Uma bem humorada, e justa, homenagem aos "revolucionários" que corneteam contra o PNBL possível do Governo Federal.
Que me perdoem os mal humorados, mas rir de sí mesmo é essencial.
Curtam o rap branco de olhos azuis.
*BrasilMobilizado
Páginas
Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
segunda-feira, outubro 03, 2011
Sindicatos reforçam protestos nos EUA
Por David Brooks, do jornal mexicano La Jornada, no sítio Carta Maior:
O sindicato nacional dos trabalhadores do setor siderúrgico (USW), com 1,2 milhões de filiados, anunciou sábado (1°) sua solidariedade ao movimento Ocupa Wall Street, na mais recente expressão do crescente apoio de organizações e personalidades nacionais a este movimento. No mesmo dia, centenas de manifestantes foram detidos em uma marcha na maior repressão massiva dos 15 dias de manifestações no centro financeiro desta cidade contra a cobiça dos empresários do setor. Por outro lado, elevando o perfil nacional deste ainda incipiente movimento, ocorreu uma ação Ocupa Wall Street no centro de Los Angeles com centenas de pessoas pedindo justiça econômica e denunciando a cobiça dos banqueiros.
Na tarde de sábado, 700 manifestantes foram detidos, segundo números da polícia, na ponte Brooklyn, quando cerca de 1.500 pessoas faziam uma marcha desde a chamada Praça Liberdade, onde está localizada a sede do movimento há duas semanas, a apenas duas quadras de Wall Street. Os manifestantes acusaram a polícia de montar uma armadilha para eles ao permitir que ingressassem na ponte para só depois encurralá-los e começar a detê-los. Entre os detidos, estaria inclusive uma criança. A polícia negou que tenha preparado uma armadilha e assegurou que só deteve quem não obedeceu as ordens de não invadir a passagem para os automóveis.
Caminhões preparados
No entanto, algumas horas antes a polícia já havia despachado para a região uns 20 caminhões para o transporte de presos. Foi um movimento planejado contra os manifestantes, disse o New York Times, que também informou que uma de suas jornalistas freelancer enviou uma mensagem dizendo que estava sendo presa na ponte. Tudo isso seguramente terá um efeito adverso para as autoridades, já que a prisão de 80 manifestantes há apenas uma semana ajudou a elevar o caráter nacional do protesto e provocou maior apoio, além de denúncias formais contra a polícia.
Por outro lado, Leo Gerard, presidente internacional de maior sindicato industrial de trabalhadores da América do Norte, o United Steelworkers (USW), declarou apoio e solidariedade de seu sindicato ao movimento Ocupa Wall Street. “Os homens e mulheres valentes, muitos deles jovens sem emprego, que vem se manifestando por quase duas semanas em Nova York estão falando por muitos em nosso mundo. Estamos fartos da cobiça empresarial, da corrupção e da arrogância que tem provocado dor para muita gente por demasiado tempo”.
Gerarr acrescentou que seu sindicato está enfrentando os mesmos capitães das finanças. “Conhecemos diretamente a devastação causada por uma economia global onde os trabalhadores, suas famílias, o meio ambiente e nosso futuro são sacrificados para que uns poucos privilegiados possam ganhar mais dinheiro sobre o trabalho de todos, menos o deles”.
Ao mesmo tempo, outros sindicatos de Nova York, como o dos professores (UFT), dos trabalhadores do setor de serviços (SEIU), Workers United, e o de transporte (TWU) anunciaram que participarão de uma marcha em solidariedade ao movimento Ocupa Wall Street na próxima quarta-feira.
O presidente da seção sindical de Nova York do TWU, John Samuelson, explicou em um programa de televisão que apoiam os manifestantes porque “estão cantando a mesma canção e travando a mesma batalha que nosso sindicato tem lutado ao longo dos últimos 18 meses”.
Por sua vez, Richard Trumka, presidente da central operária nacional AFL-CIO, pela primeira vez também expressou sua simpatia pelos jovens do Ocupa Wall Street, ainda que não possa, por si mesmo, manifestar apoio público sem prévio acordo com os filiados nacionais da central. Ele disse a John Nichols, do The Nation, que “Wall Street está fora de controle” e que “chamar a atenção para isso e protestar pacificamente é uma forma muito legítima de ação”. E acrescentou: “creio que estar nas ruas e chamar a atenção sobre esses assuntos é, às vezes, o único recurso que se tem. Deus sabe, alguém pode ir ao Congresso e falar com muita gente, sem que nada jamais ocorra”.
