Imposto pago não é dinheiro roubado

Imposto pago não é dinheiro roubado

André Siqueira

O Brasil é mesmo um país de contradições. Na manhã da terça-feira 13, um grupo de pessoas acompanhou a contagem do Impostômetro, o marcador gigante instalado pela Associação Comercial de São Paulo no centro da cidade para medir a arrecadação do governo. Neste ano, diz a entidade, atingimos a marca de 1 trilhão de reais 35 dias mais cedo do que em 2010. A cifra foi acompanhada por vaias do grupo de pessoas aglomerado diante do display. Não as culpo. Vende-se, por estas bandas, a ideia de que dinheiro de imposto é dinheiro subtraído da sociedade. Um argumento tão repetido pela mídia (e pela oposição ao governo) que, para muitos, se tornou uma verdade.

Virou quase lugar-comum dizer que o Brasil é um dos campeões mundiais em impostos, e comparar nosso pacote de serviços públicos com os oferecidos por países com carga tributária igual ou maior. Esses argumentos deixam de lado dois detalhes importantes: somos também destaque mundial em desigualdade social, e temos uma massa de desassistidos comparável apenas a países como China e Índia. Ou seja, sai caro, muito caro, para uma nação com tal perfil, oferecer, mesmo precariamente, uma estrutura de amparo universal.

Logo, uma alta arrecadação é algo a ser comemorado, e não lamentado. É sinal de que o governo eleito democraticamente dispõe de mais recursos para atender às necessidades da população que o elegeu. Como alguém em sã consciência pode reclamar da saúde e da educação públicas e querer ir às ruas protestar por menos impostos? Exigir das autoridades o melhor uso possível dos recursos do orçamento é um dever cívico em qualquer país, assim como cobrar o combate permanente à corrupção. Mas imaginar que um governo será capaz de, com menos dinheiro, sustentar a máquina estatal, fazer os investimentos necessários (para ontem) em infraestrutura e melhorar o pacote de serviços à população é simplesmente absurdo!

Em um brilhante artigo publicado recentemente no Valor Econômico, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, mostrou que a desigualdade social, medida pelo índice Gini, caiu 9,5% entre 2003 e 2009. Sem os gastos em programas de transferência de renda realizados na última década, a melhora teria sido de apenas 1,5%. No mesmo texto, Pochmann levanta uma questão que tem méritos de sobra para tirar o sono dos brasileiros: por que os ricos pagam, proporcionalmente, tão menos impostos?

 

A reforma tributária pela qual nossos formadores de opinião deveriam se empenhar passa, necessariamente, pela troca de impostos que recaem sobre o consumo – e penalizam os consumidores indistintamente – por uma estrutura mais progressiva. É possível, sim, criar novas (e mais altas) alíquotas de IR para faixas de rendimento mais elevadas, elevar os encargos sobre itens supérfluos e de luxo, taxar grandes fortunas (a exemplo do que faz a Inglaterra e outros países desenvolvidos) e aparelhar melhor a equipe da Receita Federal até que ninguém consiga passar um fim de semana tranquilo em sua mansão no Guarujá sem a certeza de estar em dia com o Leão.

A estrutura social brasileira é perversa sobretudo porque dá àqueles que deixam a base da pirâmide a sensação de estar muito acima da maioria. Ainda que continue a anos-luz de distância do topo, parte da classe média é mortalmente tentada a comprar um discurso que interessa apenas a quem está lá em cima.

Não se iludam: um cofre público mais gordo revela que a economia está em crescimento, e que a inclusão social trouxe mais gente para dividir o fardo de sustentar o País. A alta na arrecadação também pode indicar avanços do Fisco no combate à sonegação – um mal tão danoso à sociedade quanto a corrupção. O combate à evasão tributária deveria ser festejado sobretudo por quem tem sua fatia descontada diretamente no salário, e não conta com recursos de “engenharia financeira” para pagar fugir às obrigações, nem remete recursos a paraísos fiscais…

André Siqueira

André Siqueira é subeditor de Economia de CartaCapital. andresiqueira@cartacapital.com.br

CartaCapital

* O TERROR DO NORDESTE

Triplo assassinato prescreveu para o criminoso; para as vítimas não

Triplo assassinato prescreveu para o criminoso; para as vítimas não

*esquerdopata

Apoios na Rússia

«"Putin está sempre ocupado com assuntos importantes de Estado. É casado e não tem tempo para brincadeiras. Mas também é um homem e não pode dar-se ao luxo de tocar nos seus potenciais eleitores. Mas Sam Nickel pode fazê-lo, tem muito tempo livre. Sam decidiu apalpar as eleitoras e, em seguida, cumprimentar Putin com a mesma mão", explica o autor no vídeo.»
*Ojumento

