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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
sexta-feira, setembro 30, 2011
Supremo aceita denúncia contra Maluf por lavagem de dinheiro
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta quinta-feira (29) a denúncia contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 80, e sua família pelo crime de lavagem de dinheiro. A Corte, no entanto, rejeitou a denúncia contra o deputado pelo crime de formação de quadrilha.
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o dinheiro lavado foi desviado de obras públicas quando Maluf foi prefeito de São Paulo (1993-1996), remetido ilegalmente ao exterior por doleiros e, por fim, "lavado" em investimentos feitos na Eucatex, empresa da família.
Segundo o relator do inquérito no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, com base na ação da Procuradoria é possível constatar que os crimes cometidos por Maluf e seus familiares envolvem mais de US$ 1 bilhão
que teriam sido desviados para o exterior.
"Nessa ação, o prejuízo ao erário chega a quase US$ 1 bilhão", disse Lewandowski. "A família Maluf movimentou no exterior quantia superior a US$ 900 milhões. Esse valor é superior ao PIB de alguns países como Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe", continuou o ministro
Também foram denunciadas pela Procuradoria outras dez pessoas, entre elas a mulher de Maluf, Sylvia, os filhos Flávio, Lígia, Lina e Otavio e outros familiares.
Durante o julgamento, o procurador-geral afirmou que a maior parte do dinheiro foi desviada por meio da construção da avenida Água Espraiada, na zona sul de São Paulo. "Essa obra, concluída em 2000, teve o custo final extremamente absurdo de R$ 796 milhões, ou cerca de US$ 600 milhões", disse. "Essa foi a fonte primordial dos recursos utilizados na lavagem [de dinheiro]."
De acordo com Gurgel, o grupo foi denunciado por formação de quadrilha porque, pelo menos desde 1993, "associaram-se, de forma estável e permanente, com o propósito de cometer crimes de lavagem de ativos e efetivamente cometeram tais delitos consoante narrados minuciosamente na denúncia". Quanto a essa acusação, no entanto, a maioria dos ministros reconheceu a prescrição no caso de Maluf, que tem mais de 70 anos.
Gurgel também rebateu o que classificou de "mais relevantes" argumentos dos acusados. Entre eles, está a alegação de que a Lei 9.613, de março de 1998, não poderia ser aplicada aos fatos objeto da acusação, que teriam ocorrido antes da entrada em vigor da norma.
"Na verdade, os acusados foram denunciados por fatos que ocorreram entre os anos de 1993 a 2002. Todos sabemos que a lavagem de dinheiro é definida como crime permanente, cuja consumação prolonga-se no tempo, enquanto os bens, valores e direitos estiverem dissimulados e ocultos", afirmou.
Ele destacou ainda que, ao contrário do que afirma a defesa, o Ministério Público nunca investigou o caso diretamente. "Repito, para afastar qualquer dúvida quanto a esse tema: as provas que instruem a acusação foram obtidas em inquérito policial e por intermédio de cooperação jurídica internacional autorizada judicialmente."
A denúncia foi oferecida à 2ª Vara Criminal de São Paulo e chegou ao Supremo em fevereiro de 2007, após a diplomação de Maluf como deputado federal.
Defesa
Segundo o advogado de Maluf, José Roberto Leal de Carvalho, não foram apontados fatos ou elementos que denunciem a reunião da família para praticar o crime. "Aliás, não é possível que ela [a família de Maluf] seja infiltrada por um policial, porque se ele [o policial] se infiltrar, ele pode ser membro da 'quadrilha'. O gozado é que todos os membros da 'quadrilha' estão em estado de flagrância, porque a quadrilha continua. Ela só vai acabar quando matarem todos e restarem apenas três. Isso é um absurdo", ironizou Leal sobre a acusação de formação de quadrilha, que foi rejeitada pelo Supremo.
Durante o julgamento, Carvalho também afirmou ser difícil defender o político. De acordo com o advogado, Maluf carrega um "carisma de desprezo". "Desprezo não, de ódio, desde a Copa de 1970. Começa o calvário dele lá", disse Leal, na tribuna da Corte.
*comtextolivre
quinta-feira, setembro 29, 2011
Dilma em entrevista na TV Record: "Fui eleita para defender o emprego do povo brasileiro!"
Sobre o recente aumento do IPI sobre carros importados, Dilma foi direto ao ponto, dizendo que investimentos estrangeiros são bem-vindos no Brasil, desde que gerem empregos aqui:
"Fui eleita para defender o emprego do povo brasileiro... Nos últimos dois anos quase vinte por cento da nossa produção de veículos passou a ser importada. Isso é comprometer o emprego do povo brasileiro. Isso, esse governo não vai deixar" - disse.
Outro ponto alto foi sobre impostos para financiar a saúde. Dilma falou direto para o telespectador, olho no olho para câmera:
"... Não aceitem, em hipótese alguma, que a Saúde no Brasil não precisa de mais dinheiro. Não é possível aceitar isso.A quem será que a Presidenta estava se referindo quando disse que tem gente que acha que a população é manipulada? Ganha um plim-plim quem adivinhar.