Personalidades nacionalmente reconhecidas como Michael Moore, Noam Chomsky, a atriz Susan Sarandon, o humorista Stephen Colbert e o filósofo Cornel West, elevaram o perfil do protesto com suas visitas e/ou expressões de apoio nos últimos dias.
Do outro lado do país, centenas de pessoas marcharam sábado em uma ação chamada “Ocupa los Angeles”, em sintonia com o movimento Ocupa Wall Street, informou o jornal Los Angeles Times. Os manifestantes chegaram ao centro da cidade com faixas e cartazes denunciando a corrupção do sistema político e a avareza empresarial, ecos do acampamento montado perto de Wall Street.
Os ativistas informaram que ações semelhantes estão ocorrendo em Boston, Chicago, Austin e que em dezenas de cidades estão sendo planejadas outras manifestações. Segundo o último levantamento, já há mais de 100 cidades na lista do Ocupa que, supostamente, estão desenvolvendo algum tipo de ação (ver www.occupytogether.org/).
Aparentemente, alguns começam a acreditar no que afirmava uma consiga dos acampados de Ocupa Wall Street: “O poder do povo é maior que o dos que estão no poder”.
* Tradução de Katarina Peixoto.
O sindicato nacional dos trabalhadores do setor siderúrgico (USW), com 1,2 milhões de filiados, anunciou sábado (1°) sua solidariedade ao movimento Ocupa Wall Street, na mais recente expressão do crescente apoio de organizações e personalidades nacionais a este movimento. No mesmo dia, centenas de manifestantes foram detidos em uma marcha na maior repressão massiva dos 15 dias de manifestações no centro financeiro desta cidade contra a cobiça dos empresários do setor. Por outro lado, elevando o perfil nacional deste ainda incipiente movimento, ocorreu uma ação Ocupa Wall Street no centro de Los Angeles com centenas de pessoas pedindo justiça econômica e denunciando a cobiça dos banqueiros.
Na tarde de sábado, 700 manifestantes foram detidos, segundo números da polícia, na ponte Brooklyn, quando cerca de 1.500 pessoas faziam uma marcha desde a chamada Praça Liberdade, onde está localizada a sede do movimento há duas semanas, a apenas duas quadras de Wall Street. Os manifestantes acusaram a polícia de montar uma armadilha para eles ao permitir que ingressassem na ponte para só depois encurralá-los e começar a detê-los. Entre os detidos, estaria inclusive uma criança. A polícia negou que tenha preparado uma armadilha e assegurou que só deteve quem não obedeceu as ordens de não invadir a passagem para os automóveis.
Caminhões preparados
No entanto, algumas horas antes a polícia já havia despachado para a região uns 20 caminhões para o transporte de presos. Foi um movimento planejado contra os manifestantes, disse o New York Times, que também informou que uma de suas jornalistas freelancer enviou uma mensagem dizendo que estava sendo presa na ponte. Tudo isso seguramente terá um efeito adverso para as autoridades, já que a prisão de 80 manifestantes há apenas uma semana ajudou a elevar o caráter nacional do protesto e provocou maior apoio, além de denúncias formais contra a polícia.
Por outro lado, Leo Gerard, presidente internacional de maior sindicato industrial de trabalhadores da América do Norte, o United Steelworkers (USW), declarou apoio e solidariedade de seu sindicato ao movimento Ocupa Wall Street. “Os homens e mulheres valentes, muitos deles jovens sem emprego, que vem se manifestando por quase duas semanas em Nova York estão falando por muitos em nosso mundo. Estamos fartos da cobiça empresarial, da corrupção e da arrogância que tem provocado dor para muita gente por demasiado tempo”.
Gerarr acrescentou que seu sindicato está enfrentando os mesmos capitães das finanças. “Conhecemos diretamente a devastação causada por uma economia global onde os trabalhadores, suas famílias, o meio ambiente e nosso futuro são sacrificados para que uns poucos privilegiados possam ganhar mais dinheiro sobre o trabalho de todos, menos o deles”.
Ao mesmo tempo, outros sindicatos de Nova York, como o dos professores (UFT), dos trabalhadores do setor de serviços (SEIU), Workers United, e o de transporte (TWU) anunciaram que participarão de uma marcha em solidariedade ao movimento Ocupa Wall Street na próxima quarta-feira.