Charge do Dia

Israel e palestinos se armam para próxima semana

Israel e palestinos se armam para próxima semana

Correio do Brasil

Uma semana antes do discurso do presidente palestino Mahmoud Abbas na ONU, no qual deverá pedir o reconhecimento internacional do Estado palestino, o Exército israelense e as forças de segurança da Autoridade Palestina intensificam os preparativos para diversos possíveis cenários de violência e aumentam seus arsenais de armas não letais.

Mahmoud Abbas, presidente da Palestina, vai pedir reconhecimento de seu país como Estado em discurso na ONU, na semana que vem; exércitos se armam para conter reações à sua fala

Analistas locais dizem que não se pode prever o que vai acontecer nos territórios palestinos após a fala de Abbas na Assembleia Geral da ONU, mas não descartam a possibilidade de grandes manifestações de civis palestinos, que podem entrar em choque com as tropas e os colonos israelenses.

O Exército israelense vem se preparando, há meses, para a eclosão de protestos logo depois do discurso de Abbas.

Para isso, as tropas israelenses na Cisjordânia se armaram com grandes quantidades de armas não letais, especiais para a dispersão de manifestações.

Israel também desenvolveu novos tipos de armas de dispersão de manifestantes, duas delas chamadas de “gambá” e “o grito”.

A primeira consiste em uma substância química com um forte cheiro de cadáveres em avançado estado de putrefação. A substância é misturada com água e lançada de canhões de água contra manifestantes.

O cheiro fica impregnado na pele e nas roupas das pessoas atingidas e demora dias para passar.

A arma denominada “o grito” consiste de aparelhos sonoros que emitem um ruído considerado insuportável para os ouvidos humanos, que faz com que as pessoas queiram se afastar o mais rápido possível da fonte do barulho.

Tanto o “grito” como o “gambá” já foram utilizados contra manifestantes na Cisjordânia, que protestam semanalmente contra a construção da barreira israelense nas aldeias de Bilin e Nahalin.

Choques

De acordo com o jornal israelense Haaretz, as forças de segurança da Autoridade Palestina recorreram a empresas israelenses e também encomendaram armas não letais, que serão utilizadas para conter possíveis choques entre manifestantes palestinos e as tropas ou os colonos israelenses na Cisjordânia.

O governo de Israel autorizou a entrega, à Autoridade Palestina, de balas de metal revestidas com borracha, granadas de efeito moral e gás lacrimogêneo. O objetivo é que a polícia palestina tente impedir que manifestantes se aproximem dos principais pontos de atrito com Israel, como os assentamentos, os pontos de controle militares e o muro israelense na Cisjordânia.

As forças de segurança dos dois lados também manifestaram preocupação com eventuais atos de provocação por parte de colonos israelenses contra palestinos na Cisjordânia, o que poderia “atear fogo à região inteira”.

Alguns desses grupos, formados por terceiras e quartas gerações de colonos, têm praticado atos dirigidos contra civis palestinos, ativistas de esquerda israelenses ou mesmo contra as tropas israelenses na Cisjordânia.

Nas últimas semanas, grupos cometeram atos de vandalismo em duas mesquitas palestinas na Cisjordânia e na entrada do apartamento de uma das líderes do movimento pacifista israelense Paz Agora, em Jerusalém.

*Cappacete

Cuba classifica medidas de Obama de 'insuficientes' e pede fim do embargo

Cuba classifica medidas de Obama de 'insuficientes' e pede fim do embargo

O que explica a manutenção do bloqueio a Cuba pelos EUA? 

R7

Segundo vice-chanceler cubano, sanções causaram prejuízos de R$ 178 bilhões

O governo de Cuba classificou nesta quarta-feira (14) de “insuficiente” e “limitada” a flexibilização para viagens e remessas aprovada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e pediu que Washington acabe “sem demora” com o embargo contra a ilha – em vigor desde 1962.

“A autorização de viagens, as remessas e a permissão para que aeroportos” americanos organizem voos à ilha “são insuficientes e têm um caráter limitado”, disse o vice-chanceler cubano, Abelardo Moreno, ao divulgar o relatório que Cuba apresentará diante da Assembleia Geral da ONU no dia 25 de outubro.