... Isso é uma coisa perigosa. Nos Estados Unidos, levou aquela dificuldade do Obama para aprovar o Medicare e o Medicaid, e fez com que eles aprovassem um sistema de Saúde muito menor que o nosso. Porque a tese de uma parte dos políticos americanos é que é um absurdo botar dinheiro para garantir a Saúde universal.
... Então, no Brasil, a gente vai ter de fazer duas coisas... por isso que eu não estou pedindo hoje um aumento de impostos:
Nós vamos melhorar a gestão da Saúde neste país!
E quando ficar claro para a população que ela precisa de mais coisas, ela mesma vai se encarregar de pedir, porque este país tem uma população, que você não subestime não, tem gente que subestima, viu? ... Que acha que a população é manipulada, porque a pessoa tem uma renda menor que a sua que ela não pensa... Eu acho que a população brasileira, pelo contrário, ela sabe muito bem, e quando ela percebe que uma coisa é justa, ela vai atrás!... e veste a camisa... Nós, o governo federal, os governos estaduais e os municipais, que nós podemos gerir bem a saúde, e a partir daí, a gente começa a conversar claro com a população."
*osamigosdopresidentelula
A inflação sobe, mas cai, entendeu?
Há um mês, quando saiu o IGP-M de agosto, as manchetes foram iguais: “sobe a inflação do aluguel”.
O noticiário pouca ou nenhuma menção fazia ao fato de que a variação acumulada, que vale tanto para o reajuste do aluguel quanto para a avaliação da situação da economia caíra, outra vez, de 8,35% para 8%.
Este mês, a história se repete.
O IGP-M de setembro deste ano (+0,65%) substitui, na série anual, o de 2010 (+1,15%), o que leva o acumulado em 12 meses a cair agora de 8% para 7,46%.
E, como outubro e novembro tiveram, ano passado, valores altos (1,01% e 1,45%, respectivamente), embora o próximo IGP-M vá absorver o restante do reajuste do dólar – é um índice mais sensível ao câmbio, a tendência é de baixa, para terminar o ano na faixa dos 6%.
Isso quer dizer pouco mais da metade do IGP-M acumulado em dezembro do ano passado, que foi de 11,32%.
Como isso não ajuda o clima de terrorismo econômico, não é explicado na maioria dos jornais.
Precisamos de um caos, não é?
O noticiário pouca ou nenhuma menção fazia ao fato de que a variação acumulada, que vale tanto para o reajuste do aluguel quanto para a avaliação da situação da economia caíra, outra vez, de 8,35% para 8%.
Este mês, a história se repete.
O IGP-M de setembro deste ano (+0,65%) substitui, na série anual, o de 2010 (+1,15%), o que leva o acumulado em 12 meses a cair agora de 8% para 7,46%.
E, como outubro e novembro tiveram, ano passado, valores altos (1,01% e 1,45%, respectivamente), embora o próximo IGP-M vá absorver o restante do reajuste do dólar – é um índice mais sensível ao câmbio, a tendência é de baixa, para terminar o ano na faixa dos 6%.
Isso quer dizer pouco mais da metade do IGP-M acumulado em dezembro do ano passado, que foi de 11,32%.
Como isso não ajuda o clima de terrorismo econômico, não é explicado na maioria dos jornais.
Precisamos de um caos, não é?
Dilma lança plano inédito para deficientes
O governo federal prepara um programa para as pessoas com deficiência que inclui projetos de saúde, educação, inclusão ao mercado de trabalho e acessibilidade. O investimento pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014.
Há uma segunda versão do plano, com menor número de ações e gasto estimado de R$ 7 bilhões. A presidente Dilma Rousseff deve se reunir com sua equipe para conhecer a proposta. O lançamento ocorre nos próximos dias.
O plano prevê a entrega de mais de mil veículos escolares adaptados nos próximos três anos, em uma parceria com Estados e municípios. Para o mercado de trabalho, a ideia é criar um banco nacional de profissionais, espécie de agência virtual de empregos.
Pessoas com deficiência terão ainda, facilidades e garantia de acessibilidade no Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o Censo 2000, 14,5% da população apresenta algum tipo de incapacidade ou deficiência.
*comtextolivre
QUEM AMA PROTEGE
Quero felicitar a senhora presidente da República por ter lançado em discussão a reinstalação da Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras (CPMF). A Constituição de 1988, ao criar o conceito de orçamento de seguridade social, manteve a base salários e a ampliou, potencialmente, com contribuições a serem instituídas sobre lucros e faturamento das empresas. O orçamento de seguridade englobaria os gastos previdenciários, de saúde e de assistência social, mas, de forma cruel, foi descaracterizada essa proposta dos constituintes.