O presidente da seção sindical de Nova York do TWU, John Samuelson, explicou em um programa de televisão que apoiam os manifestantes porque “estão cantando a mesma canção e travando a mesma batalha que nosso sindicato tem lutado ao longo dos últimos 18 meses”.
Por sua vez, Richard Trumka, presidente da central operária nacional AFL-CIO, pela primeira vez também expressou sua simpatia pelos jovens do Ocupa Wall Street, ainda que não possa, por si mesmo, manifestar apoio público sem prévio acordo com os filiados nacionais da central. Ele disse a John Nichols, do The Nation, que “Wall Street está fora de controle” e que “chamar a atenção para isso e protestar pacificamente é uma forma muito legítima de ação”. E acrescentou: “creio que estar nas ruas e chamar a atenção sobre esses assuntos é, às vezes, o único recurso que se tem. Deus sabe, alguém pode ir ao Congresso e falar com muita gente, sem que nada jamais ocorra”.
Personalidades nacionalmente reconhecidas como Michael Moore, Noam Chomsky, a atriz Susan Sarandon, o humorista Stephen Colbert e o filósofo Cornel West, elevaram o perfil do protesto com suas visitas e/ou expressões de apoio nos últimos dias.
Do outro lado do país, centenas de pessoas marcharam sábado em uma ação chamada “Ocupa los Angeles”, em sintonia com o movimento Ocupa Wall Street, informou o jornal Los Angeles Times. Os manifestantes chegaram ao centro da cidade com faixas e cartazes denunciando a corrupção do sistema político e a avareza empresarial, ecos do acampamento montado perto de Wall Street.
Os ativistas informaram que ações semelhantes estão ocorrendo em Boston, Chicago, Austin e que em dezenas de cidades estão sendo planejadas outras manifestações. Segundo o último levantamento, já há mais de 100 cidades na lista do Ocupa que, supostamente, estão desenvolvendo algum tipo de ação (ver www.occupytogether.org/).
Aparentemente, alguns começam a acreditar no que afirmava uma consiga dos acampados de Ocupa Wall Street: “O poder do povo é maior que o dos que estão no poder”.
* Tradução de Katarina Peixoto.
Jean Wyllys é ameaçado por homofóbicos
Da Rede Brasil Atual:
Ativistas reagiram ao tomar conhecimento de páginas na internet que incitam à prática de violência sexual e de homofobia. Entre as manifestações questionadas, estão uma campanha que pede a morte do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e um blogue que defende "penetração corretiva de lésbicas".
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) recorreu à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF). A demanda, assinada por Toni Reis, presidente da organização, é por investigação e providências para que o blogue e as páginas sejam retirados do ar e para que os autores respondam pelos atos criminosos.
O blogue Silvio Koerich, fora do ar nesta quinta-feira (29), apresentava recomendações para se estuprar lésbicas com o intuito de supostamente "corrigir" sua orientação sexual. A "receita" inclui uso de "toca ninja", luva, lenço e éter. E sugere que, se a vítima for conhecida pelo agressor, seria recomendável usar preservativo para evitar identificação.
Em outros textos, o mesmo blogue defendia que gays fossem enterrados vivos e incluía manifestações racistas, afirmando que os negros são uma "raça inferior" à dos brancos.
A Polícia Federal afirmou, por meio do Grupo de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil, ser impossibilitada de avançar nas investigações. Por se tratar de apologia a crime, com pena de detenção, e não infração mais grave, não há meios para se obter a identidade do dono do domínio. Além disso, por ter final ".com", registrado nos Estados Unidos, a apuração seria ainda mais difícil.
A campanha pela morte de Jean Wyllys tem um perfil no Twitter. Criado no último dia 23, há atualizações apenas até segunda-feira (26), com ataques a homossexuais e a defensores de direitos humanos. Homossexual assumido, o parlamentar é coordenador da frente parlamentar mista de diversidade e tem posição central na discussão do projeto de lei que criminaliza a homofobia.
Postado por MiroAtivistas reagiram ao tomar conhecimento de páginas na internet que incitam à prática de violência sexual e de homofobia. Entre as manifestações questionadas, estão uma campanha que pede a morte do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e um blogue que defende "penetração corretiva de lésbicas".