Moreno afirmou que os EUA “continuam presos a condicionamentos e ingerências inaceitáveis” e pediu para Obama acabar “unilateralmente” e “sem mais demora” com o embargo, que segundo o relatório causou perdas equivalentes a R$ 178 bilhões (US$ 104 bilhões) a Cuba durante os últimos 49 anos.

Obama disse na segunda-feira (12) em Washington que manterá a política de facilitar o envio de remessas e de viagens de cubanos-americanos à ilha, adotada logo depois que ele assumiu o poder, mas pede “gestos” de Havana com relação ao respeito aos direitos humanos e comprometimento com a democracia para pôr fim ao embargo.

No entanto, Moreno criticou o fato de Obama manter “intacta” a proibição aos americanos de viajar a Cuba, em vigor há cinquenta anos, exceto em um breve período sob a presidência de Jimmy Carter, no fim dos anos 1970.

*cappacete

A arte dos livres pensadores

“Cada vez mais ponho da essência anímica do meu sangue

o propósito impessoal de engrandecer a pátria e contribuir

para a evolução da humanidade”.

Fernando Pessoa

Os "modernos" Huck e Tass querem voltar aos tempos do voto bico de pena

Os "modernos" Huck e Tass querem voltar aos tempos do voto bico de pena

Em pleno século XXI, quando há recursos tecnológicos para o cidadão votar até pela internet dentro de casa (e muito melhor informado pela própria internet), inclusive exercendo a democracia direta, os "moderninhos" Luciano Huck e Marcelo Tass se engajam como garotos-propaganda numa bizarra campanha para retornar o voto aos tempos das eleições fraudulentas decididas no bico de pena, resgatando o voto distrital da república velha e do império.

Hoje, os cidadãos tem muito mais facilidade e agilidade de participarem politicamente das grandes causas nacionais em redes sociais, independente do endereço em que moram (distrito).

A internet é a praça moderna, sem fronteiras geográficas, nem sociais. Cada vez faz menos sentido confinar o voto do cidadão para cargos que tratam das grandes questões nacionais, na sua vizinhança, em pequenas províncias (os distritos).

Para tratar dos assuntos locais existem as eleições municipais, com divisão de poderes, atribuições e responsabilidades federativas.

Por trás desse engôdo, esconde-se as intenções de levar as oligarquias políticas do PSDB de volta ao poder, conquistando maioria das cadeiras no Congresso com minoria dos votos.

Com o voto distrital é possível um partido ou coligação ter maioria no Congresso com apenas 25% dos votos populares (leia aqui um artigo explicando).

Na companhia da ditadura

Figueiredo e Roberto Marinho:
voto distrital para impedir eleições diretas.

Ao propor o voto distrital, os tucanos repetem a manobra tentada pela ditadura brasileira para permanecer no poder. Não por acaso, a base de apoio da ditadura na imprensa (Globo, Veja, etc.) é a mesma engajada na campanha pelo voto distrital.

No apagar das luzes da ditadura brasileira, em 1982, os feiticeiros políticos da ARENA (partido de apoio a ditadura, ancestral do DEMos), quando perderam o controle sobre o voto popular, tentaram permanecer no poder reintroduzindo justamente o voto distrital, através da Emenda Constitucional nº 22, de 29 de junho de 1982.

Não deu certo. Tal emenda não chegou a funcionar, pois antes das eleições de 1986, foi revogada com o fim da ditadura, pela Emenda Constitucional nº 25, de 1985. A Constituinte cidadã de 1988 decidiu por manter o voto proporcional.

Na companhia de Geoge W. Bush

O "moderno" voto distrital é o mesmo que elegeu George W. Bush presidente dos EUA, com menos cidadãos votando nele do que no adversário.

O resultado no voto direto popular foi:
Al Gore: 51.003.926 votos
George W. Bush: 50.460.110 votos

No sistema distrital estadunidense implantando há mais de dois séculos atrás, onde cada estado representa um distrito, o vencedor em cada distrito indica os delegados que votam no colégio eleitoral. Seguindo esta fórmula, o resultado foi:

Bush: 271 delegados
Gore: 266 delegados

Mesmo perdendo a eleição no voto popular, Bush tornou-se presidente com 5 votos indiretos de delegados a mais.

Voto CQC - Custe o que Custar

Os defensores do voto distrital argumentam que o eleitor exerceria maior controle sobre o deputado, por haver maior proximidade.

Não passa de teoria que não se sustenta na realidade.

O controle pelo eleitor depende de sua consciência política e interesse para acompanhar o desempenho de seu representante, e não do sistema eleitoral pelo qual ele foi eleito.

