados dessa natureza, os agentes políticos eleitos pelo povo não têm legitimidade para fixar, sem o consentimento do povo que os elegeu, as condições de sua relação subordinada ao soberano, em especial o montante dos subsídios a que fazem jus pelo exercício desse múnus público.

A Constituição Federal determinou, em seu art. 14, II, que a soberania popular é exercida, entre outros instrumentos, por meio de referendo. Trata-se da aprovação, dada pelo povo, a atos dos órgãos estatais e agentes públicos, notadamente as leis votadas pelo Congresso Nacional.

O presente projeto torna obrigatória a prática do referendo popular em matéria de fixação de subsídios do chefe do Poder Executivo e dos integrantes do Congresso Nacional, dando assim plena aplicação ao princípio democrático que fundamenta a nossa ordem constitucional.

Sala das Sessões, em

LUIZA ERUNDINA (PSB-SP)

Remédio grátis para 960 mil diabéticos e hipertensos em 15 mil farmácias populares

Proprietária de uma famárcia em Fortaleza (CE), Kléisa Gonçalves recebe da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, placa comemorativa a marca de 15 mil farmácias populares no Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

As 15 mil unidades do programa “Aqui Tem Farmácia Popular” começam a distribuir medicamentos contra diabetes e hipertensão que, num primeiro momento, atenderá a 960 mil pacientes. Para conseguir o remédio basta apenas apresentar a receita médica de um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou um médico particular, no balcão da farmácia conveniada ou na rede própria do SUS. Um acordo firmado entre governo federal e a indústria farmacêutica permitiu que o acesso grátis aos medicamentos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que até o dia 14 de fevereiro todas as farmácias do sistema devem estar preparadas para assegurar a gratuidade dos remédios aos pacientes. Antes, os medicamentos tinham um custo equivalente a 10% do preço no varejo. Os 90% restantes eram custeados pela União. Acontece que, neste momento do programa, os hipertensos e diabéticos terão à disposição 24 tipos de remédios, além de outros cinco medicamentos para doenças como asma, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma.
O anúncio da gratuidade dos remédios foi feito no Palácio do Planalto em cerimônia sob comando da presidenta Dilma Rousseff e que contou com as presenças de ministros de Estado, governadores, deputados federais, senadores e empresários do setor farmacêutico. A cerimônia serviu também para marcar o cumprimento do primeiro compromisso de campanha da presidenta que foi o acesso gratuito da população aos medicamentos para estas duas doenças.
*planalto

Internet: PT pode unir redes sociais e movimentos populares

Nas últimas eleições, as redes sociais e a participação da militância petista foi decisiva para afirmar apoio e enfrentar aos ataques à candidatura de Dilma Rousseff. É o que afirma Renato Simões, secretário de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT, ao programa TVPT Entrevista. “Não acredito mais em militância política que não lance mão desses instrumentos de comunicação e que isso, seja um avanço importante para a democratização dos meios de comunicação de massa do Brasil”.

Na avaliação do secretário, o Partido dos Trabalhadores pode ser protagonista junto com a militância virtual na integração entre internet e política. “É um momento oportuno pra nós discutirmos de que forma o PT abre e dá sustentação a um espaço de participação dessa militância virtual”.

Renato Simões diz que é necessário capacitar os petistas para usar a internet como meio de interação e debate. “Não só disponibilizar a tecnologia através de politicas públicas avançadas como vem sendo discutido nessa etapa do governo Dilma, mas também para a qualificação das pessoas que estejam, portanto aptas a utilizar dessas tecnologias e de criar em cima dela novas formas de comunicação”. (Julita Kissa – Portal do PT)

TVPT –Assista a entrevista completa com Renato Simões sobre internet e movimentos populares.

Fonte: Partido dos Trabalhadores
Extraído do http://www.mobilizacaobr.com.br/

*umpoucodetudodetudoumpouco

Presidenta Dilma foi muito aplaudida no seu discurso, na entrega da mensagem ao Congresso.

osamigosdopresidentelula