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) recorreu à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF). A demanda, assinada por Toni Reis, presidente da organização, é por investigação e providências para que o blogue e as páginas sejam retirados do ar e para que os autores respondam pelos atos criminosos.
O blogue Silvio Koerich, fora do ar nesta quinta-feira (29), apresentava recomendações para se estuprar lésbicas com o intuito de supostamente "corrigir" sua orientação sexual. A "receita" inclui uso de "toca ninja", luva, lenço e éter. E sugere que, se a vítima for conhecida pelo agressor, seria recomendável usar preservativo para evitar identificação.
Em outros textos, o mesmo blogue defendia que gays fossem enterrados vivos e incluía manifestações racistas, afirmando que os negros são uma "raça inferior" à dos brancos.
A Polícia Federal afirmou, por meio do Grupo de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil, ser impossibilitada de avançar nas investigações. Por se tratar de apologia a crime, com pena de detenção, e não infração mais grave, não há meios para se obter a identidade do dono do domínio. Além disso, por ter final ".com", registrado nos Estados Unidos, a apuração seria ainda mais difícil.
A campanha pela morte de Jean Wyllys tem um perfil no Twitter. Criado no último dia 23, há atualizações apenas até segunda-feira (26), com ataques a homossexuais e a defensores de direitos humanos. Homossexual assumido, o parlamentar é coordenador da frente parlamentar mista de diversidade e tem posição central na discussão do projeto de lei que criminaliza a homofobia.
A crise do euro não dá sossego
Por Luiz Gonzaga Belluzzo, na CartaCapital:
A crise do euro não dá sossego. As manchetes oscilam: dia sim, o júbilo dos mercados embalados por um otimismo postiço, dia não, os jubilosos de ontem mergulham os espíritos no pessimismo angustiante. Entre um dia e outro, as lideranças europeias ameaçam soluções e criam dificuldades. Nessa lengalenga, os povos estão cada vez mais aturdidos e inseguros diante das ameaças que, mais do que a estabilidade do euro, rondam suas vidas e seus destinos.
A crise do euro não dá sossego. As manchetes oscilam: dia sim, o júbilo dos mercados embalados por um otimismo postiço, dia não, os jubilosos de ontem mergulham os espíritos no pessimismo angustiante. Entre um dia e outro, as lideranças europeias ameaçam soluções e criam dificuldades. Nessa lengalenga, os povos estão cada vez mais aturdidos e inseguros diante das ameaças que, mais do que a estabilidade do euro, rondam suas vidas e seus destinos.
Protestos se espalham pelos EUA
Do sítio Opera Mundi:
Um grupo de ativistas se reuniu neste sábado (01/10) em Washington para levar à capital norte-americana os protestos contra Wall Street e o Congresso daquele país, que começaram em Nova York e estão se espalhando para outras cidades.
Um grupo de ativistas se reuniu neste sábado (01/10) em Washington para levar à capital norte-americana os protestos contra Wall Street e o Congresso daquele país, que começaram em Nova York e estão se espalhando para outras cidades.
A guerra ao terror é uma falsificação
Por Paul Craig Roberts, no sítio português Resistir:
Na década passada, Washington matou, mutilou, deslocou e tornou viúvas e órfãos milhões de muçulmanos em seis países, tudo em nome da "guerra ao terror". Os ataques de Washington a outros países constituem agressão nua e impactam primariamente populações civis e infraestrutura – e, por isso, constituem crimes de guerra segundo a lei. Nazis foram executados precisamente pelo que Washington está hoje a fazer.
Na década passada, Washington matou, mutilou, deslocou e tornou viúvas e órfãos milhões de muçulmanos em seis países, tudo em nome da "guerra ao terror". Os ataques de Washington a outros países constituem agressão nua e impactam primariamente populações civis e infraestrutura – e, por isso, constituem crimes de guerra segundo a lei. Nazis foram executados precisamente pelo que Washington está hoje a fazer.
Israel insulta a consciência mundial
Editorial do sítio Vermelho:
Ao anunciar a construção de 1.100 casas para colonos judeus na parte palestina de Jerusalém o governo de Israel insultou, mais uma vez, a consciência democrática mundial. Este ato de clara provocação foi a resposta do governo direitista de Benjamin Netanyahu ao pedido apresentado por Mahmoud Abbas à ONU pelo pleno reconhecimento do estado palestino. E confirma que o principal obstáculo à paz no Oriente Médio é o governo de Tel Aviv, que une a agressividade colonialista contra os palestinos à ganância expansionista do sionismo (com apoio total dos EUA) e ao objetivo de manter a tensão militarista para justificar o envio de dinheiro da comunidade judaica mundial para aquele enclave imperialista no Oriente Médio, a pretexto de defender a integridade do estado de Israel.