As contribuições sociais, criadas como formas de tributação do governo federal, foram desviadas para a caixa única e o superávit primário a serviço dos pagamentos de juros. A área de saúde - pressionada pelo crescimento demográfico, pela elevação da idade média de vida e pela ansiedade popular por melhoria da qualidade dos serviços preventivos de saúde - foi beneficiada pela CPMF. Entretanto, o buraco negro dos juros atraiu para o caixa único e superávit primário os novos recursos tributários criados pela CPMF. O desvio da finalidade social foi a justificativa formal para a extinção da contribuição.
Quero confirmar as palavras da presidente. A CPMF tributa, com custo administrativo baixo, todas as transações financeiras e, ao fazê-lo, explicita todos os que realizam essas transações. Assim sendo, põe a nu laranjas, laranjinhas e laranjais, ou seja, identifica especuladores com transações financeiras. Houve um erro social em tributar a movimentação do salário; deveriam ser isentas as primeiras transações financeiras com os salários. Nesse caso, uma "CMF" seria extremamente justa, pois quem faz transações financeiras frequentes e crescentes são os grupos de média e alta renda; quem vive disso são os especuladores nacionais e estrangeiros viciados em juros e ganhos na arbitragem de papéis financeiros. Lamentavelmente, a presidente teve que recuar. O povão não apoiou a CPMF porque está escaldado pelo desvio sistemático dos recursos, que deveriam alimentar as políticas sociais, para o pagamento de juros e vazamentos de corrupção.
No momento, a presidência da República está submetida ao bombardeio de forças conservadoras - ideologicamente contrárias à industrialização e sustentadoras dos interesses de importadores de veículos - que a acusam de reinstalar o protecionismo industrial. A mídia denuncia o protecionismo brasileiro como um "pecado"(?!), mas esquece que todas as atuais potências do mundo praticaram protecionismo.
Os EUA, maior potência mundial, foram intensamente protecionistas de sua industrialização, e ainda hoje praticam, de forma mais evidente, a proteção de sua produção agrícola e "subsidiam" o avanço científico e tecnológico derivado do maior orçamento militar do planeta, indo da ruptura diplomática à guerra aberta para proteger seus interesses. A China, como potência emergente, pratica, de forma disfarçada, um protecionismo ultraeficiente. As grandes nações europeias e o Japão também praticaram protecionismo durante décadas de suas histórias industriais e protegem de forma explícita suas atividades agrícolas. O discurso contra o protecionismo é o discurso das nações industrializadas e dominantes.
O Brasil cresceu sua economia sem parar, entre 1930 e 1980. Éramos basicamente um cafezal e construímos um sistema industrial bastante sofisticado. Após, com a década perdida, seguida dos anos FHC e Lula, tivemos um crescimento industrial medíocre - e setores e cadeias produtivas foram destruídos. Entre 2002 e 2010, foi medíocre o crescimento da indústria de transformação, comparado à evolução da agropecuária e da mineração. O professor Reinaldo Gonçalves chama a atenção para o processo de "desindustrialização", mediante a substituição negativa de produção interna por importações. É dramática a opção brasileira de ser um "celeiro do mundo" sendo um país onde ampla fração da população passa fome. É dramática a migração de força de trabalho brasileira para o exterior, agora estancada pela crise mundial.
É uma salada o conceito de Bric. Pode servir apenas para massagear o nosso "ego" com uma retórica inconsistente de sucesso. Além da extensão territorial e da população, temos características radicalmente distintas da Rússia, da Índia e da China. Nosso minério de ferro serve para os chineses deslocarem, com seu aço, o produto brasileiro do Mercosul. É terrível, em longo prazo, a situação social da Índia. A Rússia sobrevive com petróleo e gás, e tenta integrar-se à Europa faminta de energia. Nós temos o melhor balanço energético do mundo e um enorme potencial hidrelétrico e petrolífero, porém não sabemos utilizá-lo estrategicamente; não temos um modelo de desenvolvimento.
O pátio das montadoras acumula quase 400 mil veículos. É o maior número, desde 2008. As vendas de importados cresceram 28,6% em agosto, em relação ao ano passado, contra a queda de 0,7% de veículos novos produzidos no Brasil. A maioria provém da Argentina e do México (o Brasil isenta esses veículos da tarifa de 35%; o Fiat 500 oriundo do México custa bem menos que o importado da Polônia). O complexo metal-mecânico é, hoje, uma caricatura do sonho industrializante de Juscelino Kubitschek, que queria a indústria de autopeças e componentes. A medida da Presidência determina um mínimo de 65% de componentes produzidos no Brasil, ainda que abrindo mão da exigência de empresas sob controle de capital nacional. Sugeriria um compromisso progressivo até 90%, pois, sendo uma pretensão da Presidência o desenvolvimento científico e tecnológico, convém alertar que o motor e os componentes mais sofisticados (com informática agregada) serão importados.
O modesto e tímido passo para reservar o mercado brasileiro para a mão de obra nacional está sendo demonizado. Espero que a presidência não recue: mantenha (e amplie) o protecionismo para o conjunto de outras atividades industriais brasileiras ameaçadas. (Valor - Carlos Lessa professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ)
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