O vereador mora no município e está próximo ao eleitor, mas as mazelas da corrupção, das caixinhas de empresas de ônibus, da especulação imobiliária, das máfias de lixo, da merenda escolar, dos desvios na saúde, da apostilagem nas escolas, das licitações fraudulentas, do nepotismo, do fisiologismo, do clientelismo, dos super-salários, do legislar em causa própria, costuma ser até maior nas Câmaras de Vereadores (distante dos telejornais de abrangência nacional) do que no Congresso Nacional (mais vigiado pelo noticiário).

A intenção oculta das oligarquias defensoras do voto distrital é o contrário: é o maior controle dos caciques sobre o eleitorado do distrito, como ocorria nos currais eleitorais.

Para oligarquias inescrupulosas é mais fácil comprar votos e manter controle dentro de um pequeno eleitorado confinado em distritos, do que em um eleitorado de massas.

O povo dividido é mais fácil ser vencido

Tal qual um fazendeiro divide sua terra em pastos cercados e currais para melhor controlar a engorda de seu gado para abate, a divisão do eleitorado em distritos -  pelas oligarquias - visa controlar a engorda de votos desorganizados para abate da soberania do voto popular, quebrando a estrutura das massas organizadas que não votam neles.

É paraticamente impossível um cacique político controlar as massas organizadas, com consciência dos interesses dos trabalhadores, dos mais pobres, dos mais fracos economicamente, das minorias e maiorias oprimidas e excluídas, quando organizadas em movimentos sociais.

O golpe branco seguinte

Conquistada maioria no Congresso com apenas um mínimo de 25% dos votos, o golpe seguinte seria tomar de assalto o poder executivo, instituindo o parlamentarismo (o sonho do tucanato em eleger o governo indiretamente, com sua aversão ao povão, como já deixou escapar FHC em um artigo).

É relativamente fácil conquistar 30% dos votos, com o eleitorado reacionário, com o poder econômico, e com o apoio maciço da imprensa oligarca. Esses votos podem levar à conquista de mais de 50% dos distritos e, com isso, conseguir nomear primeiro-ministro alguém como José Serra (PSDB/SP), apesar do repúdio popular nas urnas.

Lá se iria o Brasil descendo a ladeira de novo, rumo à quebradeira das crises internacionais e dependência do FMI, para entregar o Pré-Sal, o mercado interno, nossa energia limpa, nossas minas, nossa biodiversidade, nossos aquíferos e nossa produção agrícola e demais riquezas às antigas metrópoles decadentes do hemisfério norte.
*osamigosdopresidentelula

OEA não condena mais Belo Monte: “faltou informação”

As bem informadas

Saiu no Globo, na pág. 25 (será que a Urubóloga leu ?):

“OEA volta atrás sobre Belo Monte”

“Comissão de Direitos Humanos da OEA pedira suspensão da obra da usina em abril”

“… há cinco meses a OEA havia baixado uma medida cautelar pedindo ao governo brasileiro que suspendesse o empreendimento …”

Agora, enviou uma carta à Presidenta “se retratando e pondo um ponto final no impasse”.

O “especialista” da OEA disse:

“Esse assunto está encerrado para nós. Creio que o que houve foi falta de informação dos integrantes da Comissão”.

Papelão !

Tem que combinar agora com a Bláblárina e a Urubóloga.
E o James Cameron !

Paulo Henrique Amorim

De novo, o padrão Ricúpero de jornalismo

 

Reproduzo aí ao lado a manchete de O Globo do dia 6 de abril, com a “condenação” da Organização dos Estados Americanos à construção da Usina de Belo Monte e a materinha, na página 25 de hoje, dizendo que a OEA nada tem contra a obra e que faltou-lhe informação quando se manifestou contrária a ela.
A diferença de tratamento é tão grande que eu mesmo só a li depois de alertado pelo Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim.
Não é preciso sequer dar usar argumentos diante deste flagrante desequilíbrio. É o padrão Ricúpero de jornalismo: “o que é bom a gente mostra, o que é ruim, a gente esconde”.
Neste caso, a condenação a Belo Monte pela OEA é o “bom”, o arrependimento da Organização é o “ruim”, não é mesmo.
Esqueçam qualquer discussão séria – e necessária – sobre questões ambientais e econômicas. Tudo é política e propaganda.
Havia ou não havia razão para, há um mês, a gente dizer que o Código de Ética da Globo merece apenas uma risada?
*Tijolaço