Ao anunciar a construção de 1.100 casas para colonos judeus na parte palestina de Jerusalém o governo de Israel insultou, mais uma vez, a consciência democrática mundial. Este ato de clara provocação foi a resposta do governo direitista de Benjamin Netanyahu ao pedido apresentado por Mahmoud Abbas à ONU pelo pleno reconhecimento do estado palestino. E confirma que o principal obstáculo à paz no Oriente Médio é o governo de Tel Aviv, que une a agressividade colonialista contra os palestinos à ganância expansionista do sionismo (com apoio total dos EUA) e ao objetivo de manter a tensão militarista para justificar o envio de dinheiro da comunidade judaica mundial para aquele enclave imperialista no Oriente Médio, a pretexto de defender a integridade do estado de Israel.
*AltamiroBorges
TECONOLOGIA MILITAR GAÚCHA NO AR

A gaúcha AEL Sistemas é uma das maiores beneficiadas pelo renascimento da indústria militar brasileira. Além de garantir componentes para os caças F-5 e os aviões militares ALX e AMX, da Embraer, a empresa vai fornecer 216 torretas não tripuladas para os blindados Guarani, que serão fabricados pela montadora Iveco em Minas Gerais.
As estruturas, equipadas com canhões de 30 milímetros e metralhadoras .762, permitem que os ocupantes dos veículos monitorem as incursões de ataque de dentro do tanque, com absoluta segurança.
– Temos vários contratos em andamento, que envolvem valores importantes. Nos últimos dois anos, dobramos de tamanho a cada exercício e, neste ano, projetamos crescer 35% – informa o vice-presidente de operações da AEL Sistemas, Vítor Neves.
A empresa, que faz parte do grupo israelense Elbit desde 2009, participa de praticamente todos os projetos importantes em desenvolvimento no país. Especializada em aviônica, a AEL será fornecedora da Embraer na fabricação do KC 390 e tem pré-acordos técnicos com as três empresas selecionadas para fornecer 36 caças à Força aérea Brasileira (FAB), com vistas à transferência de tecnologia. Também está envolvida na modernização dos helicópteros Esquilo, que está em desenvolvimento com a francesa Fagen. Com a Helibrás, a AEL tem contrato para fornecimento de displays e telas para a fabricação dos 50 helicópteros
EC725 (foto acima e abaixo) adquiridos pelas Forças Armadas.
EC725 (foto acima e abaixo) adquiridos pelas Forças Armadas.
A Digicon também aproveita o bom momento da indústria bélica para turbinar seus negócios na área de defesa, que hoje representam menos de 5% do faturamento da companhia. A meta é chegar a R$ 6 milhões de receita em médio prazo.
– Enxergamos como um negócio bastante promissor para o futuro – afirma Luiz Duarte, gerente de manufatura da Digicon Componentes Aeronáuticos.
Fonte: Zero Hora
*militânciaviva
Marta propõe mudança no FGTS
Senadora quer repartir com trabalhadores o lucro obtido com a aplicação do FGTS: “O projeto proporciona ao trabalhador sua real condição de cotista do fundo”Por Raquel Ulhôa | VALOR
De BrasíliaA senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou projeto de lei para permitir que o trabalhador seja beneficiado com o lucro obtido a partir da aplicação dos depósitos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para a senadora, trata-se de corrigir uma “injustiça histórica”, já que o trabalhador é cotista do fundo, mas não participa dos seus lucros.
A proposta – aguardando designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde tramita em caráter terminativo (aprovada, vai direto à Câmara dos Deputados se não houver recurso para ir a plenário) – altera a lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS. Determina a distribuição de no mínimo 50% do resultado financeiro positivo que exceder a um por cento do patrimônio Líquido do FGTS do exercício anterior ao da apuração do resultado.
A distribuição às contas dos trabalhadores será feita proporcionalmente aos respectivos saldos. O percentual do resultado positivo a ser repartido, de no mínimo 50%, pode ser de até 100%, a critério do Conselho Curador do FGTS, que tem representantes de trabalhadores, empregadores e do governo.
“Esse dinheiro é do trabalhador, não tem por que ficar parado no sistema financeiro. Em vez de enricar banco, vai melhorar a vida do trabalhador”, diz a senadora, ex-prefeita de São Paulo (2001 a 2004) que disputa no seu partido nova candidatura ao cargo em 2012.
Mantendo sua disposição de concorrer às prévias do PT que vão escolher o candidato a prefeito do partido – a despeito da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo nome do ministro da Educação, Fernando Haddad-, Marta se mostra entusiasmada em atuar na área econômica, que diz ser nova para ela.
“Quando fui deputada, cuidava mais de assuntos ligados a mulher e gays. São áreas que tenho de cuidar. Estão carimbadas na minha testa, eu as prezo e são importantes no meu mandato. Mas fui prefeita de São Paulo, meus interesses aumentaram. Tenho mais interesse agora de pensar em coisas na área econômica, que favoreçam os trabalhadores, as cidades”, afirma.
Com relação ao FGTS, a senadora lembra que, nos últimos anos, várias propostas têm sido apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de tentar aumentar a participação do trabalhador nos recursos. Mas, em geral, eles apresentam o risco de afetar o equilíbrio financeiro do fundo. Ela considera o projeto que está apresentando “uma alternativa viável para aumentar o retorno do FGTS para o trabalhador”.
Segundo os cálculos da assessoria da senadora, a proposta poderia resultar em uma rentabilidade adicional de 1,5% ao ano às contas vinculadas, além da remuneração atual (TR mais 3% ao ano). “É proporcionar ao trabalhador sua real condição de cotista do fundo”, diz Marta, sobre a distribuição do lucro do FGTS.
*Luis Favre
Mensalão do Alckmin: empreiteira recém-inaugurada ganha todas na secretaria do sogro
Em 15 de abril de 2010, o jovem genro de Del Busso (24 anos) fundou uma empreiteira: Construlara Construtora e Empreendimentos Imobiliários.
Neste mesmo ano de 2010, a recém-inaugurada empreiteira ganhou contratos de 11 obras em 6 prefeituras, no valor de R$ 1,3 milhão.
Todo o dinheiro vem da secretaria de Esportes do governo Alckmin, onde o sogrão dava as cartas.
Todas as obras foram sem licitação, através de cartas-convite.
O deputado estadual na Assembléia Legislativa (ALESP), Campos Machado (PTB/SP), é apontado como padrinho das emendas ao orçamento para liberação destas verbas.
Depois de mais este verdadeiro flagrante de corrupção com dinheiro público direcionado para interesses privados, no esquema de emendas da ALESP, denunciado pelo deputado Roque Barbieri (PTB/SP), o governador tucano Geraldo Alckmin continua mobilizando seu rolo compressor para abafar uma CPI, para fazer acórdãos em sessão secreta, e para não deixar fazer a faxina na corrupção demo-tucana em São Paulo.
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| http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,obras-em-paroquias-do-ptb-favorecem-construtora,780348,0.htm?p=1 |
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- Mensalão da ALESP: Lista dos 22 deputados sob suspeita, porque barram CPI da corrupção
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*osamigosdopresidentelula
Toga transparente
A exaltada reação do presidente do STF à declaração da corregedora nacional de Justiça de que há “bandidos escondidos atrás da toga” reafirma na população o sentimento de que o Poder Judiciário seja uma grande corporação de ofício.
Claro que há bandidos no Judiciário, assim como há no Executivo, no Legislativo, no Ministério Público, na polícia e em qualquer outra instituição formada por seres humanos. E isso não deve ser motivo de vergonha para essas instituições (talvez vergonha para a espécie humana, mas não para a instituição).
É impossível evitar que bandidos se infiltrem nas instituições, pois não se pode prever o futuro e ainda não inventaram um “corruptômetro” para ser usado em eleições e concursos públicos. Tudo que se pode e deve fazer é punir com rigor e transparência aqueles que no exercício da função pública agem como bandidos. O que deve envergonhar uma instituição não são seus corruptos, mas a leniência de seus órgãos de controle em investigar, julgar e punir esses corruptos. E este sim é um bom motivo de vergonha para o Poder Judiciário brasileiro.
Julgamentos administrativos sigilosos cuja penalidade máxima é a aposentadoria compulsória são a resposta que o Poder Judiciário dá atualmente aos desvios de seus membros. Alegam que o sigilo é necessário, pois, nos casos de absolvição, o magistrado só poderia retomar suas atividades se não tivesse sua honra abalada pela infâmia de um processo. Claro que nunca cogitaram em aplicar essa mesma garantia do sigilo processual aos serventes de pedreiro e camponeses que são julgados em júris transmitidos até pela internet. Dizem que a atividade do juiz se reveste de peculiaridades, quase como se ele precisasse estar além do bem e do mal para julgar e, com isso, reafirmam o discurso seletivo de que a honra dos membros da corte vale mais que a honra do cidadão comum do povo.
É uma falácia afirmar que o sigilo dos julgamentos preserva a instituição, pois na prática só amplia a sensação de impunidade. A sociedade tem interesse legítimo em acompanhar em detalhes os julgamentos dos membros de seus poderes, seja no impeachment de presidentes, governadores e prefeitos, seja na cassação de mandatos parlamentares, seja nos julgamentos administrativos de magistrados. Se, ao final forem absolvidos, a transparência do procedimento, as provas apresentadas ao público e a fundamentação da decisão deverão ser suficientes para permitir que retornem ao exercício de suas atividades. O julgamento sigiloso em nada ajuda a afastar qualquer suspeita, pois o público acaba por tomar ciência da acusação e do processo, mas não lhe é dado acesso às provas e às razões da absolvição, comprometendo a credibilidade da decisão.
Por outro lado, a pena máxima de “aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço” é praticamente uma sanção premial. Se alguém cogitasse em aplicar a mesma pena a membros do Executivo que sofreram impeachment, ou a parlamentares que tiveram seus mandatos cassados, certamente soaria como um acinte à opinião pública. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional, porém, estabelece essa pena, juntamente com as inócuas penas de advertência e censura e a também premial “disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço”.
Não bastasse a garantia de sigilo no julgamento e a tranquilidade de, na pior das hipóteses, ser punido com a aposentadoria compulsória, os magistrados corruptos contam ainda com a prescrição como sua grande aliada. As corregedorias dos tribunais nem sempre agem com a devida presteza e muitas acusações fundadas em provas sólidas acabam não sendo julgadas em virtude da prescrição.
O mais grave defeito da lei, porém, é permitir que o julgamento dos magistrados seja realizado por seus próprios colegas de tribunal. Muitos dos magistrados julgados pelos tribunais foram colegas de seus julgadores por mais de 30 anos, tempo mais que suficiente se não para criar uma amizade, ao menos para gerar compaixão pelo companheiro de toga.
Para tentar superar essas excrescências, a Emenda Constitucional nº45, que entrou em vigor em 2004, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por função realizar um suposto controle externo do Poder Judiciário. A bem da verdade, não se trata propriamente de um controle externo, já que dos 15 conselheiros do CNJ, 9 são juízes e apenas 6 são externos. De todo modo, por ser um órgão nacional estaria mais distanciado dos acusados.
Claro que a maioria dos magistrados não ficou nada satisfeita com a criação do CNJ e, desde então, o órgão é visto como uma constante ameaça. E foi nesse contexto que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.638 visando a impedir que o CNJ julgue acusações contra magistrados ainda pendentes nas corregedorias dos tribunais. Na prática, essa restrição permitiria que muitas acusações prescrevessem antes de chegar ao CNJ. Permitiria também que os processos continuassem sendo julgados de forma absolutamente sigilosa. Ou, em bom português, tornaria o CNJ um órgão inócuo, condicionando o exercício de suas funções constitucionais à boa vontade de julgar dos tribunais.
E foi justamente quando essa ADI 4638 seria julgada pelo STF, na última quarta-feira (28/9/11), que o presidente Cezar Peluso, incomodado com as declarações da corregedora Eliana Calmon, resolveu retirá-la de pauta. Um mal-estar bastante oportuno, causado por declarações da corregedora que normalmente passariam despercebidas em um único jornal, não fosse a iminência de uma decisão do STF que pode inviabilizar a qualquer momento o controle externo do Judiciário pelo CNJ. Que o tempo ganho permita aos ministros do STF refletir melhor sobre o Judiciário que querem: uma caixa-preta na qual se finge não haver corrupção ou uma caixa transparente na qual bandidos que hoje se escondem em togas sejam deixados nus aos olhos do povo.
Túlio Vianna, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG.
"O Judiciário teria de ser reinventado"
Ministro do STF diz que juízes têm responsabilidade pelo aumento da corrupção
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), há dois anos ganhou notoriedade por relatar o processo do mensalão do PT e do governo Lula. Em 2009, convenceu os colegas a abrir processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para apurar se ele teve participação no mensalão do PSDB mineiro. Em entrevista ao GLOBO, Joaquim não quis comentar o mensalão do DEM, que estourou recentemente no governo de José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Mas deixou clara sua descrença na política e sua dificuldade para escolher bons candidatos quando vai votar. E o ministro, de 55 anos, não poupou nem os tribunais: "O Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país".
Por que aparecem a cada dia mais escândalos envolvendo políticos? A corrupção aumentou ou as investigações estão mais eficientes?
Joaquim Barbosa: Há sim mais investigação, mais transparência na revelação dos atos de corrupção. Hoje é muito difícil que atos de corrupção permaneçam escondidos.
O senhor é descrente da política?
Joaquim Barbosa: Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.
A quais instituições o senhor se refere?
Joaquim Barbosa: Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário. A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.
Qual a opinião do senhor sobre os movimentos sociais no Brasil?
Joaquim Barbosa: Temos um problema cultural sério: a passividade com que a sociedade assiste a práticas chocantes de corrupção. Há tendência a carnavalizar e banalizar práticas que deveriam provocar reação furiosa na população. Infelizmente, no Brasil, às vezes, assistimos à trivialização dessas práticas através de brincadeiras, chacotas, piadas. Tudo isso vem confortar a situação dos corruptos. Basta comparar a reação da sociedade brasileira em relação a certas práticas políticas com a reação em outros países da America Latina. É muito diferente.
Como deviam protestar?
Joaquim Barbosa: Elas deviam externar mais sua indignação.
É comum vermos protestos de estudantes diante de escândalos.
Joaquim Barbosa: O papel dos estudantes é muito importante. Mas, paradoxalmente, quando essa indignação vem apenas de estudantes, há uma tendência generalizada de minimizar a importância dessas manifestações.
A elite pensante do país deveria se engajar mais?
Joaquim Barbosa: Sim. Ela deveria abandonar a clivagem ideológica e partidária que guia suas manifestações.
O próximo ano é de eleições. Que conselho daria ao eleitor?
Joaquim Barbosa: Que pense bem, que examine o currículo, o passado, as ações das pessoas em quem vão votar.
Quando o senhor vota, sente dificuldade de escolher candidatos?
Joaquim Barbosa: Em alguns casos, tenho dificuldade. Sou eleitor no Rio de Janeiro. Para deputado federal, não tenho dificuldade, voto há muito tempo no mesmo candidato. Para governador, para prefeito, me sinto às vezes numa saia justa. O leque dos candidatos que se apresenta não preenche os requisitos necessários, na minha opinião. Não raro isso me acontece. Não falo sobre a eleição do ano que vem, porque ainda não conheço os candidatos.
Carolina Brígido
*comtextolivre
domingo, outubro 02, 2011
Lição de democracia se pratica em casa, não é?
A imagens veiculadas pelo The New York Times não mostram qualquer quebra-quebra, agressão ou algo que possa ser classificado de atos de violência que justificassem a prisão de mais de 700 manifestantes que se dirigiam a Wall Street, o cnetro financeiro do mundo, para reclamar da subseviência do sistema político americano – e mundial – ao capitalismo financeiro. Além do mais, num sábado à tarde, nem mesmo se pode dizer que isso provocaria um transtorno irremediável à vida da cidade.Os Estados Unidos, sempre prontos a apoiar manifestações civis pacíficas e desarmadas em toda a parte do mundo onde haja um governo que lhe seja hostil, não praticam as lições que pregam?
Não é possível que mais de 700 pessoas tenha “se passado” na manifestação sem que haja registro de cenas de violência por parte dos manifestantes. E, até agora, não há. O próprio video distribuído pela polícia novaiorquina não mostra qualquer ato de vandalismo. O policial apenas lê um texto dizendo que, se atravessarem a ponte, serão acusados de “conduta desordeira”, o que é o alegado para a prisão.
Convenhamos que, assim, dá para enquadrar qualquer manifestação como desordem, não é?
*Tijolaço
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